O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com veto a lei que muda o Imposto de Renda (IR) que incide sobre fundos de investimentos fechados e sobre a renda obtida no exterior por meio de offshores. As informações são da Agência Brasil. Publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13), a Lei nº 14.754/2023 entrará em vigor no 1º de janeiro de 2024. A lei prevê tributação ou aumento das alíquotas que incidem sobre fundos de investimentos que têm apenas um cotista (fundos exclusivos) e aplicações em offshores, que são empresas localizadas no exterior que investem no mercado financeiro. A regulamentação das novas regras ficará a cargo da Receita Federal. De acordo com o Palácio do Planalto, as novas regras, que tiveram origem em um projeto de lei apresentado pelo próprio governo federal, promovem isonomia tributária, dão eficiência econômica e estão “alinhadas às recomendações de organizações internacionais”, além de “pôr fim à prática de adiar indefinidamente o pagamento do Imposto de Renda sobre juros e outros rendimentos — estratégia frequentemente adotada por indivíduos com alto poder aquisitivo”.

O Instituto Butantan submeteu à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o pedido de registro da primeira vacina do mundo contra a chikungunya. O pedido foi realizado nesta terça-feira (12). Os resultados dos ensaios clínicos afirmaram que a vacina de dose única tem capacidade de estimular a produção de anticorpos em 98,9% dos voluntários. O imunizante é feito por meio de um vírus enfraquecido da chikungunya e vinha sendo desenvolvido desde 2020. No Brasil, até setembro de 2023, foram notificados cerca de 143 mil casos de chikungunya. O número de mortes até o mês de recorte foi de 82 pessoas. O Butantan afirma que o estudo foi feito com 750 voluntários adolescentes de 12 a 17 anos que residem em áreas endêmicas da doença. Entre os jovens vacinados, 98,9% apresentaram anticorpos após a aplicação do imunizante.

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu, nesta quarta-feira (13), reduzir a taxa básica de juros, a taxa Selic, em 0,5 ponto percentual, de 12,25% ao ano para 11,75% ao ano. Este foi o quarto corte seguido na taxa básica de juros, que começou a recuar em agosto deste ano. A decisão foi unânime. Em 11,75%, a taxa chegou ao menor nível desde o início de março de 2022 - quando estava em 10,75% ao ano. O Copom é formado pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e por oito diretores da autarquia. Cabe ao comitê definir o patamar da Selic a cada 45 dias. No comunicado divulgado após o encontro, o comitê voltou a sinalizar que poderá cortar novamente a Selic neste mesmo patamar - 0,5 ponto percentual - nos próximos encontros. “Em se confirmando o cenário esperado, os membros do Comitê, unanimemente, anteveem redução de mesma magnitude nas próximas reuniões e avaliam que esse é o ritmo apropriado para manter a política monetária contracionista necessária para o processo desinflacionário”. A próxima reunião do grupo está marcada para os dias 30 e 31 de janeiro de 2024. A Selic é o principal instrumento de política monetária utilizado pelo BC para controlar a inflação. A taxa influencia todas as taxas de juros do país, como as taxas de juros dos empréstimos, dos financiamentos e das aplicações financeiras.

Entrou em vigor nesta quarta-feira (13) o novo teto de juros do consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida, aprovada em 4 de dezembro pelo Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), estabeleceu que o novo limite de juros é 1,8% ao mês para essas operações. O valor é 0,04 ponto percentual menor que o antigo limite, de 1,84% ao mês, que vigorava desde outubro. O teto dos juros para o cartão de crédito consignado caiu de 2,73% para 2,67% ao mês. As mudanças foram propostas pelo próprio governo. A justificativa para a redução foi o corte de 0,5 ponto percentual na Taxa Selic (juros básicos da economia). No fim de setembro, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu os juros básicos de 12,75% para 12,25% ao ano. Desde agosto, quando começaram os cortes na Selic, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse que a pasta deveria acompanhar o movimento e propor reduções no teto do consignado à medida que os juros baixarem. Essas mudanças passam pelo CNPS.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quarta-feira (13) o recurso da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) que pedia o retorno de Ednaldo Rodrigues à presidência. A decisão foi da ministra Maria Thereza de Assis Moura. Na semana passada, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) destituiu o dirigente baiano do comando da entidade ao anular a eleição realizada em março do ano passado, e nomeou um interventor, cujo escolhido foi José Perdiz, presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), com a missão de convocar um novo pleito em até 30 dias úteis. O recurso da CBF, elaborado por uma equipe de advogados, dentre eles Pierpaolo Bottini, José Eduardo Cardozo, Rafael Barroso Fontelles e o baiano Gamil Föppel, foi apresentado nesta segunda (11) horas depois de publicada a decisão do TJ-RJ que anulava a eleição, vencida por Ednaldo, foi publicada. A defesa alegou que a entidade que comanda o futebol brasileiro poderia ter sua afiliação suspensa da Fifa e da Conmebol, se a decisão do TJ não fosse cassada. Além disso, pedia que o dirigente baiano fosse o responsável por convocar um novo pleito e não o interventor, caso a anulação da eleição fosse mantida. Nesta terça (12), José Perdiz assinou o termo de compromisso no Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) para assumir o controle do processo eleitoral na CBF. Ele vai comandar a entidade até que a posse da nova diretoria.

Famosa e milionária, Ana Hickmann recorreu a um pronto-socorro da rede municipal para ser atendida. Acontece que, envolta em problemas financeiros, a empresa da apresentadora com o marido, Alexandre Correa, deixou de pagar o plano de saúde da loira. Segundo o portal Notícias da TV, a ida de Ana a Santa Casa de Itu, mantida por recursos do SUS, foi no dia em que teria ocorrido o episódio de violência doméstica. A apresentadora denunciou Alexandre por suspostamente tê-la agredido fisicamente. No pronto-socorro, Ana foi atendida às 19h pelo médico André Luiz Narkevitz Pecini. Queixando-se de uma dor no cotovelo esquerdo, alegando que três horas antes ficara preso em uma porta de correr da cozinha de sua mansão enquanto ela tentava se desvencilhar de Correa. Ao médico, contudo, Ana não quis “relatar a ocorrência”, e ele deduziu se tratar de “possível queda”. O ortopedista pediu um raio-x, que não constatou “lesões ósseas agudas”, e deu alta recomendando o uso de tipoia. Ao total, ela ficou uma hora e 20 minutos no centro médico.

O programa Desenrola foi prorrogado até 31 de março de 2024, três meses além do prazo inicial, que seria o fim deste ano. Medida provisória foi publicada nesta terça-feira (12) no Diário Oficial da União. Uma portaria do Ministério da Fazenda, também publicada hoje, autoriza que contas nível Bronze do portal Gov.br possam acessar a plataforma do Desenrola. Antes, somente as contas nível prata ou ouro tinham essa autorização. O Desenrola começou em outubro deste ano para ajudar os brasileiros a limpar o nome. Ele abrange dívidas feitas entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022. Segundo dados do Ministério da Fazenda, o Desenrola renegociou até agora R$ 29 bilhões em dívidas. Quase 11 milhões de pessoas foram beneficiadas. Em média, o valor renegociado foi de R$ 250 para pagamento à vista e de R$ 790 para pagamento parcelado. Os setores com o maior número de renegociações foram o financeiro, de securitizadoras, empresas que compram as dívidas de consumidores com outras empresas, e contas de luz.

O salário mínimo deve subir de R$ 1.320 neste ano para R$ 1.412 a partir de janeiro de 2024, com pagamento em fevereiro do ano que vem. O valor representa uma alta de R$ 92 e ficou abaixo dos R$ 1.421 estimados pelo governo na proposta de orçamento deste ano. O valor foi calculado pelo Gg1 e confirmado pelo economista-chefe da Warren Rena, Felipe Salto, ex-diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado Federal. O cálculo para o valor de 2024 considera a nova política permanente de valorização do salário mínimo do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já aprovada pelo Congresso Nacional. Nos governos Michel Temer e Jair Bolsonaro, o reajuste do salário mínimo era definido pelo governo a cada ano – só não podia ficar abaixo da inflação do período, que é uma regra definida na Constituição Federal. Já este ano, o governo enviou e o Congresso aprovou uma lei que define uma fórmula de valorização do salário mínimo – ou seja, de aumento do valor acima da inflação. O primeiro fator, relacionado à inflação, foi divulgado nesta terça-feira (12) pelo IBGE: 3,85%. A essa variação, se somou o crescimento do PIB de 2022 – que totalizou 3% de expansão.

O setor do turismo deve faturar na alta temporada - entre novembro deste ano e fevereiro de 2024 - R$ 155,87 bilhões, segundo revela pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A entidade diz que esse valor representa aumento real de 5,6%, em relação ao mesmo período da última temporada, sendo a maior movimentação financeira do setor desde o início do levantamento, em 2012. O turismo foi um dos setores mais impactados pela crise sanitária de 2020 – covid-19. Após um encolhimento de 36,7% naquele ano, o setor vem avançando gradativamente: 22,2% em 2021 e 39,9% no ano passado. No acumulado de 2023 até setembro, o faturamento real do setor avançou 7,9%, segundo o Índice de Atividades Turísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para o presidente da CNC, José Roberto Tadros, contribuem para essa recuperação o aumento real de salários, a redução dos juros ao consumidor e a estabilização dos preços. “O otimismo que os números da pesquisa apresentam indica não apenas uma recuperação econômica do turismo, mas também a confiança renovada dos consumidores, impulsionando o mercado de viagens e contribuindo para a geração de empregos em diversas áreas relacionadas ao setor”, afirmou, em nota, Tadros. Segundo ele, os indicativos positivos para a alta temporada sinalizam a capacidade de inovação e adaptação do setor do turismo, “que está se fortalecendo e se preparando para um período de crescimento consistente”.

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH) publicou nesta segunda-feira (11) um plano de ação e monitoramento para efetivação da política nacional para a população em situação de rua. O documento foi elaborado por determinação do ministro Alexandre de Moraes, que em julho deste ano atendeu a um pedido feito em ação de partidos e movimento social e deu prazo de 120 dias para o governo federal apresentar um plano de ação sobre a população em situação de rua. A elaboração do documento foi coordenada pelo MDH, mas a articulação das ações envolve 11 ministérios, além dos governos estaduais e municipais. Durante o evento de lançamento do plano nesta segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância de olhar e de ter políticas públicas voltadas às pessoas em situação de rua. “Não tem nada mais degradante na vida humana do que alguém não ter onde morar”, disse o presidente. Lula ainda afirmou aos presentes, entre os quais o padre Júlio Lancellotti, que é preciso cobrar o governo federal pela execução do quase R$ 1 bilhão do orçamento do programa nos próximos anos. O presidente também frisou que ações como as anunciadas nesta segunda podem ser desfeitas por outros governos. “Para destruir o que estamos assinando aqui, é fazer uma reunião, não como essa, uma reunião num gabinete de um presidente e assinar um decreto anulando tudo. E vocês sabem, que tem gente capaz de anular”, disse Lula. O ministro dos Direitos Humanos, Sílvio Almeida, afirmou que o plano pretende colocar as pessoas em situação de rua dentro da política orçamentária do país e que as ações incentivam os cidadãos a saírem desta condição. “Sempre com vistas para a transição da situação de rua”, declarou. Na oferta de moradia, por exemplo, serão escolhidos locais com acesso à serviços públicos e que possam inserir as pessoas nas comunidades. O ministro ainda afirmou que as ações do para essa população são de responsabilidade da União, estados e municípios.

A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, afirmou à militância do PT, no sábado (09), que é preciso parar de usar o termo “bolsonarismo” e substituí-lo por “fascismo”. Janja participou de uma mesa na Conferência Eleitoral e Programa de Governo PT, em Brasília, e afirmou que “se tudo der certo”, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) logo estará preso. “Eu estou convencida que a gente precisa deixar de usar o termo ‘bolsonarismo’. Esse cara, o inominável, está inelegível e, se tudo der certo, logo ele vai estar ó (faz o símbolo de ‘atrás das grades’ com as mãos)”, afirmou. “A gente precisa começar a chamar as pessoas de fascista, porque é isso que elas são. É o fascismo que mata, que nos anula, que quer nos anular. Então, a gente precisa deixar esse período para trás e mudar, virar essa chave, começar a usar o termo ‘fascista’. Deixar esse cara lá no lugar que lhe é de direito para a história, que é nada, a lata do lixo”. As informações são do Estadão.

Saúde é o tema que mais preocupa os brasileiros entre as áreas que são consideradas sob responsabilidade do governo federal, segundo nova pesquisa do Datafolha. O levantamento ouviu 2.004 pessoas em 135 cidades, com uma margem de erro de dois pontos para mais ou menos. Em setembro deste ano, 17% dos entrevistados diziam estar preocupados com o serviço de saúde pública, agora, o percentual é de 23%. Com esse valor, a saúde assumiu a liderança isolada do ranking, enquanto três temas similares “Segurança Pública”, “Violência” e “Polícia” aparecem em segundo lugar, com 17%. A educação é o terceiro mais citado, com taxa de 11%. Outros temas que preocupam são: corrupção (8%); fome/miséria (7%).

A jornalista pernambucana Jullie Dutra, que mora em Salvador, tornou-se a primeira pessoa a acertar a “pergunta do milhão” e ganhar o prêmio máximo do Quem Quer Ser Um Milionário, quadro do programa Domingão com Huck, neste domingo (10). As informações são do jornal Correio. Ela venceu ao responder o número da camisa que Pelé usou na Copa do Mundo de 1958, a 10. Na pergunta do milhão, ela ainda tinha duas ajudas disponíveis para usar: perguntar à plateia ou ligar para alguém. O seu 'porto seguro' já havia lhe garantido R$ 500 mil em caso de erro. A pergunta final foi: “Com apenas 17 anos, Pelé foi campeão mundial de futebol na Copa de 1958 usando a camisa número:”. As opções eram: A) 10; B) 11; C) 17; D) 18. Jullie usou a opção de “Ligar para um amigo”, e pediu ajuda para sua amiga Nefertite Amanajás, de Belém, no Pará. A atração fez sua estreia em maio de 2017, ainda no Caldeirão do Huck, e, desde então, ninguém havia levado R$ 1 milhão. Luciano Huck já comentou diversas vezes que gostaria de manter o quadro no ar enquanto ninguém vencesse. Na atual temporada, outros dois participantes chegaram à “pergunta do milhão”, mas não conseguiram acertar. O primeiro foi o cientista Arthur Abrantes e o segundo foi Luiz Pradines, que possui um mestrado pelo ITA.

Os casos de dengue no Brasil aumentaram 15,8% em 2023 em relação ao ano passado, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (8) pelo Ministério da Saúde. As ocorrências passaram de 1,3 milhão em 2022 para 1,6 milhão este ano. Já a taxa de letalidade ficou em 0,07% nos dois anos, somando 1.053 mortes confirmadas em 2023 e 999 no ano passado. “Fatores como a variação climática, o aumento das chuvas, o número de pessoas suscetíveis às doenças e a mudança na circulação de sorotipo do vírus são fatores que podem ter contribuído para esse crescimento”, avaliou o ministério em nota. Os estados com maior incidência de dengue são Espírito Santo, Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal e Goiás. Em relação à chikungunya, até dezembro de 2023, foram notificados 145,3 mil casos da doença no país, com taxa de incidência de 71,6 casos por 100 mil habitantes. Em comparação com o mesmo período de 2022, quando foram notificados 264,3 mil casos (123,9 casos por 100 mil habitantes), a redução foi de 45%. Este ano, foram confirmados ainda 100 óbitos provocados pela doença. As maiores incidências estão em Minas Gerais, no Tocantins e Espírito Santo. Já os dados de zika foram coletados pela pasta até o fim de abril de 2023. Ao todo, foram notificados 7.275 mil casos da doença, com taxa de incidência de 3,6 casos por 100 mil habitantes. Houve aumento de 1% em relação ao mesmo período de 2022, quando 7.218 mil ocorrências da doença foram notificadas. Até o momento, não há registro de óbitos por zika.  

Um apostador receberá o prêmio por uma cota de um bolão da Mega da Virada de 2022 mesmo após o furto do bilhete premiado. Segundo o jornal Extra, a Caixa Econômica Federal foi condenada a pagar ao vencedor da quina uma quantia de R$ 11.420,27. O bilhete em questão foi adquirido no dia 28 de dezembro por meio do WhatsApp da lotérica. O autor apresentou os comprovantes de pagamento, inclusive de outras apostas. O furto ocorreu um dia antes do sorteio - e foi registrado por meio de boletim de ocorrência. A Caixa negou o pagamento, informando que somente seria possível liberar o valor mediante decisão judicial. “Fica demonstrado que o autor detinha posse do bilhete premiado até o dia do furto, sendo suficiente para a comprovação da condição de ganhador”, entendeu o juiz. A Caixa ainda pode recorrer.

Mesmo depois do arrefecimento da pandemia da Covid-19, a população ainda precisa ficar alerta no combate ao vírus. Não só por conta do final de ano e das aglomerações que chegam com o verão, mas porque corriqueiramente a ciência tem encontrado novas variantes ou sublinhagens, como as identificadas recentemente pelo Ministério de Saúde: a JN.1 e a JG.3. Além disso, o boletim da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia aponta para um aumento de casos da Covid19 no mês de novembro, em comparação com o mês anterior. Sobre a descoberta de sublinhagens no Brasil, a pasta federal pede aos brasileiros que atualizem o esquema vacinal com todas as doses recomendadas para cada faixa etária.  No entanto, chama a atenção em especial para que idosos acima de 60 anos ou pessoas imunocomprometidas acima de 12 anos, tomem uma nova dose de reforço da vacina bivalente, caso tenham recebido a última há mais de 6 meses. Segundo a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), ainda não foram identificadas essas novas linhagens na Bahia.  Mas, ainda é muito baixo o percentual da população vacinada que tomou a dose da bivalente: apenas 14,2% do total. Somado a isso, o aumento de casos reforça a importância de atualizar a vacina: de 03 de outubro e 3 de dezembro, Bahia registrou 12.133 casos, com 76 óbitos, sendo que 9,783 casos e 51 óbitos foram apenas do dia 5 de novembro até o dia 3 deste mês.

A deputada federal Gleisi Hoffmann, presidente do PT, disse que queda na popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode trazer o mesmo destino da ex-chefe do Executivo Dilma Rousseff, que deixou o cargo após sofrer impeachment em 2016. “Se a popularidade do presidente Lula cair um pouquinho, vocês não tenham dúvida do que o Congresso Nacional vai fazer. Fizeram com a Dilma, tivemos problema com a Dilma começando na economia”, afirmou Gleisi. A declaração da parlamentar ocorreu neste sábado (9/12), durante a Conferência Eleitoral do PT. De acordo com pesquisa Datafolha divulgada nesta semana, 40% dos brasileiros nunca confiam no que o presidente Lula diz, enquanto 24% sempre confiam no petista. Também no início de dezembro, levantamento do Ipec indicou que 38% dos brasileiros classificam o terceiro governo Lula como ótimo ou bom, e os que avaliam como ruim ou péssimo somam 30%. “Se a gente baixar a popularidade do presidente, esse Congresso engole a gente. Nós não temos força ali. Então o que nós temos que fazer é isso, é melhorar a vida do povo para que a gente possa ter essa base e possa fazer a disputa política”, completou a presidente do PT. Durante o discurso, Gleisi Hoffmann ressaltou a necessidade de pautas sociais no governo Lula e a discussão em torno de projetos fiscais, uma vez que, segundo ela, a política monetária não está nas mãos de aliados, ao se referir ao presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. “A gente não tem a política monetária que está com o Banco Central, que foi nomeado por Bolsonaro e Paulo Guedes. O presidente que tá lá é um neoliberal e que atenta contra o Brasil e contra os interesses do Brasil”, enfatizou a deputada federal. As informações são do Metrópoles.

Viúva do “patriota” Cleriston Pereira da Cunha, que morreu no presídio da Papuda após passar mal, Edjane Cunha representou contra Alexandre de Moraes na Procuradoria-Geral da República (PGR). As informações são do Metrópoles. No documento, protocolado na quarta-feira (6), ela pede a perda do cargo de ministro do STF e sustenta que o magistrado teria incorrido em crimes com penas que vão de 10 anos a até 31 anos de prisão. Representando a viúva e as duas filhas de “Clezão”, como era conhecido, o advogado Tiago Pavinatto afirma que Moraes cometeu “maus-tratos em modalidade qualificada, abuso de autoridade e tortura”. E que teria violado 32 dispositivos legais ao manter o “patriota” encarcerado mesmo dois meses após parecer da PGR favorável à soltura. O empresário, de 46 anos, morreu em 20 de novembro. Na representação, a viúva afirma que Cleriston “sequer conseguia caminhar para os banhos de sol”. E argumenta que Moraes assumiu “conduta omissiva dolosa” ao não levar em consideração o laudo médico que apontava urgência para o “patriota” deixar a prisão. “Incorre o ministro Alexandre de Moraes na pena de reclusão de 10 anos e 11 meses a 31 anos e 11 meses mais a perda definitiva do cargo de Ministro e o respectivo impedimento para exercer a Magistratura depois de cumprida a pena privativa de liberdade, que deve ser iniciada em regime fechado”, diz trecho do documento protocolado. Por fim, a viúva pede à PGR que formalize denúncia contra Alexandre de Moraes junto ao STF, em caso inédito que seria julgado pelo próprio Supremo.O documento foi dirigido à procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, que comanda a instituição de forma interina até a nomeação de Paulo Gonet, indicado pelo presidente Lula para o posto. Em Brumado, Clezão, será homenageado com nome de uma praça, conforme anunciou o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido).

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter decisões da Justiça que reconheceram o Sport Clube Recife como campeão do Campeonato Brasileiro de 1987. De acordo com a Agência Brasil, na medida, assinada na terça-feira (5), o ministro negou recurso do Flamengo contra decisão da Justiça do Rio de Janeiro e de Pernambuco que validou a vitória do time pernambucano e não concedeu a Taça das Bolinhas ao clube carioca. A Taça das Bolinhas seria conferida ao time que primeiro conquistasse o campeonato por três vezes consecutivas ou cinco vezes alternadamente. O troféu foi entregue ao São Paulo, considerado o primeiro clube pentacampeão brasileiro, posição conquistada em 2007. Pela argumentação do Flamengo, o título do Brasileiro de 1987 não se confunde com Troféu João Havelange, vencido no mesmo ano pelo clube e que era contabilizado para a Taça das Bolinhas. Segundo os advogados, o regulamento do Brasileiro de 1987 previa que os campeões do módulo verde (TRofeu João Havelange), formado por equipes da primeira divisão do ano anterior, jogariam contra os vencedores do módulo amarelo e definiriam quem seria o campeão daquele ano. Por ter vencido o módulo verde, o Flamengo alega que deve ser declarado campeão e ficar com a Taça das Bolinhas. Somente em 2011, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) declarou o Flamengo também campeão de 87, mas a decisão foi derrubada pela Justiça. Ao analisar a questão, o ministro Dias Toffoli entendeu que é válida decisão da Primeira Turma da Corte, que, em 2018, manteve o Sport como único campeão e anulou a resolução da CBF. “Mostra-se correta a conclusão alcançada pelo Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro de que o STF reconheceu, em definitivo e por acórdão transitado em julgado em 16/3/2018, que a sentença proferida pela Justiça Federal de Pernambuco na ação declaratória e de obrigação de fazer proposta pelo Sport Clube Recife declarou de forma inconteste, o Sport Clube Recife como o único e legítimo campeão do torneio brasileiro de futebol de 1987”, escreveu Toffoli.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) foi internada, nesta quinta-feira (7), no hospital DF Star, em Brasília. As informações são da CNN. Segundo a assessoria da parlamentar, ela teve uma recaída devido ao vírus varicela zoster, causador da Herpes Zoster e da catapora, além de uma paralisia facial. De acordo com a equipe de Damares, ela está “clinicamente bem e passará por uma bateria de exames” nos próximos dias. Não há previsão de alta. Em março, a senadora já havia relatado que estava realizando um tratamento após ter tido uma paralisia facial causada pelo vírus. “Minha infecção ocorreu no ouvido, caso raro, e causou uma paralisia facial. Fiquei internada alguns dias. Estou bem e trabalhando, mas não preciso explicar o quanto é constrangedor para uma mulher passar por isso. Faço tratamento para amenizar a situação”, afirmou à época. Os principais sintomas da infecção incluem bolas, coceiras, ardência, dor e feridas na pele. Atualmente, não há vacina para a Herpes Zoster na rede pública. Na rede privada, a imunização completa custa mais de R$ 1 mil.

Produtores brasileiros devem colher 312,3 milhões de toneladas de grãos na safra 2023/24 – volume 2,4% inferior ao obtido na temporada passada. A queda na estimativa de produção, de acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), se deve à baixa ocorrência de chuvas e às altas temperaturas registradas no Centro-Oeste em meio ao excesso de precipitações no Sul. “Essas condições climáticas adversas afetaram o desenvolvimento de importantes culturas, como soja e trigo”, destacou a entidade, por meio de nota, ao citar que o comportamento do clima este ano como fator mais determinante para as culturas que estão em plantio e em desenvolvimento em função do El Niño.  

A presidente do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), Gabriela Câmara, se posicionou nesta quinta-feira (7) sobre as acusações que a mãe dela, a deputada federal Antônia Lúcia (Republicanos), fez contra seu marido, Cristian Sales, e o sogro, o deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), Manoel Moraes. Em postagem em uma rede social, Gabriela acusa a mãe de manter as duas filhas dela em cárcere privado. “Estou impossibilitada de ver minhas filhas desde o início do corrente ano, decorrente do ciúme possessivo de minha mãe, que atualmente às mantém em cárcere privado”, afirma. A publicação foi feita após a deputada ir às redes sociais fazer novas acusações contra o genro e o deputado Manoel Moraes. Ela voltou a alegar que o genro está envolvido em casos de abuso sexual e violência contra as próprias filhas e que o deputado estadual estaria apoiando as práticas. Após a postagem da mãe, Gabriela Câmara se manifestou publicamente e disse que possui a guarda unilateral das filhas, mas que a deputada segue com as crianças. Ela afirma ainda que as acusações feitas pela mãe são para esconder o cárcere privado das crianças. O G1 tentou contato com a assessoria da deputada federal Antônia Lúcia, mas não teve retorno. “Faz 8 meses que estamos sofrendo esses ataques impiedosos. Evitei me manifestar publicamente porque os ataques partiram de minha mãe, deputada federal Antônia Lúcia, com objetivo de atingir a minha atividade pública e o governo a que eu estou servindo com imensa honra, referente a sua mais importante política pública de Regularização Fundiária, garantindo Justiça social. Não queria expor a intimidade da minha família, mesmo porque sei dos problemas psicológicos quem nos ataca. Essa situação parte de uma pessoa desequilibrada que faz o uso de elevadas doses de medicamentos psicotrópicos. Em verdade, toda essa história fantasiosa busca esconder apenas uma situação: o sequestro de minhas filhas”, afirmou. A presidente do Iteracre diz que o marido é inocente e já buscou os meios judiciais contra a mãe. “Somos vítimas. Cristian é inocente, tudo isso está acontecendo somente pelo fato de acreditar e contribuir em um projeto político de um grupo que não é o da preferência da deputada federal Antônia Lúcia. A legítima titular da guarda de minhas filhas, por sentença judicial, é unilateralmente minha. Portanto, elas foram sequestradas. No mais, já estamos tomando as medidas judiciais cabíveis, em breve tudo se solucionará e a justiça será feita”, diz. A deputada não se posicionou sobre as declarações da filha.

Pesquisa Ipec divulgada nesta quinta-feira (7) aponta que 38% dos brasileiros classificam o terceiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como ótimo ou bom. Os que consideram regular são 30%, enquanto os que avaliam como ruim ou péssimo somam 30%. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O levantamento foi feito entre os dias 1º e 5 de dezembro. À pergunta "Como o(a) sr(a) classifica a administração do Presidente Lula até o momento?", as respostas foram: 13% - ótima, 25% - boa, 30% - regular, 9% - ruim, 21% - péssima e 2% não sabem/não responderam. Em relação à pesquisa anterior, divulgada em 6 de setembro, a avaliação positiva de Lula oscilou dois pontos percentuais para baixo, passando de 40% para 38%. Já a reprovação aumentou cinco pontos, de 25% para 30%.

Pesquisa do Instituto Locomotiva e MFM Tecnologia aponta que oito em cada dez famílias brasileiras estão endividadas e um terço têm dívidas em atraso. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (7) no relatório Raio-x dos Brasileiros em Situação de Inadimplência. Os índices, que haviam piorado significativamente durante a pandemia da covid-19, já recuaram, mas ainda são elevados, segundo o relatório. Para averiguar como anda o cenário de inadimplência no país, a entidade realizou 983 entrevistas pela internet. O questionário foi aplicado entre 11 e 22 de setembro, entre homens e mulheres de todos os estados. O instituto buscou compreender quais as circunstâncias ligadas à falta de pagamento em dia das contas. A intenção foi identificar a origem das dívidas contraídas, mas também capturar percepções dos brasileiros sobre a perspectiva que têm no horizonte quanto quitar os débitos e também verificar como a inadimplência afeta a vida pessoal dos brasileiros e como os círculos sociais influenciam no modo como as pessoas conduzem sua vida financeira. O que continua abrindo mais brechas para a inadimplência é o cartão de crédito, de acordo com a pesquisa. O cartão foi a fonte de 60% dos débitos em aberto neste ano, porcentagem que superou a de 2022, de 56%. Deixar de liquidar dívidas junto a bancos e financeiras e empréstimos e financiamentos também tem sido um desafio para grande parte dos brasileiros. Uma parcela de 43% lida com isso atualmente, proporção que subiu em relação ao ano passado, quando era de 40%. Os brasileiros também acumulam dívidas do cheque especial (19%); de contas de serviços básicos, como luz, gás e água (17%); de impostos, como IPVA e IPTU (15%); de celular (14%); e compras feitas em lojas de departamento (12%). Contas pendentes de assinaturas de internet e TV a cabo respondem por 10% e são seguidas na lista pelas ligadas a planos de saúde (6%); mercado (5%); mensalidades em escolas (4%); taxas de condomínio (4%); fabricantes de produtos que a pessoa revende (3%); lojas de materiais esportivos (1%); e outros (2%).

O jogador brumadense Vanderlan Barbosa da Silva conquistou o título de campeão brasileiro jogando pelo Palmeiras. Ao site Achei Sudoeste, o lateral disse que a felicidade é muito grande por conquistar, pelo segundo ano consecutivo, o título. “Um dos campeonatos mais disputados e difíceis do mundo. Tô muito feliz com essa conquista: bicampeão!”, comemorou. Após o feito, o atleta já está de malas prontas para passar um período de férias na cidade de Brumado ao lado da família e dos amigos. Neste final de semana, ele já estará no município. "Vou terminar de comemorar em Brumado", falou. Com apenas 21 anos, o jogador já conseguiu diversos títulos e premiações, além de uma convocação para atuar na Seleção Brasileira Pré-Olímpica.