Em sessão plenária realizada ontem (5), os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovaram a Resolução para desativação de varas e comarcas de entrância inicial. A medida está alinhada ao que dispõe a Resolução nº 184/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece que os tribunais devem adotar providências necessárias para extinção, transformação ou transferência das unidades judiciárias ou comarcas com distribuição processual inferior a 50% da média de casos novos por magistrado do respectivo Tribunal, no último triênio. Também são observados critérios e questões técnicas como a arrecadação judicial e a despesa da comarca, bem como a distância entres as comarcas que recepcionarão o acervo processual e o número de servidores da comarca desativada. Na decisão, foi aprovada a desativação das comarcas de Boquira e Rio de Contas. A Comarca de Macaúbas irá recepcionar os processos da Comarca de Boquira e a Comarca de Livramento de Nossa Senhora irá recepcionar os processos da Comarca de Rio de Contas. As comarcas desativadas poderão voltar a funcionar a qualquer tempo, também por resolução do Tribunal Pleno.

A temperatura tem caído nos últimos dias em toda a Bahia e, na manhã desta quarta-feira (5), a mínima fica em 10° nos dez municípios mais altos do estado. Oito deles estão situados na Chapada Diamantina. Segundo informações do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), as temperaturas seguem baixas em Piatã, Rio de Contas, Barra da Estiva, Ibicoara, Bonito, Mucugê, Maracás, Vitória da Conquista, Novo Horizonte e Seabra. Em todas as cidades citadas, a máxima pode chegar a 25° ao longo do dia.  

De autoria do deputado estadual Marcell Moraes (PV), o projeto de lei nº 21.303/2015 foi aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia. A proposta autoriza o transporte de animais domésticos em coletivos na Bahia. “Hoje em dia os animais estão cada vez mais inseridos nas famílias brasileiras e com mais direitos. São criados como verdadeiros filhos. Muitas pessoas deixam de sair de casa por não ter como levar os seus animais e não querem deixá-los sozinhos. Esse projeto tem como objetivo dar melhores condições de viagem para os animais e seus tutores”, explicou Marcell. Para realização da viagem, o passageiro deverá apresentar certificado de vacina em dia. Além disso, os animais deverão ser transportados em contêiner de fibra de vidro ou material similar resistente, à prova de vazamentos. O transporte dos animais será proibido nos dias úteis, entre 6h e 10h, e entre 16h e 19h. Para viagens interestaduais será cobrada a carteira de vacinação do animal com a aplicação das vacinas antirrábica e polivalente.  

O cronograma de obras da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) para o segundo semestre prevê serviços de recuperação e pavimentação em mais de 25 trechos, somando mais de 400 quilômetros de rodovia. No primeiro semestre, foram executadas obras em mais de 250 quilômetros de estradas. Entre aos trechos que passarão por obras até setembro está a BA-262, de Brumado a Vitória da Conquista, e a BA-148, de Brumado até Livramento de Nossa Senhora. As obras fazem parte do Programa de Recuperação de Estradas II (Preamar), que vai recuperar mais de 2 mil quilômetros de rodovias - as obras incluem a manutenção dos trechos por cinco anos.

Seis homens foram denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPE) pelo homicídio de Fábio dos Santos Silva, líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) na cidade de Iguaí, no sudoeste baiano. O crime aconteceu no dia 2 de abril de 2013, nas imediações da Fazenda Providência, em uma rodovia rural que liga a cidade ao Distrito de Palmeirinha. Segundo a denúncia, a vítima foi atingida em uma emboscada por diversos tiros de armas fogo disparados pelo proprietário rural Délcio Nunes Santos e pelo vaqueiro Ricardo Neves de Oliveira. Os dois teriam sido contratados pelo fazendeiro Welder Leonardo Gusmão Amaral, pelo comerciante Márcio Fabiano Cunha Borges e pelos vaqueiros Arenaldo Novais da Silva e Neuton Muniz da Silva pelo valor de R$ 10 mil. Um dos motivos do crime foi a atuação da vítima em prol da reforma agrária, o que prejudicava os “interesses dos denunciados”.

Os estudantes Valdir Moraes Junior e Débora Souza Oliveira, do curso técnico em Edificações, do Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão e Tecnologia da Informação Régis Pacheco (CEEP), em Jequié, desenvolveram um projeto de ponto de ônibus sustentável. Para a instalação do ponto, o projeto propõe uma estrutura de aço galvanizado, policarbonato no teto, kit de placas solar com inversor de energia, controlador de carga, bateria estacionária, vidros temperados e umidificador. Os assentos dos pontos são puffs de pneus e o piso feito com pneus reciclados. Já a iluminação, à noite, tem como base lâmpadas de LED. A estrutura também possui acessibilidade para cadeirantes, além de pisos táteis de alerta para deficientes visuais. A ideia do projeto partiu dos próprios estudantes, que realizaram pesquisas nas ruas da cidade para saber a opinião das pessoas sobre as estruturas dos pontos de ônibus.

Na última semana, representantes das Eólicas Caetité, pertencente ao grupo Rio Energy, estiveram na Prefeitura Municipal de Caetité para efetivar a entrega de um veículo para uso da Secretaria de Cultura. Dono de uma malha viária com cerca de dez mil quilômetros, o veículo permitirá uma maior mobilidade das ações culturais da secretaria, a começar pelo Censo Cultural que está sendo realizado. O Gerente de Meio Ambiente e Responsabilidade Social da Rio Energy, Eduardo Cruz, salientou que este é um trabalho importante e que demonstra a vontade que a prefeitura tem para efetivar ações na área cultural. No ato, os representantes da Rio Energy realizaram a entrega dos documentos e das chaves do veículo ao Secretário de Relações Institucionais, Herbert Castro.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnti) está renovando a sinalização do trecho da BR-030 que interliga os municípios de Brumado e Tanhaçu. No local, já foram instaladas placas refletivas verticais e sinalizadores horizontais refletivos, conhecidos popularmente como tartaruguinhas. Além das placas de sinalização, foram instaladas várias placas informativas de segurança, que sinalizam para passagem de animais, movimentação de veículos de empresas no trecho, tráfego mais intenso nos perímetros de comunidades rurais, além de dicas do mapa rodoviário da região. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, mesmo com toda a sinalização na entrada do município de Brumado, os condutores ainda cobram iluminação, principalmente na região da rótula de entroncamento com a BA-262.

Na próxima semana, mais de 21 municípios da região de Brumado começam a ser atendidos pelo Mutirão de Cirurgias, promovido pelo Governo do Estado. O período das pré-consultas será de 12 a 14 de julho e as unidades móveis, que ficarão estacionadas no Ginásio Poliesportivo Antonio Alves Ribeiro, têm capacidade de atender 180 pacientes por dia. As cirurgias serão feitas a partir do dia 17, no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto. Nesta etapa, os municípios de Érico Cardoso, Aracatu, Barra da Estiva, Boquira, Botuporã, Brumado, Caturama, Contendas do Sincorá, Dom Basílio, Guajeru, Ibicoara, Ibipitanga, Ituaçu, Jussiape, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Malhada de Pedras, Paramirim, Rio de Contas, Rio do Pires e Tanhaçu serão atendidos. Durante a realização do mutirão, serão realizados os seguintes procedimentos cirúrgicos: hérnias (umbilical, inguinal, epigástrica) histerectomia, colecistectomia. Para ser atendido, o paciente já deve ter a indicação médica para a cirurgia e ter feito o cadastro na Secretaria de Saúde do município de residência. Caso ele não tenha feito o cadastro prévio, mas tenha exames laboratoriais que comprovem a necessidade de realizar uma das cirurgias oferecidas, o paciente poderá se dirigir ao local das consultas pré-operatórias, munido dos documentos exigidos.

Na madrugada desta terça-feira (4), um casal morreu em um grave acidente registrado na famosa “curva da morte”, entre as cidades de Caetité e Guanambi, na BR-030. O motorista, identificado como Jorge Washington, perdeu o controle da direção no local e caiu em um barranco de aproximadamente 50 metros. Segundo informações do Departamento de Polícia Técnica (DPT), o carro pode ter capotado diversas vezes antes de cair na ribanceira e o casal ficou preso às ferragens. A mulher ainda não foi identificada. O Samu 192 esteve no local e constatou os óbitos. Os corpos foram encaminhados para o Instituto Médico Legal de Guanambi.

A pedido do Ministério Público Estadual (MPE), o juiz da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Livramento de Nossa Senhora, Antônio Carlos do Espírito Santo Filho, deferiu liminar determinando que o prefeito da cidade de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PR), o Galego, exonere os auxiliares de farmácia, merendeiras, porteiros, recepcionistas e técnicos de enfermagem contratados temporariamente, tendo em vista a ausência de vagas previstas em lei, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o gestor também deve promover a exoneração dos ilegalmente contratados temporários para os cargos que possuem aprovados no concurso público em vigência, entre os quais: assistente social, auxiliar de saúde bucal, auxiliar de serviços gerais, enfermeiro, engenheiro civil, farmacêutico, faxineiro, médico, operador de abastecimento de água, operador de máquinas, pedreiro e psicólogo. O magistrado salientou que o prefeito vem descumprindo a determinação constitucional ao realizar contratações para preenchimento de cargos cujas vagas não estão devidamente previstas em lei municipal, além de preencher cargos vagos existentes e para os quais há candidatos aprovados em concurso público com pessoal sob regime de contrato temporário.

A equipe Club Amarok Bahia realizou um coquetel para apresentação dos pilotos que irão disputar o Rally Mercosul. O evento aconteceu no showroom da Taisan Auto, no município de Brumado. A equipe formada pelo piloto Alessandro Silva e pelo navegador Glauber Bacelar será a única a representar o Nordeste brasileiro na competição. Os competidores viajam na próxima quarta-feira (05) com destino ao ponto de largada: Curitiba, capital do Paraná. O desafio terá início na próxima sexta-feira (07). Além da imprensa local, patrocinadores e convidados também apreciaram a apresentação, durante a qual foi exibida toda a estruturação da equipe, desde os uniformes aos equipamentos de navegação instalados no veículo. Na oportunidade, ainda foi mostrado um clipe com os principais trechos da prova, que passará pelo Uruguai e Argentina. A prova, promovida pela TSO Brasil, terá 3 mil km de extensão. Em coletiva, os pilotos brumadenses demonstraram confiança e empolgação.  “Nos preparamos bem, tanto física como psicologicamente, para representar da melhor forma possível o Club Amarok Bahia. Somos a única equipe do Nordeste a figurar na competição e vamos dar o melhor de nós para termos uma boa colocação em nossa estreia a nível internacional. Vai ser pura adrenalina, vamos nos divertir” ,disse o piloto Alessandro Silva ao site Achei Sudoeste.

Já o navegador Glauber Bacelar enxerga a participação da equipe como uma chave que abrirá as portas das oportunidades para outros eventos de grande dimensão automobilística da modalidade Rally no sertão baiano. "É a nossa primeira vez em um rally de regularidade. Nos baseamos em treinamentos de navegação que fizemos com a Totem. Tenho certeza e uma grande expectativa de que nossa participação abrirá as portas para vários outros eventos, inclusive já estamos pensando em marcar presença no Rally dos Sertões com intuito de viabilizar participação na maior competição do gênero no Brasil. Também já vislumbramos inserir o rally de regularidade na região da nossa Chapada Diamantina. Estamos esperançosos nessa concretização”, pontuou Bacelar. Ao final, os presentes foram agraciados com brindes do lançamento da equipe e recordação da prova.  

No último domingo (2), um homem acusado de cometer vários furtos foi preso na cidade de Caculé, no sudoeste da Bahia. Salvador Amado Santana, vulgo Luquinhas, 31 anos, foi detido por policiais militares da 94ª CIPM por volta de 22h. Ele possuía um mandado de prisão preventiva em seu desfavor e tem várias passagens pela polícia. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, Luquinhas já responde pelos crimes de violência doméstica, roubo, ameaça, furto e homicídio qualificado. O acusado foi conduzido e apresentado na delegacia local, onde está à disposição da Justiça.

Um incêndio destruiu veículos apreendidos pela polícia, que estavam estacionados em um pátio ao lado do complexo policial de Vitória da Conquista, região sudoeste da Bahia. Segundo informações do Corpo de Bombeiros, as chamas de médio a grande porte destruíram seis carcaças de automóveis, uma caminhonete, um caminhão e quarto motos. Ainda conforme os bombeiros, os agentes foram acionados às 20h25 de segunda-feira (3) e conseguiram controlar as chamas, que não se espalharam. De acordo com o G1, uma hora depois do acionamento dos agentes, o fogo já tinha sido debelado. Ninguém ficou ferido.

Após a polêmica quanto ao valor do cachê de R$ 28 mil da Banda Calcinha Preta em show na cidade de Aracatu, no sudoeste baiano, a prefeitura municipal publicou uma errata no Diário Oficial, na última segunda-feira (3), e ajustou o valor da apresentação para R$ 40 mil. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, R$ 12 mil a mais serão pagos para o grupo de forró se apresentar no Arraiá do Gererê, no São Pedro de Aracatu, de acordo com a primeira publicação. Na última sexta-feira (30), a administração pública já tinha aditivado shows de outros artistas, indo de encontro à recomendação de Ministério Público Estadual (MPE), que visa reduzir os gastos com os festejos de São Pedro, que serão realizados entre os dias 07 e 09 de julho. O promotor do caso, Ruano Fernando da Silva Leite, ainda não se pronunciou oficialmente acerca dos aditivos, visto que o custo do festejo, que era já considerado alto pelo MP, ficou até o momento R$ 23 mil mais caro. A nossa reportagem falou, por telefone, com o empresário do grupo Calcinha Preta, Guto Rodrigues, que confirmou a apresentação da banda no próximo domingo, 09 de julho, em Aracatu.

Preso por determinação da Justiça, o ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) chegou a Brasília no início da madrugada desta terça-feira (4) e foi levado para a superintendência da Polícia Federal. Na segunda, Geddel foi preso na Bahia por decisão do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal. O peemedebista é suspeito de agir para atrapalhar investigações da Operação Cui Bono, que apura fraudes na liberação de crédito da Caixa Econômica – o ex-ministro foi vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa entre 2011 e 2013, no governo Dilma Rousseff (PT). De acordo com o G1, a investigação se concentra no período em que Geddel ocupou o cargo e teve origem na análise de conversas registradas em um aparelho de telefone celular apreendido na casa do então deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Após a prisão, a defesa de Geddel divulgou nota na qual afirmou que o decreto de prisão é “desnecessário” e criticou a investigação. O advogado Gamil Föppel disse, ainda, que há “uma preocupação policialesca muito mais voltada às repercussões da investigação para grande imprensa, do que efetivamente a apuração de todos os fatos”.

Um motorista de 29 anos foi preso em flagrante pela Polícia Militar por dirigir embriagado e provocar um acidente grave. O fato aconteceu na noite do último sábado (1º), na ponte do Rio Taquari, em Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste baiano. Segundo a polícia, o acusado saiu de uma festa em alta velocidade e acabou invadindo a pista contrária, atingindo a motocicleta. O condutor da moto teve um corte profundo na perna esquerda e outras lesões na perna direita, sendo socorrido por uma equipe do Samu 192 e encaminhado à UPA 24h. O acusado foi recolhido por uma viatura policial e encaminhado ao hospital para exame clínico. Na unidade, ele confessou ter ingerido dois copos de whisky. O motorista foi levado para o complexo policial de Brumado, onde foi autuado em flagrante por embriaguez ao volante e lesões corporais de natureza grave.

Através de denúncias anônimas, a 4ª Companhia Independente de Policia Militar (CIPM), em Macaúbas, realizou diversas prisões de suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas, além de apreensão de drogas.  No Povoado do Açude, a PM apreendeu 58 papelotes de cocaína, 4 pedaços de maconha, 2 cigarros de maconha, 1 trouxa da maconha, 5 pinos de cocaína, várias embalagens usadas para estocar drogas, 1 aparelho celular e 2 cordões. Na oportunidade, foram presos em flagrante Gilmar Paixão de Oliveira e Eduardo Amaral Pimenta. Já no Povoado de Contendas, a PM apreendeu em uma residência 76 papelotes de cocaína, 8 pedaços de cocaína em pedra, 1 balança de precisão, R$ 460,35 em espécie, 3 pinos de cocaína, várias embalagens para estocar a droga e 2 aparelhos celular. Foram presos em flagrante José Oliveira de Macedo, 36 anos, e Vanessa Souza Silva, 20 anos. Nas duas ocorrências, todo material, assim como os autores, foram apresentados na Delegacia de Macaúbas.

O jovem José Amario Souza Guimarães, conhecido como Mazin, 29 anos, morreu no último sábado (1º) depois de colidir de moto contra uma árvore. O acidente aconteceu na zona rural da cidade de Pindaí. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, o jovem perdeu o controle da moto em uma estrada vicinal da região e acabou colidindo contra uma árvore. Com o impacto, o jovem foi arremessado e morreu na hora. Uma equipe da Polícia Técnica de Guanambi se deslocou para o local e encaminhou o corpo para o Instituto Médico Legal (IML).

Uma fábrica clandestina que distribuía bebidas falsificadas no município de Palmas de Monte Alto e em outras cidades da região foi fechada pela Polícia Civil de Bocaiuva, região Norte de Minas Gerais. Segundo a polícia, vários tipos de bebidas destiladas eram falsificados e vendidos a valores bem abaixo do mercado. Os policiais chegaram ao local após suspeitarem de um caminhão, que sempre parava na porta do galpão e descarregava garrafas de vidro. No galpão, foram encontrados, além das bebidas, de rótulos nacionais e importados, selos de inspeção falsos. A bebida falsificada era vendida em Palmas de Monte Alto, Sebastião Laranjeiras, Iuiu, Malhada, Carinhanha, Feira da Mata, Riacho de Santana, Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Urandi, entre outros. Os acusados foram presos em flagrante e podem pegar de 4 a 10 anos de prisão. O proprietário da fábrica, identificado como Márcio Magno de Souza, é procurado pela polícia. Ele também era o responsável pelo transporte das bebidas. Na última sexta-feira (30), guarnições da Cipe Sudoeste também invadiram um depósito de cerveja falsificada localizado no Bairro Terras do Remanso, em Vitória da Conquista. O local foi descoberto após denúncia anônima. Quatro pessoas foram flagradas no estabelecimento, onde havia aproximadamente 300 caixas de cerveja. O depósito funcionava há oito meses. A bebida apreendida será enviada para perícia e os suspeitos responderão por crime de falsificação.

Em fevereiro deste ano, o deputado estadual Marcell Moraes (PV) apresentou na Assembleia Legislativa um projeto de lei para que animais de estimação possam visitar os pacientes internados em unidades hospitalares da Bahia. Segundo a proposta, os critérios determinados pelos hospitais devem ser respeitados. Para o parlamentar, a Terapia Assistida por Animais (TSA) ou a zooterapia, que é a interação do ser humano com os animais, trazem resultados satisfatórios, porque os bichos de estimação atuam como um estímulo poderoso, sendo um grande potencial terapêutico para melhora do sistema imunológico. “A presença desses animais nos hospitais funciona como processo de terapia e colabora para o tratamento daquelas pessoas que estão ali internadas. Eles não são promessas de cura, mas ajudam, sendo um instrumento facilitador que contribui na melhora do tratamento”, explicou Marcell. O deputado destacou que irá trabalhar para conseguir a aprovação do projeto, que visa melhorar o estado de saúde dos pacientes que estão internados.

No último domingo (2), o idoso Manoel Florentino da Silva, de 72 anos, morreu depois de ser atropelado por um caminhão-baú no trecho entre as cidades de Vitória da Conquista e Anagé, na BA-262, no sudoeste baiano. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, ele chegou a ser socorrido pelo Samu 192, mas não resistiu aos ferimentos. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o motorista do caminhão não ficou ferido. A polícia investiga as causas do acidente. O corpo da vítima foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Conquista.

O prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), participa nesse momento, de uma audiência da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), com o secretário Fábio Vilas Boas, o secretário de saúde de Brumado, Cláudio Soares Feres e o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB), para acertar os últimos detalhes para a inauguração das Unidades de Terapia Intensiva (UTI) adulto e neonatal, no Hospital Professor Magalhães Neto. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, serão disponibilizados 20 leitos, sendo 10 adultos e 10 neonatais.  O governador da Bahia, Rui Costa (PT), já declarou que vai inaugurar a UTI ainda neste mês de julho.

Depois de serem suspensas em maio, finalmente no próximo domingo serão aplicadas as provas objetivas e discursivas do concurso deste ano da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). No total, são mais de 148 mil inscritos para disputar 600 vagas. De acordo com o jornal Correio, a função de agente administrativo, alocada em Salvador, é a de maior concorrência: uma vaga para cada 723 candidatos. Com uma disputa tão acirrada, é válido se dedicar até o limite final nessa última semana antes das provas onde pode decidir quem será aprovado e quem ficará no caminho. Segundo Wagner Aguiar, professor de cursos preparatórios na Bahia, não adianta estudar novos assuntos faltando tão pouco tempo. “O candidato vai se angustiar e no final não vai adiantar nada. Concurso é sinônimo de preparação com antecedência”. Porém, esse não é um momento de colocar as pernas para o ar.  Wagner aconselha focar os estudos nos resumos já feitos e na resolução das provas, além de fazer simulados. 

A estimativa da organização é de que mais de 25 mil pessoas tenham prestigiado a festa de São Pedro no Bairro Olhos D’água este ano, em Brumado. O número representa um recorde de público dentre todas as edições do evento. Nos três dias de festa, atrações como Dedim Gouveia, Celino e Banda, Jorginho dos Teclados, Robertinha, Chris Pimenta, Banda Magnatas, Forró Aceso, Serginho Cardoso e Roberto Dantilly animaram o arrasta pé na Praça Donatila Meira Lobo. O evento foi considerado pacífico pela Polícia Militar, que registrou poucas ocorrências de pequenas proporções. Além das bandas, houve também apresentações de grupos de dança, muita gente bonita e barracas de comidas e bebidas típicas. 

O evento foi prestigiado por algumas autoridades políticas, como o deputado estadual licenciado e secretário de agricultura da Bahia, Vitor Bonfim (PDT), secretários municipais e vereadores. A festa contou com o patrocínio da Bahiatursa, da Prefeitura Municipal, Associações de Moradores e cervejarias. “Agradeço a Deus, pois tivemos um curto período de tempo e conseguimos organizar essa festa que já é tradição em nossa cidade e região. Parabéns ao público, aos apoiadores, à polícia militar e demais instituições voltadas para organização e segurança desta festa. Essa foi uma das melhores edições do São Pedro do Olhos D’água, foi simplesmente show”, comentou o promoter Beto Bonelly.