Através de ofício, a presidente da Câmara de Vereadores de Brumado, Verimar Dias da Silva Meira (PT), comunicou o deputado federal João Carlos Bacelar (PL), o Jonga, acerca da impossibilidade de utilização da Tribuna Livre da Casa Legislativa nesta segunda-feira (22), conforme solicitado pelo mesmo, visto que a pauta da sessão ordinária já estaria preenchida com alto volume de importantes indicações. Em julho deste ano, ele teve o espaço concedido, mas não compareceu ao plenário da casa legislativa (veja aqui). Na ocasião, Verimar disse ao site Achei Sudoeste que foi ameaçada após liberar a tribuna para o deputado (veja aqui). Embora tenha negado o pedido de uso do espaço na Câmara, Meira solicitou ao parlamentar os documentos que, supostamente, comprovam o quanto alegado na “denúncia crime” realizada por Bacelar junto ao Ministério Público Estadual (MPE) contra o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) para que sejam tomadas as providências cabíveis. “Não obstante, em razão da relevância do tema, por ora sugere-se a utilização da Tribuna da Câmara dos Deputados, que, inclusive, tem um alcance mais amplo, com maior visibilidade por parte da população”, escreveu. Na última quinta-feira (18), Eduardo entrou com uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Jonga (veja aqui).
O vereador Reinaldo de Almeida Brito (UB), o Rey de Domingão, voltou a apontar irregularidades no contrato, celebrado pela prefeitura de Brumado, para manutenção dos cemitérios da cidade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o parlamentar disse que o Ministério Público (MP) já abriu investigação para apurar as irregularidades (veja aqui). Segundo Domingão, o prefeito passou por cima da Casa Legislativa para contratar a empresa responsável pela referida manutenção. “É uma vergonha o que acontece em nossa cidade. O prefeito passa por cima de tudo. Pra ele colocar essa empresa lá dentro tinha que passar, primeiramente, pela Casa Legislativa. Como ele não conseguiu, fez a licitação de todo jeito pra essa empresa ganhar”, disparou. O vereador ainda colocou que a empresa tem cobrado um absurdo para realizar sepultamentos no Cemitério Jardim Santa Inês, enquanto os sepulcros dos distritos rurais estão abandonados, onde não há sequer iluminação para os sepultamentos noturnos. “É um descaso com a nossa cidade. Nós e a Justiça vamos tomar as providências. Ele não pode passar por cima dos vereadores e fazer do jeito que ele quer. A justiça vai ser feita”, reiterou.
A Câmara Municipal de Brumado tem trabalhado para viabilizar a implantação do Conselho da Mulher no município. Apesar dos primeiros passos iniciais, a presidente da casa legislativa, vereador Verimar Dias da Silva Meira (PT), informou que a criação tem esbarrado na morosidade burocrática da prefeitura. Segundo explicou, o Município tem perdido recursos em prol dos direitos das mulheres em virtude da inexistência do órgão na cidade. “Brumado perde porque não tem um simples conselho”, lamentou. Para Meira, falta apoio e iniciativa da prefeitura para viabilizar a implantação do conselho, que seria de extrema importância para diminuir os índices da violência contra a mulher no município. “Solicitamos que sejam feitas algumas ações, mas, infelizmente, não temos retorno. Estamos na expectativa de que o Município crie esse conselho para que nós possamos buscar apoio para a população, em especial às mulheres”, completou.
Na sessão legislativa desta segunda-feira (15), o vereador Amarildo Bomfim (PSB) protocolou uma indicação solicitando que a prefeitura de Brumado se adeque ao Projeto de Lei sancionado pelo presidente da república e regularize o piso salarial dos trabalhadores da enfermagem. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o parlamentar disse que a categoria luta pela regularização há 36 anos e o prefeito, através da secretaria de saúde, deve atender os trabalhadores com maior celeridade. “O Município não está impedido pela Lei Federal. O Município já pode contemplar toda categoria com o pagamento do piso salarial. Atendam a esse pessoal. Não é brincadeira um técnico de enfermagem ganhar um salário mínimo. Essas pessoas estão lá por amor à profissão. A valorização tem que vir de imediato”, destacou. A indicação foi aprovada na Câmara Municipal por unanimidade. O vereador acredita que, se o prefeito não acatar a indicação, deixará de atender a toda categoria e não ao próprio parlamentar, que faz parte da bancada de oposição. “Ele deixará de atender a uma categoria que é fundamental para população. Não serei eu o beneficiado. Acredito que ele vai atender e espero que seja o mais rápido possível”, completou.
Agente da Pastoral da Família na Paróquia do Bom Jesus, em Brumado, David Leite esteve na Câmara de Vereadores de brumado para falar sobre a Semana da Família e a sua importância para sociedade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Leite explicou que a Semana Nacional da Família é celebrada anualmente pela Igreja Católica. Neste ano, o tema da campanha é: Amor Familiar: vocação e caminho de santidade. “Toda família é convidada a caminhar junta para o céu e ao caminho da santidade. A família é o berço de todas as vocações”, destacou. Segundo o agente, a Semana da Família é uma oportunidade para refletir, orar e caminhar enquanto pessoas santificadas. “A família é uma obra de Deus, não é obra do homem. Ela jamais será destruída. Todas as famílias enfrentam adversidades, mas elas serão sempre fortes porque Deus as criou. A família é a menina dos olhos de Deus e precisa ser cuidada”, completou.
O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) vetou o projeto que previa um intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) na Câmara de Vereadores de Brumado para tradução das sessões. Apesar disso, na sessão desta segunda-feira (15), o veto foi derrubado pela maioria dos parlamentares. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a presidente da casa, vereadora Verimar Dias da Silva Meira (PT), disse que a proposta não prevê nenhum custo para o Município, apenas beneficiando a população. “Não estamos aqui para brincadeira, estamos para trabalhar para população de Brumado. Quantos vetos vier a gente vai derrubar porque hoje temos uma Câmara de Vereadores que, realmente, se preocupa com a população de Brumado”, garantiu.
Proprietária da Escola Nossa Senhora de Fátima (Ensf), Maria José Ramalho de Meirelles, popular Tia Zé, utilizou a Tribuna Livre da Câmara de Vereadores de Brumado para cobrar políticas públicas para assistência aos jovens dependentes químicos. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, José disse que tem visto jovens nas ruas parecendo bichos, sem qualquer assistência. “Jovens que já passaram pela minha escola, que estudaram através de bolsa. Nunca vi assim. Foi forte demais, muito triste”, lamentou. Para Tia Zé, está faltando por parte do Poder Público maior atenção ao social e aos jovens vítimas das drogas. Nesse sentido, pontuou a importância de se criar as associações de bairros, sem objetivos políticos, para amparar a sociedade como um todo. “Não podemos deixar isso pra lá. Não pode ficar assim. O povo unido jamais será vencido”, afirmou.
Agosto Lilás é uma campanha de conscientização pelo fim da violência contra a mulher. Ela faz referência ao aniversário da Lei Maria da Penha, instituída pela Lei nº 11.340 (de 07 de agosto de 2006), que neste ano completou 16 anos. Por ocasião da data, a presidente da Câmara Municipal de Brumado, vereadora Verimar Dias da Silva Meira (PT), disse ao site Achei Sudoeste que a casa está preparando uma plenária para debater a violência doméstica no município. “A violência doméstica acontece muito nas famílias, principalmente por causa do alcoolismo e nós precisamos abordar esse tema juntamente com a sociedade”, pontuou. Várias autoridades da área serão convidadas para participação na plenária, quando serão tratados os índices da violência doméstica na cidade, as formas de prevenção e os meios de denúncia.
Na última semana, o vereador Amarildo Bomfim (PSB) esteve na capital baiana a fim de viabilizar o retorno imediato da Operação Pipa junto ao Exército Brasileiro. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o vereador disse que, na oportunidade, se reuniu com o Coronel Davi, coordenador geral da operação no Estado, com quem conversou a respeito da situação de calamidade em que estão vivendo os moradores da zona rural no município de Brumado. Durante o encontro, Bomfim relatou que o coordenador explicou que a suspensão da Operação Pipa no município não foi responsabilidade ou falha do Exército. “Segundo o que nos foi passado, houve uma falha da administração. Inclusive, ele falou que notificou o Município e que o Município acabou atrasando no envio da documentação”, destacou. Sabendo da realidade de Brumado, Amarildo informou que o Exército adiantou todo trâmite e garantiu o retorno da operação na cidade, no dia 1º de setembro. Uma equipe já está na região fazendo um levantamento das localidades mais atingidas pela seca. “No dia 1º de setembro, já começa a distribuição de água na zona rural”, reiterou.
A Operação Pipa foi suspensa no município de Brumado após a publicação de um decreto de emergência por conta das fortes chuvas do final do ano passado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o vereador Amarildo Bomfim Oliveira (PSB) culpou o Município por não ter feito a matemática correta. “Geralmente, por conta desse decreto, o Município recebe um recurso. Mas será que esse recurso compensou ou pagou o sofrimento de quase 1 ano dessas pessoas que ficaram sem receber água potável em suas casas?”, questionou. Para o parlamentar, a decisão da Administração Municipal de publicar o referido decreto prejudicou muito a população da zona rural. “Quem pagou o preço foi a população da zona rural. O prejuízo foi muito grande. É preciso pensar antes, pois cada ação tem uma reação. Estamos tratando de vidas. É uma questão de saúde pública”, afirmou.
A Câmara Municipal de Brumado abriu licitação para construção de uma sala de reuniões e um memorial em homenagem ao ex-presidente José Carlos Marques Pessoa (PSB), o Zé Carlos de Jonas. Ele morreu em maio de 2021, vítima da Covid-19, o novo coronavírus. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a presidente do Legislativo, vereadora Verimar Meira (PT), explicou que, no memorial, será contada a história da Câmara e do município. “Também faremos uma homenagem ao nosso saudoso José Carlos de Jonas”, pontuou. A presidente adiantou ainda que será aberta uma licitação para instalação de um painel eletrônico na plenária da casa legislativa, o que deverá ser feito em breve.
As operadoras privadas de saneamento possuem, até o momento, 199 contratos firmados no Brasil, entre as modalidades de concessões plenas e parciais, PPPs e subdelegações. É o que revela um levantamento divulgado no último dia 6 de julho, pela Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon). De acordo com o balanço, os investimentos das concessionárias privadas já alcançam 16% do total investido pelas companhias do setor. Desde a entrada em vigor do novo marco legal do saneamento já foram realizados pelo menos 16 leilões. Segundo o Brasil 61, no estado da Bahia, o município de Xique-xique foi contemplado com um investimento de R$ 7 milhões. Além disso, até o fim de 2023, deverá ser concluído o leilão de Brumado, para serviços de água e esgoto. O investimento previsto é de R$ 142,83 milhões. Para a superintendente técnica da Abcon, Ilana Ferreira, a atuação das empresas privadas no saneamento traz mais eficiência para o setor. “No caso da operação privada, a tarifa é definida antes, e a atuação com as metas de qualidade, atendimento e investimento são atendidas e cumpridas do ponto de vista contratual”, explica. A pesquisa também mostra que a média de investimento por ligação entre as operadoras privadas é 131% superior à realizada pelas companhias estaduais e 326% superior à média de serviços municipais. Após dois anos da entrada em vigor do novo marco legal do saneamento, as operadoras privadas do setor ampliaram sua participação e passaram a atender 46,1 milhões de pessoas com serviços de água e esgotamento sanitário no Brasil. Em relação a 2021, quando essas companhias atendiam 31,6 milhões de usuários, o aumento foi de 45%.
Nesta segunda-feira (08), a presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde (SindAcs) e do Fórum Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Marivalda Pereira Santos, fez uso da Tribuna Livre na Câmara de Vereadores para cobrar a representação sindical da categoria. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ela disse que, em 2017, os agentes perderam o direito de ser representados por um sindicato no município de Brumado. “Hoje, nós viemos pedir a esta casa que corrija esse erro do passado. Esse é um direito de todo cidadão trabalhador. O trabalhador tem o direito de escolher qual sindicato o representa”, reivindicou. Na oportunidade, Santos criticou a postura ditatorial do prefeito ao inibir a representação sindical da categoria. “A constituição é clara: eu tenho meu direito garantido na Carta Magna como trabalhadora de escolher onde e por quem quero ser representada. Aí chega o gestor e diz: não, aqui no município não, é quem eu escolho. É, no mínimo, ditatorial”, disparou.
O projeto para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi retirado de pauta na Câmara Municipal de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a presidente do Legislativo, vereadora Verimar Meira (PT), explicou que o projeto saiu da pauta da sessão porque foi protocolada uma emenda voltada para os Recursos Hídricos da zona rural, onde há um déficit muito grande no abastecimento de água. Além disso, conforme pontuou, através de requerimento verbal, alguns vereadores solicitaram que o projeto fosse retirado de pauta para que houvesse maior tempo de analisar a proposta. Meira garantiu que haverá tempo hábil para votação da LDO.
A Câmara de Brumado promulgou a Lei nº 1947, que dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento em órgãos públicos e nos espaços comerciais para gestantes, lactantes e pessoas com crianças de colo no âmbito da cidade. As vagas preferenciais deverão ser equivalentes a 2% do total, assegurado, no mínimo, uma vaga, devidamente sinalizada. O direito ao uso dessas vagas será exercido mediante a utilização de cartão de identificação fornecido pela Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). Este terá 24 meses de validade, contados do início da gestação, podendo ser renovado até a data em que a criança completar dois anos de idade. A utilização indevida das vagas sujeita os infratores às sanções previstas no Código Brasileiro de Trânsito.
A Câmara de Brumado promulgou a Lei nº 1948, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Incentivo ao Produtor (PIP) no âmbito do município. Segundo a Lei, a prefeitura fica autorizada a disponibilizar profissionais qualificados para fornecer consultas, assessorar e auxiliar os produtores rurais brumadenses de baixa renda. Estes deverão ter qualificação técnica em: Medicina Veterinária, Técnico em Agricultura, Técnico em Agropecuária e Advogado. Os produtores locais que tiverem interesse em solicitar os serviços dos profissionais indicados pelo programa deverão inscrever-se junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. As associações e cooperativas rurais também serão beneficiadas com o PIP.
A Primeira Promotoria de Justiça de Brumado resolveu converter o procedimento preparatório para investigar irregularidades na contratação de serviços funerários pela Prefeitura de Brumado em Inquérito Civil. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o objetivo é apurar a existência de ilegalidades e irregularidades no processo de licitação de dispensa realizado pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) através de contrato firmado com a empresa S&P Construção do Sudoeste Ltda. A 1ª Promotoria oficiou o gestor a, no prazo de 10 dias úteis, apresentar relatório técnico de todos os cemitérios do município, caracterizando a situação de calamidade, emergência ou prejuízo a segurança dos referidos equipamentos públicos, aptos a justificar a dispensa de licitação, bem como sobre a existência de decretos e/ou outros atos do Executivo Municipal, no ano de 2021, referentes à decretação de emergência ou calamidade pública no município. A investigação acontece após o vereador Reinaldo de Almeida Brito (UB), o Rey de Domingão, denunciar o contrato no valor R$ 427.852,92 para manutenção dos cemitérios municipais, em claro favorecimento a um dos sócios da empresa que é fervoroso apoiador do prefeito. De acordo com a denúncia, a empresa não tem nenhuma experiência ou capacidade técnica e operacional na atividade (veja aqui).
Nesta segunda-feira (01), agentes de endemias utilizaram a Tribuna Livre da Câmara de Vereadores para cobrar do Município o pagamento do adicional de insalubridade à categoria. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o agente Magno Natan explicou que os agentes não recebem o adicional da forma devida. “Nossa insalubridade está defasada. Deveria seria ser sobre o salário base e não sobre o salário mínimo”, afirmou. Natan explicou que a presença da categoria na Câmara visa cobrar uma parceria junto ao Município e não apenas para provocar um embate infrutífero. “Queremos apenas o que nos é de direito”, acrescentou. Além da questão, os agentes também cobraram a contratação de mais agentes para cobertura completa do município e a aquisição do devido fardamento à categoria. Segundo Natan, o fardamento completo, com os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), a categoria não recebe há mais de sete anos. “A cada dois anos eles dão só a blusa, mas nós lutamos pelo protetor solar, aprovado pela Lei, e pela farda completa. São coisas básicas”, ponderou. Pelo porte do município, Brumado deveria ter cerca de 70 agentes de endemias, porém só são 26 profissionais para atender uma população de quase 70 mil habitantes. “Não dá pra atender nem a cidade, imagine a zona rural”, disparou Magno.
O projeto de lei, de autoria do vereador Amarildo Bomfim (PSB), para treinamento de primeiros socorros nas escolas da rede municipal de Brumado foi aprovado na sessão legislativa desta segunda-feira (01). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o parlamentar falou sobre a importância da proposta para evitar fatalidades nas escolas. “Temos hoje em Brumado cerca de 10 mil alunos. São quase 1 mil professores da rede pública, fora os demais funcionários. Se o Município prepara essas pessoas com um curso básico de primeiros socorros podemos evitar muitos acidentes”, justificou. A proposta foi aprovada por unanimidade na primeira votação. Apesar da ampla aceitação na Câmara, Bomfim acredita que o prefeito vetará o projeto, porém garantiu que ele e os colegas estarão preparados para derrubar o veto do gestor.
Na sessão legislativa desta segunda-feira (01), a Câmara Municipal de Brumado conseguiu derrubar os três vetos do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) a projetos legislativos. Foram derrubados os vetos aos projetos nº 021/2022, que dispõe sobre a realização de exames oftalmológicos nas escolas da rede municipal, nº 023/2022, que provoca o Executivo a incluir campanhas de conscientização, prevenção e combate ao suicídio no projeto pedagógico das escolas da rede, e nº 025/2022, que altera o número de servidores concursados/efetivos que poderão exercer funções gratificadas no Poder Legislativo. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o vereador Amarildo Bomfim (PSB) comentou as derrotas sofridas pelo prefeito e ainda criticou o comportamento de alguns vereadores da base de sustentação. “O que não acho coerente é que alguns vereadores, em frente às câmeras e ao público, votam a favor do projeto e, depois, na hora do veto, acabam votando contra o projeto que ele mesmo aprovou. Diante das câmeras, vota apenas pra agradar o prefeito e contra a sua consciência”, criticou.
Um blecaute atingiu algumas localidades do município de Brumado na noite desta segunda-feira (01). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o blecaute afetou a sessão na Câmara de Vereadores, que foi interrompida. A presidente da Casa, vereadora Verimar Dias da Silva Meira (PT), teve que suspender as atividades no parlamento. Após 10 minutos, a energia foi normalizada e a sessão retomada. Até o momento, a Coelba não se pronunciou sobre a causa do blecaute no legislativo brumadense. Também na noite desta segunda, um caminhão baú derrubou um poste e deixou os bairros Santa Tereza e São José sem energia elétrica por 1h (veja aqui).
Após o período de recesso parlamentar, as sessões legislativas serão retomadas na Câmara Municipal de Brumado nesta segunda-feira (01). A sessão será marcada pela votação de três vetos do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) a projetos do Legislativo. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o vereador Reinaldo de Almeida Brito (UB), o Rey de Domingão, disse que o gestor não aceita lei feita por vereador. “Estamos voltando aos trabalhos hoje e já vamos votar os três vetos do prefeito. Tenho certeza que todos serão derrubados”, garantiu. O parlamentar frisou que ele e seus colegas estão fazendo perfeitamente o seu papel, que é fiscalizar e sugerir importantes indicações para benefício da comunidade, porém o prefeito tem dificultado o trabalho dos vereadores. “O prefeito é birrento, ele não aceita que a Câmara trabalhe. Ele quer uma Câmara submissa, que faça o que ele quer. Hoje é diferente. Cada um pensa da sua maneira. Estamos fazendo o papel que a população nos confiou. Infelizmente, Eduardo ainda é prefeito”, disparou.
Formado em Direito pela Fainor, Irenaldo Muniz da Silva, atua hoje como advogado especializado na área administrativa. Nascido em 09 de dezembro de 1969 na cidade de Jaguarari, Muniz recebeu o título de cidadão brumadense. A proposta foi indicada pelo vereador Tiago de Souza Amorim (PP). Em 2005, residia em Salvador quando foi convidado a trabalhar em Brumado. No município, trabalhou como secretário municipal de planejamento e diretor do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto (HMPMN). Como secretário, se destacou por meio de importantes realizações, como a pavimentação do Bairro Apertado do Morro e o alargamento da Avenida Centenário. Já enquanto diretor do hospital, Muniz se destacou mais uma vez na valorização dos servidores, além de ter importante papel na regularização da unidade perante à Vigilância Sanitária do Estado da Bahia. Sempre pautou seu trabalho em Brumado na valorização social e atendimento com presteza, independente da agremiação política. Com o desempenho e destaque dos serviços prestados para o município, criou uma empresa de Consultoria Administrativa e passou a levar o nome de Brumado para outras cidades. “O recebimento deste título me faz aumentar o compromisso com a nova cidade mãe. O agradecimento vai profundamente ao vereador e advogado Tiago Amorim pela indicação”, disse.
O governo municipal, administrado pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), pretende lançar o vereador Renato Santos Teixeira (Sem Partido) para a presidência da Câmara de Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, Renato seria o único parlamentar a ter a confiança absoluta de Vasconcelos para comandar o legislativo nos próximos dois anos. No atual biênio, Eduardo enfrenta diversos entraves para a aprovação de projetos polêmicos, distantes do anseio popular, desde a morte de José Carlos Marques Pessoa (PSB), o Zé Carlos de Jonas. Nesta segunda-feira (18), a atual presidente do legislativo, Verimar Dias da Silva Meira (PT), anunciou sua candidatura à reeleição (veja aqui). Verimar tinha sido eleita vice-presidente, mas assumiu o cargo após o falecimento de Zé Carlos de Jonas. No grupo situacionista, alguns vereadores ainda buscam viabilizar seus nomes, mas têm encontrado dificuldades devido a escolha pessoal do prefeito municipal por Renato.
Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a presidente da Câmara Municipal de Brumado, vereadora Verimar Dias da Silva Meira (PT), confirmou que irá disputar a reeleição. Embora não esteja 100% preparada, ela garantiu que está 90% pronta para assumir a casa legislativa pelo próximo período. “Graças a Deus, tenho orgulho do trabalho que tenho feito. Estamos fazendo o relatório de tudo que conseguimos até aqui. Vamos deixar nosso legado na casa legislativa”, afirmou. Meira reiterou que está feliz e satisfeita com o trabalho realizado até o momento, sempre mostrando transparência e seriedade com os recursos públicos.