A proporção de famílias endividadas no país permaneceu em 77,4% em setembro, mesmo resultado de agosto, segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O número representa o volume de endividados mais baixo desde junho de 2022. Para a entidade, o resultado indica uma tendência de estabilidade. O resultado mostra que se manteve estável nível de famílias que declararam ter dívidas a vencer em cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, crédito consignado, empréstimo pessoal, cheque pré-datado, prestação de carro ou de casa. Apesar disso, a análise das faixas de renda indica aumento de 0,3 ponto percentual (p.p.) de endividados entre os consumidores de renda mais baixa entre as famílias que recebem até três salários mínimos na comparação a setembro de 2022. Segundo a CNC, o comportamento, indica “desafios persistentes nesse segmento”. A entidade destacou que essas famílias terão seus CPFs desnegativados a partir deste mês, por causa do programa Desenrola, do governo federal. A pesquisa mostrou ainda que 18,3% desses consumidores afirmam não ter condições de pagar suas dívidas de meses anteriores. O percentual é o maior da série histórica deste indicador.
Não foi o que o torcedor que compareceu à Arena Pantanal nesta quinta-feira (12) esperava. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, em jogo válido pela terceira rodada das eliminatórias sul-americanas para a Copa do Mundo de 2026, o Brasil apenas empatou com a Venezuela em 1 a 1. O gol canarinho foi marcado por Gabriel Magalhães, enquanto Bello descontou para os visitantes. Apesar de dominar especialmente a posse de bola, a Seleção Brasileira não conseguiu ser eficaz diante das chances que teve durante a partida. O resultado acaba com os 100% de aproveitamento do time de Fernando Diniz na competição. O Brasil volta a campo na próxima terça-feira (17), às 21h, para enfrentar o Uruguai, no estádio Centenário, em Montevidéu (URU), pela quarta rodada das eliminatórias.
O número de casos da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associados à Covid-19 subiu nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul do Brasil. Os estados que mostraram crescimento nas hospitalizações por Covid-19 e necessitam de vigilância reforçada são: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo — e ainda o Distrito Federal. Os dados foram divulgados pelo Boletim InfoGripe na quarta-feira (11). De acordo com o Brasil 61, em relação aos casos gerais de SRAG no Brasil, observou-se uma tendência crescente nas últimas seis semanas e estabilidade nas últimas três. Enquanto isso, para os vírus influenza A e Vírus Sincicial Respiratório (VSR) a situação é de estabilidade ou declínio na maioria dos estados. A situação do rinovírus também indica uma diminuição na maior parte do território nacional. Os estados que apresentaram sinal de crescimento de SRAG na tendência de longo prazo foram: Acre; Goiás; Pernambuco; Rio de Janeiro; Rio Grande do Sul; Sergipe e São Paulo; Em Pernambuco (crescimento se concentra em crianças). No Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo nota-se uma prevalência em casos de Covid-19 na população adulta. Assim como no Distrito Federal, há um crescimento nas ocorrências tanto em adultos quanto em idosos. De acordo com o boletim, nos estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, como no Distrito Federal, a elevação nos casos de Covid-19 é notável, principalmente entre adultos e idosos. Goiás também mostra um aumento nos diagnósticos positivos em pessoas acima dos 65 anos. Enquanto isso, no Amazonas, Acre e Sergipe, o aumento anteriormente percebido parece ter sido uma oscilação.
Embora seja uma ferramenta de educação financeira conhecida entre as famílias brasileiras, 61% dos pais não proporcionam mesada aos filhos. É o que aponta a pesquisa “Finanças para os Filhos: Dinheiro é Coisa de Adulto?”, realizada pela Serasa em parceria com o Instituto Opinion Box, para marcar a passagem do Dia das Crianças, celebrado em 12 de outubro. Entre os pais que dão mesada aos filhos, o costume é maior para a faixa de crianças de 6 a 11 anos (54%), seguido pela faixa etária de 15 a 18 anos (45%). A maioria dos genitores adota a tradicional frequência mensal (62%). O valor médio da mesada no Brasil é de até R$ 100 – valor concedido por 74% dos pais entrevistados. Essa quantia é destinada, principalmente, para comprar lanche na escola (33%) e para ensiná-los a poupar para o futuro (32%). A segunda intenção pode ser relevante para as crianças, pois os próprios adultos não têm esse comportamento na prática. Isso porque 72% dos pais não fazem qualquer tipo de investimento ou poupança para os filhos atualmente. E mesmo entre os genitores que têm esse hábito, 50% admitem não ter uma conta específica para a finalidade, realizando a ação dentro da sua própria conta bancária. Um dado curioso do estudo é que 72% dos pais dizem não conhecer soluções financeiras voltadas para crianças e adolescentes. Dentre os que afirmam ter informações, os serviços que têm algum destaque são a Conta Digital Kids do Banco Inter (8%), o Cartão Adicional Mesada da Caixa Federal (5%) e o Nextjoy do Banco Next (4%).
O governo brasileiro estima retirar 900 brasileiros de terça-feira (10) até sábado (14) que estão em Israel e na Palestina, informou o comandante da Aeronáutica, Marcelo Damasceno. “Estamos coordenando as listas com o Ministério das Relações Exteriores”, disse o comandante em entrevista nesta segunda-feira (9). De acordo com o Itamaraty, a prioridade é a repatriação de quem mora no Brasil ou não tem passagem aérea de volta. Até o momento, 1,7 mil brasileiros manifestaram interesse em retornar ao Brasil, em razão do conflito entre Israel e o grupo Hamas iniciado no fim de semana. A maioria é de turista que está em Israel. Três brasileiros continuam desaparecidos. “Face à incerteza quanto ao momento em que poderão ocorrer os voos de repatriação, o Ministério das Relações Exteriores reitera recomendação de que todos os nacionais que possuam passagens aéreas, ou que tenham condições de adquiri-las, embarquem em voos comerciais do aeroporto Ben-Gurion, que continua a operar”, diz nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores. Foram reservadas seis aeronaves para a retirada dos brasileiros. O segundo avião da Força Aérea Brasileira (FAB) deixou a Base Aérea de Brasília nesta segunda-feira. O KC-30 decolou às 16h20 rumo à cidade de Roma, na Itália. De lá, ele seguirá para Tel Aviv, em Israel. O primeiro, um Airbus A330-200 convertido em um KC-30 com capacidade para 230 passageiros, saiu do Brasil na tarde do domingo (8) e já está na capital italiana, devendo decolar em direção a Tel Aviv na terça-feira (10).
A produção de cereais, leguminosas e oleaginosas no país deverá fechar o ano com 318,1 milhões de toneladas. A previsão é do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola, realizado em setembro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e divulgado nesta terça-feira (10). Caso se confirme a estimativa, a produção será 20,9% maior do que a registrada no passado, ou seja, 54,9 milhões de toneladas superior. A previsão feita em setembro é 1,5% maior (mais 4,8 milhões de toneladas) do que aquela realizada pela pesquisa em agosto. Para este ano são esperadas altas, em relação a 2022, de 26,5% para a soja, de 12,3% para o algodão herbáceo (em caroço), de 43,3% para o sorgo, de 19,6% para o milho e de 4,8% para o trigo. Entre as principais lavouras, apenas o arroz em casca deve fechar o ano em queda (-5,1%). A área a ser colhida este ano deve ser de 77,8 milhões de hectares, altas de 6,3% em relação a 2022 (aumento de 4,6 milhões de hectares) e de 0,4% na comparação com a estimativa de agosto (mais 339 mil hectares).
Por 12 votos a 5, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe o casamento homoafetivo e a união estável entre pessoas do mesmo sexo e cria uma outra modalidade de união civil. Agora, o texto segue para as comissões dos Direitos Humanos e Constituição e Justiça da Câmara. O tema vem sendo discutido na comissão desde o dia 29 de agosto. A obstrução da base governista, minoritária no colegiado, e pedidos de vista, ou seja, mais tempo de análise do texto, têm travado o avanço do tema na Câmara. Uma das vitórias da minoria foi a realização de uma audiência pública para debater o assunto. Na última sessão sobre o projeto, no mês passado, o relator, deputado Pastor Eurico (PL-PE), pediu mais tempo para apresentar uma nova versão do parecer. Isso foi feito por meio de um voto complementar apresentado minutos antes da abertura da sessão.
O senador Otto Alencar (PSD-BA) mais uma vez foi vítima de fraudadores no WhatsApp. Segundo a assessoria do senador, desconhecidos estão usando o nome e a foto dele para aplicar golpes em prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e conselheiros tutelares. Nesta semana, foram pedidos documentos de políticos para doação de cestas básicas e peixes congelados aos municípios. A assessoria alerta que essa solicitação é falsa, e que o número de celular (61) 99843-0299 não pertence ao senador. “As devidas providências já estão sendo tomadas pela Polícia Legislativa do Senado Federal”, informou a assessoria do senador.
As agências bancárias não estarão abertas para atendimento presencial ao público no feriado de Nossa Senhora Aparecida, comemorado quinta-feira (12). Na sexta-feira (13), o atendimento ao público nas agências ocorre normalmente. A decisão segue a Resolução n.º 4.880, de 23 de dezembro de 2020, do Conselho Monetário Nacional, que não considera dias úteis para fins de operações bancárias feriados de âmbito nacional. Como alternativa, os clientes podem usar os canais digitais e remotos dos bancos, como sites e aplicativo, para a realização de transferências e pagamento de contas nos dias em que não houver expediente nas agências. Tanto no sábado (14) quanto no domingo (15) as áreas de autoatendimento dos bancos estarão disponíveis aos clientes para a realização de transferências e pagamento de contas. “Atualmente, 8 em cada 10 operações bancárias são feitas pelos meios digitais, reflexo da comodidade, rapidez e segurança proporcionada por estes canais”, informa Walter Faria, diretor-adjunto de Serviços da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Contas de consumo (água, energia, telefone, etc.) e os carnês com vencimento em 12/10 poderão ser pagos, sem acréscimo, no dia útil seguinte ao feriado, ou seja, sexta-feira, 13/10. Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais.
O mototaxista Cristiano Santos, 29 anos, tem estado mais cansado do que o habitual, especialmente após o trabalho, depois de guiar pela cidade de Ibotirama, no oeste da Bahia. A origem do desgaste tem causa climatológica: o calor intenso no interior baiano, que atrapalha a rotina dos habitantes. No domingo (8), o município registrou a maior temperatura do Brasil, quando os termômetros marcaram 40,8ºC. Enquanto boa parte da população reclama, comerciantes comemoram o aumento das vendas. Entre uma viagem e outra, Cristiano tentava se hidratar em algum ponto de Ibotirama, quando a empresária Delma Pereira pausou suas atividades para reforçar o atendimento na sorveteria em que é proprietária. Em plena segunda-feira, as quatro funcionárias da loja não davam conta de atender todos que buscavam aliviar o calor com açaí ou sorvete. Dona de sorveteria há seis anos, ela garante que nunca viu nada parecido. A sensação térmica chegou aos 42ºC no domingo. “Setembro foi um mês surpreendente para a gente porque vendemos mais do que o esperado. Neste mês já tivemos um aumento de cerca de 50% nas vendas”, afirma Delma Pereira. Até quem não arrisca sair de casa no calor acha um jeito de se refrescar. O delivery também cresceu consideravelmente porque muita gente pede em casa para não sair do ar-condicionado”, diz a empresária. Nos primeiros nove dias de setembro, a temperatura média máxima registrada em Ibotirama chegou a 38,1ºC - superior aos 36,2ºC de agosto. A previsão é que só volte a chover no oeste em novembro. Até lá, as altas temperaturas vão persistir. As aulas presenciais das escolas municipais de Ibotirama foram suspensas até a quarta-feira (11) por conta do calor e a da interrupção temporária de água em certos pontos da cidade. Comerciantes relatam que a procura por aparelhos climatizadores é tanta que os estoques esgotaram. Em uma loja, os clientes não encontram climatizadores há duas semanas. A previsão é que o estoque só seja renovado em 15 dias. Enquanto isso, a lista de pedidos já tem mais de dez pessoas aguardando. “As vendas dobraram nas últimas semanas e ainda estamos perdendo clientes porque a maioria busca produtos para pronta-entrega. Os estoques estão no final na cidade toda”, diz a vendedora Mônica da Silva. Os climatizadores refrescam os ambientes através de um reservatório de água e são opções mais em conta do que os ar-condicionados. Na loja, o mais barato sai por R$ 599. As informações são do jornal Correio.
Mais da metade da população do país é negra, um universo formado por pessoas pretas e pardas, segundo classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. O grupo responde por 55,7% dos brasileiros. No entanto, quando um negro entra para o serviço público, ele enfrenta uma inversão. Passa a ser minoria no conjunto de servidores. Além disso, tem salário menor que o de pessoas brancas. O cenário é revelado em levantamento feito pela organização não governamental (ONG) República.org, dedicada a melhorar a gestão de pessoas no serviço público. O estudo mostra que os negros são apenas 35,09% dos servidores públicos ativos do executivo federal, de acordo com dados do Sistema Integrado de Administração de Pessoal (Siape) de 2020. A baixa representatividade dos negros se agrava à medida que aumentam a importância e a remuneração do posto na administração pública. Ao se analisar o cargo mais elevado na hierarquia do serviço público no executivo federal, o de direção e assessoramento superior de nível 6 (DAS-6), apenas 35 dos 240 postos eram ocupados por pretos e pardos, ou seja, 14,58%. Outro recorte que aprofunda a disparidade entre brancos e negros está nas carreiras de estado, como diplomatas, e de gestão, como analistas de planejamento e orçamento, auditores e especialistas. Os brancos ocupam 73%, enquanto pretos e pardos ficam com 23,72%. As informações são da Agência Brasil.
Crianças e adolescentes que precisam de proteção por ameaça de morte e ausência dos pais passarão a ser incluídas no Programa de Acolhimento Familiar em Família Solidária. As regas de funcionamento dessa modalidade de adoção foram estabelecidas por uma resolução do Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e estão publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (6). As informações são do jornal Tribuna da Bahia. De acordo com a norma, os menores de 18 anos que venham a fazer parte do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), desacompanhados dos pais ou responsáveis, serão acolhidos por famílias previamente selecionadas, avaliadas e cadastradas. Para participarem, os grupos familiares também passarão por formação sobre os temas de proteção integral, política de atendimento e as especificidades de segurança do programa, com o mínimo de 20 horas/aula. Além disso, serão feitos encontros mensais para a formação continuada, troca de experiências e acompanhamento das famílias, pela equipe técnica do programa. Uma metodologia de acolhimento deverá ser desenvolvida pela Coordenação Geral do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, que também fará parte da formação prevista às famílias solidárias. As regras preveem um esforço conjunto no acompanhamento da família de origem da criança ameaçada de morte, com o objetivo de promover a reintegração familiar. Mas em caso de direcionamento para família solidária, a guarda deverá ser autorizada pela Justiça. O Sistema de Garantia de Direitos também atuará na proteção da criança ou adolescente ameaçada. As famílias solidárias receberão subsídio financeiro de um salário mínimo, atualmente R$ 1.320, para custear as despesas da criança ou adolescente. O valor será entregue, por meio de depósito, transferência ou ordem bancária ao membro definido no Termo de Guarda e Responsabilidade. Também será necessário a assinatura de outro termo que garantirá o sigilo das informações de proteção, de identificação do ameaçado e das estratégias de segurança do PPCAAM. Os recursos para financiar o programa de acolhimento poderão ter origem federais, estaduais, municipais e distrital; ou ainda ser de fundos para financiamento dos direitos da criança e do adolescente, como o Fundo Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (FNCA), por exemplo.
O estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, será o palco do clássico entre Brasil e Argentina pela 6ª rodada das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2026. A partida será realizada no dia 21 de novembro, às 21h30. “A CBF recebeu o convite de diversos lugares do Brasil e do mundo para receber este que é um dos maiores clássicos do futebol mundial. A opção pelo Maracanã, entre tantos locais que estariam a altura de receber uma partida como essa, se deu não só pela questão logística, condições de treinamento e de deslocamento, que são prioridades, mas por ser também uma premissa da nossa gestão aproximar a Seleção dos torcedores de todas as regiões do Brasil. Já tivemos uma partida na região Norte, em breve no Centro-Oeste e depois será a vez da região Sudeste ser contemplada. E assim vamos seguir, respeitando sempre as condições ideais para o melhor desempenho da Seleção Brasileira. Tenho certeza que o estádio mais conhecido do mundo será palco de uma grande festa do futebol”, afirmou o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível por oito anos, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. As informações são do G1. Apesar de o recurso ser direcionado ao Supremo, o documento é protocolado inicialmente no próprio TSE, onde passará por uma análise de admissibilidade do presidente da Corte Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes. Se Moraes considerar que o chamado recurso extraordinário preencheu os requisitos, envia o caso ao Supremo. Se entender que não atende às questões processuais, rejeita o pedido. Nesta situação, cabe novo recurso ao STF. Esse tipo de pedido questiona se a decisão dos ministros da Corte Eleitoral respeitou a Constituição.
A 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital decretou, nesta sexta-feira (6), a falência da rede de livrarias Saraiva. As informações são do G1. O pedido foi feito pela própria empresa dentro do processo de recuperação judicial, em razão de dívida de R$ 675 milhões. Na decisão, o juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho reconheceu o “descumprimento do plano de recuperação judicial e determinou a suspensão de ações e execuções contra a falida e a apresentação da relação de credores”. “Embora formulado o pedido de autofalência, com a alegada apresentação de documentos exigidos pelo artigo 105, da Lei 11.101/2005 e o cumprimento dos demais requisitos legais, nos autos já há notícia de descumprimento do plano, o que determina, independentemente da vontade das devedoras, por força do artigo 73, IV, a convolação da recuperação em falência”, escreveu o magistrado. A Saraiva entrou com um pedido de autofalência na Justiça na quarta-feira (4). A empresa admitiu sua própria insolvência (incapacidade de quitar suas obrigações), após passar quase cinco anos em recuperação judicial. Em comunicado divulgado ao mercado, a empresa informou que o pedido foi protocolado nos autos do processo de recuperação judicial, na 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foto Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo. A companhia também afirmou que a RSM Brasil Auditores Independentes não presta mais serviços de auditoria à ela. O anúncio aconteceu quase duas semanas depois de a empresa fechar todas as suas lojas físicas e a demissão de todos os funcionários da operação presencial, mantendo seu funcionamento apenas no e-commerce. A decisão também vem pouco tempo depois de o então presidente e diretor de relações com investidores da companhia, Jorge Saraiva Neto, e do vice-presidente Oscar Pessoa Filho terem renunciado aos seus cargos, em 23 de setembro.
Segundo o observatório europeu Copernicus, o planeta registrou o setembro?mais quente?já registrado na história. O período alcançou 0,93°C acima da média do mesmo mês no período de 1991-2020 e superou em?0,5°C a temperatura?do recorde anterior, marcado em 2020. O observatório também alerta que o?ano de 2023?está a caminho de ser o mais quente já registrado e chamou a atenção para a emergência climática. “As temperaturas sem precedentes para esta época do ano observadas em setembro?— após um verão recorde - quebraram recordes de forma extraordinária. Este mês extremo empurrou 2023 para a duvidosa honra do primeiro lugar?— a caminho de ser o ano mais quente e cerca de 1,4°C acima das temperaturas médias pré-industriais. A dois meses da COP28 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas), o sentido de urgência para uma acção climática ambiciosa nunca foi tão crítico”, ressaltou a diretora adjunta do Serviço de Mudanças Climáticas do Copernicus,?Samantha Burgess. Copernicus destaca ainda que, de janeiro a setembro de 2023, a temperatura média global para esse ano é 1,40°C superior à média pré-industrial (1850-1900). Já o?mês de setembro como um todo foi cerca de 1,75°C mais quente do que a média do mesmo mês no referido período.?
O número de reclamações registradas no primeiro semestre de 2023 na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) caiu 13,9% em relação ao semestre anterior. De janeiro a junho deste ano foram recebidas 673,5 mil reclamações nos canais de atendimento da Agência; de julho a dezembro de 2022 foram 782,6 mil queixas. A redução ocorreu em todos os serviços, principalmente na telefonia móvel. No celular pós-pago, a Anatel recebeu 18,2% de reclamações a menos e, no celular pré-pago, menos 14,4%. Nos demais serviços, as quedas foram de: 15,3% na TV por assinatura, 13,2% na telefonia fixa e 6,9% na banda larga fixa.
Pelo terceiro mês seguido, o saldo da aplicação na caderneta de poupança voltou a cair com o registro de mais saques do que depósitos no mês passado. Em setembro, as saídas superaram as entradas em R$ 5,83 bilhões, de acordo com relatório divulgado nesta sexta-feira (6), em Brasília, pelo Banco Central (BC). De acordo com a Agência Brasil, o resultado negativo foi levemente menor do que o verificado em setembro de 2022, quando os brasileiros sacaram R$ 5,9 bilhões a mais do que depositaram na poupança. Em relação ao mês anterior, a diferença foi maior; em agosto de 2023, houve saída líquida de R$ 10,1 bilhões. No mês passado, foram aplicados R$ 306,15 bilhões, contra saques de R$ 311,99 bilhões. Os rendimentos creditados nas contas de poupança somaram R$ 6,15 bilhões. Com o resultado de setembro, a poupança acumula retirada líquida de R$ 86,13 bilhões no acumulado do ano. Em 2022, a caderneta registrou fuga líquida (mais saques que depósitos) recorde de R$ 103,24 bilhões, em um cenário de inflação e endividamento altos. Os rendimentos voltaram a ganhar da inflação por causa dos aumentos da taxa Selic (juros básicos da economia), mas outras aplicações de renda fixa continuam mais atraentes que a poupança. Em 2020, a poupança tinha registrado captação líquida (depósitos menos saques) recorde de R$ 166,31 bilhões. Contribuíram para o resultado a instabilidade no mercado de títulos públicos no início da pandemia de covid-19 e o pagamento do auxílio emergencial, depositado em contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal.
Uma única aposta de Salvador faturou o prêmio de R$ 32.747.242,80 milhões na Mega-Sena. O sorteio, realizado nesta quinta-feira (5), em São Paulo, saiu para uma aposta simples, de R$ 5, feita nos canais eletrônicos da Caixa Econômica Federal (CEF). Os números sorteados no Concurso 2641 foram: 09 - 24 - 34 - 39 - 45 – 50. Outras duas apostas baianas foram contempladas neste sorteio. Uma aposta de oito dezenas marcadas, feita na Lotérica Boulevard, em Camaçari, fez cinco acertos e levou R$ 266.014,89. Já em Itabuna, um bolão de seis cotas feito casa lotérica Pingo de Ouro também acertou cinco, das seis dezenas, e faturou R$ 88.671,60.
A Bahia, segundo maior estado produtor de algodão do Brasil, concluiu com sucesso a colheita da safra 2022/23 do grão. No período, foram registrados números promissores para o setor. A Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa) divulgou dados durante uma reunião da Câmara Setorial do Algodão e seus Derivados, do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), na última terça (3), que destacam a relevância da cultura do algodão na região oeste do estado. Segundo os números revelados, o estado da Bahia alcançou uma produção de aproximadamente 615 mil toneladas de algodão, beneficiado em uma área de 312,6 mil hectares. Isso representou uma produtividade aproximadamente de 1968 quilos de pluma por hectare. Com base nesses resultados, a Abapa está otimista em relação à próxima safra, estimando um aumento de 2,4% na área plantada para a safra 2023/2024, com uma produção projetada de 612 mil toneladas. No entanto, é esperado uma leve queda na produtividade, que deverá girar em torno de 1913 quilos de pluma por hectare, uma redução de 2,8%.
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira (5) que mulheres grávidas que ocupam cargos em comissão ou por tempo determinado na administração pública têm direito a licença-maternidade e a estabilidade no cargo. Para essas servidoras, a licença-maternidade será de 120 dias, e a estabilidade vai ser aplicada entre a confirmação da gravidez e o prazo de 5 meses após o parto. Cargos em comissão são aqueles preenchidos sem concurso público, que não contam com estabilidade, como ocorre com o servidor efetivo. Ou seja, a pessoa pode ser demitida a qualquer tempo da função. A administração pública também pode contratar pessoas por tempo determinado - mais uma vez, sem a estabilidade de quem fez concurso público. Com isso, quando acaba o período de trabalho, o vínculo se encerra. Os ministros concluíram que, para as mulheres nestas condições, deve ser aplicado o direito à proteção à maternidade, previsto na Constituição. Assim, consideraram que, independentemente do vínculo da trabalhadora com a Administração Pública - se contratual ou pela legislação - os benefícios devem ser garantidos. Prevaleceu o voto do ministro Luiz Fux, relator do caso, que entendeu que a proteção à maternidade e à criança, previstas no texto constitucional, não permitem uma diferenciação da trabalhadora por seu vínculo. Segundo a tese fixada pelos ministros, trabalhadoras gestantes têm direito à licença-maternidade e estabilidade, independentemente do regime jurídico, ainda que ocupe cargo em comissão ou seja contratada por tempo determinado. Acompanharam os ministros Cristiano Zanin, André Mendonça, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e o presidente Luís Roberto Barroso.
Cortar despesas desnecessárias é a prática mais adotada pelos brasileiros em busca de equilíbrio financeiro. Segundo o estudo “Finanças Regionais: as diferenças na relação com o dinheiro entre os Estados do Brasil”, realizado pela Serasa em parceria com a Opinion Box, 87% das pessoas afirmaram que já deixaram de comprar algo para economizar. Goiás e Mato Grosso do Sul são os Estados com consumidores que mais afirmam ter cortado despesas (ambos com média de 91%). Os moradores de Minas Gerais (90%), Santa Catarina (89%), Rio Grande do Sul (89%) e Rio de Janeiro (89%) também aparecem no topo do ranking. Outras estratégias adotadas para organizar as finanças no país são conversar com familiares sobre gastos (73%) e reservar valores mensais para poupança ou investimentos (72%). Além disso, 55% das pessoas dizem acompanhar conteúdos sobre o assunto nas redes sociais, mas apenas 31% afirmam que já realizaram cursos sobre educação financeira. O levantamento também analisou o que motiva os brasileiros a planejar suas economias. Evitar o endividamento (44%), ter uma reserva de dinheiro para casos de emergência (40%) e melhorar a gestão do dinheiro (39%) são as respostas mais populares. Os entrevistados ainda afirmaram que querem economizar para um objetivo futuro (39%) e quitar dívidas (31%).
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), agendou para a próxima terça-feira (10) o julgamento de mais três ações em que o ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de ter cometido abuso de poder durante a campanha eleitoral de 2022. Os processos que serão julgados tratam da utilização do Palácio do Planalto e do Palácio da Alvorada para fins eleitorais, como a realização de lives em redes sociais e eventos de campanha. O relator das três ações é o ministro Benedito Gonçalves, que liberou as ações para julgamento na quinta-feira da semana passada. No fim de setembro, o ministro decidiu reunir as três ações em um mesmo julgamento, afirmando que apesar de não abordarem fatos idênticos, possuem “conexão relevante em função da tese jurídica a ser debatida, que deverá ser fixada para nortear o exame de cada conduta”. Nesta semana, o procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, defendeu a rejeição dessas três ações. Os processos foram abertos a partir de representações do PDT e da coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro Benedito Gonçalves foi o relator do caso que deixou o ex-presidente Bolsonaro inelegível por oito anos. Na ocasião, Bolsonaro foi declarado inelegível por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, por ter feito ataques infundados ao sistema eleitoral em uma reunião com embaixadores. Se for novamente condenado na próxima semana, Bolsonaro será declarado inelegível, mas não haverá a soma dos dois processos no seu prazo de inelegibilidade, que permanecerá sendo de oito anos. Ainda há no TSE cerca de 15 ações que envolvem a candidatura de Jair Bolsonaro à reeleição em 2022.
Dentre todos os tipos de câncer, o de mama é o que mais acomete mulheres em todo o mundo, tanto em países em desenvolvimento quanto em países desenvolvidos. De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (INCA), cerca de 76,3 mil casos foram estimados para 2023 no Brasil. A doença também ocupa a primeira posição em mortalidade por câncer entre as mulheres no país. Segundo o INCA, o câncer de mama tem 87,2% de incidência entre as mulheres no país, principalmente as que estão na menopausa ou entre 35 e 40 anos. As regiões com maior taxa de incidência e de mortalidade estão nas regiões Sul e Sudeste do Brasil.
Um grande movimento municipalista está acontecendo na capital federal em protesto contra a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O prefeito da cidade de Malhada de Pedras, Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, participa do movimento junto com outros gestores da região. Até o momento, a mobilização contou com a realização de plenárias, audiências e uma caminhada rumo à sede do Tribunal de Contas da União (TCU). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Neto disse que os prefeitos reivindicam várias pautas federativas, entre as quais a compensação das diferenças do FPM e do ICMS. Durante o evento, os manifestantes entregaram ao presidente do TCU um documento reivindicando vários recursos em benefício dos Municípios que foram retidos pela União ao longo dos anos. “Aproveitamos esse momento que os municípios estão vivendo uma crise financeira pra reivindicar tudo isso que está lá praticamente perdido”, pontuou. Ao todo, a manifestação, organizada pela União de Municípios da Bahia (UPB) e pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), mobilizou 3 mil prefeitos.