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Vitória da Conquista, Piripá e Bom Jesus da Serra entram em situação de emergência Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (15), a situação de emergência em mais 17 cidades atingidas por desastres em sete estados do País. No momento, o número de reconhecimentos de situação de emergência devido a desastres em todo o Brasil é de 1.556. O estado com o maior número de reconhecimentos é a Bahia. Estão na lista sete cidades atingidas pela estiagem: Bom Jesus da Serra, Campo Alegre de Lourdes, Jaguarari, Mansidão, Piripá, Planaltino e Vitória da Conquista. Já o município de Itapebi recebeu o reconhecimento federal por conta de chuvas intensas. Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada. As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado. A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.

Suspeito de estupro é preso após tentar registrar ocorrência na delegacia de Bom Jesus da Lapa Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Um homem acabou se dando mal ao tentar registrar um boletim de ocorrência na 24ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), neste sábado (13), na cidade de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. O suspeito, identificado como Luiz Eduardo Souza da Silva, foi preso, durante a sua tentativa de registrar a ocorrência, por conta de um mandado de prisão em aberto por estupro de vulnerável. O crime aconteceu em Goiânia, no dia 21 de setembro de 2018. O mandado havia sido expedido pela 11ª Vara Criminal. Luiz está detido à disposição da justiça. A Polícia Civil de Bom Jesus da Lapa não informou sobre a ocorrência que Silva pretendia registrar.

Jovem advogado sofre emboscada e é assassinado em Bom Jesus da Lapa Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Nesta quinta-feira (11), um advogado de 32 anos foi morto a tiros dentro de um veículo Toyota Corolla, na cidade de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. Sidney Joarley Souza Silva, natural de Santa Maria da Vitória, dirigia o carro quando foi cercado por outro veículo, ainda não identificado, no Setor H do Projeto Formoso, n BR-349. Em seguida, foi atingido por diversos disparos. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Os suspeitos fugiram imediatamente após o crime. Peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) colheram vestígios na cena e, depois, removeram o corpo ao Instituto Médico Legal (IML) de Bom Jesus da Lapa. A Polícia Civil abriu inquérito para investigar o caso e identificar os autores e motivação do crime.

Secretária municipal e vereador são alvos de operação que investiga Fake News em Ibipitanga Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Nesta terça-feira (09), a Polícia Civil de Bom Jesus da Lapa deflagrou uma operação para cumprir mandados de busca e apreensão de aparelhos celulares e notebooks que teriam sido utilizados na prática de crimes, como calunia e injúria, através da divulgação de fake news na cidade de Ibipitanga, a 237 km de Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, os suspeitos são: a Secretária Municipal de Assistência Social, Rodimária Gomes da Silva e o vereador Henrique Pereira da Silva Filho (PP), o Totinha da Cerâmica. O parlamentar é investigado por ter cadastrado um chip telefônico em seu nome no dia 22 de dezembro de 2022 com o propósito de espalhar as Fake News. O delegado da 24ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), Jackson Trindade, esclareceu que a investigação foi iniciada desde o ano passado em Ibipitanga, tendo o trabalho da Polícia Civil detectado elementos que apontaram para os suspeitos. As diligências na residência da secretária apreenderam quatro aparelhos celulares e dois notebooks, os quais serão periciados pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT). Os crimes tinham cunho político e as publicações viés discriminatório e discurso de ódio, voltadas para os integrantes da atual gestão municipal. Os mandados foram autorizados pela justiça criminal de Macaúbas.

Tanhaçu: PRE apreende 70 munições de diversos calibres em ônibus interestadual na BA-142 Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Uma operação do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) apreendeu na noite da última quinta-feira (04), por volta das 22h50, 70 munições de diversos calibres, na BA-142, no Distrito de Sussuarana, em Tanhaçu, a 74 km de Brumado. Segundo informou a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), as munições foram encontradas dentro de um ônibus interestadual que fazia a linha Bom Jesus da Lapa/Salvador. Ao verificar o compartimento de bagagens, a guarnição percebeu uma embalagem suspeita onde não se especificava conteúdo do volume. Na presença do motorista do veículo, foi feita abertura da citada embalagem, onde comprovou se tratar de munições de vários calibres, inclusive de uso restrito e controlado. Por ser encomenda sem proprietário presente, o motorista do ônibus foi arrolado como testemunha. A PRE encontrou 10 munições Ogival calibre .9 mm; 30 munições Ogival calibre.380; 10 munições Gold Hex calibre.38; 10 munições Gold Hex calibre.380 e 10 munições Expansivo Ponta Oca calibre .38. Todo o material ilícito foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Brumado.

Prefeito de Bom Jesus da Lapa é acionado em razão de contratações ilegais Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Paulo Victor Zavarize, ajuizou ação civil pública contra o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Fábio Nunes Dias (PSD), pela prática de ato de improbidade administrativa. Além disso, o MP também acionou o prefeito e o Poder Público requerendo, em caráter liminar, que a Justiça proíba contratações temporárias para qualquer função ou atividade sem que estejam presentes todos os requisitos constitucionais e legais; e que o Município seja obrigado a rescindir os contratos celebrados que estejam em desacordo com as normas constitucionais em até dez meses, prazo suficiente para a realização de concurso público. Segundo o promotor de Justiça Paulo Victor Zavarize, o gestor tem realizado “reiteradas contratações irregulares de servidores públicos”, o que acontece por meio da formalização de contratos temporários fora das hipóteses legais e em desrespeito à regra do concurso público. De acordo com a ação, em julho de 2022, a Prefeitura possuía 1.761 servidores temporários e 1.638 efetivos, o que demonstra que as contratações temporárias equivaliam a cerca de 107,50% do número de servidores efetivos do Município. Ele explica que, ‘diante da alarmante situação’, foi expedida recomendação ao prefeito para que anulasse todas as contratações temporárias que não se adequassem aos requisitos estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal, mas a recomendação não foi acatada. “Além disso, encaminhamos proposta de Termo de Ajustamento de Conduta ao prefeito e ao procurador do Município, mas eles não responderam à Promotoria de Justiça “, destacou. Em uma das ações, o MP solicita à Justiça que seja reconhecida, por sentença, a prática de ato de improbidade administrativa, com a consequente condenação de Fábio Nunes Dias nas penas previstas no art. 12, III, da Lei nº 8.429/92, que recai em pagamento de multa civil de 24 vezes o valor da remuneração percebida e proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo não superior quatro anos. “Os servidores temporários de Bom Jesus da Lapa, em verdade, desempenham funções rotineiras, sem ligação com eventual necessidade imprevista e extraordinária, portanto, sem adequação aos ditames das normas que regem o contrato temporário na administração pública”, afirmou.

Atacadista sonegou R$ 3,5 milhões em Bom Jesus da Lapa e Sítio do Mato Foto: Divulgação/MP-BA

A Força-Tarefa de combate à sonegação Fiscal no Estado da Bahia deflagrou nesta quarta-feira (26), a 'Operação Parapitinga', que investiga a prática de sonegação fiscal por um grupo empresarial do setor de comércio atacadista, que teria sonegado pelo menos R$ 3,5 milhões em impostos. As informações do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão na cidade de Bom Jesus da Lapa e Sítio do Mato, na região oeste da Bahia. Os bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas foram bloqueados, a fim de garantir a recuperação dos valores sonegados. A ação visa interromper o esquema e coletar provas para instruir a investigação em curso, iniciada pelo escritório do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) em Vitória da Conquista. O esquema fraudulento foi identificado pela inteligência fazendária da Secretaria estadual da Fazenda (Sefaz), em conjunto com o Ministério Público estadual e a Polícia Civil. Segundo as investigações, o grupo fazia aquisição  e distribuição de mercadorias sem documentação fiscal; usava "laranjas" no quadro societário, cujas pessoas jurídicas utilizadas eram posteriormente abandonadas e imediatamente sucedidas por outras, no mesmo segmento de mercado; e utilizava empresas em nome de terceiros para aquisição de mercadorias, deixando para trás valores expressivos em débitos tributários de ICMS, promovendo assim a blindagem patrimonial dos verdadeiros gestores do grupo. São investigados, ainda, crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa possivelmente relacionados à prática da sonegação fiscal. Conforme a Força-Tarefa, também existem outras autuações administrativas em tramitação na Sefaz, que apuram possível débito de mais R$ 2,5 milhões, e as investigações podem revelar um valor sonegado ainda maior que o já identificado. A operação contou com a participação de seis promotores de Justiça, cinco delegados de Polícia, 17 policiais do Draco, seis servidores do Fisco Estadual e três policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).

Rio de Contas: Projeto prevê construção de adro e modernização da Capelinha do Bom Jesus Foto: Nova Rio de Contas FM

O projeto de revitalização do santuário católico de peregrinação do município de Rio de Contas, a 78 km de Brumado, prevê melhorias no seu entorno e na acessibilidade. A obra de requalificação visa, principalmente, modernizar o espaço de celebração da Capelinha do Bom Jesus com a construção de um adro. De acordo com a Nova Rio de Contas FM, os devotos que integram a Comissão do Bom Jesus estão fazendo uma campanha a fim de arrecadar fundos para viabilizar a intervenções arquitetônicas. “Esperamos que na festa do dia 6 de agosto desse ano o adro já esteja concluído”, disse Alex Dantas, devoto do Bom Jesus. A festa do Bom Jesus da Capelinha integra o calendário festivo-católico do município e faz parte do roteiro do turismo religioso de Rio de Contas. De singular beleza, a singela capelinha foi erguida no Morro do Cruzeirinho, na década de 1960.

Bom Jesus da Serra: Professora é morta a facadas e suspeito era seu ex-companheiro Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Uma mulher foi morta a facadas na madrugada desta segunda-feira (17), na cidade de Bom Jesus da Serra, no sudoeste da Bahia. As informações são do G1. Segundo a Polícia Civil, o suspeito de cometer o crime é ex-companheiro da vítima e está foragido. A vítima foi identificada como Lucidalva Silva Santos, de 43 anos. Conforme a polícia, um homem, primo do ex-companheiro da mulher, foi preso suspeito de participar do feminicídio. De acordo com a polícia, a vítima estava em uma motocicleta com o atual companheiro, quando os dois foram atingidos por pauladas. Em seguida, a mulher foi golpeada com uma faca pelo homem, que não aceitava o novo relacionamento dela. Ao fugir, conforme a polícia, os suspeitos de cometerem o crime caíram de uma moto. Um suspeito conseguiu fugir e o outro, primo do ex-companheiro de Lucidalva, ficou ferido e foi socorrido para um hospital, onde está custodiado. O atual namorado da vítima também foi socorrido e levado para a unidade de saúde após ser atingido pela paulada. Não há detalhes sobre o estado de saúde deles. Os nomes dos homens não foram divulgados. O caso é investigado pela Polícia Civil.

Homem flagrado bebendo e exibindo pistolas 9mm em bar é preso em Macaúbas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um homem, que não teve sua identidade revelada pela 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), foi flagrado bebendo e fazendo exibição de duas pistolas 9mm em um bar, na cidade de Macaúbas, a 199 km de Brumado, na noite de sábado (25), por volta das 21h. Segundo informou a 4ª CIPM ao site Achei Sudoeste, além das armas, onze munições calibre 9mm foram apreendidas no local. O Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) flagrou o indivíduo com material após denúncias anônimas. Durante a abordagem, a Polícia Militar ainda encontrou uma pequena porção de substância análoga à maconha. Diante disso, foi dada a voz de prisão e o homem foi apresentado na Delegacia Territorial de Bom Jesus da Lapa, para a adoção das medidas legais cabíveis.

Paratinga: 12 toneladas de carvão ilegal são apreendidas em empresa Foto: Divulgação/Cippa

Quase 12 toneladas de carvão ilegal foram apreendidas em uma empresa, na segunda-feira (20), localizada no KM 32 da BA -160, em Paratinga, no oeste da Bahia, por policiais da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA). Segundo o major George Porto Vieira, comandante da unidade, os policiais faziam rondas na região, quando perceberam dois homens carregando sacos para um caminhão. Na abordagem, o proprietário da empresa, que comercializava carvão vegetal, não apresentou o Documento de Origem Florestal (DOF). 10,5 toneladas já estavam ensacadas e pouco mais de uma tonelada pronta para embalar. Durante a ação foram apreendidos ainda dois caminhões para transporte de carga, modelos Ford Cargo e Mercedes Benz 740, maquinário para costura das embalagens e uma balança de precisão.  O dono do local e parte do material apreendido foram encaminhados para a 24ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) em Bom Jesus da Lapa, no oeste do estado. A CIPPA reforça que a venda de carvão ilegal é crime e aquele que compra também pode ser penalizado. O carvão ilegal é furto de desmatamento. Ao comprar é necessário solicitar a Nota fiscal e o DOF.

Bom Jesus da Lapa dispõe do melhor sistema de Gestão Educacional da Bahia, o SGE Bravo

O município de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, conta agora com o SGE Bravo, considerado o melhor sistema de Gestão Educacional da Bahia. Com a implantação do sistema, o município terá à disposição diversas ferramentas para informatizar a rede municipal de educação. A gestão administrativa conta com matrículas on-line, histórico do aluno, fichas individuais, atestados, declarações, relatórios, cadernetas, migração ao educacenso e muito mais. A caderneta eletrônica possibilitará ao professor facilidade no preenchimento do instrumento, tendo a inserção das notas, dos registros de aulas com o referencial curricular do município, pareceres descritivos, frequência dos alunos e fichas de habilidades. Bom Jesus da Lapa continua avançando e o SGE Bravo! proporcionando o melhor da tecnologia e informatização.

Bom Jesus da Lapa: Casal morto a tiros dentro de casa e PM apreende submetralhadora Foto: Divulgação/PM

Dois corpos com marcas de tiros foram encontrados em uma casa em Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia. Segundo a Polícia Militar, com os corpos foram achadas uma submetralhadora e algumas drogas. O caso aconteceu no sábado (18) e até este domingo (19) ninguém foi preso. Conforme foi informado pela polícia, os agentes foram até o local após serem acionados pelos moradores do bairro Primavera ll. Eles relataram terem ouvido barulho de tiros. Na casa, a PM encontrou o corpo de um homem e de uma mulher, que não tiveram as identidades divulgadas. Além da arma de fogo, munições, dois coletes balísticos, 3,3 kg de maconha e uma balança foram apreendidos. Segundo o comandante da 38ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), major Pedro Paulo de Araújo Fiuza, a suspeita é que os homicídios foram resultado da disputa pelo tráfico de drogas. A Polícia Civil investiga o caso.

Conjunto Penal de Brumado recebe 18 presos da cadeia pública de Bom Jesus da Lapa Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Nesta terça-feira (14), o Conjunto Penal de Brumado recebeu 18 presos da cadeia pública da cidade de Bom Jesus da Lapa. A Polícia Civil, com o apoio da Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (CATI), do Departamento de Polícia do Interior, montou uma operação para transferência dos detentos. Segundo o delegado regional da 24ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), Marcos Aurélio, é a primeira vez que o presídio recebe presos da cidade. O objetivo da ação é evitar a superlotação na cadeia pública de Bom Jesus da Lapa. No momento, a unidade prisional abriga 112 presos.

MP recomenda que à Viação Novo Horizonte regularize serviço em Bom Jesus da Lapa Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou à Viação Novo Horizonte e à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) que adotem uma série de medidas para regularizar e qualificar a prestação do serviço de transporte na comarca de Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia. Segundo o promotor de Justiça José Franclin Andrade de Souza, falhas graves e reiteradas estão sendo constatadas no serviço ofertado pela empresa, que não tem passado pela efetiva fiscalização da Agerba, a quem compete impor as multas e penalidades cabíveis. O promotor de Justiça recomendou à Viação Novo Horizonte que, nos próximos 90 dias, realize vistoria em todos os veículos da frota que operam em Bom Jesus da Lapa, retirando imediatamente de circulação os veículos impróprios ao serviço. Além disso, que apresente cronograma de modernização na frota, de modo que todos os veículos sejam acessíveis, conforme dispõe o Estatuto das Pessoas com Deficiência. Já nos próximos 15 dias, a empresa deverá disponibilizar, em seu sítio eletrônico, canal de comunicação, por e-mail ou WhatsApp, para que os consumidores lesados possam pleitear ressarcimento de danos, como valores a título de alimentação desembolsada em decorrência da interrupção do serviço. O promotor de Justiça explica que notícias reiteradas informam sobre falhas do serviço prestado pela viação, como interrupção do itinerário, muitas vezes em locais ermos; ausência de combustível; falta de manutenção; atrasos na chegada e saída; e, inclusive, relatam a ocorrência de incêndio em veículo. Dentre as recomendações ao diretor da Agerba constam a instauração de procedimento administrativo ou sindicância para que ocorra a aplicação, se for o caso, das sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor, sob pena de omissão dolosa. Nos próximos 90 dias, a agência deverá providenciar fiscal para atuar na rodoviária de Bom Jesus da Lapa, verificando se os veículos que operam na comarca atendem às normas técnicas e aos padrões normativos. Ainda segundo o promotor de Justiça, notícias informam que as falhas reiteradas no serviço ocorrem desde meados de 2022. Bom Jesus da Lapa, registra ele, estaria recebendo “veículos com qualidade inferior a outras regiões do estado, incluindo ônibus sem acessibilidade, com bancos quebrados, falta de segurança e de conforto”. Para o promotor, as falhas são consideradas “graves e comprometem a segurança dos passageiros”.

Bom Jesus da Lapa obtêm reconhecimento federal de situação de emergência Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais 32 cidades atingidas por desastres naturais. A portaria que oficializa a medida foi publicada na edição desta segunda-feira (27) do Diário Oficial da União (DOU). Do total de municípios, 18 enfrentam a estiagem, dentre eles Bom Jesus da Lapa e Pilão Arcado, na Bahia, também obtiveram o reconhecimento por conta da falta de chuvas. De acordo com o Brasil 61, cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada. As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado. A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Prefeitura e Câmara de Bom Jesus da Lapa são recomendadas a adequar Portal Transparência Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou ao prefeito de Bom Jesus da Lapa, Fábio Nunes Dias, e ao presidente da Câmara de Vereadores, Eduardo Rêgo Filho, que realizem a implementação plena, nos sítios eletrônicos da Prefeitura e do Legislativo Municipal, do Portal Transparência. A orientação, do promotor de Justiça Paulo Victor Zavarize, é para que as adequações sejam efetivadas no prazo de 120 dias. Ele também recomendou a implantação do serviço de informações ao cidadão nos sítios eletrônicos do Executivo e do Legislativo. Segundo o promotor de Justiça, relatório de análise técnica elaborado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Caopam) indicou que a Prefeitura e a Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa não cumprem, em sua plenitude, as exigências estabelecidas por lei com relação ao Portal da Transparência, “onde foram constatadas algumas inconformidades”. Paulo Zavarize recomendou que sejam divulgados no portal os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias; prestações de contas; relatórios resumido de execução orçamentária e de gestão fiscal. Além disso, registros de quaisquer repasses ou transferências de recursos financeiros e de despesas; informações relativas a procedimentos licitatórios; a remuneração dos agentes públicos; dentre outras informações previstas pela legislação. Na recomendação, o promotor destaca que a omissão dolosa na implementação do Portal da Transparência pode levar à configuração de ato de improbidade administrativa.

Liminar suspende contratação de escritório de advocacia em Bom Jesus da Serra Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram, na sessão desta terça-feira (14), medida cautelar contra ato administrativo do prefeito de Bom Jesus da Serra, Jornando Vilasboas Alves (PP), o Jornandinho, e determinou a suspensão da contratação direta – mediante processo de inexigibilidade – do escritório de advocacia “Monteiro e Monteiro Advogados Associados” por valor estimado de R$ 893.536,65, para atuar em processo de “recuperação de valores relativos aos precatórios do Fundef/Fundeb”. De acordo com os técnicos do TCM da 5° Inspetoria Regional de Controle Externo, que lavraram Termo de Ocorrência e requisitaram a medida liminar, a dispensa de licitação não se justifica porque trata-se de um processo de mera execução de sentença, que não exige especial conhecimento de advogados. Observaram que a ação diz respeito a processo com decisão já transitada em julgado, e que foi patrocinada pelo Ministério Público Federal contra a União. Destacaram ainda que outros municípios baianos têm cometido a mesma ilegalidade – a contratação por dispensa de licitação de escritórios de advocacia – para viabilizar o recebimento de recursos de precatórios da Fundef-Fundeb, apesar da advertência e de decisões do TCM contrárias à prática em diversos casos já analisados. O conselheiro substituto Cláudio Ventin, relator do processo, reafirmou que o processo licitatório, nestes casos, é obrigatório. E determinou a imediata sustação de pagamentos ao escritório, bem como suspensão do contrato administrativo. Mandou, também, notificar o gestor municipal e o representante legal da empresa para apresentarem esclarecimentos pertinentes às acusações e irregularidades, sob pena de revelia. Cabe recurso da decisão.

Apicultores de Bom Jesus da Lapa recebem unidade de beneficiamento de mel Foto: Divulgação

Os apicultores da comunidade Mossorongo, localizada no município de Bom Jesus da Lapa, Território de Identidade Velho Chico, comemoram a entrega da Unidade de Beneficiamento de Mel, totalmente requalificada e equipada. A unidade, que está sob a gestão da Associação de Pequenos Produtores Rurais Arco Verde, foi criada no ano de 1999 e vem desenvolvendo atividades na área ambiental e de geração de renda, tendo como carro chefe a apicultura. A produção, que hoje é de 20 toneladas de mel por safra, tem a expectativa de crescer para 100 toneladas. A venda é realizada para o mercado local e a granel, para empresas exportadoras. Os investimentos são do Estado da Bahia, via projeto Bahia Produtiva, no valor de R$ 536 mil. Também foram entregues equipamentos para a produção e kits apícolas e veículo utilitário para transporte da produção. Além disso, os apicultores e apicultoras contam com o serviço de Assistência técnica e Extensão Rural (ATER). Ana Carolina Nogueira é uma das apicultoras associadas. Ela explica que havia uma deficiência na área de transporte, espaço físico e equipamentos. “O projeto ampliou e melhorou as condições da agroindústria, possibilitou a aquisição de um veículo utilitário e com a assistência técnica, os apicultores foram capacitados e, hoje, produzem em melhor e maior quantidade. É uma nova fase da apicultura da região”. O aspecto organizativo coletivo é uma das características e potencialidades do sistema produtivo do mel no território, para viabilizar a colheita, o beneficiamento e a comercialização. Ao reunirem um volume significativo de produção, os apicultores podem usar essa vantagem competitiva como instrumento de barganha, melhorando as condições de negociação em relação ao preço, prazo e forma de pagamento, gerando benefícios aos associados e associadas.

Suspeito de matar enteado de dois anos é denunciado pelo MP em Bom Jesus da Lapa Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O padrasto suspeito de matar o enteado de dois anos em Bom Jesus da Lapa, no oeste do estado, foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) nesta sexta-feira (28). Identificado como, de 21 anos, o homem foi preso em flagrante no último domingo (23), após confessar o crime. Na segunda-feira (24) ele teve a prisão convertida para preventiva. Na denúncia, o promotor de Justiça José Franclin Andrade de Souza alegou que o homicídio foi agravado por motivo torpe, quando a vítima não tem como se defender. Na ocasião, o menino Cauã Lorenzo Silva Santos estava sob cuidados do padrasto, que o asfixiou. Segundo investigações da polícia, o crime teria sido motivado pelo ciúme que o homem sentia da mãe do garoto. No documento feito pelo Ministério Público, o promotor ainda pede que a prisão preventiva do suspeito seja mantida.

PRF recupera picape de luxo durante Operação Baveic Carro Bom em Bom Jesus da Lapa Foto: Divulgação/PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou no último sábado (22) uma picape de luxo com ocorrência de apropriação indébita durante a Operação Baveic - Carro Bom. O fato ocorreu no Km 754 da BR-349, no município de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. Durante abordagem a um Fiat/Toro de cor vermelha, a equipe da PRF constatou que o veículo tinha uma ocorrência de apropriação indébita registrada no município de Ilhéus. Conforme o boletim de ocorrência, o veículo foi alugado no dia 28/08/2021 e deveria ser devolvido à locadora no dia 30/08/2021. Questionado, o condutor alegou que tinha adquirido o carro há cerca de 3 meses em troca de um terreno. Diante dos fatos, a ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil local para adoção das medidas cabíveis.

Nossa Senhora Aparecida é homenageada com missas e romarias em Bom Jesus da Lapa Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Nesta quarta-feira (12), é comemorado o dia de Nossa Senhora Aparecida, considerada a padroeira do Brasil. Em Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia, acontece uma das celebrações mais tradicionais do estado. A imagem da santa fica exposta dentro de uma gruta e todos os anos a cidade recebe milhares de devotos para homenageá-la. A imagem da santa é um presente de São Paulo e está na gruta desde 2009. No local, ela fica dentro de um barco de madeira, com uma rede cheia de peixes. Neste ano, pelo menos 100 mil pessoas são esperadas na procissão que acontecerá no final da tarde. Além da procissão, diversas missas e terços foram rezados na cidade em homenagem à santa. Uma dessas pessoas é o Sr. Valdemar Batista, que há seis anos viaja de Ibicuí, no sul da Bahia, para prestar homenagens à santa. ‘Eu não me canso de vir aqui. A alma fica livre”, afirmou. Além de Valdemar, a romeira Ana Maria costuma visitar o a gruta para agradecer e fazer pedidos à Nossa Senhora Aparecida. “A cada ano que venho, cumpro uma missão que Deus me dá. Eu só tenho a agradecer”, contou.

Falso médico de Paramirim que atendeu mais de 800 pacientes em hospital é preso Foto: Divulgação/Polícia Civil

Na última quarta-feira (14), o falso médico Jhonatan Matheus de Souza Caires Melo, de 28 anos, natural da cidade de Paramirim, a 129 km de Brumado, foi preso em São Caetano do Sul, na Grande ABC, em São Paulo. A Justiça havia decretado a prisão preventiva de Jhonatan, mas ele estava foragido desde agosto. O falso médico foi abordado por policiais no trânsito. Ao verificar no sistema, a polícia constatou que havia um mandado de prisão em aberto contra ele. O mesmo foi conduzido à delegacia, onde permanece detido. Jhonatan trabalhou em um hospital no município de Bom Jesus dos Perdões, no interior de São Paulo, onde, em um período de 4 meses, atendeu mais de 800 pacientes utilizando o registro profissional de um médico verdadeiro (veja aqui). Este descobriu o caso e acionou a polícia.

Paramirim: Falso médico atendeu mais de 800 pacientes em hospital no interior de São Paulo Foto: Divulgação/Polícia Civil

A Justiça decretou a prisão de um falso médico que trabalhou por quatro meses em um hospital de Bom Jesus dos Perdões. Johnathans Matheus de Souza Caires Melo, de 28 anos, é natural da cidade de Paramirim, a 129 km de Brumado. O homem usou documentos e o registro profissional de um médico verdadeiro para conseguir o emprego. Durante o período que trabalhou no hospital, atendeu cerca de 800 pacientes. De acordo com o Balanço Geral, da Record TV, os colegas começaram a suspeitar dele, visto que o mesmo não sabia fazer diagnósticos e receitava medicamentos errados. Uma mulher de 64 anos morreu durante atendimento prestado pelo falso médico. Ele está foragido da Justiça. Segundo o G1, há cerca de um mês, o médico verdadeiro descobriu a fraude por meio de um site e denunciou o homem à polícia. A delegada Nágia Cássia de Andrade, que investiga o caso, informou que o falso médico foi indiciado por estelionato, falsidade ideológica e exercício ilegal da medicina. A prefeitura de Bom Jesus informou que quando descobriu a fraude fez um boletim de ocorrência e notificou a empresa terceirizada, que é responsável pelo profissional. Em nota, a empresa Pronto Clínica Centro Médico disse que, assim que soube da fraude, rompeu qualquer relação com o falso médico.

Idoso é preso suspeito de matar cachorro com golpes de machado em Serra do Ramalho Foto: Reprodução/G1

Um idoso de 68 anos foi preso, no domingo (7), suspeito de matar um cachorro a golpes de machado, na cidade de Serra do Ramalho, no oeste da Bahia. Um vídeo gravado por testemunhas mostrou o momento do crime. De acordo com o G1, o caso aconteceu por volta das 17h50, na rua H. Policiais da 38ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) receberam uma denúncia feita por moradores da região e flagraram o suspeito no local. As imagens gravadas pelos moradores mostram que o idoso comete o crime sozinho. Ele deu vários golpes no animal. O idoso foi levado para a 24ª Delegacia Territorial (DT) de Bom Jesus da Lapa e deve responder por crime de maus-tratos.

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