Líder da bancada evangélica, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) apresentou nesta segunda-feira um projeto de resolução que busca dificultar a perda de mandato parlamentar. A proposta foi elaborada após o Supremo Tribunal Federal (STF) condenar o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado por estímulo a atos antidemocráticos, além da perda do mandato. De acordo com o jornal o Globo, um dia depois, no entanto, o presidente Jair Bolsonaro determinou o perdão da pena. “A perda de mandato será decidida pela Câmara dos Deputados, em votação ostensiva e presencial, devendo obter, para sua consecução, obrigatoriamente, 340 votos ou 2/3 de votos favoráveis do total de membros da Casa”, diz trecho da proposta de Sóstenes. O texto trata de possíveis ações do parlamentar que infringir qualquer uma das proibições previstas para o exercício da função, como ser proprietário de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público; cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar; e que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado. Para o parlamentar, a Câmara não deve “ater-se a um mero papel homologatório da decisão emanada de outro Poder, mas aprecia-la, dentro da função fiscalizatória que lhe é inerente, prevenindo e impedindo abusos e extravagâncias legais e constitucionais, à luz da lei, da Constituição, dos Princípios Gerais do Direito e do Estado Democrático”. Atualmente, a Constituição Federal estabelece que “a perda do mandato será decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, por maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa”. Na Câmara, que possui 513 deputados, a maioria absoluta é atingida com pelo menos 257 votos. Por se tratar de uma mudança constitucional, existe a avaliação de que o formato do projeto apresentado por Sóstenes está equivocado, já que ele altera somente o regimento interno da Câmara. Por isso, o texto teria que ser substituído por uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Segundo Sóstenes, o relator da matéria deve ser o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PSD-AM), que já informou a ele considerar necessária a apresentação de uma PEC.

O Brasil ocupa a terceira posição no ranking que lista os países com a gasolina mais cara do mundo. A lista é composta por 29 países mais a zona do euro, segundo cálculos da Oxford Economics divulgados pelo jornal Valor. A pesquisa leva em consideração o poder de compra dos cidadãos e o valor do litro do combustível. Segundo os economistas, em seis anos o preço da gasolina disparou 57% e tende a subir ainda mais se a Petrobras decidir seguir com a política de paridade internacional. O preço de um litro de gasolina comum equivale a 9% do salário médio diário no Brasil, empatando com o Paquistão e atrás apenas de Filipinas (19%) e Indonésia (13%), de acordo com Marcos Casarin, economista-chefe para América Latina, e Felipe Camargo, economista-sênior para a região. O custo do combustível no Brasil é maior do que em outros pares latino-americanos e emergentes, como México (7%), Turquia (5%), Chile (3%), Rússia (3%), África do Sul (2%) e Colômbia (1%), e também do que na China (6%) e na zona do euro (2%). Desde outubro de 2016, a Petrobras adota a política de Preços de Paridade de Importação (PPI), que vincula o preço dos derivados de petróleo ao mercado internacional. Após cinco anos da mudança, o combustível no Brasil concentra a maior alta da história, superando a inflação em mais de 30%. O estudo estima que as eleições atrasem novos reajustes, e, com isso, a gasolina deve se manter no patamar atual de R$ 7.219, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Segundo o último relatório da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), a gasolina não está defasada do preço internacional, mas o diesel acumula 10% de diferença, ou seja, R$ 0,50 mais barato do que deveria, se seguisse os parâmetros internacionais.

Mais de 11,5 bilhões de doses de vacinas contra a Covid-19 já foram administradas em pessoas de pelo menos 184 países, segundo um levantamento realizado pela Bloomberg. O desafio é ampliar ainda mais rapidamente, já que, para a imunização, algumas vacinas requerem a aplicação de mais de uma dose. No Brasil, o número de unidades aplicadas é de 426.574.607. A China é o país com mais doses aplicadas. Até o momento, são 3,32 bilhões de vacinas administradas no gigante asiático – ao todo, 88,2% da população do país está imunizada com duas doses. No fim de junho de 2021, a Índia assumiu a segunda colocação no ranking de unidades totais aplicadas. Atualmente, o número é de 1,87 bilhão de doses, o equivalente a 62,8% dos habitantes protegidos. Já nos Estados Unidos, a vacinação começou em 14 de dezembro de 2020 e até agora foram aplicadas 571,7 milhões de doses. Isso foi suficiente para imunizar com duas injeções 65,4% dos norte-americanos. Também se destacam no mapa os Emirados Árabes Unidos (104% dos habitantes vacinados), Portugal, com 91,3%, a Coreia do Sul, com 86%, Espanha, que aplicou duas doses (ou a dose única) em 85,6% dos adultos, a França, que já inoculou 80,6% das pessoas, a Itália, que tem 80,3% da população totalmente protegida, a Bélgica (79,3%) e o Reino Unido (74%), primeiro país do Ocidente a vacinar. Na América Latina, o Chile é a nação melhor colocada em relação à proporção de doses de vacina aplicadas e sua população, com 89,6% dos chilenos totalmente protegidos com as duas injeções. Na sequência aparece Cuba, com 87,7%, a Argentina, com 81,9%, o Uruguai, com 81% e o Equador, com 79,1,6% da população imunizada.

Um bancário, que não quis se identificar, teve uma surpresa bem inusitada ao receber uma encomenda feita pela internet. Na hora que abriu a caixa, ao invés de encontrar um dos últimos lançamentos do iPhone - que pagou quase R$ 9 mil -, recebeu duas caixas de creme de leite. O bancário, de 51 anos, disse que estava esperando pelo aparelho e que a data da entrega nada tinha chegado. “Falaram que iam entregar em um determinado dia, não chegou. Eles me entregaram, nesta quarta-feira (20), peguei a caixa e achei estranho, estava pesado. Quando abri, vi que eram duas caixas de creme de leite”. O bancário, que teve que pedir um celular emprestado a um amigo, disse que o site onde realizou a compra resolveu o problema e que vai enviar o celular corretamente. “A empresa percebeu o erro, culpou a transportadora, e disse que vai enviar o aparelho correto. Eles se manifestaram rápido e disseram que vão dar outro aparelho”. A compra foi feita pelo site do Extra, que segundo o bancário, é de confiança. Em conversa, a vítima disse que já havia feito outras compras no mesmo local e que os produtos sempre chegaram como descritos. Antes de decidir pelo mais recém lançamento do iPhone, o bancário diz ter feito inúmeras pesquisas.

O Ministério da Saúde publicou na sexta-feira (22) portaria encerrando oficialmente a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Covid-19. Publicada em edição extra do Diário Oficial da União, a portaria passa a valer daqui a 30 dias para adequação dos governos federal, estaduais e municipais. A norma foi assinada no dia 22 pelo ministro Marcelo Queiroga. O texto alerta para a necessidade de manutenção do Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus, “com base na constante avaliação técnica dos possíveis riscos à saúde pública brasileira e das necessárias ações para seu enfrentamento”. Na ocasião da assinatura da portaria, Queiroga afirmou que o Sistema Único de Saúde tem condições de manter as ações e o aporte de recursos para a vigilância em saúde. “Mesmo que tenhamos casos de Covid-19, porque o vírus vai continuar circulando, se houver necessidade de atendimento na atenção primária e leitos de UTI, temos condição de atender”, disse ele, em entrevista coletiva. Um dos impactos do fim da emergência recai sobre as medidas de restrição e prevenção, como a obrigatoriedade do uso de máscaras, definida por estados e municípios. Queiroga afirmou que “não faz mais sentido esse tipo de medida”. Outro efeito do fim da emergência será sobre a exigência de vacinação para acesso a locais fechados, medida, aliás, criticada pelo ministro.

Apenas 15% dos jovens baianos aptos a votar fizeram o título de eleitor até o mês o março. Esse é o menor número registrado desde 2004, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Bahia tem 488 mil jovens com 16 e 17 anos. Em janeiro, apenas 11% (55.810) tinha o título de eleitor. Em março o número chegou a 15% (73.931) do total de jovens aptos a votar pela primeira vez. Em todo o Brasil, o crescimento do número de novos títulos foi maior. De janeiro a março, o país ganhou mais de um milhão de novos eleitores. Na eleição passada, foram emitidos menos de 900 mil novos títulos. O aumento veio depois de mobilizações nas redes sociais promovidas pela Justiça Eleitoral na internet. O secretário de eleições do TRE Bahia, Victor Xavier, lembra que existem possibilidades de atendimento virtual pelo site do órgão e também no formato presencial. É possível contar com o auxílio do Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE), disponível pela internet, e pelos aplicativos de mensagem instantânea Telegram e WhatsApp (71) 3373-7000. Os jovens têm até o dia 4 de maio para tirar o título e votar nas eleições que acontecem em outubro.

O presidente do PDT, Carlos Lupi, anunciou nesta sexta-feira (22) a apresentação à Câmara dos Deputados de um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. O pedido é motivado pelo decreto de Bolsonaro que concedeu perdão da pena ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), um dia depois de ele ter sido condenado a 8 anos e 9 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal. Silveira foi condenado por dez votos a um em julgamento no Supremo por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a ministros do tribunal e a instituições. Os ministros do STF também determinaram a perda do mandato e dos direitos políticos do deputado bolsonarista e multa de cerca de R$ 200 mil. Desde o início do mandato, Bolsonaro já foi alvo de mais de 140 pedidos de impeachment. Nenhum teve seguimento. Para que um processo de impeachment seja aberto e passe a tramitar na Câmara, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), aliado do governo, precisa aceitá-lo. Lira, no entanto, sustenta que o impeachment é uma “solução extrema” e que o “primeiro juiz de autoridades eleitas numa democracia deve ser sempre o voto popular”. No pedido de impeachment, Lupi pede que Bolsonaro seja investigado por crime de responsabilidade pela edição de um decreto elaborado, segundo afirmou, com o cerne de “violar as competências constitucionais do Supremo Tribunal Federal e desrespeitar suas decisões, em um ato eminentemente autoritário e inconstitucional”. O partido sustenta que as atitudes de Bolsonaro “ferem de morte o livre exercício do Poder Judiciário”, e que o STF diversas vezes é acionado “para fazer valer o texto constitucional frente às atrocidades cometidas pelo Governo Federal, pela via de controle abstrato de constitucionalidade”. Para Lupi, Bolsonaro “ultrapassou as etapas processuais” ao conceder o benefício do perdão antes do trânsito em julgado da sentença que condenou Daniel Silveira. Ainda cabe recurso da decisão do Supremo, e o decreto foi publicado antes mesmo da conclusão do processo. “Não se pode, por razões lógicas, interromper a pretensão punitiva estatal antes que ela inicie. Vale dizer, o ato em apreço interrompeu o processo em curso, em ordem a macular o princípio do devido processo legal e, nessa extensão, o princípio da separação dos poderes”, escreveu o presidente do PDT na ação.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu nesta quinta-feira (21) graça (espécie de perdão) ao deputado Daniel Silveira, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 8 anos e 9 meses de prisão, em regime inicial fechado, por ataques aos ministros da corte. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial. Em declaração transmitida nas redes sociais, o presidente argumentou que a liberdade de expressão é "pilar essencial da sociedade" e que a sociedade encontra-se em “legítima comoção” por causa da condenação. “A graça de que trata esse decreto é incondicionada e será concedida independente do trânsito em julgado [da ação]”, disse Bolsonaro. O processo contra Silveira é mais um caso que opõe o Supremo ao governo Bolsonaro. O mandatário chegou a mobilizar atos golpistas em setembro de 2021 que tiveram a corte como alvo principal. Os ministros do Supremo também aprovaram cassar o mandato de deputado, suspender os direitos políticos de Silveira, que articula candidatura ao Senado, e aplicar multa de cerca de R$ 192 mil. A pena decidida na quarta (20) só poderá ser cumprida após julgamento de embargos de declaração, recurso que a defesa ainda poderá apresentar.

O Supremo Tribunal Federal condenou nesta quarta-feira (20) o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a ministros do tribunal e instituições como o próprio STF. No julgamento, nove ministros acompanharam integralmente o voto do relator Alexandre de Moraes. Além da pena de oito anos e nove meses em regime fechado, Moraes também estabeleceu perda do mandato e dos direitos políticos e multa de R$ 212 mil. Entre os ministros do Supremo, há divergência sobre a perda do mandato. Parte entende que é automática, em razão da decisão do plenário do tribunal, cabendo à Câmara somente cumprir. Parte considera que é necessária uma autorização da Câmara. Seja de uma maneira ou de outra, informou reservadamente um ministro, só haveria efetivamente a perda do mandato depois que se esgotassem as possibilidades de recurso. O deputado ainda pode recorrer da decisão ao próprio Supremo. A prisão só deve ser executada quando não houver mais possibilidades de recurso. Votaram pela condenação em regime fechado o relator Alexandre de Moraes e os ministros André Mendonça, Luiz Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Luiz Fux. Embora tenha votado pela condenação, André Mendonça se manifestou a favor da prisão por dois anos e quatro meses em regime aberto. Kassio Nunes Marques se posicionou pela absolvição. Pouco antes do início da sessão, em pronunciamento na Câmara dos Deputados, Silveira chamou Moraes de “marginal”.

Quatro pesquisadores paulistas que têm se dedicado a estudar drogas potencialmente eficazes para a prevenção e o tratamento da Covid-19 estarão reunidos, na próxima segunda-feira (25/04), em mais um evento do Ciclo ILP-FAPESP de Ciência e Inovação. Um dos participantes será Rafael Victorio Carvalho Guido, do Instituto de Física de São Carlos da Universidade de São Paulo (IFSC-USP), que explicará como o trabalho realizado por seu grupo levou ao descobrimento de novas moléculas candidatas a fármacos para o tratamento da Covid-19. “Pela integração de estudos da física, da química e da biologia conseguimos entender, por exemplo, como o vírus se desenvolve dentro de nossas células”, conta. “Quando estudamos as proteínas essenciais do vírus por métodos físicos, compreendemos como essas moléculas se organizam e quais as consequências biológicas no desenvolvimento da doença”. Guido é integrante do Centro de Pesquisa e Inovação em Biodiversidade e Fármacos (CIBFar), um dos 17 Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPIDs) atualmente apoiados pela FAPESP. Cristiane Guzzo, do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB-USP), detalhará duas abordagens utilizadas por seu grupo na busca de fármacos capazes de neutralizar o SARS-CoV-2. Uma das estratégias foi a triagem virtual de mais de 11 mil medicamentos, com o objetivo de encontrar aqueles que inibissem uma enzima essencial para a sobrevivência do vírus no ser humano, a 3CLpro. “Simulamos a estabilidade de diferentes compostos e nossos dados sugerem que sete medicamentos são potenciais inibidores da 3CLpro”, diz a pesquisadora. A segunda abordagem comprovou que uma solução salina hipertônica é capaz de inibir in vitro a replicação do vírus por intermédio da despolarização da membrana e da privação de energia intracelular. O terceiro palestrante será Fernando de Queiroz Cunha, professor da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP-USP) e coordenador do Centro de Pesquisa em Doenças Inflamatórias (CRID). Os estudos do grupo mostraram que as lesões nos pulmões e em órgãos dos pacientes portadores de Covid-19 se devem ao acúmulo de neutrófilos em seus tecidos. Essas células, que fazem parte dos leucócitos circulantes, liberam verdadeiras “armadilhas” formadas por redes de DNAs, as NETs (do inglês neutrophil extracellular traps). Resultados de experimentos realizados em Ribeirão Preto indicam que a destruição das NETs utilizando DNAse, droga para tratamento de fibrose cística, inibe as lesões pulmonares. O disulfiram, usado no tratamento de dependência ao álcool, apresentou efeitos protetores similares. “Propomos que as duas drogas sejam investigadas em estudos clínicos para prevenir as lesões de órgãos que são observadas em pacientes com COVID-19”, diz Cunha. Por último serão apresentados dados obtidos pelo Grupo de Química Medicinal e Biológica (Nequimed) do Instituto de Química de São Carlos (IQSC-USP), que identificou novas substâncias químicas capazes de inibir eficientemente a 3CLpro, principal protease do coronavírus. O pesquisador Carlos Alberto Montanari trará mais informações sobre essa linha de pesquisa. “São agentes antivirais que reduzem as cargas virais baixas, moderadas e elevadas do vírus SARS-CoV-2 em células hospedeiras sem qualquer efeito tóxico para as células”, adianta. O Ciclo ILP-FAPESP de Ciência e Inovação é uma parceria entre o Instituto do Legislativo Paulista (ILP) e a FAPESP para a realização de eventos de divulgação científica dirigidos à sociedade, legisladores, gestores públicos e demais interessados.

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recursos e decidiu nesta terça-feira (19) manter a condenação do ex-ministro José Dirceu na Operação Lava Jato. A decisão foi tomada por unanimidade. José Dirceu foi condenado a 27 anos e um mês de prisão pelos crimes de associação criminosa, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), José Dirceu teria utilizado influência política para indicar e manter pessoas na Petrobras, recebendo em troca — ainda conforme a acusação — valores indevidos sobre os contratos celebrados entre a estatal e a empreiteira Engevix. De acordo com o G1, os advogados recorreram argumentando que a acusação do MPF não tinha fundamento. A defesa alegou ainda que a denúncia não descreveu com detalhes em que circunstâncias teriam ocorrido os delitos atribuídos ao ex-ministro. A defesa de José Dirceu alegou ainda que os réus no processo foram condenados por meros indícios e que ficou configurado violação do princípio da presunção de inocência. A Quinta Turma julgou nesta terça-feira (19) recursos da defesa de Dirceu e mais cinco réus contra a decisão do desembargador convocado Leopoldo Raposo. Ao analisar o caso, a Turma manteve a condenação. Atual relator do caso, o desembargador convocado Jesuíno Rissato afirmou que a denúncia do MPF trouxe elementos suficientes para sustentar as acusações e rejeitou a violação no direito de defesa. Rissato ressaltou que Dirceu teria recebido mais de R$ 15 milhões em suposta propina e participado da lavagem de R$ 10 milhões – o que justificaria maior grau de reprovabilidade da conduta.

O número de casos prováveis de dengue, em todo o país, quase dobrou desde o começo do ano comparado ao mesmo período de 2021, segundo boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde. De acordo com o levantamento, foram registrados quase 400 mil casos prováveis de dengue, o que representa um aumento de 95% em relação ao mesmo período do ano passado. Até o momento, são 184 casos para cada 100 mil habitantes neste ano. O boletim do Ministério da Saúde aponta que, até o momento, está confirmada a morte de 112 pessoas, das 280 que desenvolveram agravamento da dengue no país. Os registros ocorreram, principalmente, nos estados de São Paulo, seguido de Goiás, Bahia, Santa Catarina e Minas Gerais. Além disso, mais de 170 mortes ainda são investigadas e podem estar associadas à dengue.

A provedora de informações financeiras Economatica realizou um estudo sobre a rentabilidade dos grandes bancos — aqueles com mais de US$ 100 bilhões em ativos — em 2021. Dos dez primeiros da lista, quatro são brasileiros. O ranking é liderado pelos americanos Capital One (retorno sobre o patrimônio, ROE, de 20,4%) e Ally Financial (ROE de 19,3%). Na sequência aparecem Santander Brasil (18,9%), o canadense RBC (17,3%), Itaú (17,3%), o americano J.P. Morgan (16,9%), Banco do Brasil (15,7%), Bradesco (15,2%), o canadense Bank of Nova Scotia (15,1%) e o americano SVB Financial (15,0%). Entre os 39 bancos do ranking, os EUA lideram a lista com 19 instituições, seguidos por Brasil, Canadá e Reino Unido, com quatro bancos cada. O Japão e a Coreia do Sul têm três bancos, a Espanha e a Índia têm dois bancos e outros quatro países possuem uma instituição nesse ranking. A Economatica também verificou o desempenho desses bancos que lideram a lista na última década. Enquanto Itaú, Bradesco e BB tiveram uma queda expressiva no ROE, Capital One, Ally Financial, J. P. Morgan, SBV Financial e o Santander Brasil tiveram uma alta substancial. “É possível observar que a diferença de ROE entre os bancos mais rentáveis e os demais em 2010 era mais distante em termos percentuais, e, atualmente, passaram a convergir para valores aproximados”, diz o estudo. A rentabilidade mediana dos quatro bancos brasileiros em 2021 foi de 16,5%, com queda de 6,6 pontos percentuais em relação a 2010. Os brasileiros tiveram de 2016 a 2019 uma sequência de crescimento, que foi interrompida pelo resultado de 2020, em função da pandemia de coronavírus, e apresentaram uma recuperação de 4,4 pontos no ano passado. Mesmo assim, os brasileiros seguem com retornos maiores que os 19 bancos americanos da lista, cujo ROE mediano é de 11,8%. O levantamento também compara a rentabilidade dos quatro grandes bancos brasileiros com outras 20 instituições domésticas de menor porte. Se nos grandes o ROE é de 16,5%, nos menores fica em 12,5%. Saindo do setor financeiro, as 374 empresas brasileiras analisadas pela Economatica tiveram um retorno de 14,9% em 2021, com alta de 4,7 pontos sobre 2020. Já as 3.871 empresas americanas tiveram um retorno de 5,9% no ano passado, com avanço de 5,6 pontos sobre o ano anterior.

Uma ação de inteligência operada pela Força-Tarefa de Mossoró/RN, GISE/Cascavel, Delegacia de Ponta Porã e Delepat/SRRN, prendeu, no último sábado (16), em Salgueiro, um potiguar de 50 anos, apontado como um dos principais líderes da Organização Criminosa PCC, que figurava na lista dos mais procurados do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O potiguar ainda é apontado como responsável pelo fornecimento de drogas para os estados da região sudeste do país. O preso responde pelos crimes de tráfico de drogas, organização criminosa e lavagem de dinheiro. A prisão do acusado aconteceu por abordagem da Polícia Rodoviária Federal, coordenada pela Polícia Federal e composta por policiais federais, rodoviários federais, policiais civis, policiais militares e policiais penais federais e estaduais, atuando em cooperação técnica com a Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ainda segundo a corporação, o detido já foi encaminhado para o Centro de Observação e Triagem Criminológica (Cotel).

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse na noite deste domingo (17), em cadeia de rádio e TV, que o governo irá publicar nos próximos ato normativo colocando fim na emergência sanitária provocada pela Covid-19. Em sua fala, o ministro destacou investimentos federais na pandemia e prestou solidariedade às vítimas da doença. Desde fevereiro o ministro vem tratando publicamente do assunto. Nos bastidores pesam há muito tempo nesse sentido a pressão do Palácio do Planalto, tendo em vista que o presidente Jair Bolsonaro (PL) irá disputar a reeleição, e a expectativa do ministro de ser reconhecido como o gestor que terminou com a crise sanitária no Brasil. A chamada Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) dá lastro ao uso emergencial de vacinas, compras sem licitação e outras regras ligadas à pandemia. Somente no Ministério da Saúde, 170 regras podem ser impactadas com o fim da emergência sanitária. Entre as mais sensíveis está a autorização de uso emergencial de vacinas e remédios.Pessoas que têm trabalhado no assunto dizem que estudam um meio de não prejudicar o uso da Coronavac, que tem autorização emergencial. As vacinas da Pfizer, Janssen e AstraZeneca/Oxford já têm o registro definitivo e não sofreriam nenhum impacto com o fim da emergência sanitária.

A síndrome respiratória aguda grave (SRAG) tem tendência de alta entre crianças e jovens. É isso que revela o boletim da Fiocruz sobre casos de SRAG publicado nesta semana. O documento considera a notificação dos casos feita pelos estados até o dia 11 de abril. Desde fevereiro, os diversos estados têm demonstrado tendência de alta, especialmente entre crianças de 0 a 11 anos. Quase todo o país está classificado como epidêmico em decorrência do número de casos. O Distrito Federal, o Nordeste de Minas Gerais e o Noroeste do Mato Grosso do Sul foram as regiões que apresentaram maior incidência por 100 mil habitantes. “Nos menores de cinco anos esse cenário é um pouco mais acentuado. Porque, para essa faixa etária, ainda não tem vacina e, além disso, é uma faixa etária em que predomina a questão dos vírus respiratórios, sendo causa de mais de 35% dos casos de síndrome respiratória aguda”, analisa a infectologista Joana Darc. De acordo com o Brasil 61, apesar de o boletim também apontar a tendência de platô (estabilização), a médica indica que o momento é de cautela, uma vez que entre maio e setembro há maior circulação de vírus respiratórios no Brasil, como a influenza e a própria Covid-19. “Mais de 80% das crianças que morreram nessa faixa etária foram por Covid e não por outros vírus respiratórios. A gente tem que continuar mantendo certa cautela e cuidado com relação aos nossos filhos para evitar as infecções.”, considera Joana.  Para o infectologista Hemerson Luz, é fundamental avançar na vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19. “O aumento dos casos de SRAG em crianças relaciona-se com a baixa adesão à vacina pediátrica. “Muitos pais e responsáveis estão resistentes em vacinar seus filhos, tal fato associado com a volta às aulas presenciais, aumentaram a exposição das crianças ao SARS-CoV-2”, considera o médico. Já entre a população adulta, há uma tendência de queda nos registros de SRAG nas últimas seis semanas. Segundo a plataforma Our World in Data, 76,4% da população brasileira está com o esquema vacinal completo contra a Covid-19 até a segunda semana de abril. Foram cerca de 424 milhões de doses aplicadas. 

O governo federal editou decreto que reduz as alíquotas de produtos industrializados relacionados na Tabela de Incidência do Imposto de Produtos Industrializados (TIPI). A medida altera decreto anterior, publicado no final do mês passado, que trata do mesmo tema. As alterações começam a valer a partir do dia 1º de maio. De acordo com o governo, a medida publicada na quinta-feira (14), no Diário Oficial da União (DOU), busca a adequação das alíquotas da tabela para este ano, em relação ao que estava estabelecido em decreto de 2017, “promovendo a manutenção da redução geral da alíquota do IPI em 25% para a maioria dos produtos”. O governo justificou a redução com o argumento de que a medida tem por objetivo estimular a economia, afetada pela pandemia de covid-19, para auxiliar na recuperação econômica do país. Ainda de acordo com o governo, as mudanças representam uma diminuição da carga tributária de R$ 19,5 bilhões para o ano de 2022. Nos anos seguintes, a estimativa de redução será de R$ 20,9 bilhões para o ano de 2023 e R$ 22,5 bilhões para o ano de 2024. “Por se tratar de tributo extrafiscal, de natureza regulatória, é dispensada a apresentação de medidas de compensação, como autorizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, informou a Secretária-geral da Presidência da República. As informações são da Agência Brasil.

As despesas das famílias e instituições sem fins de lucro com consumo final de bens e serviços cresceu de forma mais acelerada nos últimos ano do que as do governo. O levantamento Conta-Satélite de Saúde, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (14), mostra que as despesas das famílias e instituições subiram de 4,4% do Produto Interno Bruto (PIB) para 5,8% entre 2010 e 2019. No mesmo período, as do governo ficaram praticamente estáveis, passando de 3,6% para 3,8% do PIB. Em números absolutos, as despesas com saúde das famílias e instituições totalizaram R$ 427,8 bilhões, e as do governo somaram R$ 283,6 bilhões. Ao todo, portanto, a despesa total do país foi de R$ 711,4 bilhões, ou 9,6% do PIB. A despesa per capita (por pessoa) com o consumo de bens e serviços de saúde foi de R$ 2.035,60 para famílias e instituições e de R$ 1.349,60 para o governo. Num recorte detalhado da série histórica, aliás, é possível observar que o gasto do governo teve o seu pico registrado em 2016, quando chegou a 4% do PIB. Já o das famílias e instituições atingiu o seu maior patamar justamente em 2019.

O ex-jogador Freddy Rincón, de 55 anos, morreu em Cali no final da noite desta quarta-feira (13) na Colômbia e início de madrugada desta quinta (14) no Brasil. Vítima de um acidente de carro na madrugada da última segunda (11), o ex-jogador estava internado desde a manhã do mesmo dia com um traumatismo craniano. Ele chegou a ser operado, mas não resistiu aos ferimentos. “A Clínica Imbanaco, com prévia autorização e em companhia dos familiares, se permite informar à opinião pública que, apesar de todos os esforços realizados por nosso corpo médico e assistencial, o paciente Freddy Eusebio Rincón Valencia faleceu no dia de hoje 13 de abril de 2022. Lamentamos profundamente este sensível acontecimento, enquanto estendemos nossas mais profundas condolências à família, amigos, parentes e seguidores. Jamais haverá forma de expressar o que isto significa realmente para nós. Convidamos a todo o país a recordá-lo com alegria por tudo o que nos brindou em vida com suas conquistas desportivas”, diz o comunicado da clínica. O acidente aconteceu no bairro San Fernando, em Cali. O carro em que Rincón estava avançou o sinal vermelho e se chocou com um ônibus. A informação foi confirmada pelo prefeito da cidade, Jorge Iván Ospina. Não se sabe se o ex-jogador era o condutor do automóvel. Outras duas mulheres estavam no veículo com o ídolo corintiano. Elas sofreram apenas ferimentos leves. Não está descartada a presença de uma quarta pessoa. O carro ficou bastante destruído no lado direito. Enquanto o motorista do coletivo teve uma fratura na perna e joelho esquerdos, passando por cirurgia e em estado estável. Rincón foi um dos maiores jogadores da Colômbia e disputou as Copas do Mundo de 1990, 1994 e 1998 pela seleção. Meio-campista, ele começou a carreira no América de Cali e defendeu o Palmeiras em 1994. Depois, jogou no italiano Napoli e no espanhol Real Madrid, antes de retornar ao Verdão em 1996. No seguinte, ele atuou no rival Corinthians, onde teve uma passagem vitoriosa sendo bicampeão brasileiro e conquistando o Mundial de Clubes da Fifa em 2000. Além disso, ele também jogou no Santos e no Cruzeiro.

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) reduziu 95% do orçamento destinado para combater o trabalho infantil. De acordo com dados compilados pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) a partir do Siga Brasil e divulgados na coluna de Guilherme Amado, no Metrópoles, em 2019 foram gastos R$ 6,70 milhões para este fim e o investimento vem caindo ano a ano. Em 2020, o valor autorizado para o enfrentamento do trabalho infantil foi de R$ 810 mil, mas apenas R$ 310 mil foram executados pelo governo. E no ano passado a gestão Bolsonaro investiu R$ 331,9 mil na área, o que corresponde a 17,7% do valor total de R$ 1,88 milhão que o governo federal havia autorizado. Procurado pela coluna, o Ministério da Cidadania alegou que a pandemia “impôs à rede socioassistencial grandes desafios para manter os serviços e programas operantes e a rede de proteção social ativa”. A pasta informou ainda que realizou análise do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) e constatou que “a maioria dos estados e parcelas relevantes dos municípios dispõem de recursos que ficaram em conta por motivos diversos, totalizando o montante de mais de R$ 30 milhões”.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs, nesta terça-feira (12), aumentar em mais de 50% os valores das bandeiras tarifárias amarela e vermelha 1. Pela proposta apresentada, o valor da bandeira tarifária amarela passaria por um aumento de 56%, saindo de R$ 1,874 a cada 100 quilowatts (kWh) para R$ 2,927. Já a bandeira vermelha 1 passaria de R$ 3,971 para R$ 6,237, alta de 57%. O patamar mais caro da bandeira, a vermelha 2, teria uma redução de 1,70%, de R$ 9,492 a cada 100 kWh para R$ 9,330. Os novos valores devem valer para 2022 e 2023. A taxa adicional é cobrada nas contas de luz quando a geração de energia elétrica está mais cara no país, principalmente por causa da falta de chuvas e o acionamento de usinas térmicas. A proposta, no entanto, ainda pode sofrer alterações durante a consulta pública. As contribuições sobre o tema poderão ser enviadas entre 14 de abril e 4 de maio. A discussão na agência reguladora acontece logo após o anúncio do fim da cobrança da bandeira escassez hídrica, que estava em vigor desde setembro de 2021 por conta da grave escassez nos reservatórios. Devido às chuvas nos últimos meses, o governo decidiu antecipar o fim do patamar mais caro, que iria até 30 de abril, e acionar bandeira verde, sem custo adicional, a partir do próximo sábado (16). Estudos do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) indicam que a bandeira verde deve ser mantida até dezembro em 97% dos cenários projetados.

O delegado divisionário da Delegacia de Crimes Eletrônicos do Deic, Laércio Ceneviva Filho, determinou a abertura de inquérito policial para investigar ameaças de morte contra o ex-presidente Lula (PT). O inquérito vai ser aberto após uma petição do advogado Cristiano Zanin. As ameaças foram feitas no site do Partido dos Trabalhadores (PT) por uma pessoa que se identificou como Luiz Carlos Prestes - para o delegado, uma forma de incriminar a própria esquerda. De acordo com o G1, nas mensagens, o autor diz ainda que vão ser as pessoas do próprio partido que irão matar Lula, que a morte vai acontecer no estado de São Paulo (“talvez no interior”) e ainda neste ano. As mensagens foram publicadas nos dias 24 de março, 5 e 7 de abril.

Ao lançar mão de um “pacote de bondades” com impacto até o momento de R$ 160 bilhões na economia, o presidente Jair Bolsonaro (PL) mira o bolso dos brasileiros para elevar a popularidade no ano eleitoral. A estratégia, que passa pelo aumento da renda e estímulos econômicos de curto prazo, visa ainda a atender a segmentos da população em que seu desempenho nas pesquisas de intenção de voto é pior, como o eleitorado de menor renda e as mulheres. O modelo não é novo: antecessores do atual ocupante do Palácio do Planalto também abriram os cofres às vésperas da eleição e, como resultado, colheram melhorias na avaliação das próprias gestões. De acordo com jornal o Globo, no caso de Bolsonaro, os efeitos já começam a aparecer: a pesquisa Datafolha de março mostrou redução da reprovação ao presidente, de 53% para 46%. O carro-chefe da estratégia para o pleito de outubro é o Auxílio Brasil. O programa, que substituiu o Bolsa Família no ano passado, elevou os gastos com transferência de renda de R$ 35 bilhões para R$ 91 bilhões anuais. Outros exemplos são os cortes de tributos — como os federais sobre diesel —, o saque de R$ 1.000 do FGTS para trabalhadores com carteira assinada, o vale-gás, o crédito para mulheres empreendedoras e caminhoneiros, a liberação de empréstimo consignado para beneficiários do Auxílio Brasil e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a redução do custo com a conta de luz após a antecipação do fim da taxa extra. Em outra frente, o governo estuda reajustar salários de servidores e a tabela do Imposto de Renda. O impacto fiscal das principais medidas chega a R$ 86 bilhões, mas boa parte das ações anunciadas não deve afetar as contas públicas, a exemplo do saque do FGTS, cujos recursos são dos trabalhadores. O maior volume vem das renúncias com a isenção de tributos federais sobre o diesel (R$ 20 bilhões) e o corte de 25% do IPI (R$ 20 bilhões, metade nas receitas de estados e municípios), possíveis porque houve aumento de receitas decorrente da inflação.

Recepcionado pelo prefeito Cristiano Azevedo (PSB), pela vice-prefeita Ilzinete Correria (PSB) e pelo presidente do legislativo Marinaldo Oliveira (PSB), o pré-candidato à Presidência da República João Dória (PSDB) chegou em Rio de Contas, a 78 km de Brumado, na região da Chapada Diamantina, por volta do meio dia deste sábado (09), acompanhado do ex-governador da Bahia, Antônio Imbassahy (PSDB). Sua primeira parada foi na Cachoeira do Fraga, um dos principais cartões postais da cidade. De lá, a comitiva seguiu para o centro histórico. Doria visitou a catedral de pedra (Igreja de Senhora Sant'ana); a Igreja do Santíssimo Sacramento; o Arquivo Municipal (um dos mais completos e importantes da Bahia); o prédio (tombado pelo IPHAN) onde seu pai, João Dória Agripino Neto, nasceu.

No Paço Municipal foi calorosamente recebido por populares, empresários, lideranças políticas locais e de cidades vizinhas e a tradicional Filarmônica Lira dos Artistas, que em 2023 completa 100 anos. No Club Riocontense, o chefe do executivo municipal deu boas-vindas ao ilustre visitante, desejou-lhe sorte e sucesso na sua caminhada rumo ao Palácio do Planalto. Carismático, Doria fez um breve discurso, no qual falou, dentre outras coisas, da importância da presença feminina nos espaços de poder. A plateia ficou embevecida e emocionada. O pré-candidato recebeu presentes dos rio-contenses, entre eles um quadro/retrato do seu pai, feito pelo artista plástico Jairo Albuquerque; dançou ao som da Filarmônica; provou os quitutes da terra, misturou-se ao povo e revelou uma faceta de um Dória que preserva suas raízes e valoriza a simplicidade.

O PT nega com todas as forças, mas até entre aliados petistas são bem reais as dúvidas sobre a saúde de Lula. Além de não demonstrar o vigor de outros tempos, o ex-presidente, na visão de aliados, tem sido imprudente nas negociações políticas, impondo pontos de vista sem aceitar visões contrárias, o que acaba favorecendo adversários como Jair Bolsonaro. Lula está tão certo de que vencerá as eleições que não calcula seus movimentos com prudência. Numa semana, defendeu o aborto, contrariando um eleitorado de 60 milhões de evangélicos, classificou empresários de “elite escravista” e ainda revelou-se incomodado com a sofrida classe média, que, em sua visão, apesar de todos os tormentos do país, “ostenta um padrão de vida acima do necessário”. “Nós temos uma classe média que ostenta um padrão de que não tem na Europa, que não tem muitos lugares. As pessoas são mais humildes. Aqui na América Latina a chamada classe média ostenta muito um padrão de vida acima do necessário. É uma pena que a gente não nasce e a gente não tem uma aula. O que é necessário para sobreviver. Tem um elemento, tem um limite que pode me contentar como ser humano. Eu quero uma casa, eu quero casar, eu quero ter um carro, eu quero ter uma televisão, não precisa ter uma de cada. Uma televisão já está boa”, disse o petista. As informações são da coluna Radar, da Revista Veja.