No dia 18 de maio, alguns alunos do Colégio Municipal Zelinda Carvalho Teixeira, no Distrito de Maniaçu, em Caetité, a 100 km de Brumado, teriam tido um ataque de pânico coletivo (veja aqui). A notícia ganhou grande repercussão na região. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário de educação da cidade, Jorge Antônio dos Santos, falou sobre o assunto. Segundo relatou, no fatídico dia, ele recebeu uma ligação da escola informando que uma aluna estaria em surto psicótico quebrando tudo dentro da unidade. Imediatamente, o secretário acionou o Samu 192 para prestar atendimento à aluna. “Feito isso, peguei o carro da secretaria e me desloquei para a escola. O Samu chegou junto comigo. Os professores ainda se encontravam lá, mas os alunos já haviam sido dispensados. Na sala, encontramos a aluna deitada de bruços junto com a irmã e uma tia”, disse. Os primeiros atendimentos foram prestados no local e, em seguida, a adolescente foi encaminhada para a UPA 24 Horas, de onde teve alta na manhã seguinte. No relatório consta que a aluna toma medicação controlada, porém a mesma foi suspensa sem ordem médica. O secretário esclareceu ainda que outros alunos acabaram passando mal ao ouvirem o surto da colega, que estava acompanhada de uma amiga no jardim fora da sala. “Isso gerou um pânico generalizado. Quando ela começou a se debater e gritar, quem tava dentro da sala não sabia de nada, não sabia se tava tendo um ataque na escola, se houve um incêndio. Todo mundo começou a sair das salas e alguns alunos passaram mal. Foi uma reação desencadeada por conta do susto que eles tomaram”, explicou.
Professores e estudantes da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) se concentraram em um ato no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, nesta terça-feira (24), para chamar a atenção do poder público por melhores condições de trabalho, aumento salarial e maior aplicação de recursos nos campi da universidade. O grupo se reuniu em frente à Secretaria de Educação (SEC) e realizou aulas públicas, debates e atividades artísticas e culturais, enquanto aguardavam um retorno da gestão da pasta para uma reunião com as lideranças que representam o movimento. O G1 entrou em contato com a SEC, para confirmar se haverá reunião com o secretário Danilo Souza e o órgão informou que não foi comunicada sobre a solicitação. Sobre os questionamentos da categoria, a pasta informou que deveriam ser feitos à Secretaria da Administração do Estado da Bahia (SAEB). A reportagem procurou a pasta, que se posicionou por meio de nota. A coordenadora geral da Associação dos Docentes da Uneb (ADUNEB), Ronalda Barreto, disse que entre as pautas, está também o retorno do financiamento de passagens de ônibus para professores que moram em uma cidade e atuam em campus de outro município. Segundo ela, o investimento deixou de ser feito em 2018, o que passou a comprometer a qualidade de ensino e pesquisa nas unidades da Uneb.
Em Brumado, pais que fazem parte de uma comissão da educação na cidade agora estão criando uma associação em defesa dos seus interesses. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Albetino Novaes explicou que o objetivo da associação é defender os interesses dos alunos nas escolas públicas do município. “Nosso intuito é buscar, junto aos professores e ao próprio Município, a solução para aqueles problemas que venham a surgir na escola. Queremos representatividade perante à sociedade e à lei”, afirmou. Durante a polêmica envolvendo o tempo integral nas escolas da rede municipal, Edvan Leite pontuou que a comissão percebeu o desamparo de pais e alunos em Brumado. “Estávamos carentes de representatividade e decidimos formar essa associação para amparar os pais e estudantes de escolas públicas da cidade. Representamos 100% dos pais das escolas públicas, independente de classe social ou política”, acrescentou. Os interessados em fazer parte da associação poderão comparecer a assembleia de composição da diretoria, que será realizada na próxima quinta-feira (26), às 18h30, na Câmara de Vereadores.
Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o pré-candidato ao Governo do Estado, ACM Neto (UB), garantiu que, caso seja eleito, pretende fazer por Brumado o que nenhum outro governador fez. “Quero deixar o meu nome na história da cidade como o governador que mais esteve presente, que mais ajudou e investiu em Brumado”, disse. Com relação à Bahia, Neto colocou que o Estado está em último lugar no que se refere à qualidade do ensino. “Há uma inversão completa de valores. Teríamos que ser primeiro lugar em educação e último lugar em violência e desemprego. Não há um estado que possa ser projetado para o futuro se não investe em educação”, avaliou. Nesse aspecto, ele assegurou que a educação será uma prioridade absoluta em seu governo. “O mais importante investimento que iremos fazer é na qualidade da educação. Chegou a hora de dar esse salto. Abriu-se uma janela de oportunidade e nós não podemos perder”, concluiu.
O Projeto Pró-Jovem está de volta ao município de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Cida Aguiar, mobilizadora da iniciativa, explicou que o projeto é muito importante para os alunos que desistiram de estudar. “Alunos de 18 a 29 anos que desistiram no ensino fundamental. Para eles, esse projeto visa fazer com que eles avancem no sentido de ir para o segundo grau”, salientou. A busca ativa por esses jovens, segundo frisou, está sendo feita para matriculá-los no turno noturno do CEEP. “Estamos atrás desses alunos não só aqui na cidade, como também na zona rural. É um projeto maravilhoso para recuperar o tempo perdido. É uma oportunidade ímpar”, pontuou. São 24 meses para conclusão do ensino fundamental, com direito a todo material didático, alimentação e fardamento. Serão duas turmas de 20 alunos cada. Para jovens com filhos, haverá suporte para cuidado das crianças no período das aulas. O curso é promovido pelo Governo do Estado em parceria com a Secretaria Municipal de Educação. Os interessados podem procurar a mobilizadora no CEEP até o próximo dia 30. As aulas serão iniciadas no dia 16 de junho.
O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) interditou temporariamente as instalações da mineradora inglesa Brazil Iron, que atua na zona rural da cidade de Piatã, que fica na região da Chapada Diamantina. AS informações são do G1. De acordo com o Inema, a interdição vigora desde 24 de abril e foi motivada por “diversas infrações ambientais” praticadas pela empresa após a realização de uma inspeção técnica no empreendimento. O instituto informou que também puderam ser constatadas a implantação e execução de atividades/estruturas além do que foi autorizado; realização de extinção e soterramento de vegetação nativa com material estéril nas estradas vicinais do empreendimento e em área de preservação permanente. De acordo com o Inema, a interdição das atividades ocorreu após diversas notificações enviadas à empresa Brazil Iron, com recebimento comprovado pelas assinaturas nos Avisos de Recebimento. No entanto, o instituto não recebeu respostas.
Os deputados federais aprovaram, nesta terça-feira (17), por 409 votos a 9, uma nova versão da Medida Provisória que perdoa 99% das dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para os estudantes inadimplentes. O projeto segue agora para aprovação do senado para ser votada até 1º de junho. De acordo com a CNN, o desconto é válido para os estudantes que contrataram o financiamento até o 2º semestre de 2017 e estão com débitos vencidos pendentes. O valor a ser abatido na negociação do total da dívida poderá ser de até 77%, mas caso o titular participe do Castrao Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou tenha sido beneficiário do Auxílio Emergencial 2021, o desconto chega a 99% do devido. No texto aprovado pelos deputados, fica proibido prazo de parcelamento dos créditos superior a 150 meses, a não ser que haja cobrança por meio de consignação à renda do devedor do Fies. Segundo o governo, mais de um milhão de estudantes de contratos ativos formalizados até 2017 estão inadimplentes, ou seja, com mais de 90 dias de atraso no pagamento. Isso representa taxa de 51,7% de inadimplência de quem contratou o Fies até o período e soma R$ 9 bilhões em prestações não pagas. Diante desse cenário, essa medida que garante desconto para quitação da dívida visa diminuir a inadimplência atual e promover a sustentabilidade do fundo.
Cerca de 20 alunas do Colégio Municipal Zelinda Carvalho Teixeira, no Distrito de Maniaçu, em Caetité, a 100 km de Brumado, passaram mal nesta quarta-feira (18). De acordo com vídeo publicado nas redes sociais, uma aluna teria se sentido mal inicialmente e, depois, outras colegas começaram a ter crise de pânico. Os sintomas incluíam falta de ar, choro e tremedeira. Cinco alunas tiveram de ser encaminhadas à UPA 24 Horas e as demais foram levadas de volta pra casa. Uma funcionária da unidade relatou que foram momentos de pânico e que professoras e funcionários se revezaram para socorrer os estudantes. Em áudio que circula nas redes sociais, o Secretário de Educação de Caetité afirmou que apenas uma aluna teve crise de pânico na escola, necessitando ser socorrida pelo Samu 192 e encaminhada para atendimento. Segundo ele, com o episódio, outros alunos teriam se assustado, mas a situação foi contornada de forma tranquila.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acatou ação protocolada na corte pela Prefeitura de Sebastião Laranjeiras, a região sudoeste da Bahia, através de ação declaratória de abuso do direito de greve, com pedido de tutela de urgência, contra o sindicato dos servidores públicos municipais. Na ação, o município argumentou que: “a entidade deflagrou paralisação dos professores da rede de ensino, ignorando a negociação realizada com a administração e a natureza de atividade essencial da educação, contrariando jurisprudência deste tribunal”. No despacho a relatora, desembargadora Telma Laura Silva Brito após elencar os argumentos legais determina que os professores retornem ao trabalho no prazo de 24horas a partir da data da decisão sob pena de multa diária de R$ 10 mil na hipótese de descumprimento. Em entrevista ao radialista José Geraldo na Tropical 104 FM, na última segunda-feira (16), o prefeito Pedro Antônio Pereira Malheiros (PSB), já havia destacado que: “a gestão sempre esteve disposta a negociar a todo momento, e ainda está. Que judicializou a questão devido aos prejuízos visíveis que estavam ocorrendo na rede pública municipal de ensino e o apelo dos pais”. A Secretaria de Educação salienta que atendendo orientação do prefeito: “mesmo com a decisão judicial e o findo do movimento paredista, ainda em aulas normais, a administração continua disponível e sempre de portas abertas para o movimento sindical como sempre esteve”.
A primeira sessão das oficinas de “Arteterapia”, realizada pela Uneb de Brumado, ocorreu na última quinta-feira (12), às 15h, na sede do “Levanta-te”, com a participação de membros da comunidade dos Bairros Urbis I e II. Na oportunidade, houve dinâmica de apresentação e resgate identitário, momento de profunda reflexão sobre vivências marcantes e as manobras de enfrentamentos. Na sequência, aplicação da terapia por meio do autorretrato e da pintura. As coordenadoras do “Arteterapia”, Cleonice Lima e Nilzabete Oliveira, ressaltaram a importância da técnica da autoimagem, no sentido de permitir expressar percepções que os sujeitos possuem de si, tanto no que se refere à personalidade, quanto fisicamente. Pensando sobre isso e o resgate da autoimagem positiva, a consultora de cosméticos Michely Lima desenvolveu ação de cuidados com a pele, recordando conceito de beleza, ideias sobre valores e sobre a importância de resgatar a autoestima, por meio do cuidado com a estética. Uma bacana experiência de autocuidado, reconhecimento e de valorização de si, como reforçou a diretora do campus no município, a professora Doutora Luciana de Oliveira Cruz. A oficina de Arteterapia acontece toda quinta-feira, às 15h, no espaço Projeto Social Levanta-te, no Bairro Urbis II, e continua em movimento, aberta ao diálogo de colaboradores externos.
Dois vereadores da cidade de Coração de Maria, no interior da Bahia, tiveram os mandatos cassados nesta segunda-feira (16) pela Justiça Eleitoral suspeitos de colocarem candidaturas femininas fantasmas dentro das nominatas das suas chapas. Davilson da Silva Miranda e João Rios de Oliveira, ambos do Cidadania e eleitos em 2020, tiveram os mandatos cassados, assim como todo os suplentes deles. A defesa do partido informou que a decisão ainda não foi publicada, e que contraria a recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O processo de cassação, que está em segredo de justiça, foi uma decisão de primeira instância, ou seja, cabe recurso. Com isso, os vereadores permanecem no cargo até o julgamento dos embargos, e só podem ser afastados após transitado e julgado. O juiz eleitoral da 130ª Zona Eleitoral de Coração De Maria, Tardelli Boaventura, também anulou todos os votos recebidos pelo partido Cidadania nas eleições de 2020 e redistribuiu baseado no coeficiente eleitoral. Dilson Miranda e João Rios foram os dois vereadores eleitos mais bem votados na cidade. Eles tiveram 673 e 622 votos na cidade, respectivamente.
O cenário da mineração na Bahia, não está crescendo. O principal motivo dessa estagnação é a falta de estrutura de logística para o escoamento da produção, dificultando a ampliação do mercado de exportação. Dados de contribuição tributária, por exemplo, colocam o estado entre os três maiores arrecadadores da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), mesmo assim, os modais de transporte de carga disponíveis estão aquém do progresso alcançado nos últimos anos. Segundo o pesquisador e professor André Luis Melo, do Departamento de Engenharia de Transportes e Geodésia (DETG), da Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia (UFBA), na ponta inicial do escoamento da produção de minério, o modal rodoviário se destaca pela facilidade de acesso e curtas distâncias ao processo de exploração e avanço da extração do minério nas minas. Entretanto, durante o processo de vazão do minério, o modal ferroviário se apresenta com o foco no transporte de grandes volumes em médias ou longas distâncias, geralmente conectando as minas e os portos. “Neste ‘meio de caminho’, a ferrovia precisa de infraestruturas ao longo do trecho ferroviário para implantar desde estações ferroviárias, terminais de carga e descarga, postos de abastecimento e até mesmo oficinas de manutenção de material rodante. São essas estruturas e respectivas operações que demandam mão-de-obra qualificada e, consequentemente, contribuem para o desenvolvimento da economia das localidades”, explicou o pesquisador. O abandono dos trilhos prejudica a logística comercial e gera desinvestimentos na malha. Ao longo dos anos, foram desativados os trechos Senhor do Bonfim-Juazeiro/Petrolina, Esplanada-Propriá, Mapele-Calçada, e parcial no Porto de Aratu, o que corresponde à perda de mais de 620 km. Registros da Agência Nacional de Mineração (ANM) indicam que a Bahia gerou R$ 175 milhões em arrecadação da CFEM, em 2021. Esse resultado representa um aumento de 86%, ante os 94 milhões registrados em 2020. Tanto no setor da mineração quanto da agricultura, existe uma expectativa também sobre a finalização das obras e funcionamento da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), que vai ligar Ilhéus, no Sul da Bahia, ao Centro-Oeste para trazer a produção ao Porto Sul. A ferrovia está dividida em três trechos, com mais de 1500 quilômetros. Segundo a ANTT, o primeiro trecho Ilhéus/BA – Caetité/BA, conta com mais de 75% de execução física da obra, que desde abril de 2021 é realizada pela Bahia Mineração S/A (Bamin). A segunda etapa, que vai de Caetité/BA até Barreiras/BA, tem 45% das obras prontas e a terceira parte, Barreiras/BA – Figueirópolis/TO, ainda está na fase de revisão de estudos. Para um estado de dimensões grandiosas como a Bahia, o transporte ferroviário de cargas é imprescindível, visto a sua capacidade de transportar grandes quantidades de produtos a granel, com eficiência energética e segurança.
O período de inscrições para o Vestibular 2022 da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) termina na segunda-feira (16). Para participar é preciso se inscrever pela internet no site e efetuar o pagamento do boleto até a data de vencimento. As provas serão realizadas nos dias 5 e 6 de junho, em Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista, cidades onde a Uesb possui campus. Após quase dois anos de pandemia de Covid-19, a universidade retoma a realização do vestibular com novidades, como a realização das provas pelo Instituto Avalia e a oferta exclusiva de cursos pelo processo seletivo. No vestibular deste ano, a Uesb oferece 1.264 vagas em 47 opções de cursos. A seleção conta também com a reserva de vagas e cotas adicionais.
A Escola Batista de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, foi recomendada pelo Ministério Público Estadual (MPE) a não recusar ou dificultar a matrícula de alunos que possuam transtorno do espectro autista, ou qualquer outro tipo de deficiência. A recomendação, expedida no último dia 9 pelo promotor de Justiça Paulo Victor Zavarize, orienta a adoção de medidas administrativas para evitar qualquer tipo de discriminação, seja na matrícula ou no ensino, de alunos que possuam qualquer tipo de deficiência. A recomendação levou em consideração informações de que a escola teria se recusado a matricular em sua instituição criança que possui transtorno do espectro autista, no ano de 2022, em razão de sua deficiência.
Em contato com o site Achei Sudoeste, uma mãe de aluno que preferiu não se identificar denunciou um suposto surto de piolhos na Escola Miriam Azevedo Gondim Meira, na comunidade da Lagoa Funda, na zona rural de Brumado. Segundo ela, a reclamação é geral e outras mães também estão encontrando piolhos nos filhos com frequência. “Todo dia eu lavo o cabelo do meu filho e olho”, disse. Outra mãe da região relatou que a filha pegou piolho duas vezes em um intervalo de dois meses. “Minha menina falou que tá tendo muito piolho na escola”, contou. Segundo a mãe, a própria escola chegou a enviar um comunicado aos pais orientando que os mesmos inspecionassem a cabeça dos filhos. Uma terceira mãe também confirmou o problema. Para ela, a questão não pode ser minimizada, visto que gera um transtorno aos pais. “Até um shampoo para piolho não é barato. Ontem mesmo fiz um tratamento com uma loção cara. Não é normal”, declarou. Até o momento, a secretaria de educação não se pronunciou sobre o caso.
A Secretaria da Educação (SEC) da Bahia lançou, nesta quarta-feira (11), um novo edital para o programa Mais Estudo. Estão abertas 52 mil vagas para que os estudantes possam dar monitoria em Língua Portuguesa, Matemática e Iniciação Científica aos colegas. Cada monitor recebe uma bolsa de R$ 100 por mês, durante os seis meses da vigência do programa, para atuação no turno oposto ao que está matriculado. Para a realização do Mais Estudo foram destinados recursos próprios do estado estimados em R$ 31 milhões. De acordo com a SEC, o Mais Estudo tem o objetivo de estimular a participação do estudante no processo educacional, além de criar condições para o exercício solidário e contribuir com práticas inovadoras de ensino e de aprendizagem. A seleção dos estudantes para a monitoria obedece a alguns critérios. As unidades escolares interessadas em participar do programa deverão atualizar os dados de cadastro no Sistema de Gestão do Mais Estudo. As unidades escolares realizarão o processo de seleção dos estudantes, no período de 16 a 27 de maio de 2022.Para participar do Programa Mais Estudo é preciso estar regularmente matriculado no ano de 2022; possuir cadastro de Pessoal Física (CPF) regularizado; e ter obtido aproveitamento no componente curricular no qual pleiteia a monitoria, com média igual ou superior a oito, no ano anterior. Nas unidades escolares em que não haja alunos com nota média igual ou maior que oito em número suficiente ao preenchimento das vagas disponibilizadas serão considerados elegíveis aqueles com nota média igual ou maior que sete. Toda monitoria será acompanhada por professores supervisores, que validarão mensalmente os relatórios enviados pelos monitores. Na edição deste ano, o monitor poderá participar da ação experimental “Sua falta, faz falta!”. A iniciativa é voltada, especialmente, para o engajamento dos monitores em relação às ausências dos colegas monitorados.
Durante entrevista ao programa Tema Livre, do apresentador Jorge Malaquias Filho, o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), falou sobre a cobrança dos monitores nos veículos do transporte escolar. Respondendo ao questionamento, o gestor disse que, no Japão, não há necessidade de monitor para nada, visto que as crianças possuem alto nível de educação. “Se você tivesse no Japão, não precisa de monitor pra nada porque a criança já sai de casa com um nível educacional e cultural que ele sabe que seu direito termina quando começa o do outro”, declarou. Vasconcelos ainda colocou que a contratação de monitores representa um custo elevado para o Município e que seria mais adequado educar as crianças para se comportarem nos veículos do transporte escolar. “Podemos chegar ao nível de colocar um monitor em casa ônibus, mas isso é uma despesa a mais e ainda não prevista. Temos que ver se a gente vai suportar essa despesa. Ou seja, é muito mais adequado você educar, através da escola, mudar a cultura do que colocar um guarda pra cada um”, reiterou.
Nesta segunda-feira (09), a Vara da Infância e Juventude de Brumado iniciou um trabalho de fiscalização nas escolas públicas da cidade (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o agente de proteção ao menor Emanoel Araújo Lima, popular Manelão, explicou que a iniciativa visa coibir o aumento da violência nas escolas, bem como entender a discussão envolvendo a questão do tempo integral. Segundo ele, além da vistoria, estão sendo programadas palestras para conscientização dos adolescentes acerca do perigo das drogas. “O local mais adequado para fazer essas palestras é na escola, onde o aluno pode absorver melhor essa questão”, destacou. Para o agente, a Secretaria Municipal de Educação (Semec) já deveria ter provocado os órgãos de defesa a fim de atuar em conjunto com a Justiça para garantir a segurança da comunidade escolar. “A Justiça precisa ser provocada e é interessante que a própria secretaria do município informe ou solicite a presença do Juizado de Menores, das pessoas que trabalham na Vara da Infância e Juventude, para colaborar”, cobrou.
A Vara da Infância e Juventude iniciou em Brumado uma série de vistorias nas escolas da rede municipal de ensino. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o agente de proteção ao menor na cidade, Emanoel Araújo Lima, popular Manelão, disse que o órgão irá oficializar a Secretaria Municipal de Educação (Semec) acerca das fiscalizações. “Não vamos informar dia e nem hora, mas vamos fazer essas fiscalizações de forma sistemática”, afirmou. Como há uma polêmica muito grande envolvendo a questão do tempo integral nas escolas, o agente explicou que a Vara da Infância e Juventude também quer entender todos os aspectos que cercam as denúncias nas escolas da rede. “Queremos entender o que o pai tá querendo, o que a secretaria de educação tá querendo. É um trabalho de fiscalização”, pontuou. O trabalho foi iniciado pela Escola Municipal Oscarlina Oliveira Silva, onde, segundo Manelão, pais registraram denúncias até de maus tratos.
Em Brumado, a Uneb mantém intensa cooperação com a comunidade há 20 anos. Atualmente, existem acordos de colaboração e ações, com diversas entidades, grupos e movimentos comunitários, além de apelos para planos de trabalho. Como parte da iniciativa “Uneb da comunidade”, o projeto Arteterapia visa propiciar o desenvolvimento do pensamento artístico, a percepção estética e a criação a partir do manuseio com a arte. A atividade inicial do projeto foi uma roda de conversa realizada no último dia 02, às 19h, na sede do Projeto Social Levanta-te, no Bairro Urbis II. Estiveram presentes no encontro a atual diretora do campus XX, a Professora Doutora Luciana de Oliveira Cruz, as coordenadoras do projeto Arteterapia, Cleonice Rosa de Lima e Nilzabete dos Santos Oliveira, o secretário de direção Lucas dos Santos Porto, a representante do “Levanta-te” Bárbara Cristina Rodrigues, e demais membros do bairro. A reunião foi bastante produtiva e cada participante expôs sua opinião sobre as atividades propostas, sugeriram cursos que contemplem suas demandas. Além disso, colocaram em que sentido a vivência com as oficinas poderá melhorar suas realidades. A instituição foi propositiva ao oferecer a oficina de artes para fins terapêuticos como primeira ação. Esta acontecerá toda quinta-feira, às 15h, no mesmo local.
Estão abertas até 16 de maio as inscrições para o vestibular da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). Estão disponíveis 1.264 vagas para o primeiro e segundo períodos letivos de 2022, nos 47 cursos da instituição. As provas acontecem nos dias 5 e 6 de junho nas cidades de Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista, onde estão os campi da universidade. Os candidatos devem efetivar as inscrições no site da seleção. Em seguida, é necessário efetuar o pagamento da taxa de inscrição dentro da data de vencimento informada no boleto. No mesmo site é possível acessar o edital do processo seletivo. Outras informações podem ser obtidas com a Comissão Permanente de Vestibular (Copeve) pelo telefone (73) 3528-9695, pelo e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp (77) 3424-8721, em horário comercial.
O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a fim de derrubar a Lei Municipal 1.893/2020, que altera e acresce dispositivos na Lei nº 1.752, de 30 de junho de 2015, que reformulou o Plano Municipal de Educação (Decênio 2015-2025), tornando facultativa a Escola em Tempo Integral (veja aqui). O gestor questiona a constitucionalidade da proposta por conta da obrigação de fornecimento de transporte em horários adicionais, gerando aumento de despesas não previstas anteriormente em lei. Na última quarta-feira (27), terminou o prazo dado pelo Ministério Público Estadual (MPE), que recomendou ao Município que os alunos do Ensino Fundamental 1 e 2 podem permanecer apenas sete horas nas escolas, compreendendo o período de 7h às 14h. A permanência destes até às 16h nas unidades de ensino foi tornada facultativa pelo órgão. No entanto, a Secretaria de Educação aguarda a resposta da Justiça acerca da ADI. Um parecer do Procurador Geral de Justiça da Bahia em exercício, Paulo Marcelo de Santana Costa, já opinou pela concessão da medida liminar pleiteada pelo prefeito. Agora, cabe à desembargadora Ivone Bessa Ramos emitir uma decisão, a qual pode ser publicada a qualquer momento.
O crescimento da geração de empregos foi um dos destaques da mineração baiana no último ano. Conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a atividade mineral registrou um saldo positivo de mais 100% comparado ao mesmo período do ano passado. De março de 2021 a fevereiro de 2022, a atividade criou 1.414 empregos diretos. No total, o setor mineral é responsável por 16.461 mil empregos diretos em todo o estado. O município de Paramirim, a 129 km de Brumado, na região sudoeste da Bahia, foi um dos que mais gerou empregos a cada mil habitantes, no período analisado. No total, foram 91 postos de empregos criados na cidade. Para o presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Antônio Carlos Tramm, os dados comprovam que a evolução da mineração baiana não é apenas no quantitativo da produção, mas também na geração de emprego e renda. “Isso mostra a força e a representatividade que a mineração vem conquistando nos últimos anos. O setor mineral promove uma forte dinamização da economia na região onde se insere, pois demanda toda uma cadeia produtiva de suprimentos e insumos”, declarou.
O prazo estabelecido ao Município de Brumado na recomendação expedida pelo Ministério Público Estadual (MPE) para o cumprimento da Lei nº 1.893/2020, de forma que os alunos do ensino fundamental 1 e 2 devam permanecer o tempo obrigatório de 07 horas nas escolas (de 7h às 14h), venceu. O prefeito não poderá, segundo a recomendação, exigir a permanência dos alunos nas atividades escolares durante o período facultativo, de 14h às 16h30. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Edvan Leite, que faz parte da comissão de pais que defende a lei facultativa ao tempo integral nas escolas da rede municipal de Brumado, disse que, em contato com o órgão, foi informado de que o promotor irá tomar providências contra a prefeitura em razão do descumprimento da recomendação. “Sabemos que o Poder Público tem muito dinheiro que daria para investir mais na educação, no caso, no transporte escolar. Estamos defendendo a qualidade de vida dos nossos filhos. Essas crianças não podem sofrer essa pressão psicológica”, destacou. O Município entrou com uma ação no Tribunal de Justiça recorrendo da decisão do MPE e ganhou uma liminar favorável à manutenção completa do tempo integral nas escolas. “É lei e o prefeito tem que governar pra todos”, defendeu Leite.
Professores de universidades estaduais paralisaram as atividades, nesta quarta-feira (27), e realizaram um ato na Praça da Piedade, em Salvador, para pedir o cumprimento de um acordo feito com o governo estadual após a greve de 2019, além de reajuste salarial. O trânsito da região não foi afetado. O ato público com paralisação faz parte do calendário de lutas da campanha salarial da categoria. Entre os principais pontos de reivindicações dos professores, estão a denúncia do arrocho salarial e a luta pela retomada da mesa de negociação permanente com o governador Rui Costa (PT). Segundo Ronalda Barreto, professora da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e coordenadora do Fórum das Associações Docentes (ADs), os professores tentaram contato com o Governo da Bahia, mas não foram atendidos. “Terminamos a greve de 2019 assinando um acordo com o governo, em que iria estabelecer uma mesa de negociação. Só que o governo quebrou esse acordo e interrompeu a mesa de negociação antes da pandemia”, explicou. A mesa de negociação reúne secretarias do estado com representantes das universidades estaduais para debater os direitos dos professores. “Nós conversamos sobre nossos direitos, bem como reajuste salarial. Já estamos há mais de 800 dias sem nos reunir na mesa”, afirmou Ronalda. A manifestação contou com a presença de docentes de várias cidades do interior baiano, além de representações sindicais de outras categorias do funcionalismo público estadual e estudantes. Movimentos sociais solidários à causa também estiveram presentes.