O ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu uma liminar que suspende um acórdão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que proibia a posse do prefeito eleito de Lençóis, Marcos Airton Alves de Araújo, o Marcão (PRB). Por causa da decisão do TRE-BA, a cidade é comandada atualmente pelo presidente da Câmara de Vereadores, Flor Guia (PP). Marcão havia sido considerado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa, porque teve as contas rejeitadas pela Câmara, no período em que foi prefeito da cidade, entre os anos de 2009 e 2012. O prefeito eleito argumentou ao TSE, entretanto, que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) havia aprovado as contas, enquanto a Casa Legislativa editou três decretos para rejeitá-las. Na decisão, o ministro Gilmar Mendes acatou a argumentação da defesa de Marcão e disse que, ao utilizar os decretos legislativos para tornar o prefeito inelegível e não considerar a liminar obtida pelo candidato, o TRE violou uma jurisprudência do TSE. “A jurisprudência do TSE já se firmou no sentido de que o fato superveniente [posterior] que afasta a inelegibilidade não pode ser desconsiderado antes do encerramento do processo eleitoral, que se dá com o prazo final para diplomação dos eleitos”, sustentou Mendes.

A Polícia Federal (PF) encerrou o núcleo de trabalho específico voltado para a Operação Lava Jato em Curitiba. Em nota, a direção-geral da PF confirmou que os investigadores passarão a integrar a Delegacia de Combate à Corrupção e Desvio de Verbas Públicas (Delecor). A mesma medida será aplicada ao grupo que tratava da Operação Carne Fraca. Segundo a PF, a mudança no grupo de trabalho segue o modelo adotado nas demais superintendências espalhadas pelo país. A direção-geral da PF diz que a integração levou em conta o fato de que cada delegado da Lava Jato conduzia cerca de vinte inquéritos. Para a PF, os resultados alcançados com a prática são “altamente satisfatórios, como são exemplos as operações oriundas da Lava Jato deflagradas pelas unidades do Rio de Janeiro, Distrito Federal e São Paulo”. A PF justifica que a decisão de acabar com o núcleo de Curitiba tem o objetivo de priorizar as investigações de maior potencial de dano ao Erário. A direção-geral alega que a medida permitirá o “aumento do efetivo especializado no combate à corrupção e lavagem de dinheiro e facilita o intercâmbio de informações”. As informações são da Veja.

Cerca de dez dias após ser furtado, o Colégio Municipal Vespasiano Filho, localizado na região central de Caculé, no sudoeste da Bahia, foi novamente alvo de marginais. Vários ambientes da escola foram pichados na madrugada desta sexta-feira (07). De acordo com o Informe Cidade, entre as pichações, foi deixada a seguinte mensagem: “O aviso foi dado. Vai se arrepender”.  O grupo “Gangue do Cabelo Verde” assumiu a autoria do ato. Um bilhete com tom ameaçador também teria sido deixado na unidade. Segundo informações obtidas pelo Achei Sudoeste, nenhum objeto ou equipamento da escola foi roubado, ao contrário do que aconteceu no último dia 29 de junho, quando foram levados microfones sem fio e caixas de som. A direção da escola ainda não se pronunciou sobre o ocorrido.

O Parlamento Jovem Brasileiro (PJB) anunciou a lista dos estudantes pré-selecionados para a 14ª edição. Ao todo, o PJB selecionará 78 jovens de todo país, do Ensino Médio de escolas públicas e particulares, que vivenciarão o processo democrático mediante a participação em uma jornada parlamentar na Câmara dos Deputados. O evento acontece de 25 a 29 de setembro, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Foram pré-selecionados até o momento cinco estudantes da rede estadual.  Com o projeto “A implantação de playgrounds em parquinhos para crianças com deficiência física”, a estudante Beatriz da Silva Souza, do 3º ano do Colégio Estadual Prisco Viana, no município de Lagoa Real, foi uma das baianas pré-selecionadas. A realização de todas as etapas do programa conta com a parceria das secretarias estaduais de Educação de todo o Brasil e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). O processo seletivo do PJB é composto de duas etapas: a pré-seleção, realizada pelas secretarias de Educação de cada Estado e do Distrito Federal, e a seleção final, realizada pela Câmara dos Deputados. Para participar, o aluno deve ter entre 16 e 22 anos e estar cursando a 2ª ou 3ª série do Ensino Médio ou o 4º ano da Educação Profissional na modalidade Ensino Médio.

Em meio a tanta incerteza com relação ao futuro da Ferrovia Engenheiro Vasco Azevedo Neto, antiga Ferrovia da Integração Oeste Leste (Fiol), a deputada estadual Ivana Bastos (PSD), presidente da Comissão que trata do tema na Assembleia Legislativa, presenciou o que chamou de “imagem da esperança”. A parlamentar viu de perto o avanço das obras do lote 5A da Fiol, a ponte sobre o Rio São Francisco. Para ela, o desenhar físico das obras da ponte da Fiol sobre o Rio São Francisco é o autêntico símbolo da esperança de todos os baianos que seguem acreditando e lutando por está obra estruturante e estratégica para a Bahia. “A nossa persistência tem impedido que as obras sejam efetivamente paralisadas enquanto o imbróglio sobre a modelagem de concessão e exploração da Fiol e Porto Sul sejam definitivamente demarcadas em Brasília. De outro lado, este Lote da Fiol, a ponte sobre o Rio São Francisco, é essencial para o barateamento do escoamento da produção de grãos do oeste baiano, via Fiol e Porto Sul”, destacou a parlamentar.  

A Polícia Federal e o Ministério Público da Bahia deflagraram na manhã de hoje (6) mais uma fase da Operação Adsumus, com o objetivo de desarticular esquema criminoso de desvio de verbas públicas, fraudes à licitação, corrupção e lavagem de dinheiro. Cerca de 40 policiais federais cumprem oito mandados de busca e apreensão e sete mandados de condução coercitiva nos municípios de Salvador, Lauro de Freitas e Santo Amaro. Segundo as investigações, o esquema ilícito funcionava através de três núcleos empresariais que recebiam da Prefeitura de Santo Amaro valores para realizar obras públicas, fornecer material de construção e alugar maquinário. Além de fraudes e irregularidades nos processos licitatórios, parte das obras contratadas era realizada por servidores da própria prefeitura. Após, os valores recebidos pelos empresários eram transferidos a um operador do pagamento de propina, que os retransmitia aos agentes políticos e servidores públicos envolvidos. Também foi identificado o pagamento de altos valores a empresas do ramo de entretenimento, mediante contratação sem licitação, cujos sócios eram os próprios secretários municipais. Parte do dinheiro desviado era da prefeitura municipal e parte oriunda de programas e convênios do Governo Federal. Foi determinado o bloqueio judicial de mais de R$ 38 milhões em valores, imóveis e veículos, com a finalidade de ressarcir a União pelos desvios praticados.

Embora a Liga Brumadense de Futebol (LBF) tenha inscrito a seleção local na disputa do Campeonato Intermunicipal de Futebol 2017, o selecionado pode não participar da competição por conta de indefinições entre os dirigentes da LBF e a Diretoria Municipal de Esportes. Por telefone ao site Achei Sudoeste, o presidente da LBF, Emanoel Araújo Lima, o Manelão, declarou que a Liga já fez a escalação dos 18 jogadores que vão representar o município na maior competição de futebol amador do país, porém depende da confirmação da prefeitura para convocar um treinador e iniciar os preparativos da equipe. Também por telefone a nossa reportagem, o diretor municipal de esportes, Jobson Cruz, respondeu que há cerca de 20 dias cobrou do presidente da LBF um orçamento envolvendo os custos da participação do selecionado brumadense na competição. 

Segundo ele, o documento servirá para a prefeitura realizar um levantamento com a contrapartida que será oferecida pela entidade. O diretor informou, porém, que a Liga ainda não encaminhou o orçamento e o prefeito não poderá declarar apoio sem ter conhecimento prévio dos custos a serem inseridos para garantir a participação do time na competição. Outro agravante que pode atrapalhar o selecionado é a combinação de datas dentro do calendário atual com o campeonato local, que este ano é mais longo e que ainda está em andamento e com previsão de terminar apenas no mês de agosto. A situação pode sobrecarregar o gramado do Estádio Gilberto Cardoso com o excesso de jogos, além da disponibilidade dos atletas que defendem os clubes na fase de mata-mata do campeonato brumadense. 

Preso por determinação da Justiça, o ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) chegou a Brasília no início da madrugada desta terça-feira (4) e foi levado para a superintendência da Polícia Federal. Na segunda, Geddel foi preso na Bahia por decisão do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal. O peemedebista é suspeito de agir para atrapalhar investigações da Operação Cui Bono, que apura fraudes na liberação de crédito da Caixa Econômica – o ex-ministro foi vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa entre 2011 e 2013, no governo Dilma Rousseff (PT). De acordo com o G1, a investigação se concentra no período em que Geddel ocupou o cargo e teve origem na análise de conversas registradas em um aparelho de telefone celular apreendido na casa do então deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Após a prisão, a defesa de Geddel divulgou nota na qual afirmou que o decreto de prisão é “desnecessário” e criticou a investigação. O advogado Gamil Föppel disse, ainda, que há “uma preocupação policialesca muito mais voltada às repercussões da investigação para grande imprensa, do que efetivamente a apuração de todos os fatos”.

O prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), nomeou um novo secretário municipal da Fazenda. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o cargo, que antes era ocupado interinamente pelo secretário municipal de Administração, João Nolasco da Costa, agora é gerido pelo contador André Luís Meira Leite. André ocupava o cargo de Controlador Geral do Município, que já está sob o comando de Webiston Barbosa Reis. As portarias com as nomeações foram publicadas nesta segunda-feira (03), no Diário Oficial do Município de Brumado.

Após o gestor de Livramento de Nossa Senhora, José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), se comprometer a exonerar cerca de dez servidores que poderiam se enquadrar em nepotismo, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) arquivou o procedimento investigatório instaurado no dia 20 de janeiro. Na época, o órgão apurou se as contratações para posições temporárias e cargos comissionados estavam sendo realizados corretamente. Inicialmente, foi entregue pelo prefeito uma lista de dez pessoas e depois outra que continha 15 nomes que correspondem a servidores nomeados ou contratados com vínculos de parentesco. “Apresentou o currículo de sua irmã, que já teria exercido, por oito anos, em gestões passadas, o mesmo cargo de Secretária de Administração, o que considerei como capacidade técnica suficiente a enquadrá-la na exceção da jurisprudência para não aplicabilidade da Súmula Vinculante n° 13 do STF”, informou o promotor de Justiça Millen Castro Moura. Além disso, foram indicados outros três casos que acabaram não sendo considerados nepotismo.

O prefeito Gil Rocha (PDT) entregou na última semana o novo Colégio Municipal de Guajeru, que foi ampliado e reformado. Os deputados Zé Raimundo (PT) e Waldenor Pereira (PT) marcaram presença na inauguração. A ampliação do colégio foi iniciada em janeiro, com um investimento de R$ 110 mil em recursos próprios. O equipamento vai beneficiar mais de 400 estudantes, além de professores e colaboradores. 

O deputado estadual Zé Raimundo elogiou a gestão responsável do prefeito, que, segundo ele, “tem melhorado a qualidade de vida dos moradores, cumprindo o compromisso firmado com a população”. Já o deputado Waldenor reforçou que a parceria dele e de Zé Raimundo com o prefeito Gil Rocha continua, como também ao lado do governador Rui Costa, intermediando a realização de obras e serviços para Guajeru e região. “Guajeru tem dois parceiros, aliados nossos, que são os deputados Zé Raimundo e Waldenor. Dois companheiros de luta, que através dos seus mandatos, conseguiram nos ajudar a enfrentar os obstáculos”, disse o prefeito Gil.

Um dos sete estudantes expulsos da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) por suspeita de fraudar documentos para ingressar na instituição, por meio de cotas quilombolas, entrou na Justiça para tentar reverter a decisão, considerada por ele como “injusta”. Maurício Guilherme Nunes, aluno do curso de medicina, diz que apresentou documentos que comprovam que ele residia na comunidade quilombola Itaguaçu, em Livramento de Nossa Senhora, mas que mesmo assim a universidade optou por fazer o desligamento da sua matrícula. “Toda a minha família é oriunda de lá. Nasci e morei lá e ainda frequento a comunidade. Fui criado pela minha avó, que ainda reside lá. É minha casa”, destacou o estudante à TV Sudoeste, que iria se formar no final desse ano. O Termo de Julgamento com a decisão de expulsão de Maurício e dos outros seis estudantes, de cursos como medicina (5), direito (1) e odontologia (1), dos campi de Vitória da Conquista e Jequié, no sudoeste do estado, foi publicado no Diário Oficial do Estado do dia 10 de junho. Todos os alunos são da cidade de Livramento de Nossa Senhora. Maurício entrou na universidade em 2011. Ele diz ter apresentado um atestado de que a comunidade de Itaguaçu é área quilombola e também um atestado da presidente do quilombo de que ele era morador de lá. No último dia 9 de janeiro, no entanto, o aluno foi notificado pela Uesb de que seria expulso do curso por “falsidade ideológica”. 

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A Coordenação do Programa Universidade Para Todos (UPT) informa que o início das aulas do curso ocorrerá na próxima segunda-feira (3), nas cidades de Brumado, Livramento e Malhada de Pedras. Na mesma data, o aluno classificado deve comparecer à Coordenação local do UPT, a partir de 19h, com os seguintes documentos (originais e cópias): RG, CPF, Comprovante de Residência, Histórico do Ensino Fundamental (ou equivalente no caso de modalidades especiais de conclusão) e Histórico do Ensino Médico (ou equivalente no caso de modalidades especiais de conclusão). Em Brumado, as aulas ocorrerão na Universidade do Estado da Bahia, localizada na Rua Exupério Pinheiro Canguçu, 300, Centro (em frente à agência do SAC).

A prefeitura municipal de Barra da Estiva contratou o cantor Frank Aguiar para tocar no dia 25 de junho, na cidade, pelo valor de R$ 70 mil, o dobro do que pagou outras cidades da mesma região. Os contratos comprovam o valor. A cidade de Itaquara, por exemplo, conseguiu levar o músico para se apresentar no dia 22 por R$ 33 mil, enquanto Botuporã fechou contrato por R$ 35.500 para o show do cantor no dia 21. Para o site Bocão News, a Secretária de Educação, Esporte, Cultura e Lazer de Barra da Estiva, Leila Oliveira, explicou que os contratos ficam com o preço menor quando o cantor faz vários shows em cidades vizinhas, o que não foi o caso. Segundo a secretária, Frank Aguiar tocou com exclusividade no município e não teve shows em cidades vizinhas na data, o que aumentou o valor do contrato. O assessor de gestão do município, Marcos Lopes, afirmou que os contratos dos cantores sempre ficam mais caros na sexta, sábado e domingo de São João.

O Ifba lançou no dia 27 de junho o edital do Processo Seletivo 2018 para cursos técnicos nas formas integrada e subsequente. Ao todo, são ofertadas 5.185 vagas, distribuídas entre 19 campi. Dessas, 50% serão destinadas a estudantes que cursaram o ensino fundamental e/ou médio em escolas públicas. As inscrições começam na próxima segunda-feira (3) e vão até o dia 17 de agosto, exclusivamente no site da instituição. Para se inscrever, o candidato deve preencher os dados solicitados e gerar o boleto para pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 35. Para os cursos subsequentes, o candidato que tenha cursado todas as séries do Ensino Médio em escola pública poderá solicitar a isenção parcial da taxa até o dia 3 de agosto, no ato da inscrição, preenchendo a opção correspondente. Os contemplados com a isenção parcial pagarão o valor de R$ 3,50, referente a 10% da taxa de inscrição. Em Brumado, os cursos oferecidos são: Técnico em Mineração, Técnico em Informática e Técnico em Edificações.

O deputado federal Lúcio Viera Lima (PMDB) disse em entrevista ao Bocão News que a eventual candidatura do seu irmão, o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), na chapa oposicionista de 2018 é pouco provável. “Ele se manifestou que já cumpriu o ciclo dele e vale lembrar que não necessariamente você precisa fazer política em cargo eletivo. Existem outras formas. Ele, na verdade, quer cuidar da família. Defende que novos nomes surjam”, afirmou. Sobre a construção da vaga do partido na majoritária, Lúcio afirmou que o núcleo peemedebista não abrirá mão do direito de reivindicar.

Em Brumado, a Coordenação do Curso Técnico em Edificações do Ifba promoverá a III Semana de Edificações nos dias 5 e 6 de julho. Com o tema “Soluções Sustentáveis para a Construção Civil”, o evento tem como objetivo disseminar conhecimentos acerca do aproveitamento de recursos naturais e materiais que podem ser reutilizados pelo setor, evitando a degradação do meio ambiente. Os envolvidos participarão do ciclo de palestras ministradas por profissionais da construção civil e do meio ambiente, pertencentes à cidade de Brumado e região. As inscrições são gratuitas e começam a partir desta quinta-feira (29).

Na edição do Diário Oficial do Município de terça-feira (27), o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) sancionou a Lei nº 1.799, de 27 de junho de 2017, que dispõe sobre as Olimpíadas Escolares de Brumado. O evento será realizado anualmente nas escolas públicas e privadas do município, com a finalidade de incentivar as práticas esportivas entre os alunos. A organização, coordenação e implementação ficará a cargo do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, podendo as Olimpíadas receberem apoio de incentivadores.

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A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (27), na região centro-sul da Bahia, a Operação Inredux, com o objetivo de desarticular um esquema ilícito de fraudes à Previdência Social descoberto em Itiruçu, no centro sul da Bahia. Segundo a PF, são cumpridos um mandado de prisão e seis mandados de condução coercitiva e busca e apreensão em Itiruçu; dois mandados de condução coercitiva em Jaguaquara e um de condução coercitiva em Laje do Tabocal. A PF não divulgou os nomes dos alvos nem detalhou em quais locais das cidades os mandados são cumpridos. Segundo a Polícia Federal, as investigações da operação começaram em 2014, a partir de denúncias de que uma pessoa, que não teve o nome divulgado, atuaria de maneira irregular na intermediação de requerimentos de benefícios junto à agência da Previdência Social em Itiruçu. Após o cumprimento de mandado de busca no escritório de uma pessoa investigada e a obtenção de informações com a agência da Previdência, foram identificados vários requerimentos de benefícios previdenciários de natureza rural, instruídos com documentos falsos, a exemplo de certidões de nascimento e contratos de empréstimo. A polícia também verificou a falsificação de declarações de atividade rural, que eram obtidas junto a sindicatos de pequenos produtores rurais de Itiruc?u, Lajedo do Tabocal e Lafaiete Coutinho. De acordo com o G1, a PF suspeita que os responsáveis pelos sindicatos tinham participação no esquema criminoso.

Um acidente registrado no início da noite de segunda-feira (26), próximo à Fazenda Água Branca, na zona rural de Malhada de Pedras, no sudoeste da Bahia, tirou a vida do estudante Jamilton Rocha Silva, de 20 anos. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o jovem pilotava uma motocicleta e colidiu de frente com um caminhão. Devido à gravidade do acidente, o corpo da vítima foi parar embaixo do caminhão. O Colégio Estadual de Malhada de Pedras, onde o jovem estudava, emitiu uma nota de pesar pelo falecimento. “Neste momento de dor, a direção, professores, funcionários e alunos da nossa escola se solidarizam com todos os familiares e amigos e expressam nossas mais sinceras condolências”, disse, na nota.

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Em Caetité, a Secretaria Municipal de Educação promoveu no último dia 14 uma oficina de apropriação dos resultados Avaliações Externas (Prova Brasil e Avaliação Nacional da Alfabetização). A ação foi ministrada pelas formadoras da Coordenação de Formação de Profissionais da Bahia (CFP), do Núcleo Territorial de Educação do Sertão Produtivo, as professoras Núbia Silveira e Judite Azevedo. “O objetivo dessa oficina é utilizar as avaliações externas como ferramentas para amparar tomadas de decisões no âmbito de cada escola e auxiliar nas melhorias na educação municipal”, explicou a secretária de educação do município. Os resultados são fundamentais para o planejamento das ações dos professores, coordenadores pedagógicos e demais funcionários. As professoras Núbia Silveira e Judite Azevedo destacaram a importância de analisar não só o resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), mas, principalmente, a escala de proficiência, pois é esta que oferece elementos aos educadores para aferição do que os alunos sabem e são capazes de fazer com habilidade e competência. Ainda no encontro foi elaborado um plano de ação, que será apresentado à comunidade escolar para melhoria na aprendizagem dos alunos.

O maior campeonato amador do Brasil vai começar e o interior da Bahia já está na expectativa para o início do Intermunicipal 2017. Com 65 equipes, o Intermunicipal começará no fim de julho. Na última edição, o Itaberaba levantou o troféu. O certame é organizado pela Federação Baiana de Futebol (FBF). Nenhum outro campeonato é capaz de levar tanta emoção a milhões de pessoas espalhadas por dezenas de municípios. Esse é o Intermunicipal. Três equipes sentirão pela primeira vez a emoção que é disputar um Intermunicipal. São elas as estreantes: Ichú, Canudos e Palmas de Monte Alto. Já Arataca, Caldeirão Grande, João Dourado, Juazeiro, Itapé, Guanambi e Saubara estão de volta após passarem um período sem disputarem o certame. A tabela e a fórmula de disputa serão conhecidas na primeira semana de julho, quando acontecerá o tradicional Congresso do Intermunicipal.