O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a disputa ao Palácio do Planalto com 50% dos votos válidos, de acordo com nova pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira, 29. O presidente Jair Bolsonaro tem 36%. Eles são seguidos por Ciro Gomes, com 6%, e Simone Tebet, com 5%. O petista tem chance de sair triunfante ainda no primeiro turno. Para isso, ele precisa da metade mais um de todos os votos válidos, que excluem quem votou branco, nulo ou não foi votar. A possibilidade está dentro da margem de erro, de dois pontos porcentuais para cima ou para baixo. Soraya Thronicke (União Brasil) aparece com 1%. Os demais candidatos não pontuaram. O cenário é de estabilidade entre os principais nomes na disputa eleitoral. Tanto Lula como Bolsonaro mantiveram o mesmo número de intenção de voto em comparação ao levantamento anterior, do dia 22 de setembro. O presidente tem a rejeição de mais da metade do eleitorado. 52% dos entrevistados dizem que não votariam de jeito nenhum no candidato à reeleição. Lula aparece na segunda posição com a reprovação de 39% das pessoas. Ambos também mantiveram os mesmos números em relação à pesquisa anterior. A pesquisa, contratada pela Folha de S. Paulo e pela Globo, foi realizada entre 27 e 29 de setembro e entrevistou 6.800 eleitores presencialmente em 332 cidades. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-09479/2022. A margem de erro é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos.

O Ministério do Trabalho e Previdência informou nesta quinta-feira (29) que o Brasil gerou 278.639 empregos com carteira assinada em agosto deste ano. O dado consta do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e representa o saldo líquido (contratações menos demissões) da geração de empregos formais. Ao todo, segundo o governo federal, foram registrados em agosto: 2.051.800 de contratações e 1.773.161 de demissões. O resultado líquido representa piora em relação a agosto do ano passado, quando foram criados 388.267 empregos formais (número revisado). Já em agosto de 2020, em meio ao isolamento da primeira onda da Covid-19, foram abertos 238.125 empregos com carteira assinada. A comparação dos números com anos anteriores a 2020, segundo analistas, não é mais adequada porque o governo mudou a metodologia.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou a suspensão da cobrança de R$ 18 milhões em impostos da Receita Federal contra o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT). A decisão é dessa terça-feira (27). De acordo com o Metrópoles, a cobrança milionária de impostos foi uma ação da Procuradoria-Geral da Fazenda (PGFN) baseada em provas da Operação Lava Jato, que já foram anuladas, após a suspeição do juiz Sergio Moro e anulação de suas decisões. Em sua manifestação no processo, o procurador da Fazenda Nacional, Daniel Wagner Gamboa, relativizou a anulação da sentença de Moro e afirmou que isso não inocentou Lula. “O STF não inocentou o réu Luiz Inácio Lula da Silva. Ele não tratou do mérito da condenação. Não foi afirmado, em hora nenhuma, que o réu é inocente, mas considerou-se que não cabia à Justiça Federal do Paraná julgá-lo naqueles processos específicos”, escreveu o procurador na manifestação.

O número de pessoas com contas atrasadas voltou a bater recorde no Brasil. Segundo dados do Serasa Experian, o país registrou 67,9 milhões de inadimplentes em agosto, maior cifra desde o início do levantamento, em 2016. De acordo com o G1, isso representa uma alta de 300 mil pessoas em relação ao mês anterior, ou 0,5% em termos percentuais. A instituição ressalta, contudo, que o mês registrou um elevado número de negociações de dívidas, que chegou a 2,8 milhões débitos — trata-se de 22% a mais do que em julho, o que deu um freio ao crescimento das dívidas em atraso no país. “Monitoramos o crescimento da inadimplência desde o início do ano e por isso promovemos, em agosto, um mutirão nacional que representou um alívio no cenário graças ao aumento das dívidas negociadas”, diz, em nota, Aline Maciel, gerente de Serasa Limpa Nome. “Como os brasileiros estão com o orçamento mensal apertado, a negociação de dívidas com parcelamento foi uma solução buscada para aumentar o número de regularização de débitos, o que de fato ocorreu”, prossegue. Segundo a Serasa, o mês teve o segundo maior volume de renegociações, atrás apenas de março. Naquele mês, houve o Feirão Limpa Nome Emergencial, que renegociou mais de 3,7 milhões de contratos.

A modalidade de empréstimo consignado para beneficiários do Programa Auxílio Brasil está disponível desde terça-feira (27). As regras estão em uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU). De acordo com a regulamentação do governo federal, os juros cobrados poderão chegar até 3,5% ao mês e o pagamento poderá ser feito em até, no máximo, 24 parcelas mensais. Segundo o Ministério da Cidadania, o limite do valor que poderá ser consignado é de “até 40% do repasse permanente de R$ 400 do Auxílio Brasil”. “Dessa forma, o beneficiário poderá descontar até R$ 160 mensais”, informa a pasta. Para ter acesso, o beneficiário terá de autorizar por escrito ou por meio eletrônico que seja descontado mensalmente o valor para o pagamento da dívida e preencher um questionário de orientações de educação financeira. De acordo com a portaria do governo, apenas as instituições financeiras habilitadas pelo governo poderão conceder esse tipo de empréstimo. Está vedada qualquer tipo de cobrança de taxas administrativas – inclusive da Taxa de Abertura de Crédito (TAC). Ainda segundo a portaria, as parcelas poderão ser renegociadas caso o valor do benefício seja alterado após a contratação do empréstimo. Em nota, o Ministério da Cidadania afirma que “o objetivo do empréstimo consignado é permitir que famílias do Auxílio Brasil, hoje sem acesso a crédito – muitas delas endividadas e pagando juros altos –, possam reorganizar-se financeiramente, empreender e buscar autonomia”.

Os economistas do mercado financeiro reduziram de 6% para 5,88% a estimativa de inflação para este ano. Esta foi a 13ª queda seguida da estimativa para a inflação deste ano. Também é a primeira vez desde março deste ano que a previsão fica abaixo de 6%. A informação consta do relatório “Focus”, divulgado nesta segunda-feira (26) pelo Banco Central. Foram ouvidas mais de 100 instituições financeiras na semana passada. Além da queda na estimativa da inflação, os economistas também projetam uma alta maior do PIB e estabilidade da taxa de juros até o fim de 2022. A meta de inflação para este ano, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é de 3,5% e será considerada cumprida se oscilar entre 2% e 5%. No entanto, o Banco Central já admitiu que vai estourar o teto da meta, assim como aconteceu em 2021. Quanto maior é a inflação, menor é o poder de compra das pessoas, principalmente das que recebem salários menores. Isso porque os preços dos produtos aumentam sem que o salário necessariamente acompanhe esse crescimento. Para atingir a meta, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central aumenta ou diminui a taxa básica de juros, a Selic. Atualmente, a Selic está em 13,75% ao ano, o maior percentual dos últimos seis anos. Para o próximo ano, a meta central de inflação foi fixada em 3,25% e será considerada formalmente cumprida se oscilar entre 1,75% e 4,75%. De acordo com o boletim Focus, a previsão para 2023 passou de 5,01% para 5%.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou nesta segunda-feira (26) a lista de planos de saúde que terão a comercialização suspensa por reclamações de cobertura assistencial. Foram 37.936 reclamações analisadas pelo programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento neste segundo trimestre. Ao todo, são 70 tipos de convênios médicos, de 13 operadoras. Do total de suspensos, 45 são da Amil. A proibição começa a valer no dia 30 de setembro, informa a ANS. Planos suspensos só poderão voltar a ser comercializados para novos clientes se as operadoras apresentarem melhora no resultado do monitoramento, que acontece uma vez por trimestre. Além das suspensões, a ANS também liberou para venda 40 planos de 7 operadoras. A lista completa está no site da agência.

Um acordo firmado entre líderes partidários no Senado, com o apoio do governo Jair Bolsonaro, deve resultar na perda de validade de uma medida provisória que, se aprovada em definitivo, poderia gerar aumento na conta de luz dos brasileiros. Uma sessão do Senado chegou a ser convocada para esta segunda para votar a MP – último passo para que o texto se tornasse definitivo. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), cancelou a convocação e, com isso, a medida deve “caducar” (perder efeito) nesta terça (27). Medidas provisórias têm força de lei assim que são publicadas pelo Executivo, mas o Congresso precisa analisar e validar a proposta para que as regras passem a vigorar em definitivo. A MP enviada originalmente pelo governo anulava, até o fim do ano, créditos tributários concedidos a companhias que compram combustível para exercer suas atividades, caso das empresas de transporte. Durante a tramitação na Câmara, no entanto, deputados incluíram uma série de mudanças em regras do setor elétrico. Na prática, as alterações poderiam aumentar as tarifas de energia para os consumidores. Para a Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace), o impacto criado pela MP chegaria a R$ 10 bilhões anuais, dividido por todos os consumidores, considerando as mudanças e os impostos decorrentes. A Abrace calculou ainda que as mudanças impulsionariam alta na conta de luz com uma variação de 1,45% (Rio Grande do Sul) a 5,67% (Alagoas).

Pelo menos 9,3% da população brasileira se identifica como integrante da comunidade LGBT+, formada por pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans, queer, intersexo, assexuadas, pansexuais, não binárias e mais. De acordo com o jornal Correio da Bahia, o porcentual pode ser ainda maior, porque 8% não quiseram responder, enquanto 81% disseram não fazer parte do grupo. Os números fazem parte da Pesquisa do Orgulho divulgada esta semana pelo Instituto Datafolha. Com metodologia semelhante à das pesquisas eleitorais, o trabalho foi realizado com 3.674 pessoas em 120 municípios das cinco regiões do País - representativos da população total - entre maio e junho. A margem de erro é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos. O trabalho foi contratado pela ONG All Out e pela marca Havaianas. A pesquisa revela que a proporção de pessoas que se identifica com alguma das letras da sigla LGBTQIAPN+ é bem maior entre os jovens do que entre os mais velhos. Dos 16 aos 24 anos, o porcentual de pessoas que se identifica como integrante da comunidade é de 18%. Cai para 13% na faixa dos 25 aos 34 anos. E vai caindo progressivamente até chegar a 5,3% entre aqueles com mais de 60 anos. O número alto de pessoas que não quiseram responder pode indicar tanto um receio de conversar com o entrevistador quanto simplesmente a não compreensão das opções.

Pesquisa realizada pelo IPEC (antigo Ibope), divulgada nesta sexta-feira (23) e contratada pela TV Bahia, indica que Otto Alencar (PSD) segue na liderança das intenções de voto para o Senado com 41% das intenções de votos. Esta é a segunda pesquisa divulgada pelo instituto e, na edição anterior, Otto aparecia com 30%. Este ano, os baianos elegem apenas um senador. Em segundo lugar nas intenções de voto está o candidato Cacá Leão (PP), com 19%, índice que na primeira pesquisa era de 11%. Já a candidata Raíssa Soares (PL) teve 9%, enquanto na pesquisa inicial seu percentual era de 7%. Os candidatos Marcelo Barreto (PMN) e Tâmara Azevedo (PSOL), que na primeira pesquisa apareciam empatados com 5%, agora estão empatados com 3%. Por fim, Cícero Aráujo (PCO) possui 3%, percentual que foi de 4% no levantamento anterior. Brancos e nulos somam 10%; não sabem ou não responderam 13%. A pesquisa é estimulada e os entrevistados responderam a seguinte pergunta: se a eleição para senador pela Bahia fosse hoje e os candidatos fossem estes, em quem você votaria? O Instituto em Pesquisa e Consultoria (IPEC) ouviu 1.504 pessoas, entre os dias 20 e 22 de setembro, em 72 cidades do estado. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BA - 05576/2022 (TRE) e BR - 04999/2022 (TSE).

O Ministério da Saúde está discutindo a incorporação ao SUS do medicamento Zolgensma, considerado o mais caro do mundo. O remédio, aplicado em crianças com atrofia muscular espinhal (AME), custa em torno de R$ 6 milhões. De acordo com o jornal o Globo, a pasta abriu uma consulta pública para que a sociedade se manifeste até 3 de outubro sobre a inclusão. A Conitec (comissão que avalia novas tecnologias), no entanto, deu parecer preliminar desfavorável à medida. A recomendação cita que a comissão “observou uma incerteza na eficácia” em pacientes maiores de 6 meses e na “efetividade de longo prazo”. Também menciona preocupações com a segurança e o custo-benefício. Em paralelo, o ministério estuda restringir o direito de escolha dos pacientes ao tratamento. A comunidade AME advoga pela inclusão do remédio, aplicado em dose única. O medicamento obteve sucesso no tratamento de crianças em outros países, sobretudo onde há triagem neonatal. No Brasil, poucos pacientes tiveram acesso, graças a decisões judiciais. A burocracia tem tornado complexo o processo para administração de outros medicamentos para a AME. Há dois disponíveis no SUS: Spinraza e Risdiplam. Mas o acesso ainda não é amplo. As condições propostas pela Novartis, fabricante do Zolgensma, também são alvo de críticas. Quem atua em prol dos portadores de AME avalia que o preço e os critérios de parcelamento dificultam a sustentabilidade da cadeia de fornecimento.

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (22) uma queda de 6% no preço médio do gás de cozinha (GLP) vendido a distribuidoras. O novo valor passará de R$ 4,0265/kg para R$ 3,7842/kg, equivalente a R$ 49,19 por 13kg, refletindo redução média de R$ 3,15 por 13 kg, disse a companhia. A mudança começa a valer nesta sexta (23). “Essa redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio”, disse a petroleira por meio de nota.

O montante pago pelos contribuintes brasileiros aos governos federal, estaduais e municipais desde o início do ano atingiu a marca de R$ 2 trilhões, na semana passada. Entram na contabilidade impostos, taxas e contribuições, incluindo as multas, juros e a correção monetária. Para se ter uma ideia do aumento do quanto são pagos em impostos e quanto cresceu o valor é importante destacar que no ano passado a marca foi alcançada em 13 de outubro. O Impostômetro tem um painel instalado no edifício-sede da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), no centro histórico da capital paulista. Na segunda-feira (19), o impostômetro já marcava 2.037.236.330.000 de arrecadação no Brasil, e 6.564.127 de arrecadação no estado da Bahia, o que representa 2,92% do total da arrecadação brasileira.

Um total de 2.537.318 famílias vai receber o benefício do Auxílio Brasil, neste mês de setembro, na Bahia. Os pagamentos começaram a ser feitos na última segunda-feira (19), para os contemplados com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. O cronograma segue de acordo com o calendário oficial, com os beneficiários com NIS de final 2 que receberam o pagamento ontem (20), e assim sucessivamente até o dia 30, quando acontece o último pagamento de setembro, para os com NIS de final 0. A Bahia é o estado com maior número de famílias contempladas pelo Auxílio Brasil em setembro. Neste mês o programa registrou o maior número de brasileiros beneficiados. De agosto para cá, o estado registrou um acréscimo de 49.449 famílias inscritas. A capital baiana é a que apresenta maior número de beneficiários, ocupando o 1º lugar com um total de 283.114 famílias inscritas, seguida de Feira de Santana com 71.544 e de Vitória da Conquista com 49.445. Os recursos transferidos pelo Auxílio Brasil, que chegarão a todos os 417 municípios baianos, passaram de R$ 1,4 bilhão em agosto para R$ 1,5 bilhão em setembro. O valor médio a ser pago no estado é de R$ 606,64. Em todo Nordeste, região com maior número de beneficiários, 157.560 famílias ingressaram no Auxílio Brasil desde o mês passado. Com isso, o número de atendidos saltou de 9,4 milhões para 9,5 milhões de famílias nos nove estados nordestinos. No Brasil, o número de famílias a receberem o benefício passou de 20,2 milhões em agosto para mais de 20,6 milhões neste mês. Os recursos transferidos também alavancaram, saltando de R$ 12,1 bilhões para R$ 12,4 bilhões, sendo este um novo recorde do programa. Este é o segundo mês do novo valor do Auxílio, que passou a contar com o valor mínimo R$ 600 em agosto. Oito estados brasileiros terão mais de um milhão de famílias atendidas pelo programa em setembro. Depois da Bahia, São Paulo (2,4 milhões de famílias), Rio de Janeiro (1,7 milhão), Pernambuco (1,6 milhão), Minas Gerais (1,5 milhão), Ceará (1,4 milhão), Pará (1,3 milhão) e Maranhão (1,2 milhão) são os estados com maior número de beneficiários e os únicos com mais de um milhão de famílias atendidas no país neste mês.

Os partidos políticos receberam, através do fundo eleitoral de 2022, um total de R$ 4,9 bilhões, para que fossem distribuídos a candidatos aos mais diversos cargos eletivos em disputa neste ano. O Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, fez um levantamento dos candidatos a deputado federal que mais ganharam doações de suas siglas, considerando as 10 maiores legendas do país. O partido que mais recebeu recursos do fundo eleitoral foi o União Brasil. Resultado da fusão entre os antigos DEM e PSL, a nova sigla teve direito a R$ 758 milhões. Em segundo lugar, ficou o PT, com R$ 500 milhões. As duas legendas disputam, em 2022, o favoritismo pelo governo do estado, além de brigarem pela maior bancada baiana na Câmara dos Deputados, em Brasília. MDB (R$ 360 milhões), PSD (R$ 343 milhões), PP (R$ 333 milhões), PSDB (R$ 317 milhões), PL (R$ 268 milhões), PSB (R$ 267 milhões), PDT (R$ 252 milhões) e Republicanos (R$ 236 milhões) completam a lista dos 10 partidos que mais receberam recursos públicos para distribuir entre seus candidatos. Confira a seguir os nomes dos postulantes à Câmara que mais receberam verbas desses partidos até as 16h desta terça-feira (20), considerando apenas doações de R$ 100 mil ou mais.

No dia 2 de outubro, reservado para o primeiro turno das eleições 2022, as forças armadas vão ajudar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Isso foi o que informou o Ministério da Defesa, nesta terça-feira (20). As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Em agosto, o decreto presidencial 11.172 autorizou o emprego da Forças Armadas para garantia da votação e da apuração das eleições. De acordo com o órgão, serão enviadas tropas para garantir a logística de distribuição das urnas e a segurança das eleições, sendo que o trabalho será realizado por meio do acionamento dos comandos militares do Norte, Nordeste, Oeste, Leste, Planalto e da Amazônia. Ainda segundo a pasta, militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica vão garantir a segurança de zonas eleitorais e auxiliar na logística de distribuição das urnas eletrônicas e do transporte de pessoal para comunidades localizadas em áreas rurais, indígenas e ribeirinhas. O Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE) e Comando de Defesa Cibernética (COMDCIBER) também vão participar da operação.

O Instituto Butantan entregou, na segunda-feira (19), ao Ministério da Saúde 1 milhão de novas doses da vacina CoronaVac/Butantan/Sinovac. A informação foi divulgada pelo próprio instituto e confirmada pelo Ministério da Saúde. De acordo com o ministério, as doses vão passar agora por trâmites logísticos e por controle de qualidade para, então, serem distribuídas a todos os estados e ao Distrito Federal. De acordo com a Agência Brasil, o Butantan informou que as vacinas foram produzidas em São Paulo com o insumo farmacêutico ativo (IFA) importado da empresa chinesa Sinovac. As novas doses serão usadas para vacinação de crianças de 3 a 5 anos de idade contra a Covid-19. A vacinação dessa faixa etária com o imunizante CoronaVac recebeu aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em julho deste ano. “A entrega desse novo lote pelo Butantan permitirá ampliar o número de crianças brasileiras entre 3 e 5 anos que serão protegidas contra formas graves da Covid-19, evitando internações e óbitos”, disse, em nota, o secretário de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde de São Paulo, infectologista David Uip, por meio de nota. Com o lote entregue, o Butantan soma 111 milhões de vacinas encaminhadas ao Programa Nacional de Imunizações (PNI), o que vem ocorrendo desde janeiro do ano passado. Segundo o instituto, ainda em setembro, mais 2,5 milhões de doses do imunizante estarão disponíveis para aplicação.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações informou que vai investir R$ 3 milhões em projetos de pesquisa científica sobre a varíola dos macacos (Monkeypox). O recurso foi liberado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). De acordo com a Agência Brasil, os projetos envolverão linhas de pesquisa sobre vacinas, avaliação do status imunológico da população, testes de antígeno viral para sorologia, avaliação de cepas em circulação no Brasil e o monitoramento do comportamento do vírus em animais silvestres e domésticos. As pesquisas devem ser concluídas no prazo de 24 meses. O trabalho será realizado por pesquisadores de universidades federais que fazem parte da CâmaraPOX, grupo consultivo criado para o enfrentamento do vírus. Os cientistas são da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Universidade Feevale, instituição privada no Rio Grande do Sul. A varíola dos macacos é uma doença causada por vírus e transmitida pelo contato próximo ou íntimo com uma pessoa infectada e com lesões de pele. Em geral, os quadros clínicos são leves e requerem cuidado e observação das lesões. O maior risco de agravamento ocorre para pessoas imunossuprimidas com HIV/AIDS, leucemia, linfoma, metástase, transplantados, pessoas com doenças autoimunes, gestantes, lactantes e crianças com menos de 8 anos.

O teste para diagnóstico da varíola dos macacos foi incluído pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no rol de procedimentos que devem ter cobertura garantida por planos de saúde privados. A medida consta em uma nova resolução normativa aprovada na segunda-feira (19). Conhecida internacionalmente como monkeypox, a varíola dos macacos é endêmica em regiões da África e se tornou uma preocupação sanitária devido a sua disseminação por diversos países desde maio. No Brasil, já são 7.019 casos e duas mortes, segundo dados divulgados nesta terça-feira (20) pelo Ministério da Saúde. Conforme a resolução normativa, os planos deverão cobrir os testes dos beneficiários que apresentarem indicação médica. O exame é realizado a partir de amostras de fluidos coletados diretamente de lesões que se manifestam na pele, usando um swab [cotonete estéril] seco. As análises permitem detectar a presença do vírus que causa a doença. Segundo nota divulgada pela ANS, a incorporação do teste faz parte do processo dinâmico de revisão do rol, que já foi modificado 12 vezes em 2022, garantindo a cobertura obrigatória de 11 procedimentos e 20 medicamentos. No ano passado, foram aprovadas alterações no processo de atualização. Até então, a lista era renovada a cada 2 anos. Com a mudança, as propostas passaram a ser analisadas de forma contínua pela área técnica da ANS, que avalia critérios variados como os benefícios clínicos comprovados, o alinhamento às políticas nacionais de saúde e a relação entre custo e efetividade. “A inclusão do exame complementar na lista de coberturas obrigatórias foi feita de forma extraordinária, diante do cenário da doença que, atualmente, põe o Brasil entre os seis países com o maior número de casos confirmados em todo o mundo”, registra a nota divulgada pela ANS.

Quanto vale uma disputa política? Para dois empresários maranhenses, a resposta está registrada em cartório: Artu Oliveira e Gildenberg de Sá apostaram R$ 800 mil cada na vitória de Lula (PT) ou Jair Bolsonaro (PL) nas eleições deste ano. De acordo com o G1, para validar a aposta, a dupla moradora de Grajaú, cidade localizada a 580 km de São Luís, contou que reconheceu firma das assinaturas do contrato que especifica os termos da aposta. Artu declarou voto no candidato petista e está certo de que o ex-presidente terá êxito nas urnas; em 2018, ele tinha outro candidato: votou em Bolsonaro. Já Berguinho, como é chamado Gildenberg, está seguro de que Bolsonaro levará as eleições já no primeiro turno. Tal qual o amigo, ele votou em Bolsonaro em 2018. Pelos termos do documento, quem acertar o resultado ganha a bolada quase milionária. Artu colocou em disputa uma chácara de 23 hectares, localizada a 41 km de Grajaú, avaliada em R$ 800 mil. Já Berguinho, empresário do ramo da mineração, que acredita na reeleição de Bolsonaro, apostou 11.111 toneladas de pedras de gesso - também no valor de R$ 800 mil. A aposta foi feita em 1º de setembro e formalizada no 1º Ofício do Cartório do município. Entre as cláusulas do contrato está uma exceção: caso qualquer um dos candidatos saia da disputa, o acordo será desconsiderado.

Desde o último sábado (17), os candidatos que disputam qualquer cargo nestas eleições não podem mais ser presos, a não ser que seja em flagrante. A legislação eleitoral estabelece que a regra entre em vigor faltando 15 dias para o primeiro turno das eleições, marcado para 2 de outubro. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, o objetivo da medida é evitar que prisões sejam utilizadas como manobras para prejudicar um candidato por meio de constrangimento político ou o afastando de sua campanha. A lei também proíbe que nos cinco dias que antecedem as eleições, no caso, a partir de 27 de setembro, até 48 horas após o término do pleito, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, com o objetivo de garantir o direito ao voto para o eleitor. A exceção é se ele for pego em flagrante ou existir contra ele uma sentença criminal condenando por crime inafiançável, como racismo ou tortura, ou, ainda por desrespeito a salvo-conduto.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a suspensão da lei que criou o piso salarial dos profissionais de enfermagem até que sejam analisados os impactos da medida na qualidade dos serviços de saúde e no orçamento de municípios e estados. Até a tarde desta quinta-feira (15), o placar era de 7 a 3 pela suspensão da medida. Ainda falta o voto da presidente do STF, Rosa Weber. A lei que fixa pisos salariais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras foi aprovada em julho pelo Congresso e sancionada em agosto pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Os ministros julgam no plenário virtual a decisão individual do relator, ministro Luís Roberto Barroso. O entendimento de Barroso foi seguido pelos ministros Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Luiz Fux. O ministro André Mendonça, Nunes Marques, Edson Fachin divergiram e votaram para derrubar a suspensão. Apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde), a ação analisada pelo STF questiona a validade da medida por entender que a fixação de um salário-base para a categoria terá impactos nas contas de unidades de saúde particulares pelo país e nas contas públicas de estados e municípios. No voto em que foi alcançada a maioria, o decano da Corte, ministro Gilmar Mendes, afirmou que “não se pode perder de vista os eventuais efeitos perversos que a lei, cheia de boas intenções, pode produzir na prática”. “É evidente o estado de penúria pelo qual atravessam alguns estados e municípios brasileiros e a dependência significativa desses entes em relação aos Fundos de Participação dos Estados e Municípios, para o atendimento de suas despesas básicas. Nesse contexto, é preocupante o resultado que medidas normativas como essas podem vir a gerar”, argumentou. Em relação ao setor privado, Mendes defendeu que é preciso discutir as divergências locais para a fixação do piso.

Pesquisa divulgada pelo Unicef nesta quinta-feira (15) aponta que 11% das crianças e adolescentes entre 11 e 19 anos estão fora da escola no Brasil. Isso representa cerca de 2 milhões nessa faixa etária longe dos bancos escolares. Nas classes A e B, o percentual é de 4% e, nas classes D e E, chega a 17% - ou seja, quatro vezes maior. O levantamento “Educação brasileira em 2022 – a voz de adolescentes” foi realizado pelo Ipec (ex-Ibope) a pedido do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e reflete o cenário da educação brasileira após mais de dois anos de pandemia. A chefe de Educação do Unicef no Brasil, Mônica Dias Pinto, faz um alerta para a situação do ensino no país e defende mais investimentos na área para evitar a evasão escolar e garantir a recuperação da aprendizagem. “O país está diante de uma crise urgente na educação. Há, pelo menos, 2 milhões de meninas e meninos fora da escola, somente na faixa etária de 11 e 19 anos. Se incluirmos as crianças de 4 a 10 anos, o número certamente é ainda maior. E a eles se somam outros milhões que estão na escola, sem aprender, em risco de evadir”, afirma.

A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia elevou a projeção para o crescimento da economia este ano, enquanto a estimativa para a inflação teve recuo. As projeções estão no Boletim MacroFiscal divulgado nesta quinta-feira (15). A estimativa para o aumento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) foi de 2% para 2,7%, em relação ao boletim divulgado em julho, reflexo do aumento do emprego, do desempenho do setor de serviços e da elevação da taxa de investimento. “A revisão altista para a atividade econômica em 2022 se deve principalmente ao resultado do PIB do segundo trimestre – crescimento de 1,2% na margem – superior ao estimado e à tendência positiva dos indicadores já divulgados para o terceiro trimestre de 2022”, informou a SPE. No primeiro semestre, o indicador acumula alta de 2,5%. Em 2021, o PIB do Brasil cresceu 4,6%, totalizando R$ 8,7 trilhões. De acordo com o Ministério da Economia, houve expansão no mercado de trabalho, com a taxa de desocupação caindo para 9,1% no trimestre encerrado em julho e o contingente de pessoas ocupadas chegando a quase 100 milhões, um recorde na série histórica, iniciada em 2012. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No âmbito dos investimentos, a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) cresceu 4,8% em relação ao trimestre anterior na última divulgação das contas nacionais. E, segundo dados do IBGE, os indicadores do setor de serviços tiveram expansão anualizada de quase 4,5% nos últimos três trimestres.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou nesta quinta-feira (15) o edital do concurso para mil vagas de técnico do seguro social. O cargo de técnico do seguro social do INSS exige nível médio de escolaridade e tem um salário de R$ 5.905,79. Das vagas, 5% são reservadas a pessoas com deficiência (total de 90) e 20% para pessoas negras (total de 202). As inscrições começam na sexta (16) e seguem até 3 de outubro, pelo site da organizadora. A taxa custa R$ 85 e é possível pedir isenção em caso de candidatos com cadastro atualizado no CadÚnico ou que sejam doadores de medula óssea reconhecidos pelo Ministério da Saúde. Os aprovados serão convocados pela classificação para trabalhar em agências do INSS pelo país - poderão ser lotados em qualquer agência ligada à gerência executiva do INSS que o candidato escolher concorrer. As vagas estão disponíveis em 97 gerências executivas, incluindo a Bahia. O concurso vai ter provas objetivas e um curso de formação. As provas acontecem em 27 de novembro, nas cidades das gerências com vaga. A duração será de 3h30. A prova vai cobrar conhecimentos básicos de Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Noções de Informática e Raciocínio Lógico-Matemático. Além disso, conhecimentos específicos ligados à legislação previdenciária também estarão na prova. O curso de formação vai acontecer nas cidades de Belém/PA, Belo Horizonte/MG, Brasília/DF, Florianópolis/SC, Fortaleza/CE, João Pessoa/PB, Manaus/AM, Rio de Janeiro/RJ e São Paulo/SP. A carga horária é de 180 horas presenciais em tempo integral. Os candidatos matriculados terão auxílio correspondente a 50% do salário. Ao final do curso, acontece uma avaliação com prova objetiva de 120 itens e uma prova discursiva, com duas questões que devem ser respondidas em até 15 linhas.  A nota final somar o resultado dessas duas provas. Os candidatos serão listados em ordem de classificação por gerência executiva, seguindo essas notas finais.