O subsídio definido pelo governo federal para financiamento de imóveis do Programa Casa Verde Amarela, voltado a famílias de baixa renda, será ampliado em percentuais que variam de 12,5% a 21,4%. De acordo com a Agência Brasil, o acréscimo varia conforme região, renda familiar e população do município. A informação é do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Segundo a pasta, a ampliação do subsídio tem, como objetivo, facilitar a aquisição da casa própria e ampliar o número de moradias entregues. A medida entra em vigor no início de junho e vale até 31 de dezembro de 2022. “Uma família de São Paulo com renda mensal média bruta de R$ 1,8 mil, por exemplo, terá o subsídio médio ajustado de R$ 38,1 mil para R$ 42,9 mil. Já para uma família de João Pessoa (PB) com renda mensal média bruta de R$ 1,8 mil, o subsídio médio passará de R$ 29,9 mil para R$ 34 mil”, detalhou o ministério, em nota. Nos primeiros quatro meses do ano, o programa já possibilitou a contratação de 100 mil unidades habitacionais, segundo o MDR. Com o aumento do subsídio, a expectativa do governo é de que haja a contratação de 400 mil unidades ao longo de todo o ano. Em 2021, cerca de 350 mil famílias se beneficiaram do programa, por meio de financiamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou, nesta quinta-feira, um reajuste recorde de 15,5% para os planos individuais e familiares, bem acima da inflação em 12 meses fechados abril que ficou em 12,13%. O maior aumento até então tinha sido aplicado em 2016, de 13,57%. De acordo com o jornal o Globo, o índice foi divulgado durante reunião extraordinária, teve um único voto contrário, o da diretora Eliane Medeiros, que apesar de dizer reconhecer a seriedade do trabalho e do índice, foi contra o reajuste, sem, no entanto, justificar a sua decisão. O índice é válido para o período entre 1º maio de 2022 e 30 de abril de 2023, para aplicação no aniversário do contrato. É a primeira vez que o percentual é divulgado no mês de sua incidência. Nos outros anos o índice foi divulgado depois da data e aplicado retroativamente. Os oito milhões de contratos individuais, que representam 16,78% dos 49,35 milhões de usuários da saúde suplementar, são os únicos a terem o aumento limitado pela ANS, para os contratos coletivos, sejam eles empresariais ou por adesão, vale a livre negociação. Nos planos coletivos, os reajustes este ano há casos que chegaram a bater nos 90%, o que levou muitas empresas a recorrer à Justiça na tentativa de baixar os índices. No ano passado, a redução de procedimentos por conta do isolamento social imposto pela pandemia de Covid-19, levou a uma inédita redução das mensalidades em 8,19%.

Os deputados aprovaram na noite desta quarta-feira (25) o texto-base do projeto de lei complementar que limita a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, energia, gás natural, comunicações e transportes coletivos. Pelo texto da proposta, esses itens passam a ser classificados como essenciais, e assim os estados ficam proibidos de cobrarem taxa superior à alíquota geral do ICMS, que varia entre 17% e 18%. “Não deveriam restar dúvidas ao quanto a energia elétrica, o gás natural, os combustíveis, a comunicação e o transporte coletivo são essenciais para a sociedade. E sendo essenciais, o imposto há de ser diferenciado em função do objeto”, declarou o relator do projeto, Elmar Nascimento (União-BA), durante a votação. O texto teve 403 votos favoráveis e 10 contrários. Agora, o texto segue para o Senado e, caso seja aprovado pelos senadores, segue para sanção presidencial. A proposta votada inclui um acordo feito com os estados para tentar compensar parte da perda com a limitação do imposto. De acordo com o texto, o governo pode compensar os estados com perdas arrecadatórios que ultrapassarem 5%. O acordo vem de uma preocupação dos governadores e prefeitos sobre essa perda de arrecadação. Mas o relator da proposta acredita que não será preciso acionar a compensação, pois acredita que não haverá perda arrecadatória. “A equipe econômica do governo acredita que não vai ter perda nenhuma, porque esse dinheiro não deixa de existir. Se você gasta menos dinheiro com combustível, porque baixou o preço com a redução na alíquota, você vai gastar com outra coisa. Essa é a aposta do governo”, afirmou Elmar. Durante a votação, a oposição tentou retirar o projeto de pauta, mas não teve votos suficientes e foi rejeitada. Depois disso, partidos pediram para que a discussão seja adiada, para que houvesse uma discussão mais detalhada sobre a proposta, mas também foi rejeitada pelos parlamentares e todos os partidos orientaram pela votação do projeto.

Chegou ao fim, neste domingo (22), o estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), decretado em função da pandemia de Covid-19 no Brasil. A portaria com a decisão foi assinada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em 22 de abril, e previa prazo de 30 dias para que estados e municípios se adequassem à nova realidade. A decisão do governo brasileiro foi tomada com base do cenário epidemiológico mais arrefecido e o avanço da Campanha de Vacinação no país. Segundo o Ministério da Saúde, apesar da medida, nenhuma política pública de saúde será interrompida. “A pasta dará apoio a estados e municípios em relação à continuidade das ações que compõem o Plano de Contingência Nacional”, garantiu o governo.

O ex-governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou a desistência de sua pré-candidatura à Presidência da República nesta segunda-feira (23). O anúncio foi feito ao lado do presidente do partido Bruno Araújo, sua esposa Bia Doria, o ex-prefeito de Salvador Antônio Imbassahy e outros membros da legenda. “O PSDB saberá tomar a melhor decisão no seu posicionamento para as eleições deste ano. Me retiro da disputa com o coração ferido, mas com a alma leve, com a sensação de dever cumprida e missão bem realizada”, disse Doria em seu discurso. No final de março, Doria já teria demonstrado sinais de desistência e provocou uma crise na cúpula do PSDB, quando avisou ao seu vice, Rodrigo Garcia, que pretendia ficar no cargo de governador. Em novembro, Doria levou a melhor nas prévias da sigla. O tucano paulista teve 53,99% votos e com isso foi o nome escolhido do partido para a disputa ao Palácio do Planalto. Os tucanos apostam na coligação com o MDB e Cidadania para lançar uma candidatura à presidência pela chamada “terceira via”. O nome mais cotado no momento para ser lançado na disputa é o da senadora Simone Tebet (MDB).

Estados e municípios receberam, nesta sexta-feira (20), repasse de R$ 3,67 bilhões do Governo Federal pela arrecadação com o leilão da segunda rodada da cessão onerosa. Na próxima terça-feira (24), os entes da federação recebem outra transferência, no valor de R$ 4 bilhões, totalizando R$ 7,67 bilhões. De acordo com o Brasil 61, o leilão foi realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em dezembro do ano passado. Apenas com os bônus de assinatura pelos volumes excedentes de petróleo dos campos de Sépia e Atapu, que ficam na Bacia de Santos, a União arrecadou R$ 11,1 bilhões. Além disso, estão previstos investimentos de cerca de R$ 204 bilhões pelas empresas que arremataram os dois blocos.  Adolfo Sachsida, ministro de Minas e Energia, disse que a transferência vai ajudar os governos estaduais e municipais a oferecerem melhores serviços para a população. “Os recursos serão repassados aos 26 estados, Distrito Federal e todos os 5.569 municípios do Brasil e podem ser investidos na educação, saúde e obras de infraestrutura. Esse repasse foi possível graças à atração de capitais privados realizada pelo Governo Federal por meio dos nossos leilões. Os recursos serão revertidos diretamente para o bem-estar da nossa população”, afirmou.

A chegada das temperaturas mais frias e as constantes mudanças de tempo decorrentes destes períodos chuvosos, podem favorecer o aumento de infecções virais e doenças respiratórias. Entre elas, são comuns as conjuntivites virais - inflamação da conjuntiva aguda altamente contagiosa, geralmente causada por um adenovírus, e que está frequentemente associada com as contaminações das vias aéreas superiores, como gripe, resfriado, rinite, faringite, o que acaba facilitando o desenvolvendo da síndrome faringoconjuntival. De acordo com o oftalmologista, Breno Leão, apesar de ser mais transmissível, a conjuntivite viral é mais branda e sua sintomatologia costuma ser mais rápida do que a bacteriana. Segundo o médico, a forma de contaminação acontece através do ar ou por meio de objetos infectados. As manifestações clínicas mais comuns incluem olhos vermelhos e lacrimejantes, coceira, sensação de areia ou ciscos, pálpebras inchadas e grudadas ao acordar, secreção esbranquiçada e hipersensibilidade à luz. Para o especialista, a prática de hábitos saudáveis, a exemplo de manter as mãos bem higienizadas, é uma das principais medidas de prevenção para muitas doenças. Além disso, o uso de máscaras, sobretudo neste período, é uma medida efetiva para se evitar as doenças de vias respiratórias. “Com a proximidade do inverno, a mudança climática provoca alteração na imunidade e favorece a proliferação de diversos vírus e bactérias”, esclarece Leão, ressaltando ainda a importância de evitar compartilhar objetos como travesseiro, toalha, lençol e manter a distância de pessoas contaminadas. O diagnóstico da conjuntivite viral deve ser feito idealmente por um especialista da área no consultório oftalmológico, que utiliza um aparelho chamado lâmpada de fenda para detectar alterações conjuntivas que são típicas das infecções virais. "Com este aparelho conseguimos fazer uma análise mais aprofundada nas características da conjuntivite", explica Breno Leão. No entanto, o médico clínico ou pediátrico também é capaz de identificar a doença. Conforme o especialista, o tratamento inicial para alívio dos sintomas deve ser por meio do uso de colírio antiinflamatório e lubrificante, compressas com soro ou água gelada e higiene duas ou três vezes ao dia com sabonete neutro.

Levantamento feito pela InterPlayers, o hub de negócios da saúde e bem-estar, mostra que houve aumento médio de 97% na venda de antigripais no período de fevereiro/2021 a janeiro/2022 em comparação com os 12 meses imediatamente anteriores. De acordo com o Tribuna da Bahia, considerando apenas janeiro de 2022 ante janeiro de 2021, o avanço registrado foi de 94%. Todas as regiões tiveram aumento, sendo o estado de Santa Catarina, que na variação móvel (12 meses) foi o que mais contribuiu, com procura 167% maior. A procura por antigripais apresentou crescimento impressionante. Levantamento feito pela InterPlayers, o hub de negócios da saúde e bem-estar, mostra que, de fevereiro/2021 a janeiro/2022 a venda de remédios para combater gripes e resfriados cresceu, em média, 97% na comparação com os 12 meses imediatamente anteriores, ou seja, fevereiro/2020 a janeiro/2021. Considerando apenas janeiro de 2022 ante janeiro de 2021, o avanço registrado foi de 94%. Ainda de acordo com a pesquisa da InterPlayers, baseada em números do próprio banco de dados, a maior contribuição vem do estado de Santa Catarina, que na variação móvel (12 meses) apresentou procura 167% maior. O mesmo aconteceu em Paraná e São Paulo. O primeiro registrou variação anual de 137% e o segundo, 122%. Segundo informações do Instituto Butantan, casos de infecção pelo H3N2, um subtipo do vírus influenza A, espalharam-se pelo Brasil e se tornaram epidêmicos em vários estados, com aumento, inclusive, no número de hospitalizações. A instituição confirma que a baixa cobertura vacinal pode ter sido um dos motivos para o fenômeno fora de época. O objetivo da campanha de vacinação, entre abril e setembro, era atingir 90% do público-alvo. Mas apenas 72,1% procuraram os postos para receber a imunização. A nova campanha de vacinação disponível no sistema único de saúde conta com a Influenza trivalente contra cepas H1N1, H3N2 e tipo 2, produzida pelo Butantan.

Levantamento do Ministério da Saúde mostra que até a primeira semana de maio foram registrados quase 758 mil casos prováveis de dengue no Brasil, um aumento de 151,4% na comparação com o mesmo período de 2021. De acordo com o Brasil 61, a região Centro-Oeste foi a que teve a maior taxa de incidência da doença. E Brasília foi a cidade com maior número de adoecimentos: 37.856, uma taxa de incidência de 1.223,4 casos a cada 100 mil habitantes. Engana-se quem pensa que o mosquito da dengue gosta de água suja. As fêmeas preferem recipientes com água limpa que estejam em ambientes escuros. Segundo dados do Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa), realizado pelos municípios e sistematizado pelo Ministério da Saúde, 42% dos criadouros do mosquito Aedes aegypti estão em depósitos de água que servem ao consumo humano. Locais como caixas d’água, piscinas, eletrodomésticos, garrafas, fontes ornamentais e até mesmo objetos religiosos podem ser um depósito de ovos para a fêmea do mosquito da dengue. Muito relacionado a quintais e chácaras, os ovos do mosquito também podem se desenvolver em apartamentos. O último levantamento do Ministério da Saúde apontou também que depósitos móveis, fixos e naturais aparecem como segundo maior foco de procriação dos mosquitos, com 32%, enquanto depósitos de lixo têm incidência de 25%. O mosquito tem um ciclo de vida de mais ou menos 30 dias, desde a forma do ovo até a fase adulta. Uma fêmea tem capacidade de depositar até 1,5 mil ovos, mas não coloca todos de uma vez. Esses ovos podem ficar até um ano vivos à espera das condições de umidade e temperatura ideais para se desenvolver. Com baixa autonomia de voo (cerca de 200 metros), o mosquito tem circulação limitada mas com grande potencial de transmissão de dengue, zika ou chikungunya, caso haja doentes no local.

Uma equipe médica do Paraná reportou a realização inédita no Brasil, em caráter de pesquisa, de uma sessão de Terapia Fotodinâmica Intraoperatória, junto à aplicação do corante 5-ALA, para o tratamento de um câncer cerebral grave. O procedimento promete diminuir os riscos do reaparecimento da doença, prolongando a vida de pacientes. Em resumo, o tratamento utiliza uma forte luz vermelha, por meio de um difusor, para causar uma reação fotoquímica onde o tumor estava, afetando células cancerígenas que permanecem no corpo após a cirurgia. O neurocirurgião Erasmo Barros Júnior foi um dos médicos que participou do primeiro procedimento realizado no Brasil. O tratamento reportado pela equipe dele foi realizado na primeira quinzena de maio, no Instituto de Neurologia (INC), em Curitiba. A aplicação é feita com a cavidade cerebral do paciente aberta, logo após a cirurgia para a remoção do câncer. “O objetivo é neutralizar as células cancerosas residuais que ainda existem. Após essa etapa, que aumenta em uma hora o tempo operatório, a cirurgia é finalizada com o fechamento, conforme a rotina”, explica o médico ao G1. Internacionalmente, esta terapia fotodinâmica é conhecida pela sigla PDT. Segundo Barros Júnior, a efetividade do tratamento se dá a partir do PDT, somado ao corante 5-ALA, abreviação da substância chamada Ácido Aminolevulínico. Segundo o neurocirurgião, atualmente, este tipo de procedimento “casado” é realizado apenas na Alemanha e também na França, onde o PDT foi iniciado, em 2017.  Mundialmente, a comunidade médica estima que 4,7 pessoas a cada 100 mil habitantes são acometidas por câncer cerebral grave. Segundo Barros Júnior, este tipo de tumor costuma atingir mais homens. Dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca), no Paraná, indicam que em 2020, a taxa estimada para diagnósticos de câncer cerebral em 2020 ficou em 6,12 casos para cada 100 mil homens. Para mulheres, foram 4,92 casos a cada 100 mil.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19) por unanimidade validar a punição administrativa prevista no Código de Trânsito Brasileiro ao motorista que se recusar a fazer o teste do bafômetro. A decisão tem repercussão geral, isto é, deverá ser seguida pelos demais tribunais no país. Ao todo, mais de mil processos aguardavam um posicionamento do plenário do STF sobre o tema. O Código de Trânsito prevê multa administrativa para quem se recusa a fazer “teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa”. Além de multa, há suspensão do direito de dirigir por 12 meses, recolhimento da habilitação e retenção do veículo. O Supremo tomou a decisão ao julgar recurso do Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS), que tentava reverter anulação, pela Fazenda Pública estadual, de multa aplicada a um motociclista de Cachoeirinha (RS) que se recusou a fazer o teste.

Os deputados federais aprovaram, nesta terça-feira (17), por 409 votos a 9, uma nova versão da Medida Provisória que perdoa 99% das dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para os estudantes inadimplentes. O projeto segue agora para aprovação do senado para ser votada até 1º de junho. De acordo com a CNN, o desconto é válido para os estudantes que contrataram o financiamento até o 2º semestre de 2017 e estão com débitos vencidos pendentes. O valor a ser abatido na negociação do total da dívida poderá ser de até 77%, mas caso o titular participe do Castrao Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou tenha sido beneficiário do Auxílio Emergencial 2021, o desconto chega a 99% do devido. No texto aprovado pelos deputados, fica proibido prazo de parcelamento dos créditos superior a 150 meses, a não ser que haja cobrança por meio de consignação à renda do devedor do Fies. Segundo o governo, mais de um milhão de estudantes de contratos ativos formalizados até 2017 estão inadimplentes, ou seja, com mais de 90 dias de atraso no pagamento. Isso representa taxa de 51,7% de inadimplência de quem contratou o Fies até o período e soma R$ 9 bilhões em prestações não pagas. Diante desse cenário, essa medida que garante desconto para quitação da dívida visa diminuir a inadimplência atual e promover a sustentabilidade do fundo.

Pessoas não vacinadas que foram infectadas com a variante ômicron não desenvolvem respostas imunes efetivas que as protejam contra outras variantes do coronavírus, sugere um novo estudo publicado na Nature nesta quarta-feira (18). A descoberta foi feita quando os pesquisadores analisaram amostras de sangue de camundongos infectados com uma cepa do vírus que não contém mutações importantes (WA1) e também com as variantes delta e ômicron. Eles observaram, então, que a infecção pela ômicron gerou uma resposta imune reduzida quando comparada com uma infecção por WA1 e pela variante delta. Sete dias após a infecção desses camundongos, os pesquisadores testaram suas amostras de sangue e perceberam que aqueles que foram infectados pela ômicron induziram somente a neutralização do vírus da própria variante. Já aqueles com a delta apresentaram uma neutralização efetiva contra o WA1, as variantes alfa, beta e delta, e alguma neutralização contra ômicron. Depois disso, os pesquisadores analisaram amostras de sangue de dez indivíduos não vacinados que se recuperaram da ômicron. Da mesma forma que aconteceu com os camundongos, essas amostras mostraram uma neutralização somente contra a variante ômicron. Já as amostras de pessoas que foram vacinadas e que haviam sido infectadas pela ômicron ou pela delta mostraram altas taxas de neutralização para todas as amostras dos vírus isolados. “Nossos resultados demonstram que a infecção pela ômicron aumenta a imunidade preexistente induzida por vacinas, mas, por si só, pode não conferir ampla proteção contra variantes não-ômicron em indivíduos não vacinados”, argumentam os pesquisadores no estudo. Segundo a publicação, indivíduos vacinados que foram posteriormente infectados com a ômicron apresentaram uma imunidade contra outras variantes.

Maio é o mês de conscientização do câncer bucal e no próximo dia 31 se comemora o Dia Mundial de Combate a esse tipo de câncer. A data, criada conjuntamente com o Dia Mundial Sem Tabaco, foi instituída pela Organização Mundial de Saúde para conscientizar a população sobre as doenças e danos à saúde causados pelo cigarro. De evolução silenciosa, o câncer de boca costuma ser diagnosticado tardiamente e é responsável por mais de seis mil óbitos por ano no Brasil. De acordo com estimativas do Instituto Nacional de Câncer (INCA), 15.190 novos casos de câncer de boca e orofaringe devem ser diagnosticados no Brasil em 2022, sendo 11.180 em homens e 4.010 em mulheres. “O tabagismo pode aumentar em até dez vezes a possibilidade de uma pessoa desenvolver um câncer na boca e na cavidade oral”, explica o oncologista, Eduardo Moraes, do NOB Oncoclínicas. “Se além de fumar, o indivíduo também consumir álcool esse risco é elevado exponencialmente”, acrescenta o especialista. Outro fator de risco para desenvolvimento desse tipo de tumor é a má higiene bucal. No caso do câncer de orofaringe (cavidade oral logo atrás da boca), a infecção por HPV também é um fator de risco importante. Aftas ou feridas na boca que não cicatrizam, dificuldade para mastigar ou engolir alimentos, caroços ou inchaço na bochecha, nódulos na garganta, manchas vermelhas ou brancas na cavidade bucal são alguns dos sintomas que podem estar associados à doença e devem ser investigados. O especialista chama a atenção: “qualquer lesão na boca que persista por mais de duas semanas deve ser avaliada por um médico ou dentista”. Quando diagnosticado e tratado precocemente, esse tipo de tumor pode ter até 90% de chance de cura.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta segunda-feira (16) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) busca intimidá-lo ao afirmar que o atual mandatário perderá as eleições de outubro e será preso posteriormente. “Em mais da metade do meu tempo, eu me viro contra processos. Até já falam que eu vou ser preso. Por Deus que está no céu, eu nunca vou ser preso. E não estou dando recado a ninguém”, disse em cerimônia de abertura da 36ª Edição da Apas Show, evento do setor de supermercados em São Paulo (SP). De acordo com o Poder 360, no discurso, cheio de xingamentos e palavrões, Bolsonaro fez menções ao ex-presidente: “Eu vi o ‘nine’ [referência aos 9 dedos de Lula] falando que eu vou perder a eleição e vou perder minha família. Está achando que vai me intimidar, pô? Dando recado…”. Mais cedo, ainda em Brasília, em conversa com apoiadores, Bolsonaro também comentou sobre os recentes discursos de Lula. A declaração foi divulgada na conta de um dos assessores pessoais do presidente. “Vi o discurso de Lula agora de prender minha família toda depois da eleição. Prender para quê? Qual é a acusação? Fake news? Essa é a acusação? Fake news é o que eles não gostam de ouvir, é a verdade deles”, disse.

O Globo Repórter desta sexta-feira (13) embarcou em uma viagem pelas novas descobertas sobre a memória e revelou uma pesquisa inédita sobre os efeitos da ‘Covid longa’ no cérebro. O estudo — feito na Rede Sarah com 614 pacientes que tiveram a doença — mostrou sequelas desconhecidas da Covid, como deficiências na concentração, atenção e fluência verbal, e em todos os participantes foi constatado algum grau de perda de memória. Foi registrado ainda aumento nos níveis de ansiedade e depressão. A média de idade dos pacientes com esses problemas é de 47,6 anos, e a maioria é de mulheres. A pesquisa relatou também que as sequelas afetam tanto quem teve Covid grave quanto os casos leves, e podem durar mais de um ano. O programa contou o caso da jornalista de 31 anos que lia dez livros por mês e passou a não se lembrar de mais nada ao virar uma página, e o do gerente de RH que saía de casa para trabalhar e esquecia para onde estava indo. Os dois passaram por tratamentos na Rede Sarah. Os programas de reabilitação incluem estimulação neuropsicológica e da capacidade cognitiva.

Um belo e raro fenômeno enfeitará o céu entre a noite deste domingo (15), a partir das 23h27, e o início da madrugada de segunda-feira (16). Será uma Lua de Sangue “triplamente especial para o Brasil”, afirmou a astrônoma Josina Nascimento, do Observatório Nacional. A melhor notícia é que o evento celeste será bem visível de todas as partes do Brasil. O evento durará pouco mais de três horas, encerrando-se às 2h55. “Mas o ponto máximo, quando a Lua estará completamente coberta pela sombra da Terra será exatamente à 1h11, no horário de Brasília”, disse Josina à Agência Brasil. “A grande vantagem desse eclipse, que chamo de triplo total, é que, além de ser um eclipse total da lua, será totalmente visível em todo o Brasil, de Norte a Sul; de Leste a Oeste. O Brasil inteiro verá o eclipse do início ao fim, em todas suas fases, na sequência penumbral, parcial, total, e depois retornando à parcial e à penumbral”, explicou Josina. “Outra vantagem é que a Lua estará bem alta no céu, longe do horizonte, bem fácil de ser vista. Agora é torcer para que o tempo fique bom e não atrapalhe o espetáculo”, acrescentou. Segundo Josina, o próximo eclipse desse tipo, em que todas as etapas podem ser apreciadas de qualquer região, só ocorrerá em junho de 2029, entre os dias 25 e 26. “Até lá, teremos vários eclipses parciais”, tranquilizou a astrônoma. Além do Brasil, terão o privilégio de observar a Lua de Sangue triplamente especial os demais países da América do Sul e da América Central. O fenômeno também será visível em parte da América do Norte, da Europa e da África. Os eclipses lunares ocorrem quando o Sol, a Terra e a Lua se alinham. “Quando um corpo extenso, como o Sol, ilumina outro corpo extenso – no caso, a Terra –, ocorrem duas regiões de sombra: a penumbra e a umbra. Quando totalmente escura, sem nenhuma luminosidade, essa sombra é a umbra; quando recebe luz em alguns pontos, a sombra, um pouco mais clara, é a penumbra. “Quando a Lua entra na sombra da penumbra, começa o eclipse penumbral; quando está totalmente na penumbra, é o eclipse penumbral. Quando começa a entrar na umbra, é o eclipse parcial. Quando a lua está totalmente mergulhada na umbra, é o eclipse total, e ela toma uma cor avermelhada belíssima. Por isso é chamada de Lua de Sangue”, detalhou a astrônoma do Observatório Nacional.

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o aumento no preço do pedágio em duas rodovias na Bahia. De acordo com informações divulgadas nesta sexta-feira (13) pela ViaBahia, o parecer vale para as BRs 116 e 324. A concessionária, responsável pela administração das rodovias, informou que o valor irá passar de R$ 4,30 para R$ 5,10 e de R$ 2,40 para R$ 2,90, respectivamente. A decisão foi dada na última terça-feira (10) e é de caráter imediato. A ViaBahia disse que aguarda o cumprimento por parte da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e, a partir disso, o reajuste entrará em vigor. Por meio de nota, a ANTT informou que vai analisar o teor da decisão quando for notificada e irá se manifestar perante o Tribunal.

O preço da gasolina subiu pela quinta semana seguida, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP). O valor médio do litro passou de R$ 7,295, na semana passada, para R$ 7,298, nessa semana, marcando novo patamar médio recorde no varejo.  Segundo a ANP, o aumento ocorreu na terceira casa decimal do preço da gasolina.  Desde janeiro, o avanço é superior a 9,3% nas bombas. Já o diesel subiu pela quarta semana seguida, passando de R$ 6,630 para R$ 6,847 - também em patamar recorde. É alta de 3,27% na semana. No ano, aumento é superior a 24%. Segundo a ANP, o preço máximo do diesel encontrado nas bombas chega a R$ 8,300 por litro. No caso da gasolina, o valor máximo continua em R$ 8,990 por litro. Nesta sexta-feira, o governo apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação contra a política de ICMS dos estados sobre diesel Bolsonaro havia anunciado em live nas redes sociais que iria à Justiça. Apesar de o presidente afirmar que uma mudança no ICMS poderia levar à redução nos preços, especialistas avaliam que isso não é garantido. Desde o início do governo Bolsonaro, o litro do diesel nas bombas já subiu 111%.

Às voltas com aumentos sucessivos no preço dos combustíveis em ano eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 12, contra uma medida adotada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), composto por secretários estaduais de Fazenda, que permite a cada estado dar descontos nas alíquotas de ICMS cobradas sobre o diesel. Para a Advocacia-Geral da União (AGU), o Confaz afrontou a Constituição e a recém-sancionada lei 192/2022, que prevê a cobrança de alíquota única do imposto, principal fator de arrecadação estadual, sobre gasolina, álcool e diesel, entre outros. A lei foi aprovada como uma das medidas para reduzir o preço dos combustíveis. Em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), Bolsonaro questiona duas cláusulas do Convênio 16/2022 do Confaz, aprovado em março pelo conselho de secretários estaduais, que é presidido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Uma delas prevê um “fator de equalização de carga tributária” na cobrança do ICMS e a outra introduz, a partir desse fator, que estados devem compensar entre si diferenças no recolhimento do imposto em operações interestaduais de fornecimento de combustível. A ação protocolada no Supremo cita o fato de o Confaz, em consonância com a lei recém-sancionada, ter estabelecido alíquotas uniformes de ICMS a todos os estados. No caso do óleo diesel, usado por caminhoneiros, os valores do imposto seriam de 0,9986 real por litro de óleo diesel A e 1,0060 por litro do óleo diesel S10. Para o governo, contudo, o fator de diferenciação criado pelo conselho “esvazia” as alíquotas comuns a todos os estados e o Distrito Federal, “perpetuando, inconstitucionalmente, o cenário de acentuada assimetria” na cobrança do imposto. A AGU dá como exemplo os casos do Paraná, que pode dar um desconto de 0,4718 real por litro de óleo diesel A, enquanto o Acre não aplicará o “fator de equalização”. “A tributação no Estado do Acre do citado derivado de petróleo será 89,5% superior à exercida no Estado do Paraná”, aponta a ação. “Além de juridicamente insustentável, a persistência da prática de alíquotas assimétricas onera significativamente os contribuintes, que já se encontram pesadamente impactados pela variação drástica do preço dos combustíveis na atual conjuntura”, diz a ADI de Bolsonaro. Alinhado com o discurso do presidente de que boa parte da “culpa” pelos preços dos combustíveis na bomba é dos governadores, em função do ICMS, documento ainda cita estudos segundos os quais o imposto estadual está no centro da “complexidade tributária” no país, “com prejuízos naturais para o consumidor”. “Afinal, um regime fiscal complexo traz como consequência inexorável um setor de combustíveis menos competitivo, menos eficiente, que suporta maiores custos e que, dessa forma, acaba transferindo preços maiores ao consumidor”, afirma a ação.

A safra agrícola de 2022 deverá totalizar 261,5 milhões de toneladas, alta de 3,3% em relação ao resultado de 2021, conforme o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) de abril, divulgado nesta quinta-feira (12), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o Tribuna da Bahia, além disso, os produtores brasileiros deverão colher 71,9 milhões de hectares na safra agrícola de 2022, uma elevação de 4,9% em relação à área colhida em 2021, o equivalente a 3,4 milhões de hectares a mais.

A Bahia retomou a liderança nacional na geração de energia eólica com 32,16% da produção. O estado também é líder na geração de energia solar, com 30,89%. Os dados, de março de 2022, são da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e estão nos Informes Executivos de Energia Eólica e Solar produzidos pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). Os documentos estão disponíveis no site da SDE. “Nosso estado tem um histórico de protagonismo tanto na energia eólica quanto na solar. Retomar a liderança nacional é motivo de orgulho. Os bons ventos da Bahia estão contribuindo para a diversificação da matriz energética nacional. E a estimativa é que mais 176 parques entrem em operação, fazendo a Bahia ultrapassar 10 Gigawatts (GW) em potência instalada”, declara o secretário da pasta, José Nunes. De acordo com a SDE, o potencial de geração de energia eólica é influenciado por fatores como sazonalidade, clima, vegetação e características topográficas. A usina Ventos do Santo Abraão, que fica em Morro do Chapéu, atingiu 73,1%, no mês de março deste ano, o maior valor do fator de capacidade do estado. Em fevereiro, o mesmo parque atingiu 54,9%. A Bahia tem 227 parques eólicos em operação, com 5,9 GW de potência instalada, que investiram R$ 23 bilhões e geraram mais de 89 mil empregos na fase de construção em toda cadeia produtiva. Outros 176 parques, que estão em construção e com construção prevista, terão capacidade instalada de 5,8 GW, preveem investir R$ 24 bilhões e gerar aproximadamente 89 mil empregos na fase de construção em toda cadeia produtiva. São 41 parques solares fotovoltaicos em operação, com 1,3 GW de potência, que investiram R$ 6 bilhões e geraram mais de 40 mil empregos na fase de construção em toda cadeia produtiva. Outros 153 parques estão em construção e devem investir R$ 27 bilhões. A estimativa é que sejam gerados em torno de 178 mil empregos na fase de construção em toda cadeia produtiva, com capacidade instalada de 5,9 GW.

Por meio do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), o governo federal aprovou nesta quarta-feira (11) a redução do Imposto de Importação, via inclusão na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec), para alguns produtos de alimentação e vergalhões de aço, além de ácido sulfúrico — produto utilizado na produção de fertilizantes — e um tipo de fungicida. Segundo o Ministério da Economia, a medida prioriza itens que têm maiores impactos sobre a cesta de consumo de camadas mais pobres da população, a fim de ajudar no combate à inflação, considerando mercadorias que integram o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Foram reduzidas a zero (0%), até 31 de dezembro de 2022, alíquotas de importação sobre carne de boi desossadas; carne de frango, pedaços e miudezas, congelados; trigo e farinha de trigo; milho em grão — que já estava na Letec, mas foi ampliado o prazo de inclusão; bolachas e biscoitos; e outros produtos de padaria, pastelaria e indústria de biscoitos. Essas alíquotas variavam entre 7,2% e 16,2%.

O Ministério da Saúde vai extinguir a Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 (Secovid) a partir do dia 22 de maio. A data marca o fim do prazo para que entre em vigor medida que declara o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin). A Secovid foi criada há um ano para concentrar os esforços no combate ao coronavírus. A extinção da secretaria é mais um passo no conjunto de mudanças promovidas pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, após pressões do presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo “fim da pandemia”. Com o fim da Secovid, outras secretarias da pasta vão absorver as ações de combate ao coronavírus, que farão parte da rotina do ministério. Na prática, muitas dessas operações já eram compartilhadas com outras secretarias do órgão. Os funcionários da Secovid também serão realocados em outras áreas.

O presidente Jair Bolsonaro trocou o comando do Ministério de Minas e Energia nesta quarta-feira (11). Bento Costa Lima Leite de Albuquerque foi exonerado, a pedido, e foi nomeado como titular da pasta Adolfo Sachsida. As informações estão na edição desta quarta do “Diário Oficial da União (DOU)”. A mudança ocorre após recentes críticas do presidente à política de preços da Petrobras, estatal ligada à pasta. O presidente fez apelos para que a Petrobras não voltasse a aumentar o preço dos combustíveis no Brasil. Aos gritos, durante uma transmissão ao vivo por redes sociais, afirmou que os lucros registrados recentemente pela empresa são “um estupro”, beneficiam estrangeiros e quem paga a conta é a população brasileira. Bolsonaro fez as críticas pouco antes da divulgação pela Petrobras do resultado do primeiro trimestre, quando a empresa teve lucro de R$ 44,561 bilhões. Esse valor é 3.718% maior que o registrado no mesmo período do ano passado. Em todo o ano de 2021, a empresa, que tem a União como maior acionista, registrou lucro líquido recorde de R$ 106,6 bilhões.