O 1º Afoxé do 2 de Julho de Guanambi, em homenagem ao Dia dos Caboclos, aniversário da Banda Alodê e Dia da Independência da Bahia, teve início às 8h30, realizado pelo Terreiro de Axé Roxo Mucumbe de H’Anzambi (Terreiro de Ogum), patrimônio cultural afro-brasileiro. Tradicional na cidade e na região, o Afoxé Filhos de Alodê festejaram o início do cortejo afro puxado por um pequeno trio.
Ao som dos instrumentos musicais afro, o cortejo percorreu as principais ruas da cidade. Após um ato cívico e cultural, houve apresentação de diversas bandas, encerrando com um show da Banda Eita Bichão. Centenas de pessoas participaram da iniciativa em celebração à data marcante. A manifestação reverencia a luta popular.
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou dois homens, um deles um policial militar, por ataques ao Centro Cultural do Candomblé Castelo Alto do Xangô e à Sociedade Floresta Sagrada Alto do Xangô, em Brumado. Os dois são acusados de invadir e vandalizar áreas sagradas para praticantes de religiões de matriz africana, emitir ofensas racistas e ameaçar membros do grupo, além de roubar objetos que foram posteriormente revendidos. Segundo a denúncia, em fevereiro de 2022, os dois homens invadiram o Centro Cultural Castelo Alto do Xangô com tratores e caçambas, destruíram áreas de mata essenciais para a prática de cultos religiosos, vandalizaram objetos, emitiram ofensas racistas e ameaçaram envenenar a caixa d’água do templo. Também derrubaram a torre de internet do local, revendida como sucata, e destelharam a casa da Floresta Sagrada Alto do Xangô, visando impedir a prática religiosa. O policial militar, embora à paisana, era bem conhecido localmente. Ele estava armado e agia como segurança do outro acusado, utilizando sua posição para intimidar as vítimas. A Fazenda Santa Inês, onde ocorreram os crimes, foi comprada pela União em 1927 e tem sido alvo de invasões. Desde 2014, a entidade religiosa sofreu ataques de indivíduos que reivindicavam áreas ao redor, alegando posse dos terrenos. O MPF realizou várias ações para proteger a posse das entidades religiosas, incluindo uma ação civil pública e uma denúncia contra o grupo que falsificou escrituras para instalar um loteamento clandestino. Os laudos periciais confirmaram o desmatamento e a importância das áreas de mata para a prática religiosa, configurando crime ambiental e intolerância religiosa. Os dois homens são acusados de crime ambiental (art. 50-A da Lei nº 9.605/98), furto qualificado (art. 155, §4º, I e IV, do Código Penal), dano qualificado (art. 163, parágrafo único, IV, do CP) e racismo por intolerância religiosa (art. 20 da Lei nº 7.716/89). O MPF também pede que sejam condenados a pagar R$ 20 mil à Sociedade Floresta Sagrada Alto do Xangô por danos morais e materiais e que o policial militar perca seu cargo público.
Na cidade de Caetité, o terreiro de candomblé Ilé Àse Ojú Oòrùn foi invadido na última quarta-feira (13). Ao site Achei Sudoeste, o sacerdote Tony Ravane explicou que há 33 anos o terreiro está situado no mesmo local, em uma área de terra considerada devoluta, ou seja, de propriedade da União. O terreno foi doado pela prefeitura para instalação do terreiro de candomblé. De uns tempos pra cá, segundo Ravane, começaram a surgir pessoas se intitulando donos da terra e a situação ficou insustentável. “Não tivemos mais paz, até culminar no que aconteceu no dia 13 com a invasão com máquinas pesadas, tratores e a destruição de uma área de aproximadamente 1.5 hectare de mata preservada e um ambiente de culto”, relatou. A área abrigava imagens sagradas e era utilizada para oferendas aos orixás. Segundo o sacerdote, a invasão, ao que parece, consiste em uma tentativa ilegal de reintegração de posse por parte de uma importante família do município. “Não conhecemos que haja qualquer tipo de acordo judicial ou extrajudicial. É de nosso total desconhecimento, fomos pegos de surpresa, impotentes”, apontou. Um boletim de ocorrência foi registrado na delegacia local, bem como denúncias foram feitas aos órgãos públicos competentes, nas esferas municipais, estaduais e federais. Para o sacerdote fundador, além de um ato ilegal de ganância por terras, a invasão expõe a intolerância e racismo religioso. “A meu ver, é intolerância religiosa, racismo religioso, é revanchismo de uma sociedade que não consegue admitir a existência de pessoas com crenças diferentes”, concluiu.
A Polícia Civil da Bahia concluiu as investigações que apuraram as circunstâncias do furto de uma fiação de fios elétricos, racismo religioso e intolerância religiosa praticados em desfavor do Centro Cultural Alto de Xangô, localizado em Brumado. No inquérito ficou comprovado que os autores adentraram no Centro Cultural, furtaram a fiação e ainda tentaram arrancar e vender os postes de sustentação com o propósito de prejudicar o andamento dos trabalhos religiosos no local. Os acusados foram indiciados por furto qualificado e receptação, uma vez que a fiação e os postes que atendiam ao centro cultural são de propriedade da Coelba. As investigações concluíram que existe intolerância religiosa dos autores e que as terras onde se encontram o Centro Cultural Alto de Xangô são públicas e de preservação e interesse público de uso sustentável da União. Segundo a polícia, ao longo dos anos, a posse do Centro Cultural vem sendo molestada com furtos de imagens, destruição de pontos sagrados e invasão das terras com a finalidade de grilagem. No inquérito policial foi representado também por medidas cautelares para que os autores fiquem afastados a uma distância de 500 metros do espaço sob pena de prisão.
Neste final de semana, o Centro Religioso Castelo Alto de Xangô, em Brumado, sediou um evento de significativa importância para a sociedade, durante o qual foram abordados temas como intolerância, racismo religioso e direitos de posse e propriedade. Diversas autoridades foram convidadas para participar do encontro institucional, incluindo representantes da Defensoria Pública, autoridades judiciárias, Polícia Militar e o representante da Polícia Civil em Brumado. Um dos pontos altos do evento foi a intervenção do delegado Fábio da Silva Lago, que abordou a sua atuação em inquéritos policiais relacionados a casos de intolerância religiosa. Na oportunidade, Lago destacou a natureza laica do Estado, reforçando que todos os indivíduos têm o direito fundamental de professar sua fé, independentemente da religião que seguem. Ele expressou firmemente sua posição contra qualquer forma de intolerância, seja ela religiosa, racial ou estrutural, enfatizando a importância de promover um ambiente de respeito mútuo e convivência harmoniosa. Além disso, o delegado destacou o compromisso da Polícia Civil em tratar com máxima seriedade os casos de intolerância religiosa, assegurando que a instituição atuará com elevado padrão de excelência para proteger os direitos dos cidadãos. O tenente coronel Élson Pereira, comandante do 24º Batalhão da Polícia Militar (BPM), pautou o seu discurso no respeito e proteção aos povos de matriz africana. Com base na sua trajetória de vida enquanto homem negro, o Coronel ressaltou a necessidade da existência de projetos que tornem incisivas as demandas contra o racismo religioso. Para tanto, propôs a ronda solidária, dando ao debate um viés sobre resiliência e esperança de dias melhores.
No próximo dia 11 de agosto, às 9h30, uma audiência pública será realizada no Centro Cultural Candomblé Alto de Xangô, em Brumado, para debater o preconceito contra as religiões de matrizes africanas. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o sacerdote de matriz africana Pai Dionata de Xangô informou que a Defensoria Pública Estadual (DPE) e a Ouvidoria do Estado da Bahia, além de demais órgãos e autoridades públicas, farão parte da audiência. “Serão debatidos o racismo religioso, o racismo estrutural e toda essa perseguição que estamos tendo contra os povos de matrizes africanas. A justiça precisa saber o que acontece aqui em Brumado. A intolerância religiosa e perseguição que sofremos vem de anos. O Judiciário precisa tomar as medidas cabíveis para punir os intolerantes”, explicou.
O sacerdote de matriz africana Pai Dionata de Xangô registrou na delegacia de Brumado atos de intolerância religiosa que estão sendo praticados contra a Sociedade Floresta Sagrada Alto de Xangô e o Centro Cultural Candomblé Alto de Xangô (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o sacerdote explicou que as perseguições começaram em meados de 2015 e, neste ano, novas invasões e ataques foram registrados na área de propriedade da instituição religiosa. Além da destruição ambiental, segundo Pai Dionata de Xangô, os criminosos promoveram danos materiais, furto, discriminação e destruição de objetos e ambientes sagrados. “Infelizmente, em pleno século XXI, é triste e aterrorizante saber que nós, povos de matrizes africanas, continuamos a ser atacados por pessoas intolerantes que nos perseguem”, declarou.
As instituições religiosas estão vulneráveis, visto que os responsáveis quebraram as cercas que protegiam as propriedades. Pai Dionata de Xangô acredita que os ataques não são aleatórios, mas sim motivados pela intolerância religiosa. “É intolerância religiosa e racismo estrutural. Estamos sofrendo represálias porque isso é pra nos colocar medo e terror. Já fizemos o boletim de ocorrência e movemos uma ação na Justiça pra que providências sejam tomadas. Não aguentamos mais tanta perseguição. Que a justiça seja feita e os responsáveis sejam punidos”, disparou.
As entidades religiosas da Sociedade Floresta Sagrada Alto de Xangô e do Centro Cultural Alto de Xangô estão sendo vítimas de intolerância religiosa na cidade de Brumado. Segundo denúncia feita pela TV Uesb, a área de 10 hectares pertence à União, mas as entidades religiosas possuem a posse desde 2002. No entanto, o Babalorixá Dionata de Xangô e os filhos de santo vem sofrendo perseguições e o local está sendo destruído. A situação ficou ainda pior em 2021, quando um grupo de pessoas começou a desmatar a área da Floresta Sagrada Alto de Xangô. Invasores estão construindo no local um loteamento residencial e comercial de forma irregular, já que não possui autorização dos órgãos responsáveis. O caso foi levado ao conhecimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia, em Brumado. Uma liminar, que tem como réu o Município de Brumado, foi impetrada pelo órgão no dia 22 de junho de 2021. Mesmo com parecer favorável do Tribunal de Justiça da Bahia, até o presente momento, ela não foi cumprida. “O Município de Brumado, réu na ação, não apresentou até agora qualquer atitude no sentido de fazer cessar o avanço do loteamento. Os invasores permanecem no território construindo ao alvedrio das normas ambientais, municipais e, sobretudo, da decisão judicial que proibiu qualquer atividade no local”, disse, em nota, a Defensoria.