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Ministério da Saúde discute incluir remédio mais caro do mundo, de cerca de R$ 6 milhões, no SUS Foto: Aílton de Freitas/Agência O Globo

O Ministério da Saúde está discutindo a incorporação ao SUS do medicamento Zolgensma, considerado o mais caro do mundo. O remédio, aplicado em crianças com atrofia muscular espinhal (AME), custa em torno de R$ 6 milhões. De acordo com o jornal o Globo, a pasta abriu uma consulta pública para que a sociedade se manifeste até 3 de outubro sobre a inclusão. A Conitec (comissão que avalia novas tecnologias), no entanto, deu parecer preliminar desfavorável à medida. A recomendação cita que a comissão “observou uma incerteza na eficácia” em pacientes maiores de 6 meses e na “efetividade de longo prazo”. Também menciona preocupações com a segurança e o custo-benefício. Em paralelo, o ministério estuda restringir o direito de escolha dos pacientes ao tratamento. A comunidade AME advoga pela inclusão do remédio, aplicado em dose única. O medicamento obteve sucesso no tratamento de crianças em outros países, sobretudo onde há triagem neonatal. No Brasil, poucos pacientes tiveram acesso, graças a decisões judiciais. A burocracia tem tornado complexo o processo para administração de outros medicamentos para a AME. Há dois disponíveis no SUS: Spinraza e Risdiplam. Mas o acesso ainda não é amplo. As condições propostas pela Novartis, fabricante do Zolgensma, também são alvo de críticas. Quem atua em prol dos portadores de AME avalia que o preço e os critérios de parcelamento dificultam a sustentabilidade da cadeia de fornecimento.

Petrobras reduz em 6% preço de venda do gás de cozinha para distribuidoras Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (22) uma queda de 6% no preço médio do gás de cozinha (GLP) vendido a distribuidoras. O novo valor passará de R$ 4,0265/kg para R$ 3,7842/kg, equivalente a R$ 49,19 por 13kg, refletindo redução média de R$ 3,15 por 13 kg, disse a companhia. A mudança começa a valer nesta sexta (23). “Essa redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio”, disse a petroleira por meio de nota.

Brasileiros já pagaram mais de R$ 2 trilhões em impostos Foto: Getty Images

O montante pago pelos contribuintes brasileiros aos governos federal, estaduais e municipais desde o início do ano atingiu a marca de R$ 2 trilhões, na semana passada. Entram na contabilidade impostos, taxas e contribuições, incluindo as multas, juros e a correção monetária. Para se ter uma ideia do aumento do quanto são pagos em impostos e quanto cresceu o valor é importante destacar que no ano passado a marca foi alcançada em 13 de outubro. O Impostômetro tem um painel instalado no edifício-sede da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), no centro histórico da capital paulista. Na segunda-feira (19), o impostômetro já marcava 2.037.236.330.000 de arrecadação no Brasil, e 6.564.127 de arrecadação no estado da Bahia, o que representa 2,92% do total da arrecadação brasileira.

Bahia é o estado com maior número de beneficiários do Auxílio Brasil Foto: Agência Brasil

Um total de 2.537.318 famílias vai receber o benefício do Auxílio Brasil, neste mês de setembro, na Bahia. Os pagamentos começaram a ser feitos na última segunda-feira (19), para os contemplados com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. O cronograma segue de acordo com o calendário oficial, com os beneficiários com NIS de final 2 que receberam o pagamento ontem (20), e assim sucessivamente até o dia 30, quando acontece o último pagamento de setembro, para os com NIS de final 0. A Bahia é o estado com maior número de famílias contempladas pelo Auxílio Brasil em setembro. Neste mês o programa registrou o maior número de brasileiros beneficiados. De agosto para cá, o estado registrou um acréscimo de 49.449 famílias inscritas. A capital baiana é a que apresenta maior número de beneficiários, ocupando o 1º lugar com um total de 283.114 famílias inscritas, seguida de Feira de Santana com 71.544 e de Vitória da Conquista com 49.445. Os recursos transferidos pelo Auxílio Brasil, que chegarão a todos os 417 municípios baianos, passaram de R$ 1,4 bilhão em agosto para R$ 1,5 bilhão em setembro. O valor médio a ser pago no estado é de R$ 606,64. Em todo Nordeste, região com maior número de beneficiários, 157.560 famílias ingressaram no Auxílio Brasil desde o mês passado. Com isso, o número de atendidos saltou de 9,4 milhões para 9,5 milhões de famílias nos nove estados nordestinos. No Brasil, o número de famílias a receberem o benefício passou de 20,2 milhões em agosto para mais de 20,6 milhões neste mês. Os recursos transferidos também alavancaram, saltando de R$ 12,1 bilhões para R$ 12,4 bilhões, sendo este um novo recorde do programa. Este é o segundo mês do novo valor do Auxílio, que passou a contar com o valor mínimo R$ 600 em agosto. Oito estados brasileiros terão mais de um milhão de famílias atendidas pelo programa em setembro. Depois da Bahia, São Paulo (2,4 milhões de famílias), Rio de Janeiro (1,7 milhão), Pernambuco (1,6 milhão), Minas Gerais (1,5 milhão), Ceará (1,4 milhão), Pará (1,3 milhão) e Maranhão (1,2 milhão) são os estados com maior número de beneficiários e os únicos com mais de um milhão de famílias atendidas no país neste mês.

Saiba quais candidatos à Câmara dos Deputados são prioridades das siglas na Bahia Foto: Reprodução

Os partidos políticos receberam, através do fundo eleitoral de 2022, um total de R$ 4,9 bilhões, para que fossem distribuídos a candidatos aos mais diversos cargos eletivos em disputa neste ano. O Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, fez um levantamento dos candidatos a deputado federal que mais ganharam doações de suas siglas, considerando as 10 maiores legendas do país. O partido que mais recebeu recursos do fundo eleitoral foi o União Brasil. Resultado da fusão entre os antigos DEM e PSL, a nova sigla teve direito a R$ 758 milhões. Em segundo lugar, ficou o PT, com R$ 500 milhões. As duas legendas disputam, em 2022, o favoritismo pelo governo do estado, além de brigarem pela maior bancada baiana na Câmara dos Deputados, em Brasília. MDB (R$ 360 milhões), PSD (R$ 343 milhões), PP (R$ 333 milhões), PSDB (R$ 317 milhões), PL (R$ 268 milhões), PSB (R$ 267 milhões), PDT (R$ 252 milhões) e Republicanos (R$ 236 milhões) completam a lista dos 10 partidos que mais receberam recursos públicos para distribuir entre seus candidatos. Confira a seguir os nomes dos postulantes à Câmara que mais receberam verbas desses partidos até as 16h desta terça-feira (20), considerando apenas doações de R$ 100 mil ou mais.

UNIÃO BRASIL

O partido liderado na Bahia por ACM Neto demonstra prioridades claras para a disputa pela Câmara. Os atuais deputados federais Igor Kannário, Leur Lomanto Jr. e José Rocha receberam R$ 2,811 milhões cada, para viabilizar suas campanhas à reeleição. O deputado estadual Dal, recém-filiado à sigla; o empresário Zé Chico; e a pecuarista Marisete também receberam R$ 2,811 milhões cada um, completando o grupo dos seis candidatos à Câmara que mais receberam investimentos do União Brasil. Logo atrás desse grupo, vem Marcelo Guimarães Filho, ex-deputado federal e ex-presidente do Esporte Clube Bahia. O candidato obteve R$ 2,538 milhões do diretório nacional do União Brasil e mais R$ 261,7 mil da direção estadual da sigla. No total, o ex-mandatário tricolor ficou com aproximadamente R$ 2,799 milhões do fundo eleitoral. Também se destacam entre as prioridades do União Brasil outros candidatos à reeleição, como Arthur Maia, Paulo Azi e Dayane Pimentel. Cada um dos três recebeu aproximadamente R$ 2,799 milhões. Elmar Nascimento, considerado uma liderança nacional do partido, recebeu pouco mais de R$ 2,511 milhões; enquanto Cátia Rodrigues, vereadora de Salvador, ficou com aproximadamente R$ 2,311 milhões, fechando a lista daqueles que receberam mais do que R$ 2 milhões do União Brasil.

PT

É o atual deputado federal Valmir Assunção quem mais recebeu doações do PT. O parlamentar, que tem base política ligada ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), ganhou pouco mais de R$ 2,01 milhões da legenda. Em segundo lugar, vem o também deputado federal Joseildo Ramos. Longe de ser um dos grandes puxadores de voto da legenda, ele foi eleito como suplente em 2018, e agora recebeu cerca de R$ 1,81 milhão da direção nacional petista. Logo atrás, com R$ 1,8 milhão cada, aparecem os também candidatos à reeleição Afonso Florence, Josias Gomes e Jorge Solla. O deputado federal Zé Neto, derrotado na disputa pela prefeitura de Feira de Santana em 2020, ficou com pouco mais de R$ 1,7 milhão do fundo eleitoral, se estabelecendo em sexto na lista do partido. A ex-candidata à prefeitura de Salvador pelo partido em 2020, Major Denice, foi a sétima que mais recebeu verbas do partido, com aproximadamente R$ 1,51 milhão. Logo depois, empatados com R$ 1,5 milhão cada, aparecem o deputado federal Waldenor Pereira e a novata Ivoneide Caetano, esposa do ex-deputado Luiz Caetano. Marta Rodrigues, vereadora de Salvador e irmã do candidato ao governo do estado Jerônimo Rodrigues, ficou como a décima na lista, com R$ 1,46 milhão em doações recebidas pelo PT; seguida de perto pela novata Elisângela Araújo, que recebeu pouco mais de R$ 1,45 milhão. Vale ainda destacar a vereadora de Salvador, Maria Marighella, que recebeu R$ 915 mil; e a professora Marize Carvalho, que ficou com R$ 756 mil.

MDB

No MDB, o destaque absoluto é para o deputado federal Uldurico Junior, que busca a reeleição. Ele recebeu R$ 2,5 milhões da direção nacional do partido, muito acima de Ricardo Maia (R$ 208 mil), Fábio Vilas Boas (R$ 204 mil) e Luislinda Valois (R$ 200 mil). Fecham a lista dos que mais receberam verbas do MDB os candidatos Nestor Neto (R$ 164 mil), Crislan Leal (R$ 154 mil), Luana do Brasil (R$ 154 mil), Zé Raimundo Mandato Coletivo (R$ 150 mil) e Adriana Neves (R$ 100 mil).

PSD

Com R$ 2 milhões cada um, os deputados federais Antônio Brito, Charles Fernandes e Sérgio Brito foram os candidatos à Câmara que mais receberam doações do PSD, junto ao novato Gabriel Nunes, filho do parlamentar Zé Nunes. Em quinto lugar, aparece o também integrante da Câmara, Paulo Magalhães, que obteve R$ 1,9 milhão do fundo eleitoral. Ele é seguido pelo deputado estadual Diego Coronel – filho do senador Ângelo Coronel –, que recebeu R$ 1,7 milhão em doações. Otto Filho, descendente do senador Otto Alencar, ficou em sétimo, com R$ 1,65 milhão, um pouco à frente de Oziel Oliveira, ex-presidente a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), que recebeu R$ 1,6 milhão. Bem atrás, as novatas Dra. Elane (R$ 600 mil) e Rosa Santana (R$ 570 mil) completam a lista dos 10 postulantes à Câmara dos Deputados que mais receberam valores do PSD.

PP

O presidente estadual do PP, João Leão, não é o candidato à Câmara que mais recebeu valores do partido. O posto é ocupado pelos atuais deputados federais Cláudio Cajado e Mário Negromonte Jr., que ficaram com R$ 2,25 milhões cada um. Antes de Leão, que recebeu R$ 2 milhões, ainda aparecem a vereadora de Salvador, Roberta Caires, com R$ 2,16 milhões; e Neto Carletto – herdeiro político do deputado federal Ronaldo Carletto –, que ficou com R$ 2,05 milhões. Em sexto lugar, aparecem o ex-deputado federal Benito Gama e o vereador de Salvador, Gordinho da Favela. Ambos receberam R$ 1,4 milhão do fundo eleitoral cada um. J. Carlos (R$ 800 mil), Anna Valéria (R$ 700 mil) e Cacá Colchões (R$ 700 mil) completam a lista dos 10 candidatos à Câmara que mais receberam doações do PP.

PSDB

As prioridades dos tucanos para a Câmara também são claras: o atual deputado Adolfo Viana e a vereadora de Salvador, Cris Correia, são as apostas para ser eleitas. Eles receberam, respectivamente, R$ 2,2 milhões e R$ 1,885 milhão do PSDB. Viana e Cris ficaram muito acima dos demais. A terceira que mais recebeu foi Marta Helena, que recebeu R$ 300 mil; seguida por Mateus Reis (R$ 200 mil), Marcelo Calasans (R$ 200 mil), Patrícia Linhares (R$ 140 mil), Sandra Guimarães (R$ 120 mil), Drika Carvalho (R$ 100 mil) e Lu Cerqueira (R$ 100 mil).

PL

Roberta Roma é a esposa do candidato ao governo do estado pelo PL e também a candidata que mais recebeu verbas do partido na Bahia. A postulante à Câmara ganhou, do fundo eleitoral, pouco mais de R$ 1,15 milhão. Ela fica à frente do policial militar André Porciúncula, que recebeu R$ 800 mil; do vereador de Salvador, Alexandre Aleluia, que ficou com R$ 550 mil; e do cantor Netinho, que obteve pouco mais de R$ 530 mil do fundo eleitoral. Empatados com R$ 500 mil cada um, aparecem o deputado federal Jonga Bacelar, o deputado estadual Capitão Alden, e os novatos Geraldo de Dra. Raíssa e Comandante Rangel. Flor Cruz (R$ 300 mil) e Harrison Nobre (R$ 210 mil) completam a lista dos 10 candidatos que mais receberam verbas do fundo eleitoral destinadas ao PL.

PSB

A grande liderança do PSB na Bahia é a deputada federal Lídice da Mata. Ela disputa a reeleição com um aporte de R$ 3 milhões feito pelo partido, sendo esse disparado o maior valor doado pela legenda no estado. Em segundo lugar, aparece o ex-prefeito de Juazeiro, Joseph Bandeira, que recebeu R$ 800 mil do PSB. Ele é seguido ainda por Zé Raimundo (R$ 200 mil) e Galeguinho (R$ 170 mil).

PDT

Dentre os 10 maiores partidos do Brasil, as doações do PDT na Bahia foram umas das mais tímidas. O deputado estadual Leo Prates foi o candidato à Câmara que mais recebeu verbas da legenda, ficando com R$ 1 milhão do fundo eleitoral. O presidente estadual do partido, deputado federal Félix Mendonça Jr., disputa a reeleição e recebeu R$ 600 mil da legenda. Junto a ele, o vice-prefeito de Cruz das Almas, André Eloy, também ficou com R$ 600 mil em doações do fundo eleitoral. O deputado federal José Carlos Araújo foi agraciado com R$ 350 mil, à frente de Nay Grilo (R$ 250 mil), Dr. André (R$ 200 mil), Capitão Azevedo (R$ 200 mil), Edson Pimenta (R$ 150 mil), Isaías de Diogo (R$ 120 mil), Neinha Bastos (R$ 100 mil) e Enfermeiro Holmes (R$ 100 mil).

Republicanos

Recém-filiado ao Republicanos, foi o deputado federal Marcelo Nilo quem mais recebeu doações do partido na Bahia até o momento. O parlamentar obteve R$ 1,55 milhão para disputar a reeleição. Logo depois, em segundo lugar, aparece o também deputado federal Alex Santana, que recebeu R$ 1,5 milhão. Talita Oliveira está em terceiro, com R$ 940 mil, seguida de Rogéria Santos (R$ 800 mil), Tati Mandelli (R$ 700 mil), o deputado Márcio Marinho (R$ 650 mil) e Edileuza de Militão (R$ 560 mil). Pastor Luiz Lemos (R$ 500 mil), Aline Nunes (R$ 485 mil) e Igor Magalhães (R$ 400 mil), completam a lista dos 10 que mais receberam verbas do fundo eleitoral do Republicanos.

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Eleições 2022: Forças armadas vão auxiliar TSE no dia 2 de outubro Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

No dia 2 de outubro, reservado para o primeiro turno das eleições 2022, as forças armadas vão ajudar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Isso foi o que informou o Ministério da Defesa, nesta terça-feira (20). As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Em agosto, o decreto presidencial 11.172 autorizou o emprego da Forças Armadas para garantia da votação e da apuração das eleições. De acordo com o órgão, serão enviadas tropas para garantir a logística de distribuição das urnas e a segurança das eleições, sendo que o trabalho será realizado por meio do acionamento dos comandos militares do Norte, Nordeste, Oeste, Leste, Planalto e da Amazônia. Ainda segundo a pasta, militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica vão garantir a segurança de zonas eleitorais e auxiliar na logística de distribuição das urnas eletrônicas e do transporte de pessoal para comunidades localizadas em áreas rurais, indígenas e ribeirinhas. O Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE) e Comando de Defesa Cibernética (COMDCIBER) também vão participar da operação.

Butantan entrega 1 milhão de doses da Coronavac para vacinar crianças Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Instituto Butantan entregou, na segunda-feira (19), ao Ministério da Saúde 1 milhão de novas doses da vacina CoronaVac/Butantan/Sinovac. A informação foi divulgada pelo próprio instituto e confirmada pelo Ministério da Saúde. De acordo com o ministério, as doses vão passar agora por trâmites logísticos e por controle de qualidade para, então, serem distribuídas a todos os estados e ao Distrito Federal. De acordo com a Agência Brasil, o Butantan informou que as vacinas foram produzidas em São Paulo com o insumo farmacêutico ativo (IFA) importado da empresa chinesa Sinovac. As novas doses serão usadas para vacinação de crianças de 3 a 5 anos de idade contra a Covid-19. A vacinação dessa faixa etária com o imunizante CoronaVac recebeu aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em julho deste ano. “A entrega desse novo lote pelo Butantan permitirá ampliar o número de crianças brasileiras entre 3 e 5 anos que serão protegidas contra formas graves da Covid-19, evitando internações e óbitos”, disse, em nota, o secretário de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde de São Paulo, infectologista David Uip, por meio de nota. Com o lote entregue, o Butantan soma 111 milhões de vacinas encaminhadas ao Programa Nacional de Imunizações (PNI), o que vem ocorrendo desde janeiro do ano passado. Segundo o instituto, ainda em setembro, mais 2,5 milhões de doses do imunizante estarão disponíveis para aplicação.

Ministério da Ciência investe R$ 3 milhões em pesquisas sobre varíola dos macacos Foto: Cynthia S. Goldsmith

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações informou que vai investir R$ 3 milhões em projetos de pesquisa científica sobre a varíola dos macacos (Monkeypox). O recurso foi liberado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). De acordo com a Agência Brasil, os projetos envolverão linhas de pesquisa sobre vacinas, avaliação do status imunológico da população, testes de antígeno viral para sorologia, avaliação de cepas em circulação no Brasil e o monitoramento do comportamento do vírus em animais silvestres e domésticos. As pesquisas devem ser concluídas no prazo de 24 meses. O trabalho será realizado por pesquisadores de universidades federais que fazem parte da CâmaraPOX, grupo consultivo criado para o enfrentamento do vírus. Os cientistas são da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Universidade Feevale, instituição privada no Rio Grande do Sul. A varíola dos macacos é uma doença causada por vírus e transmitida pelo contato próximo ou íntimo com uma pessoa infectada e com lesões de pele. Em geral, os quadros clínicos são leves e requerem cuidado e observação das lesões. O maior risco de agravamento ocorre para pessoas imunossuprimidas com HIV/AIDS, leucemia, linfoma, metástase, transplantados, pessoas com doenças autoimunes, gestantes, lactantes e crianças com menos de 8 anos.

ANS determina que planos cubram teste para varíola dos macacos Foto: Reprodução/EPTV

O teste para diagnóstico da varíola dos macacos foi incluído pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no rol de procedimentos que devem ter cobertura garantida por planos de saúde privados. A medida consta em uma nova resolução normativa aprovada na segunda-feira (19). Conhecida internacionalmente como monkeypox, a varíola dos macacos é endêmica em regiões da África e se tornou uma preocupação sanitária devido a sua disseminação por diversos países desde maio. No Brasil, já são 7.019 casos e duas mortes, segundo dados divulgados nesta terça-feira (20) pelo Ministério da Saúde. Conforme a resolução normativa, os planos deverão cobrir os testes dos beneficiários que apresentarem indicação médica. O exame é realizado a partir de amostras de fluidos coletados diretamente de lesões que se manifestam na pele, usando um swab [cotonete estéril] seco. As análises permitem detectar a presença do vírus que causa a doença. Segundo nota divulgada pela ANS, a incorporação do teste faz parte do processo dinâmico de revisão do rol, que já foi modificado 12 vezes em 2022, garantindo a cobertura obrigatória de 11 procedimentos e 20 medicamentos. No ano passado, foram aprovadas alterações no processo de atualização. Até então, a lista era renovada a cada 2 anos. Com a mudança, as propostas passaram a ser analisadas de forma contínua pela área técnica da ANS, que avalia critérios variados como os benefícios clínicos comprovados, o alinhamento às políticas nacionais de saúde e a relação entre custo e efetividade. “A inclusão do exame complementar na lista de coberturas obrigatórias foi feita de forma extraordinária, diante do cenário da doença que, atualmente, põe o Brasil entre os seis países com o maior número de casos confirmados em todo o mundo”, registra a nota divulgada pela ANS.

Amigos registram em cartório aposta de R$ 800 mil nas eleições: Lula x Bolsonaro Foto: Reprodução/G1

Quanto vale uma disputa política? Para dois empresários maranhenses, a resposta está registrada em cartório: Artu Oliveira e Gildenberg de Sá apostaram R$ 800 mil cada na vitória de Lula (PT) ou Jair Bolsonaro (PL) nas eleições deste ano. De acordo com o G1, para validar a aposta, a dupla moradora de Grajaú, cidade localizada a 580 km de São Luís, contou que reconheceu firma das assinaturas do contrato que especifica os termos da aposta. Artu declarou voto no candidato petista e está certo de que o ex-presidente terá êxito nas urnas; em 2018, ele tinha outro candidato: votou em Bolsonaro. Já Berguinho, como é chamado Gildenberg, está seguro de que Bolsonaro levará as eleições já no primeiro turno. Tal qual o amigo, ele votou em Bolsonaro em 2018. Pelos termos do documento, quem acertar o resultado ganha a bolada quase milionária. Artu colocou em disputa uma chácara de 23 hectares, localizada a 41 km de Grajaú, avaliada em R$ 800 mil. Já Berguinho, empresário do ramo da mineração, que acredita na reeleição de Bolsonaro, apostou 11.111 toneladas de pedras de gesso - também no valor de R$ 800 mil. A aposta foi feita em 1º de setembro e formalizada no 1º Ofício do Cartório do município. Entre as cláusulas do contrato está uma exceção: caso qualquer um dos candidatos saia da disputa, o acordo será desconsiderado.

Eleições 2022: Candidatos só podem ser presos em flagrante Foto: Reprodução/EPTV

Desde o último sábado (17), os candidatos que disputam qualquer cargo nestas eleições não podem mais ser presos, a não ser que seja em flagrante. A legislação eleitoral estabelece que a regra entre em vigor faltando 15 dias para o primeiro turno das eleições, marcado para 2 de outubro. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, o objetivo da medida é evitar que prisões sejam utilizadas como manobras para prejudicar um candidato por meio de constrangimento político ou o afastando de sua campanha. A lei também proíbe que nos cinco dias que antecedem as eleições, no caso, a partir de 27 de setembro, até 48 horas após o término do pleito, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, com o objetivo de garantir o direito ao voto para o eleitor. A exceção é se ele for pego em flagrante ou existir contra ele uma sentença criminal condenando por crime inafiançável, como racismo ou tortura, ou, ainda por desrespeito a salvo-conduto.

STF forma maioria para manter suspenso piso salarial da enfermagem Foto: José Cruz/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a suspensão da lei que criou o piso salarial dos profissionais de enfermagem até que sejam analisados os impactos da medida na qualidade dos serviços de saúde e no orçamento de municípios e estados. Até a tarde desta quinta-feira (15), o placar era de 7 a 3 pela suspensão da medida. Ainda falta o voto da presidente do STF, Rosa Weber. A lei que fixa pisos salariais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras foi aprovada em julho pelo Congresso e sancionada em agosto pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Os ministros julgam no plenário virtual a decisão individual do relator, ministro Luís Roberto Barroso. O entendimento de Barroso foi seguido pelos ministros Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Luiz Fux. O ministro André Mendonça, Nunes Marques, Edson Fachin divergiram e votaram para derrubar a suspensão. Apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde), a ação analisada pelo STF questiona a validade da medida por entender que a fixação de um salário-base para a categoria terá impactos nas contas de unidades de saúde particulares pelo país e nas contas públicas de estados e municípios. No voto em que foi alcançada a maioria, o decano da Corte, ministro Gilmar Mendes, afirmou que “não se pode perder de vista os eventuais efeitos perversos que a lei, cheia de boas intenções, pode produzir na prática”. “É evidente o estado de penúria pelo qual atravessam alguns estados e municípios brasileiros e a dependência significativa desses entes em relação aos Fundos de Participação dos Estados e Municípios, para o atendimento de suas despesas básicas. Nesse contexto, é preocupante o resultado que medidas normativas como essas podem vir a gerar”, argumentou. Em relação ao setor privado, Mendes defendeu que é preciso discutir as divergências locais para a fixação do piso.

11% das crianças e adolescentes estão fora da escola no Brasil, aponta Unicef Foto: Carlos Trinca/EPTV

Pesquisa divulgada pelo Unicef nesta quinta-feira (15) aponta que 11% das crianças e adolescentes entre 11 e 19 anos estão fora da escola no Brasil. Isso representa cerca de 2 milhões nessa faixa etária longe dos bancos escolares. Nas classes A e B, o percentual é de 4% e, nas classes D e E, chega a 17% - ou seja, quatro vezes maior. O levantamento “Educação brasileira em 2022 – a voz de adolescentes” foi realizado pelo Ipec (ex-Ibope) a pedido do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e reflete o cenário da educação brasileira após mais de dois anos de pandemia. A chefe de Educação do Unicef no Brasil, Mônica Dias Pinto, faz um alerta para a situação do ensino no país e defende mais investimentos na área para evitar a evasão escolar e garantir a recuperação da aprendizagem. “O país está diante de uma crise urgente na educação. Há, pelo menos, 2 milhões de meninas e meninos fora da escola, somente na faixa etária de 11 e 19 anos. Se incluirmos as crianças de 4 a 10 anos, o número certamente é ainda maior. E a eles se somam outros milhões que estão na escola, sem aprender, em risco de evadir”, afirma.

Governo Federal eleva previsão de crescimento da economia para 2,7% Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia elevou a projeção para o crescimento da economia este ano, enquanto a estimativa para a inflação teve recuo. As projeções estão no Boletim MacroFiscal divulgado nesta quinta-feira (15). A estimativa para o aumento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) foi de 2% para 2,7%, em relação ao boletim divulgado em julho, reflexo do aumento do emprego, do desempenho do setor de serviços e da elevação da taxa de investimento. “A revisão altista para a atividade econômica em 2022 se deve principalmente ao resultado do PIB do segundo trimestre – crescimento de 1,2% na margem – superior ao estimado e à tendência positiva dos indicadores já divulgados para o terceiro trimestre de 2022”, informou a SPE. No primeiro semestre, o indicador acumula alta de 2,5%. Em 2021, o PIB do Brasil cresceu 4,6%, totalizando R$ 8,7 trilhões. De acordo com o Ministério da Economia, houve expansão no mercado de trabalho, com a taxa de desocupação caindo para 9,1% no trimestre encerrado em julho e o contingente de pessoas ocupadas chegando a quase 100 milhões, um recorde na série histórica, iniciada em 2012. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No âmbito dos investimentos, a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) cresceu 4,8% em relação ao trimestre anterior na última divulgação das contas nacionais. E, segundo dados do IBGE, os indicadores do setor de serviços tiveram expansão anualizada de quase 4,5% nos últimos três trimestres.

INSS publica edital para concurso com salário de R$ 5,9 mil Foto Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou nesta quinta-feira (15) o edital do concurso para mil vagas de técnico do seguro social. O cargo de técnico do seguro social do INSS exige nível médio de escolaridade e tem um salário de R$ 5.905,79. Das vagas, 5% são reservadas a pessoas com deficiência (total de 90) e 20% para pessoas negras (total de 202). As inscrições começam na sexta (16) e seguem até 3 de outubro, pelo site da organizadora. A taxa custa R$ 85 e é possível pedir isenção em caso de candidatos com cadastro atualizado no CadÚnico ou que sejam doadores de medula óssea reconhecidos pelo Ministério da Saúde. Os aprovados serão convocados pela classificação para trabalhar em agências do INSS pelo país - poderão ser lotados em qualquer agência ligada à gerência executiva do INSS que o candidato escolher concorrer. As vagas estão disponíveis em 97 gerências executivas, incluindo a Bahia. O concurso vai ter provas objetivas e um curso de formação. As provas acontecem em 27 de novembro, nas cidades das gerências com vaga. A duração será de 3h30. A prova vai cobrar conhecimentos básicos de Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Noções de Informática e Raciocínio Lógico-Matemático. Além disso, conhecimentos específicos ligados à legislação previdenciária também estarão na prova. O curso de formação vai acontecer nas cidades de Belém/PA, Belo Horizonte/MG, Brasília/DF, Florianópolis/SC, Fortaleza/CE, João Pessoa/PB, Manaus/AM, Rio de Janeiro/RJ e São Paulo/SP. A carga horária é de 180 horas presenciais em tempo integral. Os candidatos matriculados terão auxílio correspondente a 50% do salário. Ao final do curso, acontece uma avaliação com prova objetiva de 120 itens e uma prova discursiva, com duas questões que devem ser respondidas em até 15 linhas.  A nota final somar o resultado dessas duas provas. Os candidatos serão listados em ordem de classificação por gerência executiva, seguindo essas notas finais.

Mãe e filha são localizadas com ajuda de drone após 3 dias perdidas em mata de Minas Gerais Foto: Reprodução/Correio

Após três dias perdidas em uma área de mata, Ludmila Jesus da Silva, de 21 anos, e a filha, de 3 anos, foram resgatadas na segunda-feira (12), em Morada Nova de Minas, a cerca de 279 km de Belo Horizonte. De acordo com o jornal Correio, a Polícia Militar mineira divulgou imagens do resgate. A localização só foi possível após um morador da região ter sobrevoado a área da MG-060 com um drone. Ludmila, a filha e seu companheiro, Valter Moreira Westermann, de 23 anos, haviam saído de carro de Ribeirão das Neves, na Grande BH, na última sexta, 9, para visitar parentes. De acordo com Westermann, durante a viagem o carro apresentou um problema mecânico, e após a pane, ele se separou das duas para buscar por ajuda e sinal de celular. Na volta, não conseguiu mais encontrá-las e acionou a polícia. O tenente Coronel Silvado da PM-MG, que ajudou no resgate junto à equipe do Pégasus 22, explicou que mãe e filha foram encontradas bastante debilitadas e encaminhadas rapidamente ao serviço de saúde local para atendimento. A polícia contou com o apoio da Guarda Municipal e do Corpo de Bombeiros local para o resgate. Também foram usados cães farejadores para auxiliar nos trabalhos. A localização só foi possível após um morador da região ter sobrevoado a área da MG-060 com um drone. As imagens apontaram que as duas estavam uma área de mata às margens do Rio Idaiá. Muito emocionada, Ludmila conta que ficou bastante atordoada e que só entendeu tudo o que aconteceu quando chegou ao hospital, e que teve muito medo de perder a filha. "No tempo em que estávamos perdida, minha filha dizia que íamos embora de avião, helicóptero, que era pra eu ligar e eu tentava explicar que o celular estava sem bateria", disse. Na tarde desta terça-feira, mãe e filha tiveram alta.

Medicamento para tratar câncer de mama é incorporado ao SUS Foto: Divulgação

Pacientes com câncer de mama podem contar com o medicamento Trastuzumabe Entansina. Indicado em monoterapia - método em que o processo de tratamento é realizado utilizando apenas uma droga ou procedimento - para tratamento de pacientes classificados no nível HER2-positivo da doença. A Portaria que incorpora o medicamento ao Sistema Único de Saúde (SUS) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira (12). “A tecnologia recebeu recomendação favorável de incorporação ao Sistema Único de Saúde SUS após passar por avaliação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), responsável por assessorar a pasta nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS”, informou o ministério. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), em 2018, mais de 620 mil mulheres morreram de câncer de mama em todo o mundo. No Brasil, o número total de novos diagnósticos ao ano chega a 60 mil, resultando em uma taxa de incidência de 60/100 mil habitantes. Em 2017, o Instituto Nacional de Câncer (INCA) reportou 16.724 mortes em mulheres. No ano de 2018, o Brasil foi o quarto país com a maior incidência em câncer de mama e o quinto em mortalidade. Estima-se que a incidência entre as brasileiras nos próximos 20 anos terá um aumento de 47%, diz OMS.

Fim da pandemia de covid-19 está à vista, diz OMS

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse nesta quarta-feira (14) que o mundo nunca esteve em melhor posição para encerrar a pandemia de covid-19. “Ainda não chegamos lá, mas o fim está à vista”, destacou, ao lembrar que, na semana passada, o número de mortes reportadas pela doença foi o menor desde março de 2020. “Já conseguimos ver a linha de chegada. Estamos em posição de vencer. Mas agora é o pior momento para se parar de correr. É o momento de correr mais rápido, de garantir que cruzaremos a linha de chegada e colheremos os frutos de todo o nosso trabalho árduo”, avaliou Tedros. O diretor-geral da OMS alertou ainda que, caso o mundo não utilize essa oportunidade, corre sério risco do surgimento de novas variantes da covid-19, de mais mortes provocadas pela infecção e de ainda mais incerteza de cenários futuros. “Então, vamos aproveitar a oportunidade”, completou. “Pedimos a todos os países que invistam em vacinas para 100% dos grupos de risco, incluindo trabalhadores da saúde e idosos”, disse Tedros, citando como prioridade manter a taxa de imunização em 70%. “Continuem testando a sequenciando o SARS-CoV-2, além de integrar a vigilância e os serviços de testagem para outras doenças respiratórias, incluindo a influenza”.

TSE multa campanha de Lula por propaganda eleitoral antecipada Foto: Divulgação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou nesta terça-feira (13) a campanha do candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em R$ 10 mil por propaganda eleitoral antecipada. De acordo com a Agência Brasil, os votos foram proferidos pelos ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves, Sergio Banhos, Carlos Horbach e o presidente, Alexandre de Moraes. Por unanimidade, o tribunal manteve decisão proferida no mês passado pela ministra Maria Cláudia Bucchianeri, que reconheceu que o candidato pediu votos antes do período permitido pela lei e determinou a retirada do trecho de um discurso do candidato da internet. A ministra aceitou pedido de retirada feito pelo PDT, que alegou a configuração de propaganda eleitoral antecipada durante o evento, realizado no dia 3 de agosto, em Teresina, que também teve a participação de candidatos do PT ao governo do Piauí e ao Senado. A campanha eleitoral foi iniciada oficialmente em 16 de agosto. Durante o julgamento, o advogado Eugênio Aragão, representante da campanha de Lula, afirmou que ato foi direcionado a militantes do partido e não buscava votos. “Não se tratava de buscar votos, não havia esse objetivo. Quem estava lá era a própria bolha da esquerda, que apoia a coligação. Tinha muito mais um discurso de motivar a militância para a campanha”, afirmou.

Ex-jogador Vampeta paga R$ 68 mil em pensões atrasadas e evita prisão Foto: Reprodução/Instagram

O ex-jogador de futebol Vampeta pagou R$ 68.963,67 em pensões alimentícias atrasadas para as filhas nesta terça-feira (13), referentes a dois meses deste ano, e o pedido de prisão dele será retirado da Justiça com a desistência das jovens no processo. Elas têm 19 e 21 anos. Segundo o que foi apurado pelo g1, em uma outra ação, que corre por Barueri, na Grande São Paulo, os valores das parcelas iam de R$ 8.463 a R$ 12.092,67 e ficaram em atraso desde 8 de setembro de 2018. Neste segundo caso, são cobrados atualmente R$ 495 mil em dívidas alimentícias. Na época, deveriam ser pagos R$ 61.893,37. Procurada pelo G1 anteriormente, a defesa de Vampeta encaminhou uma nota em que afirmou que o ex-jogador “nunca deixou de arcar com sua responsabilidade afetiva ou financeira perante seus filhos”. O desdobramento da ação de 2018, de quase R$ 500 mil em dívidas, ocorreu durante a pandemia, período em que prisões para devedores de pensões alimentícias foram suspensas pela Justiça. Como “conversão” da eventual prisão, a defesa das filhas pediu a penhora de um imóvel. Em julho de 2022, o ex-atleta ofereceu para pagamento da dívida um apartamento com valor de cerca de R$ 650 mil. Contudo, nele estaria morando outra ex-mulher de Vampeta e, por isso, a proposta não foi aceita. A defesa das jovens pediu, então, à Justiça, que fosse encaminhado um ofício a uma rádio em São Paulo, para a qual o ex-atleta presta serviço, para que fosse determinado o depósito do salário de Vampeta até o limite de R$ 495.646,99. Conforme apurado, a “teimosinha” — ferramenta de bloqueio de dinheiro em conta bancária que foi liberada em abril de 2021 e permite a busca automática de valores nas contas do devedor — está sendo usada no caso.

Setor de serviços cresce 1,1% em julho, diz IBGE Foto: Reprodução

O volume de serviços no país registrou crescimento de 1,1% em julho, na comparação com o resultado de junho deste ano. Essa é a terceira alta consecutiva do indicador, que hoje está 8,9% acima do patamar de fevereiro de 2020, ou seja, do período pré-pandemia de Covid-19. No entanto, o setor ainda está 1,8% abaixo de seu patamar recorde, atingido em novembro de 2014. O resultado do setor indica altas de 6,3% na comparação com julho do ano passado, 8,5% no acumulado do ano e de 9,6% no acumulado de 12 meses. Os dados foram divulgados hoje (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De junho para julho, três das cinco atividades tiveram crescimento, com destaque para transportes, serviços auxiliares ao transporte e correio (2,3%). Também avançaram informação e comunicação (1,1%) e serviços prestados às famílias (0,6%). Por outro lado, outros serviços caíram 4,2% e serviços profissionais administrativos e complementares recuaram 1,1%.

Brasil é 43º pior país para se aposentar em top 44 mundial Foto: Pixabay

A disparada da inflação, com fortes altas nos preços de energia, combustíveis, alimentos e moradia, erodiu o poder de compra em todo o mundo e fez de 2022 “um dos piores anos da história recente” para quem planejava ter qualidade de vida depois de parar de trabalhar. De acordo com o jornal o Globo, essa é a principal conclusão do ranking global de aposentadorias elaborado pela Natixix Investment Managers, que considera fatores como saúde, bem-estar econômico, renda dos benefícios de previdência e qualidade de vida em 44 países. A lista inclui os países desenvolvidos, os membros da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e os grandes emergentes dos Brics (Brasil, Rússia, Índia e China). O Brasil aparece na 43ª posição, à frente apenas da Índia, no ranking que é liderado pela Noruega. Os aposentados brasileiros sofreram principalmente no quesito bem-estar econômico. Mas, quando se considera o peso da população mais velha sobre a economia, o país está em quinto lugar.

Eleições 2022: Desistências de candidaturas superam as de 2018 Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O número de candidatos que desistiram da disputa nas Eleições 2022 chegou a 799, superando a quantidade de desistentes nas eleições gerais de 2018, quando 770 candidatos abandonaram a campanha. As desistências deste ano representam 25,3% de todos as candidaturas consideradas ineptas. Até o momento, 876 (51,35%) tiveram o pedido de registro negado pela Justiça Eleitoral por não atenderem aos critérios da legislação eleitoral ou apresentarem algum impedimento, incluindo os previstos da Lei da Ficha Limpa. São os casos, por exemplo, das duas candidaturas à Presidência da República negadas até o momento: a de Pablo Marçal, que pretendia concorrer pelo Pros, mas não comprovou o apoio partidário necessário; e Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, que foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa por sua condenação no caso do Mensalão. Outro motivo para uma candidatura ser considerada inapta é quando o registro foi cancelado pelo partido, o que ocorreu 13 vezes até o momento. É possível ainda que o pedido sequer seja conhecido pela Justiça Eleitoral, em geral devido alguma irregularidade formal que impede seu julgamento. Neste ano, esse foi o caso de 15 registros. Há ainda as situações em que houve morte de candidato. Desde o início da campanha, três candidatos às eleições deste ano morreram. Todos disputavam uma vaga de deputado federal. São eles o empresário Ilson Baiano (Solidariedade-BA), que morreu de causas naturais não declaradas; o aposentado Adair Ferreira de Souza (Patriota-RO), que teve um ataque cardíaco; e o advogado Antonio Weck (PSC-RS), que morreu em acidente de trânsito na BR-116. Em todos os casos – seja por indeferimento, cancelamento, não conhecimento ou morte – o partido ou federação correspondente tem até 10 dias corridos para apresentar um substituto.

CPI da Covid: Rosa Weber manda PF seguir com investigações de Bolsonaro Foto: Nelson Jr./STF

A Polícia Federal (PF) vai dar continuidade às três apurações preliminares que foram abertas para investigar a conduta do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, durante a pandemia da Covid-19. Isso foi o que determinou a ministra Rosa Weber, do Supremo tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (12). Weber atendeu um pedido feito pela cúpula da CPI da Covid para realização de novas diligências. A CPI havia pedido que as investigações fossem feitas antes de o STF analisar o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para arquivar o caso. O relatório final da comissão disse que o presidente cometeu nove crimes. Rosa, no documento, afirmou que, apesar de a PGR ter pedido o encerramento das frentes de investigação, considera “plausíveis as preocupações” externadas pela cúpula da CPI para que os casos possam ser aprofundados. Entre as novas medidas que a PF pode realizar está a organização dos elementos de provas reunidos pela CPI.

Petrobras anuncia redução do preço do gás de cozinha em 4,7% Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (12) a redução, em 4,7%, do preço do GLP (gás liquefeito de petróleo), o gás de cozinha vendido em botijão. Com a redução, o preço médio cobrado das distribuidoras pela estatal passa de R$ 4,23 por quilo para R$ 4,03 por quilo a partir de terça-feira (13) – equivalente a R$ 52,34 por 13 quilos (o peso do conteúdo do botijão comum). “Essa redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio”, afirma a estatal em nota.

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