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Rio do Antônio: Missa marca separação entre paróquias e posse do padre de Ibitira Foto: Divulgação

Uma missa festiva foi realizada em Ibitira para marcar a Ereção Canônica da Paróquia Nossa Senhora do Carmo. Em seguida, aconteceu o ritual de posse do primeiro Pároco da igreja de Ibitira, o Padre José Rocha. O desligamento entre as paróquias de Rio do Antônio e Ibitira é registrado depois de muita dedicação e luta. A celebração foi presidida pelo Bispo da Diocese de Caetité, Dom José Roberto, que também empossou o Padre José Rocha para dirigir a mais nova Paróquia. Na mesma data, também foi realizada a abertura da Novena em louvor a Padroeira de Ibitira, Nossa Senhora do Carmo. “Rio do Antônio é o primeiro município a ter duas paróquias: A Paróquia de Nossa Senhora do Livramento, de Rio do Antônio, e Paróquia Nossa Senhora do Carmo, de Ibitira. Hoje eu vim aqui para fazer a separação, mas a separação pastoral. As duas vão continuar caminhando juntas”, disse o Bispo.

Prefeitura de Caetité realiza programação especial em homenagem ao educador Anísio Teixeira

No dia 12 de julho de 2017, o grande educador caetiteense, Anísio Teixeira, completaria 117 anos. Em comemoração à data, a Prefeitura Municipal de Caetité, a Casa Anísio Teixeira e o Instituto de Educação Anísio Teixeira (IEAT) vão realizar uma programação especial. De 08h às 12h acontecerá uma exposição de trabalhos e apresentações das escolas municipais e do IEAT, além de Oficinas e Teatro, na Casa Anísio Teixeira. Das 14h às 17h, serão realizadas Oficina Poética, Visita Guiada a Casa Anísio Teixeira, além de uma Mostra audiovisual no teatro do IEAT. Finalizando as comemorações, de 19h às 21h, acontecerá o Boteco Poético - Sarau Multiartístico, com o show Do Jeito Delas, com Débora Moraes e Vitória Santos, na Casa Anísio Teixeira. O dia 12 de julho é feriado municipal, conforme consta no Calendário de Feriados do município.

Brumado inicia pré-consultas para realização das cirurgias eletivas Foto: Divulgação

As pré-consultas para realização das cirurgias eletivas teve início às 7h desta quarta-feira (12) e serão encerradas na sexta-feira (14), no Ginásio Poliesportivo Antônio Alves Ribeiro, em Brumado. No local, serão realizados exames de eletrocardiograma, Raios-X de tórax (maiores de 45 anos) e ultrassonografia. A partir do dia 17 de julho, as cirurgias de hérnia (umbilical, inguinal, epigástrica), histerectomia total e vesícula (colecistectomia) serão realizadas no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto. Nas unidades móveis, os pacientes devem apresentar os resultados dos exames laboratoriais: Hemograma Completo, TAP, TTPA, Uréia, Creatinina e Glicemia. As mulheres que se submeterão a histerectomia devem apresentar ainda um exame preventivo feito há pelo menos 01 (um) ano, além do Beta HCG. Vale ressaltar que os exames laboratoriais têm validade de 06 (seis) meses. Os exames para o pré-operatório serão realizados posteriormente na unidade de saúde. O Mutirão de Cirurgias é desenvolvido pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) e tem por finalidade auxiliar os municípios na redução da fila de espera de cirurgias eletivas. As cirurgias eletivas são procedimentos realizados por meio de marcação, ou seja, sem caráter de urgência e emergência, para todas as especialidades.

Ivana Bastos: Inema libera licença prévia para fábrica de cimentos avaliada em R$ 770 milhões em Lajedinho Foto: Itaberaba Notícias

O Inema concedeu à CPX Baiana Mineração licença prévia para a construção da fábrica de cimento no município de Lajedinho. A portaria, publicada no Diário Oficial do Estado, permite a realização dos estudos e projetos de viabilidade do empreendimento. Os investimentos previstos são da ordem de R$ 770 milhões para produzir 800 mil de toneladas de cimento por ano. A estimativa dos investidores é gerar 2 mil empregos na fase de obra e 200 empregos diretos após a construção, além de outros 600 empregos indiretos. A empresa pretende fabricar cimento, concreto e argamassa. Entusiasta do projeto, a deputada estadual Ivana Bastos (PSD) falou sobre a importância de aliar os estudos com o desenvolvimento sustentável do município. “Tenho acompanhado de perto, ao lado do prefeito Marcos Mota, o andamento desse projeto. Além de garantir empregos e renda para moradores de um município tão sofrido, o projeto é voltado para o desenvolvimento sustentável, já que a área escolhida para instalação da unidade encontra-se dominada por pasto degradado, com menor impacto sobre a vegetação”, afirmou. Para a parlamentar, a licença é mais um para implantação do empreendimento que mudará a história da cidade.

Bispo Dom Armando Bucciol recebe título de cidadão de Dom Basílio Foto: Leonardo Oliva

Em sessão solene, a Câmara Municipal de Dom Basílio realizou a entrega do Título de Cidadão Dombasiliense para o Bispo da Diocese de Livramento de Nossa Senhora, Dom Armando Bucciol. O projeto foi aprovado por unanimidade. Durante a sessão, os vereadores falaram sobre a satisfação pela presença de Dom Armando Bucciol no legislativo municipal. Emocionado, o Bispo agradeceu a homenagem. Ele ainda relembrou a campanha realizada pela igreja em parceria com o legislativo municipal, em prol da conscientização das pessoas para a importância do uso do capacete. Dom Armando informou que está visitando todas as paróquias que pertencem à Diocese de Livramento de Nossa Senhora com o objetivo de ver de perto a realidade e que faz questão de manter contato direto com o povo e seus representantes legais.

Prefeito de Palmas de Monte Alto decreta situação de emergência, mas contrata cantora por R$ 150 mil Foto: Reprodução/UPB

Devido à estiagem prolongada, o prefeito de Palmas de Monte Alto, Manoel Rubens Vicente da Cruz (PSD), prorrogou por mais seis meses o decreto em que declara Situação de Emergência em todas às áreas do município afetadas pela seca. Segundo o Decreto nº 94, publicado na segunda-feira (10), a estiagem continua causando prejuízos às atividades produtivas do município, além de reduzir a água para consumo humano. O documento assinado pelo chefe do poder executivo autoriza a continuidade da mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a Comissão Municipal de Defesa Civil nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução. Também permanece autorizada a convocação de voluntários para realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre. A medida já entrou em vigor e tem vigência de até 180 dias. Apesar da situação, a prefeitura municipal ratificou e homologou, no Diário Oficial do Município, o procedimento de contratação sem licitação em favor da empresa Sol Produções e Administração Artística Ltda, com vistas à contratação da cantora Solange Almeida, no valor de R$ 150 mil. R$ 50 serão pagos no ato da assinatura do contrato e R$ 100 mil no dia 8 de setembro. A cantora se apresentará na cidade no dia 7 de setembro, data em que se realiza o tradicional desfile cívico alegórico do Colégio Municipal Eliza Teixeira de Moura.

Livramento: Polícia prende em flagrante acusado de furtar R$ 6 mil reais do avô Foto: Divulgação/PM

Policiais da 46ª CIPM prenderam em flagrante um dos envolvidos em um roubo de R$ 6 mil em uma casa comercial de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste baiano. O assalto ocorreu na tarde de segunda-feira (10). Segundo informações da polícia, no assalto, um idoso foi abordado por um dos bandidos dentro do seu armazém, sendo obrigado a entregar todo o dinheiro que havia no caixa. Em depoimento, a vítima disse que, após roubar o dinheiro, o bandido fugiu do local juntamente com o comparsa que estava lhe esperando do lado de fora em uma moto. Após identificar o piloto da motocicleta pela câmera de monitoramento, a PM prendeu em flagrante Gilberto da Silva Meira Neto. Na delegacia, os investigadores descobriram que o mesmo é neto da vítima. A polícia também apreendeu a motocicleta utilizada no crime. Em depoimento, o homem confessou ter dado suporte ao executor do crime, conhecido como “Bananinha de Caetité”, por causa de uma dívida de drogas, a mando de outro suspeito, identificado como Alberto Teixeira de Matos, vulgo Beto. A polícia foi até uma residência que havia sido alugada pelos bandidos no centro da cidade, mas eles deixaram o local às pressas após o roubo. Na residência, foi encontrada certa quantidade de maconha. Gilberto foi conduzido até a Delegacia de Livramento, onde foi autuado em flagrante.

Vitória da Conquista: PRF apreende carreta com carga de cigarros avaliada em R$ 2 milhões Foto: Divulgação/PRF

Na segunda-feira (10), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na Rio-Bahia (BR-116), em Vitória da Conquista, uma carreta que transportava uma grande quantidade de cigarros contrabandeados. Segundo informações da polícia, a carga foi avaliada em R$ 2 milhões. O motorista fugiu do local e ainda não se sabe para onde a carga estava sendo transportada. Esta é uma das maiores apreensões realizadas pela PRF recentemente.

Embasa alerta para racionamento de água em Rio do Antônio e Guajeru Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Segundo a Embasa, desde o início de julho, a água está sendo distribuída em regime de racionamento em Rio do Antônio e Guajeru, no sudoeste baiano. A situação deve-se à falta de chuvas na região, o que comprometeu a disponibilidade de água nos mananciais que abastecem as localidades. Antes do racionamento, o fornecimento de água estava ocorrendo regularmente. Nesses casos, é importante evitar o uso de água potável para a lavagem de carros e calçadas ou rega de plantas e jardins. Para esses fins, é recomendável reutilizar a água de lavagem de roupas ou da lavagem de hortaliças e legumes. Também é preciso que a população seja vigilante em relação a vazamentos na rede interna do imóvel onde mora e em relação a vazamentos na rua. Para informar sobre vazamentos na rede pública distribuidora de água, basta ligar 0800 0555 195 ou (77) 3455-1184 para que a Embasa providencie o conserto da tubulação e evite perda de água na distribuição.

Esmeralda gigante encontrada no interior da Bahia avaliada em R$ 500 milhões é vendida Foto: Advogado José Cícero/ Arquivo pessoal

Um empresário que mora em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, adquiriu uma pedra rara gigante extraída no norte da Bahia. A canga de esmeraldas, conjunto de pedras brutas unidas, chama a atenção por possuir 60 cm de altura e pesar 137 kg. O minério agora pertence ao pernambucano e a outro investidor de Curaçá, na Bahia. A pedra, avaliada em aproximadamente R$ 500 milhões, foi encontrada na Mina Caraíba, em Pindobaçu. Na região, essa é a terceira pedra desse porte. Ao G1, o empresário de Petrolina explicou que atua no setor de mineração e disponibiliza patrocínio financeiro aos mineradores e garimpeiros da região. Por esse motivo, ele teve preferência na aquisição do minério. O empresário disse ainda que adquiriu a peça devido a sua raridade e o destino da esmeralda gigante será, a princípio, a comercialização no mercado externo.

Ministério Público quer melhorias em funcionamento de delegacia de Livramento de Nossa Senhora Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Ministério Público Estadual (MPE) encaminhou uma recomendação ao delegado do município de Livramento de Nossa Senhora para solucionar uma série de irregularidades identificadas na estrutura e funcionamento da delegacia. Entre as irregularidades apontadas está o armazenamento inadequado de armas, drogas e veículos apreendidos. O documento foi expedido pelo promotor de Justiça Millen Castro no último dia 28 de junho. Os problemas devem ser sanados em um prazo de até 60 dias. Dentre as recomendações está o acondicionamento adequado, em 15 dias, das armas de fogo, acessórios e munições, com inventário identificando quais possuem vinculação a inquéritos policiais e processos judiciais; o inventário, em 30 dias, de todos os veículos que estejam depositados na delegacia e que possuam vinculação a inquéritos policiais e processos judiciais; e que seja dado o encaminhamento legal às armas de fogo e veículos que não possuam a referida vinculação. A recomendação também foi encaminhada ao coordenador da 20ª Coorpin para que seja acompanhado o desenvolvimento das providências solicitadas pelo MP.

Cerca de 40 municípios participam de oficina sobre agricultura familiar em Vitória da Conquista Foto: Vinícius Brito

No último sábado (8), centenas de lideranças comunitárias, sindicais, prefeitos, vereadores e representantes de órgãos públicos debateram o desenvolvimento da agricultura familiar na região durante evento realizado em Vitória da Conquista. A Oficina de Gestão Municipal - Agricultura Familiar, realizada pelos mandatos dos deputados Waldenor Pereira (PT) e Zé Raimundo (PT), contou com a participação de 44 municípios das regiões Sudoeste, Serra Geral, Médio São Francisco, Bacia do Paramirim e Chapada Diamantina e com representantes de órgãos do Governo do Estado. O coordenador executivo da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Wilson Dias, falou sobre a importância da produção da agricultura familiar no desenvolvimento dos municípios. 

Cerca de 40 municípios participam de oficina sobre agricultura familiar em Vitória da Conquista Foto: Vinícius Brito

Já a superintendente da Bahiater, Célia Watanabe, apresentou as políticas públicas desenvolvidas pelo Estado em benefício dos agricultores familiares. Já a coordenadora de Reforma Agrária da CDA - Coordenação de Desenvolvimento Agrário, Isabel Oliveira, analisou a regularização fundiária no estado. “É um momento de prestar contas das ações dos nossos mandatos e a agricultura familiar tem sido uma área prioritária da nossa atuação parlamentar", disse o deputado Waldenor. "Já entregamos para associações e prefeituras mais de 100 tratores agrícolas, retroescavadeiras, caminhões basculantes e carga-seca, caminhões frigoríficos, tubos e caixas d'águas para abastecimento de água e desenvolvimento da produção", acrescentou. Para o deputado Zé Raimundo, fortalecer a agricultura familiar é promover mais desenvolvimento, gerar emprego e renda nos diversos municípios da região, que tem grande potencial em suas produções.  

Homem acusado de tentar matar vereador e fazer ameaças ao prefeito é preso em Livramento de Nossa Senhora Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na última segunda-feira (10), policiais militares da 46ª CIPM prenderam Juscelino Francisco da Silva, 57 anos, em frente à casa do prefeito de Livramento de Nossa Senhora, José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), o Ricardinho. Ele é acusado de tentar contra a vida do vereador João Batista Pereira dos Santos (PTB), o João de Ogum, no último domingo (9). Segundo o vereador, o homem tentou contra a sua vida ao desferir golpes de marreta contra o veículo em que ele estava. O acusado fugiu do local após cometer o crime. A polícia foi acionada e uma viatura iniciou as buscas, mas sem êxito. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, o acusado teria aparecido na residência do prefeito municipal, onde estaria para ameaçá-lo. A PM acabou prendendo Juscelino em flagrante e o mesmo foi conduzido à delegacia. No local, ele foi autuado por tentativa de homicídio, danos ao patrimônio particular e ameaça. Ainda não se sabe ao certo a motivação para os crimes.

Jovem de comunidade rural de Caculé é aprovado em duas faculdades de Medicina Foto: Reprodução/Facebook

Com apenas 18 anos, o jovem Filipe Pereira de Morais, morador do Povoado de Várzea Grande, município de Caculé, foi aprovado em duas universidades para o curso de Medicina. O jovem passou na Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp), em São Paulo, e na Universidade Federal de Pelotas (Ufpel), no Rio Grande do Sul. Filipe já está em São Paulo há cerca de duas semanas. “Vim pra Ribeirão assim que soube que passei na Unaerp, onde ganhei 100% da bolsa do Prouni. Logo depois, quando já estava aqui, recebi o resultado da aprovação da Ufpel pelo Sisu. Ainda estou avaliando muita coisa e não me decidi”, disse. Com relação à rotina de estudos, Filipe afirmou que nunca foi de estudar muito. “Sempre me preocupei com os estudos, mas não era aquela loucura de acordar tal hora, estudar tantas horas, e dormir na hora certa sabe, era bem mais flexível”, contou. Já para os professores do anexo do Colégio Duque de Caxias, no povoado da Jurema, município de Licínio de Almeida, onde Filipe concluiu o Ensino Médio, ele era visto como esperto e dedicado.

Deputado Marcell Moraes cobra expansão de políticas públicas voltadas aos animais na Bahia Foto: Rebeca Vieira

Segundo estimativa da Organização Mundial da Saúde (OMS), no Brasil, existem hoje 30 milhões de animais abandonados, sendo que mais de 200 mil encontram-se pelas ruas da Bahia. O aumento da população dos bichos nas ruas representa um problema de saúde pública, uma vez que os animais errantes estão mais vulneráveis a desenvolver doenças que podem ser transmitidas ao homem. Para o enfrentamento do problema, o deputado estadual Marcell Moraes (PV) voltou a chamar a atenção para expansão de políticas públicas em defesa dos animais na Bahia. Segundo o parlamentar, a construção do Hospital Público Veterinário, aliado à ampliação de projetos que deram certo na capital, como o Castramóvel e o SamuVet, ambos idealizados por Marcell, impactarão diretamente na redução do abandono e no número de animais de rua. “Estamos cobrando do governo do estado a expansão dos dispositivos que já conseguimos implantar em Salvador com o objetivo de evitar um problema de saúde pública na Bahia e diminuir os incidentes provocados na maioria das vezes por bichos em situação de abandono. Também estamos lutando para realizarmos nosso sonho de construir o primeiro Hospital Público Veterinário, garantindo a rede de assistência integral aos animais”, enfatizou.

Idoso cai de moto após colidir com a traseira de uma caminhonete na BA-148 em Livramento de Nossa Senhora Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Por volta de 8h do último sábado (8), um homem de 70 anos perdeu o controle da moto na BA-148, no Povoado de Patos, em Livramento de Nossa Senhora, e se chocou contra a traseira de uma caminhonete. O veículo reduziu a velocidade para passar em uma lombada e o impacto aconteceu. O idoso caiu da moto e teve escoriações nas mãos. O motorista da caminhonete acionou o Samu 192 imediatamente. A vítima, porém, recusou atendimento. Os envolvidos no acidente tiveram suas identidades preservadas. Segundo testemunha, o idoso mora na zona rural de Dom Basílio.

Ivana Bastos viabiliza assinatura de convênio para limpeza de aguadas em Palmas de Monte Alto Foto: Camila Queiroz

A deputada estadual Ivana Bastos (PSD) e o prefeito de Palmas de Monte Alto garantiram mais acesso à água para comunidades rurais. O prefeito assinou no dia 30 de junho um convênio com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) para custeio de limpeza e requalificação de aguadas para as localidades de fazenda Caraíbas e Curralinho. A limpeza irá fornecer mais conforto aos moradores das comunidades afetadas pela seca. O longo período de estiagem exige a limpeza dessas fontes de recursos hídricos para armazenar água da chuva. “Ao lado do prefeito temos conquistado importantes obras para o município. O nosso mandato tem compromisso com toda população de Palmas de Monte Alto. Não mediremos esforços para buscar mais oportunidades de desenvolvimento para o município”, afirmou Bastos.

Caculé: Menor suspeito de furtar escolas e pontos comerciais é apreendido Foto: Divulgação/PM

Um menor de 15 anos foi detido pela Polícia Militar de Caculé suspeito de furtar escolas e pontos comerciais na cidade. Agentes da 94ª CIPM recuperaram os objetos furtados no Colégio Municipal Vespasiano Filho e conseguiram localizar o menor. Na casa dele, foram encontrados 02 tablets, 02 microfones, uma filmadora e um violão, além de 25 chips para celular. Parte desses objetos, segundo a polícia, é fruto de delitos cometidos em outra unidade de ensino. O menor foi flagrado quando tentava furtar uma loja de móveis no centro da cidade. Todo material apreendido foi apresentado na delegacia da cidade. O menor foi ouvido e liberado logo depois. A polícia não descarta a participação do adolescente na pichação ocorrida no Colégio Municipal Vespasiano Filho.

Ônibus da Novo Horizonte se envolve em acidente na BA-670 em Potiraguá Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

No último sábado (8), passageiros de um ônibus da Novo Horizonte, que fazia a linha Porto Seguro-Vitória da Conquista, passaram por momentos de pânico. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, o motorista perdeu o controle do veículo, saiu da pista e desceu uma pequena ribanceira na BA-670, perto de Potiraguá. Cerca de 50 passageiros seguiam viagem no momento do acidente. Por sorte, o veículo não tombou e ninguém se feriu. Minutos após o ocorrido, um caminhão boiadeiro parou para prestar socorro. Os passageiros ficaram na pista aguardando por cerca de três horas até a chegada de outro ônibus. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) registrou a ocorrência.

Deputado Luciano Ribeiro destina tratores agrícolas aos municípios de Licínio de Almeida e Guajeru Foto: Giselle Quintão

Na última semana, por meio de convênio com o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca, o deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM) entregaram um trator agrícola e implementos para o município de Licínio de Almeida. Na mesma ação, a Associação Comunitária do município de Guajeru também foi contemplada com trator agrícola através de destinação do deputado Luciano Ribeiro.

Mulher descumpre medida protetiva e tenta matar a própria mãe em Caculé Foto: Aloísio Costa

Policiais da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) prenderam uma mulher identificada como Adriana Gonçalves de Oliveira, 27 anos, na noite do último sábado (8), na cidade de Caculé, no sudoeste da Bahia. Ela descumpriu medida protetiva, invadiu a residência da própria mãe e tentou matá-la. Segundo a polícia, a acusada, que deveria manter-se afastada da mãe, invadiu a residência e quebrou móveis e objetos. Com uma faca, ela ainda tentou contra a vida da senhora de 56 anos. Adriana foi contida por familiares e presa em flagrante pela PM. Ela foi conduzida para a delegacia de Guanambi, onde está à disposição das autoridades competentes.

Caetité: Vice-prefeita participa de audiência pública para a retomada dos trabalhos da INB Foto: Thayná Lima

Na última semana, durante audiência pública das Indústrias Nucleares do Brasil (INB) foi anunciada a contratação de empresa terceirizada para a realização da lavra de urânio na Mina Engenho, no distrito caetiteense de Maniaçu. Representando o prefeito Aldo Gondim, a vice-prefeita Jaquele Fraga realçou que a retomada da exploração é um bom sinal. Fraga cobrou, ainda, um maior diálogo entre a direção da empresa e o Poder Público e frisou que é papel do político, sobretudo, representar os interesses maiores da população para que o impacto do empreendimento seja sempre o mais positivo possível. Compuseram a mesa representantes da Câmara de Vereadores e da empresa Amazônia Azul. Na plateia registrou-se ainda a presença dos secretários municipais de Desenvolvimento Social e de Educação, além do Assessor Jurídico Dr. Élcio Dourado, que também expressou o papel do Poder Público junto à empresa.

Chapada Diamantina: Marcão é o novo prefeito de Lençóis Foto: Jornal da Chapada

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu uma liminar que suspende um acórdão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que proibia a posse do prefeito eleito de Lençóis, Marcos Airton Alves de Araújo, o Marcão (PRB). Por causa da decisão do TRE-BA, a cidade é comandada atualmente pelo presidente da Câmara de Vereadores, Flor Guia (PP). Marcão havia sido considerado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa, porque teve as contas rejeitadas pela Câmara, no período em que foi prefeito da cidade, entre os anos de 2009 e 2012. O prefeito eleito argumentou ao TSE, entretanto, que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) havia aprovado as contas, enquanto a Casa Legislativa editou três decretos para rejeitá-las. Na decisão, o ministro Gilmar Mendes acatou a argumentação da defesa de Marcão e disse que, ao utilizar os decretos legislativos para tornar o prefeito inelegível e não considerar a liminar obtida pelo candidato, o TRE violou uma jurisprudência do TSE. “A jurisprudência do TSE já se firmou no sentido de que o fato superveniente [posterior] que afasta a inelegibilidade não pode ser desconsiderado antes do encerramento do processo eleitoral, que se dá com o prazo final para diplomação dos eleitos”, sustentou Mendes.

Deputado federal Luiz Caetano perde mandato e direitos políticos cassados por cinco anos Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O juiz de direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Camaçari, César Augusto Borges de Andrade, condenou o deputado federal Luiz Caetano (PT) à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo período de cinco anos e proibição de contratar com o poder público. A decisão do magistrado expedida no último dia 5 é referente a uma ação civil por ato de improbidade administrativa ingressada pelo Ministério Público Estadual (MPE) depois que aprovados em concurso público de 2010 para o cargo de procurador jurídico reclamaram que Caetano, então prefeito da cidade, teria descumprido a lei municipal que tratava da criação de cargos para a Procuradoria Jurídica. De acordo com a ação do MP, os aprovados para as seis vagas oferecidas não foram nomeados porque Caetano manteve procuradores jurídicos em cargos comissionados na Procuradoria Municipal. Pela lei municipal número 874/2008, que instituiu o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Camaçari, os cargos em comissão de procurador jurídico e assistente jurídico seriam extintos na medida em que ocorresse o provimento através de concurso público com a previsão de 16 cargos de procurador do município. Segundo o juiz César Andrade, o então prefeito Luiz Caetano apresentou sua defesa com o argumento de que, em agosto de 2011, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) emitiu parecer apontado que as condutas denunciadas pelo MP “encontravam-se em conformidade com a legislação”.

Caculé: Vândalos picham o Colégio Vespasiano Filho e deixam recado com tom de ameaça Foto: Aloísio Costa

Cerca de dez dias após ser furtado, o Colégio Municipal Vespasiano Filho, localizado na região central de Caculé, no sudoeste da Bahia, foi novamente alvo de marginais. Vários ambientes da escola foram pichados na madrugada desta sexta-feira (07). De acordo com o Informe Cidade, entre as pichações, foi deixada a seguinte mensagem: “O aviso foi dado. Vai se arrepender”.  O grupo “Gangue do Cabelo Verde” assumiu a autoria do ato. Um bilhete com tom ameaçador também teria sido deixado na unidade. Segundo informações obtidas pelo Achei Sudoeste, nenhum objeto ou equipamento da escola foi roubado, ao contrário do que aconteceu no último dia 29 de junho, quando foram levados microfones sem fio e caixas de som. A direção da escola ainda não se pronunciou sobre o ocorrido.

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