A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta quinta-feira (21), a abertura de Audiência Pública para a concessão do lote rodoviário que abrange os trechos da BR-116/BA/PE e da BR-324/BA, com extensão total de 502 km. O objetivo é colher sugestões e contribuições para aprimorar as minutas do edital e contrato, o Programa de Exploração da Rodovia (PER) e os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA). A decisão foi tomada por unanimidade durante a 86ª Reunião Extraordinária de Diretoria (Redir), sob relatoria do diretor da ANTT, Lucas Asfor. O trecho da BR-116/BA/PE submetido possui uma extensão total de 502 km e tem início no anel rodoviário de Feira de Santana no estado da Bahia até Salgueiro no estado de Pernambuco, cruzando 16 municípios. A modelagem apresentada prevê investimentos de R$ 7,5 bilhões ao longo dos anos. Além disso, o projeto visa garantir melhorias significativas na infraestrutura, com impactos positivos na segurança e fluidez do tráfego. O trecho em questão será chamado de "Rota dos Sertões" em alusão à obra “Os Sertões”, do escritor Euclides da Cunha, cujo enredo acontece na Bahia e que faz parte da área geográfica perpassando por um trecho da BR-116, que compõe o lote rodoviário objeto da concessão. Os interessados poderão enviar contribuições entre 29 de novembro de 2024 e 12 de janeiro de 2025, exclusivamente pelo sistema Participantt, disponível no site da ANTT > Acesso a infromação > Participação social > Audiência pública 09/2024.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou nesta quinta-feira (24) que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), ligado ao Ministério dos Transportes, assumirá as obras de recuperação das rodovias BR-324 e BR-116 nos trechos que servem à Bahia. Em entrevista concedida à rádio Piatã FM, o ministro explicou que essa medida emergencial se dará em virtude do rompimento do contrato com o consórcio ViaBahia, até então responsável pela manutenção e requalificação das estradas. Segundo Rui Costa, o rompimento do contrato ocorreu após anos de impasses judiciais e tentativas frustradas de acordo com a concessionária. “Foram oito ou nove anos de disputas judiciais que atrasaram a recuperação das rodovias, prejudicando os baianos. Por isso, decidimos avançar com a saída da ViaBahia, em supervisão com o Tribunal de Contas e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT),” explicou o ministro. As obras emergenciais do Dnit começarão no primeiro semestre de 2025, garantindo melhorias imediatas até que um novo processo de concessão seja concluído. O governo estima que o processo de licitação para selecionar uma nova concessionária levará mais de um ano, com previsão de término somente em 2026. “Não podemos esperar a burocracia e deixar as rodovias na situação precária em que estão. O Dnit já está realizando levantamentos para iniciar as obras o quanto antes”, afirmou Costa. O ministro destacou ainda que as obras contribuirão para a geração de empregos, com prioridade na contratação de profissionais que já trabalhavam na ViaBahia. “Vamos pedir às empresas envolvidas que deem prioridade aos currículos desses trabalhadores. Eles poderão também apresentar seus perfis à nova concessionária que será escolhida em 2026”, acrescentou Rui Costa. O ministro reforçou a importância da medida para garantir que a população baiana não continue sofrendo com a precariedade das rodovias até que o processo de concessão seja finalizado.
A diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta sexta-feira (18), o encerramento do contrato de concessão da concessionária ViaBahia nas rodovias BRs 116 e 324, duas das três principais rodovias federais que cortam o estado, além das BAs 526 e 52. O processo ainda segue para homologação no Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo a ANTT, o acordo de encerramento foi aprovado de forma consensual, por meio de um Termo de Autocomposição, em uma reunião extraordinária. Em setembro, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou que o governo federal iria retirar a concessão da ViaBahia para administração das BRs 116 e 324. O anúncio foi feito em Vitória da Conquista. A ANTT afirmou, por meio de nota, que o fim da concessão aconteceu diante da impossibilidade de um acordo que permitisse a continuidade da ViaBahia por meio da modernização do contrato. Além disso, o órgão entendeu que a concessão seria prejudicial tanto à concessionária quanto à sociedade. “A Comissão de Solução Consensual endereçou o encerramento do contrato por meio do Termo de Autocomposição que, em síntese, apresenta as regras a serem seguidas pelas partes até a devolução do trecho ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)”, disse por meio de nota. Procurada pelo G1, a assessoria de comunicação da ViaBahia informou que a concessionária não iria se pronunciar com a justificativa de que ainda há necessidade do processo ser homologado pelo Pleno do TCU. Por meio de nota, o TCU afirmou que não há decisão do tribunal ou informações públicas no momento.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou que o governo federal vai retirar a concessão da ViaBahia para administração das BRs 116 e 324, duas das três principais rodovias federais que cortam o estado. O anúncio foi feito neste sábado (21), durante um evento de campanha eleitoral em Vitória da Conquista. Na ocasião, Rui Costa disse que, ao assumir o ministério, houve uma revisão geral nos contratos feitos pelo governo federal e, no âmbito dos transportes, foram analisadas as concessões de rodovias. Uma câmara de conciliação de conflitos foi criada para lidar com as queixas contra as empresas e renegociar acordos que estavam sem execução plena. Desse modo, foram detectados 16 contratos desta natureza com problemas no país, e o caso da ViaBahia foi classificado como “um dos mais graves”. De acordo com o Ministério, entre as exigências que não estão sendo cumpridas está a realização de obras, como a recuperação do pavimento asfáltico e iluminação da pista. Conforme Rui, a última quinta-feira, 19 de setembro, foi o fim do prazo dado à ViaBahia para entrar em acordo com o governo federal e estabelecer novas datas para o cumprimento das medidas, o que não aconteceu. “Não se chegou a um acordo. Nós solicitamos, então, que a ViaBahia saísse, deixasse o contrato. Está encaminhada essa saída. Ou seja, o governo vai retirar a ViaBahia da concessão”, disse o ministro.
Três pessoas morreram após uma batida entre uma van que transportava pacientes e uma carreta na manhã desta quarta-feira (11), na BR-324, em trecho da cidade de Candeias. As informações são do G1. O motorista da van transportava 15 pacientes da cidade de Mutuípe, no Vale de Jiquiriçá, que fazem tratamento de saúde na capital baiana. Não há informações de quantas pessoas estavam na carreta. Os pacientes deixaram Mutuípe por volta das 1h40 e o acidente aconteceu a cerca de 200 metros do pedágio de Simões Filho, às 4h30. Faltavam cerca de 50 km para chegar no destino final. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), as outras pessoas que estavam na van não tiveram ferimentos graves. Enquanto era atendido por uma equipe do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu), o motorista da van informou que o acidente aconteceu após ele tentar desviar de um carro, que em alta velocidade, fazia uma ultrapassagem. “Quando eu puxei para a direita, o carro passou direto e eu bati na lateral da carreta”, contou.
Quatro pessoas morreram e 16 ficaram feridas após o motorista de um ônibus perder o controle da direção e o veículo cair em uma ribanceira na manhã desta segunda-feira (2), na BR-324, em trecho de São Sebastião do Passé. De acordo com o G1, 21 pessoas no veículo. O ônibus transportava pacientes da cidade de Canarana, no norte do estado, que fazem tratamento de saúde na capital baiana. A viagem dura cerca de sete horas. De acordo com o delegado de São Francisco do Conde, Ítallo Melo, um dos passageiros contou que antes da batida, o motorista tinha relatado que estava com sono. "Como não teve colisão, provavelmente, a causa do acidente foi sono ao volante", afirmou. Segundo o Corpo de Bombeiros, entre os mortos estão dois homens, uma mulher e a filha, um bebê de 1 anos e 2 meses. Eles foram identificados como: Elaine Maria da Silva, de 40 anos; Ketlin da Silva, de 1 ano e 2 meses; Adiavan José de Araújo, de 64 anos; Jenivaldo Araújo, de 57 anos.
Uma colisão frontal entre dois carros deixou três pessoas mortas e sete feridas na BR-324, próximo ao município de Tanquinho, na segunda-feira (1º). As informações são do jornal Correio. As vítimas fatais foram identificadas como João Inácio Cordeiro dos Santos (nove anos), Pompilio Simpliciano dos Santos (71 anos, dirigia um dos carros) e Josefa Maximiniana de Oliveira (84 anos). As equipes da Brigada Anjos Jacuipenses deslocaram quatro ambulâncias para fazer o resgate, com apoio de duas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Tanquinho. Segundo eles, duas das vítimas ficaram presas nas ferragens. Das duas, apenas uma foi resgatada com vida. O acidente aconteceu em uma ladeira, onde a ultrapassagem é proibida. De acordo com a brigada, não se sabe qual dos dois veículos fez a manobra. No carro em que estavam João e Pompilio, um Honda Civic, viajavam também ?Letícia Cordeiro Junqueira (14 anos, transferida para Tanquinho), ?Alisson Pompilio Cordeiro dos Santos (três anos, transferido para Riachão do Jacuípe), ?Janile Rodrigues da Silva Cordeiro Junqueira (36 anos, transferida para Tanquinho) e Bárbara Cordeiro dos Santos (dez anos, transferida para Riachão do Jacuípe). No segundo carro envolvido, um Cobalt, estavam, além de Josefa, o motorista Cléber Benício Barreto Figueiredo (39 anos, transferido para Riachão do Jacuípe), Heitor Hideyoshi Oliveira Sakaki (seis anos, transferido para Feira de Santana) e Clariezer Maximina de Oliveira Sakaki (49 anos, transferida para Feira de Santana). A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi procurada para fornecer mais informações sobre o acidente, mas não houve resposta até a publicação desta matéria.
Um acidente com um micro-ônibus deixou 11 feridos nesta sexta-feira (2), na BR-324, em Candeias, cidade na Região Metropolitana de Salvador. De acordo com o G1, as vítimas são pacientes que saíram da cidade de Jequié, no sudoeste da Bahia, em direção à capital baiana para tratamentos de saúde. Entre os feridos estão uma bebê de quatro meses e o motorista do veículo, esse último em estado mais grave. De acordo com o Corpo de Bombeiros, que participou do resgate, 23 passageiros estavam no veículo. Inicialmente, os bombeiros informaram cinco vítimas, mas o número foi atualizado pelo secretário de Saúde de Candeias, Marcelo Cerqueira. Informações iniciais apuradas pela corporação militar indicam que o condutor do micro-ônibus perdeu o controle da direção. Com isso, o veículo teria atravessado o canteiro central da pista e foi parar do outro lado da via, na faixa sentido Feira de Santana. No entanto, a Prefeitura de Jequié disse que as causas e circunstâncias do acidente ainda não foram confirmadas. A ocorrência será apurada. Imagens mostram que a parte frontal do ônibus ficou destruído. Pertences dos ocupantes, como almofadas e sandálias, ficaram espalhados no canteiro da pista. Os passageiros foram socorridos pelos bombeiros, equipes da Via Bahia e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Eles foram socorridos para diversas unidades de saúde, como o Hospital Geral do Estado (HGE) e o Hospital do Subúrbio, ambos em Salvador. A Prefeitura de Jequié informou também que presta toda assistência aos feridos, a fim de garantir que eles recebam os necessários cuidados médicos. Ressalta também que o micro-ônibus estava com a manutenção técnica em dia.
Uma semana após acidente entre o ônibus e caminhão que deixou 25 pessoas mortas na BR-324, no norte da Bahia, quatro pessoas seguem internadas em hospitais do estado. Neste domingo (14), três passageiros do ônibus de turismo estão internados em Salvador e uma em Feira de Santana. A batida aconteceu no dia 7 de janeiro, entre as cidades de São José do Jacuípe e Gavião. As três pessoas que estavam no caminhão e 20 que estavam no ônibus de turismo, morreram no local. A 24ª vítima morreu durante atendimento médico, ainda no mesmo dia. Oito pessoas que estavam no ônibus foram levadas para unidades de saúde do estado, devido aos ferimentos. Uma delas, identificada como Maria da Conceição Fernandes de Jesus, morreu na quinta-feira (11), após quatro dias internada Hospital Regional Vicentina Goulart (HRVG), em Jacobina. Ela foi a 25ª vítima. Três pessoas que estavam internadas tiveram alta durante a última semana.
A Prefeitura de Jacobina, cidade do norte da Bahia, anunciou que iniciou a organização de um velório coletivo após 25 pessoas morrerem e sete ficarem feridas em uma batida entre um ônibus de turismo e um caminhão. De acordo com o G1, a gestão municipal também decretou luto oficial de sete dias. O acidente aconteceu por volta das 23h30, no km 381 da BR-324, em trecho da cidade de São José do Jacuípe. Das 25 vítimas, 23 estavam no ônibus e 4 no caminhão. Entre elas estão homens, mulheres, gestante, crianças e adolescentes. Em nota, a Prefeitura de Jacobina lamentou o acidente e informou que o velório será realizado no ginásio de esportes municipal. Ainda não há previsão de data e horário. Os corpos das vítimas foram levados para os Departamentos de Polícia Técnica (DPTs) das cidades de Jacobina, Euclides da Cunha, Juazeiro e Senhor do Bonfim. A gestão municipal afirmou ainda que também atua para agilizar a liberação e transferência dos corpos para Jacobina.
Uma colisão entre um ônibus de passeio e um caminhão de carga na BR-324 terminou em tragédia entre as cidades de Nova Fátima e Gavião. Ao todo, 25 pessoas morreram devido à gravidade do acidente. A Brigada Anjos Jacuipense foi acionada pela Polícia Militar (PM) na noite de domingo (07), por volta de 22h40. O ônibus levava turistas de Jacobina para a praia de Guarajuba. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Lucival Souza, coordenador da brigada, disse que uma equipe se deslocou ao local com duas ambulâncias para socorro às vítimas presas nas ferragens. Souza afirmou que o cenário era de muita tristeza. “Era uma cena de guerra. Tinha 30 vítimas presas às ferragens, 27 no que sobrou do ônibus e 3 no caminhão que estava carregado de manga. Foi muito triste pra gente atuar em uma situação dessa”, contou. Entre os mortos, haviam grávidas, crianças, idosos e adolescentes. Seis pessoas foram encaminhadas com vida ao hospital mais próximo, porém, infelizmente, uma não resistiu à gravidade dos ferimentos. Lucival relatou que, apesar de a equipe estar preparada para atuar em acidentes com múltiplas vítimas, a tragédia de ontem foi marcante, tendo em vista a quantidade de mortos e a violência da batida. A suspeita é que o acidente tenha sido provocado por uma ultrapassagem indevida.
As novas tarifas das BRs 324 e 116 foram publicadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), nesta terça-feira (26), no Diário Oficial da União (DOE), com reajustes. De acordo com o G1, a informação foi divulgada pela ViaBahia, administradora das rodovias. Com a decisão, a partir de quarta-feira (27), o valor da tarifa básica para carros de passeios passará de R$ 5,90 para R$ 6,10, na BR-116, e de R$ 3,30 para R$ 3,50, na BR-324, reajustes de 6% e 3,3% respectivamente. Segundo a ViaBahia, o aumento da tarifa reflete a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). “É importante esclarecer que o reajuste autorizado pela Agência, em 25 de julho deste ano, visava corrigir a inflação do ano anterior e deveria ter sido aplicado em 7 de dezembro de 2022. O reajuste das tarifas de pedágio está previsto no contrato de concessão e não está relacionado com as tratativas da Concessionária junto ao Ministério dos Transportes e ANTT, que avançam na direção da repactuação consensual deste Contrato de Concessão”, informou a concessionária. De acordo com a ViaBahia, a tarifa de pedágio é integralmente aplicada em recursos para o atendimento aos usuários e operação das rodovias.