O ex-governador da Bahia e recém-empossado ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode mudar de planos em relação a disputar um novo mandato em 2026. Em entrevista para o Roda Viva, da TV Cultura, na noite de segunda-feira (2), Rui afirmou que considera a possibilidade do chefe tentar a reeleição. Durante a campanha, Lula afirmou que não concorreria a outro mandato. “Vocês estão partindo de um fato consumado de que o Lula não irá disputar a eleição (...). Eu não parto desse fato consumado”, disse o petista baiano. Ao ser pressionado pelos jornalistas da bancada, Rui tentou desconversar, mas reafirmou que existe chances de Lula concorrer a uma nova eleição. “Lula falou de coração considerando a sua trajetória e a volta dele pra consolidar a democracia. Mas, se tudo der certo, faremos um governo exitoso. E se Lula continuar com energia e o tesão de 20 anos, quem sabe ele faça um novo mandato”.

Novo ministro da Casa Civil, Rui Costa disse em entrevista ao Estúdio i que trabalha para que dívidas de empresas condenadas pela Lava Jato virem investimento em obras públicas. Ele assumiu oficialmente o posto nesta segunda-feira (2), assim como os demais ministros do governo Lula 3. Segundo o petista, há conversas com TCU (Tribunal de Contas da União), CGU (Controladoria-Geral da União) e AGU (Advocacia-Geral da União) para possibilitar que acordos de leniência sejam transformados em obras já em execução. “Com isso nós podemos acelerar [obras] sem depender do orçamento direto da União porque são recursos que não estão lançados no orçamento e que poderiam vir para essas obras rapidamente por serem executadas pelas próprias empresas devedoras, fruto dos acordos de leniência”, afirmou o ministro. Costa afirmou que caberia ao governo federal indicar quais as obras seriam beneficiadas e, ao abrir um edital, as empresas poderiam se habilitar para quitar o débito com a construção de uma escola, por exemplo. “O pagamento se daria com a execução das obras”, disse.

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou a Medida Provisória (MP) que prorroga a desoneração de tributos federais nos combustíveis. A ação foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (2) e tem validade até o dia 28 de fevereiro deste ano. Para gasolina, etanol, querosene de aviação e gás natural veicular, a desoneração dos tributos federais PIS e Cofins será válida até 28 de fevereiro. Para diesel, biodiesel e gás de cozinha, o corte será válido até 31 de dezembro de 2023.

Em seu primeiro pronunciamento aos brasileiros após tomar posse como presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez duras críticas ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e afirmou que revogou os decretos que flexibilizaram o uso de armas. Ele disse também que vai tentar derrubar o teto de gastos públicos, o qual classificou como “estupidez”. De acordo com o Brasil 61, ao destacar o papel do Ministério da Justiça e da Segurança Pública em seu governo, o presidente eleito anunciou a revogação de decretos do ex-presidente Jair Bolsonaro que ampliaram o acesso às armas. “Estamos revogando os criminosos decretos de acesso a armas e munições que tanta insegurança e tanto mal causaram às famílias brasileiras. O Brasil não quer e não precisa de armas na mão do povo. O Brasil precisa de segurança, de livro, educação e cultura para que seja um país mais justo”, disse. O presidente também criticou a gestão do governo Bolsonaro no combate à pandemia da Covid-19. Lula se disse solidário com familiares e amigos das quase 700 mil vítimas da doença no Brasil e, nesse contexto, condenou o teto de gastos – regra fiscal que limita o crescimento das despesas do governo à inflação do ano anterior.  “O Sistema Único de Saúde (SUS) é, provavelmente, a mais democrática das instituições criadas pela Constituição de 1988. Certamente por isso foi a mais perseguida e a mais prejudicada desde então por uma estupidez chamada teto de gastos, que haveremos de revogar”, enfatizou, sob aplausos dos aliados que lotaram o plenário da Câmara. A instituição do teto de gastos ocorreu por meio de Emenda à Constituição, em 2016. Portanto, ao contrário dos decretos que flexibilizam o uso de armas, o fim do regime fiscal precisa passar pelo Congresso Nacional e não depende, somente, de uma decisão presidencial. 

Jair Bolsonaro (PL) deverá ter uma renda mensal de até R$ 97,5 mil em 2023, já como ex-presidente da República. A quantia estipulada é a somatória dos valores referentes a aposentadoria da Câmara, o soldo militar e o salário que o PL pretende pagar após o fim do seu governo. No início de dezembro, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), concedeu aposentadoria parlamentar a Bolsonaro de acordo com cálculos de técnicos legislativos, por ele ter sido deputado federal entre 1991 e 2018. Conforme o documento publicado à época, os proventos correspondem a 32,5% do subsídio parlamentar, acrescidos de 20/35 da remuneração fixada para os membros do Congresso Nacional. Atualmente, os senadores e deputados recebem R$ 33,7 mil mensais, mas um projeto aprovado da Câmara aumentou o valor para R$ 46,4 mil. O ex-mandatário poderá somar a isso o soldo que recebe por ter sido militar, hoje em R$ 11.945,49. Bolsonaro deve ter também um cargo no seu partido, o PL, no próximo ano. A ideia, que já foi discutida com Valdemar Costa Neto, presidente da sigla, é que ele desempenhe um papel na legenda e tente manter relevância pelos próximos anos. Há uma avaliação de que ele pode ajudar a manter diálogo com a ala mais radicalizada do bolsonarismo, hoje sediada no PL, com Zé Trovão e Carla Zambelli na Câmara, por exemplo. Integrantes do PL disseram reservadamente que a intenção do presidente da legenda é pagar a Bolsonaro um salário equivalente ao teto constitucional do setor público, que hoje está em R$ 39,2 mil. Dessa forma, a previsão é que Bolsonaro tenha uma renda mensal próxima de R$ 97,5 mil a partir de 2023. Integrantes do partido dizem ainda que o ex-mandatário deve ter sua própria equipe dentro da sigla, inclusive com uma assessoria de comunicação própria. O candidato a vice na sua chapa, general Braga Netto, também terá um cargo, salário e funcionários contratados pelo PL. Bolsonaro ainda terá direito a prerrogativas de ex-presidentes, determinadas por lei. Ele terá seis servidores, entre seguranças e assessoramento, além de dois motoristas e dois veículos oficiais, custeados pela Presidência. Bolsonaro decidiu que continuará em Brasília após deixar o governo e deverá morar em uma casa bancada por seu partido.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) encerrou seu mandato com 39% dos brasileiros afirmando que ele fez um governo bom ou ótimo, enquanto 37% o percebem como ruim ou péssimo, segundo pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal Folha de São Paulo na noite desta quinta-feira (29). Outros 24% avaliam Bolsonaro como regular e 1% dos entrevistados não opinaram. A pesquisa Datafolha foi realizada nos dias 19 e 20 de dezembro, com a entrevista de 2.026 eleitores em 126 cidades. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou menos. O resultado é o pior para o primeiro mandato entre todos os presidentes eleitos desde a redemocratização em 1985 – descontado Fernando Collor, que renunciou ao ser alvo de impeachment, em 1992.

O velório de Pelé, o rei do futebol, será realizado na segunda-feira (2), segundo informações divulgadas pelo Santos Futebol Clube. O “atleta do século” morreu na quinta-feira (29) no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. O corpo de Pelé será velado no Estádio Urbano Caldeira, a Vila Belmiro, em Santos. O caixão será posicionado no centro do gramado. A previsão é que o velório comece às 10h de segunda-feira e seja aberto ao público. Segundo o Santos FC, o público que for ao estádio para se despedir de Pelé entrará pelos portões 2 e 3, com saída pelos portões 7 e 8. Já as autoridades terão acesso pelo portão 10 da Vila Belmiro. O velório deve continuar até as 10h de terça-feira (3), quando será realizado um cortejo pelas ruas de Santos. O cortejo passará pelo Canal 6, onde mora a mãe de Pelé, dona Celeste, seguindo para o Memorial Necrópole Ecumênica para sepultamento reservado aos familiares.

O governo brasileiro, que era comandado por Jair Bolsonaro (PL), encerrou o ano de 2022 no “azul”, ou seja, com as contas públicas em dia. Havia oito anos que isso não ocorria no Brasil. Esse resultado positivo para a nossa economia representa um superávit primário das receitas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central. As informações são do Brasil 61. Conforme as estimativas mais recentes do Tesouro Nacional, o saldo positivo primário de 2022 vai corresponder a 0,4% do PIB, o Produto Interno Bruto, resultado de receita líquida de 18,8% do total de riquezas nacionais e de uma despesa estimada em 18,8%. “Se confirmada, a projeção para o resultado primário [que exclui despesas financeiras] será a melhor em oito anos. Desde 2014, o Brasil apresentava saldo negativo nas contas públicas”, escreveu nas redes sociais o ministro da Economia, Paulo Guedes. Para o especialista em Orçamentos Públicos e Finanças, César Lima, a notícia, além de transmitir mais segurança para o mercado internacional, é ótima para a imagem do País. Contudo, ele ressalta que é preciso estar atento ao que de fato se economizou -- e como a sociedade se beneficiou com o superávit das contas públicas. “Esse resultado é muito bom para a imagem do Brasil em termos de mercado internacional, até porque, passa uma visão de que as contas públicas estão sob controle e que, em caso de necessidade e endividamento, o Brasil tem capacidade de arcar com os seus compromissos”, avalia. “É um bom sinal. uma salubridade das contas públicas, mas que deve ser analisado mais a fundo em termos de devolução para a sociedade no que ela tem pago em impostos”, observa.

A partir desta segunda-feira (2), começam a valer as novas regras movimentações financeiras com Pix. Em 2023, serão os bancos que vão estabelecer os limites de transferência dentro de determinado horário, não mais o Banco Central. A instituição havia comunicado a mudança no início de dezembro. O período diurno, em geral, é considerado das 6 horas da manhã às 8 horas da noite. Já o noturno, é das 8 horas da noite às 6 horas da manhã do dia seguinte. Mas a definição de um horário noturno diferenciado passará a ser facultativo. Com as novas regras, cada instituição poderá permitir que o cliente, que tiver R$ 5 mil de limite para usar no Pix, use tudo de uma vez se quiser. O Banco Central também alterou os limites do Pix Saque e do Pix Troco, passando de R$ 500,00 para R$ 3 mil durante o dia e de R$ 100,00 para R$ 1 mil à noite. Com a medida, os usuários terão acesso ao serviço em condições semelhantes às do saque tradicional. A autoridade monetária ainda mudou o regulamento para facilitar o recebimento por correspondentes bancários e viabilizar o pagamento de salários, aposentadorias e pensões pelo governo. De acordo com o economista Newton Marques, todas essas mudanças correspondem a um ajuste para as demandas das instituições e dos usuários. O que não vai mudar são as regras para alteração do limite a pedido do cliente. Se o usuário pedir redução, o banco deve reduzir o limite imediatamente. Já o aumento deve ser atendido entre 24 e 48 horas.

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e seu vice, Geraldo Alckmin, tomaram posse neste domingo (1º), durante sessão solene no Congresso Nacional, no Plenário da Câmara dos Deputados. Esse será o terceiro mandato do petista como presidente da República. Antes da sessão no Congresso, Lula e Alckmin participaram de cortejo, em carro aberto, na Esplanada dos Ministérios, saindo da Catedral Metropolitana de Brasília com destino ao Congresso Nacional. Ao chegarem na rampa do Congresso, Lula e Alckmin foram recebidos pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).  A cerimônia de posse foi presidida pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, que de início saudou todos os presentes e pediu um minuto de silêncio pelas mortes do jogador de futebol, Pelé, e do Papa Bento XVI, que aconteceram nesta semana. O hino nacional foi executado em seguida. Além de Pacheco, Lula e Alckmin, também estiveram na mesa principal o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o primeiro-secretário do Congresso, Luciano Bivar (União-PE), a presidente do STF, Rosa Weber, e o procurador-geral da República, Augusto Aras. Após a posse no Congresso, Lula seguirá para o Palácio do Planalto, onde receberá a faixa presidencial e irá fazer um pronunciamento oficial a população no Parlatório. Ainda neste domingo, Lula participará de uma recepção com chefes de Estado e representantes de vários países no Palácio do Itamaraty, com início marcado para as 18h.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva chegou à Catedral acompanhado da esposa Janja da Silva para iniciar o desfile em direção à cerimônia de posse presidencial. O vice-presidente eleito José Alckimin e sua esposa Maria Lúcia Alckmin também subiram ao carro para o desfile. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, Lula desfila no carro conversível Rolls-Royce. O carro é utilizado pelos chefes do Executivo desde a década de 1950. O petista quebrou o protocolo e chamou o casal Alckmin para subir ao veiculo junto a ele e Janja. 

Futuro chefe da Casa Civil de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governador da Bahia, Rui Costa (PT), vai morar em Brasília a partir de janeiro. Nem por isso deixará de dar despesa aos baianos. Terá motorista e segurança pagos pela gestão estadual mesmo vivendo a 1.500 quilômetros de distância de Salvador. Ex-governadores da Bahia têm segurança e motoristas vitalícios previstos numa lei aprovada durante a gestão de Jaques Wagner (PT). A regra, no entanto, tirava a mordomia de ex-mandatários que morassem fora da Bahia. Recentemente, Costa, ainda governador, revogou essa parte da lei para seguir com o benefício. As informações são da coluna Radar, da Revista Veja.

O Papa Emérito Bento XVI morreu neste sábado (31), aos 95 anos, após passar por uma piora repentina de saúde nos últimos dias. “É com pesar que informo que o Papa Emérito Bento XVI faleceu hoje às 9h34 no Mosteiro Mater Ecclesiae no Vaticano. Mais informações serão fornecidas o mais breve possível”, escreveu o perfil de notícias do Vaticano no Twitter. A saúde de Joseph Ratzinger vinha se debilitando nos últimos anos. O Vaticano havia dito nesta sexta-feira (30) em um comunicado sua condição era grave, mas estável, com atenção médica constante. Desde a renúncia, em 10 de fevereiro de 2013, o teólogo alemão vivia em um pequeno mosteiro no Vaticano. Embora o gesto mais marcante de seu pontificado tenha sido a própria renúncia, os quase oito anos no comando da Igreja Católica também foram marcados por textos teológicos de fôlego, uma linha conservadora nas questões morais, e escândalos de disputas políticas e vazamentos de documentos do Vaticano – os chamados Vatileaks. “Houve tempos difíceis, mas sempre Deus me guiou e me ajudou a sair, de modo que eu pudesse continuar o meu caminho”, disse Ratzinger no seu aniversário de 90 anos, já aposentado.

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), disse ontem que o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União Brasil), foi convidado para ser candidato a vice-presidente na chapa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas recusou. “Esses dias lá em Brasília, eu conversei com o presidente de um partido. Ele veio até mim e disse: ‘Vou te contar um negócio. Chamei o adversário de Jerônimo (Rodrigues) na Bahia para ser candidato a vice-presidente da República. Tive uma conversa com Lula para oferecer o nome dele. Ele (ACM Neto) respondeu que não podia aceitar o cargo porque não podia renunciar ao cargo de governador da Bahia’”, disse Rui Costa, em entrevista à rádio Metrópole. O governador prosseguiu: “Os adversários achavam que era só deixar os dias passarem e chegar o dia da eleição como se a pesquisa substituísse a eleição. E eu digo sempre quando as pessoas me perguntam. Na?Bahia, a gente tem um combinado. A oposição ganha nas pesquisas, e a gente ganha a eleição”.

Prestes a deixar a Presidência da República, Jair Bolsonaro (PL) realizou aquele que deve ser seu último discurso como presidente, nesta sexta-feira (30), em suas redes sociais. Durante sua fala, Bolsonaro voltou a questionar a segurança das urnas eletrônicas. “Hoje em dia se você falar de urna pode perder o seu mandato, como o [Fernando] Francischini perdeu. A nossa liberdade está sendo tolhida e nós temos que lutar contra isso e cada um fazer sua parte, é uma luta do povo brasileiro”, disse. Bolsonaro ainda teceu críticas a cobertura da imprensa. “A imprensa que lá atrás falava tanto em liberdade de expressão, aplaude quando alguém é preso por ter falado alguma coisa, por ter duvidado de alguma coisa. Essa falta de liberdade prejudica a democracia. Isso daí no futuro se continuar vai pegar todo mundo. Passei quatro anos mostrando a importância da liberdade para a democracia. O oxigênio da democracia é a liberdade”, acrescentou Bolsonaro. Bolsonaro também falou sobre as manifestações golpistas que acontecem nas portas de quarteis Brasil afora. Ele afirmou que não aderiu os protestos, mas que estes devem ser respeitados. “Não participei do movimento, eu me recolhi. Não falei sobre o assunto para não tumultuar mais ainda. O que houve pelo Brasil foi uma manifestação do povo, não tinha uma liderança. O protesto pacifico, ordeiro, dentro da lei, tem que ser respeitado, contra quem quer que seja”, pontuou. Nas vésperas da posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Bolsonaro buscou baixar a temperatura afirmando que este é um momento de “reflexão” e que é preciso força para enfrentar os momentos difíceis que virão.  “Não vamos achar que o mundo vai acabar no dia 1º de janeiro. Não vamos para o tudo ou nada, temos que ter inteligência e mostrar que somos diferentes do outro lado, que respeitamos as leis e a constituição [...]. É um momento triste para milhões de pessoas e de alegria para outras. É um momento de reflexão. Sei que tem muita gente que está chateada comigo, achando que eu poderia fazer alguma coisa. Não é o momento de procurarmos responsáveis pelo que está acontecendo, mas não é o momento de atacar instituições ou pessoas e sim buscar apoio, ajuda e trazer gente para o nosso lado e prepará-las para momentos difíceis”.

Com 14,7 milhões de habitantes, a Bahia segue sendo o quarto estado mais populoso do país, de acordo com os dados da prévia do Censo 2022 obtidos até o último 25 de dezembro, divulgados e entregues pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ao Tribunal de Contas da União (TCU) nesta quarta-feira (28). Os números são resultado da coleta do Censo em 4.410 municípios do país (79,2%) e uma combinação de coleta e estimativa nos demais 1.160. Com o processo de recenseamento ainda em andamento, os dados podem ser alterados até março, quando está prevista a conclusão do Censo. Entre o Censo de 2010 e esta prévia, a população baiana cresceu 4,6%. A taxa obtida coloca a Bahia como o estado com o oitavo menor crescimento entre as unidades da Federação. A queda populacional nos pequenos municípios baianos pode ter diversas motivações, mas Viveiros afirma que faltam dados, como imigração e mortalidade, para indicar os porquês. Por outro lado, chama atenção o crescimento da população na Região Metropolitana de Salvador, como Lauro de Freitas, Camaçari, Juazeiro, Luís Eduardo Magalhães e São Desidério, que registraram aumento populacional pelo dinamismo econômico, puxada sobretudo pelo agronegócio, que tem ocasionado cada vez mais migrações, além do menor custo e maior qualidade de vida. Na contramão do crescimento da Região Metropolitana, a capital da Bahia apresentou queda de 2% na população de habitantes em comparação com o Censo 2010. Salvador se mantém como a quarta capital mais populosa do país com 2,6 milhões de pessoas, atrás apenas São Paulo (46.024.937), Minas Gerais (20.732.660) e Rio de Janeiro (16.615.526), que lideram o ranking. Na lista de 50 municípios mais populosos do país, Feira de Santana, que possui 652.592 habitantes ocupa a 33ª posição do país e a segunda do estado, atrás apenas da capital. Abaixo de Salvador e Feira, Vitória da Conquista segue como o terceiro município mais populoso da Bahia com 387.524 pessoas.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quinta-feira (29), os últimos nomes de sua equipe ministerial para o governo que assumirá o país a partir de 1º de janeiro. Entre os nomes anunciados estão os de aliadas importantes no segundo turno das eleições, como o de Simone Tebet, para o Planejamento, e Marina Silva, para o Meio Ambiente. Com os novos nomes, a totalidade dos 37 ministérios já está contemplada. Em um pronunciamento no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede da transição em Brasília, ele revelou os últimos 16 nomes que irão compor sua equipe. Confira a lista completa anunciada: Gonçalves Dias – Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Paulo Pimenta – Secretaria de Comunicação (Secom); Carlos Fávaro – Ministério da Agricultura; Waldez Góes – Ministério da Integração; André de Paula – Ministério da Pesca; Carlos Lupi – Ministério da Previdência; Jader Filho – Ministério das Cidades; Juscelino Filho – Ministério das Comunicações; Alexandre Silveira – Ministério de Minas e Energia; Paulo Teixeira – Ministério do Desenvolvimento Agrário; Ana Moser – Ministério do Esporte; Marina Silva – Ministério do Meio Ambiente; Simone Tebet – Ministério do Planejamento; Daniela Souza Carneiro (Daniela do Waguinho) – Ministério do Turismo; Sonia Guajajara – Ministério dos Povos Originários e Renan Filho – Ministério dos Transportes.

O futebol perdeu seu Rei. Nesta quinta-feira, morreu Pelé, o maior jogador da história, aos 82 anos. A família ainda não divulgou detalhes sobre o velório, mas uma estrutura foi montada na Vila Belmiro nos últimos dias para receber a vigília. O sepultamento ocorrerá em Santos. O Atleta do Século estava internado desde 29 de novembro no hospital Albert Einstein, em São Paulo. A internação ocorreu em virtude de uma infecção respiratória após ele contrair Covid-19 e para a reavaliação do tratamento de um câncer no cólon. Na tarde desta quinta, o hospital anunciou a morte do Rei. “O Hospital Israelita Albert Einstein confirma com pesar o falecimento de Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, no dia de hoje, 29 de dezembro de 2022, às 15h27, em decorrência da falência de múltiplos órgãos, resultado da progressão do câncer de cólon associado à sua condição clínica prévia. O Hospital Israelita Albert Einstein se solidariza com a família e todos que sofrem com a perda do nosso querido Rei do Futebol”. O perfil oficial de Pelé no Instagram confirmou a morte com a seguinte mensagem. “A inspiração e o amor marcaram a jornada de Rei Pelé, que pacificamente faleceu no dia de hoje. Em sua jornada, Edson encantou todos com sua genialidade no esporte, parou uma guerra, fez obras sociais no mundo inteiro e espalhou o que mais acreditava ser a cura para todos os nossos problemas: o amor. A sua mensagem em vida se transforma em legado para as futuras gerações. Amor, amor e amor, para sempre”.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quinta-feira (28), no Rio de Janeiro, a prévia da população dos municípios com base nos dados coletados pelo Censo Demográfico 2022 até o dia 25 de dezembro, que mostra que o Brasil chegou a 207.750.291 de habitantes este ano. Segundo o resultado preliminar, o Sudeste tem 87.348.223 de habitantes; o Nordeste, 55.389.382; o Sul, 30.685.598; o Norte, 17.834.762, e o Centro-Oeste, 16.492.326. O IBGE explicou que a divulgação tem como objetivo cumprir a lei que determina ao instituto fornecer, anualmente, o cálculo da população de cada um dos 5.570 municípios do país para o Tribunal de Contas da União (TCU). Seguindo um modelo estatístico, o IBGE entrega um resultado prévio do ano de 2022 a partir dos 83,9% da população recenseada.

O Brasil criou em novembro 135.495 postos de trabalho formal, segundo as Estatísticas Mensais do Emprego Formal do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), divulgadas nesta quarta-feira (28), em Brasília. O resultado positivo de novembro decorre do total de 1,748 milhão de admissões, ante 1,612 milhão de demissões. No ano, o saldo até novembro é de 2,466 milhões de empregos formais criados. O estoque total de carteiras assinadas no país chegou a 43,144 milhões. O grupamento de atividade econômica que mais gerou vagas em novembro foi o comércio: 105.969 novos postos de trabalho. Nos serviços, foram 92.213 empregos criados. Houve queda, contudo, na indústria, que perdeu 25.707 vagas, devido a uma pressão negativa do setor sucroalcooleiro, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego.

O Ministério da Saúde deve liberar nos próximos dias autorização para vacinação de crianças de seis meses a 4 anos com imunizante da Pfizer contra a Covid-19. Até então, o governo federal havia distribuído as primeiras doses apenas para as crianças de 6 meses a 2 anos e 11 meses que tivessem alguma comorbidade. De acordo com a pasta, a recomendação passará a valer a partir da publicação do parecer técnico da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) e de uma portaria da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do ministério. No domingo (25), foram entregues 2,8 milhões de doses de vacina bivalente BA.4/BA, que protege contra a cepa original e duas subvariantes ômicron. As ampolas serão distribuídas após passarem por análise do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde.

Às vésperas da posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Distrito Federal vive momentos de tensão. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Nos últimos cinco dias, o Esquadrão de Bombas da Polícia Militar do DF (PMDF) recebeu cinco chamados para possíveis casos de bomba. Dos cinco casos, dois se confirmaram. A primeira suspeita surgiu na tarde de sexta-feira (23). Um passageiro de um ônibus foi preso suspeito de transportar o artefato em uma bolsa. A denúncia foi feita por outra passageira. Algumas horas depois, a polícia confirmou que não havia bomba e liberou o homem. Já no sábado (24), véspera de Natal, o motorista de um caminhão-tanque desconfiou de uma caixa de papelão estranha apoiada no último eixo, do lado esquerdo do caminhão. Ao verificar o item, se deparou com “duas ‘bananas’, uma antena e um detonador com luzes piscando”. Ele então acionou a PMDF. O explosivo foi neutralizado próximo ao Aeroporto de Brasília. George Washington de Oliveira, 54 anos, confessou ser o responsável pela bomba. Em depoimento, ele afirmou ser apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL) e tinha a intenção de “causar o caos” no dia da posse de Lula. Ele está preso e a Polícia Civil do DF (PCDF) investiga outros envolvidos. As ocorrências deixaram as autoridades em alerta. O governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), e os futuros ministros Flávio Dino (Justiça) e José Múcio (Defesa) reuniram-se para discutir o esquema de segurança para os próximos dias. Uma das medidas tomada foi a convocação de 100% das forças de segurança do DF mobilizadas para atuar no dia da posse. O Exército Brasileiro garantiu ao Governo do Distrito Federal que irá promover a desmontagem do acampamento em frente ao Quartel-General, em Brasília, até a posse de Lula. O acordo é de que o acampamento seja totalmente desocupado em breve. Cidadãos que questionam a eleição de Lula e pedem “socorro” às Forças Armadas para impedir a posse do petista estão no QG há mais de 50 dias.

Em acordo com o futuro governo Lula, o Ministério da Economia deve prorrogar a isenção de PIS e Cofins sobre combustíveis por mais 30 dias. A isenção terminaria no final deste ano. Se a medida não for prorrogada, gasolina, diesel e gás de cozinha subiriam de preço a partir da posse de Lula. O novo governo ainda não tomou uma decisão final sobre a isenção por um prazo maior que um mês. Na equipe de Lula, há quem defenda mantê-la apenas para diesel e gás de cozinha, e retirar da gasolina. E depois substituir a isenção por um mecanismo para evitar alta no preço dos combustíveis. A proposta foi apresentada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ao futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, exatamente para evitar que os combustíveis tivessem aumento no início do novo governo. O Ministério da Economia chegou a sugerir uma prorrogação por 90 dias, mas ficou acertado o prazo de 30. Se fosse reeleito, o presidente Jair Bolsonaro tinha intenção de manter a isenção durante todo o próximo ano. Haddad, a princípio, se colocou contra a prorrogação por 90 dias. Chegou a dizer que preferia deixar essa decisão para janeiro, mas houve uma posição do atual governo de estabelecer a prorrogação por pelo menos mais um mês. A isenção anual de PIS Cofins sobre combustíveis custa aos cofres da União R$ 52 bilhões. Só para diesel e gás de cozinha, o valor é de R$ 17 bilhões. A intenção do governo Lula é criar um mecanismo, como um fundo de recursos de tributos, para conter a alta dos combustíveis, mas ainda não há uma posição final.

A Polícia Federal (PF) informou nesta segunda-feira (26) que a emissão de passaportes está sendo normalizada. De acordo com a corporação, a distribuição dos documentos cuja demanda estava represada desde o início do mês já foi iniciada. Na semana passada, a PF chegou a informar que 108.701 pessoas aguardavam para receber o passaporte. A entrega será gradual. Os requerentes precisam consultar o status da solicitação no portal eletrônico da PF e deverão se dirigir ao posto quando estiver constando que o passaporte está disponível. De acordo com nota divulgada pela PF, os atendimentos de novos pedidos seguem sem alterações em todo o país. “Os prazos de entrega serão normalizados tão logo as solicitações anteriores tenham sido processadas”, informa o texto. A confecção dos passaportes foi suspensa pela primeira vez no dia 19 de novembro por falta de recursos. Na semana seguinte, o governo federal remanejou R$ 37,36 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para a reativação do serviço. Mas esse montante só foi suficiente para atender a produção dos documentos solicitados até o dia 30 de novembro, culminando em uma nova suspensão em 1º de dezembro. O passaporte é um documento que comprova a identidade do viajante. Nele, são registradas as entradas e saídas do país, além de vistos e autorizações. Para obter o documento, é preciso pagar uma taxa de R$ 257,25.  O valor arrecadado, no entanto, não é administrado pela PF, pois os recursos são encaminhados para a conta do Tesouro Nacional.

Os casamentos estão ganhando sobrevida no Brasil. O número de divórcios no país diminuiu 10% neste ano em relação a 2021, segundo pesquisa do Colégio Notarial do Brasil. De acordo com o Tribuna da Bahia, entre janeiro e novembro, foram 68,7 mil separações registradas nos cartórios de Notas. É o menor número desde 2018. De acordo com o vice-presidente do Colégio Notarial, Eduardo Calais, o fim do isolamento social e a retomada das atividades podem estar entre os motivos para a queda nos divórcios. Em 2021, foram 76,6 mil divórcios nos cartórios, recorde na história brasileira. Com relação a 2020, primeiro ano da pandemia, a queda foi de 3,8%. Naquele ano, foram encerrados 71 mil casamentos. Os divórcios realizados em cartório são consensuais, quando as partes têm acordo sobre os termos. Nesse caso, não é necessário passar por um juiz para oficializar o fim do casamento.