O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reuniu a imprensa, na sexta-feira (26), para detalhar o Programa Pé-de-Meia, que é uma espécie de poupança que o governo federal fará para os alunos de baixa rende que cursarem o ensino médio. O decreto com os valores e requisitos para receber os valores foi assinado pelo presidente durante uma cerimônia, no Palácio do Planalto. No ato da matrícula, no início do ano letivo, o estudante do ensino médio receberá em sua conta poupança R$ 200. Além disso, a comprovação de frequência dará direito ao recebimento de R$ 1,8 mil por ano, em nove parcelas de R$ 200. Assim, o total por ano letivo será de R$ 2 mil. Além dos depósitos de R$ 2 mil em cada um dos três anos do ensino médio, ao concluir a última série, o aluno receberá R$ 3 mil na conta poupança, que equivale a R$ 1 mil por série. Também haverá pagamento de R$ 200 ao aluno de baixa renda da 3° série que se inscrever no Enem. Assim, caso o estudante cumpra todos os requisitos estabelecidos ao longo dos três anos do ensino médio e se inscreva no Enem no último ano, ele terá recebido um total de R$ 9,2 mil.

A Polícia Federal (PF) cumpre mandados de busca e apreensão contra o filho do ex-presidente, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), e assessores dele no âmbito em nova fase da operação sobre a “Abin paralela” do governo Bolsonaro nesta segunda-feira (29). As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Mandados de busca e apreensão são cumpridos na casa de Carlos Bolsonaro e também no gabinete dele na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. A operação é desdobramento de investigação da PF sobre um esquema ilegal de espionagem durante o governo de Jair Bolsonaro. Segundo as investigações, a Abin foi utilizada para espionar adversários. Políticos e até de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) teriam sido espionados com o uso do software FirstMile.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou para o aumento de casos de sarampo no mundo e reforçou a importância da vacinação para prevenir a disseminação da doença. “Os casos de sarampo estão aumentando. É uma das doenças mais transmissíveis. Se uma pessoa se contamina, quase todos ao seu redor vão pegar o vírus, se não estiverem vacinados. Para proteger sua criança, garanta que as vacinas estejam em dia”. Nas últimas semanas, países como México, Estados Unidos, Reino Unido e Portugal emitiram alertas após a confirmação de casos, com o óbito de uma criança de 19 meses na província de Salta, na Argentina. No Brasil, o Centro de Vigilância em Saúde do Rio Grande do Sul emitiu um alerta após confirmar um caso importado de sarampo no estado. O paciente é um menino de 3 anos que chegou ao município de Rio Grande no dia 27 de dezembro, procedente do Paquistão, país com circulação endêmica da doença. Diante da confirmação, a Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul reforçou, em nota, a recomendação de aplicação da vacina tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba), oferecida gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças a partir de 1 ano e até os 59 anos, conforme calendário nacional de vacinação. O esquema vacinal completo do sarampo consiste em duas doses até os 29 anos, ou uma dose para adultos de 30 a 59 anos. Em crianças, a vacinação deve ocorrer aos 12 e aos 15 meses. Profissionais de saúde devem receber duas doses, independentemente da idade. Em situações de bloqueio vacinal, a imunização seletiva é recomendada para todos com idade acima de 6 meses.

A Secretaria de Saúde do Governo do Distrito Federal vai pedir ao Ministério da Defesa apoio do Exército para o combate ao mosquito Aedes aegypti. Em nota, a secretaria informou que o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros já auxiliam na fiscalização do descarte irregular de resíduos visando eliminar criadouros. “A vacina vem nos dar um alento. Mas temos de fazer nosso dever de casa, nossa parte. Vamos conversar com o Ministério da Defesa e pedir apoio também ao Exército para ampliar a nossa frente de combate ao mosquito”, declarou a secretária de Saúde do DF, Luciene Florêncio, para a Agência Brasil. O governo do Distrito Federal (DF) declarou situação de emergência no âmbito da saúde pública em meio a uma explosão de casos de dengue. O decreto foi publicado nessa quinta-feira (25) em edição extra do Diário Oficial do DF. Os casos de dengue no DF - registrados nas três primeiras semanas de 2024 - aumentaram 646% em relação ao mesmo período do ano passado. Neste período, houve 17.150 ocorrências suspeitas da doença, das quais 16.628 são classificados como casos prováveis pela Secretaria de Saúde. Em 2023, foram 2.154 casos prováveis da doença. Dados do boletim epidemiológico mostram que a região administrativa da Ceilândia aparece com maior incidência de dengue (3.963 casos), seguida por Sol Nascente/Pôr do Sol (1.110), Brazlândia (1.045) e Samambaia (997). Há ainda três óbitos provocados pela doença já confirmados em 2024.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que em dez anos o número de empregadas domésticas diminuiu. De acordo com o jornal Tribuna da Bahia, neste período, houve crescimento da atuação de diaristas. Atualmente, três em cada quatro trabalhadoras domésticas no Brasil trabalham sem carteira assinada. Quando a profissional trabalha até dois dias na mesma casa, não fica configurado relação trabalhista e não há obrigação de pagamento de encargos. As mulheres são a maioria da categoria, ocupando 92% das vagas de trabalho doméstico no Brasil, sendo 65% delas, mulheres negras. A trabalhadora doméstica Edriana de Souza Ribeiro, de 50 anos, já atuou como diarista, mas desde 2004 optou por buscar um emprego com carteira assinada, em razão dos benefícios. Os seus empregadores, entretanto, só passaram a recolher o FGTS quando virou lei em 2015; até então, o recolhimento era opcional. “A PEC [em 2013] não igualou os direitos, só senti alguma diferença de verdade na regulamentação em 2015”, explicou. Em abril de 2013, foi promulgada a Emenda Constitucional 72, que ficou conhecida como PEC das Domésticas. O texto prevê igualdade de direitos trabalhistas entre domésticas e os demais trabalhadores, entre eles salário-maternidade, auxílio-doença, auxílio acidente de trabalho, pensão por morte e aposentadoria por invalidez, idade e tempo de contribuição. Em 2015, a PEC passou por uma regulamentação, com a aprovação da Lei Complementar nº 150, que ampliou as garantias previstas para a categoria, como a obrigatoriedade de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os domésticos. Segundo especialistas, entretanto, o efeito desejado pela lei não foi alcançado

Em ano de eleições municipais, deputados e senadores vão destinar para estados e prefeituras em 2024 um montante recorde das chamadas “emendas PIX” ao Orçamento da União. De acordo com o G1, ao todo, serão R$ 8,2 bilhões enviados para os governos locais por essa modalidade de transferência, considerada menos transparente. O valor é quase um terço dos R$ 25,1 bilhões que os deputados e senadores podem indicar como “emendas individuais” – que têm cumprimento obrigatório, ou seja, não podem ser ignoradas ou canceladas pelo governo federal. Para 2024, o Congresso reservou R$ 25,1 bilhões para o total de emendas individuais, de qualquer tipo. Metade desse valor tem que ir pra saúde, e o restante fica a cargo de cada parlamentar. Com isso, R$ 13 bilhões dos R$ 25 bilhões vão para a saúde. Dos R$ 12,1 bilhões restantes, no entanto, 68% viraram emendas PIX – e vão para estados, municípios e Distrito Federal sem nenhuma indicação prévia de onde serão investidos.

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Personalidades da música, do esporte e da televisão se uniram à campanha que tenta salvar o menino Enrico, de 5 anos, de Varginha (MG), que sofre de Distrofia Muscular de Duchenne e precisa de um remédio avaliado em R$ 15 milhões. O medicamento só existe nos Estados Unidos e não é aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), no Brasil. Nesta semana, a Justiça negou à família da criança um pedido para que União arque com o custo do medicamento e todas as despesas médicas do menino. Depois disso, o pai da criança fez um desabafo nas redes sociais. Para conseguir o dinheiro, a família de Varginha (MG) recorreu às redes sociais para pedir ajuda e já foi vítima até de golpe de estelionatários que tentaram se aproveitar da campanha. Enquanto a família tenta conseguir o dinheiro para o medicamento, a luta é uma corrida contra o tempo. O menino Enrico tem hoje 5 anos e 4 meses e só poderia tomar a medicação antes de completar 6 anos. Zico, Tony Ramos, Rogério Flausino, Maria Cecília e Rodolfo, Raul Plasman, Ronaldinho Gaúcho, Ana Castela, José Neto e Cristiano, Tatá Werneck, Isis Valverde... a lista é grande. Todas essas personalidades já gravaram vídeos para as redes sociais convocando o público a ajudar. “A gente está aqui junto unindo forças, muita gente já entrou nessa campanha maravilhosa pra gente ajudar a salvar o nosso querido Enrico e que somente com a colaboração de todos nós vai vencer essa batalha”, diz no vídeo o também Sul-mineiro Rogério Flausino, líder da banda Jota Quest.

Nos anos de 2010, o Brasil enfrentou de 3 a 11 ondas de calor por ano, quase quatro vezes mais do que na década de 1970, quando de zero a no máximo três desses eventos climáticos extremos foram registrados. De acordo com o G1, as consequências são fatais: de 2000 a 2018, em torno de 48 mil brasileiros morreram por efeito de bruscos aumentos de temperatura - número superior ao de mortes por deslizamentos de terra. Os dados inéditos foram compilados em estudo publicado na quarta-feira (24/1) por 12 pesquisadores de sete universidades e instituições brasileiras e portuguesas, como a Universidade de Lisboa e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no periódico científico Plos One. “Os eventos de ondas de calor aumentaram em frequência e intensidade”, diz à BBC News Brasil o físico Djacinto Monteiro dos Santos, que liderou o estudo, como parte de sua pesquisa no Departamento de Meteorologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Para definir o que são ondas de calor, usou-se um padrão conhecido como Fator de Excesso de Calor (EHF, na sigla em inglês), que leva em consideração a intensidade, duração e frequência de aumentos na temperatura para prever níveis considerados nocivos à saúde humana. A pesquisa analisou dados das 14 áreas metropolitanas mais populosas do Brasil, onde vive 35% da população nacional, um total de 74 milhões de brasileiros. Foram assim consideradas as seguintes cidades: Manaus e Belém, no Norte; Fortaleza, Salvador e Recife, no Nordeste; São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, no Sudeste; Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre, no Sul; e as regiões metropolitanas de Goiânia, Cuiabá e do Distrito Federal, no Centro-Oeste. Além de aumentarem em volume, as ondas de calor também estão cada vez mais prolongadas. Nas décadas de 1970 e 1980, esses eventos adversos duravam de três a cinco dias. Entre os anos de 2000 e 2010, entre quatro e seis dias.

Os males do tabagismo na saúde como um todo já são bem conhecidos e vêm guiando políticas públicas há alguns anos. Um novo estudo sobre o hábito de fumar em pacientes que tiveram câncer tem potencial para guiar ações associadas ao tratamento oncológico que podem melhorar em muito a qualidade de vida das pessoas. O estudo multicentrico, liderado por José Nolazco, médico urologista da Universidade de Harvard, aponta que a qualidade de vida dos sobreviventes de câncer tabagistas é pior, especialmente para quem permanece fumando após o tratamento. A pesquisa usou o banco de dados Behavioral Risk Factor Surveillance, incluindo os anos de 2016 e 2020. Em uma amostra de 39.578 pessoas, descobrimos que fumantes atuais têm uma qualidade de vida significativamente menor em comparação com não fumantes. E ex-fumantes também mostraram uma qualidade de vida inferior, embora menos acentuada. A pesquisa “Impact of Smoking Status on Health-related quality of life in Cancer Survivors” foi publicada em uma revista prestigiada no mundo, a Frontiers in Oncology, e foi resultado da parceria do Dana-Farber Cancer Institute, da Universidade de Harvard (EUA), e da Oncoclínicas&Co (Brasil). Cristiane Bergerot foi a única brasileira a assinar o artigo.

Janeiro é marcado pela campanha de prevenção e combate à hanseníase, também conhecida como ‘lepra’, doença infecciosa crônica causada pelo Mycobacterium leprae, bactéria que afeta a pele, os nervos periféricos, olhos e mucosa nasal. Atualmente, a hanseníase está em situação endêmica em diversos estados brasileiros. De acordo com o Boletim Epidemiológico de Hanseníase de 2024, divulgado nesta terça-feira (23/1) pelo Ministério da Saúde, em 2022 foram registrados em todo o mundo 174.087 casos novos da doença, uma taxa de detecção de 21,8 casos por 1 milhão de habitantes. No Brasil, o número de casos novos reportados passou de 10 mil, o que classifica o país em segundo lugar no ranking mundial em número de casos novos, atrás apenas da Índia. O estudo também contempla análises de indicadores epidemiológicos e operacionais da hanseníase no Brasil entre os anos de 2013 e 2022. Dentro do período de pesquisa (2013 a 2022) foram notificados 316.182 casos de hanseníase no Brasil, o que inclui casos novos, transferências, recidiva e outros reingressos da doença no país. Em um recorte de gênero, 55,6% dos 254.918 casos novos da doença foram em homens. Já entre faixa etária, 53,9% dos infectados tinham entre 30 e 59 anos, 24,6% com 60 anos ou mais e 15,2% de 15 a 29 anos de idade. Em 2024, o Ministério da Saúde notificou a entrada de 955 municípios das 27 unidades da federação em situação endêmica, quando há o registro de mais de 10 casos por 100 mil habitantes. A infectologista Naíra Bicudo explica que o grande número de casos nos estados brasileiros pode estar associado à pobreza, ao acesso precário de moradia, alimentação, cuidados de saúde e educação. “É uma doença antiga, que apesar de ter tratamento e ser curável, ainda permanece endêmica em várias regiões do mundo. Pode ser transmitida pelas vias respiratórias, pessoa a pessoa, mas pode permanecer incubada por muitos anos até aparecerem os primeiros sintomas. O atraso no diagnóstico faz com que a doença permaneça em transmissão entre os acometidos pela hanseníase não tratados e com alta carga bacilar”, explica a especialista.

A?Apple?lançou oficialmente ontem um novo recurso anti-roubo para o?iPhone, com a promessa de dificultar que bandidos acessem informações sigilosas no celular. As informações são da Agência Estado. Parte do pacote de atualização da?versão 17.3 do iOS, o recurso foi visto pela primeira vez em dezembro de 2023 e já pode ser acessado por usuários do Brasil e do restante do mundo. Chamado de “Proteção contra roubo de dispositivos”, o recurso obriga a utilização de desbloqueio biométrico (facial ou de dedo) em operações consideradas críticas pela Apple quando o usuário estiver longe de casa. Para utilizá-la, o usuário vai ter que ativar a funcionalidade manualmente quando estiver disponível.

Os deslizamentos de terra em São Sebastião (SP), em fevereiro do ano passado, com 64 mortes, e no Vale do Taquari (RS), em setembro, que registrou 53 mortes e 5 pessoas, não foram ocorrências isoladas. De acordo com a Agência Brasil, desastres socioambientais como transbordamentos de rios e deslizamentos de terra fizeram com que o ano de 2023 tivesse o maior número de ocorrências desses gêneros, segundo apontou o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). O órgão somou 1.161 eventos como esses de origem hidrológica (716 registros) e geológica (445 casos). Segundo o Cemaden, as ocorrências seguiram o padrão de concentração em capitais e regiões metropolitanas. O levantamento mostrou que a maior parte está localizada na faixa leste do país. Além dos desastres, o Cemaden emitiu um total de 3.425 alertas para os municípios monitorados ao longo do ano passado. Foram 1.813 registros hidrológicos e 1.612, geohidrológicos. O órgão aponta que foi o terceiro maior quantitativo de emissão de alertas de desastres desde a criação do Centro em 2011. A instituição monitora 1.038 municípios (18,6% das cidades do país e 55% da população nacional). O trabalho é realizado 24 horas por dia. O Cemaden explicou que a maior parte dos alertas emitidos foi enviada para regiões metropolitanas, ao Vale do Taquari, no Rio Grande do Sul, Vale do Itajaí, em Santa Catarina. Petrópolis lidera o ranking de municípios, tendo recebido 61 alertas, seguido de São Paulo com 56, e Manaus 49. O Cemaden explica que a temperatura média global em 2023 ficou 1.45 ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900). “As temperaturas mais quentes contribuem globalmente para a intensificação de chuvas e enxurradas, intensificação de ciclones extratropicais com potencial destrutivo, mortes e prejuízos econômicos”, ponderou o órgão.

Presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), João Olenike disse ao Brasil 61 que o aumento das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em vários estados do país pode elevar o tempo que os brasileiros trabalham apenas para pagar tributos no ano. Desde este mês, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Tocantins, Rondônia e Distrito Federal praticam alíquotas de ICMS superiores às do ano passado. Até abril, Bahia, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro e Goiás também irão subir o imposto. Em 2023, de acordo com o IBPT, o cidadão teve que trabalhar, em média, 147 dias – quase cinco meses – para pagar todos os tributos aos cofres públicos. Segundo Olenike, o crescimento do gasto público federal e as revisões para cima dos impostos estaduais podem pressionar ainda mais a renda das famílias brasileiras. “O governo que entrou abriu as portas dos cofres e gastou tudo o que podia e o que não podia. Em um ano a gente tem um déficit enorme. Para poder compensar esse enorme rombo no orçamento, estão botando a mão no bolso do contribuinte. O governo estadual está indo na mesma toada. Se você vai ter o aumento de vários tributos, obviamente teremos uma carga maior incidente sobre o consumo, patrimônio e renda. Consequentemente, talvez, aumento no número de dias”, explicou. Olenike disse que o tradicional estudo do IBPT sobre o tempo que os brasileiros precisarão trabalhar para ficar quites com o poder público em 2024 ainda está em andamento. Ele lembra que o ICMS é o imposto estadual que incide sobre produtos e serviços e que o aumento da tributação levará a uma alta nos preços dos itens no comércio. A medida pressiona os preços para cima, trazendo a tão temida inflação, diz o economista Lucas Matos. “Isso acaba impactando na inflação, que acaba atingindo o bolso dos consumidores, da gente que vai de repente comprar arroz, feijão e o próprio combustível. A médio e longo prazo isso acaba sendo muito ruim para a população”, diz.

Em um futuro próximo, o diagnóstico de Alzheimer pode se tornar mais rápido e preciso com a análise de apenas um pouco de sangue e muito antes dos primeiros sintomas aparecerem. De acordo com o Metrópoles, o avanço no combate à doença foi apresentado em um estudo publicado nessa segunda-feira (22) na revista científica JAMA Neural por neuroquímicos da Suécia. O novo método de análise apresentado pelos pesquisadores permite identificar com precisão inédita a proteína p-tau, que se acumula no cérebro de pessoas com Alzheimer. A ciência acredita que são as aglomerações e emaranhados formados por essas proteínas que pressionam o cérebro e levam a inflamações do órgão, desencadeando os sintomas. Os primeiros acúmulos de proteína podem aparecer até 20 anos antes dos sintomas da doença neurodegenerativa se tornarem evidentes.

O Laboratório Central da Secretaria de Estado de Saúde sequenciou e identificou uma nova subvariante da Covid-19 em Mato Grosso, a JN 2.5, que é uma variação da Ômicron. Esse é o primeiro registro da subvariante no Brasil. A pesquisa foi realizada entre os dias 16 e 18 de janeiro de 2024 e apontou que quatro pacientes do sexo feminino tiveram o exame positivo para nova cepa e foram hospitalizadas. Três pacientes receberam alta médica, estão estáveis e seguem em isolamento domiciliar sob acompanhamento da Vigilância Municipal. A quarta paciente tinha Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) e evoluiu para óbito. No entanto, a equipe de Vigilância da SES ainda investiga o caso e não é possível afirmar que a causa da morte foi a Covid-19. “Não é necessário criar pânico, mas é preciso sempre estarmos em alerta aos sintomas gripais. Orientamos o uso de máscara em caso de gripe ou resfriado, além de lavar as mãos com sabão e/ou higienizar com álcool 70%. É importante também procurar a unidade de saúde mais próxima para que o médico defina a melhor condução do quadro. É imprescindível também a vacinação contra o coronavírus. Somente a imunização é eficaz na prevenção contra a doença”, ressalta a superintendente de Vigilância em Saúde, Alessandra Moraes. A SES trabalha no monitoramento do vírus e na identificação da classificação de risco.Além do Brasil, a subvariante também já foi identificada no Canadá, França, Polônia, Espanha, Estados Unidos, Suécia e Reino Unido.

A conta de luz dos brasileiros deve subir, em média, 5,6% em 2024, indica projeção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgada nesta terça-feira (23). A estimativa está acima da inflação projetada para o período, de 3,87% segundo os economistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central. Em 2023, a Aneel havia estimado um aumento médio de 6,8% nas tarifas das distribuidoras. Contudo, a alta verificada foi de 5,9%. A Aneel reajusta anualmente as tarifas de energia cobradas pelas distribuidoras, na data de "aniversário" de concessão. Os reajustes levam em consideração fatores como o custo da geração e transmissão de energia, além de encargos setoriais. Também são considerados os custos próprios da operação da distribuidora e a inflação no período.

O número de cheques usados pelos brasileiros em 2023 apresentou queda de 17% em relação ao ano de 2022, segundo informou nesta segunda-feira (22) a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). No ano passado, foram compensados 168,7 milhões de cheques. Na comparação com 1995, início da série histórica, quando foram compensados 3,3 bilhões de cheques, a queda registrada é de 95%. As estatísticas têm como base o Serviço de Compensação de Cheques (Compe). “Os dados também apontam redução no volume financeiro dos cheques e no número dos documentos devolvidos e nos devolvidos sem fundos na comparação desde 1995. Naquele ano, o volume financeiro dos cheques compensados totalizou R$ 2 trilhões. Em 2023 o valor passou para R$ 610,2 bilhões, uma queda de 70,18%. Na comparação com 2022, houve redução de 8,5%, quando o montante atingiu R$ 668,8 bilhões”, informou a entidade. No ano passado, foram devolvidos 18 milhões de cheques, o que representou 10,67% no total de cheques compensados no país, e uma queda de 7,9% na comparação com 2022, quando foram devolvidos 19,5 milhões de documentos. Os cheques podem ser devolvidos por motivos como não terem fundos, por irregularidades ou erro de preenchimento. A entidade disse ainda que em relação aos cheques devolvidos sem fundos, o total caiu de 15 milhões, em 2022, para 13,6 milhões no ano passado, uma redução de 9%. Na comparação com 1997, quando esses dados começaram a ser registrados, o número de cheques devolvidos sem fundo foi de 56,8 milhões. A Febraban credita a diminuição no número de cheques devido ao avanço de meios de pagamento digitais, como internet e mobile banking, e a criação do Pix em 2020.

O PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, e o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, terão as maiores fatias do fundo eleitoral para turbinar as campanhas a prefeito e a vereador nas eleições deste ano. Com as maiores bancadas no Congresso Nacional, as siglas contarão, juntas, com quase R$ 1,5 bilhão. O montante é equivalente a 30% de R$ 4,9 bilhões, valor sancionado no Orçamento de 2024 por Lula. O valor do fundo eleitoral quase dobrou em comparação com a última eleição municipal, realizada em 2020. Na época, no Orçamento sancionado por Bolsonaro, o fundo eleitoral aprovado foi de R$ 2 bilhões (R$ 2,5 bilhões em valores atualizados pela inflação).

A arrecadação total das receitas federais fechou, no ano passado, em pouco mais de R$ 2,31 trilhões, informou nesta terça-feira (23) o Ministério da Fazenda. O valor apresenta uma queda de 0,12% em relação a 2022, descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). De acordo com a Agência Brasil, em dezembro do ano passado, a arrecadação totalizou R$ 232,22 bilhões. O valor representa um crescimento real de 5,15% em relação a dezembro de 2022, descontado o IPCA. Quanto às receitas administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado, em dezembro de 2023, foi R$ 225,1 bilho?es, representando um acréscimo real, medido pelo IPCA, de 5,48%, enquanto no peri?odo acumulado de janeiro a dezembro de 2023, a arrecadac?a?o alcanc?ou R$ 2,204 trilhões, registrando acre?scimo real pelo IPCA de 1,02%. Segundo o Ministério, o resultado da arrecadac?a?o foi influenciado por alterac?o?es na legislac?a?o tributa?ria e por pagamentos ati?picos, especialmente do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), tanto em 2022 quanto em 2023.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 foi oficialmente publicada em edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (23). O presidente Lula (PT) vetou R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão, mantendo o montante de R$ 11 bilhões. Lula sancionou todo o texto aprovado pelo Congresso Nacional, com exceção de trechos que atingem parte das emendas de comissão. A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 5,4 trilhões. O veto nas emendas de comissão havia sido adiantado ainda na segunda-feira (22) pelo blog do Gerson Camarotti. Depois, o líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), confirmou a informação. No Diário Oficial, o governo justificou o veto devido à redução de dotações de despesas primárias que haviam sido programas pelo Poder Executivo durante a tramitação do Orçamento no Congresso Nacional. Segundo o governo, parte dos recursos que haviam sido programados pelo Executivo acabou sendo direcionado para emendas de comissão permanente do Senado, da Câmara e da comissão mista permanente do Congresso Nacional. “Em que pese a boa intenção do legislador no sentido de direcionar recursos a áreas de legítimo interesse das comissões autoras das emendas, e diante da redução supracitada, ficam comprometidas programações relevantes que demandam recomposição, mesmo que parcial, sendo necessário o veto de parte das dotações relativas às emendas”, justificou. Pelo texto aprovado no Congresso Nacional, as emendas ocupariam até R$ 16 bilhões do Orçamento de 2024. O veto que atinge as emendas de comissão será analisado pelo Congresso, podendo ser mantido ou derrubado.

Segundo pesquisa realizada pelo Ministério do Turismo, divulgada nesta segunda-feira (22), o Nordeste é a região que os brasileiros mais querem visitar em 2024. Segundo a pesquisa, 48% dos entrevistados pretendem conhecer o nNordeste em 2024, seguido por Sudeste (38%), Sul (16%), Norte (7%) e Centro-Oeste (6%). O estudo também revela que 43% dos brasileiros pretendem viajar este ano. Entre os estados, 15% apontaram o desejo de ir para São Paulo e para o Rio de Janeiro. Em seguida vem a Bahia, com 11% das intenções de visitas dos entrevistados. O ministério destaca que destinos que oferecem sol e praia são os preferidos pelos turistas, com 59% de predileção entre as pessoas escutadas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou, nesta segunda-feira (22), Ricardo Lewandowski como novo ministro da Justiça e Segurança Pública. Ele assume o cargo em 1º de fevereiro de 2024. De acordo com a CNN, a nomeação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Lula anunciou a escolha de Lewandowski para o cargo em 11 de janeiro. Ele vai substituir Flávio Dino, que, no dia 22 de fevereiro, toma posse no Supremo Tribunal Federal (STF). Lewandowski foi ministro do STF de 2006 a 2023, quando se aposentou em abril. Ele passou a advogar desde então. O futuro ministro da Justiça já anunciou alguns nomes de sua equipe. O atual procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Sarrubbo, será o secretário nacional de Segurança Pública (Senasp). O advogado e professor Manoel Carlos de Almeida Neto atuará como secretário-executivo da pasta, o “número dois” na hierarquia. Ana Maria Alvarenga Mamede Neves será a chefe de gabinete. Ela trabalha no escritório de advocacia de Lewandowski em Brasília e o acompanha desde 2010, no STF.

Uma investigação da Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu que é falso o registro de imunização contra a covid-19 que consta do cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro. De acordo com a Agência Brasil, a investigação originou-se de um pedido à Lei de Acesso à Informação (LAI) formulado no fim de 2022. Os dados atuais do Ministério da Saúde, que aparecem no cartão de vacinação, apontam que o ex-presidente se vacinou em 19 de julho de 2021 na Unidade Básica de Saúde (UBS) Parque Peruche, na zona norte de São Paulo. A CGU, no entanto, constatou que Bolsonaro não estava na capital paulista nessa data e que o lote de vacinação que consta no sistema do Ministério da Saúde não estava disponível naquela data na UBS onde teria ocorrido a imunização. Segundo registros da Força Aérea Brasileira (FAB), o ex-presidente voou de São Paulo para Brasília um dia antes da suposta vacinação e não fez nenhum outro voo até pelo menos 22 de julho de 2021. Os auditores também tomaram depoimentos de funcionários da UBS, que afirmaram não terem visto Bolsonaro no local na data informada e negaram ter recebido pedidos para registrar a imunização. Entre as pessoas ouvidas, estava a enfermeira indicada no cartão de vacinação. A funcionária não apenas negou o procedimento, como comprovou, por meio de documentos, não trabalhar mais na UBS na data que consta nos registros do Ministério da Saúde. Os auditores da CGU também verificaram os livros físicos mantidos pela UBS para registro da vacinação da população e não encontraram a presença do ex-presidente no local em 19 de julho de 2021.

Uma área de mais de 17,3 milhões de hectares foi queimada no Brasil em 2023, tamanho maior que o território de alguns estados, como Acre ou Ceará. Houve aumento de 6% em relação a 2022, quando 16,3 milhões de hectares foram atingidos pelo fogo. Os dados são da plataforma Monitor do Fogo, do MapBiomas. A área total queimada no ano passado corresponde a aproximadamente 2% do território brasileiro. O pico das queimadas aconteceu nos meses de setembro e outubro, atingindo 4 milhões de hectares. Em dezembro de 2023, 1,6 milhão de hectares foram queimados no país, maior área para o mês desde 2019, quando começou a série histórica. De acordo com o MapBiomas, o aumento se deve principalmente às queimadas na Amazônia. “Em 2023, o El Niño desempenhou um papel crucial no aumento dos incêndios na Amazônia, uma vez que esse fenômeno climático elevou as temperaturas e deixou a região mais seca, criando condições favoráveis à propagação do fogo”, avaliou, em nota enviada para a Agência Brasil, a diretora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e coordenadora do MapBiomas, Ane Alencar. “Se não fosse a redução de mais de 50% no desmatamento, diminuindo uma das principais fontes de ignição, com certeza teríamos uma área bem maior afetada por incêndios na região”, acrescenta. Os dados revelam que a Amazônia foi o bioma mais afetado pelo fogo em dezembro, com 1,3 milhão de hectares queimados, um aumento de 463% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Na sequência, vem o Pantanal, com 102.183 hectares, e o Cerrado, com 93.939 hectares queimados em dezembro. O Pará foi a unidade federativa mais afetada no mês, com 658.462 de hectares consumidos pelo fogo, seguido do Maranhão (338.707 hectares) e de Roraima (146.340 hectares). No Pará, a área queimada aumentou 572% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Em relação ao uso e à cobertura da terra, em 2023, as pastagens foram as mais afetadas pelo fogo, correspondendo a 28% do total da área queimada. Os tipos de vegetação nativa de formação campestre (vegetação com predomínio de gramíneas e outras plantas herbáceas) e de formação savânica (vegetação com árvores distribuídas de forma esparsa e em meio à vegetação herbáceo-arbustiva contínua) corresponderam a 19% e 18% do total de área queimada, respectivamente.