O Brasil já registra 512.353 casos prováveis de dengue desde o início de 2024. Foram contabilizados ainda 75 óbitos pela doença, enquanto 340 mortes estão sendo investigadas. O coeficiente de incidência da dengue no país, neste momento, é 252,3 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. Os dados constam no painel de monitoramento de arboviroses do Ministério da Saúde. Entre os casos prováveis, 54,9% são em mulheres e 45,1% em homens. A faixa etária dos 30 aos 39 anos segue respondendo pelo maior número de casos, seguida pelo grupo de 40 a 49 anos e de 50 a 59 anos. Já no ranking dos estados, Minas Gerais lidera em número absoluto de casos prováveis (171.769). Em seguida aparecem São Paulo (83.651), Distrito Federal (64.403) e Paraná (55.532). Quando se considera o coeficiente de incidência, o Distrito Federal aparece em primeiro lugar (2.286,2 casos por 100 mil habitantes), seguido por Minas Gerais (836,3), Acre (582,2) e Paraná (485,3).

Recursos não utilizados durante a pandemia da Covid-19, no período de 2020 até 2022, poderão, agora, ser investidos em outras ações de saúde nos estados e municípios brasileiros. A nova regra, publicada pelo Ministério da Saúde em edição extra do Diário Oficial da União da última sexta-feira (9), regulamenta a Emenda Constitucional nº 132/2023, que autoriza o uso do saldo financeiro para ampliar a assistência e fortalecer o acesso da população ao Sistema Único de Saúde (SUS). A Pasta estima que aproximadamente R$ 17 bilhões ficaram paralisados e poderão ter nova destinação até o fim deste ano, em ações de custeio e de investimento na saúde em todo o Brasil. Durante o ano de 2023, o Ministério da Saúde conquistou importantes avanços na recuperação do SUS, fortaleceu programas prioritários e expandiu a atenção primária e a atenção de média e alta complexidade. Houve aumento de R$7,1 bilhões para a atenção especializada de 23 estados, chegando a R$61,6 bilhões, além da garantia de ampliação de custeio e aumento de procedimentos ambulatoriais e hospitalares. Na principal porta de entrada do SUS, a atenção primária, mais de R$ 870 milhões foram previstos para estados e municípios custearem equipes multiprofissionais, para além da expansão de Equipes de Saúde da Família já conquistada ano passado: 4.362 novas equipes, totalizando 52 mil. O enfrentamento da dengue, iniciado em 2023 em um esforço nacional coordenado pela Saúde, ganhou novos investimentos. Nesta semana, a Pasta também anunciou a ampliação dos recursos reservados para as ações contra o Aedes aegypti para R$ 1,5 bilhão, além da otimização da liberação de recursos para estados e municípios que decretarem emergência sanitária, seja por dengue, outras arboviroses ou situações que acometam a saúde pública. Nas localidades acometidas por emergências, em 2023, foram realizadas 14 ações de apoio, somando 28,6 mil atendimentos realizados por 508 profissionais de saúde voluntários. Além disso, 9,6 mil profissionais foram qualificados por meio de treinamentos práticos, cursos EAD, webinários e fóruns. O Ministério da Saúde investiu, nessas ações, R$ 3,9 milhões. Também foram enviados 94 kits de medicamentos e insumos estratégicos para os estados e municípios afetados por desastres naturais, relacionados a chuvas intensas e seca severa. Ao todo, os kits enviados possuem capacidade atender 141 mil pessoas. Em 2024, 5 kits foram enviados para o Rio de Janeiro, como ajuda emergencial, após fortes chuvas em todo o estado.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) planeja uma manifestação para o último domingo de fevereiro, dia 25, às 15h na Avenida Paulista, em São Paulo. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Em vídeo publicado nas redes sociais, ele convoca os apoiadores para o que chama de “ato pacífico em defesa do “nosso Estado democrático de direito”. Ao fazer o convite, Bolsonaro pede que quem for à manifestação não leve cartazes com dizeres contra instituições ou pessoas. “Peço a todos vocês que compareçam trajando verde e amarelo e, mais do que isso, não compareçam com qualquer faixa ou cartaz contra quem quer que seja. Nesse evento eu quero me defender de todas as acusações que têm sido imputadas à minha pessoa nos últimos meses”, destacou. Trata-se de um pedido atípico feito pelo ex-presidente, já que as manifestações bolsonaristas também são caracterizadas pelas faixas e cartazes contra instituições e figuras públicas, a exemplo do Supremo Tribunal Federal (STF) e do ministro Alexandre de Moraes. “Mais do que discurso, uma fotografia de todos vocês, porque vocês são as pessoas mais importantes deste evento, para mostrarmos para o Brasil e para o mundo a nossa união, as nossas preocupações e o que nós queremos: Deus, pátria, família e liberdade”, disse Bolsonaro. A manifestação vai ocorrer em meio aos desdobramentos da Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela Polícia Federal, que tem como alvo o próprio ex-presidente e militares ligados a Bolsonaro. A força-tarefa investiga a formação de uma suposta organização criminosa que teria atuado na tentativa de um golpe de Estado.

Morreu na madrugada desta segunda-feira (12), em Franca (SP), a fundadora do Magazine Luiza, Luiza Trajano Donato, tia da empresária Luiza Helena Trajano, atual presidente do Conselho de Administração da varejista. Luiza Trajano Donato tinha 97 anos e morreu em casa por causas naturais, segundo a EPTV, afiliada da TV Globo. O velório está marcado para as 10h no Velório São Vicente, em Franca (SP), e o enterro está previsto para as 16h no Cemitério da Saudade. A cidade é onde a fundadora abriu a primeira loja da rede. Em luto, todas as unidades do Magazine Luiza em Franca permanecerão fechadas nesta segunda.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, concedeu neste sábado (10) liberdade provisória ao presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, preso durante operação deflagrada pela Polícia Federal na última quinta-feira (8). Ele já deixou a prisão. Valdemar havia sido preso por posse ilegal de arma de fogo. A arma foi localizada pela PF durante a ação de busca e apreensão autorizada por Moraes, ocasião em que também foi encontrada uma pepita de ouro. A PF afirma que Valdemar participou da suposta trama para aplicar o golpe de estado no país e manter Jair Bolsonaro no poder. As buscas ocorreram em seu endereço pessoal e também na sede do PL. Não havia ordem de prisão contra ele --o político foi detido em flagrante devido à arma. O presidente do PL já havia passado uma temporada na cadeia anteriormente. Ele foi preso em 2013 devido à condenação a sete anos e dois meses no caso do mensalão. Em 2016, o STF perdoou sua pena após cumprimento de um quarto do período de detenção.

Ao completar 78 anos, três meses e dez dias de idade nesta semana, Lula se tornou o mais velho presidente da República da história desse país. As informações são da Revista Veja. O atual chefe do Executivo superou o antigo recordista no cargo, Michel Temer, que deixou o Planalto em 1º de janeiro de 2019, com 78 anos, três meses e nove dias de vida. Em tempo: Luiz Inácio Lula da Silva nasceu em 27 de outubro de 1945. Temer, em 23 de setembro de 1940.

Novo levantamento do Instituto Paraná Pesquisas, divulgado nesta sexta-feira (09), pela Revista Veja, traz más notícias para a avaliação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo a sondagem, a aprovação à administração federal diminuiu e sua desaprovação aumentou em fevereiro deste ano, em comparação a março de 2023. De acordo com o levantamento, 48% dos entrevistados disseram que aprovam a administração de Lula em seu terceiro mandato. Em março de 2023 este índice era 54,4%. A redução é de 6,4 pontos percentuais, superior à margem de erro, que é de 2,2 pontos percentuais para mais e para menos. Em sentido inverso, a desaprovação do governo Lula chegou a 47%. São 9,8 pontos porcentuais a mais do que o registrado em março de 2023, quando o índice estava em 38%. Não sabe e não responderam foram 4,1% neste ano e 7,6 em 2023. A queda na aprovação foi puxada pela oscilação negativa dos eleitores que consideram a administração de Lula “ótima” (12,4% no ano passado para 11,9% neste ano) e “boa” (de 25,4% para 21,9%), e pelos crescimentos das avaliações “ruim” (8,3% para 10,1) e “péssima” (22,9% para 29,8%). O índice “regular” oscilou de 26,2% para 25,3%. Não sabe e não opinou eram 4,8% em 2023 e neste ano reduziu para 1%. Os números apontam que a região Nordeste mantém o posto de reduto de Lula. Entre os nordestinos, 59,9% dos entrevistados aprovam a administração do petista, enquanto 37,2% desaprovam. Das regiões do país, a Sul é a que registra os menores índices de aprovação (38,2%) e os maiores de desaprovação (57,7%).

A defesa de Daniel Alves pediu a absolvição do jogador nesta quarta-feira, durante o último dia de audiências para tratar do processo em que ele é acusado de estuprar uma jovem de 23 anos no banheiro de uma casa noturna em Barcelona. As informações são do Tribuna da Bahia. Após escutar a denunciante e outras testemunhas nos dias anteriores, a juíza Isabel Delgado Pérez ouviu o brasileiro, que alegou inocência e afirmou que a relação foi consensual, antes de se pôr a chorar ao fim do depoimento. Também nesta quarta, foram ouvidos peritos forenses, policiais científicos e peritos contratados pela defesa. No final da audiência, o Ministério Público manteve o pedido inicial de 9 anos de prisão, enquanto a advogada Ester García, representante da denunciante, continua solicitando a pena máxima de 12 anos. A defesa de Daniel Alves, por sua vez, defende a absolvição, mas, caso ele seja condenado, sugere uma pena alternativa de 1 ano, período já cumprido pelo jogador na cadeia, junto a uma multa de 50 mil euros. Os atenuantes indicados pela advogada de Daniel, Inés Guardiola, são o consumo de álcool, reparação de danos e violação de direitos fundamentais por suposta parcialidade no processo judicial. Além disso, Guardiola pediu liberdade condicional ao jogador, com a retirada dos passaportes da Espanha e do Brasil. O MP defende que o atleta continue preso por risco de fuga, mesmo com a retenção dos passaportes, pois entende que ele tem amigos influentes. De acordo com a imprensa espanhola, o prazo para a juíza Isabel Delgado Pérez dar um desfecho final ao caso é de 20 dias a partir desta quinta-feira. Daniel Alves prestaria depoimento nesta segunda-feira, mas Pérez atendeu ao pedido da defesa para ele ser ouvido depois da mulher que o acusa, testemunhas e peritos. A audiência ocorre em três dias consecutivos. O jogador mudou sua versão sobre o caso por diversas vezes, trocou de defesa e teve três pedidos de liberdade provisória negados, com a Justiça citando risco de fuga do país.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a pagar R$ 15 mil de multa por entender que ele divulgou informações que associavam o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao crime organizado. A Corte também determinou a imediata remoção do conteúdo. A representação foi movida pela coligação Brasil da Esperança, que elegeu Lula em 2022. O documento pede a condenação do então candidato Jair Bolsonaro por propaganda irregular naquela campanha eleitoral. A decisão do então ministro relator Benedito Gonçalves pela aplicação de multa de R$ 15 mil e remoção do conteúdo foi apresentada em novembro do ano passado, mas o julgamento foi suspenso devido a um pedido de vista do ministro Raul Araújo. A análise da ação foi retomada nesta quinta-feira (8). Acompanharam integralmente o voto do relator, que não está mais na Corte, os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e André Ramos Tavares. A ministra Maria Cláudia Bucchianeri, que também não está mais no TSE, acompanhou apenas no que se refere à multa, mas considerou que houve perda do objeto em relação a remoção do conteúdo. Os ministros Nunes Marques e Raul Araújo consideraram a ação improcedente. A decisão ainda é passível de recurso.

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, que suspendeu a multa de R$ 10,3 bilhões do acordo de leniência da J&F e determinou a investigação da ONG Transparência Internacional no Brasil, divide magistrados da Corte. As informações são da Agência Estado. Em conversas reservadas, pelo menos cinco dos 11 ministros do STF mostram dúvidas sobre o despacho de Toffoli. A divergência se refere à validade de provas resultantes da Lava Jato e do uso das mensagens encontradas em celulares de procuradores como Deltan Dallagnol, coordenador da operação. Os diálogos que incluíam até mesmo o então juiz Sérgio Moro, hoje senador, foram hackeados e publicadas por veículos de imprensa, no caso que ficou conhecido como “Vaza Jato”. Toffoli determinou, ainda, que sejam analisadas as mensagens apreendidas nessa operação, batizada de “Spoofing”. A Procuradoria-Geral da República observou, porém, que não houve participação da 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba, à época comandada por Moro, no acordo com a J&F, fechado em Brasília. E as mensagens obtidas pela Operação Spoofing diziam respeito àquela jurisdição. Em sua petição inicial, no entanto, a J&F alegou que os diálogos vazados também indicam ter havido algum tipo de acerto entre integrantes do Ministério Público no caso da empresa. Sem unanimidade no plenário, o mais provável é que Toffoli envie para a Segunda Turma do STF o recurso do procurador-geral da República, Paulo Gonet, argumentando que “não há provas de que houve coação” contra os empresários Joesley e Wesley Batista, controladores da J&F. “Não há como deduzir que o acordo esteja viciado a partir de ilações e conjecturas abstratas sobre coação”, escreveu Gonet. Magistrados ouvidos pelo Estadão concordaram com o procurador-geral da República e disseram que os casos da Odebrecht e da J&F tiveram acordos de leniência totalmente distintos. A investigação para apurar eventual apropriação de recursos públicos por parte da Transparência Internacional também foi solicitada à Procuradoria-Geral. A ONG nega ter recebido verba do acordo de leniência do grupo J&F.

O presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, foi preso em flagrante por porte ilegal de arma durante a Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (8). A voz de prisão foi dada durante a busca e apreensão em sua casa, no âmbito da investigação que apura a tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito. De acordo com a PF, estão sendo cumpridos 30 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares diversas da prisão, que incluem a proibição de manter contato com os demais investigados, proibição de se ausentarem do país, com entrega dos passaportes e suspensão do exercício de funções públicas.

O saldo da aplicação na caderneta de poupança voltou a cair com o registro de mais saques do que depósitos em janeiro deste ano. As saídas superaram as entradas em R$ 20,1 bilhões, de acordo com relatório divulgado nesta quarta-feira (7), em Brasília, pelo Banco Central (BC). No mês passado, foram aplicados R$ 332,3 bilhões, contra saques de R$ 352,4 bilhões. Os rendimentos creditados nas contas de poupança somaram R$ 5,2 bilhões. O resultado negativo do mês passado, entretanto, foi menor do que o verificado em janeiro de 2023, quando os brasileiros sacaram R$ 33,6 bilhões a mais do que depositaram na poupança. Já no mês anterior, dezembro de 2023, houve entrada líquida (mais depósitos que saques) de R$ 13,8 bilhões. Diante do alto endividamento da população, em 2023 a caderneta de poupança teve saída líquida (mais saques que depósitos) de R$ 87,8 bilhões. O resultado foi menor do que o registrado em 2022, quando a fuga líquida foi recorde, de R$ 103,24 bilhões, em um cenário de inflação e endividamento altos.

O projeto de lei que põe fim às saídas temporárias de presos teve o requerimento de urgência aprovado pelo plenário do Senado nesta quarta-feira (7). De acordo com a Agência Brasil, com isso, o projeto ganha prioridade na pauta de votações da Casa, já no plenário. A expectativa é que a matéria seja incluída na pauta após o recesso de Carnaval. A discussão em torno do tema ganhou força após a morte do policial militar Roger Dias da Cunha, baleado em Belo Horizonte, em janeiro deste ano. Segundo a Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, o autor dos disparos era um condenado pela Justiça. As pessoas encarceradas que têm direito à saída temporária, as chamadas “saidinhas”, são aquelas que estão no regime semiaberto, ou seja, que já podem deixar o presídio em algum momento para trabalhar, estudar ou para atividades que possam contribuir para sua reintegração social. O texto em análise no Senado também obriga a realização de exame criminológico como requisito para a progressão de regime e para a autorização de regime semiaberto. A análise deverá comprovar que o detento tem condições de se adaptar ao novo regime com autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade. Especialistas ouvidos pela Agência Brasil avaliam que a extinção do benefício não tem relação com a queda na criminalidade.

O ex-presidente Jair Bolsonaro é também alvo de medidas cautelares na Operação Veritatis, deflagrada na manhã desta quinta-feira (8). De acordo com a jornalista Andreia Sadi, Bolsonaro terá que entregar o passaporte em até 24h, medida que também foi estendida para outros alvos da operação.  Ainda não foram detalhados os mandados, apenas os pedidos de prisão preventiva em desfavor dos ex-assessores especiais da presidência Marcelo Câmara e Filipe Martins. O advogado de Câmara, Eduardo Kuntz, confirmou o cumprimento da prisão do cliente. A PF explica que, nesta fase, “as apurações apontam que o grupo investigado se dividiu em núcleos de atuação para disseminar a ocorrência de fraude nas Eleições Presidenciais de 2022, antes mesmo da realização do pleito, de modo a viabilizar e legitimar uma intervenção militar, em dinâmica de milícia digital”. Também são investigados na operação os ex-ministros Braga Netto (candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro em 2022), Augusto Heleno e Anderson Torres, e o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto.

O governo federal pretende eliminar ou reduzir, como problema de saúde pública, 14 doenças e infecções que acometem, de forma mais intensa, populações em situação de maior vulnerabilidade social. As informações são da Agência Brasil. Tais doenças são conhecidas como socialmente determinadas. O decreto que institui o programa Brasil Saudável foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, e publicado nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial da União. Dados do ministério mostram que, entre 2017 e 2021, as doenças determinadas socialmente foram responsáveis pela morte de mais de 59 mil pessoas no Brasil. A meta é eliminar a malária, a doença de Chagas, o tracoma, a filariose linfática, a esquistossomose, a oncocercose e a geo-helmintíase, além de infecções de transmissão vertical, como sífilis, hepatite B, HIV e HTLV.  O programa prevê ainda a redução da transmissão da tuberculose, da hanseníase, das hepatites virais e do HIV/aids. Ao todo, 14 ministérios devem atuar em diversas frentes, como enfrentamento da fome e da pobreza; ampliação dos direitos humanos; proteção social para populações e territórios prioritários; qualificação de trabalhadores, movimentos sociais e sociedade civil e ampliação de ações de infraestrutura e de saneamento básico e ambiental.

Natural de Livramento de Nossa Senhora, a advogada Vera Lúcia Santana Araújo foi empossada como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A solenidade de posse foi realizada no gabinete da presidência da Corte, em Brasília. Ela é a segunda mulher negra a ocupar uma cadeira de ministra no TSE. Vera Lúcia assume por um biênio uma das vagas destinadas à classe dos juristas, podendo ser reconduzida por igual período. Ela foi nomeada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em dezembro do ano passado.

O aposentado Andrelino Vieira da Silva, que ficou conhecido como “terror do INSS” nas redes sociais, completou 123 anos de idade no último sábado (03. Ele mora em Aparecida de Goiânia, interior de Goiás. Com sorriso no rosto, o idoso comemorou o aniversário ao lado da família que tanto se orgulha. Em entrevista ao portal G1, a nata Janaína Lemes de Souza deu detalhes sobre a saúde do vovô. “Ele está bem, está tudo ótimo. É uma satisfação muito grande, por ele estar mais um ano com a gente assim, todo mundo junto”, pontua. Andrelino nasceu no dia 3 de fevereiro de 1901, em Firminópolis, em Goiás. Ele foi casado, teve sete filhos, entre eles cinco vivos. Além disso, o idoso tem 13 netos, 16 bisnetos e um tataraneto. Em 2022, Andrelino viralizou nas redes quando completou 121 anos, e chegou a ganhar um bolo com a temática “o terror do INSS”. A foto virou um sucesso, e muitas pessoas passaram a reconhecer o idoso na rua.

O Brasil chegou a 40 mortes confirmadas por dengue, de acordo com informações do Ministério da Saúde divulgadas nesta terça-feira (06). As informações são da CNN. O ministério ainda divulgou que outras 265 mortes estão em investigação para saber se há relação com a dengue. Ainda de acordo com a pasta, o país atingiu a marca de 364.855 casos prováveis da doença. A incidência da doença segue maior em mulheres, com 54,9% dos infectados. Entre as idades, o maior número é em adultos de 30 a 39 anos, sendo 39.160 mulheres e 32.884 homens. O estado de Minas Gerais é onde se concentra o maior número de casos prováveis da doença, com 121.161 diagnósticos e o segundo estado com maior coeficiente de incidência com 589,9 por 100 mil habitantes. O Distrito Federal, com 47.224 casos prováveis, lidera no quesito coeficiente de incidência com 1.676,4 casos por 100 mil habitantes. O Acre, com 4.139 casos prováveis, é o terceiro estado da federação no registro de incidência com 498,7 casos por 100 mil habitantes. Em São Paulo, o governo estadual anunciou a criação do Centro de Operações de Emergência (COE), em coletiva realizada nesta terça-feira (6), para intensificar o combate à dengue. O estado é o segundo no país em diagnósticos prováveis, com 59.381 casos.

O Governo Federal pretende investir R$ 4,7 bilhões, neste ano, nos chamados corredores do agro, que são as rodovias e ferrovias usadas para exportação dos principais produtos do agronegócio brasileiro, a exemplo da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), na Bahia, e a Transnordestina, em Pernambuco. O aporte foi anunciado pelo ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), em entrevista a jornalistas nesta terça-feira (6), e equivale a uma ampliação de 30% em relação às verbas destinadas no ano passado (R$ 3,6 bilhões). Em 2022, ainda segundo o Ministério dos Transportes, foi investido R$ 1,9 bilhão nos corredores do agro. O novo pacote de investimentos prevê 60 obras consideradas estruturantes, sendo R$ 2,66 bilhões para a infraestrutura do Arco Norte e R$ 2,05 bilhões para o Arco Sul/Sudeste. Entre as obras, estão previstas a retomada dos investimentos públicos na ferrovia Transnordestina, em Pernambuco, e das ferrovias Fiol 1 e 2 e a Fico, ligando Ilhéus, no Sul baiano, até Lucas do Rio Verde (MT). “Vai criar esse corredor que estamos chamando de leste-oeste, que vai ligar Ilhéus até Água Boa (MT), mas depois de Água Boa, com a Fico 2, até Lucas do Rio Verde (MT)”, disse o ministro, que acrescentou que a ideia é, no futuro, conectar a ferrovia transnordestina a ferrovia Norte-Sul. O ministro ainda criticou o teto de gastos, criado em 2016 durante o governo de Michel Temer com o objetivo de limitar o aumento das despesas públicas à variação da inflação, afirmando que a medida fez com que o investimento fosse reduzido em diversas áreas. “O teto de gastos transformou o Brasil no país que menos investiu entre todas as economias relevantes. Se investe pouco, obviamente a infraestrutura piora. Agora ela está voltando a melhorar, mas ainda está recuperando um passivo desses últimos anos”, disse Renan Filho. Vale lembrar que, no ano passado, o mecanismo foi substituído pelo novo arcabouço fiscal, que limita os gastos à variação da receita do governo, possibilitando aumentar despesas quando há aumento de arrecadação.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou por mais um ano os afastamentos da desembargadora e da juíza investigadas na Operação Faroeste, iniciada em 2019. As informações são do G1. A decisão foi proferida na quinta-feira (1º) e é válida até fevereiro de 2025. A desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago e a juíza Marivalda Almeida Moutinho, ambas do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foram afastadas durante uma operação da Polícia Federal para combater um suposto esquema de venda de decisões judiciais. Outros juízes e desembargadores foram afastados. Chamada de Operação Faroeste, a investigação também apurava corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico de influência no estado. Na ocasião, mandados de prisão e de busca e apreensão foram cumpridos em Salvador e em três cidades do oeste da Bahia: Formosa do Rio Preto, Barreiras e Santa Rita de Cássia. Conforme o Ministério Público Federal (MPF), investigações apontam que, além dos desembargadores e juízes, integram a organização criminosa advogados e produtores rurais que, juntos, atuavam na venda de decisões para legitimar terras no oeste baiano. O esquema envolve ainda o uso de laranjas e empresas para dissimular os benefícios obtidos ilicitamente. A suspeita é de que a área objeto de grilagem supere 360 mil hectares e que o grupo envolvido na dinâmica ilícita movimentou quantias bilionárias.

A taxa média de juros cobrada pelos bancos em suas operações com pessoas físicas e com empresas registrou queda de 1 ponto percentual no ano de 2023 e chegou a 40,8 ao ano em dezembro. A informação foi divulgada nesta terça-feira (6) pelo Banco Central. Com isso, os bancos não repassaram integralmente o corte de juros básicos implementado pelo Banco Central non último ano - quando a taxa Selic recuou de 13,75% para 11,75% ao ano. Uma redução de dois pontos percentuais. O juro foi calculado com base em recursos livres – ou seja, não inclui os setores habitacional, rural e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). De acordo com o BC, a taxa média de juros cobrada nas operações com empresas recuou de 23% ao ano, em dezembro de 2022, para 21,1% ao ano no fim do ano passado. A queda foi de 1,9 pontos percentuais. á nas operações com pessoas físicas, os juros caíram de 55,7% ao ano, em dezembro de 2022, para 54,2% ao ano no fechamento do último ano. O recuo foi de 1,5 ponto percentual.

O Carnaval deve ser de calor com pancadas de chuva na parte da tarde, típicas do verão. De acordo com a Climatempo, uma frente fria que deve passar pelo Brasil entre segunda (12) e terça (13) pode deixar o tempo mais instável. Mas a tendência é de predomínio do sol e altas temperaturas. Maria Clara Sassaki, porta-voz da Climatempo, explica que essa semana deve ser de calor em todo o Brasil, principalmente nos estados do Sul, Mato Grosso do Sul e interior de São Paulo. As altas temperaturas devem seguir até o fim de semana, com a previsão de um Carnaval quente em todo o país. Com a aproximação da frente fria no início da próxima semana, há possibilidade de mudança de tempo em algumas regiões. “Ainda é uma previsão distante, mas o litoral do Sul deve ter muita ventania entre segunda e terça. Também há risco de temporais na região no domingo”, adianta. No Sudeste, a expectativa é de predomínio de tempo firme nos dias de folia, com possibilidade de pancadas isoladas. Em São Paulo e no Rio de Janeiro, deve fazer sol durante o próximo fim de semana. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), apesar do calor, esta semana deve ser de grandes acumulados de chuva no Centro-Oeste, Sudeste e Norte. O Norte deve ter pancadas de chuva principalmente no fim da semana. Em áreas do Amazonas, Tocantins, Pará e Amapá os acumulados podem chegar a 50 milímetros. Há previsão de rajadas de vento e raios. No Nordeste, a previsão é de chuvas intensas em áreas do Maranhão, Piauí, sul do Ceará e Paraíba. No fim da semana, os temporais devem se concentrar em todo o estado da Bahia. Nas demais áreas, o tempo deve continuar seco e há chance de pancadas de chuva isoladas; Já as regiões Centro-Oeste e Sudeste podem registar pancadas localmente fortes, com volumes acima dos 60 milímetros. Áreas de Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso, Minas Gerais e Rio de Janeiro têm possibilidade de terem temporais com rajada de vento e granizo. No leste do Paraná e sudeste de Santa Catarina as chuvas devem ser isoladas ao longo da semana. No interior do Sul, a previsão é de pouca chuva.

Quase cinco mil cidades ainda não transmitiram dados sobre as Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) e correm o risco de suspensão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O prazo para enviar informações sobre receitas e despesas com a saúde, que terminaria no início de fevereiro, foi prorrogado até o dia 2 de março. De acordo com o Brasil 61, até o último dia 2, de acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), 4.971 cidades foram notificadas pelo Ministério da Saúde. A transmissão dos dados deve ser feita pelo Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). Caso as cidades não enviem os dados dentro do prazo, ficam sujeitas à suspensão das transferências constitucionais e voluntárias. De acordo com o consultor de orçamento César Lima, o município pode ter as transferências do FPM totalmente suspensas até a regularização da situação — e os gestores que não comprovarem ainda podem estar sujeitos ao crime de responsabilidade. “Os gestores devem, através do Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), encaminhar os dados do último bimestre, do fechamento do ano passado, desses gastos, comprovando o mínimo constitucional aplicado em serviços públicos de saúde conforme determina a Lei Complementar 141/2012”, explica. Além disso, o não cumprimento do percentual mínimo poderá condicionar essas transferências, de acordo com o Decreto 7.827/2012. Os dados — sobre receitas totais e despesas públicas em saúde — preenchidos no Siops possibilitam monitorar o cumprimento da aplicação mínima de recursos em ações e serviços públicos de saúde (ASPS) nos estados, municípios, Distrito Federal e União. O envio é obrigatório e deve ser feito bimestralmente.

Duas mulheres acusaram Daniel Alves de as apalpar na mesma noite em que ele teria estuprado uma amiga delas em uma boate de Barcelona em 2022. As informações são do G1. Elas deram depoimento no primeiro dia de julgamento do ex-jogador por estupro, nesta segunda-feira (5), na condição de testemunhas. As mulheres que acusam o jogador de as apalpar são uma amiga e uma prima da jovem que o acusa de estupro e estavam na boate com ela naquela noite — nenhuma delas teve o nome divulgado por motivos de segurança. Elas disseram ao tribunal que o ex-jogador as convidou para a área VIP, onde ele estava com um amigo. As três mulheres dançaram com Daniel Alves e amigos dele na área VIP, segundo o jornalista espanhol Jesús González Albalat, que viu imagens da boate na noite do dia 30 de dezembro de 2022, que estão em segredo de justiça. Em depoimento, as duas mulheres afirmaram que na área VIP Daniel Alves as apalpou e flertou com a autora da queixa de estupro antes do jogador insistir para que a jovem entrasse com ele por uma porta. A amiga da jovem também disse que Alves ejaculou dentro da vítima no momento do estupro e que, antes, teve um comportamento agressivo. Alves, que está preso há 381 dias em prisão preventiva, foi à Audiência de Barcelona, a instância mais alta da Justiça local, para prestar depoimento no julgamento, que durará três dias e ouvirá outras 28 testemunhas e a jovem espanhola que acusa o brasileiro, além do próprio Alves. A Promotoria de Barcelona pede nove anos de prisão para o brasileiro. Ainda não há previsão para a sentença sobre o caso. A jovem que acusou Alves prestou depoimento na sessão desta segunda por cerca de uma hora — não havia confirmação de que ela participaria do julgamento até o início da sessão. Acompanhada de psicólogos, ela falou aos juízes na mesma sala em que o brasileiro estava, mas os dois não tiveram contato visual. Sua voz foi distorcida para proteção, e a imprensa foi proibida de acompanhar o depoimento — desde o início do caso, a juíza responsável pelo julgamento proibiu a divulgação da identidade e de imagens da jovem. Segundo a imprensa espanhola, com base em fontes judiciais, a jovem manteve sua versão original, de que foi estuprada pelo brasileiro. O jogador, que pelo cronograma inicial do julgamento falaria nesta segunda, pediu para se pronunciar só na quarta, depois de todas as testemunhas. O pedido foi aceito. Esta foi a primeira vez que ele apareceu publicamente desde que foi preso, em 20 de janeiro de 2023. A expectativa é que Daniel Alves apresente no tribunal uma nova versão sobre o episódio, que seria a quinta.

Com rápida aceitação pela população, tanto a quantidade de transações com uso do Pix quanto o volume financeiro movimentado por esse meio de pagamento não param de crescer. De acordo com o Banco Central, ao longo de 2023, foram realizadas 41,9 bilhões de transações, movimentando R? 17,2 trilhões. Os números representam um recorde desde o lançamento do Pix, em fevereiro de 2020. Segundo pesquisa do Sebrae, a modalidade é a preferida por 41% dos clientes dos pequenos negócios. Levantamento feito pela instituição no segundo trimestre do ano passado aponta que as atividades econômicas de Economia Criativa e Artesanato são as que mais recebem pagamentos via Pix, com 63% e 62% respectivamente. No topo deste ranking também aparecem o segmento de Academias e atividades físicas (54%), Beleza (52%) e Turismo (50%). A analista de Capitalização e Serviços Financeiros do Sebrae Nacional Cristina Vieira considera que o uso do Pix facilita a vida do empreendedor. “É um pagamento instantâneo, ou seja, que cai na hora na conta de quem recebe, ajudando no fluxo de caixa do dono do pequeno negócio. Isso permite que ele tome decisões mais assertivas, como antecipar um pagamento ou negociar com fornecedores, por exemplo”. Ela acrescenta que oferecer a possibilidade de pagar com Pix, com algum desconto, pode atrair a clientela. “Descontar a taxa cobrada pelas maquininhas pode ser uma opção, mas seja claro na hora de comunicar essa estratégia para os clientes. Avisos e placas colocadas no estabelecimento funcionam muito bem”, alerta.