O líder do Democratas, Fabrício Abrantes, os vereadores Reinaldo de Almeida Brito, o Rey de Domingão, Vanderlei Miranda, o Boca, Rubens Araújo e Harley Lopes, protocolaram, na última terça-feira (01), junto ao Ministério Público Estadual (MPE), uma representação contra a prefeitura de Brumado e o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido). Na ação, eles pedem que o órgão acione o Município na Justiça para obrigá-lo a cumprir com suas obrigações de promover, diretamente ou através da Embasa, as obras que garantam o saneamento básico. Os representantes enfatizaram que cabe ao prefeito dar a devida manutenção na rede precária de captação e destinação final do esgotamento sanitário, tapando os buracos nas vias pública. Consta ainda na denúncia que, após mais de um ano do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e do Supremo Tribunal Federal (STF) determinarem a suspensão do processo para licitação dos serviços de água e esgoto, a problemática tem trazidos graves consequências ambientais, de saúde pública e de infraestrutura urbana para a população brumadense. “Afixar tonéis nas vias públicas para sinalizar os buracos, incitar a população a protestar contra a Embasa e gastar mais de R$ 10 mil em carta aberta, quando, na verdade, a responsabilidade para resolver o problema é justamente do Gestor Público, não resolve o problema. Estamos no limite!”, frisou Abrantes.

Um homem de 27 anos foi preso na cidade de Uauá, no norte da Bahia, suspeito de estuprar uma criança, de 5 anos. O crime aconteceu no ano passado, no povoado Bendego, zona rural do município de Canudos, que fica na mesma região do estado. Segundo a Polícia Civil, a prisão do suspeito aconteceu na quarta-feira (2), por policiais da Delegacia Territorial (DT) de Euclides da Cunha. O homem era vizinho da vítima e foi flagrado por testemunhas no momento do crime. De acordo com o G1, o coordenador da 25ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Euclides da Cunha), delegado Paulo Jason, afirmou que o homem fugiu para Brasília e teria retornado para a cidade baiana, para visitar a família. “Quando aconteceu o crime, recebemos informações que ele teria fugido para Brasília. E que retornou a Bahia para visitar familiares na cidade de Uauá, de posse dessas informações, nos deslocamos para o local com apoio do 5º Batalhão de Polícia Militar e prendemos o acusado”, explicou o delegado. O homem teve o mandado de prisão cumprido na delegacia de Euclides da Cunha, onde segue custodiado e aguarda transferência para o Sistema Prisional.

Mesmo após o prefeito de Guanambi, Nilo Coelho (DEM), ter revogado o decreto nº 616, que criava a Bolsa Universitária (veja aqui), o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da promotora de Justiça Tatyane Miranda Caires, recomendou que o município anule a seleção de estudantes, subsidiada pelo edital nº 001/2022, em razão de ilegalidades e inconstitucionalidades no processo seletivo. Segundo a promotora de Justiça, o MP recebeu representação noticiando que o Município, por meio do programa, ofertou bolsas estudantis especificamente para o curso de medicina da Faculdade FIP Guanambi, tendo como beneficiários pessoas vinculadas a políticos e empresários da região, em nítida violação aos princípios da administração pública. “O curtíssimo espaço de tempo entre a publicação do referido edital no Diário Oficial do Município, em 20 de janeiro deste ano, e o período de dois dias de inscrição, em 24 e 25 de janeiro, além de dificultar o controle da legalidade do certame, impossibilitou a ampla concorrência, necessária para a seleção dos melhores candidatos e atendimento ao interesse público”, destacou Caires. No documento, o MP recomendou ainda que o Município promova, em prazo não superior a 20 dias, todas as providências necessárias para sanar as irregularidades apontadas no edital, publicando novo instrumento convocatório; e adote as medidas necessárias para encaminhar Projeto de Lei à Casa Legislativa de Guanambi, visando sanar as irregularidades e inconstitucionalidades na Lei Municipal nº 1.398, de 08 de dezembro de 2021. 

Os municípios de Malhada e Carinhanha, no sudoeste da Bahia, registraram prejuízos na agricultura e pecuária após a cheia do Rio São Francisco, registrada no mês de janeiro. Após chuvas, o rio chegou a subir cerca de 8 metros acima do nível considerado normal. Em Malhada, as plantações de mandioca, maracujá e milho foram totalmente perdidas. De acordo com a gestão municipal, o prejuízo é de cerca de R$ 20 milhões. De acordo com o G1, além das perdas na agricultura, vias e imóveis ficaram alagados e 50% da população rural chegou a ficar ilhada. Os moradores usaram barcos para acessar o centro da cidade. Segundo a prefeitura, atualmente 50 famílias estão desalojadas e uma está desabrigada. Na cidade de Carinhanha, a cheia do Velho Chico também afeta a população. Em janeiro, 16 comunidades rurais ficaram ilhadas e a cidade decretou situação de emergência, reconhecida pelo Governo Federal e Governo do Estado. Nesta quinta-feira (3), três comunidades ainda seguem ilhadas no município. Os alagamentos também causaram danos financeiros na pecuária, atividade econômica forte na região. A população calcula que, desde o início da cheia, 280 mil litros de leite já foram perdidos. A cidade recebeu auxílio financeiro e cestas básicas do Estado, além de outros alimentos doados por instituições.

Em live, o prefeito da cidade de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), declarou que, embora a cidade necessite urgentemente da resolução dos problemas de esgotamento sanitário, aguardará até o dia 31 de março para licitar os serviços de água e esgoto no município (veja aqui). O gestor frisou que se trata de um legítimo direito de Brumado. “Espero que o governador não entre com nenhuma ação para tentar impedir o legítimo direito do povo de Brumado de licitar por um preço mais em conta e com uma condição bem mais favorável em termos de execução”, destacou. Para o prefeito, a Embasa presta um desserviço em Brumado e uma empresa privada, além de prestar um melhor serviço na cidade, seria fiscalizada pelo Ministério Público. Até lá, a população terá de continuar lidando com diversos esgotos estourados nas vias públicas da cidade.

Na última terça-feira (01), a polícia militar deslocou-se até o povoado de Contendas, na zona rural de Macaúbas, a 199 km de Brumado, para cumprimento de mandado de busca e apreensão. Segundo informou a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, chegando na residência indicada, o indivíduo não se encontrava, estando apenas o filho do desfavorecido. O mesmo acompanhou as buscas na casa, onde foi encontrada uma arma de fogo, tipo revólver, calibre 38. Após a conclusão da busca, a arma de fogo apreendida foi apresentada na Delegacia Territorial de Macaúbas para adoção das medidas julgadas cabíveis.

Um homem de 33 anos, suspeito de homicídios e tráfico de drogas, morreu após um confronto com policiais militares, na quinta-feira (3), em Itabuna, no sul da Bahia. Conforme a Polícia Civil, o homem, identificado como Ewerton Oliveira dos Santos, conhecido como “Geladeira”, estava em um carro e era acompanhado por policiais, no bairro São Roque. De acordo com o G1, após a Polícia Militar dar ordens para o suspeito parar o veículo, ele tentou voltar de ré e quando parou e desceu do carro, houve o confronto. Ewerton Santos foi baleado, foi socorrido, mas morreu a caminho do hospital. A polícia informou que o suspeito tinha uma “extensa ficha policial”, que incluía homicídios e tráfico de drogas. O carro que ele estava nesta quinta era roubado e dentro do automóvel, policiais encontraram uma pistola e cerca de 17 kg de cocaína.

Mais um dia de paralisação está sendo realizado pela Polícia Civil no Estado da Bahia diante da insensibilidade do governo às reivindicações da categoria. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Eustácio Lopes, presidente do sindicato que representa os policiais civis, informou que não houve avanço nas negociações. “A gente pede ao Governo do Estado que tenha sensibilidade de receber a categoria, de dialogar e entender que, nesse momento de violência, em que a Bahia, pelo terceiro ano consecutivo, é tricampeã em número de homicídios, essa falta de valorização salarial desmotiva a categoria”, salientou. Segundo Eustácio, o Governo do Estado continua omisso diante da não regulamentação do novo plano de cargos e salários. Sem reconhecimento, ele frisou que a categoria não se sente motivada para combater a violência e, por isso, os índices da criminalidade subiram tanto no Estado. “Aqui é o Estado da impunidade, onde a criminalidade prospera. Sem fortalecer a Polícia Civil, vamos viver esse ciclo ano após ano. Queremos dar um basta, mas isso passa por reconhecimento, valorização, investimento em infraestrutura e aumento de efetivo. Cobramos apenas o cumprimento da lei”, completou. A partir do dia 10 de fevereiro, caso as negociações não avancem, a Polícia Civil poderá deflagrar uma greve geral na Bahia. “O melhor caminho é o diálogo. Vai depender do governador”, concluiu Lopes.

Com o registro de 35.349 casos ativos de Covid-19 nesta quinta-feira (3), a Bahia atinge, até então, o maior número deste indicador em toda a pandemia, conforme informa a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) nesta quinta. Anteriormente o maior registro havia sido feito em 29 de janeiro de 2022, com 31.884 ativos. Outro recorde alcançado foi o de novos casos em 24 horas, no total 15.536. Antes, o mais elevado registro havia sido feito em 27 de junho de 2020, com o total de 8.822. O boletim registra ainda 51 óbitos. Dos 1.389.564 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.326.138 são considerados recuperados e 28.077 morreram. Além disso, 1.730.346 casos foram descartados, 316.427 estão em investigação e 58.462 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17h desta quinta-feira.

Coordenador da Associação Beneficente “A Seara”, Alexandre Wagner, acusou o Município de não dispor de nenhum recurso para garantir assistência social aos moradores de rua, tal como determina a Organização das Nações Unidas (ONU) e a própria Lei Orgânica Municipal. Ao site Achei Sudoeste, ele disse que a prefeitura não disponibiliza uma casa de apoio, um abrigo ou qualquer tipo de assistência para essas pessoas. “Há indícios de que essa verba vem pelo Governo Federal, é repassada ao Governador e, depois, para os Municípios justamente com esse fim. Ela não pode ser desviada para nenhum outro propósito que não seja esse”, destacou. Além da desassistência social, o coordenador também denunciou que os moradores de rua não são assistidos, devidamente, nos postos de saúde do município. “Agem com arrogância, truculência e desprezo quando um morador de rua, que já está sobrecarregado de problemas, emocionais e psíquicos, procura esses postos. Eles ainda sofrem esse tipo de preconceito por parte de funcionários públicos, que deveriam tratar a todos como iguais. Existe um grande despreparo”, completou.

Sem entendimento com o Governo do Estado, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) disse que, até o dia 31 de março, caso não haja um acordo com a Embasa, o Município licitará os serviços de água e esgoto, visto que tem prerrogativa para tal. “Brumado pode fazer a sua licitação e escolher quem presta o melhor serviço, pelo menor preço e melhor qualidade”, disse, durante sua tradicional live semanal. Na oportunidade, o gestor relatou que as sucessivas reuniões marcadas com a Embasa na capital do estado foram infrutíferas. Na última, realizada com a presença do governador Rui Costa, o gestor assegurou que licitará os serviços de água e esgoto no município diante da falta de acordo com a Estatal. “Na última reunião, depois de todas as exposições feitas pelo nosso consultor, mais do que convincentes mostrando que o Município está coberto de razão e que a Embasa vem frustrando as reuniões e todos os entendimentos, deixei claro para o governador que farei a licitação o mais breve possível”, garantiu. Vasconcelos finalizou reiterando que está apenas buscando uma alternativa justa para o povo de Brumado.

Um verdadeiro descaso e falta de ação do serviço público segue acontecendo com a comunidade de Umburanas, zona rural da cidade de Brumado. Os moradores vêm sofrendo diversas dificuldades para realizar sepultamentos no cemitério da localidade. Além da falta de estrutura e limpeza, o local não tem iluminação pública, comprovando a inoperância da prefeitura de Brumado com a comunidade. Um vídeo postado nas redes sociais mostra os moradores iluminando o cemitério com lanternas de aparelhos de telefone celular durante um enterro às 19h da última terça-feira (1º). “Fazendo enterro no escuro, pois o prefeito não disponibiliza iluminação pública. Isso é um descaso com a população. Aonde está indo a verba da prefeitura que a gente paga os impostos?”, questionou um morador da região.  “Pouca vergonha”, finalizaram.

Nesta quinta-feira, 03 de fevereiro, o município de Brumado registra 10737 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. Entre os diagnósticos: 2 internações, 199 óbitos, 306 pacientes em tratamento e 10232 recuperados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.

A Neoenergia Coelba informa que realizará serviços preventivos e de melhorias na subestação que atende a cidade de Brumado no próximo domingo (06), de 05h às 06h. Segundo o grupo, a manutenção é essencial para reforçar a rede e aumentar a confiabilidade elétrica na região. Para a segurança dos profissionais e da população, o fornecimento de energia será temporariamente suspenso durante a execução do serviço. 

Durante a madrugada desta quinta-feira (03), um homem identificado como Lucas Meira Santos, de 25 anos, teria sido alvejado com vários disparos de arma de fogo na Vila Presidente Vagas, em Brumado. A tentativa de homicídio ocorreu dentro da própria residência da vítima. Lucas teria sido atingido por, pelo menos, 12 tiros. Ele foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encontra-se internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto em estado grave. A polícia civil abriu um inquérito para investigar a autoria do crime.

Presidente do Movimento Move Mulher, Abiara Dias, fez questão de comparecer à reabertura dos trabalhos legislativos na Câmara Municipal. Em entrevista ao sie Achei Sudoeste, ela frisou que o Legislativo possui um papel muito importante na sociedade, que é o de ouvir os anseios da população. “Enquanto representante do Move Mulher, é muito importante estarmos presentes dialogando com os vereadores para entender as necessidades de nossas mulheres, hoje, no município, e conseguirmos criar novos projetos de lei”, afirmou. Nesse sentido, Dias citou a ampliação da licença maternidade, de 4 para 6 meses, que foi um projeto debatido e aprovado na Câmara Municipal. “Contamos com essa parceria e nada mais importante que estarmos aqui presentes nesse dia”, reiterou.

Em sua live semanal, o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), criticou o uso exacerbado de máscara na capital do Estado, onde esteve por diversas vezes nos últimos meses para reuniões com a Embasa. O gestor disse não saber como tem tanta gente contaminada em Salvador, diante da “panaceia” que se criou com o uso de máscara. “O uso de máscara em Salvador é uma coisa terrível. Parece uma paranoia com relação a uma coisa questionável”, afirmou.

Um caminhão baú que transportava frios (frango, mortadela e calabresa) tombou nesta quarta-feira (02), na curva da morte da BA-148, no distrito de Marcolino Moura, em Rio de Contas, a 78 km de Brumado, na região da Chapada Diamantina. Com fraturas nos braços, o motorista do veículo foi encaminhado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital Municipal de Rio de Contas. De acordo com a Nova Rio de Contas FM, a pista ficou interditada nos dois sentidos, mas foi liberada horas depois. Além disso, segundo a emissora, toda a carga foi saqueada por populares. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) registrou a ocorrência. A causa do acidente ainda é desconhecida.

O preço do gás de cozinha ficou mais caro na Bahia nesta quinta-feira (3). Os reajustes ficaram entre 9,1% e 9,4%, a depender do ponto de entrega. As informações são do G1. Segundo o Sindicato dos Revendedores de Gás, o valor repassado para o consumidor final será entre cinco e sete reais. Já o preço médio do botijão de 13 quilos, deve ficar entre R$ 105 e R$ 120.  O anúncio do aumento de valores do GLP já havia sido anunciado pela Acelen, na última segunda-feira (31). A empresa do grupo Mubadala assumiu a operação da antiga Refinaria Ladulfo Alves no final do ano passado e renomeou como Mataripe.

Na última terça-feira (01), a guarnição em patrulhamento na localidade de Três Oitero, zona rural de Macaúbas, a 199 km de Brumado, visualizou um homem em atitude suspeita. Segundo informou a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, durante abordagem e busca pessoal, a polícia encontrou na cintura do indivíduo uma arma de fogo, tipo revólver, calibre 22, além de munições deflagradas e intactas. O mesmo foi conduzido e apresentado à Delegacia de Polícia Civil. No local, foi constatado, via sistema, que o indivíduo é foragido da Penitenciária de Marília/SP desde o ano de 2006.

Uma idosa de 66 anos espera há mais de 15 dias por vaga de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), no Hospital Geral de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. A paciente é diabética, teve parte de uma perna amputada e vai precisar de uma nova cirurgia de trombose. A família de Isaura da Silva Vieira, que está na unidade de saúde desde 15 de janeiro, alega que o leito de UTI precisa ser garantido antes do procedimento. A idosa também tem hipertensão. Quatro dias depois da entrada no hospital, Isaura Vieira fez a primeira cirurgia e amputou parte de uma das pernas. Agora, vai ter que entrar mais uma vez no centro cirúrgico, para amputar outra parte da perna. O leito de UTI será usado para o pós-operatório. “Por conta da primeira cirurgia que ela fez, não deu certo. Depois de dois dias, tornou a entupir a artéria e então ela precisa fazer a cirurgia de novo”, explica Suelen Santos, neta de Isaura ao G1. Os familiares da idosa alegam que já tentaram falar com a direção do Hospital Geral de Vitória da Conquista, mas não conseguiram. Diante da demora do leito, o grupo acionou a Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA). “Minha mãe veio atrás da diretoria e eles não deixaram nem ela entrar para conversar com eles. Por isso a gente foi atrás da Defensoria Pública para tentar conseguir alguma coisa”, afirma Suelen Santos. A mulher conta que a pele de Isaura Vieira tem passado por processo de fragilização, porque a idosa fica muito tempo parada, na cama. “Está abrindo a pele dela, então complica ainda mais o quadro de saúde. A trombose pode aumentar, ela pode sofrer outras consequências, vir a óbito por causa da espera, porque está demorando demais”, lamenta a neta da idosa. O Hospital Geral de Vitória da Conquista informou que a paciente aguardava a vaga de leito de UTI para a realização do procedimento cirúrgico, mas que ela teve contato com uma outra mulher, que estava internada na unidade, e testou positivo para Covid-19. Por isso, de acordo com a unidade, Isaura Vieira fez um teste de detecção da doença, e cumpre isolamento. O hospital disse ainda que assim que a idosa sair do período de restrição e surgir uma vaga na UTI, o procedimento será reagendado imediatamente.

O Governo do Estado vai exigir o passaporte da vacina para retorno dos alunos às salas de aula neste ano letivo de 2022. Em Brumado, as Secretarias Municipais de Educação e Saúde ainda estão discutindo a questão. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário de educação, João Nolasco, disse que, por enquanto, o passaporte não faz parte do planejamento de retorno das aulas. “Sabemos que não há condição de estarem todos os alunos imunizados. Até o momento, vamos voltar com todos os alunos e vamos continuar vacinando o público de 5 a 11 anos”, pontuou.

Um idoso de 60 anos morreu após ser atacado por abelhas, nesta terça-feira (1°), na cidade de Itiruçu, no sudoeste da Bahia. Renato de Souza Menezes arava a terra com um amigo, quando o trator onde eles estavam passou em cima de uma colmeia. Segundo o vereador e presidente da Câmara de Itiruçu, Nino Mota, que é genro da vítima, Renato era muito conhecido na cidade como “Tinho tratorista”. O caso aconteceu por volta das 16h30, na fazenda do amigo da vítima, que também foi atacado. O outro homem foi levado para o Hospital de Itiruçu e está em observação. De acordo com Nino Mota, Renato pulou do trator e tentou fugir das abelhas, mas não conseguiu evitar as picadas e morreu no local. Ainda não há informações sobre velório e sepultamento.

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Brumado, Ingrid Freire, também esteve na sessão solene de reabertura dos trabalhos legislativos, nesta terça-feira (01). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ela salientou que a presença da OAB na Câmara Municipal sinaliza o interesse da entidade de ser mais atuante na vida da sociedade. “Temos o projeto da OAB Social e, para isso, temos que estar na Casa do Povo. A ideia é que nos façamos mais presentes nas sessões da Câmara”, afirmou. Diante dos inúmeros apelos da população à OAB para intervenção em problemas sociais, Freire destacou que a entidade quer dar a sua parcela de contribuição para discussão e solução das demandas do povo, como a questão do esgotamento sanitário. “Queremos abraçar essa causa”, pontuou.

Uma agência do Sistema Cooperativo de Crédito do Brasil (Sicoob) foi assaltada dentro do prédio da Secretaria de Finanças, em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. De acordo com o G1, dois homens armados anunciaram o roubo e levaram dinheiro da agência e o telefone celular de um funcionário. O caso ocorreu na tarde de terça-feira (1º). De acordo com informações da prefeitura da cidade, os suspeitos entraram na agência como se fossem clientes e aguardaram as outras pessoas saírem do local. Quando a agência estava mais vazia, a dupla anunciou o crime e saqueou o posto. Por causa da ocorrência, o atendimento foi suspenso na instituição financeira no turno da tarde. O expediente na secretaria funcionou sem alteração. Nesta quarta-feira (2), todo o serviço funciona normalmente. Gestores da prefeitura e da instituição financeira registraram o caso na Polícia Civil e o serviço de investigação deve utilizar imagens de câmeras de segurança da agência para tentar identificar os criminosos. Este foi o segundo assalto na secretaria em menos de dois meses. Em dezembro, dois homens cometeram o crime e agiram de forma semelhante ao assalto desta terça: a dupla entrou armada, anunciou o roubo e levou dinheiro da instituição. Na ocasião, ninguém ficou ferido.

Com quase 1 mil quilômetros de estradas vicinais, o Município de Brumado tem encontrado dificuldades para recuperar os trechos de acesso às escolas na sede a fim de garantir o retorno dos alunos às aulas no dia 21 de fevereiro. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário de educação, João Nolasco, definiu a questão como “um grande calo” para a Administração. “Com as chuvas, tem muitos lugares ainda que a gente não consegue sequer colocar uma máquina. Todo lugar tá minando água. Ainda temos pontos muito críticos”, afirmou. Nolasco adiantou que já se reuniu com o setor de obras do a fim de avaliar o que é possível fazer diante dessa situação, visto que o patrolamento ainda não é viável no momento. “Tem que ter paciência”, pediu.

Um adolescente foi apreendido depois de confessar ter matado uma idosa de 82 anos, na cidade de Conceição de Coité, no interior da Bahia. O crime aconteceu em abril de 2020, mas o jovem só foi encontrado na terça-feira (1º). A Polícia Civil não detalhou a idade do adolescente, nem as circunstâncias da apreensão, mas informou que o assassinato foi cometido depois que ele roubou a vítima. De acordo com o G1, as investigações apontam que Maria Eliziaria de Carvalho foi morta porque reconheceu o jovem após o roubo. Em depoimento, ele disse ainda que cometeu o crime com um comparsa, que está preso por outro homicídio. A polícia informou que o homem, cujo nome não foi divulgado, também será ouvido. O adolescente foi levado para o Centro de Atendimento Socioeducativo para Menores Infratores (Case), onde ficará à disposição da Justiça. Ele foi autuado por ato infracional análogo ao crime de homicídio, já que é menor de idade.

Na sessão desta quarta-feira (02), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram denúncia formulada contra o prefeito de Presidente Jânio Quadros, Lélio Alves Brito Júnior (PL), em razão de falhas em processo licitatório realizado no exercício de 2021. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o certame tinha por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus para suprir a demanda das diversas secretarias do município. O conselheiro Raimundo Moreira, relator do processo, no entanto, apenas advertiu o gestor para que, em licitações futuras, inclua no processo administrativo ou no termo de referência as justificativas pela adoção do critério de julgamento escolhido de adjudicação por lotes ou itens. Para o relator, as acusações apresentadas na denúncia não se sustentam, especialmente pelo fato de não ter trazido elementos capazes de demonstrar possíveis prejuízos que possam ser causados pela adoção do critério de julgamento pelo menor preço global por lote. De acordo com a denúncia, que visava à suspensão do processo licitatório, não havia no certame a previsão de subdivisão do seu objeto em lotes. Mas, para a relatoria, a legislação vigente permite que a administração pública, sempre que possível, promova licitações em lotes e itens, como forma de permitir a participação de um maior número de licitantes. Cabe recurso da decisão.