O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, mostra que os preços subiram 0,56% em dezembro, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado do mês representa uma forte aceleração, já que o IPCA havia fechado novembro com alta de 0,28%. E em dezembro de 2022, teve alta de 0,62%. Com isso, o país teve uma inflação acumulada de 4,62% em 2023. O resultado, portanto, vem dentro do intervalo da meta de inflação para o ano, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Essa é a primeira vez que a meta foi cumprida desde 2020. O número para o mês e para o ano vieram acima das projeções do mercado financeiro. Eram esperadas altas de 0,49% para dezembro e de 4,55% para o ano. Todos os grupos pesquisados pelo IBGE tiveram alta no mês. O destaque foi o grupo de Alimentação e bebidas, principal responsável pela desinflação de 2023, que registrou a maior variação (1,11%) e o maior impacto (0,23 ponto percentual) no índice geral. Houve aceleração tanto de produtos in natura como no comércio de alimentos. De acordo com o IBGE, o subgrupo Alimentação no domicílio subiu 1,34% em dezembro. Os destaques foram a batata-inglesa (19,09%), feijão-carioca (13,79%), arroz (5,81%) e frutas (3,37%). Já a Alimentação fora do domicílio teve alta de 0,53% no mês, acelerando em relação ao mês anterior (0,32%). O instituto destaca as altas do lanche (0,74%) e refeição (0,48%), que subiram mais que em novembro (0,20% e 0,34%).

Trabalhadores domésticos podem passar a ter direito ao abono do Programa de Integração Social (PIS), um benefício anual no valor de até um salário mínimo. Na prática, a medida funciona como uma espécie de 14º salário. O projeto de lei (PL) que prevê o pagamento do abono para a categoria de trabalhadores está sendo analisado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.  Caso seja sancionado em 2024, o PL começaria a valer apenas em 2025. Mas para antecipar os efeitos da medida, o Instituto Doméstica Legal enviou à Presidência da República um pedido para a edição de uma medida provisória (MP) para instituir o abono do PIS aos empregados domésticos imediatamente. “O benefício só vigora no ano seguinte à promulgação da lei, que pode demorar para ser aprovada no Congresso, já que neste momento os parlamentares estão ocupados discutindo a reforma tributária. Enquanto isso, a categoria continua sendo discriminada”, afirma o presidente do Instituto Doméstica Legal, Mario Avelino. O PL no CAE ainda não tem data para ser apreciado.  Tem direito ao abono do PIS os trabalhadores com carteira assinada que recebem até dois salários mínimos por mês, tenham exercido atividade remunerada por no mínimo 30 dias no ano-base e que estão cadastrados há pelo menos cinco anos no Fundo de Participação PIS-Pasep ou no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

Os cidadãos que pretendem votar nas eleições municipais de outubro têm menos de quatro meses para tirar o primeiro título de eleitor ou regularizar o documento. De acordo com a Agência Brasil, a partir de 8 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração poderá ser feita nos registros eleitorais. O cumprimento do prazo vale para jovens a partir de 16 anos que pretendem votar pela primeira vez e para o eleitor que está em situação irregular por ter deixado de votar e justificar ausência por três eleições consecutivas. Para regularizar a situação, o eleitor deve entrar no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e acessar as opções disponíveis. Para checar a situação da inscrição eleitoral, basta preencher o número do CPF. Para tirar a primeira via do título de eleitor, os interessados podem clicar na opção título eleitoral e seguir os passos sugeridos pelo atendimento eletrônico. No primeiro turno, que será realizado no dia 6 de outubro, os eleitores irão às urnas para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O segundo turno está previsto para o dia 27 do mesmo mês em municípios com mais 200 mil eleitores em que nenhum candidato a prefeito obteve votos suficientes para vencer a disputa na primeira rodada.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quinta-feira (11), Ricardo Lewandowski como novo ministro da Justiça e Segurança Pública. De acordo com a CNN, Lula afirmou ter ficado “muito feliz” com a confirmação de Lewandowski. “Ele ontem me comunicou que ele aceita ser o novo ministro da Justiça desse país, eu acho que ganha o Ministério da Justiça, ganha a Suprema Corte e ganha o povo brasileiro com essa dupla que está aqui ao meu lado”, acrescentou. O presidente confirmou ainda que a posse do futuro ministro ocorrerá em 1º de fevereiro. “Então eu disse ao companheiro Lewandowski que ele só vai, eu só vou fazer um decreto de oficialização dele, a pedido dele, por conta de coisas particulares que ele tem que fazer no dia 19 e nós acertamos que ele toma posse como ministro no dia 1º de fevereiro”. Sobre a equipe que deverá ser montada pelo novo ministro da Justiça, Lula afirmou que tem o “hábito cultural de não indicar ninguém em nenhum ministério”. “Eu quero que as pessoas montem o time que ele vai jogar”, explicou. Aposentado desde abril do ano passado, Lewandowski passou a advogar desde então. Ele também foi nomeado presidente do Observatório da Democracia, da Advocacia-Geral da União (AGU), e membro do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul. A Corte atua na mediação de conflitos legais entre os integrantes do bloco.

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta terça-feira (9) que o governo dispõe de recursos este ano para pagamento dos pisos salariais da saúde, educação e investir em políticas habitacionais. “Iremos cumprir os pisos da educação, da saúde. Teremos muito recurso para infraestrutura, para o programa Minha Casa, Minha Vida”, afirmou em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). De acordo com a ministra, está garantido ainda o pagamento da bolsa a estudantes de baixa renda no ensino médio para permanência na escola. Simone Tebet destacou ainda que com as mudanças aprovadas no ano passado, como a reforma tributária, está um “pouco mais otimista” em comparação ao mercado financeiro quanto ao crescimento da economia brasileira em 2024. Para a ministra, é possível “apostar que o Brasil vai crescer acima de 2%”, ao contrário do 1,5% estimado pelo mercado.

O Ministério da Saúde informou ter concluído a distribuição de 5,6 milhões de comprimidos de um novo medicamento para o tratamento de pacientes com aids ou HIV. O remédio foi repassado a estados e ao Distrito Federal.   O medicamento une em um único comprimido dois antirretrovirais: dolutegravir e lamivudina. “Antes, o tratamento do HIV envolvia exclusivamente combinações de vários medicamentos de diferentes classes para suprimir efetivamente o vírus e retardar a progressão da doença. Com o novo remédio, os usuários ganham a possibilidade de utilizar um tratamento com uma única dose diária”, diz nota publicada pela pasta. De acordo com o ministério, a terapia de dois comprimidos para um será feita de forma gradual e contínua para pacientes com idade igual ou acima de 50 anos, adesão regular, carga viral menor que 50 cópias/ml no último exame e que iniciou a terapia dupla (dois comprimidos) até o dia 30 de novembro de 2023. “Os critérios para ampliar o público contemplado no novo modelo de tratamento poderão ser revistos em seis meses, observando, por exemplo, a tendência de crescimento das prescrições e a disponibilidade do medicamento em estoque na rede”, informa. Entre 2017 e 2021, a doença provocou a morte de mais de 59 mil pessoas no Brasil.  

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin anulou integralmente uma das ações penais que tramitava contra o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto no âmbito da Operação Lava Jato. As informações são do Antagonista. Para isso, Fachin usou um argumento semelhante ao que livrou Lula da prisão: a tese da incompetência da Vara Federal de Curitiba sobre determinadas ações da investigação. A decisão foi tomada no apagar das luzes do Poder Judiciário, em 19 de dezembro do ano passado, mas a publicação do ato ocorreu apenas nesta terça-feira, 9 de janeiro. Vaccari havia sido condenado a 24 anos de prisão pelo crime de corrupção passiva após ter sido acusado de intermediar o pagamento de propina do Grupo Keppel Fels, que mantinha contratos com a Petrobras e a Sete Brasil, para o PT. Na sua manifestação, o ministro Fachin concordou com os argumentos da defesa e afirmou que Vaccari deveria responder na esfera eleitoral, não criminal. A defesa de Fachin entende que houve “Caixa 2”, não um esquema de desvios de recursos públicos. “Neste processo, o Sr. João Vaccari Neto havia sido injustamente condenado a 24 anos de reclusão, juntamente com o Sr. João Santana, a Sra. Mônica Moura e o Sr. Zwi Skornicki, por supostos recebimentos para o PT nas eleições de 2010”, informa a defesa de Vaccari. “Quanto às provas produzidas naquele processo anulado, o Ministro Fachin advertiu que o Juízo competente para o julgamento do processo (Juízo Eleitoral do DF) é que deverá apreciá-las, anulando-as ou convalidando-as”, acrescentou. Apesar de ter anulado o processo, Fachin não anulou as provas obtidas pelo juiz Sergio Moro.Em dezembro, Dias Toffoli, outro ministro do STF, mandou suspender a multa de 10 bilhões de reais negociada pela J&F em um acordo de leniência firmado com o Ministério Público, no quadro da Operação Lava Jato. A operação vai sendo desmontada peça por peça.

O Ministério da Saúde tem empenhado esforços na formulação de estratégias que aumentem a oferta de órgãos e tecidos para transplantes e, consequentemente, reduzam o tempo de espera dos pacientes em lista. Em 2023, o resultado foi o melhor dos últimos dez anos: entre janeiro e setembro, 6.766 transplantes foram realizados em todo o país, enquanto no ano anterior foram registradas 6.055 no mesmo período. Dados registrados pela pasta mostram que, além da quantidade de transplantes, o número de doadores também aumentou. De janeiro a setembro do ano passado, 3.060 doações se efetivaram, totalizando 17% a mais em comparação com 2022, que totalizou 2.604. Vale lembrar que as informações referentes à 2023 são preliminares e estão sujeitas a alterações. A coordenadora-geral do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), Daniela Salomão, destaca a contribuição de várias partes na marca alcançada. “É importante lembrar de todo o esforço dos profissionais de saúde envolvidos no processo de doação e transplante para alcançarmos este resultado. E destacar o papel das famílias doadoras por acreditarem e apoiarem o SNT na missão de ajudar a salvar vidas”, afirma.  “Ressaltamos, ainda, a importância da doação consciente e altruísta”, acrescenta. Com 4.514 cirurgias realizadas, o rim é o órgão mais transplantado com 66,72% dos procedimentos. Em segundo e terceiro lugar, aparece o fígado (1.777) e o coração (323), respectivamente. No momento, 41.559 pessoas aguardam em lista por um transplante de órgãos. Deste total, 24.393 são homens e 17.165 são mulheres.

Preso acusado de estuprar uma mulher em uma boate de Barcelona, na Espanha, o lateral Daniel Alves recebeu R$ 800 mil da família do amigo Neymar para ajudar na sua defesa, com pagamento de uma multa. Um advogado do craque revelado no Santos ainda trabalhou na defesa do lateral baiano. As informações são do Uol. A reportagem diz que o valor foi transferido pelo pai de Neymar e foi usado para pagar multa de 150 mil euros (cerca de R$ 800 mil) para a Justiça espanhola. O pagamento é considerado um “atenuante de reparação de dano causado”, podendo reduzir a pena de Daniel em caso de condenação. Gustavo Xisto, um dos advogados mais antigos das empresas do pai de Neymar, foi nomeado como procurador de Daniel em junho do ano passado, quando o lateral retirou a ex-mulher, Dinorah Santana, da administração dos seus bens.  Na Justiça, Dinorah cobra R$ 13 milhões em pensão alimentícia que o jogador deveria aos dois filhos desde 2022. O caso corre na Justiça do Rio de Janeiro. Neymar não quis comentar o caso, segundo o Uol.

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O fim de um dos mais tradicionais meios de transferência bancária, o Documento de Ordem de Crédito (DOC), está próximo: até o dia 15 de janeiro de 2024, às 22h, as instituições bancárias associadas à Federação Brasileira de Bancos (Febraban) irão oferecer aos clientes o serviço de emissão e agendamento do DOC, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas (empresas). Depois desse prazo, não será mais possível utilizar esse meio de pagamento. Além do DOC, serão descontinuadas as operações de Transferência Especial de Crédito (TEC), feitas exclusivamente por empresas para pagamento de benefícios a funcionários. A data máxima de agendamento do DOC é 29 de fevereiro, quando o sistema será encerrado definitivamente. Também encerra no dia 29/02 o prazo para os bancos processarem os agendamentos enviados pelos clientes. Segundo Walter Faria, diretor adjunto de Serviços da Febraban, a extinção das duas modalidades de meio de pagamento considera o desinteresse dos brasileiros em utilizá-los. Criado em 1985 pelo Banco Central, o DOC perdeu espaço para formas mais rápidas e mais baratas de transferência de recursos, principalmente após o lançamento do PIX, em novembro de 2020. Levantamento feito pela Febraban sobre meios de pagamento com base em dados divulgados pelo Banco Central mostra que as transações via DOC no primeiro semestre de 2023 somaram 18,3 milhões de operações, apenas 0,05% do total de 37 bilhões de operações feitas no ano. O DOC ficou bem atrás dos cheques (125 milhões), TED (448 milhões), boleto (2,09 bilhões), cartão de débito (8,4 bilhões), cartão de crédito (8,4 bilhões) e do PIX, a escolha preferida dos brasileiros, com 17,6 bilhões. Com relação a tarifas, cada banco institui o valor cobrado pelas transações em seus diferentes canais de atendimento ao cliente.

A droga contra Covid-19 fabricada pelo laboratório Pfizer, Paxlovid, recebeu registro definitivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no último dia 29 de dezembro. Até então seu uso havia sido aprovado apenas em caráter emergencial, o que ocorreu em março de 2022, durante a fase mais crítica da pandemia do vírus. No mesmo ano, o medicamento já havia sido incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias ao SUS (Conitec), ligada ao Ministério da Saúde. A venda do produto em farmácias também foi autorizada naquele ano. Segundo a Anvisa, o registro emergencial é concedido para medicamentos e vacinas com uso restrito na população, em geral para grupos de risco bem definidos. Há também a possibilidade de incorporar novas recomendações ao uso emergencial a partir de estudos científicos ainda em andamento. Já com o registro definitivo, o medicamento pode ser utilizado por toda a população sem critérios em bula alterados.

Pelo terceiro ano seguido, o saldo das cadernetas de poupança caiu, com o registro de mais saques do que depósitos em 2023, em um cenário de juros e endividamento ainda altos no país. No ano passado, as saídas superaram as entradas em R$ 87,82 bilhões, de acordo com relatório divulgado nesta segunda-feira (8) pelo Banco Central (BC). De acordo com a Agência Brasil, em 2023, foram aplicados R$ 3,83 trilhões, contra saques de R$ 3,91 trilhões. Apenas os meses de junho, com R$ 2,59 bilhões, e dezembro, com R$ 13,77 bilhões, registraram saldo positivo, com mais depósitos do que saques. Nos demais meses do ano, houve saídas líquidas. Poupança tem retirada líquida de R$ 3,31 bilhões em novembro. Devedores da Receita Federal já podem quitar dívidas sem multa e juros. Planejamento, economia e cálculos: como vencer as dívidas em 2024. Os rendimentos creditados nas contas de poupança somaram R$ 73,08 bilhões em 2023. Agora, o estoque aplicado na poupança é de R$ 983,03 bilhões. O saque de recurso das cadernetas acontece em um momento de alto endividamento no país. De acordo com o BC, o endividamento das famílias - relação entre o saldo das dívidas e a renda acumulada em 12 meses - em operações de crédito chegou a 47,6% em outubro do ano passado.  Dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) também apontam que o endividamento ainda alcança cerca de 76,6% das famílias brasileiras. Os saques na poupança se dão também porque a manutenção da taxa básica de juros, a Selic em alta, estimula a aplicação em investimentos com melhor desempenho. Isso porque o rendimento da poupança segue limitado. Atualmente, a poupança rende 6,17% ao ano mais a Taxa Referencial (TR). Essa regra vale quando a Selic está acima de 8,5% ao ano, o que ocorre desde dezembro de 2021. Quando os juros básicos estão abaixo desse nível, a poupança rende apenas 70% da Selic.

O Exército Brasileiro informou, na sexta-feira (5), que as sindicâncias internas realizadas sobre os atos golpistas de 8 de janeiro concluíram que não houve indícios de crime nos casos investigados. Também afirmou que, após a apuração, duas punições disciplinares foram dadas aos militares envolvidos. As punições ocorreram por transgressões disciplinares na conduta e procedimentos adotados durante a ação no Palácio do Planalto. O Exército diz ainda que instaurou quatro inquéritos policiais militares e outros quatro processos administrativos para apurar crimes ou desvios de condutas de militares. Concluídos os inquéritos, foram encaminhados à justiça militar, que condenou, até o momento, um coronel da reserva do Exército.

Nem Fernando Diniz, nem Carlo Ancelotti e muito menos José Mourinho. O novo técnico da Seleção Brasileira é Dorival Júnior. Na tarde deste domingo (7), o profissional aceitou o convite da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e vai comandar o time canarinho no ciclo para a Copa de 2026, que será disputada nos Estados Unidos. Através de nota divulgada nesta tarde, o São Paulo anunciou a saída do treinador. No clube paulista, ele conquistou a Copa do Brasil na última temporada e ganhou muito prestígio. Com 61 anos de idade, o experiente técnico já passou por Vasco, Flamengo, Internacional, Santos e Ceará. “É a realização de um sonho pessoal, que só foi possível porque tive o reconhecimento do trabalho desenvolvido no São Paulo. Por isso tenho de agradecer por ter feito parte desse importante período de reconstrução, liderado com competência pela presidência e pela diretoria. Com o investimento na infraestrutura e o planejamento dos últimos anos, o Clube está preparado para receber os mais qualificados profissionais do mercado. Agradeço também à torcida por todo o carinho e apoio”, declarou Dorival. O técnico terá a missão de reconduzir o Brasil aos bons resultados. No ano passado, a equipe sofreu com derrotas em amistosos e também nas Eliminatórias da Copa. O mais recente revés foi diante da Argentina, em pleno Maracanã. Espanha e Inglaterra serão as próximas adversárias da equipe em amistosos da Data Fifa, marcada para março.

A lenda Mário Jorge Lobo Zagallo, o único tetracampeão mundial de futebol, morreu no Rio de Janeiro, aos 92 anos, nesta sexta-feira (5). A informação foi confirmada pela assessoria do ex-jogador. Zagallo é uma das maiores lendas do futebol brasileiro. Zagallo estava internado desde o fim de dezembro em um hospital do Rio de Janeiro. De acordo com o ge, a causa da morte foi falência múltipla dos órgãos. “É com enorme pesar que informamos o falecimento de nosso eterno tetracampeão mundial Mario Jorge Lobo Zagallo”, diz a nota publicada pela família. “Um pai devotado, avô amoroso, sogro carinhoso, amigo fiel, profissional vitorioso e um grande ser humano. Ídolo gigante. Um patriota que nos deixa um legado de grandes conquistas”. “Agradecemos a Deus pelo tempo que pudemos conviver com você e pedimos ao Pai que encontremos conforto nas boas lembranças e no grande exemplo que você nos deixa”, conclui a nota. Em agosto de 2023, Zagallo ficou 22 dias internado para tratar uma infecção urinária. Já em 2022, ele foi hospitalizado com um quadro de infecção respiratória.

Apesar da cidade de Dourados, Mato Grosso do Sul, começar a distribuir gratuitamente as primeiras doses da vacina contra a dengue (Qdenga), nesta quarta-feira (3), a Bahia ainda não sabe quando e como vai incorporar o imunizante na rede estadual de saúde. Mesmo o Ministério da Saúde anunciando que a vacina deve ser incorporada ao Sistema Único de Saúde (SUS) em fevereiro deste ano, a rede estadual de saúde baiana ainda não tem previsão de adotar o imunizante. A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informou, ao Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, que a pasta ainda não tem nenhuma informação sobre a vacina contra a doença. O órgão disse que ainda não é possível ter a vacinação em massa, por causa do quantitativo estabelecido pelo Ministério da Saúde. O assunto chega após a Bahia registrar 47.753 casos prováveis de Dengue entre janeiro e o último dia 26 de dezembro. O estado obteve um incremento de 33% nos casos, já que em 2022 foram notificados 35.894 casos. Segundo a sanitarista coordenadora de doenças transmitidas por vetores e outras Antropozoonoses (CODTV/DIVEP), Sandra Oliveira, a Bahia pode adotar a vacinação como uma alternativa a ser utilizada na estratégia de combate a doença.  “A vacinação entraria como outra alternativa de prevenção frente a ocorrência de casas de dengue. Entretanto, a gente não pode esquecer de que as condutas preventivas não sejam fortalecidas e não sejam realizadas, já que nós também temos os outros agravos doenças como Chikungunya e Zika que necessitam de ter a mesma atenção para a dengue [...]”, revelou Oliveira. A sanitarista informou que espera outras informações e definições do Ministério da Saúde para que o imunizante seja incorporado na rede estadual de saúde. “A gente precisa primeiro saber o que o ministério vai adotar de fato. Pois a gente já sabe que foi divulgado que o imunizante já está inserido no calendário. Sabemos que vai ser feito essa aquisição e distribuição para os estados. Entretanto, aguardamos outras informações que venham nos favorecer até mesmo para saber quais pessoas serão vacinadas, o público-alvo, as idades, se será em massa, se não então a gente precisa ter maiores informações para que a gente possa de fato traçar o aqui o planejamento mais apropriado”, disse. “Então assim eu não posso dizer com precisão, como vai ser, pois a gente depende do que o ministério vai nos fornecer, do que o programa nacional de imunização passar maiores informações a respeito”, afirmou a especialista.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que os criminosos responsáveis pelos atos de 8 de janeiro planejavam prendê-lo e, posteriormente, enforcá-lo na Praça dos Três Poderes, em Brasília. A declaração foi feita em entrevista divulgada pelo jornal “O Globo” nesta quinta-feira (4). “Eram três planos. O primeiro previa que as Forças Especiais [do Exército] me prenderiam em um domingo e me levariam para Goiânia. No segundo, se livrariam do corpo no meio do caminho para Goiânia. Aí, não seria propriamente uma prisão, mas um homicídio”, disse Moraes. E o terceiro, de uns mais exaltados, defendia que, após o golpe, eu deveria ser preso e enforcado na Praça dos Três Poderes. Para sentir o nível de agressividade e ódio dessas pessoas, que não sabem diferenciar a pessoa física da instituição. “Houve uma tentativa de planejamento. Inclusive, e há outro inquérito que investiga isso, com participação da Abin, que monitorava os meus passos para quando houvesse necessidade de realizar essa prisão. Tirando um exagero ou outro, era algo que eu já esperava. Não poderia esperar de golpistas criminosos que não tivessem pretendendo algo nesse sentido. Mantive a tranquilidade. Tenho muito processo para perder tempo com isso. E nada disso ocorreu, então está tudo bem”, detalhou o magistrado. No decorrer da entrevista, Moraes indica ter se chocado com a inação da Polícia Militar do Distrito Federal em conter os vândalos que depredavam as sedes dos Três Poderes. “Afirmo sem medo de errar: não precisaria de cem homens do Batalhão de Choque para dispersar aquilo”. O ministro foi secretário da Segurança Pública de São Paulo durante a gestão do então governador Geraldo Alckmin e, posteriormente, ministro da Justiça de Michel Temer, que o indicou à Suprema Corte após a morte do ministro Teori Zavascki, em 2017.

Vinte e sete dias depois de ter sido afastado da presidência da CBF por uma decisão do TJ-RJ, Ednaldo Rodrigues está de volta ao cargo. A decisão foi tomada agora há pouco por Gilmar Mendes, relator no STF de uma ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo PCdoB na semana passada. Os advogados do partido argumentavam que a intervenção na CBF, decidida em 7 de dezembro pelo TJ-RJ, poderia impedir o Brasil de disputar a Olimpíada de Paris deste ano. Motivo: termina amanhã o prazo para a inscrição para o torneio pré-olímpico a ser realizado este mês e que é classificatório para os Jogos — e a Fifa não aceita que ela seja feita por interventores.  Gilmar considerou, portanto, que havia o risco de a seleção olímpica ficar de fora dos Jogos.  Eis um trecho da sentença: “Esgota-se amanhã (5.1.2024) o prazo para inscrição da Seleção Brasileira de futebol, atual bicampeã olímpica, no torneio classificatório para os Jogos Olímpicos de Paris 2024, ato que pode vir a ser inviabilizado se praticado por dirigente não acreditado pelas instituições internacionais competentes (Conmebol e Fifa)”. Mais adiante, Gilmar relata que a Fifa não reconheceria quaisquer decisões tomadas pelo interventor nomeado pelo TJ-RJ, José Perdiz: “Nessa situação, há risco de prejuízo iminente, uma vez que a inscrição de jogadores da Seleção Brasileira no torneio qualificatório para os Jogos Olímpicos de Paris 2024, que deve ser ultimada até amanhã (5.1.2024), restaria inviabilizada”. A decisão de Gilmar é liminar. Está valendo, mas terá que ser confirmada mais à frente pelo plenário do Supremo — o que ninguém tem dúvida de que acontecerá.

Em manifestações nesta tarde de quinta-feira (04), o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet Branco, e a Advocacia Geral da União defenderam a suspensão da decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro que destituiu Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF. As informações são do G1. A medida ainda não tem efeito prático, mas é parte das manifestações que o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes solicitou para a PGR e para a Advocacia-Geral da União para decidir sobre a ação ingressada pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Se seguir os pareces tanto da PGR e da AGU mesmo em medida liminar, o ministro Gilmar Mendes irá reconduzir Ednaldo Rodrigues à presidência da CBF. Na semana que vem, entre 8 e 10 de janeiro, comitiva da Fifa vai para a sede da CBF se reunir com o atual interventor José Perdiz e Ednaldo. Na ação, o partido político defende, no Supremo Tribunal Federal, o que classifica como Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da decisão da turma de desembargadores do TJRJ - aquela que destituiu Ednaldo do poder em 7 de dezembro do ano passado. Na ocasião, a Justiça do Rio de Janeiro entendeu que não havia legitimidade do Ministério Público do Rio de Janeiro para assinar Termo de Ajustamento de Conduta com a CBF. No pedido do PCdoB, ainda há citação de "perigo na demora configurado diante da comunicação de que os atos de gestão do interventor não serão reconhecidos pela FIFA e pela CONMEBOL, com possibilidade concreta de aplicação de sanções ao futebol brasileiro." O que inclui, de acordo com a ação do PCdoB, “risco iminente de não inscrição da seleção brasileira de futebol no torneio pré-olímpico, cujo prazo se encerra em 5.1.2024”. No parecer, o Procurador-Geral da República entende que a anulação do TAC “desconsidera as funções institucionais do Ministério Público, sua autonomia e independência funcionais, bem como afastando a autonomia da entidade desportiva – a CBF”.

Balanço do Ministério da Saúde indica que o programa Mais Médicos registrou aumento de 105% no número de profissionais atuando em 2023. Com 28,2 mil vagas preenchidas em 82% do território nacional, 86 milhões de pessoas, segundo a pasta, foram beneficiadas pelo programa. Ao longo desse período, 744 novos municípios passaram a ser atendidos.  Os números mostram ainda que todos os 34 distritos sanitários indígenas foram integrados ao Mais Médicos. “Um avanço importante diante da desassistência enfrentada por essa população nos últimos anos”, avaliou o ministério. No território Yanomami, o número de profissionais passou de nove para 28. Ao todo, 977 novos profissionais atuam na saúde indígena. Ainda segundo a pasta, 41% dos participantes desistiram do programa em edições anteriores, “por falta de perspectiva profissional”. “A partir da retomada, em 2023, o Mais Médicos trouxe aos profissionais oportunidade de qualificação e aperfeiçoamento, além de incentivos e benefícios”. O Mais Médicos é classificado pelo governo federal como uma grande estratégia nacional para a formação de especialistas. A expectativa é que, nos próximos anos, cada equipe de saúde da família passe a contar com um especialista. Atualmente, o país registra mais de 50 mil equipes de saúde da família e mais de 10 mil médicos de família e comunidade.

Morreu na noite desta quarta (03), por volta das 21h20, o sertanejo João Carreiro. Ele não resistiu a uma cirurgia feita para colocar uma válvula no coração. A notícia foi confirmada pelo empresário do artista. “Falei com ele ontem, estava sorridente, confiante e tranquilo, mas infelizmente, não aguentou”, disse ao G1, Diego Diniz, que cuidava da carreira do cantor. João Carreiro tinha 895 mil seguidores em sua conta no Instagram e havia completado 41 anos em dezembro de 2023. Durante a cirurgia, sua mulher Francine Caroline comentou que o procedimento parecia ir bem. “O coração dele já está funcionando sozinho com a nova válvula", disse ela, por volta das 17h, mas duas horas depois, por volta das 19h, ela pediu orações. "Orem pela vida dele, pelo amor de Deus”, disse. Ele se mostrou bem-humorado antes da cirurgia e fez um vídeo brincando. Na sala pré-operatória, ele conversa com a mulher, Francine Caroline, descontraidamente, e brinca com a roupa que usará durante a cirurgia. “Se eu 'empacotar', não quero saber dessa roupinha aqui. Não combina muito comigo isso aqui. É de florzinha”, diz, aos risos, em tom de brincadeira. Em seguida, ele explica que ficaria afastado dos palcos por uns tempos, pois seria submetido a uma cirurgia cardíaca em alguns instantes.

O Pix contabilizou 143 milhões de pessoas físicas cadastradas de janeiro a novembro de 2023, com um recorde de R$ 15,3 trilhões movimentados no acumulado do ano. As informações são do jornal o Globo. O número é quase três vezes os R$ 5,2 trilhões de 2021, e 40% maior que os R$ 10,9 trilhões do ano passado. O novo ano também começa com uma agenda de inovações avançadas em relação à automatização dos pagamentos, apesar de atrasos no calendário. A prioridade do Banco Central, nesta área, será o lançamento do chamado Pix Automático, que tem a premissa de facilitar pagamentos recorrentes, de forma programada e mediante autorização prévia do usuário pagador.  Na prática, vai abranger pagamentos recorrentes a empresas, como as contas de escola, condomínio, clubes, planos de saúde, distribuidoras de energia e água, entre outras. Na ponta, terá a mesma funcionalidade do tradicional débito automático. Porém, como o sistema do Pix possibilita múltiplas transações em tempo real, haverá maior facilidade no processo de efetivação dos débitos. Em entrevista ao programa da Miriam Leitão na Globonews, Roberto Campos Neto, presidente do BC, colocou como prioridade a programabilidade dos pagamentos, aproximando a trilha do Pix a do cartão de crédito. A mudança será mais profunda para as empresas e pequenos e médio empreendedores. Hoje, as pessoas jurídicas precisam firmar um acordo com cada banco para oferecer um serviço com pagamento mensal automático, em crédito ou débito. Esse processo é acompanhado de tarifas e toda uma cadeia logística. No Pix automático, com o sistema único, não haverá a necessidade de convênio entre diversos bancos, mas apenas um. Logo, o processo será mais direto. Outro efeito, segundo o BC, deve ser a redução dos custos para as empresas recebedoras. Além disso, a funcionalidade pode ajudar a diminuir os índices de inadimplência que atrapalham o fluxo de caixa dos negócios. A nova funcionalidade do sistema de pagamento instantâneo será um complemento para o chamado Pix Agendado, usado somente entre pessoas físicas. Esse agendamento pode ser usado no pagamento de doações, mesadas, aluguéis, entre outros pagamentos recorrentes entre duas pessoas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai buscar, neste segundo ano do mandato, dialogar com eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). De acordo com a CNN, a decisão foi tomada após pesquisas de opinião apontarem dificuldade do presidente em aumentar sua popularidade. O Palácio do Planalto tem consciência da dificuldade da missão. Acredita, no entanto, que o impacto de políticas públicas voltadas para setores que outrora apoiaram Bolsonaro pode ser o grande trunfo da gestão petista. A estratégia mira evangélicos, setores do agronegócio e integrantes das forças de segurança e das Forças Armadas. Outro público-alvo são os chamados trabalhadores “precarizados”, como motoristas de aplicativos. Em ano de eleição municipal, os aliados de Lula apostam também em discursos contra a polarização e defesa da unificação do país.

Lançado há menos de duas semanas, o projeto Celular Seguro já tem mais de um milhão de usuários cadastrados. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, até as 10h dessa segunda-feira (1º), 750.135 celulares foram registrados via site ou aplicativo, disponível na Play Store (Android) e na App Store (iOS), e incluídas 692.571 pessoas de confiança. Ainda segundo a pasta, a ferramenta já recebeu 7.005 alertas de usuários envolvendo perda, roubo ou furto de aparelhos. Com a iniciativa, vítimas de furto e roubo de dispositivos móveis podem bloquear o aparelho e aplicativos digitais com um único clique. As empresas que já aderiram estão descritas nos termos de uso. Também é possível que a própria vítima bloqueie o aparelho acessando o site por um computador. Após o registro de perda, roubo ou extravio do celular, bancos e instituições financeiras que aderiram ao projeto farão o bloqueio das contas. O procedimento e o tempo de bloqueio de cada empresa estão disponíveis nos termos de uso do site e do aplicativo. O bloqueio dos aparelhos celulares seguirá a mesma regra. Até fevereiro, as empresas de telefonia também passarão a efetuar o corte das linhas.