O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou um projeto de lei que muda as regras para o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, das atividades laborais durante o período de pandemia. O texto determina o retorno presencial de trabalhadoras grávidas após a conclusão do esquema vacinal contra a Covid-19, com duas doses ou dose única (no caso da vacina da Janssen). A medida foi aprovada de forma definitiva pelo Congresso Nacional em fevereiro, modificando uma lei que estava em vigor desde o ano passado, e que garantia às mulheres grávidas o afastamento do trabalho presencial sem prejuízo do salário.    A nova lei, que será publicada no Diário Oficial de quinta-feira (10), estabelece as hipóteses em que o retorno ao regime presencial é obrigatório para mulheres grávidas: encerramento do estado de emergência; após a vacinação (a partir do dia em que o Ministério da Saúde considerar completa a imunização); se ela se recusar a se vacinar contra o novo coronavírus, com termo de responsabilidade; ou se houver aborto espontâneo com recebimento do salário-maternidade nas duas semanas de afastamento garantidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O afastamento do trabalho presencial só continua mantido para a mulher que ainda não tenha completado o ciclo vacinal. O texto considera que a opção por não se vacinar é uma “expressão do direito fundamental da liberdade de autodeterminação individual”. Segundo a medida, caso decida por não se imunizar, a gestante deve assinar um termo de responsabilidade e livre consentimento para o exercício do trabalho presencial. Para os casos em que as atividades presenciais da trabalhadora não possam ser exercidas remotamente, ainda que se altere suas funções, respeitadas suas competências e condições pessoais, a situação deve ser considerada como gravidez de risco até a gestante completar a imunização e poder retornar ao trabalho presencial. Durante esse período, ela deve receber o salário-maternidade desde o início do afastamento até 120 dias após o parto ou, se a empresa fizer parte do programa Empresa Cidadã de extensão da licença, por 180 dias. Entretanto, não poderá haver pagamento retroativo à data de publicação da lei.

O mundo ultrapassou, nesta segunda-feira (7), a marca de 6 milhões de mortos por Covid-19, segundo monitoramento da Universidade Johns Hopkins, nos Estados Unidos. De acordo com o G1, o número foi alcançado pouco mais de 4 meses depois de o globo registrar 5 milhões de óbitos pela doença. Os Estados Unidos são o país com o maior número de mortes: 958,4 mil, de acordo com a Hopkins. O Brasil está em segundo, com 652.207, segundo o consórcio de veículos de imprensa. Só no último mês foram 22 mil óbitos registrados, a maior quantidade mensal desde agosto do ano passado. Ao todo, 4 países da América, 4 da Europa e dois da Ásia compõem os dez com mais mortes em todo o mundo.

O resultado de um exame toxicológico revelou quais eram as substâncias presentes no corpo da cantora Paulinha Abelha, vocalista da banda Calcinha Preta, no período em que ela esteve internada antes de morrer na capital sergipana. O documento foi divulgado nesta segunda-feira (7), pelo assessor jurídico da banda, Wanderson dos Santos Nascimento. A artista morreu no dia 23 de fevereiro em Aracaju, depois de 13 dias internada com problemas decorrentes do quadro de insuficiência renal, hepática e neurológica. O painel toxicológico, com data de 21 de fevereiro, mostrou o resultado positivo para anfetaminas, encontradas em remédio já utilizado juntamente com outros medicamentos para controle do peso, pela cantora conforme informação da assessoria jurídica. Já os barbitúricos, presentes em sedativos, possivelmente foram administrados durante o internamento, pois não estavam prescritos. Além disso, o exame buscava identificar outras 10 substâncias, que foram negativadas, ou seja, não apareceram no organismo da cantora. São elas: benzodiazepínicos, cocaína, fenciclidina, opiáceos, maconha, metadona, metanfetamina, morfina, antidepressivo tricíclicos e ecstasy- MDMA. Segundo a infectologista, Manuela Santiago, o exame toxicológico costuma ser solicitado quando existe a suspeita de que uma substância possa ter relação com a morte do paciente. “Não é uma rotina. Quando o paciente entra em coma de forma rápida sem motivo aparente, a gente utiliza o exame para avaliar o histórico e para ver os medicamentos que ele tomava”, explicou. Já o resultado da biópsia indicou lesão hepática aguda, com necrose de hepatócitos e colestase intra-hepatocitária. A análise observou ainda que os achados poderiam corresponder à injúria hepática induzida por medicamentos. O assessor divulgou também uma lista de remédios e suplementos utilizados por Paulinha, e indicados por uma nutróloga, para o auxílio do controle de peso. Entre eles, um estimulante anfetamínico. Ainda de acordo com a assessoria jurídica, a família aguarda o resultado de outros exames para que um laudo conclusivo sobre a morte seja obtido. A família da cantora não foi localizada para falar sobre o assunto.

O ex-governador Geraldo Alckmin acertou nesta segunda-feira (7) a sua filiação ao PSB, durante encontro com o presidente da legenda, Carlos Siqueira, em São Paulo. Siqueira confirmou ao blog da Andréia Sadi a informação, após encontro nesta manhã com o ex-tucano. “Ficou acertado que ele entra no PSB, só falta agora a data da filiação. A conversa foi excelente”. Segundo Siqueira, independentemente de federação com o PT, Alckmin irá para o PSB e, se Lula oficializar, será o vice do ex-presidente na chapa presidencial. “Ele vai ser o vice se Lula confirmar o convite. No PSB, está acertada a sua filiação”.

Mesmo com o crescimento de 4,6% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2021, o Brasil caiu de 12º para 13º no ranking das maiores economias do mundo, segundo levantamento da agência de classificação de risco Austin Rating. De acordo com o ranking, que compara o PIB dos países em valores correntes, em dólares, o Brasil foi ultrapassado em 2021 pela Austrália. Em 2020, a economia brasileira já tinha sido superada pelo Canadá, Coreia e Rússia, o que tirou o país da lista das 10 maiores economias do mundo. Entre 2010 e 2014, o Brasil se manteve na 7ª posição. Em 2019, o Brasil ficou na 9ª posição e, em 2020, caiu para a 12ª. No pior momento, em 2003, ficou na 14ª posição. O ranking da Austin Rating faz o comparativo das maiores economias do mundo desde 1994. O Brasil teve no ano passado um PIB nominal de US$ 1,608 trilhão, segundo o levantamento, enquanto que o da Austrália ficou em US$ 1,614 trilhão. O maior PIB do mundo em 2021 foi mais uma vez o dos Estados Unidos, com US$ 22,8 trilhões. China tem a segunda maior economia, com US$ 17,5 trilhões, seguida pelo Japão, com US$ 4,9 trilhões. Segundo comparativo feito pela Austin, o desempenho do PIB brasileiro em 2021 ocupa o 21º lugar dentro de um ranking com 34 países, abaixo da média de 5,7% e dos avanços registrados por países como EUA (5,7%), China (8,1%) e México (4,8%).

O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta sexta-feira (4) a sanção à Lei 377/2011, que institui o Dia Nacional da Síndrome de Down. A data, celebrada no dia 21 de março, já constava na agenda da Organização das Nações Unidas (ONU), mas ainda não fazia parte do calendário brasileiro. De acordo com a Agência Brasil, a Síndrome de Down é causada quando há uma divisão celular anormal que resulta em material genético extra, ou seja, em um terceiro alelo do cromossomo 21. Não é uma doença. É uma ocorrência genética natural, que, segundo estimativas, acontece em um a cada 700 nascimentos. A data de 21 março foi escolhida por fazer alusão aos três cromossomos no par de número 21 e visa conscientizar a sociedade sobre os aspectos da vida das pessoas com esse tipo de síndrome. Pela legislação, os órgãos públicos responsáveis pela coordenação e implementação de políticas públicas voltadas à pessoa com síndrome de Down ficam “incumbidos de promover a realização e divulgação de eventos que valorizem a pessoa com síndrome de Down na sociedade”.

A partir desta segunda-feira (7), cerca de 1 milhão de estudantes poderão renegociar suas dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o total de pessoas inadimplentes, ou seja, com mais de 90 dias de atraso no pagamento, representa 51,7% dos estudantes com financiamento e já soma R$ 9 bilhões em prestações atrasadas. De acordo com o Brasil 61, para quem possui dívidas entre 90 e 360 dias de atraso, o desconto é de 12% do saldo devedor, com isenção de juros e multas e parcelamento em até 150 meses. Já para quem deve há mais de 360 dias, o desconto pode chegar a 86,5% do saldo devedor. Além disso, se o estudante estiver inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) ou for beneficiário do Auxílio Emergencial, o desconto será de 92%. Nesse caso, o saldo poderá ser parcelado em até dez vezes.

O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil cresceu 4,6% em 2021 e o país saiu da recessão técnica no 4º trimestre, segundo divulgou nesta sexta-feira (4) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em valores correntes, o PIB chegou a R$ 8,7 trilhões no ano passado. O resultado ficou em linha com o esperado pelo mercado e vem após o tombo histórico de 3,9% com a pandemia em 2020. “Esse avanço recuperou as perdas de 2020, quando a economia brasileira encolheu 3,9% devido à pandemia”, destacou o IBGE. Apesar de ter encerrado o ano passado 0,5% acima do patamar pré-pandemia (4º trimestre de 2019), o PIB ainda está 2,8% abaixo do ponto mais alto da atividade econômica na série histórica, alcançado no primeiro trimestre de 2014. Já o PIB per capita alcançou R$ 40.688,1 em 2021, um avanço real de 3,9% ante o ano anterior, mas ainda sem recuperar o padrão pré-pandemia. O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país e serve para medir a evolução da economia. O crescimento da economia brasileira em 2021 foi puxado principalmente pela recuperação do setor de serviços, em meio ao avanço da vacinação e flexibilização das medidas de restrição para conter a propagação do coronavírus. O crescimento de 4,6% em 2021 foi a maior taxa desde 2010, quando houve expansão de 7,5%. “No ano em que a pandemia mais afetou a atividade econômica, o PIB caiu 3,9%. E, no ano passado, a economia se recuperou e superou as quedas”, afirmou a coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis, destacando que em 2020 foi registrada a maior queda desde o início da série histórica atual do IBGE, iniciada em 1996.

A banda Calcinha Preta anunciou, nesta quinta-feira (4), uma mudança em homenagem à ex-integrante Paulinha Abelha. A logomarca da banda agora traz uma abelha em representação da cantora, que faleceu vítima de quadro de comprometimento multissistêmico. Nas redes sociais, a banda publicou a nova marca junto a um vídeo com momentos de Paulinha durante sua carreira na Calcinha Preta e escreveu um texto em homenagem à cantora. “Como não amar Paulinha Abelha? Uma alegria contagiante, um brilho infinito, talento único. Paulinha foi puro amor. Nossa abelhinha doou muito de si pra Calcinha Preta se tornar o que é hoje. Ela entregou o que tinha de melhor pra gente: seu dom, sua espontaneidade, sua beleza... Nos presenteou com sua voz e sua energia vibrante, permitindo que a banda se consolidasse nessa mesma sintonia”, inicia o texto. No texto, a banda lamenta a perda de Paulinha e informa que o lugar dela não será preenchido por outra intérprete. “Como homenagem, decidimos agregar o desenho da abelhinha à marca da Calcinha Preta, num gesto de respeito, amizade, reconhecimento e saudade. Paulinha seguirá com a gente, prometemos levá-la a todos os lugares que ela sempre almejou estar e pra sempre amá-la!”, conclui.

A chamada “janela partidária”, período no qual deputados federais, estaduais e distritais ficam autorizados a trocar de partido sem correr o risco de perder o mandato, começa nesta quinta-feira (3) em meio a disputas na Câmara dos Deputados envolvendo palanques nos estados e a cisão na base governista. Na semana passada, o presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP), reclamou publicamente do papel do presidente Jair Bolsonaro, de quem é aliado, durante as negociações visando a janela partidária. Pereira disse que Bolsonaro “só atrapalhou” as articulações do Republicanos por novos filiados. O presidente da República tem levado seus aliados para o PL, partido comandado por Valdemar Costa Neto e ao qual Bolsonaro se filiou no final do ano passado. Essa tensão política tem explicação: além de poder para influenciar decisões no Congresso, o tamanho da bancada de deputados federais define a participação dos partidos no fundo partidário, ou seja, a quantia que cada um deles vai receber. Neste ano, o fundo terá R$ 4,9 bilhões, que serão divididos entre os partidos. A distribuição do fundo, a cada ano, sempre leva em conta o tamanho das bancadas eleitas. Portanto, a troca da janela partidária não vai interferir nas quantias a serem recebidas pelos partidos em 2022. Mas pode influenciar na quantidade de deputados que os partidos vão eleger nas eleições de outubro.

Um pequeno estudo de pacientes que sofrem de sintomas persistentes muito tempo após um surto de Covid-19 descobriu que quase 60% deles tiveram danos nos nervos possivelmente causados por uma resposta imune defeituosa. A descoberta feita por pesquisadores americanos pode apontar para novos tratamentos. O estudo envolveu exames aprofundados de 17 pessoas com a chamada Covid longa, uma condição que surge dentro de três meses após uma infecção por Covid-19 e dura pelo menos dois meses. “Acho que o que está acontecendo aqui é que os nervos que controlam coisas como nossa respiração, vasos sanguíneos e nossa digestão, em alguns casos, estão danificados nesses pacientes com Covid longa”, disse a médica Anne Louise Oaklander, principal autora do estudo e neurologista do Hospital Geral de Massachusetts. Acredita-se que até 30% das pessoas que têm Covid-19 desenvolvem Covid longa, uma condição com sintomas que variam de fadiga, batimentos cardíacos acelerados, falta de ar, dificuldades cognitivas, dor crônica, anormalidades sensoriais e fraqueza muscular. Oaklander e colegas se concentraram em pacientes com sintomas consistentes com um tipo de dano nervoso conhecido como neuropatia periférica. Todos, exceto um, tiveram casos leves de Covid-19 e nenhum teve danos nos nervos antes de suas infecções. Depois de descartar outras possíveis explicações para as queixas dos pacientes, os pesquisadores realizaram uma série de testes para identificar se os nervos estavam envolvidos. “Nós analisamos todos os principais testes diagnósticos objetivos”, disse Oaklander. A grande maioria tinha neuropatia de pequenas fibras - danos às pequenas fibras nervosas que detectam sensações e regulam funções corporais involuntárias, como o sistema cardiovascular e a respiração. As descobertas são consistentes com um estudo de julho do médico Rayaz Malik, da Weill Cornell Medicine Qatar, que encontrou uma associação entre danos nas fibras nervosas da córnea e um diagnóstico de Covid longa. No estudo atual, 11 dos 17 pacientes foram tratados com esteróides ou imunoglobulina intravenosa (IVIG), um tratamento padrão para pacientes com pequenos danos nas fibras nervosas causados por uma resposta imune. Alguns melhoraram, mas nenhum foi curado. Embora os resultados se apliquem apenas a pacientes de Covid longa com esse tipo de dano nervoso, é possível que a imunoterapia possa ser útil, disse Avindra Nath, coautor do estudo e especialista em neuroimunologia do Instituto Nacional de Distúrbios Neurológicos e Derrame. “Para mim, isso sugere que precisamos fazer um estudo prospectivo adequado desses tipos de pacientes testando as drogas em um estudo randomizado”, disse Nath. As informações são do jornal o Globo.

Pesquisa PoderData divulgada nesta quarta-feira (2) aponta uma queda na diferença de pontos entre Lula (PT) e Bolsonaro (PL) nas intenções de voto para a presidência. O petista, no entanto, venceria o atual presidente por 14 pontos de diferença no segundo turno, de acordo com o levantamento. Lula tem 51% da preferência contra 37% do presidente, no segundo turno. Segundo o Poder360, na rodada anterior, a diferença era de 15 pontos. O petista já chegou a aparecer com 25 pontos de vantagem sobre o pré-candidato o chefe do Planalto. No primeiro turno, Lula lidera a disputa com 40% das intenções contra 32% de Bolsonaro. A pesquisa foi realizada pelo PoderData, com 3.000 entrevistas, de 27 de fevereiro a 1º de março de 2022. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O intervalo de confiança é de 95%. O registro no TSE é BR 01570/2022.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, converteu para domiciliar a prisão do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio. Ele é investigado na Operação Faroeste, que apurou vendas de sentenças judiciais para favorecer a grilagem de terras no oeste da Bahia. Mesmo com a prisão domiciliar, o STJ determinou que o juiz está proibido de entrar no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), de se comunicar com investigados da Operação Faroeste, e servidores da justiça. Sérgio Humberto deve usar tornozeleira eletrônica. O magistrado estava preso desde novembro de 2019, no Batalhão de Choque da Polícia Militar em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador. A decisão de converter a prisão é do dia 26 de fevereiro e o cumprimento foi imediato. A defesa de Sérgio Humberto de Quadros Sampaio pediu a conversão da prisão depois do juiz ter sido diagnosticado com Covid-19 no final de janeiro desse ano. Em nota, a defesa do juiz afirmou que com decisão de prisão domiciliar, o juiz poderá, efetivamente, se defender das “complexas e volumosas acusações, o que sua condição de preso impossibilitava, quer fosse pela limitação a seus advogados e documentos, quer fosse pelo estado psicológico daquela condição”. Afirmou ainda que ele permanecerá “estritamente dedicado a cuidar da saúde, família e da sua defesa”.

Após três dias de discursos de mais de cem de países no Fórum da Assembleia Geral das Nações Unidas para defender a paz e a segurança, nesta quarta-feira (2) foi aprovada uma resolução contra a invasão russa da Ucrânia. O Brasil se alinhou à ampla maioria e também votou a favor. Os países que votaram contra foram Rússia, Belarus, Síria, Coreia do Norte e Eritreia. A China se absteve. O texto “deplora nos mais fortes termos a agressão da Rússia contra a Ucrânia”. Ela é não vinculante, o que significa que, a partir dela, os países não são obrigados a fazer nada. Sua importância, portanto, é política: mostra como a maioria dos países vê a invasão promovida por Moscou. Boa parte da comunidade internacional acusa a Rússia de Vladimir Putin de violar o artigo 2 da Carta das Nações Unidas, que pede aos seus membros para não recorrer a ameaças ou à força para solucionar conflitos. O texto, promovido pelos países europeus e Ucrânia, e apoiado por 141 países de todas as regiões do mundo, sofreu inúmeras alterações nos últimos dias para chegar a um acordo mínimo aceitável para os mais relutantes. A resolução deixou de “condenar”, como estava inicialmente previsto, para "deplorar nos mais fortes termos a agressão da Rússia contra a Ucrânia”. Praticamente todos os oradores na Assembleia condenaram a guerra, a insegurança e o risco de escalada do conflito armado em um mundo que começava a se recuperar dos estragos devastadores da pandemia de Covid-19, como demonstra a escalada de preços das matérias-primas, principalmente do gás e petróleo, ou a queda das bolsas de valores. Sem mencionar a iminente crise humanitária que já levou centenas de milhares de cranianos a deixar o país em busca de um lugar seguro e causou dezenas de mortes de civis. A Rússia sustenta que sua invasão é “legítima defesa”. “Não foi a Rússia que iniciou esta guerra. Essas operações militares foram iniciadas pela Ucrânia contra os habitantes de Donbass (a região separatista no leste do país) e contra todos aqueles que não concordavam com ela”, defendeu como um mantra o embaixador russo Vassily Nebenzia, no fórum internacional em Nova York.

Clevinho Santos, viúvo da cantora Paulinha Abelha, compartilhou com os seguidores os últimos registros da forrozeira no hospital antes de entrar em coma. O vídeo foi gravado quando a artista ainda estava no Hospital Unimed Sergipe, em Aracaju e na gravação de 7 segundos, a ex-vocalista da Calcinha Preta manda beijo para a câmera. De acordo com o Bahia Notícias, na legenda, Clevinho fala sobre a esperança que teve de Paulinha se recuperar. “Poxa amor, eu tinha tanta fé, tava tão confiante que íamos passar por tudo isso! Eu não consigo acreditar”, escreveu. O rapaz também compartilhou fotos ao lado da amada e uma reflexão sobre o luto. “Um velho sábio disse: “A dor pertence a quem a sente, não a quem olha para ela. E ninguém pode entender completametne a dor de uma pessoa, se não a experimentou na própria pele”. O casal ficou junto por 4 anos e sonhava em ter filhos.

A força-tarefa de policiais federais destacados para tocar as investigações da Faroeste foi reforçada com a montagem de um QG bem mais amplo e estruturado na sede da Superintendência Regional da PF em Salvador, além da chegada de novos integrantes à equipe. Segundo apurou a Satélite, do Jornal Correio, o fortalecimento do núcleo responsável por aprofundar o cerco ao esquema de grilagem e venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia tem como pano de fundo os preparativos da Procuradoria-Geral da República (PGR) para deflagrar, em breve, as próximas fases da Faroeste.

Uma nova pesquisa da Ipsos para o Fórum Econômico Mundial constatou que 79% dos brasileiros entrevistados apoiam a vacinação obrigatória no país, contrapondo 18% que demonstraram rejeição e 2% que não souberam responder. Além do Brasil, outras 29 nações participaram do levantamento. Ainda segundo a pesquisa, a média global de apoio à obrigatoriedade da vacina é de 63%. Os mais favoráveis são Índia (89%), Peru (86%) e México (84%). Os menos, Romênia (38%), Hungria (38%) e Polônia (42%).

O governo federal anunciou, nesta sexta-feira (25), que irá aplicar uma redução de até 25% nas alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). De acordo com o executivo nacional, a medida alivia a carga tributária na produção de automóveis, eletrodomésticos da chamada linha branca. A redução deve atingir, dentre outras coisas, produtos como refrigeradores, freezers, máquinas de lavar roupa e secadoras - e outros produtos industrializados. O texto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicado em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Conforme divulgou a Agência Brasil, para a maior parte dos produtos, a redução foi de 25%. Alguns tipos de automóveis tiveram redução menor na alíquota, de 18,5%. Produtos que contenham tabaco não tiveram redução do imposto. O Ministério da Economia informou que a redução do IPI representará uma renúncia tributária de R$ 19,5 bilhões para o ano de 2022, de R$ 20,9 bilhões para o ano de 2023 e de R$ 22,5 bilhões para o ano de 2024. Por se tratar de tributo extrafiscal, de natureza regulatória, é dispensada a apresentação de medidas de compensação, como autorizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, ressaltou o governo. Como justificativa para tal renúncia tributária, o governo destacou que a arrecadação federal em janeiro de 2022 somou R$ 235,3 bilhões, sendo volume recorde que representa 18,30% de aumento em relação ao mesmo mês do ano passado, já descontada a inflação do período. “Há, portanto, espaço fiscal suficiente para viabilizar a redução ora efetuada, que busca incentivar a indústria nacional e o comércio, reaquecer a economia e gerar empregos. O decreto entrará em vigor imediatamente e não depende da aprovação do Legislativo”, informou a Presidência da República, em nota.

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (24) que vetará um projeto que legaliza jogos de azar. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados (veja aqui). O projeto revoga dispositivos que criminalizam os jogos de azar e regulamenta o funcionamento de cassinos, bingos e do jogo do bicho. O texto ainda será analisado pelos senadores e, se aprovado, poderá ir à sanção do presidente. “Bem, o que eu já decidi aqui, a Câmara toda sabe, os presidentes da Câmara e do Senado também sabem: uma vez aprovada, a gente vai exercer nosso direito de veto”, afirmou Bolsonaro durante transmissão ao vivo em suas redes sociais. O presidente disse também que ficará a cargo dos parlamentares derrubarem ou não o veto, mas que acha “difícil derrubarem o veto”. Bolsonaro afirmou ainda que tentou atuar para que a proposta fosse rejeitada, mas não obteve sucesso. Segundo ele, há “limite” para atuar junto ao Congresso Nacional. “A Câmara e o Senado, todo mundo sabe, têm autonomia. Alguns querem que eu reprove ou aprove certas coisas lá. Eu tenho o meu limite. Fiz o que pude junto a alguns parlamentares mais chegados na gente para ver se derrotava o projeto lá. Infelizmente, foi aprovado”, disse o presidente.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira (22) que o governo quer diminuir em 25% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).  “Já que a arrecadação subiu fortemente, íamos investir numa reforma tributária que empacou no Senado. O Executivo prefere transformar esse ganho de arrecadação, sob forma de redução de impostos, para milhões de brasileiros. Então, vamos reduzir esse IPI e começar o movimento de reindustrialização brasileira”, disse durante o CEO Conference do BTG Pactual. De acordo com o Brasil 61, a redução do tributo seria compensada pela alta na arrecadação do governo este ano, que deve atingir 16% em janeiro e, também, por uma alta no consumo, já que os produtos tendem a ficar mais baratos sem o peso do imposto. Guedes disse que a redução do IPI tem apoio do presidente Jair Bolsonaro, de Arthur Lira (PP/AL), presidente da Câmara dos Deputados e do ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP/PI). Segundo o ministro, esta é uma oportunidade de reindustrializar o Brasil, que sofreu nas últimas décadas com impostos, juros e encargos tributários altos. 

A taxa de desocupação no Brasil caiu para 11,1% no quarto trimestre, recuo de 1,5 ponto percentual na comparação com o trimestre anterior (12,6%). Esse resultado corresponde a 12 milhões de pessoas em busca de trabalho. Já a taxa média anual foi de 13,2%, o que indica tendência de recuperação frente a 2020 (13,8%), ano em que o mercado de trabalho sentiu os maiores impactos da pandemia de Covid-19. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada nesta quinta-feira (24), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo a pesquisa, uma parte do aumento da ocupação no quarto trimestre veio do emprego formal no setor privado. Nele, o número de empregados com carteira de trabalho assinada subiu 2,9% em relação ao trimestre anterior, o que significa 987 mil pessoas a mais. Já entre os trabalhadores sem carteira assinada, o aumento foi de 6,4% ou de 753 mil pessoas. Entre os trabalhadores por conta própria, houve adição de 483 mil pessoas (1,9%), enquanto os trabalhadores domésticos aumentaram em 341 mil (6,4%). Para o IBGE, houve aumento na ocupação na maioria das atividades, com destaque para o comércio (3,4%, ou acréscimo de 602 mil pessoas), os outros serviços (11,8%, ou mais 521 mil pessoas) e informação e comunicação (3,3%, ou mais 367 mil pessoas). A indústria, um dos segmentos com maior número de ocupados (12,4 milhões), ficou estável no quarto trimestre.

Por 246 votos a 202, a Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (24), o texto-base do projeto de lei que legaliza os jogos no Brasil, como cassinos, bingos, jogo do bicho e jogos on-line, mediante licenças em caráter permanente ou por prazo determinado. A partir desta quinta-feira (24), o Plenário pode votar os destaques apresentados pelos partidos que tentaram realizar mudanças no parecer do deputado Felipe Carreras (PSB-PE) para o Projeto de Lei 442/91. Segundo o texto, os cassinos poderão ser instalados em resorts como parte de um complexo integrado de lazer que deve conter, no mínimo, 100 quartos de hotel de alto padrão, locais para reuniões e eventos, restaurantes, bares e centros de compras. Ainda conforme a matéria, o espaço do cassino deverá ser, no máximo, igual a 20% da área construída do complexo, podendo ser explorados jogos eletrônicos e de roleta, de cartas e outras modalidades autorizadas. As informações são da Agência Câmara. Poderá haver três cassinos quando a população do estado for maior que 25 milhões (somente São Paulo, segundo estimativa de 2021 do IBGE). Para os estados com mais de 15 milhões e até 25 milhões, poderá haver dois cassinos (caso de Minas Gerais e Rio de Janeiro). Nos demais estados e no DF, com população de até 15 milhões de habitantes, poderá existir apenas um cassino.

O Fórum Nacional de Governadores, que congrega chefes dos 26 estados e do Distrito Federal, avalia a possibilidade de flexibilizar o uso de máscaras no país a partir de março. O grupo pediu uma análise técnica ao comitê científico que o assessora voluntariamente e agendou para o próximo dia 15 uma reunião a fim de formular um cronograma de transição de medidas restritivas relacionadas à Covid-19. Ao Jornal o Globo, Wellington Dias, coordenador do fórum e governador do Piauí, confirmou que o grupo projeta que o Brasil alcance a marca de mais de 80% de vacinados com as duas doses contra a Covid-19 até o dia 20 de março. A partir disso, segundo ele, seria possível pensar em novas medidas, inclusive sobre o distanciamento social imposto pela doença. “As máscaras podem ser o primeiro ponto a se modificar. Elas passariam a ser uma recomendação em vez da medida coercitiva que é hoje. Outra questão é a regra de distanciamento nas escolas, que impõe dificuldades por conta da capacidade de abrigar os alunos. Queremos discutir mudanças, mas com respaldo da ciência”, diz.

O governo federal anunciou a criação da carteira nacional de identidade unificada em todo o país. A medida consta de decreto assinado nesta quarta-feira (23) pelo presidente Jair Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto. O novo RG usará o número do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) como identificação única dos cidadãos. A emissão da carteira será gratuita, e os institutos de identificação terão prazo até 6 de março de 2023 para se adequar à mudança. O decreto entrará em vigor no dia 1º de março. Segundo o governo, os documentos continuarão sendo emitidos pelos órgãos estaduais, como secretarias de Segurança Pública, mas terão o mesmo formato e padrão de emissão. Ao receber o pedido do cidadão, os órgãos estaduais de registro civil validarão a identificação pela plataforma do governo federal, o Gov.br. Além do documento físico emitido em papel, os cidadãos poderão acessar a nova identidade no formato digital.  “Gradativamente, deixaremos de ter uma carteira de identidade para cada estado. São 26 estados e o Distrito Federal, cada um com sua carteira. Isso vai acabar. Haverá uma identificação única do cidadão”, destacou o ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Paulinha Abelha, vocalista do grupo Calcinha Preta, morreu hoje aos 43 anos, confirmou a assessoria de imprensa do grupo. Internada desde o dia 11 de março, a cantora apresentou piora clínica nos últimos dias e estava em coma. Em entrevista coletiva realizada ontem, os médicos responsáveis pelo tratamento da cantora informaram que Paulinha estava em escala de Glasgow 3, ou seja, a “mais grave do coma” — uma pessoa saudável tem a escala Glasgow 15. Segundo a equipe responsável, ela teve um agravamento de lesões neurológicas nas últimas horas e foi constatado a morte cerebral. “O Hospital Primavera comunica, com pesar, que a cantora, Paula de Menezes Nascimento Leca Viana, Paulinha Abelha, faleceu hoje às 19h26 em decorrência de um quadro de comprometimento multissistêmico. Nas últimas 24 horas apresentou importante agravamento de lesões neurológicas, constatadas em ressonância magnética, e associada a coma profundo. Foi então iniciado protocolo diagnóstico de morte encefálica, que confirmou hipótese após exames clínicos e complementar específicos. Ela estava internada no Hospital Primavera desde o dia 17 de fevereiro, sob os cuidados das equipes médicas de terapia intensiva, neurologia e infectologia”, diz a nota de falecimento.