A taxa de desemprego no Brasil chegou a 9,4% em abril deste ano, o menor patamar desde outubro de 2015, de acordo com estudo divulgado nesta sexta-feira (24) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Na comparação com o mesmo mês de 2021, a taxa registrou queda de 4,9 pontos percentuais. Ao todo, o país tinha 11 milhões de desempregados em abril. Segundo o Ipea, na outra ponta, a população ocupada em abril chegou a 97,8 milhões de trabalhadores, o maior patamar desde 2012. Em relação ao mesmo período do ano passado, a população ocupada aumentou 10,8% e, na comparação com março último, houve alta de 2,1%. De acordo com o Ipea, a análise dos dados mostra que a expansão da ocupação tem ocorrido de forma generalizada, envolvendo todas as regiões, todos os segmentos etários e educacionais e atingindo todos os setores da economia. O Ipea ressalta a recuperação nos setores que tiveram quedas mais intensas no auge da pandemia, devido às medidas de afastamento social. No primeiro trimestre deste ano, 6 dos 13 setores pesquisados apresentaram crescimento da ocupação superior a 10%, com destaque para os segmentos de alojamento e alimentação, com aumento de 32,5% na taxa de ocupação; serviços pessoais, com alta de 19,5%; e serviços domésticos, com crescimento de 19,4%. Os dados mostram, no entanto, que ainda há uma série de desafios a serem superados no mercado de trabalho brasileiro. Mesmo diante de uma recuperação mais forte do emprego formal, a maior parte das novas vagas está sendo gerada nos segmentos informais da economia. No último trimestre móvel, encerrado em abril de 2022, enquanto o montante de trabalhadores com carteira assinada avançou 11,6%, na comparação com 2021, o contingente de ocupados sem carteira cresceu 20,8%.

O Brasil registra um total de 17 casos confirmados para ‘monkeypox’, a varíola dos macacos. Destes, 11 casos são em São Paulo, dois no Rio Grande do Sul e quatro no Rio de Janeiro. Mais 10 casos suspeitos estão em investigação. Do total de casos, cinco seriam autóctones, o que significa que houve transmissão local da doença. Dois deles no Rio de Janeiro e três em São Paulo. Nesta sexta-feira (24), o Ministério da Saúde (MS) foi notificado de três novos casos da doença no país, sendo dois no estado do Rio de Janeiro e outro no em São Paulo, confirmados pelos laboratórios da Fiocruz-RJ e Adolf Lutz em São Paulo. Os casos do Rio de Janeiro já tinham sido confirmados pela prefeitura na noite de quinta-feira (23). De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, o caso de São Paulo tem histórico de viagem para a Europa. O paciente é do sexo masculino, 29 anos, residente na capital paulista. Segundo informações do MS, os casos apresentam quadro clínico estável, sem complicações e estão sendo monitorados pelas Secretarias de Saúde dos estados e municípios.

O Ministério da Saúde anunciou que a partir deste sábado (25), estados e municípios poderão ampliar a campanha contra a gripe para toda a população a partir de 6 meses de vida, enquanto durarem os estoques da vacina Influenza. Segundo a pasta, o objetivo da mobilização é prevenir o surgimento de complicações decorrentes da doença, além de impedir possível pressão sobre o sistema de saúde e óbitos. Nesta sexta-feira (24), os pontos de vacinação atenderam exclusivamente pessoas que pertencem ao público-alvo da campanha, entre crianças de seis meses a menores de cinco anos, trabalhadores da saúde, gestantes, puérperas, indígenas e idosos. Quem faz parte do público-alvo e ainda não se imunizou, também poderá se vacinar após a ampliação da campanha. Para tomar o imunizante da gripe, basta ir a qualquer posto de vacinação. O Sistema Único de Saúde (SUS) possui, aproximadamente, 38 mil salas de vacinas espalhadas por todo país. A campanha nacional de imunização contra a influenza começou no dia 4 de abril. O Ministério da Saúde já distribuiu para estados e o Distrito Federal as 80 milhões de doses contratadas para imunizar a população brasileira. Até o momento, a mobilização contra a doença atingiu 53,5% de cobertura vacinal.

A redução da carga tributária dos combustíveis proposta pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que entrou em vigor nesta sexta-feira (24), deve gerar uma queda imediata de R$ 0,68 no litro da gasolina e de R$ 0,24 no etanol. A queda parte da redução na alíquota do PIS/Cofins. No entanto, no caso do diesel, que tem pressionado todo o setor de cargas, o alívio só deve ser sentido a partir do dia 1º de julho, de acordo com o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF). Isso porque as alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ainda aguardam a publicação das reduções por cada estado. A entidade informou ainda que a previsão dos repasses, de cinco grandes distribuidoras, é que a redução aconteça de forma gradual e parcelada, à medida que os estoques sejam renovados.

Apesar de ter diminuído em 20 anos, a taxa de mortalidade infantil na Bahia ainda é maior do que a média brasileira: 16,6 óbitos por mil nascidos vivos. A média nacional é de 13,3 mortes por mil nascidos vivos, segundo os dados mais recentes mensurados pelo Ministério da Saúde. De acordo com o Brasil 61, se por um lado a melhora no índice entre 2000 e 2019 é atribuída pelas autoridades públicas ao aprimoramento dos serviços de Atenção Primária à Saúde, como pré-natal e acompanhamento da criança no primeiro ano de vida, por outro o número de médicos especialistas precisa aumentar para atender a demanda da população do estado. Dos 5.699 pediatras distribuídos pelo país que realizam o primeiro atendimento de atenção em saúde, considerado a principal porta de entrada do SUS, 83 prestam assistência aos pequenos baianos. Em São Paulo, por exemplo, são mais de 1,8 mil médicos na Atenção Primária à Saúde para dar suporte pediátrico. Os dados do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde indicam outro problema: a distribuição desses profissionais está concentrada nas regiões Sul e Sudeste. Como saída para modificar este quadro e garantir o cuidado das crianças dentro do SUS, o Ministério da Saúde, por meio do Programa Cuida Mais Brasil, vai reforçar a presença de pediatras junto às equipes de Saúde da Família e de Atenção Primária. A ideia é que esse atendimento fique mais perto das Unidades Básicas de Saúde (UBS), ou seja, ao alcance do cidadão. Em 2022, serão investidos quase R$ 170 milhões. “A gente planeja para este ano um repasse de recurso para todas as Regiões de Saúde do país (são mais de 400), com destaque para a região Norte. Inclusive, na rede especializada, a região Norte tem uma carência muito grande”, reconhece Renata Maria de Oliveira Costa, diretora do Departamento de Saúde da Família (DESF) do Ministério da Saúde. “O Cuida Mais Brasil tem esse olhar de equidade, de podermos ofertar recursos para que nessas áreas onde não existem esses profissionais, eles possam chegar”, acrescenta. Segundo o Ministério da Saúde, a mortalidade infantil é um indicador de saúde e condições de vida de uma população. Com o cálculo da sua taxa, estima-se o risco de um nascido vivo morrer antes de chegar a um ano de vida. Quanto maior o valor, mais precárias são as condições de vida e saúde e menores são os níveis de desenvolvimento social e econômico.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou com vetos o projeto que limita o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço (ICMS) sobre itens como diesel, gasolina e transporte coletivo. A sanção foi publicada nesta quinta-feira (23) em edição extra do “Diário Oficial da União (DOU)”. O ICMS é um imposto estadual compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no país, e principal forma de arrecadação dos estados. Porém, Bolsonaro vetou a compensação que o governo federal daria aos estados para manter os mesmos valores de gastos com saúde e educação de antes da sanção da lei. De acordo com o G1, o texto do projeto que limita o ICMS, que foi sancionado com vetos, diz que os itens passam a ser classificados como essenciais e indispensáveis. Conforme essa medida, os estados são impedidos de cobrar taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia de 17% a 18%, dependendo da localidade. A lei sancionada é uma das apostas para tentar conter a disparada da inflação.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quinta-feira (23) a interdição e recolhimento de lotes dos medicamentos com princípio ativo da Losartana. Segundo a Anvisa, “a medida foi tomada devido a presença da impureza “azido” em concentração acima do limite de segurança aceitável”. De acordo com o jornal o Globo, a Agência já havia dado publicidade aos recolhimentos voluntários anteriores, realizados pelas próprias empresas farmacêuticas nos meses de setembro e outubro de 2021 e junho de 2022. As impurezas chamadas de “azido” são substâncias que podem surgir durante o processo de fabricação do insumo farmacêutico ativo (IFA) e que tem potencial mutagênico. Impurezas mutagênicas são substâncias químicas que podem causar mudanças no DNA de uma célula. A medida é preventiva e foi tomada após a realização de análises nos produtos do mercado brasileiro. As avaliações foram realizadas pelos fabricantes do medicamento no Brasil por determinação da Anvisa. Este tipo de medicação é um dos mais indicados e usados no Brasil para o tratamento de pressão alta (hipertensão arterial) e insuficiência cardíaca, reduzindo o risco de derrame e infarto. Mas a agência enfatiza que as pessoas que utilizam o medicamento não devem interromper o seu tratamento, pois pode levar a problemas graves. Ainda segundo a Anvisa “a medida é preventiva e foi tomada após a evolução do conhecimento sobre as impurezas e para adequar os produtos utilizados no Brasil aos limites técnicos previstos para a presença do contaminante nos medicamentos”. A lista que foi divulgada de produtos afetados inclui lotes que deverão ser recolhidos pelas empresas e outros que ficarão interditados até que sejam concluídas as análises sobre a presença do contaminante nos medicamentos. A Anvisa esclarece que os lotes que foram mantidos no mercado são considerados seguros e podem ser consumidos.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a corrida presidencial com 47% das intenções de voto, contra 28% do atual presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), conforme dados da nova pesquisa Datafolha, divulgada nesta quinta-feira (23). Com esses números, se as eleições fossem hoje, Lula venceria as eleições já no primeiro turno. Muito atrás de Lula e Bolsonaro, aparecem o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), com 8% da preferência dos entrevistados; o deputado federal André Janones (Avante), com 2% das intenções de voto; a senadora Simone Tebet (MDB), o empresário Pablo Marçal (Pros) e a sindicalista Vera Lúcia Salgado (PSTU), todos com 1%. Felipe d'Avila (Novo), Sofia Manzano (PCB), Leonardo Péricles (UP), Eymael (DC), Luciano Bivar (UB) e General Santos Cruz (Podemos) não pontuaram. Responderam “branco”, “nulo” ou “nenhum”, 7% dos entrevistados. Não souberam ou não responderam, 4%. Lula se destaca entre os desempregados, setor da sociedade em que o ex-presidente tem 62% das intenções de voto. Por outro lado, o petista tem desempenho abaixo de sua média entre as pessoas que têm ensino superior (37%). Já Bolsonaro possui desempenho acima da média entre os mais ricos, com renda superior a 10 salários mínimos, setor da sociedade em que a candidatura bolsonarista tem a preferência de 44% dos entrevistados. Entre os moradores da região Nordeste, porém, o atual presidente da República aparece com apenas 19% das intenções de voto. O cenário apresentado pelo Datafolha, em que Lula aparece com 19% de vantagem em relação a Bolsonaro, é semelhante ao apresentado no levantamento anterior, divulgado no último dia 26 de maio. Naquela época, o petista tinha 48% das intenções de voto, contra 27% do atual presidente. O Datafolha entrevistou presencialmente 2.556 pessoas com 16 anos ou mais, em 181 municípios, nos dias 22 e 23 de junho. A margem de erro máxima é de 2%, para mais ou para menos, dentro do nível de confiança de 95% A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o nº 09088/2022.

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) vai propor o aumento do valor do Auxílio Brasil dos atuais R$ 400 para R$ 600. Além disso, vai tentar dobrar o valor do vale-gás, que hoje paga R$ 53 a cada dois meses para os beneficiários - o equivalente a 50% do preço de referência do botijão-gás. A medida visa amenizar os efeitos da alta dos combustíveis no poder de compra dos brasileiros - e as consequências eleitorais deste cenário de inflação. De acordo com o Blog da Andréia Sadi, o governo vai propor a inclusão dos aumentos do Auxílio Brasil e do vale-gás na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16, que prevê uma compensação de R$ 29,6 bilhões para estados que zerarem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviço (ICMS) sobre combustíveis. A ideia é abandonar essa compensação aos estados e usar os recursos para ampliar os benefícios sociais.

O desembargador federal Ney Bello, do Tribunal Regional Federal (TRF-1), aceitou nesta quinta-feira (23) um habeas corpus apresentado pela defesa do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e mandou libertá-lo. Ele e os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, suspeitos de terem atuados como lobistas no ministério, foram presos na quarta-feira (veja aqui). De acordo com o jornal o Globo, além de Milton, todos os outros presos pela decisão também serão soltos, segundo a decisão do desembargador. A decisão é liminar e vale até o julgamento do caso pela Terceira Turma do TRF-1. Ney Bello não determinou a aplicação de nenhuma medida alternativa à prisão, como o uso de tornozeleira eletrônica. Na tarde desta quinta-feira, Milton Ribeiro passaria pela audiência de custódia com o juiz Renato Borelli, que foi quem determinou a prisão. Nessa ocasião, seria avaliada a necessidade de mantê-los presos ou não. “Num Estado Democrático de Direito ninguém é preso sem o devido acesso à decisão que lhe conduz ao cárcere, pelo motivo óbvio de que é impossível se defender daquilo que não se sabe o que é”, diz trecho da decisão. Os advogados reclamaram não ter tido acesso à decisão do juiz. Entre outros pontos, o desembargador Ney Bello, que decidiu soltar Milton Ribeiro e os outros investigados, destacou que “não há mais qualquer vínculo” entre o ex-ministro e o serviço público. Assim, “já não pode praticar qualquer ato”, não justificando a necessidade de prisão. “Da mesma forma, as decisões que foram tomadas e os atos adjetivados de ilícitos há meses atrás, não estando o paciente na possibilidade de continuar os praticando, não geram contemporaneidade e nem a utilidade a fundar um decreto de prisão preventiva. Como o próprio nome já indica, a prisão preventiva serve para prevenir, não para punir; serve para proteger e não para retribuir o mal porventura feito”, destacou o desembargador federal.

O caso da garota de 11 anos que engravidou após ser vítima de um estupro em Santa Catarina não é exceção no Brasil. Dados preliminares do Ministério da Saúde coletados pelo G1 apontam que, no ano passado, 17.316 garotas de até 14 anos foram mães no país. O número tem diminuído nos últimos anos. De acordo com a legislação vigente, sexo com menores de 14 anos é considerado estupro de vulnerável. Caso a violência leve à gestação, a criança tem direito ao aborto legal. Como o número inclui garotas que engravidaram após completar 14 anos, não é possível dizer que todas são vítimas de estupro.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (21), o reajuste das bandeiras tarifárias na conta de luz para o período de julho de 2022 a junho de 2023. De acordo com o Metrópoles, a bandeira amarela passa a ser de R$ 2,989 para cada 100 quilowatts-hora (kWh), alta de 63,7%, consumidos no mês. A bandeira tarifária vermelha patamar 1 será de R$ 6,50, aumento de 59,5%, a cada 100 kWh. No caso da bandeira vermelha patamar 2, o valor aprovado pela Aneel é de R$ 9,795, acréscimo de 3,2%, a cada 100 kWh. A bandeira tarifária de julho será anunciada pela Agência nesta sexta-feira (24/6), já com os novos valores.

Em nota divulgada nesta terça-feira (21), o Ministério da Saúde confirmou o nono caso de varíola dos macacos no Brasil. De acordo com o Metrópoles, o caso foi notificado em São Paulo pelo Laboratório Adolf Lutz e segue monitorado pelas secretarias de Saúde do estadual e municipal. De acordo com o ministério, o paciente é um brasileiro do sexo masculino, 27 anos, residente em Nova York, Estados Unidos. “Todas as medidas de contenção e controle foram adotadas imediatamente após a comunicação de que se tratava de caso suspeito de monkeypox, com o isolamento do paciente e rastreamento dos contatos”, afirmou a pasta, em nota. Segundo o ministério, o monitoramento do caso e rastreamento dos contatos são realizados por meio da sala de sSituação e do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) Nacional, que seguem em articulação direta com o estado de São Paulo. A pasta afirmou que outros dez casos suspeitos seguem sob investigação, sendo dois no Ceará, quatro no Rio de Janeiro, um em Santa Catarina, um no Acre e dois no Rio Grande do Sul.

A Polícia Federal prendeu o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, na manhã desta quarta-feira (22), em uma operação que investiga esquema de corrupção envolvendo pastores evangélicos durante a gestão dele à frente do Ministério da Educação (MEC). Segundo o Metrópoles, Ribeiro foi preso no início da manhã em sua casa na cidade de Santos, no litoral paulista. A expectativa é de que ele seja transferido para Brasília ainda nesta quarta. A prisão foi determinada pelo juiz federal Renato Borelli. No mandado de prisão, ao qual a coluna teve acesso, o magistrado elenca ao menos quatro crimes que teriam sido cometidos por Ribeiro: corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e tráfico de influência.

Quatro homens, investigados por cometerem o crime de pirataria virtual, foram presos nas cidades de Eunápolis e Porto Seguro, na região sul da Bahia, nesta terça-feira (21). Os mandados de prisão temporária foram cumpridos durante operação nacional. Automóveis de luxo, computadores e documentos foram apreendidos. Segundo a Polícia Civil, estes documentos vão ajudar a nas investigações. Além da Bahia, as polícias do Alagoas, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Pará e Pernambuco também participaram da ação. A operação foi batizada de “404”, em referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou está indisponível. Os presos foram levados para a sede da Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Eunápolis. Eles passaram por exames de corpo de delito no Departamento de Polícia Técnica (DPT), e estão à disposição da Justiça.

O cantor Roberto Carlos testou positivo para Covid-19 e precisou transferir a data do show que faria no Qualistage, no Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (22) para o dia 6 de julho. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, ele apresentou sintomas gripais leves e ao fazer o exame para detectar a doença, o resultado deu positivo na quinta-feira (16). Roberto refez o teste nesta segunda-feira (20) e positivou novamente para o vírus. De acordo com a assessoria, o cantor está bem e em isolamento em casa. De acordo com o jornal Folha de S Paulo, o artista começou a sentir os primeiros sintomas gripais ao retornar da Bahia no dia 12 de junho, onde fez uma turnê em um resort localizado na Praia do Forte.

O Ministério da Saúde divulgou alerta com recomendações e cuidados para evitar acidentes que possam causar queimaduras durante as tradicionais festas juninas, muito populares em todo o país. A atenção deve ser especial em ambientes em que podem ser frequentes as queimaduras por líquidos quentes, chamas de fogueira e fogos de artifício. Entre janeiro e abril deste ano, já foram registrados 3.540 procedimentos hospitalares e 32.631 atendimentos ambulatoriais por causa de queimaduras no Brasil. Segundo o ministério, em junho, é comum aumentarem os casos, e a prevalência é de queimaduras de segundo grau, com destaque para as lesões dos membros superiores (mãos e braços), tronco e cabeça. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), cerca de 180 mil pessoas morrem por ano em consequência de queimaduras, que são a quinta causa mais comum de lesões não fatais na infância. As queimaduras não fatais podem causar hospitalização prolongada, desfiguração e incapacidade, muitas vezes resultando em cicatrizes e rejeição. Ao todo, 48 estabelecimentos são habilitados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) como centros de referência na assistência a queimados, além da oferta de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses, materiais especiais e exames necessários para atender às vítimas.

A Petrobras informou, nesta segunda-feira (20) que José Mauro Coelho pediu demissão da presidência e, também, do Conselho de Administração da companhia. O anúncio foi feito quase um mês após o executivo começar a ser pressionado pelo próprio governo diante reajuste no preço de combustíveis. Pouco depois do anúncio, em novo comunicado, a Petrobras informou que o atual diretor executivo de Exploração e Produção da companhia, Fernando Borges, será o presidente interino até que o substituto de Coelho seja eleito e empossado.

O Ministério da Saúde liberou nesta segunda-feira (20) a quarta dose (ou segunda dose de reforço) da vacina contra a Covid-19 para pessoas acima de 40 anos. Segundo Arnaldo Medeiros, secretário de Vigilância em Saúde, esse novo grupo já pode procurar os postos de saúde para receber a dose. A recomendação é que a imunização seja feita com as vacinas da Pfizer, AstraZeneca ou Janssen, quatro meses após a aplicação do primeiro reforço. Até agora, o ministério havia liberado essa dose apenas para pessoas com 50 anos ou mais, além de imunossuprimidos e trabalhadores da saúde.

A 20ª edição do Índice de Confiança Robert Half, estudo trimestral que mede a percepção dos profissionais qualificados em relação ao mercado de trabalho, mostra que a confiança dos colaboradores continua em alta, tanto em relação ao momento presente quanto à expectativa para os próximos meses. A 19ª edição já havia apontado o maior otimismo quanto ao mercado de trabalho desde o início da pandemia, o que se repetiu nesta nova sondagem. De acordo com o G1, dos 100 pontos possíveis, o índice do momento presente atingiu 36,8, avanço de 1,3 ponto na comparação com março (35,5). Em relação à expectativa para a situação futura, o estudo apresentou ligeiro crescimento, de 48,8 para 48,9, mas ainda longe do índice registrado em março de 2020 (56,7), quando começou a pandemia. No caso da situação atual, o índice se aproxima do registrado em março de 2020, cuja medição foi feita antes do início oficial da quarentena. O patamar é considerado otimista quando o índice fica acima dos 50 pontos.

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (17) que a Petrobras explique, num prazo de cinco dias, quais são os critérios adotados para reajustar os preços dos combustíveis. Ele também quer informações sobre a política de preços da empresa, que ajusta os valores de acordo com a cotação do dólar e do barril de petróleo no mercado internacional e cobrou detalhes sobre o “cumprimento da função social da empresa”. Na mesma decisão, o ministro determinou que as alíquotas de ICMS sobre combustíveis sejam uniformes em todo o Brasil. A decisão ocorre no mesmo dia em que a estatal anunciou um novo reajuste nos preços dos combustíveis, que desagradou o governo e Congresso.  A gasolina subiu nas refinarias de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro, um aumento de 5,18%. Com o diesel, o preço por litro terá alta de R$ 4,91 para R$ 5,61, o que equivale a a um reajuste 14,25%. Mendonça determinou que a Petrobras preste “minuciosas informações” a respeito dos critérios adotados para a política de preços estabelecida nos últimos 60 meses, mediante o envio de cópia de toda documentação (relatórios, atas, gravações em áudio ou vídeo de deliberações etc.) que subsidiou suas decisões de reajuste neste período pelo acionista controlador, o Conselho de Administração, a diretoria e/ou a assembleia-geral. Ele requisitou ainda cópia de toda documentação que subsidiou sua decisão quanto à adoção da atual política de preços, especificamente no que concerne à utilização do Preço de Paridade Internacional (PPI) como fator determinante desta política. E cobrou a Petrobras sobre sua função social. A empresa deverá apresentar “o conjunto de medidas tomadas pelas mesmas instâncias decisórias voltadas ao cumprimento da função social da empresa estatal em face das flutuações de preços dos combustíveis eventualmente ocorridas nos últimos 60 meses”. O argumento da função social da Petrobras tem sido usado por Bolsonaro e aliados políticos na contra os reajustes.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quarta-feira (15) mudar os critérios para repasse aos estados e municípios dos recursos arrecadados com a cobrança do salário-educação das empresas. Com a decisão, estados do Nordeste vão receber mais recursos para investimentos na área a partir 1º de janeiro de 2024. A Corte finalizou o julgamento de uma ação protocolada em 2009 por nove estados do Nordeste. Na ação, os governos estaduais contestaram os critérios de transferência dos recursos arrecadados com a cobrança do salário-educação, contribuição social paga pelas empresas para financiar a educação pública. Para os estados, os critérios de rateio com base no número de alunos matriculados e na origem da arrecadação da contribuição beneficiam os estados mais industrializados. As cotas são transferidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Por 7 votos a 4, prevaleceu o voto do relator, ministro Edson Fachin, para quem o critério de origem da arrecadação do salário-educação afeta a qualidade do ensino oferecido pelos estados que recebem repasses menores. Conforme a tese de julgamento aprovada pelos ministros, a partir de 1º de janeiro de 2024, as cotas estaduais e municipais devem ser integralmente repassadas pelo FNDE somente de acordo com o número de matrículas na rede pública.

A primeira etapa da Copa Bahia de Triatlhon acontece neste sábado (18), em Rio de Contas, a 78 km de Brumado, na Chapada Diamantina. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, a competição vai reunir 600 atletas. As disputas envolvem nado, pedal e corrida com distâncias que respeitam faixas etárias e limitações físicas. As próximas duas fases da Copa Bahia de Triatlhon já estão programadas. Ilhéus sediará a segunda etapa no dia 21 de agosto, e Itaparica em 29 de outubro.

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (17) novas altas nos preços da gasolina e do diesel vendidos às distribuidoras, a partir de 18 de junho. O diesel não era reajustado desde 10 de maio - há 39 dias. Já a última alta no preço da gasolina havia sido em 11 de março - há 99 dias. Os preços do GLP não serão alterados. Com o reajuste, o preço médio de venda de gasolina da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro (alta de 5,18%). Para o diesel, preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 4,91 para R$ 5,61 por litro (alta de 14,26%). A alta foi tema de discussão em reunião extraordinária do Conselho de Administração da Petrobras na véspera. Durante a reunião, segundo blog do Valdo Cruz, os conselheiros ligados ao governo tentaram convencer a empresa a segurar o aumento. Só que a diretoria relatou o teor das conversas realizadas com o governo nos últimos dias, quando a equipe do presidente Jair Bolsonaro não aceitou conceder um subsídio para a estatal e para importadores privados trazerem o diesel mais caro no exterior e vendê-lo no Brasil com um valor mais baixo.

A Câmara dos Deputados concluiu, nessa quarta-feira (15), a votação do projeto de lei complementar (PLP) 18/2022, que classifica os combustíveis como bens essenciais e indispensáveis e, por consequência, proíbe que os estados cobrem alíquotas de ICMS acima de 17% a 18% (a depender do estado) sobre a gasolina, o etanol e o diesel. Atualmente, os estados cobram entre 23% e 34% de ICMS sobre esses itens.  Na noite de terça-feira (14), os deputados aprovaram o texto-base do PLP, que diz que os bens e serviços relacionados aos combustíveis, energia elétrica, gás natural, comunicações e transporte coletivo são essenciais e indispensáveis. O projeto de lei prevê compensações aos estados pelas possíveis perdas de arrecadação com a limitação das alíquotas de ICMS. De acordo com o Brasil 61, o projeto de lei que limita as alíquotas de ICMS sobre os combustíveis e outros setores segue para sanção presidencial.