O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de resolução que permite zerar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 170 cilindradas. Pela proposta, a redução a zero do IPVA não é impositiva, mas serve como uma sinalização para estados e para o Distrito Federal. De acordo com a Agência Brasil, o texto segue para promulgação. Segundo o relator, Mecias de Jesus (Republicanos-RR), o objetivo do projeto é contribuir para baratear as motocicletas de baixa cilindrada que são adquiridas pela população de baixa renda para prover o seu sustento. O relator também disse que não há impedimento em relação à responsabilidade fiscal, pois a proposta tem caráter autorizativo e não causará renúncia de receitas para a União, pois o IPVA não se trata de um imposto do âmbito federal.

Os órgãos sanitários brasileiros confirmaram 36 novos casos de varíola dos macacos (monkeypox) nas últimas horas. No total, já foram registrados 142 casos da doença viral causada pelo vírus hMPXV (sigla para Human Monkeypox Vírus). Segundo o Ministério da Saúde, a maioria (98) dos casos foi confirmada no estado de São Paulo. Em seguida vem o Rio de Janeiro, com 28 ocorrências da doença, Minas Gerais (oito), Ceará (duas), Paraná (duas), Rio Grande do Sul (duas), Distrito Federal (uma) e Rio Grande do Norte (uma). Em nota divulgada à imprensa, a pasta reafirma que está em contato direto com as secretarias de Saúde estaduais, monitorando os casos e rastreando as pessoas com quem os pacientes tiveram contato. Segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), tradicionalmente, a varíola dos macacos é transmitida principalmente por contato direto ou indireto com sangue, fluidos corporais, lesões na pele ou mucosas de animais infectados. A transmissão secundária ou de pessoa a pessoa pode acontecer por contato próximo com secreções infectadas das vias respiratórias ou lesões na pele de uma pessoa infectada, ou com objetos contaminados recentemente com fluidos do paciente ou materiais da lesão. A transmissão ocorre principalmente por gotículas respiratórias. Não há evidência de que o vírus seja transmitido por via sexual.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para obtenção e renovação das categorias C, D e E da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). De acordo com a Agência Brasil, o julgamento foi realizado em 8 de junho pela Primeira Seção do STJ. O acórdão da decisão foi publicado no dia 15 de junho. Os ministros atenderam um recurso apresentado pela União em defesa do CTB e derrubaram decisões da Justiça Federal que suspenderam a exigência do exame negativo. Pelo texto do acórdão do julgamento ficou definido que, “a obrigatoriedade de apresentação de resultado negativo no exame toxicológico de larga detecção está vinculada às categorias de habilitação, e não a parâmetros associados à atividade profissional do condutor”. O entendimento deverá ser aplicado em outros casos semelhantes que estão em tramitação no Judiciário.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta quarta-feira (6) manter a proibição de importação, propaganda e venda de cigarros eletrônicos no Brasil. A restrição começou em 2009, mas a comercialização continua ocorrendo de forma ilegal no país. De acordo com a Agência Brasil, a decisão foi tomada durante a 10ª reunião da diretoria colegiada do órgão. Por unanimidade, a diretoria seguiu voto proferido pela diretora Cristiane Rose Jourdan. Segundo a diretora, estudos científicos demonstram que o uso dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) está relacionado com aumento do risco de jovens ao tabagismo, potencial de dependência e diversos danos à saúde pulmonar, cardiovascular e neurológica. Os cigarros eletrônicos são aparelhos alimentados por bateria de lítio e um cartucho ou refil, que armazena o líquido. Esse aparelho tem um atomizador, que aquece e vaporiza a nicotina. O aparelho traz ainda um sensor, que é acionado no momento da tragada e ativa a bateria e a luz de led. A temperatura de vaporização da resistência é de 350°C. Nos cigarros convencionais, essa temperatura chega a 850°C. Ao serem aquecidos, os DEFs liberam um vapor líquido parecido com o cigarro convencional. Os cigarros eletrônicos estão na quarta geração, onde é encontrada concentração maior de substâncias tóxicas. Existem ainda os cigarros de tabaco aquecido. São dispositivos eletrônicos para aquecer um bastão ou uma cápsula de tabaco comprimido a uma temperatura de 330°C. Dessa forma, produzem um aerossol inalável.

O prefeito da cidade de Lagoa Real, Pedro Cardoso Castro (MDB), está em Brasília, juntamente com gestores de várias partes do país, para cobrar do Governo Federal o repasse de recursos para amenizar a crise vivida pelos pequenos municípios. Por telefone ao site Achei Sudoeste, o prefeito criticou o fato de o Governo criar despesas para os Municípios e não dar a contrapartida necessária. “Cria despesa, mas não cria receita. Nossa briga é essa. Não somos contra o aumento de salário ou de piso de professor, agente comunitário e de todos os funcionários, mas também queremos a compensação”, ponderou. Cardoso ainda avaliou que os municípios vivem um momento difícil e precisam desse apoio da União para cumprir todas as suas obrigações. “O TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) não quer saber se tem recursos ou não e nós já estamos apertados. As prefeituras estão em dificuldades”, ponderou.

O?WhatsApp?começou a testar a possibilidade de?esconder o status de online?no aplicativo de mensagens, revelou o site WaBetaInfo ontem. Atualmente, não é permitido omitir essa informação no app, ao contrário dos?“irmãos”?Instagram?e Messenger, todos da mesma empresa, a?Meta?(atual nome corporativo do?Facebook).  O botão para omitir o status estará incluso dentro da tela de privacidade, onde hoje é possível configurar se outros usuários podem saber se as próprias mensagens enviadas foram lidas, por exemplo. O recurso está em testes nas versões Android, iOS e desktop do mensageiro. Nos testes do WhatsApp, o usuário poderá definir se todos poderão ver o status de online ou somente o “visto?por último”.?Quem desabilitar a função não poderá ver o status de online dos outros contatos. O site WaBetaInfo, especializado em conferir versões de testes de futuras atualizações do WhatsApp, frisa que o recurso está em testes e que, até o momento, não tem data de lançamento planejada.

O preço do leite é um exemplo muito evidente das dificuldades que os brasileiros têm encontrado pra enfrentar a inflação dos alimentos. O bolo que a cozinheira Ana Lília Brum faz para vender está uma delícia, está bonito, mas não é a receita original. “Esse bolo especificamente é um bolo de fubá, e a base dele é o fubá e o leite. Então, eu substituí por um suco. Entendeu? A gente colocou um suco e manteve a qualidade, mas o leite saiu de fininho”, conta ao Jornal Nacional. Essa adaptação passa pelo preço do leite. “O leite que eu pagava R$ 6, hoje está R$ 10”, lamenta. O levantamento do Instituto Brasileiro de Economia da FGV confirma o que Ana Lília sentiu na cozinha. Os laticínios subiram 15,5% nos últimos 12 meses. O leite longa vida, item da cesta básica, foi o que teve a maior alta: 20,97%, muito acima do índice de inflação medido pela FGV, o IPC-10, que foi de 10,28% no mesmo período. O litro chega a passar dos R$ 10, para a revolta dos consumidores de Goiânia. “Não está dando nem para comprar. Eu olhei ali agora e não vou levar hoje não. Vou deixar baixar um pouco”, afirma a aposentada Edilza da Silva Nascimento. Normalmente, o preço do leite sobre nesta época do ano, entre abril e junho, por causa da entressafra, quando as chuvas diminuem e a pastagem fica ruim. As vacas, então, produzem menos leite e o preço sobe. Mas esse não é o único motivo. A alta de preços atingiu toda a cadeia produtiva que envolve os laticínios. A ração subiu, a energia elétrica está lá em cima, os fertilizantes influenciados pelo dólar, e, claro, os combustíveis caros, usados no frete. O resultado de tudo isso é o leite lá no alto, com preços que poucas vezes se viu. “Esse é um patamar bem histórico na série, né? Mais de 20% de aumento em 12 meses. É um aumento de custo bem significativo. Por um lado, esse preço já deve estar chegando em um teto. Mesmo sendo um bem tão essencial, essa demanda vai acabar caindo ainda mais com esse aumento de preço, mas ele vai estacionar em um patamar alto até essa produção voltar com o mesmo vigor de antes”, afirma o economista Matheus Peçanha, da FGV.

A economista Daniella Marques Consentino teve o nome aprovado nesta sexta-feira (1º) pelo Comitê de Elegibilidade da Caixa Econômica Federal e assinou o termo de posse. Ela assumirá oficialmente o cargo na próxima terça-feira (5), em cerimônia oficial no Palácio do Planalto. De acordo com a Agência Brasil, ex-secretária especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Daniella Consentino substituirá Pedro Guimarães, que pediu demissão nessa quarta-feira (29), após denúncias de assédio sexual que estão sendo investigadas pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público do Trabalho. Ele negou as acusações na carta de renúncia. No governo desde janeiro de 2019, Consentino foi chefe da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos do Ministério da Economia. Uma das principais assessoras do ministro Paulo Guedes, ela assumiu a Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade no início do ano. Com formação em Administração de Empresas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), a nova presidente da Caixa tem MBA em Finanças pelo Ibmec e uma carreira no mercado financeiro. Foi diretora-executiva da Oren Investimentos e diretora de Risco e Compliance, sócia e gestora de Renda Variável da Mercatto Investimentos. Antes de entrar no governo, foi sócia do ministro Guedes na Bozano Investimentos, onde foi diretora de Compliance e Operações e Financeiras.

Como sentir paz e tranquilidade apesar dos desafios provocados pelo aumento do custo de vida, da violência, dos desastres naturais, do ódio e das guerras? Com o tema “Busque a paz”, o congresso mundial das Testemunhas de Jeová de 2022 vai dar a resposta. Devido ao prolongamento da pandemia, o evento ocorrerá apenas em formato virtual e estará disponível na internet para o público em mais de 500 idiomas a partir de 27 de junho. O programa será apresentado em seis partes – do final de junho até meados de agosto. Foram gravados 48 discursos e 66 vídeos. Pessoas cegas ou com deficiência visual contarão com o recurso da audiodescrição. O conteúdo poderá ser visualizado ou baixado gratuitamente no site JW.ORG. Não há necessidade de cadastro, nem é preciso fazer login. Nas duas primeiras sessões, as palestras vão abordar como o amor pode ajudar as pessoas a terem paz interior e paz com os outros. Ainda no mês de julho, mais duas sessões do programa vão destacar algumas das características que destroem a paz, como o orgulho, a inveja e a desonestidade. Confira a programação completa no site jw.org.

Seis em cada dez mortos no Brasil, entre março e junho deste ano, não tomaram a terceira dose da vacina. Os dados são do Info Tracker, plataforma de monitoramento da pandemia ligada às universidades estaduais paulistas Universidade de São Paulo USP) e Universidade Estadual Paulista (Unesp), que apontou ainda que entre números contam também mais da metade dos internados em decorrência do coronavírus. De acordo com o Uol, a maior parcela das vítimas tem comorbidades e é idosa. Apesar da vacinação contra a doença ter evitado óbitos desde o último ano, muitas pessoas precisaram procurar um hospital após o aumento do número de casos nos últimos meses. Entre março e 20 de junho, segundo último registro atualizado pelo governo federal, 30 mil pessoas precisaram ser internadas por causa da infecção or Covid-19. Do total, 17 mil pessoas, o que corresponde a 56% dos casos, não haviam tomado a terceira dose da vacina contra a doença. Do somatório, 34,7% foram internados mesmo após a terceira dose, sendo que a vacina de reforço havia sido aplicada ainda em 2021, o que significa que a proteção contra o coronavírus já era menor, já que após dois meses o nível de proteção do imunizante cai. Diante disso, o estudo indica que 90,7% dos internados não tiveram a dose de reforço ou a tomaram no ano passado. Entre os internados, 2.278 pessoas (9,3%) tomaram a terceira dose do imunizante contra a Covid-19 em 2022.

Dados da ocupação divulgados nesta quinta-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram recuperação continuada do mercado de trabalho. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) aponta que a taxa de desocupação ficou em 9,8% no trimestre móvel encerrado em maio. De acordo com a Agência Brasil, o recuo foi de 1,4 ponto percentual em relação ao trimestre de dezembro de 2021 a fevereiro de 2022, quando a taxa ficou em 11,2%, e de 4,9 pontos percentual na comparação com o mesmo período de 2021, quando o desemprego estava em 14,7%. Segundo o IBGE, esta foi a menor taxa de desocupação para um trimestre encerrado em maio desde 2015, quando o indicador registrou 8,3%. Em números, o Brasil tem hoje 10,6 milhões de pessoas desocupadas. São 1,4 milhão de pessoas a menos frente ao trimestre anterior, o que representa um recuo de 11,5%. Na comparação anual, a queda foi de 30,2%, com 4,6 milhões de pessoas a menos desocupadas. O total de pessoas ocupadas atingiu o recorde da série iniciada em 2012, com 97,5 milhões. Uma alta de 2,4%, ou mais 2,3 milhões de pessoas, na comparação trimestral e de 10,6%, ou 9,4 milhões de pessoas, na comparação anual. O nível da ocupação foi estimado em 56,4%, alta de 1,2 ponto percentual frente ao trimestre anterior e de 4,9 pontos percentuais em relação ao mesmo trimestre de 2021.

Apesar da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ter aprovado o reajuste de 15,5% nos planos de saúde individuais e familiares em maio e dos recorrentes aumentos das mensalidades dos planos coletivos, que não dependem de autorização da ANS - o reajuste médio dessa modalidade em 2021 foi de 5,55% para os contratos com pelo menos 30 vidas e de 9,84% para aqueles com até 29 vidas - muitos usuários têm sofrido com práticas limitantes ou abusivas dos planos. Diante da não cobertura de procedimentos essenciais, reajustes abusivos e negativas diversas dos planos, consumidores têm recorrido à justiça para fazer valer o seu direito. Entre 2015 e 2021, cerca de 400 mil novos processos ligados à temática da saúde foram registrados por ano no Brasil. Desses, 130 mil são contra planos e seguros de saúde. As soluções jurídicas variam conforme as diferentes ações que podem ser movidas. Entre as demandas mais frequentes, destacam-se os pedidos de cobertura de procedimentos (inclusive estéticos reparadores), de materiais essenciais ao ato cirúrgico e de honorários médicos (inclusive de anestesia); e realização de exames e procedimentos que exigem o uso de novas tecnologias (ainda que não estejam previstos no rol da ANS). Além disso, a cobertura de fisioterapias, psicoterapias, fonoterapias, terapia ocupacional e demais terapias necessárias aos tratamentos contínuos, sem restrição de atendimento, tem sido foco de um bom número de processos judiciais. A dificuldade para obter tanto a cobertura de tratamento domiciliar (Home Care) quanto o ressarcimento ou reembolso das despesas médico-hospitalares são outras reclamações frequentes de beneficiários dos planos.

A secretária de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Daniella Marques, foi nomeada nesta quarta-feira (29) pelo presidente Jair Bolsonaro como nova presidente da Caixa Econômica Federal, em substituição a Pedro Guimarães, que pediu demissão após denúncias de assédio sexual. A exoneração de Guimarães e a nomeação de Daniella Marques foram publicadas no final da tarde em edição extra do “Diário Oficial da União”. A economista Daniella Marques está no governo Bolsonaro desde o início do governo. É uma das assessoras de maior confiança do ministro Paulo Guedes, da Economia. Ela começou como chefe da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos, em janeiro de 2019. Da equipe original de Guedes, grande parte já deixou o governo. As denúncias contra Guimarães embasaram uma investigação do Ministério Público Federal (MPF) sobre a conduta do presidente da Caixa. Desde esta terça (28), sob a condição de anonimato, se tornaram públicos relatos de funcionárias contando ações de Guimarães contra elas. Elas contam, por exemplo, que o agora ex-presidente da Caixa as chamava para o quarto dele em hotéis durante viagens oficiais, pedindo remédios ou carregador de celular. Quando elas chegavam, ele as recebia com trajes inadequados. As funcionárias relatam também abraços forçados, em que ele passava a mão por partes íntimas delas.

O projeto de lei que prevê redução no valor das tarifas de conta de luz ainda neste ano foi publicado nesta terça-feira (28), no Diário Oficial da União (DOU). Oriundo do Congresso Nacional, não houve vetos presidenciais à proposta. A nova legislação garante a retirada do Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), que é um tributo estadual, da base de cálculo do Pis/Cofins, um imposto federal, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), decisão ainda de 2017. O governo estima que haja um crédito de R$ 48 bilhões às distribuidoras de energia elétrica. Por ser um crédito pago pela Receita Federal, que irá para o consumidor, parte dos valores já foi restituída aos consumidores com abatimento nas tarifas de energia. 

A revelação de que funcionárias da Caixa Econômica Federal (CEF) denunciaram o presidente do banco estatal, Pedro Guimarães, por assédio sexual, caiu como uma bomba no núcleo político da campanha de reeleição de Jair Bolsonaro (PL). Enquanto os aliados buscavam um fato novo para abafar as repercussões da prisão do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, o site “Metrópoles” publicou ontem uma reportagem e depoimentos em vídeo com uma série de depoimentos de cinco vítimas (cujas identidades foram preservadas) comportamentos inapropriados de Guimarães, como convites, frases constrangedoras e toques em partes do corpo delas. A reportagem diz que as mulheres são testemunhas de uma investigação em curso, sob sigilo, no Ministério Público Federal (MPF). O MPF do Distrito Federal afirmou que não fala sobre procedimentos sigilosos. O novo escândalo no governo logo acendeu o sinal vermelho entre os aliados de Bolsonaro, que enfrenta maior resistência no eleitorado feminino, segundo as pesquisas em que figura em segundo lugar na corrida presidencial. Assessores do presidente reproduzem a versão de que Bolsonaro disse a Guimarães que as denúncias são “inadmissíveis” e os dois concordaram com o afastamento do executivo. Segundo o colunista do Globo Lauro Jardim, a demissão de Guimarães foi decidida na noite de ontem em uma conversa dele com Bolsonaro, e o executivo deve deixar o cargo hoje. Em princípio, segundo relatos do entorno do presidente, Guimarães pedirá demissão para cuidar de sua defesa. A notícia, ainda segundo Lauro Jardim, deixou atônitos assessores do presidente durante a tarde de ontem.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) participou, nesta terça-feira (28), da cerimônia de entrega dos residenciais Parque da Lagoa, Alameda do Farol e Alameda Jatiúca em Maceió (AL). Durante discurso ao lado do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), o chefe do Executivo confirmou a inclusão na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis do aumento do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600. Próximo ao pleito eleitoral de outubro, Bolsonaro tem corrido para aprovar pacotes de medidas populistas. “Gastamos, em 2020, o equivalente a 15 anos de Bolsa Família. E, logo depois, no final do ano passado, com o apoio da Câmara e do Senado, não tivemos o apoio de partidos da esquerda, infelizmente, mas aprovamos o Auxílio Brasil que substitui o Bolsa Família. O Bolsa Família pagava, em média, R$ 190, nós passamos para, no mínimo, R$ 400. E com um detalhe: quem conseguir emprego não perde o auxílio. No passado, perdia o Bolsa Família”, disse. “E, no dia de hoje, estão a Câmara e o Senado discutindo uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que nós passaremos o Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600. Deixo claro que outras medidas estão sendo tomadas”, continuou. Bolsonaro afirmou que o benefício se estende a mulheres que tenham direito a duas cotas do benefício. “Também, no Auxílio Brasil, as mulheres em certas condições passam a ganhar R$ 1,2 mil por mês. Ou seja, é um governo que tem um olhar especial para os mais humildes, no momento difícil que, não apenas o Brasil, o mundo todo atravessa”, completou. O líder do Executivo também agradeceu ao parlamento e disse que o mesmo “tem colaborado bastante com o futuro do Brasil”. Ele ainda ressaltou que a pandemia da Covid-19 “atrapalhou”, mas o governo “fez a sua parte em Brasília”, citando o Pix, o perdão de até 99% dívidas de estudantes do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e o andamento das obras da transposição do Rio São Francisco. “Pegamos, em 2019, milhares de obras inacabadas, obras que estavam há 10, 20 anos sem conclusão. Nos empenhamos e fomos atrás da conclusão das mesmas. A mais importante delas, que se arrastava há mais de 10 anos, foi a transposição do Rio São Francisco. Água para o Nordeste e dignidade para o povo humilde do sertão”, bradou.

O presidente Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal José Amilcar Machado, suspendeu a decisão que obrigava o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) incluir perguntas sobre orientação sexual e identidade de gênero no Censo 2022. A decisão é de sexta-feira (24), conforme havia sido adiantado pelo colunista do Jornal O Globo Lauro Jardim, mas só foi divulgada pelo IBGE nesta segunda-feira (27). “O IBGE só vai se manifestar sobre a suspensão da liminar da Justiça Federal do Acre, pelo TRF1, depois que a AGU tiver sido intimada e examinado a decisão”, informou o órgão em nota. O Censo 2022 está previsto para começar oficialmente no dia 1 de agosto. O recurso apresentado pelo instituto contra a decisão tomada em 1ª instância pela Justiça Federal do Acre foi parcialmente deferido pelo magistrado. Em sua decisão, Machado enfatizou considerar “tão-somente da situação temporal e gerencial, e a inequívoca grave lesão à ordem pública, administrativa e econômica” que a modificação dos questionários básico e amostral do Censo 2022. O levantamento censitário é a maior pesquisa de campo realizada no Brasil. Ele deveria ter sido feito em 2020, mas vinha sendo adiado por diversas razões. Sua realização ainda em 2022 foi determinada em decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o que foi considerado pelo desembargador ao derrubar a decisão da 1ª instância. Segundo o desembargador, o IBGE demonstrou “a impossibilidade de implementação” das questões sobre orientação sexual e identidade de gênero às vésperas da pesquisa ir a campo. “Repito, portanto, que a presente decisão está adstrita a aspectos gerenciais e temporais, uma vez que o início do Censo está às portas, e sua não ocorrência, como assinalado, acarretaria mais males do que benefícios à população. No entanto, nada obsta, ou melhor, é imprescindível que, com um planejamento prévio, essas perguntas sejam inseridas nos Censos dos anos vindouros, ou mesmo”, reiterou o magistrado. Machado se disse sensível às questões relacionadas à população LGBTQIA+, mas ponderou que “as ações no sentido de tratamento igualitário para a população LGBTQIA+, com o necessário respeito que todo ser humano merece, não é mais discutível”. “O cuidado e o esforço dos governantes devem ser amplos e considerar todo cidadão, buscando o atendimento dos seus direitos e a proteção das suas garantias, o que demanda política pública própria, devida a essa minoria, sem discriminação alguma”, acrescentou o desembargador.

Um levantamento inédito do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, feito a pedido do Instituto Liberta, e que o Fantástico antecipou mostra que: pelo menos 35.735 crianças e adolescentes de zero a 13 anos foram estuprados no Brasil no ano passado. Segundo a pesquisa, esse número representa mais da metade dos casos de estupro registrados no Brasil em 2021.Na grande maioria, as vítimas tinham algum tipo de vínculo com o autor: 40% dos crimes foram cometidos por pais ou padrastos; 37% por primos, irmãos ou tios; e quase 9% por avós.85,5% das crianças e adolescentes vítimas de estupro de vulnerável foram meninas; 14,5% meninos. “Se a gente lembra do fato de que são mais de quatro meninas de menos de 13 anos estupradas por hora, que o Brasil por ano tem mais de 21.600 meninas que ficam grávidas antes dos 14 anos de idade, a gente vai ter certeza de que este não foi o único caso que aconteceu e precisamos falar disto”, destaca Luciana Temer, presidente do Instituto Liberta.

Uma mulher, de 32 anos, apanhou do ex-namorado após negar fazer sexo enquanto amamentava o filho dos dois, na manhã deste domingo (26), dentro uma residência no Bairro Tijuca, em Campo Grande (MS). A vítima disse que o suspeito, de 24 anos, chegou na casa pedindo para ver o filho, de 1 ano e seis meses. De acordo com o Metrópoles, minutos depois, ele começou a pedir para fazer sexo com a mulher, com a participação do bebê. Ele queria transar com a vítima amamentando a criança, trocando a fralda da criança ou com a mulher segurando o órgão genital do filho.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que pretende anunciar nos próximos dias o general da reserva do Exército Walter Braga Netto como vice em sua chapa na disputa pela reeleição ao Palácio do Planalto. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. “Foi interventor por um ano aproximadamente no Rio de Janeiro, veio para o nosso governo, pegou a difícil missão da Casa Civil durante a pandemia, foi para o Ministério da Defesa e se desincompatibilizou para poder ficar livre aí para disputar um cargo eletivo. Então, é uma pessoa que eu admiro muito”, disse Bolsonaro em entrevista ao programa 4 por 4 na noite de domingo (26). Filiado ao PL, Braga Netto foi ministro da Casa Civil e da Defesa no governo Bolsonaro. Ele deixou o cargo no final de março devido à exigência de não ocupar funções públicas para disputar um cargo eletivo em outubro, como previsto pela legislação eleitoral. Nos últimos dias, o nome da ex-ministra da Agricultura Tereza Cristina (PP) também vinha sendo cogitado como vice de Bolsonaro. O presidente, porém, descartou a informação. “Temos outros excelentes nomes, como o da Tereza Cristina. O general Heleno [Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência] quase foi meu vice lá atrás. (…) Vice é só um. Gostaria que pudesse indicar dez, daí não teria problemas”, afirmou.

Impulsionada pela valorização recente do real, a economia foi alçada de volta ao clube das dez maiores economias do mundo, clube que não frequentava desde 2019. O ranking foi elaborado pela agência de classificação de risco Austin Rating, a partir das estimativas para a atividade econômica dos diversos países feitas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). De acordo com o jornal o Globo, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro projetado pelo Fundo para este ano ficou em US$ 1,833 trilhão, 14% maior que o indicado ainda por dados preliminares para o PIB de 2021, também denominado em dólares. O bastante para ultrapassar por pouco mais de US$ 4 bilhões o PIB da Rússia, a 11ª colocada no ranking. Além da Rússia, o Brasil ultrapassou também Coreia e Austrália, que este ano ocuparão a 12ª e a 13ª posições, respectivamente. A economia brasileira alçara o patamar das dez maiores do mundo em 2006, após ter caído desse grupo cinco anos antes. No ano passado, o PIB brasileiro ficou na pior colocação desde 2004, quando também havia sido o 13º colocado. No ranking elaborado sobre as estimativas do FMI para este ano, a China, que em 1995 ficava logo atrás do Brasil, na nona posição, se consolida no segundo lugar. O PIB chinês projetado para este ano já beira os US$ 20 trilhões, mais de dez vezes superior ao brasileiro. Até 2027, conforme as projeções do Fundo, encostará nos Estados Unidos, primeiro colocado do ranking, que então já terá um PIB superior a US$ 30 bilhões.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluiu novos procedimentos no rol obrigatório para cobertura de planos de saúde. A resolução publicada na edição de quinta-feira (23) do Diário Oficial da União, entra em vigor no dia 22 de outubro. Passam a fazer parte da lista os três seguintes procedimentos: alfacerliponase para tratar lipofuscinose ceroide neuronal tipo 2 (CLN2); implante intracerebroventricular de bomba de infusão de fármacos; e aplicação de contraceptivo hormonal injetável. A CLN2 é uma doença “ultrarrara” e, que na forma clássica, atinge crianças de 2 a 4 anos de idade, com evolução degenerativa irreversível. Em resolução de fevereiro, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) recomendou não incorporar a alfacerliponase ao Sistema Único de Saúde. “Os membros da Conitec consideraram evidência clínica adequada, ponderando-se a gravidade e raridade da doença e potencial de mudança do curso natural da doença, porém com elevada relação de custo-efetividade e impacto orçamentário”. Quanto à aplicação de contraceptivo em mulheres em período fértil, a cobertura será obrigatória para os medicamentos medroxiprogesterona + cipionato de estradiol e algestona acetofenida + enantato de estradiol. Ambos tiveram, por unanimidade, recomendação do Conitec para inclusão no SUS em reunião de abril deste ano. As informações são do Estadão.

A arrecadação do governo federal teve alta real de 4,13% em maio sobre igual mês do ano passado, a 165,333 bilhões de reais, divulgou a Receita Federal. De acordo com IstoÉ, o resultado foi o maior para o mês da série histórica da Receita corrigida pela inflação, iniciada em 1995, com dado novamente impulsionado pela elevação do preço do petróleo. De janeiro a maio, o crescimento real da arrecadação foi de 9,75%, a 908,551 bilhões de reais, desempenho mais forte para o período na série. A alta foi mais uma vez liderada pelo crescimento da arrecadação do setor de combustíveis, sob o impacto do forte aumento do preço do petróleo no mercado internacional gerado pela guerra na Ucrânia. Se considerada apenas a arrecadação administrada pela Receita Federal, que engloba a coleta de impostos de competência da União, houve alta real de 3,37% no mês. No período, a arrecadação do setor de combustíveis saltou 142,04%, dando a maior contribuição absoluta (4,112 bilhões de reais) para a alta. Já as receitas administradas por outros órgãos, que são sensibilizadas sobretudo pelos royalties decorrentes da produção de petróleo, aumentaram 29,14% acima da inflação em maio. Nos cinco primeiros meses do ano, os ganhos com royalties somaram 46,9 bilhões de reais, ante 32,4 bilhões de reais no mesmo período de 2021, o que representa uma alta de 44,9%. Já a tributação sobre o setor de combustíveis aumentou em 22,5 bilhões de reais (+146,7%).

O Banco Central (BC) projetou, para 2022, alta de 1,7% do Produto Interno bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país. A previsão anterior, divulgada em março, era de um crescimento de 1%. A revisão foi apresentada pelo diretor de Política Econômica do BC, Diogo Abry Guillen, em coletiva de imprensa que contou com a participação do presidente do BC, Roberto Campos Neto. De acordo com a Agência Brasil, o anúncio foi uma prévia do relatório trimestral de inflação, adiado para o dia 30, devido à greve de servidores do órgão. De acordo com nota do BC, há expectativa de “arrefecimento da atividade no segundo semestre” em decorrência dos “os efeitos cumulativos do aperto monetário; da persistência de choques de oferta; e das antecipações governamentais às famílias para o primeiro semestre”. Guillen cita como principais componentes da demanda doméstica a alta no consumo das famílias e o recuo dos investimentos (Formação Bruta de Capital Fixo - FBCF).

O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou alta de 3,5 pontos em junho deste ano na comparação com o mês anterior. O crescimento do indicador veio depois de uma queda de 3,1 pontos de abril para maio. De acordo com a Agência Brasil, com o resultado, o ICC atingiu 79 pontos, em uma escala de 0 a 200 pontos, o melhor resultado desde agosto do ano passado (81,8 pontos). O Índice de Situação Atual (ISA), que mede a percepção do consumidor brasileiro no presente, subiu 1,3 ponto e chegou a 70,4 pontos, melhor resultado desde julho de 2021 (70,9 pontos). Já o Índice de Expectativas (IE), que mede a confiança no futuro, cresceu 4,9 pontos e atingiu 85,9 pontos, ficando ainda abaixo de abril (86,1 pontos).