Em Brumado na posse da nova diretoria da 21ª Subseção da OAB, a vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB), Renata Deiró, defendeu a unidade da advocacia. Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, Deiró ressaltou que é preciso respeitar as prerrogativas dos advogados a fim de que se possa acessar os direitos dos cidadãos. “A advocacia se realiza justamente quando as nossas prerrogativas são respeitadas e quando conseguimos preservar os direitos dos cidadãos”, afirmou. Sobre o atual momento da advocacia no país, a vice-presidente da CAAB disse que existe uma campanha de ataques à classe, através da qual diversas prerrogativas são violadas, como o direito de sustentação oral nos tribunais e o direito de pleitear em causas múltiplas. “Estamos vivenciando diversos ataques, não só na Bahia, mas no Brasil inteiro. Precisamos que o Poder Judiciário, o Poder Executivo e o Poder Legislativo, a própria advocacia e os cidadãos entendam que, sem advogado e advogada, não conseguimos exercer a verdadeira cidadania. É essencial que a advocacia seja respeitada em suas prerrogativas”, concluiu.
Durante sessão de quarta-feira (05), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgaram regulares, embora com ressalvas, a prestação de contas do Poder Legislativo do município de Abaíra, na Chapada Diamantina, referente ao ano de 2023, sob responsabilidade do gestor Anderson Azevedo Santos (União Brasil), o Uan. Dentre as ressalvas estão a omissão na inserção de dados declarados no sistema SIGA, descumprindo a Resolução TCM nº 1.282/2009; e impropriedades ou irregularidades encontradas nos relatórios mensais. A Câmara Municipal de Abaíra recebeu, ao longo do exercício de 2023, a título de duodécimos, R$1.583.007,93 e realizou despesas no valor total de R$ 1.368.876,82, em cumprimento ao limite estabelecido no art. 29-A, da Constituição Federal. A despesa com pessoal alcançou R$1.074.653,97 e correspondeu a 3,48% da receita corrente líquida do município, cumprindo o máximo de 6% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Cabe recurso da decisão.
O time de Brumado vai enfrentar a equipe de Itabuna nas quartas de final da V Copa Estadual de Futebol CAAB. O jogo será no dia 16 de setembro, às 09h, na cidade de Itabuna. O vencedor da partida vai disputar com o vencedor do confronto entre Jacobina e Serrinha, que jogam no mesmo dia e horário em Serrinha. O presidente da CAAB, Maurício Leahy, falou sobre o sucesso da primeira fase da competição. "Todos os nossos atletas advogados demonstraram muito empenho para alcançar resultados positivos para seus times. Vamos agora entrar na fase decisiva para ver quem vai levantar a taça de campeão", disse. Para a diretora de esportes da instituição, Juliana Camões, a competição cumpre um dos seus principais objetivos, que é promover a integração entre os colegas da capital e interior. “Por meio da prática esportiva, a CAAB trabalha com foco na saúde e bem-estar para toda a advocacia baiana”, enalteceu. A Copa CAAB é o maior torneio de futebol da advocacia do Norte-Nordeste do Brasil e nesta edição contou com 28 equipes inscritas e a participação de mais de 560 advogados. A competição tem o apoio da Comissão de Esportes da OAB-BA e Federação Bahiana de Futebol (FBF).
O advogado Igor Meira, novo delegado da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB) na subseção da OAB/Bahia em Brumado, vai participar do Encontro de Delegados CAAB que será realizado no próximo dia 26, em Salvador. Com o evento, a Caixa de Assistência reúne seus representantes nas 36 subseções da Ordem para planificar ações em prol da advocacia do interior baiano no triênio 2022-2024. Meira disse que está muito feliz pela nomeação como delegado da CAAB e pela confiança depositada nele por Mauricio Leahy e também pela presidente da subseção Ingrid Freire. “O nosso objetivo é desempenhar um trabalho de excelência, em busca de novas parcerias e convênios, além de aumentar o número de serviços oferecidos em nossa subseção, tentando não abarcar apenas a sede da nossa subseção com os serviços, como as comarcas que integram a referida subseção”, declarou. Para o presidente da CAAB, Maurício Leahy, o encontro será o ponto de partida para o planejamento das ações que serão implementadas pela instituição para melhor atender as demandas e expectativas de advogados e advogadas que atuam fora da capital. Ainda de acordo com o presidente, esse encontro será marcado pela possibilidade de contato presencial entre diretoria e delegados. “Uma das principais metas de nossa gestão é humanizar cada vez mais o atendimento aos associados do interior levando a eles, na medida de possível, todos os serviços e benefícios que a Caixa de Assistência disponibiliza para os colegas de Salvador”, destacou.
Com a pandemia, o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB), Maurício Leahy, relatou as dificuldades vivenciadas pela categoria no exercício da função. O órgão é um braço assistencial da OAB que presta serviço, saúde, lazer e esporte para os advogados na Bahia. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele disse que, embora a fase mais difícil da pandemia tenha passado, a categoria ainda vive um momento delicado. “Toda a advocacia está sendo impactada com isso. Então, a nossa proteção é justamente fazer com que cheguem aos advogados máscaras, álcool gel e mais informações para que, de fato, eles possam cuidar da saúde, não só deles, como de toda família”, salientou. O objetivo, conforme frisou, é buscar estruturação e proporcionar melhores condições de trabalho para a classe.