O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, anunciou nesta quinta-feira (10) a normalização da circulação viária no país. Em publicação nas redes sociais, o ministro disse que a medida foi concretizada após atuação continuada da Polícia Rodoviária Federal (PRF). No dia 30 de outubro, após o anúncio da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da República em segundo turno, grupos de caminhoneiros iniciaram bloqueios em diversos pontos do país. Em seguida, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou o total desbloqueio das rodovias federais por entender que as paralisações “desvirtuam o direito constitucional de reunião”. Mais cedo, a PRF confirmou que todas as estradas e rodovias do país estavam sem interdições e bloqueios. Desde o início dos protestos, 1.087 manifestações foram desfeitas pelos agentes da corporação.

O presidente eleito Lula (PT) afirmou nesta quinta-feira (10) que o vice eleito Geraldo Alckmin (PSB) não será ministro do futuro governo. Ex-governador de São Paulo, Alckmin é o coordenador da equipe de transição. “Eu fiz questão de colocar o Alckmin como coordenador para que ninguém pensasse que o coordenador vai ser ministro. Ele não disputa vaga de ministro porque é o vice-presidente”, declarou Lula nesta quinta. Lula deu a declaração em reunião com aliados no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília, onde funciona a transição. Alckmin estava entre os presentes. Durante o discurso, Lula chorou ao dizer que mantém o compromisso com o combate à fome no país e disse que os “perdedores” da disputa eleitoral vão ter o direito de “escrever” a história do país em conjunto com o novo governo. “A gente costuma dizer que quem conta a história de uma nação são os vencedores, os perdedores não têm o direito de escrever. Nesse caso eu queria dizer pra vocês: os perdedores vão ter o direito de escrever e vão ter o direito de participar desse processo de transição e desta governança”, afirmou o presidente eleito. “Se quando eu terminar este mandato, cada brasileiro estiver tomando café, estiver almoçando e estiver jantando, outra vez eu terei cumprido a missão da vida”, acrescentou. Entre os integrantes da equipe de transição estão a senadora Simone Tebet, os economistas Pérsio Arida e André Lara Resende, e os ex-ministros Alexandre Padilha, Humberto Costa, Aloizio Mercadante e Nelson Barbosa.

O Ministério da Defesa enviou ao TSE nesta quarta-feira (9) o relatório das Forças Armadas sobre as eleições e o sistema eletrônico de votação. O documento afirma que não foram contestadas irregularidades no processo eleitoral, mas alerta sobre a possibilidade de um suposto “código malicioso” representar risco de segurança. “Dos testes de funcionalidade, realizados por meio do Teste de Integridade e do Projeto-Piloto com Biometria, não é possível afirmar que o sistema eletrônico de votação está isento da influência de um eventual código malicioso que possa alterar o seu funcionamento”, diz o relatório. Segundo o texto, os boletins de urna impressos estão em conformidade com os dados disponibilizados pelo TSE. “Em face das ferramentas e oportunidades de fiscalização definidas nas Resoluções do TSE e estruturadas no Plano de Trabalho da EFASEV, a fiscalização constatou que o Teste de Integridade, sem biometria, ocorreu em conformidade com o previsto. Quanto à fiscalização da totalização, foi constatada, por amostragem, a conformidade entre os BU impressos e os dados disponibilizados pelo TSE”. Em nota enviada à Corte, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ministro da Defesa, sugere melhorias ao Tribunal Superior Eleitoral, como a criação de uma comissão específica, integrada por técnicos renomados da sociedade e por técnicos representantes das entidades fiscalizadoras. O general ainda reafirma “o compromisso permanente” da pasta e das Forças Armadas com “o Povo brasileiro, a democracia, a liberdade, a defesa da Pátria e a garantia dos Poderes Constitucionais, da lei e da ordem”.

Morreu, nesta quarta-feira (9), Gal Gosta, aos 77 anos de idade, em São Paulo. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da cantora, considerada uma das mais importantes da música brasileira. A causa da morte ainda é desconhecida. A artista era uma das atrações do Primavera Sound, festival que aconteceu em São Paulo, mas cancelou sua participação. Segundo um comunicado, ela estava em recuperação após passar por um “procedimento de retirada de nódulo na fossa nasal direita, realizado há três semanas”. Seus shows estavam suspensos até o final de novembro. Gal Costa deixa o filho Gabriel Costa Penna Burgos, de 17 anos. Maria da Graça Costa Penna Burgos nasceu em 1945 em Salvador, na Bahia, filha de Arnaldo Burgos e Mariah Costa Penna. Sua estreia foi na década de 1960, ao lado de Caetano Veloso, Maria Bethânia, Tom Zé, Gilberto Gil, no espetáculo Nós, Por Exemplo, em 1964. Seu primeiro álbum de estúdio foi lançado em 1867, Domingo, com Caetano, incluindo o hit Coração Vagabundo. De acordo com a Revista Quem, no ano seguinte, em 1968, Gal participou do disco Tropicália ou Panis et Circencis (1968), um dos mais importantes da história da música do Brasil. Seu primeiro trabalho solo foi em 1969, homônimo, com sucessos como Não Identificado e Que Pena. No mesmo ano gravou, ela gravou o segundo disco solo, Gal, com hits como Meu nome é Gal e Cinema Olympia. Sua discografia ainda tem outros destaques como Cantar (1974), Água Viva (1978), Fantasia (1981), Baby Gal (1983), Gal (1992), Recanto (2011), entre dezenas de outros. Um dos marcos de sua carreira, que influencia a música brasileira até hoje, foi Fa-Tal, álbum ao vivo lançado em 1971. O show foi filmado, mas nunca divulgado na íntegra. Em 2017, no documentário O Nome Dela É Gal, trechos da apresentação foram exibidos. Discreta com a vida pessoal, ela teve um relacionamento com o empresário Marco Pereira, de 1991 a 1992. Em sua última entrevista para a Quem, em novembro de 2017, Gal fez uma reflexão sobre a vitalidade. “Gosto de viver, de trabalhar, tenho pique. É meu jeito. Não acho que eu tenha a idade que eu tenho. A minha idade espiritual é outra”.

O Ministério da Defesa informou que vai encaminhar na quarta-feira (9) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o relatório de fiscalização do sistema eletrônico de votação elaborado por técnicos das Forças Armadas. Os militares fazem parte da comissão de transparência criada pelo próprio TSE para fiscalizar as eleições, que foram encerradas no dia 30 de outubro. Com fim do pleito, outras entidades também entregaram à Justiça Eleitoral suas conclusões sobre o processo eleitoral. Na semana passada, a missão internacional da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) concluiu que as eleições brasileiras ocorreram de forma segura e confiável. De acordo com a entidade, a votação por meio da urna eletrônica é “confiável e credível” e permitiu a contagem célere dos votos. Segundo a CPLP, não há reclamações suscetíveis para colocar em dúvida a transparência do processo de votação. A missão da Organização dos Estados Americanos (OEA), que também participou de eleições anteriores como observadora, afirmou que não houve irregularidades em 100% dos testes e auditorias acompanhadas pela OEA.

A Polícia Federal em ação conjunta com a Polícia Militar prendeu um pastor, de 47 anos, nesta segunda-feira (7) em Parnaíba, no Litoral do Piauí. Ele é acusado de estuprar uma mulher no município em 2005 e tinha um mandado de prisão preventiva em aberto. De acordo com informações da polícia, o acusado trabalhava para os familiares da vítima e acompanhou a rotina dela para praticar o crime. Na época, ele foi preso em flagrante. No entanto, depois foi solto e não se apresentou mais a Justiça, passando a morar em outros estados. A 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba expediu o mandado de prisão e o homem foi localizado quando voltou a morar no Litoral do Piauí. Ele foi encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A venda de iPhones sem carregador no Brasil foi novamente suspensa na sexta-feira (4), segundo decisão da juíza federal substituta Liviane Kelly Soares Vasconcelos, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal. A magistrada negou o mandado de segurança impetrado pela Apple contra a suspensão da venda dos smartphones. Com isso, a empresa não poderá mais comercializar os aparelhos iPhone 12, o primeiro modelo a ser enviado sem o carregador. Essa não é a primeira vez que a Apple é autuada pela Justiça brasileira pela venda de aparelhos sem o carregador. Em setembro passado, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, multou a empresa em R$ 12.274.500,00 e cassou o registro de aparelhos da marca junto à Anatel a partir do iPhone 12. Segundo a Senacon, a prática de separar o carregador do conteúdo da caixa configuraria venda casada, e afirmou ainda que Apple não comprovou que a prática seria benéfica para a proteção ambiental em solo brasileiro, conforme alegado pela empresa. Na ocasião, a gigante de tecnologia disse que recorreria da decisão. Anteriormente, em agosto, a Apple já havia sido multada pelo Procon do Rio de Janeiro em R$ 12 milhões pelo mesmo motivo. No final de outubro, o Procon de Uberaba também multou lojas em até R$ 20 mil pelo descumprimento da ordem de suspensão. Procurada pela CNN Brasil, a empresa disse que irá recorrer da decisão.

A Assembleia Geral e o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) elegeram na sexta-feira (4) o brasileiro Leonardo Nemer Caldeira Brant para o posto de membro da Corte Internacional de Justiça (CIJ). De acordo com a Agência Brasil, Brant substituirá o compatriota Antônio Augusto Cançado Trindade, morto em maio deste ano. Brant fará parte da CIJ pelo restante do mandato de Trindade, até fevereiro de 2027. Em nota, o governo brasileiro celebrou a escolha. “Com 13 votos no Conselho e 121 na Assembleia, o resultado demonstra, além das qualidades do candidato, o reconhecimento da atuação internacional do Brasil em favor da solução pacífica de controvérsias e em defesa do Direito Internacional”. Leonardo Brant é professor titular e chefe do Departamento de Direito Público da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e fundador do Centro de Direito Internacional (Cedin) e do Anuário Brasileiro de Direito Internacional. Mestre pela UFMG e doutor pela Universidade Paris X Nanterre, atuou como professor convidado em diversas instituições de renome internacional. A Corte Internacional de Justiça é composta de 15 juízes, cada um de um país diferente, e é o principal órgão judicial da ONU. Foi fundada em 1945 e tem como função principal deliberar sobre questões jurídicas entre Estados e responder a consultas de órgãos ou agências especializadas da ONU. Os juízes eleitos cumprem mandatos de 9 anos.

O técnico Tite divulgou nesta segunda-feira (7) a lista dos 26 jogadores convocados para a Seleção Brasileira que vão disputar a Copa do Mundo de 2022. A novidade foi o retorno do veterano lateral-direito Daniel Alves. O Mundial do Catar vai começar no próximo dia 20, um domingo. A estreia do Brasil está programada para 24 do mesmo mês, uma quinta-feira, contra a Sérvia, às 16h no horário de Brasília. A apresentação dos jogadores está marcada para o dia 14 de novembro, na próxima segunda, em Turim, na Itália. Cinco dias depois, a delegação embarca para Doha, no Catar. Integrante do Grupo G, após o jogo contra a Sérvia, o Brasil encara a Suíça no dia 28, uma segunda-feira, às 13h. Depois, em 2 de dezembro, o time Canarinho encerra a participação na primeira fase medindo forças com Camarões. Confira a lista de convocados para a Copa: Goleiros: Alisson (Liverpool), Éderson (Manchester City) e Weverton (Palmeiras); Laterais: Alex Sandro (Juventus), Alex Telles (Sevilla), Danilo (Juventus), Daniel Alves (Pumas); Zagueiros: Thiago Silva (Chelsea), Marquinhos (PSG), Éder Militão (Real Madrid), Bremer (Juventus); Meias: Bruno Guimarães (Newcastle), Casemiro (Manchester United), Fabinho (Liverpool), Fred (Manchester United), Lucas Paquetá (West Ham), Everton Ribeiro (Flamengo); Atacantes: Antony (Manchester United), Gabriel Jesus (Arsenal), Gabriel Martinelli (Arsenal), Neymar (PSG), Pedro (Flamengo), Raphinha (Barcelona), Richarlison (Tottenham), Vinicius Júnior (Real Madrid), Rodrygo (Real Madrid).

Não é novidade nenhuma, os cassinos online e as casas de apostas esportivas brasileiras estão cada vez mais populares e o vício nestes tipos de jogos está a afetar muitas pessoas ao redor do mundo. Se pensa que pode estar viciado em jogos de cassino online ou em apostas, há certos sinais que pode procurar para determinar se este é o caso. Neste artigo, discutiremos alguns dos sinais de dependência e como obter ajuda se precisar dela.

A equipe do presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), iniciou articulação para formar uma base aliada com pelo menos 312 deputados federais e 51 senadores. Essa base incluiria, além dos partidos que apoiaram o petista no primeiro turno, siglas de centro como União Brasil, PSD, MDB, PSDB, Cidadania e também o PDT. Essa é a fórmula defendida por aliados do petista para tentar enfraquecer as bancadas federais do PL, PP e Republicanos, que apoiaram a reeleição de Jair Bolsonaro (PL). A construção de uma base sólida será decisiva para que o novo governo aprove reformas estruturais e se contraponha ao bolsonarismo, que deve ganhar força na próxima legislatura. Sozinho, o PT na Câmara dos Deputados tem 68 cadeiras. O PL fez a maior bancada federal, com 99 congressistas para a próxima legislatura. No Senado, a barreira antilulista é composta por ex-integrantes de peso, como o atual vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS), o ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro (União Brasil-Paraná) e a ex-ministra Damares Alves (Republicanos-DF). A disputa pelo comando das Casas Legislativas é prioridade para aliados do novo governo. Na Câmara dos Deputados, o PT avalia se apoia Luciano Bivar, presidente do União Brasil, ainda que integrantes do partido não queiram abrir mão de uma candidatura própria.

O advogado criminalista e mestrando em Direito Penal Econômico pelo IDP - Brasília, brumadense João Rafael Amorim, foi entrevistado pela Rádio Justiça, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o tema lavagem de dinheiro. Segundo Rafael, para a configuração do crime, além da origem ilícita do dinheiro, o agente busca dar ao mesmo uma aparência de licitude. O crime de lavagem de dinheiro, de acordo com o advogado, possui três fases: colocação, ocultação e integração, e basta que apenas uma se concretize para que o crime seja configurado. 

Atuante na área de Direito Penal Econômico, o advogado Livelton Lopes também foi entrevistado no programa. Ele explicou que o crime de lavagem de dinheiro não está configurado de forma direta na Lei nº 9613/1998, mas é um conjunto de atos e condutas que configuram a prática ilícita. “Para o crime de lavagem de dinheiro existir tem que ter havido uma origem ilícita pra esse dinheiro”, afirmou. O crime prevê pena de reclusão de três a dez anos e multa. Clique aqui e ouça a entrevista.

Um ano depois da morte de Marília Mendonça, o repórter Maurício Ferraz conversou com Ruth Moreira, mãe da cantora. “Foi o ano mais dolorido da minha vida”. Ela recebeu o Fantástico em Goiânia. “Só choro nas madrugadas, porque está todo mundo dormindo. É só Deus que está acordado para me ver”. Dona Ruth contou que deixou o quarto da cantora intacto: “O cantinho da Marília. O closet era onde ela passava maior parte do tempo, escolhendo os looks”. E ainda: nossos repórteres voltaram ao local do acidente, em Caratinga, interior de Minas, onde Marília e mais quatro pessoas morreram no acidente aéreo. O Fantástico teve acesso aos detalhes da investigação que apura o que teria causado a queda do avião.

O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) definiu que as chamadas realizadas por empresas de cobrança deverão ter o prefixo 0304 antes do restante do número. A aprovação, nesta quinta-feira (3), foi por unanimidade. Antes, as atividades de cobrança não tinham um código de identificação específico. A mudança foi baseada na implementação do prefixo 0303 para identificação de chamadas de telemarketing, que fazem ofertas de produtos e serviços. A sugestão de implementação veio do conselheiro Emmanoel Campelo, que participou nesta quinta de sua última reunião no conselho diretor da agência, devido ao fim do seu mandato. A medida é parte do conjunto de ações da agência para o combate às ligações abusivas.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse hoje (3) que o presidente da República eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice, Geraldo Alckmin, serão diplomados até 19 de dezembro. “As eleições acabaram. O segundo turno acabou democraticamente no último domingo [30], e o TSE proclamou os vencedores, que serão diplomados até 19 de dezembro e tomarão posse em 1º de janeiro de 2023”, afirmou Moraes perto do fim da sessão plenária que a Corte realizou nesta quinta-feira. Durante a cerimônia de diplomação, o TSE atesta que os candidatos à Presidência da República e à Vice-Presidência foram efetivamente eleitos e estão aptos a tomar posse nos cargos. A entrega dos diplomas só é concretizada após o término do prazo de questionamento legal do resultado e de processamento final do resultado das eleições.

A arrecadação das receitas federais em setembro teve aumento de 4,07% em comparação com o mesmo mês do ano passado, segundo o Ministério da Economia. As informações são do Brasil 61. Foram R$ 166,287 bilhões arrecadados. No acumulado do primeiro ao nono mês de 2022, a arrecadação alcançou R$ 1,630 trilhão, acréscimo real de 9,52% em relação a 2021. De acordo com a Receita Federal, o aumento registrado pode ser explicado principalmente pelo crescimento dos recolhimentos do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Os dois tributos totalizaram arrecadação de R$ 28,428 bilhões, ou seja, crescimento real de 9,85%. Segundo a Receita, houve pagamentos atípicos de, aproximadamente, R$ 2 bilhões por empresas ligadas ao setor de commodities. Para o economista João Carlos Martins, o resultado expressivo de setembro comprova a retomada econômica brasileira. “A arrecadação de setembro é fruto do aquecimento da economia. Fruto de posições de vendas alavancadas do agronegócio, das construtoras, das pequenas e médias empresas. Efeito realmente do fim da pandemia. Também é pela renegociação de dívidas tributárias que o governo federal vem oferecendo”, avalia. Em relação à arrecadação do próximo mês, Martins projeta valor ainda maior do que o de setembro. “A arrecadação de outubro vai dar um salto maior no Imposto de Renda e na Contribuição Social porque os tributos do último trimestre acumulam e se arrecada essa soma. Vai dar perto de R$ 190 bilhões. O Brasil está alavancando”, conclui. No acumulado de janeiro a setembro deste ano, IRPJ e a CSLL também representaram a maior parcela da arrecadação: totalizaram R$ 371,726 bilhões, com alta real de 20,48%. O educador financeiro e especialista em investimentos, Alexandre Arci, destaca que o governo deve gastar menos do que o arrecadado durante o ano. “A boa arrecadação ajuda as contas públicas. Neste ano, a meta fiscal é de um déficit de R$ 170 bilhões. Entretanto, o Ministério da Economia estimou, neste mês, que as contas do governo vão registrar um superávit primário de mais de R$ 13 bilhões. Esse saldo primário indica que o governo deve gastar menos do que arrecadou durante o ano, sem contar as despesas com a nossa dívida pública”, explica.

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), e a equipe de transição do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu, nesta quinta-feira (3), com o relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), para discutir adequações no projeto orçamentário do próximo ano. Entre os assuntos estava a manutenção do Auxílio Brasil de R$ 600, que, para viabilizar a medida, Alckmin e Castro sugeriram a apresentação de uma PEC de transição para o pagamento do benefício a partir de janeiro. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, a matéria deve, excepcionalmente, dispensar a União de cumprir o teto de gastos em algumas áreas específicas de despesas. “Chegamos a um acordo: não cabe no orçamento atual as demandas que precisamos atender. Então, de comum acordo, decidimos levar aos líderes partidários, aos presidentes da Câmara e do Senado a ideia de aprovarmos uma PEC em caráter emergencial, excepcionalizando do teto de gastos despesas que são inadiáveis”, declarou o relator do Orçamento de 2023. Já Alckmin afirmou que a grande preocupação é garantir o pagamento mensal de R$ 600 para o Bolsa Família em 2023. O valor de R$ 600 do atual Auxílio Brasil só está garantido até dezembro e, pela proposta orçamentária do presidente atual, Jair Bolsonaro, o valor do benefício cairia para R$ 400 em janeiro. Alckmin disse ainda que não foi discutido nenhum valor na reunião de hoje, e que essa é uma definição que ficará para a próxima semana. “Nós teremos uma reunião na segunda-feira com o presidente Lula para definir os números, e na terça-feira nos encontraremos novamente aqui no Senado”, afirmou o vice. Para fazer negociações que possam tornar o texto mais próximo das promessas feitas em campanha, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), designou o senador eleito Wellington Dias (PT-PI) para abrir esse diálogo com os parlamentares. Dias também estava presente na reunião e disse que depende de um entendimento com o Congresso Nacional e destacou haver muita boa vontade. Segundo ele, na terça é preciso já se ter condições para a redação da PEC ao citar que o prazo é curto, pois o Orçamento tem que ser aprovado pelo Congresso até meados de dezembro.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou nesta quarta-feira (2), que 1.992 multas já foram aplicadas aos manifestantes que interditam estradas em protesto após a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL) na eleição. Somadas, elas somam mais de R$ 18 milhões. A corporação afirmou ainda que desfez 601 pontos de interdição e bloqueio. O Ministério da Justiça informou que os valores das multas dependem do tipo de infração e podem variar entre R$ 5 mil e R$ 17 mil. A autuação mais cara é para as lideranças que organizam os protestos, sejam pessoas físicas ou empresas. O comunicado diz ainda que os motoristas que usarem carros ou caminhões para bloquear as rodovias serão penalizados com “infração gravíssima”, ou seja, multa de R$ 5 mil e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Mais cedo, o ministro da Justiça Anderson Torres pediu aos manifestantes que liberem as estradas. “Reitero o pedido do presidente Jair Bolsonaro para que as manifestações não impeçam o direito de ir e vir de todos”, escreveu.

Já consagrado hendecacampeão brasileiro, o Palmeiras 'jogou por música' e deu show no Allianz Parque. Atuando em altíssimo nível, o time de Abel Ferreira goleou o Fortaleza por 4 a 0, na noite desta quarta-feira (02), em duelo da 35ª rodada do Campeonato Brasileiro, e encerrou com chave de ouro o dia de festa para os torcedores. De acordo com o Uol Esporte, ainda no primeiro tempo, abastecidos pelo 'maestro' Gustavo Scarpa, os 'baixistas' Rony e Dudu abriram a contagem para os mandantes — que atordoaram a vida (e os ouvidos) do goleiro Fernando Miguel a cada gol marcado. Na etapa final, Rony voltou a balançar as redes, e a nova estrela Endrick ainda teve tempo de fechar o espetáculo. Com o resultado, a equipe paulista alcançou os 77 pontos e, agora, está há 20 jogos — e há exatos quatro meses — sem perder na competição nacional. O Fortaleza, por outro lado, estacionou na décima posição na tabela, com 48 pontos, e ficou mais longe de uma vaga na próxima edição da Libertadores. Os palmeirenses voltam a campo no domingo (6) para enfrentar o Cuiabá, fora de casa. No mesmo dia, o Fortaleza recebe o Atlético-GO — ambos os jogos acontecem pelo próprio Brasileirão.

A Petrobras recuperou, ao longo do último trimestre, cerca de R$ 439 milhões por meio de acordos de leniência firmados no âmbito da Operação Lava Jato pelas empresas Camargo Corrêa, Novonor (antiga Odebrecht) e SBM, bem como do acordo de colaboração de Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobras. Com essas devoluções, o total de recursos transferidos para os cofres da Petrobras (incluindo subsidiárias), em decorrência de acordos de colaboração, leniência e repatriações, ultrapassou o montante de R$ 6,7 bilhões. Segundo comunicado da estatal, em outubro a Camargo Corrêa devolveu R$ 235,6 milhões à Petrobras e outros R$ 6,9 milhões à sua subsidiária Transpetro. A Novonor, por sua vez, pagou R$ 71,3 milhões para a Petrobras e outros R$ 728 mil para Transpetro, como parte do montante total a ser devolvido em 22 parcelas anuais. Já a SBM devolveu, para a Petrobras, R$ 113,7 milhões entre agosto e outubro deste ano. Aproximadamente R$ 48,7 milhões foram pagos diretamente à companhia e outros 64,9 milhões foram abatidos de pagamentos devidos pela Petrobras à SBM em decorrência de contratos vigentes de afretamento de plataformas e prestação de serviços. A Petrobras disse ainda que atua como coautora do Ministério Público Federal e da União Federal em 32 ações de improbidade administrativa em andamento, além de ser assistente de acusação em 90 ações penais relacionadas aos ilícitos investigados pela Operação Lava Jato.

A produção industrial brasileira caiu 0,7% na passagem de agosto para setembro, tendo retração em 21 dos 26 ramos industriais, apontam os dados divulgados nesta terça-feira (1) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esta foi a segunda taxa negativa consecutiva - em agosto, após revisão feita pelo IBGE, o recuo também foi de 0,7% - com queda acumulada de 1,4% nestes dois meses. No ano, o setor acumula queda de 1,1%. Já na comparação com setembro do ano passado, a indústria apresentou crescimento de 0,4%. Com isso, o indicador acumulado em 12 meses ficou em -2,3%, mantendo trajetória ascendente, o que demonstra ligeiro ganho de fôlego. Diante destes resultados, o patamar de produção da indústria brasileira ficou 2,4% abaixo do nível pré-pandemia e 18,7% abaixo do nível recorde, alcançado em maio de 2011. “Podemos dizer que há uma redução no ritmo da produção industrial. Isso fica bem evidenciado não apenas nesses dois meses de queda em sequência, mas também na maior frequência de taxas negativas nos últimos quatro meses, com três variações negativas", avaliou o gerente da pesquisa, André Macedo.

O presidente eleito Lula (PT) escolheu o seu vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), para coordenar a equipe de transição. As informações são do G1. O martelo foi batido na manhã desta terça-feira (1º) em uma reunião com Gleisi Hoffmann, presidente do PT, Alozio Mercadante, responsável por elaborar o seu plano de governo, e outros integrantes cúpula petista em um hotel na capital paulista. Alckmin comandará uma equipe com 50 nomes, que mesclará quadros técnicos e políticos para dialogar com integrantes do governo de Jair Bolsonaro (PL), derrotado na busca pela reeleição. O blog da Ana Flor havia antecipado o nome de Alckmin para liderar a transição. Os principais líderes do PT e dos partidos da coligação que elegeu Lula devem compor o grupo. A equipe de transição despachará do prédio do CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), em Brasília. Mercadante, que coordenou o programa de governo na campanha, e Gleisi, que foi a coordenadora-geral, estavam cotados para comandar o grupo. Houve especulações de que poderia ser uma coordenação dividida entre Alckmin. No entanto, eles integram o grupo, mas não dividem o comando com o vice-presidente eleito. Segundo um dirigente petista, Lula disse a interlocutores, em tom informal, que quem for escolhido para ser coordenador não vai chefiar um ministério. Em governos anteriores do PT, o coordenador acabou se tornando ministro de peso. É o caso de Antonio Palocci, que coordenou a transição no primeiro mandato, em 2002, e virou ministro da Fazenda. Há dúvidas se Alckmin será escolhido para ocupar alguma pasta. Segundo dirigentes petistas, se Alckmin ocupar um ministério de grande porte, como a Fazenda, Lula teria dificuldades em eventualmente demiti-lo. Por outro lado, dar uma pasta de menor peso para Alckmin poderia passar uma mensagem de desprestígio.

O vice-prefeito de Brumado, Édio da Silva Pereira (PCdoB), o Continha, comemorou as vitórias de Luís Inácio Lula da Silva (PT) à presidência do país e de Jerônimo Rodrigues (PT) ao Governo da Bahia. Para ele, Lula e Jerônimo representam o melhor cenário também para Brumado. “Ontem à noite assistimos a vitória do povo de Brumado, a vitória do povo da Bahia, a vitória dos brasileiros e a vitória da democracia. A vitória de Jerônimo governador e de Lula presidente possibilita o melhor cenário para o futuro de nossa querida Brumado. Jerônimo dará continuidade aos governos de Jaques Wagner (PT) e do governador Rui Costa (PT), que tanto trabalharam pela Bahia e, em especial, por Brumado. Lula trabalhará e fará o Brasil ser feliz de novo, rechaçando o autoritarismo, o ódio e a violência. Para ele, venceu a razão, a verdade, o compromisso com o povo e a retomada da dignidade do país junto aos governos e os organismos internacionais. Por fim, dizer que esta foi a vitória da democracia. “Aproveitamos para agradecer ao povo de Brumado pela votação expressiva sufragada em Jerônimo e em Lula. Agradecer a direção e militância do meu partido, o PCdoB, agradecer a direção e a militância do PT e do PV, que não mediram esforços para fazer o bom debate durante e na reta final desta campanha vitoriosa”, escreveu.

A Agência de Segurança da Saúde do Reino Unido anunciou, nesta sexta-feira (28/10), que está monitorando duas novas variantes do coronavírus no país. A BQ.1 e XBB que surgiram a partir da Ômicron e ainda não constituem “variantes de preocupação”, mas estão sendo acompanhadas devido ao crescimento de casos e a possibilidade de terem maior escape imunológico em relação às defesas criadas por vacinas ou infecções prévias. O país já registrou 717 casos provocados pela BQ.1, mas não há informações sobre seu potencial de transmissibilidade ou letalidade. A XBB, por sua vez, é uma variante recombinante surgida a partir de duas sublinhagens da Ômicron e vem sendo chamada de “variante pesadelo”, pois está associada a uma recente onda de aumento de casos em Cingapura. No Reino Unido, foram sequenciadas 18 amostras compatíveis com a XBB.

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito novamente presidente do Brasil. De acordo com projeção do Datafolha, o líder petista venceu o segundo turno da disputa, realizado neste domingo (30), ao derrotar o atual chefe do Executivo, Jair Bolsonaro (PL), o primeiro a não conseguir a reeleição. Segundo dados da apuração realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizados até as 19h05 deste domingo (30), Lula tem 50,50% dos votos válidos, contra 49,50% do atual presidente da República. De acordo com a Folha de S. Paulo, para projetar a vitória de um candidato, o Datafolha acompanha os dados da apuração e, por meio de um sistema próprio, faz a projeção do resultado considerando o peso que cada mesoregião tem em relação ao total de eleitores de cada estado. Quando há um número razoável de votos apurados em todas as mesoregiões, seguindo composição do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há um ponto em que é possível estimar que um candidato não pode mais ser ultrapassado, e, portanto, projetar sua vitória. Quando assumir, em janeiro, Lula, 77, será o mais velho ocupante do cargo na história. Será sua terceira passagem pelo governo, que liderou em dois mandatos (2003-2010).