Indígenas doentes que vivem na terra Yanomami – a maior reserva indígena do país – foram resgatados com quadros de desnutrição severa e malária, segundo informações do Ministério da Saúde. Desde segunda-feira (16), equipes da pasta fazem atendimentos na região. Desde o início dos atendimentos, técnicos do Ministério da Saúde resgataram ao menos oito pacientes crianças, que estão em estado grave. Todas foram encaminhadas para a capital Boa Vista. Na terça-feira (17), um recém-nascido yanomami, de 18 dias de vida, com quadro de pneumonia, recebeu atendimento médico e foi levado para Boa Vista. A mãe – que é da comunidade Loko – percorreu três horas até chegar na Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI), no polo base de Surucucu. O bebê chegou a ter cinco paradas cardíacas.  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta sexta-feira (20), ter recebido “informações sobre a absurda situação de desnutrição de crianças Yanomami”. Lula pretende viajar ao estado para acompanhar o cas. O Ministério da Saúde disse que está realizando uma missão com o objetivo de elaborar um diagnóstico sobre a crise sanitária no território. A ideia é oferecer serviços de saúde aos mais de 30,4 mil indígenas que vivem em comunidades da região. “Nos últimos anos, a população Yanomami passou por desassistência e dificuldade de acesso aos atendimentos de saúde. Casos de desnutrição e insegurança alimentar, principalmente entre as mais de 5 mil crianças da região, foram registrados”, disse o Ministério da Saúde. “Profissionais de saúde relatam falta de segurança e vulnerabilidade para continuar os atendimentos, dificultando ainda mais a assistência médica aos indígenas”, informou.  Indígenas que vivem em comunidades isoladas geograficamente e de difícil acesso, no meio da Amazônia, sofrem com a falta de assistência regular de saúde. Enquanto isso, garimpeiros ilegais destroem a floresta em busca de ouro.

A Justiça espanhola acatou, nesta sexta-feira (20), o pedido do Ministério Público pela prisão preventiva do jogador Daniel Alves, de 39 anos. A decisão, da juíza Maria Concepción Canton Martín, determinou que o atleta não terá direito a fiança. Segundo o Uol Esporte, o lateral-direito do Pumas, do México, chegou ao local algemado e esperou o resultado do julgamento em uma cela com outros detidos. Daniel Alves foi detido em Barcelona após prestar depoimento sobre a acusação de ter agredido sexualmente uma mulher, de 23 anos, numa boate na cidade catalã. O caso aconteceu no dia 30 de dezembro do ano passado. Na queixa, a vítima alega que Daniel Alves tocou por baixo de sua saia, sem consentimento. Rapidamente, ela procurou as amigas e, em seguida, os seguranças. Funcionários do estabelecimento chamaram a polícia, mas o atleta já havia ido embora quando os policiais chegaram. No entanto, um inquérito foi aberto. O jogador nega a acusação. Daniel Alves disputou a Copa do Mundo de 2022, no Catar, pela Seleção Brasileira. Revelado pelo Juazeiro, ele se destacou no Bahia e despertou interesse do Sevilla, da Espanha, que o contratou. Depois, ele se transferiu para o Barcelona, onde atuou entre 2008 e 2016. Ele também defendeu a italiana Juventus, o francês PSG e o São Paulo. Antes de chegar no futebol mexicano em 2022, ele teve uma curta segunda passagem pelo Barça. O jogador é recordista de títulos do futebol com 43 conquistas ao longo da carreira.

O tenente-coronel do Exército Brasileiro, Mauro César Barbosa Cid, foi o ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) até os últimos dias de governo. De acordo com o colunista Rodrigo Rangel, do portal Metrópoles, ele também era o operador de um sistema de “Caixa 2” comandado pelo ex-presidente da República. As investigações estão correndo no Supremo Tribunal Federal (STF), sob o comando do ministro Alexandre de Moraes, e lançam graves suspeitas sobre a existência de uma espécie de caixa 2 dentro do Palácio do Planalto, com dinheiro vivo proveniente, inclusive, de saques feitos a partir de cartões corporativos da Presidência e de quartéis das Forças Armadas. O militar, conhecido como “Coronel Cid”, compartilhava da intimidade do então presidente. Além de acompanhá-lo em tempo quase integral, dentro e fora dos palácios, ele era o guardião do telefone celular de Bolsonaro. Atendia ligações e respondia mensagens em nome dele. Também cuidava de tarefas comezinhas do dia a dia da família. Pagar as contas era uma delas – e esse é um dos pontos mais sensíveis do caso. Entre os achados dos policiais escalados para trabalhar com Alexandre de Moraes estão pagamentos, com dinheiro do tal caixa informal gerenciado pelo tenente-coronel, de faturas de um cartão de crédito emitido em nome de Rosimary Cardoso Cordeiro – amiga de Michelle Bolsonaro e funcionária do Senado Federal, lotada no gabinete do senador Roberto Rocha (PTB-MA) – que era usado para custear despesas da ex-primeira-dama. Cid se tornou alvo dos inquéritos tocados por Moraes ainda em 2022, quando mensagens de texto, imagens e áudios encontrados no celular do oficial do Exército levaram os investigadores a suspeitar das transações financeiras realizadas por ele. Depois disso, Moraes autorizou quebras de sigilo que permitiram revirar pelo avesso as operações realizadas pela equipe do tenente-coronel, muitas delas com dinheiro em espécie, na boca do caixa de uma agência bancária localizada dentro do Palácio do Planalto. As primeiras análises do material já apontavam que Cid centralizava recursos que eram sacados de cartões corporativos do governo ao mesmo tempo em que tinha a incumbência de cuidar do pagamento, também com dinheiro vivo, de diversas despesas do clã presidencial, incluindo contas pessoais de familiares da então primeira-dama Michelle Bolsonaro. A certa altura do trabalho, os investigadores começaram a enxergar indícios fortes de lavagem de dinheiro. Chamou atenção, em especial, a origem de parte dos recursos que o oficial e seus homens manejavam. Para além do montante sacado a partir de cartões corporativos que eram usados pelo próprio staff da Presidência, apareceram indícios de que valores provenientes de saques feitos por outros militares ligados a Cid e lotados em quartéis de fora de Brasília eram repassados ao tenente-coronel. Os detalhes dessas transações ainda estão sendo mantidos sob absoluto sigilo, trafegando entre o gabinete de Moraes e o restrito núcleo de policiais federais que o auxilia nas apurações. Antes de deixar o poder, Bolsonaro dispensou o tenente-coronel Mauro Cid da função de ajudante de ordens. O ato foi publicado em 31 de dezembro. O futuro do militar, porém, ficou encaminhado. Com a bênção do então presidente, o comando do Exército o designou para comandar o 1º Batalhão de Ações e Comandos (BAC), uma das unidades do Comando de Operações Especiais (COE), com sede em Goiânia.

A Polícia Federal realizou, nesta sexta-feira (20), operação de busca e apreensão na residência e em locais de trabalho do governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB). O ex-secretário interino de Segurança Pública, Fernando Oliveira também é alvo de mandados. A operação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). De acordo com a PGR, “o objetivo é buscar provas para instruir o inquérito instaurado para apurar condutas de autoridades públicas que teriam se omitido na obrigação de impedir os atos violentos registrados em 8 de janeiro em Brasília”. A assessoria do governador disse ao Brasil 61 que ele “está sendo acompanhado apenas pelos advogados”. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acompanhou a operação da PF, na casa do governador afastado. Eleito em primeiro turno nas eleições de 2022, Ibaneis Rocha está afastado do cargo desde o dia 9 de janeiro. O afastamento de 90 dias foi determinado por Moraes após os atos violentos que resultaram na invasão e depredação dos prédios do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e STF. Ibaneis é alvo de inquérito na Suprema Corte que investiga se houve omissão e conivência de agentes públicos na condução das operações de segurança durante os atos.  Na última semana, o governador afastado prestou depoimento à Polícia Federal. Em nota, os advogados de Ibaneis Rocha, Alberto Toron e Cleber Lopes, afirmam que “a busca determinada na sua residência e seu antigo escritório, embora inesperada, posto que o Governador sempre agiu de maneira colaborativa em relação à apuração dos fatos em referência, certamente será a prova definitiva da inocência do chefe do Executivo do Distrito Federal”.

Municípios brasileiros vão receber, nesta sexta-feira (20), cerca de R$ 2 bilhões referentes ao segundo decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse recurso é repassado pela União às prefeituras, a cada dez dias, e corresponde a 22,5% do que é arrecadado com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). De acordo com o BRasil 61, no entanto, o valor repassado deverá ser menor do que o esperado pelas prefeituras. Isso porque, na interpretação do Tribunal de Contas da União, o TCU, os dados do Censo que ainda estão em andamento, registram população menor do que a projeção realizada pelo IBGE em 2018. O tamanho da população em cada cidade é usado para calcular o valor da verba destinada a investimentos nas áreas de saúde, educação e infraestrutura. Cerca de 860 localidades em todo o país devem ser afetadas. Preocupados, muitos gestores já entraram com recurso para reverter a situação e contar com a verba que é, imprescindível, no orçamento municipal de várias prefeituras. Especialista em Orçamentos Públicos e Finanças, César Lima explica o atual cenário da questão envolvendo os municípios e o TCU. “As parcelas desse decêndio estão reduzidas, uma vez que não houve nenhuma alteração na decisão tomada pelo TCU, no final do ano passado. Também não constam no site do TCU, decisões judiciais que alterem alguns dos coeficientes que foram colocados nessa mesma decisão do TCU”, comenta.

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar neste ano a análise de um processo que se arrasta na corte há um quarto de século e que pode afetar indiretamente as relações entre empregados e empregadores. Trata-se da ADI 1.625, que questiona um decreto assinado em dezembro de 1996 pelo então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, suspendendo a adesão do Brasil à Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que limita as demissões sem justa causa. Ou seja, diferentemente do que começou a ser dito no último mês, o Supremo não vai decidir se é ou não possível demitir sem justa causa. O que a corte decidirá é se o presidente da República pode cancelar, sem a anuência do Congresso Nacional, a adesão do país a uma convenção internacional. Além disso, segundo ministros do Supremo e especialistas em Direito Trabalhista consultados pela revista eletrônica Consultor Jurídico, mesmo que o tribunal derrube o decreto de FHC, não haverá nenhum efeito prático imediato sobre as demissões sem justa causa. Isso porque a convenção precisaria ainda ser regulamentada por meio de uma lei complementar, o que exigiria maioria absoluta nas duas casas do Congresso (41 dos 81 senadores e 257 dos 513 deputados federais).

O lateral-direito Daniel Alves, de 39 anos, foi detido pela polícia de Barcelona, na Espanha, nesta sexta-feira (20). As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. O baiano responde a um processo por suposto assédio sexual. Ele foi levado para a delegacia onde prestou depoimento, mas segundo a emissora espanhola RTVE, o atleta saiu detido em uma viatura policial. Daniel Alves responde a um processo após denúncia feita durante uma festa na cidade no final de dezembro do ano passado. De acordo com a queixa, ele teria assediado uma mulher numa boate na noite do último dia 30. Funcionários do estabelecimento chamaram a polícia, mas o atleta já havia ido embora quando os policiais chegaram. No entanto um inquérito foi aberto. O jogador nega a acusação. “Eu estive nesse lugar, e quem me conhece sabe que eu adoro dançar, mas sem invadir o espaço de ninguém, respeitando os espaços. E quando você vai ao banheiro não tem que perguntar quem está lá para usar o banheiro. Não sei quem é essa senhorita, nunca a vi. Nestes anos todos nunca invadi o espaço de ninguém sem autorização”, disse o lateral. A polícia da Catalunha não informou o motivo da detenção de Daniel Alves ocorrida durante o depoimento, já que não havia madado de prisão contra ele. Atualmente jogador do mexicano Pumas, Daniel Alves disputou a Copa do Mundo de 2022, no Catar, pela Seleção Brasileira. Revelado pelo Juazeiro, ele se destacou no Bahia despertando o interesse do Sevilla, da Espanha, que o contratou. Depos, ele se transferiu para o Barcelona, atuando entre 2008 e 2016. Ele também defendeu a italiana Juventus, o francês PSG e o São Paulo. Antes de chegar no futebol mexicano em 2022, ele teve uma curta segunda passagem pelo Barça. O jogador é recordista de títulos do futebol com 43 conquistas ao longo da carreira.

A meta de produção anual da Petrobras definida para 2022 foi atingida. Segundo informe publicado na terça-feira (17) pela companhia, foram produzidos ao todo 2,684 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed). Conforme divulgado em janeiro do ano passado, a produção almejada era de 2,6 milhões de boed com uma margem de 4% para mais ou para menos. O resultado apurado representa uma superação da meta em 3,2%, portanto dentro da faixa esperada. A produção comercial alcançou 2,361 milhões de boed. Trata-se de um volume 2,7% acima dos 2,3 milhões de boed almejados, também dentro da margem de 4% para mais ou para menos. Foi cumprida ainda a meta de produção de óleo: o resultado de 2,154 milhões de barris por dia (bpd) é 2,6% acima da meta de 2,1 milhões de bpd. Segundo nota divulgada pela Petrobras, a produção em 2022 ganhou o reforço de duas novas plataformas. Em abril, começou a funcionar a FPSO Guanabara, a primeira unidade definitiva do campo de Mero. Já em dezembro, a P-71 iniciou antecipadamente suas operações no campo de Itapu, já que a previsão era apenas para este ano. “Ao longo de 2022, foi alcançada a capacidade máxima de produção de óleo das plataformas P-68, nos campos de Berbigão e Sururu, e do FPSO Carioca, no campo de Sépia”, acrescentou a Petrobras. A companhia informou ainda que foi registrado no ano passado um recorde de produção mensal de óleo em um único poço: na plataforma P-70, o ATP-06 atingiu a marca de 56,5 mil bpd em novembro. Segundo a companhia, a marca reafirma o conhecimento técnico reconhecido internacionalmente para operar ativos de classe mundial em águas profundas e ultraprofundas. “A companhia também avançou com o plano de renovação da Bacia de Campos, com a entrada em operação de 10 novos poços produtores e quatro poços injetores de desenvolvimento complementar, ampliando o potencial de produção desta bacia em 94 mil bpd”, finaliza a nota divulgada.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com a empresa Microbiológica e o Centro de Inovação e Ensaios Pré-Clínicos (CIEnP), trabalha para desenvolver um antiviral de uso oral contra a Covid-19. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Pesquisa da fundação demonstrou que a substância, batizada de MB-905, foi purificada a partir da cinetina e demonstrou-se eficaz para inibir a replicação do vírus Sars-CoV-2 em linhagens de células humanas hepáticas e pulmonares, além de auxiliar a frear o processo inflamatório desencadeado pelo vírus. A pesquisa foi publicada na revista científica Nature Communication, e o dossiê pré-clínico foi encaminhado para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que, a partir da aprovação do órgão, seja iniciada a primeira fase de ensaios clínicos. A substância MB-905 desorganiza o genoma do vírus e causa uma catástrofe na síntese de seu material genético (RNA), processo crucial para a replicação viral. Além de atuar como antiviral, a substância também conseguiu frear o processo inflamatório desencadeado pelo novo coronavírus, o que é fundamental para combater a covid-19 já que a doença também serve como gatilho de uma resposta inflamatória no organismo do paciente. Isso influenciou a pesquisa desde o ponto de partida. Os pesquisadores explicaram, que a Covid-19 não será curada com um único medicamento. Segundo eles, será necessário administrar um coquetel de medicamentos para tratar os casos mais graves da doença e aqueles de maior risco, como os de pacientes com comorbidades. Com base no mecanismo de ação da MB-905, portanto, o grupo investigou que substâncias poderiam potencializar o efeito da cinetina. O estudo também identifica vantagens do MB-905 em relação a outras substâncias cujo benefício clínico foi demonstrado em ensaios independentes. O remdesivir, por exemplo, é injetável, enquanto a cinetina será administrada como comprimido, possibilitando que o paciente receba o medicamento o mais precocemente possível. Já em relação ao molnupiravir, o MB-905 obteve melhores resultados em testes de segurança. Como desorganiza o genoma viral sem interferir no da célula, a cinetina foi considerada segura.

Mais de 1,8 mil projetos serão contemplados pelos recursos já captados por meio da Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet. A ministra Margareth Menezes, do Ministério da Cultura (MinC), informou nesta quarta-feira (18) que vai liberar quase R$ 1 bilhão até o final de janeiro. O dinheiro estava bloqueado desde o início de 2022 por uma decisão da Secretaria Especial de Cultura, órgão que foi substituído pelo MinC em 2023. O valor do patrocínio captado por 1.946 projetos de diferentes segmentos artísticos é de R$ 968.376.281,00. Margareth Menezes autorizou a Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural a liberar cerca de R$ 62 milhões do montante para 353 projetos, que agora podem ser executados ou continuados. O MinC também publicou hoje (18), no Diário Oficial, o início da prorrogação de mais de 5 mil projetos inscritos na Lei Rouanet e que estavam com prazos de captação vencidos. Uma nova publicação sairá nesta quinta-feira (19). Os pedidos de prorrogação foram solicitados em 2022 e não foram atendidos pela gestão passada. Isso significa que parte da produção cultural brasileira que tinha recursos ainda a captar vai poder dar continuidade às ações normalmente. “A Lei Rouanet é importantíssima, pois garante o acesso da sociedade brasileira a uma cultura de qualidade que gera transformação”, afirmou a ministra.

O ex-secretário da Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres se manteve em silêncio em depoimento prestado na manhã desta quarta-feira (18) à Polícia Federal. O depoimento teve início às 10h30 e acabou pouco antes das 12h. A defesa de Torres justificou que ele ficou em silêncio já que não tiveram acesso aos detalhes da investigação. Segundo apurou a CNN, a Polícia Federal chegou a fazer perguntas a Torres, incluindo a minuta do decreto de defesa encontrada em sua residência, mas ele não respondeu. A defesa de Torres tenta agora reverter a prisão dele, que desde o final de semana permanece no 4º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, para uma detenção em caráter domiciliar.

Adenor Leonardo Bachi e Tite continuam a mesma pessoa, mas nenhum dos dois é mais o técnico da seleção brasileira. O gaúcho de 61 anos havia avisado que deixaria o comando da equipe após a Copa do Catar e compareceu nesta terça-feira (17) à sede da CBF, no Rio de Janeiro, para rescindir o contrato. O treinador permaneceu seis anos e meio no cargo. O ex-treinador do escrete canarinho não quis gravar entrevistas, agradeceu aos jornalistas e disse que quem estava ali era o Adenor e não o Tite. Apesar de fracassar nas duas Copas em que dirigiu o Brasil, Tite teve um aproveitamento de 80%. Foram 81 jogos, com 60 vitórias, 15 empates e seis derrotas. Neste período, também conquistou a Copa América de 2019. Com o fim oficial da era Tite, o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, promete anunciar o novo treinador da seleção até o fim deste mês. A entidade gostaria de um nome estrangeiro e o português Abel Ferreira, atual técnico do Palmeiras, está entre os nomes mais cotados. Entre os brasileiros, Dorival Júnior - sem clube no momento depois de deixar o Flamengo - e o tricolor Fernando Diniz também estão entre os possíveis substitutos de Tite.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2023. Aprovado pelo Congresso em 22 de dezembro, o projeto tinha até o dia 20 de janeiro, próxima sexta-feira, para ser sancionado. A agora Lei 14.535, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, foi sancionada com o veto de todo o artigo 9º do capítulo 5º da Lei, de Disposições Finais. O orçamento sancionado mantém a divisão de recursos aprovada pelos parlamentares para cada um dos Poderes, além dos valores destinados a cada área do Executivo. Por enquanto, as despesas seguem divididas conforme a estrutura dos ministérios do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, uma vez que a criação e separação em novas Pastas ocorreu apenas após a aprovação da LOA. De acordo com fontes da equipe econômica, a redistribuição de verbas para a nova formatação da Esplanada deve ocorrer no Decreto de Programação Orçamentária previsto para do dia 31 de janeiro. Com relação ao veto, trata-se de um ajuste contábil à proposição legislativa que dispõe que programações classificadas na lei orçamentária com a fonte de recursos “8444′ iriam se referir a despesas incluídas em decorrência da ampliação das dotações orçamentárias sujeitas ao novo limite para o teto de gastos.

Na porta da casa onde está hospedado em Orlando, nos Estados Unidos, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu falar com apoiadores, nesta segunda-feira (16), sobre medidas adotadas em sua gestão e admitiu que cometeu “deslizes”. As informações são da coluna Na Mira, do Portal Metrópoles. Bolsonaro também mencionou os ataques terroristas que ocorreram em Brasília no último dia 8 e classificou o episódio como “inacreditável”. Em um breve discurso, o político disse que durante quatro anos, sua gestão teve alguns “furos” e falou sobre liberdade. “Em quatro anos, todo dia era segunda-feira. Tem alguns furos? Tem, lógico. A gente comete alguns deslizes em casa, quem dirá no governo. Só que em casa a gente sabe quem é o responsável. É sempre nós, os maridos”. As invasões em Brasília não são lembradas por apoiadores que tietam o político nos Estados Unidos, mas nesta manhã, Bolsonaro se manifestou e disse que o ataque é lamentável. “Lamento o que aconteceu dia 8, uma coisa inacreditável. Mas no meu governo, o pessoal aprendeu o que é política, conheceu os poderes, começou a dar valor à liberdade. Eu falava para alguns sobre a liberdade, e eles diziam que era igual ao sol, nasce todo dia, mas não é bem assim não. A gente acredita no Brasil”, disse.

Em sua última campanha para a Câmara dos Deputados, a ministra do Turismo de Lula, Daniela do Waguinho, do União Brasil do Rio de Janeiro, gastou R$ 1,09 milhão em gráficas que não existem em seus endereços fiscais. AS informações são da coluna de Guilherme Amado, no Metrópoles. As empresas pertencem a um ex-assessor de Belford Roxo (RJ), onde o marido de Daniela, Waguinho, é prefeito. Foram R$ 561 mil em recursos do fundo eleitoral gastos na Rubra Editora Gráfica Ltda e R$ 530 mil na Printing Mídia Ltda. O dono de ambas é Filipe de Souza Pegado, que foi assessor no setor de contratos e convênios da Secretaria Municipal de Educação de Belford Roxo em 2021, segundo o Diário Oficial do município. O endereço da Rubra Editora, registrado na Receita Federal, é um escritório de coworking em um prédio comercial em Botafogo, na zona sul do Rio de Janeiro. A coluna esteve no local e foi informada de que o espaço serve apenas para receber correspondências e que a empresa nunca teve escritório físico no lugar. Já a Printing Mídia Ltda tem como endereço fiscal um galpão em São João de Meriti, cidade vizinha a Belford Roxo, na Baixada Fluminense. A coluna também foi até o local e descobriu que no endereço funciona um frigorífico de carnes. Vizinhos do frigorífico relataram nunca terem visto uma gráfica funcionando ali ou nas proximidades. A coluna questionou a equipe de Daniela sobre onde funcionariam as gráficas em que a ministra gastou R$ 1,09 milhão e perguntou se há qualquer elemento para demonstrar que foi realmente prestado o serviço. A assessoria não respondeu e pontuou apenas que as contas da ministra foram aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Além de ser fornecedora da campanha de Daniela, a Rubra Editora e Gráfica Ltda prestava, teoricamente, serviço para a Prefeitura de Belford Roxo. Em 2017, quando Daniela era secretária de Assistência Social e Cidadania do município, o Ministério Público do Rio de Janeiro tentou barrar a contratação da empresa pela prefeitura.

O advogado e professor universitário baiano, Diego Massena, é o segundo pai solo do Brasil, o primeiro da região Nordeste. As meninas são gêmeas, de três meses, e se chamam Isabela e Helena. Diego conta que desde a adolescência sonhava em ser pai. O amor e a vontade aumentaram com o tempo, mas o desejo não se realizou. Solteiro, o advogado decidiu encarar o desafio sozinho. Primeiro pensou em adotar, depois em fazer a fertilização in vitro, mas para o procedimento, ele precisava de duas voluntárias: uma mulher para doar os óvulos, de forma anônima, e outra para gerar o bebê. A ajuda para a realização do sonho veio da família, como conta a médica Amanda Cútalo, que fez a fertilização. “Ele já tinha conversado com uma prima, ela já tinha se disponibilizado para poder levar essa gravidez e ajudar na realização desse sonho”, contou ao G1. Mesmo após preencher todos os requisitos médicos e atender as regras éticas exigidas no Brasil, Diego Massena esbarrou em uma recomendação do Conselho Federal de Medicina (Cremeb) e viu o sonho de ser pai quase desmoronar. “Ela [a prima] não tinha ainda nenhum filho e pela resolução do Conselho é exigido que se tenha ao menos um filho, e que seja parente de até quatro grau. Ela é prima carnal, direta, e nunca tinha engravidado”, afirmou Amanda Cútalo. “A primeira resposta que o Cremeb deu foi negativa. Eles disseram que não poderíamos seguir com o tratamento, apesar que isso não foi justificado, no primeiro momento”, explicou a especialista.

A Americanas publicou, neste sábado (14), a íntegra da decisão sobre um pedido de Tutela de Urgência Cautelar da 4ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro. O pedido foi acolhido pelo juiz Paulo Estefan na sexta (13) e tornado público hoje pela empresa. No documento, a empresa afirma que a correção das inconsistências contábeis, cujo valor foi estimado em cerca de R$ 20 bilhões, levará à revisão dos resultados financeiros de anos anteriores. Segundo a Americanas, os números referentes ao grau de endividamento e seu ao capital de giro serão alterados. Isso levará ao descumprimento de contratos e ao vencimento antecipado e imediato de dívidas. De acordo com o documento judicial, o montante de dívidas pode chegar a R$ 40 bilhões. A decisão judicial determina, entre outras medidas, a interrupção de quaisquer cláusulas contratuais que imponham o pagamento antecipado de dívidas da empresa e a incidência de juros durante esse período. O documento também pede que qualquer valor recebido pelos credores por causa desse assunto seja devolvido à empresa. Pela cláusula de vencimento antecipado, os bancos para os quais a Americanas deve poderiam pegar o dinheiro existente em contas correntes e de investimentos. Se isso acontecesse, a empresa quebraria. Na sexta, o juiz deu o prazo de 30 dias para que a empresa avalie se vai pedir recuperação judicial.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) trocou de número de celular na semana passada, por medo de estar grampeado por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Bolsonaro também tem reduzido a quantidade de ligações e mensagens trocadas por aplicativos. Agora, a ordem é que seus assessores ou filhos falem determinados assuntos em seu nome, para evitar que ele se exponha. De acordo com o colunista Guilherme Amado, o ex-presidente da República tem certeza de que suas ligações e mensagens são interceptadas pelo STF.

No Paraná, um caminheiro embriagado dirigiu 140 quilômetros provocando acidentes. Ele começou derramando a carga e batendo em outros veículos na região de Ponta Grossa e só foi parar em Curitiba, depois de uma pane no motor. Bateu em pelo menos 12 veículos. Já na capital paranense, atingiu um carro. O motorista foi arremessado para fora do carro, mas saiu andando. Ao todo, três pessoas ficaram feridas sem gravidade. O teste do bafômetro constatou que o caminhoneiro, Nilson Pedro dos Santos, de 35 anos tinha ingerido bebida alcoólica. De acordo com a polícia, ele disse, em depoimento, que também usou outras drogas. Agora, vai responder por crimes como tentativa de homicídio, omissão de socorro e direção perigosa. O advogado do caminhoneiro diz que ele usou substâncias para conseguir terminar a viagem porque estava acordado havia muitas horas. E que não tinha a intenção de machucar ninguém. As informações são do Jornal Nacional.

O ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres passou por audiência de custódia no começo desta tarde deste sábado (14) após determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A audiência estava marcada para 12h30, no 4º Batalhão da Polícia Militar (BPM) do Distrito Federal, no Guará, cidade a cerca de 10 quilômetros de Brasília, onde Torres continua detido. Segundo o Metrópoles, Torres seria transferido para a Papudinha, presídio militar dentro da Penitenciária do Distrito Federal (PDF1), mas após o trâmite legal, Torres seguiu preso no quartel da PM no Guará II. A audiência aconteceu por meio de videoconferência e, segundo despacho de Alexandre de Moraes obtido pela Agência Brasil, foi presidida pelo desembargador Airton Vieira, magistrado instrutor do ministro do STF.  Torres, que é delegado da Polícia Federal, chegou ao aeroporto de Brasília por volta das 7h25, vindo num voo comercial que embarcou de Miami por volta das 23h30 de sexta-feira (13).

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, na noite desta sexta-feira (13), acolher o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e incluiu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas investigações dos atos terroristas em Brasília. As informações são do portal G1. O pedido para incluir Bolsonaro na investigação foi feito mais cedo ao STF pela PGR. O inquérito mira “autores intelectuais” e instigadores dos atos do último domingo (8), quando vândalos bolsonaristas invadiram e depredaram as sedes dos três poderes da República, em Brasília. Moraes entendeu que um pronunciamento de Bolsonaro se mostrou como mais uma das situações em que o ex-presidente se posicionou, em tese, de forma criminosa contra as instituições. “O pronunciamento do ex-presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, se revelou como mais uma das ocasiões em que o então mandatário se posicionou de forma, em tese, criminosa e atentatória às instituições, em especial o Supremo Tribunal Federal – imputando aos seus Ministros a fraude das eleições para favorecer eventual candidato – e o Tribunal Superior Eleitoral –, sustentando, sem quaisquer indícios, que o resultado das Eleições foi é fraudado”, escreveu o ministro.

Durante buscas da Polícia Federal na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres foi encontrada uma minuta prevendo a decretação de Estado de Defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para mudar o resultado da eleição. Essa seria, na visão da PF, é a primeira prova de que o governo Jair Bolsonaro (PL) cogitou dar um golpe. Segundo o G1, investigadores avaliam que o documento complica a vida do ex-ministro da Justiça e também a do ex-presidente. Os dois devem ser convocados para investigar o objetivo do decreto. As primeiras explicações de Torres não convenceram. Ele alega que o decreto foi uma proposta descartada, que seria triturada. Mas os investigadores lembram que ele precisa dizer quem era o pai da ideia. A avaliação da alta cúpula do Governo Lula é de que está é a prova de que Bolsonaro planejava sim um golpe no país. "É um elo da corrente golpista", classificou o ministro da Justiça, Flavio Dino. “É gravíssimo e é a materialidade que mostra o real objetivo dos eventos do dia 8 de janeiro”, disse o ministro da Advocacia Geral da União, Jorge Messias.

O Brasil deve colher 296,2 milhões de toneladas de cereais, leguminosas e oleaginosas neste ano, um volume recorde. Os dados, do terceiro prognóstico para a safra 2023, divulgado nesta quinta-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), preveem um aumento de 12,6%, o equivalente a 33,1 milhões de toneladas, em relação à safra estimada de 2022, de 263,2 milhões de toneladas. A projeção divulgada hoje é 0,8% superior à feita pelo segundo prognóstico da safra, ou 2,2 milhões de toneladas a mais, divulgado em dezembro do ano passado. Em relação a 2022, são esperados aumentos nas produções de soja (24,1% ou 28,8 milhões de toneladas), na primeira safra do milho (16,2% ou 4,1 milhões de toneladas), na segunda safra do milho (2,5% ou 2,1 milhões de toneladas), no algodão herbáceo em caroço (1,3% ou 53 mil toneladas), no sorgo (5,3% ou 150 mil toneladas) e na primeira safra do feijão (3,7% ou 40 mil toneladas). “A soja é o principal destaque positivo porque vai puxar a alta em 2023, recuperando-se as perdas de 2022 quando caiu 11,4%. O milho também é destaque porque crescerá 5,7% em cima de uma safra recorde de 110,2 milhões de toneladas em 2022”, informou o gerente da pesquisa, Carlos Barradas. Por outro lado, são esperadas quedas nas produções de arroz (3,4% ou 360 mil toneladas), da segunda safra de feijão (9,9% ou 132 mil toneladas), da terceira safra de feijão (1% ou 6 mil toneladas) e trigo (16,2% ou 1,6 milhão de toneladas). Na última pesquisa referente à produção de 2022, o IBGE estimou uma safra de 263,2 milhões de toneladas, 3,9% a mais que no ano anterior. Além da queda de 11,4% da soja, foram estimadas queda de 8,3% para o arroz e altas de 25,5% para o milho, de 28,5% para o milho e de 15,2% para o algodão (em caroço).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei nº 14.534/23, que estabelece o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) como único número do registro geral em todo o país, de forma a ser usado para identificar o cidadão nos bancos de dados dos serviços públicos. Com a entrada em vigor da nova lei, o CPF deverá constar nos cadastros e documentos de órgãos públicos, do registro civil ou dos conselhos profissionais, como é o caso de certidões de nascimento, casamento e óbito, bem como em documentos de identificação, registros de programas como PIS e Pasep, identificações relativas a INSS, título de eleitor, certificado militar, cartões de saúde, carteira de trabalho, Carteira Nacional de Habilitação, entre outros. A lei entrou em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União, mas estipula alguns prazos para a adaptação de órgãos e entidades: 12 meses para adequarem sistemas e procedimentos de atendimento aos cidadãos; e de 24 meses para que tenham a interoperabilidade entre os cadastros e as bases de dados. Entre os pontos vetados pela Presidência está o que tratava de excepcionalidades e de algumas atribuições voltadas a entes federativos, sob a justificativa de que tais situações poderiam acabar por “cercear o acesso a informações e aos serviços de saúde, caso somente este fosse exigido como documento de identificação do cidadão, uma vez que há casos em que estrangeiros e nacionais não possuem o número de Cadastro de Pessoa Física”. Foi também vetado o trecho que determinava à Receita Federal a atualização semestral de sua base de dados com alguns dos “batimentos eletrônicos” feitos pelo Tribunal Superior Eleitoral – procedimento que seria adotado para evitar duplicidade de CPF para uma mesma pessoa. Tendo por base manifestação do Ministério da Fazenda, a Presidência argumentou que a proposição contraria o interesse público, uma vez que a Receita Federal, por força de convênio de intercâmbio de informações junto ao TST, “recebe dados do Cadastro Eleitoral com periodicidade mensal, e possui acesso online à base do TSE”. E, em contrapartida, disponibiliza acesso online à base CPF para o TSE.

A quantia gasta pelo cartão corporativo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi disponibilizada no site da Secretaria-Geral da Presidência da República após a queda do sigilo destes dados, diante do fim de seu mandato. As informações são do jornal o Globo. O pedido pela divulgação das informações foi feito pela agência Fiquem Sabendo, que disse ter recebido a resposta nesta quarta-feira. O valor total registrado foi de R$ 27,6 milhões nos quatro anos de governo, incluindo despesas com sorvetes (R$ 8,6 mil), hospedagens (R$ 10,5 milhões, contando com alimentação) e lanches no McDonald's (na casa dos R$ 800). O maior pagamento no serviço hoteleiro feito de uma única vez foi de R$ 140 mil para o Hotel Praia do Tombo, em Guarujá (SP) em 25 de fevereiro de 2020, durante o Carnaval que, naquele ano, foi comemorado entre os dias 21 e 26. Outro hotel na mesma cidade no litoral paulista, chamado Ferraretto, recebeu um total de R$ 1,4 milhão em dez pagamentos ao longo dos quatro anos de governo. No McDonald's, chama atenção que, em 3 de julho de 2022, a conta foi de R$ 392. Outro destaque no setor alimentício fica para o estabelecimento Casa de Doces e Queijos Brasília, com gastos em R$ 9 mil. Em 6 de setembro de 2021, apenas neste local, a despesa ultrapassou R$ 500. E em 8 de fevereiro de 2022, um restaurante descrito como hamburgueria e pizzaria recebeu R$ 25 mil. Mais um ponto que vale ressaltar é que houve um gasto de R$ 71 mil, descrito como “gêneros de alimentação”, no Posto KA Brasil apenas no dia 2 de janeiro de 2022. Enquanto isso, a Panificadora São Francisco do Sul recebeu R$ 61 mil um dia depois. Ainda neste segmento, foram gastos R$ 55 mil no dia 26 de maio de 2019 na Padaria e Confeitaria Barão de Ipanema Ltda, de nome fantasia Santa Marta, na Zona Sul do Rio de Janeiro. No mesmo local, em 22 de maio de 2021, houve uma despesa de R$ 33 mil. Entre 2019 e 2022, os gastos na Santa Marta em Copacabana com o cartão corporativo foram de aproximadamente R$ 362 mil.