Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão desta quinta-feira (01), acataram termo de ocorrência lavrado pela 5° Inspetoria Regional de Controle Externo (Vitória da Conquista) contra o prefeito de Cordeiros, Delci Alves Luz (PSD), pelo pagamento de juros e multa por atraso no recolhimento de contribuições ao INSS. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o conselheiro relator José Alfredo, multou o gestor em R$ 1 mil. O termo, detalha os pagamentos de juros e multas por atraso no recolhimento de contribuições previdenciárias no montante de R$ 18.887,36. De acordo com o conselheiro relator, o descumprimento desta obrigação – o pagamento em dia ao INSS – resulta não de estrita má-fé, mas, entre outras causas, de planejamento inadequado, insuficiência de recursos ou obstáculos financeiros inerentes à gestão do orçamento público. Por isso, para ele, deve o administrador municipal ser punido com multa e advertido severamente acerca da necessidade de conduzir a gestão sob um planejamento mais eficaz. Cabe recurso da decisão.

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da promotora de Justiça Tatyane Caires, convocou a audiência pública de tema “A (In)acessibilidade das pessoas com deficiência no Município de Guanambi: direitos assegurados, principais problemas enfrentados e possíveis soluções”, a ser realizada no dia 14 de setembro, às 15h, no auditório da Câmara de Vereadores do município. A audiência Pública terá como objetivos debater os direitos da pessoa com deficiência, discutir as principais dificuldades enfrentadas no Município de Guanambi, buscar soluções e fomentar a adoção de políticas públicas, visando assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com deficiência, possibilitando, assim, a sua inclusão social e cidadania. O cadastramento de cidadãos, agentes públicos e entidades civis será realizado pela 1ª Promotoria de Justiça de Guanambi, através do e-mail [email protected], até às 16:00 horas, do dia 13 de setembro. Os inscritos devem colocar como assunto do e-mail “Audiência Pública – Edital n. 01/2022”, informar, no corpo da mensagem, o nome completo, CPF, telefone e se representará alguma entidade, órgão ou instituição. Não há necessidade de inscrição para participação na qualidade de ouvinte, mas as intervenções de quem não se inscrever previamente dependerão do tempo disponível e de decisão do presidente da audiência.

Às 12h30 desta quinta-feira (01), a Polícia Militar foi informada acerca de um homicídio na localidade de Cabaceira, zona rural de Tanque Novo, a 176 km de Brumado. Segundo informou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, no local, foi encontrado e identificado o corpo de um homem de 47 anos. Hélio de Jesus Silva era motorista do ônibus escolar municipal. Segundo testemunhas, ele foi atacado por um indivíduo que entrou no ônibus durante o embarque dos alunos. O agressor teria atingido a vítima com 2 golpes de faca, fugindo logo após o fato. O local do crime foi isolado até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo de Hélio foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi. Ainda não há informações sobre a motivação do crime. A Polícia Civil já instaurou um inquérito e investiga o caso. O sepultamento acontece nesta sexta-feira (02) no Cemitério de Tanque Novo.

Em Brumado, uma propriedade particular foi demolida após acordo com a prefeitura para construção de uma nova rua na cidade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o coordenador da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Jansen Ricardo, informou que se trata de uma via de acesso à Avenida Edilson Lima da Silva. “Uma avenida pavimentada com asfalto, aberta ao público, margeando o Rio do Antônio. Essa rua que estamos desobstruindo é a Otávio Cândido, pavimentada agora, recentemente, pela administração, mas que tinha a invasão de alguns imóveis”, explicou. A desobstrução do local será finalizada na próxima semana. A obra só foi possível após acordo firmado com o Município para liberação da via a toda população. Ricardo salientou que a obra melhorará o fluxo viário, favorecendo o trânsito e a mobilidade urbana.

O cantor Bruno Caires e outros artistas da cidade de Brumado estiveram na Câmara de Vereadores, na última sessão, para endossar apoio a um projeto de lei, para benefício da classe artística. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele explicou que a proposta estipula um valor de 30% para contratação dos artistas locais nos eventos patrocinados pela prefeitura. “30% da verba tem que ser destinada para os artistas da cidade. Não estou falando só de músicos, mas atores, pessoal do reisado, artistas plásticos. Tem que ter 30% desses artistas envolvidos”, afirmou. Além de não onerar os cofres públicos, Caires frisou que a ideia é movimentar a economia do município e promover o reconhecimento da classe artística local. Na oportunidade, os artistas também defenderam a criação de um Conselho Municipal de Cultura para viabilização de importantes recursos para o município. “Estamos com duas verbas federais para vir para Brumado, os valores já foram até determinados, só que precisa ser criada uma comissão de cultura para que esse recurso venha pra gente. Não podemos perder esses recursos. Vai ser de suma importância para os artistas da cidade para darmos continuidade à produção de antes da pandemia”, disse.

O presidente da diretoria executiva do Conselho de Segurança de Brumado (Conseg), Glauber Novais Bacelar, de acordo com o estatuto que rege a entidade, convoca as entidades e toda população da cidade para realização de uma assembleia geral no dia 21 de setembro de 2022, às 19h, no auditório da 21º Subseção OAB/Brumado, situado na Avenida João Paulo I, 293, no Bairro do Hospital. Na oportunidade, será eleita a nova diretoria do conselho, para o biênio 2022 a 2024. 

Na madrugada desta quinta-feira (01), um indivíduo com vasto histórico criminal e atuante em Brumado e toda região morreu em confronto com policiais da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). Ele atuava especialmente na zona rural, onde praticava roubos, furtos, tentativas de homicídio e homicídios consumados. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a Major Leila Silva, comandante da 34ª CIPM, informou que o homem possuía um mandado de prisão em aberto e a PM decidiu deflagrar uma operação para detê-lo. No local em que ele estava escondido, a polícia foi recebida a tiros. “A guarnição teve que usar a força necessária. Ele foi atingido, tombou e veio a óbito. Foi uma operação feita com muita precisão, cautela e cuidado”, destacou. Segundo a Major, o indivíduo estava causando pânico na população da região, sendo uma verdadeira ameaça à segurança pública. “Estávamos monitorando ele há algum tempo. Houve risco, mas, graças a Deus, conseguimos lograr êxito nessa ação”, finalizou.

Dois homens morreram em um acidente na BA-161, no trecho do povoado de Igaraté, que fica na zona rural de Barra, oeste da Bahia. As mortes ocorreram na noite de quinta-feira (31), após uma batida entre duas motocicletas e um carro. Segundo a Polícia Civil, as motocicletas bateram em um carro, que não foi identificado porque o motorista saiu do local do acidente. Somente peças foram encontradas soltas no chão. Não há detalhes sobre o que provocou a colisão. As vítimas estavam a bordo das motos e foram identificadas como Ronaldo Soares Pinheiro, de 49 anos, e Sidney Matheus Barboza, de 21 anos. Os dois morreram na hora, com o impacto da batida. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas as equipes já encontraram os dois sem vida quando chegaram. Conforme a polícia, a falta de iluminação pode ter provocado o acidente, mas o laudo pericial vai confirmar se este foi o motivo ou se houve outro fator. Os corpos dos homens foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica de Irecê, para serem necropsiados. Não há informações sobre o sepultamento das vítimas.

A polícia de Eunápolis, no extremo sul da Bahia, incinerou, na última quarta-feira (31), 670 quilos de maconha, crack e cocaína. As drogas foram apreendidas em ações de combate ao tráfico de drogas. Em nota, a polícia afirma que o material destruído era resultado de grandes operações realizadas pela corporação no município, e que resultaram na prisão de diversos envolvidos com o tráfico. À frente da incineração está a 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Eunápolis). A incineração, de acordo com a polícia, seguiu os procedimentos previstos na legislação e foi acompanhada pela Vigilância Sanitária do município e por um Oficial de Justiça da 2ª Vara Criminal da Comarca de Eunápolis.

A população baiana acordou com uma boa notícia para o bolso nesta quinta-feira (1°). O botijão do gás de cozinha ficou R$ 3,29 mais barato no estado, já a partir de hoje. O reajuste para baixo foi anunciado pelo Sindicato dos Revendedores de Gás (Sindrevgas) e confirmado pela Acelen, detentora da refinaria Mataripe (ex-RLAM). De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, a empresa informou que a redução foi de 6,1%. Apesar de bem-vindo, o alívio financeiro pode durar pouco tempo. O Sindirevgas prevê um encarecimento do botijão já nos próximos dias, por causa do dissídio coletivo dos funcionários das revendedoras, que acontece na próxima segunda-feira (5). 

Na noite da última terça-feira (30), o advogado criminalista Maurício Vasconcelos lançou no auditório da 21ª Subseção da OAB/Brumado o livro “Prova no Sistema Acusatório”, na presença advogados e estudantes de Direito. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele explicou que o livro fala sobre o modelo de julgamento das pessoas no país, que é o modelo processual acusatório. Neste, segundo destacou, existe uma rigorosa separação de poderes: quem investiga não julga. “O povo entende mais”, disse.

“No Brasil, o responsável por julgar alguém, com raríssimas exceções, é o promotor de justiça. O juiz pode condenar contra a vontade e o entendimento daquela pessoa que é o responsável pela acusação, que é o Ministério Público. O livro trata disso”, contou. Para Vasconcelos, em um processo democrático, isso deveria ser impossível, uma vez que o juiz não é investigador. “A gente está falando de um código de processo que regula todo poder de polícia do Estado. Temos um sistema de justiça e leis suficientes para punir desde uma lesão corporal leve até o latrocínio de uma organização criminosa”, asseverou.

Quarenta e cinco aves silvestres foram apreendidas em um imóvel, que funcionava como uma espécie de cativeiro, na cidade de Iguaí, na região sudoeste da Bahia. Os animais eram das espécies cardeal, periquito, garibaldi, coleirinho, brejal, entre outras, e seriam vendidos ilegalmente no mercado informal. A apreensão aconteceu na segunda-feira (29), em uma ação do Comando Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa) no município. De acordo como G1, as aves foram levadas para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), em Vitória da Conquista, a cerca de 100 quilômetros de onde houve a apreensão, para atendimento com médicos veterinários. Segundo a coordenação do Cetas, as aves passarão por exames e, em seguida, ficarão em quarentena enquanto são avaliadas para que, posteriormente, sejam devolvidas à natureza. A polícia não informou quantas pessoas foram detidas. Em caso de condenação por crime ambiental, os suspeitos podem ser punidos com pena de seis meses a um ano de prisão, e multa.

Nesta terça-feira (30), uma audiência pública foi realizada nas dependências da galeria Áppio Cardoso para debater a importância da Uneb em Brumado. A mesa foi formada por várias autoridades da educação, membros da Câmara de Vereadores, do Padre Cleonídio e de representantes de entidades da sociedade civil. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Adriana Mármore, reitora da Uneb no estado da Bahia, destacou que, ao longo de 20 anos no território de identidade do sertão produtivo, a universidade cresceu e se estabeleceu. Hoje, oferta 3 cursos: Direito, Letras e Pedagogia. Para Mármore, a grande dificuldade da Uneb, na atualidade, é a falta de uma sede própria. 

“Foram vinte anos de aluguel. Então, na audiência, conseguimos ouvir as pessoas e vamos encaminhar, enquanto gestão da universidade, o compromisso para celebrar mais vinte anos com uma sede própria”, adiantou. Segundo a reitora, já foram visitados alguns terrenos particulares e existe a possibilidade de doação. A Uneb vai colocar a demanda na Lei Orçamentária de 2023 para início das obras. “Vamos construir a nossa sede própria e que seja no melhor espaço para a comunidade acadêmica. Esses terrenos vão passar por uma análise técnica”, pontuou. Nenhum representante do Poder Executivo compareceu à audiência.

Uma mulher foi presa e quase 27kg de maconha foram apreendidos nesta quarta-feira (31), no Km 830 da BR-116, em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a droga foi achada com ajuda de cães farejadores. Conforme detalhou a PRF, os policiais realizavam fiscalizações na rodovia quando abordaram um ônibus de turismo que seguia de São Paulo para o Ceará. Ao inspecionar o bagageiro do veículo, os cães identificaram drogas em uma das malas. Um vídeo, feito pelos agentes da PRF, mostra a ação com um dos cães que participou da ação. A checagem da bagagem, a responsável pelas drogas foi identificada. Foram apreendidos 18 tabletes, totalizando 24 kg de maconha. Na bagagem pessoal, a mulher transportava quatro tabletes, totalizando 2,6 kg de maconha. Segundo a PRF, a mulher disse aos policiais que recebeu a mala de uma pessoa desconhecida nas proximidades da rodoviária do Tiête em São Paulo, e que ganharia R$2,6 mil para levar o material para Fortaleza, no Ceará. A passageira presa foi encaminhada com as drogas à delegacia da região para os procedimentos cabíveis. Ela responderá pelo crime de tráfico de drogas.

O Mobilize é um grupo autônomo, formado por mulheres, que vem atuando na comunidade brumadense desde 2021, completando um ano de trabalho no dia 27 deste mês. O primeiro aniversário do Mobilize foi marcado por uma festa de confraternização entre as companheiras de jornada. Hoje, o quadro de doadores do grupo conta com a adesão de 40 mulheres, que doam e recolhem doações mensais de absorventes, os quais são entregues a mães e filhas que não têm recursos para adquirirem esse produto tão necessário. Os absorventes são apenas mais um item que vem agregar às cestas básicas dessas famílias. O projeto não tem cunho religioso, político, nem quaisquer outras tendências, mesmo porque o seu lema é ver e tratar a todos com igualdade. Assim, o Mobilize, inicialmente, está assistindo mulheres que se encontram cadastradas em instituições já formadas. Até o momento, são 74 mães beneficiadas, que estão cadastradas no Centro Espírita Viveiro de Luz, situado na Rua Zelita Pereira, 92, no Bairro São Félix.

Um novo modelo da conta de luz começa a ser entregue ao consumidor da Bahia a partir desta quinta-feira (1º) e apresentará mais detalhes sobre dados de consumo, custos, taxas e serviços cobrados pela concessionária. O documento vai passar a utilizar a Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica (NF3e) e um QR Code para verificar a autenticação digital. A Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba) informou que as alterações seguem as regras estabelecidas pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), válidas para todas as distribuidoras no país. De acordo com a concessionária, a nova conta detalha o valor das tarifas (de energia e de uso do sistema de distribuição), além de informações mais minuciosas sobre os impostos federais (PIS/Cofins) e o estadual (ICMS). Na versão anterior da fatura mensal, esses dados eram apresentados em três colunas. Agora, são mostrados em dez. Além disso, o item “Conta Contrato” da versão antiga será substituído por “Código do Cliente”, na parte superior do documento. Este número permite o acesso às informações pessoais nos canais de atendimento da Coelba, onde o usuário pode fazer solicitações, negociações e consultar informações sobre a conta e os serviços. O documento também passa a ter uma fonte maior para facilitar a leitura e um campo foi acrescentado para exibir informações sobre o medidor de consumo. O quadro que mostra avisos de débito também foi ampliado. A entrega da fatura continua nos formatos impressos, por e-mail ou pelos canais de atendimento da companhia.

A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em mais 12 cidades do País atingidas por desastres naturais nos estados de Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Piauí e Rio Grande do Sul. A portaria com a medida foi publicada na edição desta quarta-feira (31) do Diário Oficial da União. De acordo com o Brasil 61, a maior parte dos reconhecimentos foi concedida a cidades que enfrentam estiagem. Ao todo, são oito nessa condição, sendo que sete delas são baianas: Dom Basílio, Guajeru, Ibitiara, Lajedo do Tabocal, Nordestina, Teofilândia e Valente. No Piauí, o município de Caridade do Piauí se encontra na mesma situação. Já em Minas Gerais, a cidade de Jenipapo de Minas registra seca, que é uma ausência de chuva mais longa do que a estiagem. No estado do Rio Grande do Sul, Coxilha enfrentou enxurradas, enquanto Eldorado do Sul registrou queda de granizo. Por fim, Pilar, em Alagoas, registou episódio de subsidências e colapso do solo. Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecida pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada. As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado. A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Em solenidade realizada nesta quarta-feira (31), a advogada Abiara Dias inaugurou um escritório de advocacia cível na Avenida João Paulo I, em Brumado. O evento contou com a presença do seu esposo, Fabrício Abrantes, além de demais familiares e amigos. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Dias disse que, por se tratar de direito de família, o ambiente foi especialmente preparado para acolhimento dos clientes.

“O escritório tem essa proposta de dar um aconchego maior pra essas pessoas. A estrutura é justamente isso, pra conseguirmos fazer um núcleo de conciliação para conciliarmos as partes”, afirmou. O local conta com sala principal, sala dos estagiários e núcleo de conciliação, além da possibilidade de uma expansão futura. O padre Cleonídio proferiu uma cerimônia de bênçãos no espaço.

Os moradores do Distrito de Itaquaraí, na zona rural de Brumado, reclamam do abandono do cemitério da localidade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Clemilton Aguiar acusou a atual gestão de agir com total descaso diante da situação. Segundo ele, embora o cemitério disponha de uma caixa d’água, a mesma está sempre vazia, visto que, nos últimos tempos, a prefeitura deixou de abastecer o reservatório. Para lavar as sepulturas, os familiares têm de percorrer longas distância para buscar um balde de água. “O prefeito sempre enchia, mas agora virou as costas para população. Tem uns dois meses que essa caixa tá seca”, afirmou. O serviço de manutenção dos cemitérios foi terceirizado pelo Município, que paga caro pelo contrato. Apesar disso, Aguiar disse que ninguém da empresa compareceu ao local para realização de qualquer serviço de revitalização. A estrutura do cemitério está totalmente comprometida, necessitando de uma recuperação urgente. “As famílias que pagam pelos sepultamentos. O cemitério não está virando chiqueiro por causa de nós moradores. É um descaso com a população”, denunciou. O morador disse que o problema se estende para todos os cemitérios da região.

Um homem foi preso na cidade de Iuiu, a 237 km de Brumado, depois de agredir a própria mãe com uma paulada na cabeça. O caso aconteceu no Bairro Jacarezinho, na segunda-feira (30). Uma guarnição do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) compareceu ao local, onde encontrou a vítima, de 40 anos, com um corte profundo na cabeça. Ela foi socorrida pelo Samu 192. O jovem de 24 anos foi preso e apresentado na Delegacia de Polícia Civil. Ele responderá por lesão corporal dolosa em ambiente doméstico. Se condenado, pode cumprir até três anos de prisão e ainda ser afastado do convívio da mãe através da Lei Maria da Penha.

Na próxima quinta-feira (01), será realizada uma plenária das mulheres na Câmara de Vereadores de Brumado, às 19h, em alusão ao Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a presidente da casa legislativa, Verimar Dias da Silva Meira (PT), disse que pautas muito relevantes serão discutidas durante o evento, cujo tema é “Mulheres Unidas na Luta Contra a Violência. Julieta Palmeira, Secretária Estadual de Políticas Para as Mulheres da Bahia, Gabriela Garrido, delegada titular da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), de Vitória da Conquista, Paulo Henrique, delegado da Delegacia Territorial de Brumado, Ingrid Freire, presidente da OAB/Brumado, o juiz Genivaldo Guimarães, entre outras autoridades, falarão na plenária. “Acredito que será muito gratificante pra nós”, afirmou. No município, os números da violência contra mulheres ainda continuam altos. Para Verimar, é preciso maior apoio do Poder Público para implementação de políticas públicas para combater essa realidade. “Dependemos do apoio do Município para criação do Conselho da Mulher, por exemplo. Vamos sair dessa plenária com a certeza de que vamos dar continuidade à criação do conselho e de políticas públicas para defesa das mulheres da cidade e região”, completou.

A Bahia está entre os 10 estados brasileiros com as maiores reduções de mortes violentas em 2022. No primeiro semestre deste ano, as forças de segurança baianas alcançaram a diminuição de 11,5% dos homicídios, latrocínios e lesões dolosas seguidas de morte. Além da Bahia, também apresentaram reduções os estados de Roraima (34%), Distrito Federal (21%), Rio Grande do Norte (18%), Amapá (17%), Maranhão (17%), Espírito Santo (16,5%), Rio de Janeiro (16%), Acre (15%) e Goiás (14%). “Policiais militares, civis e técnicos, além dos bombeiros provam diariamente a competência no combate à criminalidade. Os baianos sentem orgulho de vocês. Parabéns a todos os profissionais baianos”, declarou o secretário da Segurança Pública da Bahia, Ricardo Mandarino.

O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou ao Município de Guanambi, a 141 km de Brumado, a divulgação, em site oficial, das listas de espera para consultas e exames especializados na Rede Municipal de Saúde. As listas devem ser atualizadas semanalmente, por especialidade de consulta médica ou exame especializado, abrangendo todos os usuários inscritos nas unidades da Rede. O Município deve, ainda, divulgar o quantitativo reprimido de cirurgias eletivas contabilizadas, por especialidade do procedimento, assegurando que cada cidadão consulte a sua própria situação. A recomendação, destinada à Prefeitura e à Secretaria de Saúde, foi expedida na última quarta-feira, dia 24, pela promotora de Justiça Tatyane Caires. É recomendado, também, que seja elaborado um Plano de Ação para Execução de Cirurgias Eletivas no Município de Guanambi, para potencializar estrategicamente as áreas das especialidades com maior demanda reprimida, visando ampliar o acesso aos serviços públicos de saúde aos usuários do SUS; solidificar a Rede Assistencial e assegurar transparência na aplicação dos recursos públicos, viabilizando a sua fiscalização pelos cidadãos e pelos órgãos de controle. O Plano deverá conter informações sobre o quantitativo mensal de oferta de cirurgias eletivas por especialidade, custeadas através de recursos próprios, convênios ou termos de parceria, no âmbito do SUS; os locais de realização das cirurgias eletivas; a lista de pacientes que aguardam a realização das cirurgias eletivas, por especialidade; as metas a serem alcançadas e recursos a serem empregados; além do cronograma mensal de realização de cirurgias eletivas em Guanambi.

Segundo o documento, 1ª Promotoria de Justiça de Guanambi tomou conhecimento da inobservância da fila de espera (“fura fila”) na realização de histerectomia total no município, para atender aos interesses particulares de uma paciente beneficiada e do médico responsável pela realização do procedimento cirúrgico, diante de vínculo de amizade existente entre as partes. A Promotoria também instaurou, em fevereiro deste ano, procedimento administrativo requisitando ao Município informações sobre a quantidade total de consultas ofertadas pela rede municipal de saúde nos últimos seis meses e as medidas a serem adotadas para minimizar a demanda reprimida de consultas, exames e procedimentos cirúrgicos. Na oportunidade, foi solicitada a divulgação de plano de ação e cronograma de mutirões a serem realizados nos bairros, objetivando a descentralização dos serviços, o que ainda não foi cumprido pelo Município. Na recomendação, a promotora de Justiça Tatyane Caires destaca que “a ingerência política e pessoal na organização da “fila” de procedimentos eletivos, exames e consultas, com a consequente entrada de pacientes em posições privilegiadas, sem motivos técnicos de embasamento, pode constituir na prática dos crimes de prevaricação, falsidade ideológica e inserção de dados falsos em sistema de informações, além de configurar ato de improbidade administrativa”. A promotora destaca, ainda, que o direito de informação assiste a todos os usuários do SUS sobre a extensão e a evolução da fila de espera para as cirurgias eletivas, consultas e exames contabilizados na Rede Municipal de Saúde de Guanambi.

As escolas estaduais de Brumado também irão participar do desfile cívico militar de 7 de setembro. Márcia Gondim, diretora do CEEP, disse que, após o período pandêmico, as escolas voltarão com tudo para o evento. Os preparativos e ensaios já começaram. “Estamos firmes e fortes. Voltaremos com tudo. Estaremos fazendo a nossa contribuição”, afirmou ao site Achei Sudoeste. O colégio possui 1170 alunos e todas as turmas foram convidadas para participar do desfile. A diretora acredita que um grande percentual desse número vai aderir ao chamado e prestigiar a iniciativa. Neste ano, o tema do CEEP para o desfile é os 10 anos de educação profissional na comunidade. Na oportunidade, serão mostrados os cursos ofertados na unidade, os projetos pedagógicos e os alunos egressos que estão inseridos no mercado de trabalho.

As inscrições para o concurso público da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), que seriam encerradas nesta terça-feira (30), foram prorrogadas até as 14h da próxima terça-feira (6). O concurso oferece 930 vagas para níveis médio, técnico e superior. As inscrições devem ser feitas somente via internet no no site da organizadora do certame. O preço da inscrição varia de acordo com o nível de formação do candidato. As provas objetivas e discursivas serão aplicadas no dia 23 de outubro nos municípios de Salvador, Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Vitória da Conquista e Paulo Afonso. Caso o número de inscritos exceda a capacidade de alocação do município, também existe a possibilidade da prova ser aplicadas em cidades vizinhas. O concurso prevê que as 930 vagas disponíveis serão distribuídas em 167 cidades do estado.