Um indivíduo foi detido em flagrante, nesta quarta-feira (04), pela Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa/Lençóis) com 50 kg de explosivos durante a Operação Força Total. A prisão aconteceu em um garimpo ilegal na comunidade de Urucuia, em Oliveira dos Brejinhos, na região oeste da Bahia. De acordo com o comandante da unidade, Major Porto, a ação contou com o apoio da Secretaria do Meio Ambiente do município, sendo iniciada às 9h15, quando as equipes se deslocaram até a localidade. Ao chegarem, observaram a exploração ilícita de quartzo. Na abordagem, identificaram um sujeito que estava em posse de 50 kg de nitrato, um explosivo controlado. O infrator foi conduzido à delegacia de Oliveira dos Brejinhos, onde aguarda a definição judicial a respeito do caso. A operação, além de prevenir possíveis danos ambientais catastróficos que poderiam ser causados pelo uso do explosivo, reafirma o compromisso das forças de segurança na manutenção da ordem e na proteção do meio ambiente no estado da Bahia.

O técnico de pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na regional de Brumado, Reinaldo Fontenelle, marcou presença na reunião mensal do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) para falar sobre o Garantia Safra e os dados obtidos através do Censo 2023. Ao site Achei Sudoeste, Fontenelle explicou que o IBGE faz um levantamento da produção agrícola municipal, que é o LSPA. Trata-se de um levantamento mensal de dados que são transformados, posteriormente, em PAM (Produção Agrícola Municipal). “Essa PAM é anual. Pra fazer jus aos trabalhadores agrícolas que são inscritos no Seguro Safra, ela tem uma série histórica de 10 anos. A série histórica da PAM é que norteia se o produtor, com a perda que ele teve da lavoura, atingiu o percentual provavelmente capaz de adquirir aquele recurso”, afirmou. O IBGE trabalha com pequenos, médios e grandes produtores a fim de produzir um levantamento agrícola municipal fidedigno e que vai trazer receitas para o Município.

Nesta quarta-feira (04), na BR-116, no município de Poções, na região sudoeste da Bahia, durante a fiscalização de um ônibus que fazia a linha São Paulo X Salgueiro, os agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) encontraram uma carga de celulares sem documentação que comprovasse a licitude do transporte. Após consulta aos IMEIs, verificou-se que esses aparelhos não possuíam registros criminais. Diante da falta de documentação que comprovasse a origem legal dos dispositivos, os celulares foram apreendidos e encaminhados para a Receita Federal na cidade de Vitória da Conquista. O responsável pelo transporte informou às autoridades que a carga pertencia a uma pessoa moradora de Petrolândia (PE), cidade onde a encomenda deveria ser entregue. A apreensão dos celulares levanta suspeitas de descaminho, crime relacionado à importação ilegal de mercadorias sem o pagamento de impostos devidos. As autoridades continuarão investigando o caso para determinar a origem e a legalidade dos dispositivos apreendidos.

Um grupo de educadores de Guanambi, no Sertão Produtivo, está revoltado com a postura e a forma que diversos diretores foram indicados para escolas da rede municipal, sem qualquer consulta ou comunicação para a comunidade escolar das unidades. Ao todo, oito escolas souberam através do Diário Oficial na última quinta (28), quem seria o diretor pelos próximos dois anos, com mandato iniciando em janeiro do ano que vem. Estas escolas não tiveram chapas registradas na última eleição para diretores das escolas da rede municipal, e foram indicados por uma comissão formada por representantes do sindicato da categoria, conselho municipal de educação e da própria secretaria de educação. “O que estamos contestando, não é a indicação em si, é a forma como foi feita, sem qualquer diálogo, consulta ou comunicação com a comunidade escolar. Esta atitude soa como uma verdadeira intervenção. Foi uma atitude ditatorial e discriminatória, pois apenas uma escola foi feita esta consulta, e nas demais, foi imposto os nomes, algo inédito”, desabafou uma diretora de uma tradicional escola da sede do município. Uma mobilização está sendo organizada por atuais diretores, pais e alunos das escolas que tiveram imposição dos novos diretores. Em contato com o site Achei Sudoeste, outra respeitada educadora de Guanambi, afirmou que alunos, funcionários e atuais diretores ficaram sabendo dos novos diretores indicados através do Diário Oficial. “Isso nunca existiu na história da educação de Guanambi. Em outras gestões, a secretária vinha e dialogava com a escola e sempre indicava pessoas que conhecem a realidade da unidade que foi indicada. Fez a consulta em apenas em uma escola, e por qual motivo não fez nas demais?”, indagou. Segundo outra diretora de escola, “a secretária não atende as ligações, não responde mensagens e souberam dos novos diretores, através de outras pessoas, quem nem da escola são. Ela não quer diálogo!”, finalizou.

Outubro Rosa é uma campanha dedicada à conscientização do câncer de mama e voltada à saúde da mulher. Na Clínica de Odontologia e Saúde Revitalle, a Ginecologista e Obstetra Juliana Genelhu, ressaltou que a campanha atua principalmente em medidas de prevenção do câncer de mama e na detecção precoce desse tipo de câncer. “O Outubro Rosa vai muito além do que só a conscientização a respeito do câncer de mama, ela envolve a saúde da mulher como um todo, priorizando o autocuidado”, afirmou. Por isso, a médica Juliana Genelhu e toda equipe Revitalle estão a postos para colocar a mulher como prioridade. “Estaremos juntas na luta contra o câncer de mama e sempre a favor do autocuidado”, enfatizou. Em Brumado, a clínica fica localizada na Rua Cassemiro Pinheiro de Azevedo, 620, Centro. Agende sua consulta através do telefone (77) 99963-5729.

A reunião mensal do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) debateu a ausência do poder público na promoção de ações e políticas públicas para o meio rural no município de Brumado, no sudoeste baiano. Presidente do órgão, Flávio Meira disse que a atenção do Município para os produtores rurais é quase zero. Ao site Achei Sudoeste, Meira criticou o fato de não existir sequer um planejamento de ações para a zona rural. “Nessa atual gestão, está faltando este planejamento. O gestor não faz uma recuperação de estrada, uma recuperação de aguada, não faz um projeto pra zona rural. Ele não incentiva a produção agrícola e o agricultor. Não faz uma reunião, uma palestra. Falta interlocução do gestor com os presidentes de associações”, apontou. Para o presidente, o atendimento à população rural deixa muito a desejar e o conselho tem de recorrer ao Estado para viabilizar as demandas do pequeno produtor. “Ficamos de mãos amarradas e não sabemos até onde o produtor vai poder ter acesso a essas políticas públicas no município. É muito preocupante”, lamentou.

O município de Guanambi, no Sertão Produtivo, continua registrando altos índices de acidentes, mesmo com trabalho intenso da Superintendência Municipal de Trânsito (SMTran). Segundo dados oficiais do órgão em relatório, foram registrados 43 acidentes no mês de setembro, o que dá uma média de 1,4 acidentes por dia. No mesmo mês foram dois acidentes com vítima fatal, o primeiro com o musico Mounir Santos Caldas, em uma estrada vicinal, e um segundo, do comerciante e desportista, João Batista Ferreira do Vale, de 46 anos, o Dão Cocão, em uma avenida do bairro Aeroporto Velho. Os acidentes envolveram 73 veículos, sendo em sua maioria colisões. No ano, até o final do mês de setembro, foram 12 óbitos registrados na cidade, decorrente de acidentes de trânsito, tanto na sede, como nas BR´s, como nas estradas vicinais.

Na última segunda-feira (02), um acidente de trânsito registrado na 1ª Travessa Leônidas Cardoso, bem no centro da cidade de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste baiano, resultou na morte de um motociclista de 28 anos. Ele teve o veículo atingido por uma Ford Ranger, que era conduzido por uma mulher. A Polícia Civil solicitou a perícia no local, a necropsia do corpo e a reprodução simulada do acidente. Ao site Achei Sudoeste, o delegado titular da Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora, Antônio Cláudio, informou que houve imperícia da condutora, visto que a mesma não tinha habilidade para condução do veículo. “Houve, na realidade, uma imperícia porque ela estava dirigindo um veículo com o qual não tinha muita intimidade. Tinha uma semana apenas que ela tinha comprado, um veículo potente, com motor 3.2. Ao passar em um buraco, ela perdeu o controle do veículo”, relatou. A motorista conduzia uma criança de 3 anos no banco da frente, sem cinto, e, quando o carro pulou no buraco, a menina caiu e a motorista teve a atenção desviada, causando assim o acidente. “Por pouco não aconteceu outra tragédia também. A criança quase foi projetada pra fora do veículo e esmagada. Isso é uma irresponsabilidade. Criança tem que ir na cadeirinha, no banco de trás”, falou. Um inquérito policial foi instaurado e, segundo o delegado, a motorista deve responder pela prática de homicídio culposo na direção de veículo automotor.

Na região de Passagem e Penha, comunidades rurais de Brumado, no Sertão Produtivo, os moradores estão sofrendo com a falta d’água há mais de 15 dias. Representando as comunidades, Valdinei Araújo disse que, em outras localidades, o desabastecimento já dura mais de 30 dias e a situação é desesperadora. Ao site Achei Sudoeste, ele informou que a Embasa já foi acionada diversas vezes pelos moradores, porém a empresa alega apenas que está fazendo a manutenção em bombas e redes. Ao todo, 42 famílias estão sendo afetadas com a falta e água. “Na minha residência, tenho que comprar água mineral todos os dias. São 20 litros de água pra beber e cozinhar. São R$ 15 todo dia. Eu ainda tenho condição, pouca, mas tenho de manter a mim e minha família e quem não tem?”, questionou. A situação é tão crítica que alguns moradores estão se deslocando da zona rural até a sede para buscar água na casa de parentes. “A única coisa que está chegando em nossas casas é a conta e ar. A cidade aumentou, mas a estrutura da Embasa continua a mesma. Pedimos um olhar carinhoso, humano e de sensibilidade da gestão da Embasa porque a sede não espera”, criticou Valdinei.

Um caminhão carregado com manga capotou na BA-148, na cidade de Dom Basílio, na região sudoeste da Bahia. De acordo com informações do Capitão Oliveira, do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), para não bater em uma carreta e em uma van que seguiam no sentido contrário, o motorista do caminhão desviou e acabou tombando às margens da rodovia. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, duas pessoas feridas foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhadas para atendimento no Hospital Municipal de Dom Basílio. Apesar da gravidade do acidente, não houve vítimas fatais.

O Partido dos Trabalhadores da Bahia é a legenda preferida pela maioria dos baianos. 50,1% dos entrevistados disseram ter preferência pela sigla no estado, de acordo com pesquisa contratada pelo partido. O segundo colocado é o PL, que tem 6,3% de aprovação, e o terceiro, o União Brasil, com apenas 4,1%. Realizado em setembro deste ano com 2.440 entrevistados, o levantamento tem intervalo de confiança de 95,5% e margem de erro de 2,6%. A pesquisa mostra ainda que o partido também é forte em Salvador, onde 12, 6% das pessoas ouvidas afirmaram que votariam em um candidato do PT, sendo que esse número sobe para 21,7% com os apoios do presidente Lula e do governador Jerônimo Rodrigues. Percentual quase o dobro maior do que aqueles com tendência a votar em um candidato ligado ao prefeito Bruno Reis e a ACM Neto (11,5%). “2022 foi um ano importantíssimo, de retomada do PT, e estamos trabalhando muito para seguir crescendo e fortalecendo nosso partido por toda a Bahia. Ficamos muito orgulhosos quando vimos, por meio da pesquisa, que a sociedade baiana reconhece o PT Bahia como um partido forte, atuante, em que acreditam e votam (44,9%). Felizes com esse resultado, claro, mas vamos nos empenhar cada vez mais para representar os anseios da classe trabalhadora, dos que mais precisam, dos que defendem igualdade e justiça social, fazendo sempre mais pelo nosso estado e nosso povo”, destacou o presidente do PT Bahia, Éden Valadares. Do total de entrevistados, 8,29% disseram que não votariam na sigla. O levantamento também apontou aprovação de 73,4% de Lula e de 64,3% de Jerônimo e verificou a grande influência do apoio político do presidente nas eleições do ano que vem: 39,8% votariam com certeza e 31,4% responderam que poderiam votar em candidatos apoiados por Lula. Outros 24,7% afirmaram que não votariam.

Na tarde desta terça-feira (03) o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) prendeu um homem que roubou três aparelhos celulares em um estabelecimento comercial no centro de Guanambi, na região do Sertão Produtivo. A guarnição identificou o indivíduo através das características informadas pelas vítimas em diligência no Bairro Monte Pascoal. Trata-se de um homem de 22 anos. Com ele, foi encontrado um iPhone 11, cor branca. Em seguida, a guarnição PM recuperou mais um dos aparelhos celulares no Bairro Gurungas. Ao ser questionado sobre o outro aparelho, o único não recuperado, o autor informou que havia repassado para dois homens, os quais não foram identificados até o presente momento. O autor e os aparelhos celulares recuperados foram apresentados na Delegacia Territorial de Guanambi para adoção de medidas cabíveis.

Na sessão desta quarta-feira (04), os conselheiros da 2ª Câmara de Julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ratificaram medida cautelar deferida pelo conselheiro Fernando Vita e que determinou ao prefeito de Belo Campo, José Henrique Silva Tigre (PSD), o Quinho, que não utilize os valores originados dos precatórios do Fundef para o pagamento de serviços de infraestrutura. O termo de ocorrência – lavrado pela 5ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM – apontou a utilização, em desvio de finalidade desses recursos destinados à educação, ao longo dos exercícios de 2022 e 2023. De acordo com a 5ª IRCE, a Prefeitura de Belo Campo utilizou recursos oriundos dos precatórios do Fundef para finalidades diversas daquelas previstas em lei. Durante todo o ano de 2022 e, ainda, em 2023, foram gastos R$2.450.191,97 com o custeio de serviços de recuperação e manutenção de vias públicas, de atividades culturais e desportivas e de perfuração e revestimento de poços, o que indicaria – para a 5ª IRCE – um desvio de finalidade na aplicação desses recursos, vez que “estão em desconformidade com os preceitos fixados pela Lei n.º 9.424/96, 11.494/07 e 14.113/20, bem como das diretrizes e bases da educação apresentadas na Lei n.º 9.394/96”. Os conselheiros do TCM consideraram que estavam presentes na denúncia o “fumus boni juris”, ou seja, a possibilidade que o direito pleiteado pelo denunciante exista no caso concreto, e também o “periculum in mora”, que se caracteriza pelo risco de decisão tardia. Para o conselheiro Fernando Vita, relator da matéria, os gastos apontados no termo indicam claramente o desvio de finalidade na utilização dos recursos, não sendo, desta forma, observado pelo gestor as orientações do TCM e demais órgãos de controle externo em torno do assunto, tendo sido flagrantemente descumprida a Legislação Federal que trata da matéria. Cabe recurso da decisão.

O prefeito da cidade de Malhada de Pedras, Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, está no momento em Brasília participando da mobilização, convocada pela União de Municípios da Bahia (UPB) e pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em prol da reposição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito disse que o sentimento é de esperança e perspectiva de que muitos problemas vivenciados diante da crise atual sejam solucionados. “O governo já mandou para Câmara o projeto de lei autorizando o pagamento. Está em trâmite, acredito que será votado com urgência. Depende agora da Câmara dos Deputados pra que o governo possa estar repassando esses recursos aos municípios. Estamos com esperança de que as coisas vão dar certo”, destacou. A ideia, conforme salientou, é retirar os municípios do vermelho e aliviar a pressão neste final de ano, visto que muitas prefeituras já entraram em colapso.

O empresário Emerson Figueiredo, acusado de matar a ex-companheira a tiros, em uma praça na cidade de Irecê, no norte da Bahia, foi condenado a 30 anos de prisão por homicídio com quatro qualificadoras. De acordo com o G1, Danila Sousa Santos, de 29 anos, foi morta na Praça Renério Dourado, em maio de 2020. O julgamento de Emerson Figueiredo aconteceu na terça-feira (3) e durou quase 10 horas. Na época, o empresário procurou a Delegacia de Irecê e se entregou. Ele chegou a confessar o crime para a polícia.

O aluno Antônio Miguel faz parte do curso de robótica pedagógica inclusiva, apresentado pelo Ifba de forma pioneira em Brumado, na região do Sertão Produtivo. O estudante possui a síndrome de Möbius, que resulta de uma desordem neurológica complexa e se caracteriza por malformações nas mãos e em estruturas orofaciais. Mesmo com as suas limitações, o aluno tem demonstrado uma habilidade diferenciada durante as aulas do laboratório de robótica. Ao site Achei Sudoeste, a professora Kátia Quele destacou que o projeto de robótica educacional tem sido muito eficaz para todos os envolvidos, não só para os estudantes com necessidades específicas, mas para aqueles em vulnerabilidade social e que estão em acompanhamento psicológico. 

“É um projeto ímpar dentro do nosso instituto. Espero que ele possa ser incentivado ainda mais, que ele possa crescer e a gente saia daqui com projetos muito eficientes”, afirmou. Para Quele, a inclusão é um processo em que se deve enxergar o sujeito e não a deficiência e todo avanço precisa ser celebrado no percurso. O aluno Antônio Miguel está gostando bastante de participar das aulas. “Tô muito feliz. A robótica é muito interessante, gosto demais. Tenho aprendido muito e feito amizade com os meus colegas”, contou.

O Conjunto Penal de Brumado, na região sudoeste da Bahia, está localizado entre as rodovias BR-030 e BA-262, dentro do território urbano do município. O tenente coronel Élson Pereira, comandante do 24º Batalhão da Polícia Militar (BPM), destacou que a abertura de uma unidade prisional no perímetro urbano muda a dinâmica criminal da cidade. “É interessante lembrar que Brumado é uma cidade de porte médio, nós temos mais de 2 mil quilômetros quadrados para cobrir com o nosso aparato policial. Brumado recebeu próximo ao seu espaço territorial um presídio e nós não podemos deixar de lembrar que um presídio perto da zona urbana muda a dinâmica criminal da cidade”, afirmou em entrevista na Rádio Alternativa FM. O Conjunto Penal tem capacidade para abrigar mais de 500 presos. Com a inauguração da unidade, houve um deslocamento de familiares dos detentos para o município. O assunto tem sido discutido pelo Conselho Municipal de Segurança (Conseg) junto a órgãos de segurança pública e ao Governo do Estado a fim de dirimir possíveis problemas gerados por essa realidade no futuro, como a falta de emprego, moradia e assistência social.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia, apreendeu na noite dessa terça feira, por volta das 20:30h, uma pistola calibre.380 com numeração raspada, 26 munições e 2kg de cocaína em um ônibus que fazia a linha São Paulo (SP) x Aurora (CE). O fato ocorreu na BR-116, km 830. Em fiscalização com foco no combate à criminalidade, os agentes fiscalizaram o bagageiro externo do ônibus. Nenhum ilícito foi encontrado. Quando os policiais entraram no ônibus para averiguação na parte interna, desconfiaram de uma passageira. Após entrevista, sua bagagem foi revistada, momento em que foi encontrado dentro de uma bolsa preta, misturado a itens pessoais, a arma, as munições e a droga. Questionada, a passageira assumiu a propriedade dos ilícitos e disse que recebeu o material no Shopping Internacional de São Paulo para ser entregue no Nordeste. Disse que receberia 2mil reais pelo transporte, mas não informou o destino. A passageira e todo o material ilícito foram encaminhados ao plantão da Policia Civil em Vitória da Conquista para registro do flagrante.

O prefeito de Érico Cardoso, Eraldo Félix da Silva (Republicanos), quer mudar o nome da cidade e retomar o título de Água Quente. Na porta da prefeitura ele estampou: “Água Quente, meu amor”. Na entrada da cidade: “Seja bem-vindo a Água Quente”. O gestor do município localizado, no Vale do Paramirim, pretende apresentar o pleito ao governador Jerônimo Rodrigues (PT). O fundador do nome Érico Cardoso foi o primeiro prefeito e, de lá até 2020, quando Eraldo Félix derrotou Érico Cardoso Azevedo, o neto, deu as cartas. E assim foi que em 1985, no governo de João Durval, a família usou suas conexões políticas e mudou o nome de Água Quente para Érico Cardoso.

O prefeito de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, Nilo Augusto Moraes Coelho (União Brasil), instituiu na sua gestão, através do seu setor jurídico, a maior operação institucional de execução e cobranças judiciais da história da administração pública municipal, onde acionou centenas de cidadãos judicialmente, para serem obrigados a pagar as pendências em aberto de tributos municipais. O site Achei Sudoeste publicou documentos obtidos junto à Secretaria Municipal da Fazenda, onde afirmava que o prefeito Nilo Coelho, e o ex-prefeito Jairo Magalhães (Sem Partido) deviam ao município e estavam inscritos em sua dívida ativa, sem serem executados judicialmente. Uma nova leva de documentos oficiais obtidos junto a mesma pasta tem a relação de vários secretários municipais e vereadores, que também devem ao erário municipal grandes quantias e estão inscritos na sua dívida ativa, estando, em tese, impedidos de obterem a chamada Certidão Negativa de Débitos municipais (CND), essencial por lei, para poder contratar junto ao município. Na mesma lista, constam ainda lideranças políticas ligadas ao grupo do prefeito e um subsecretário municipal. Um advogado tributarista ouvido pela nossa reportagem alertou que esta prática fere a Lei Orgânica Municipal (LOM), que afirma que o município não pode diferenciar regimes de cobrança entre os cidadãos, executando uns e outros não. No artigo 70, no seu parágrafo segundo afirma que é vedado ao Município. “Instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, proibida qualquer distinção em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida, independente de denominação jurídica de rendimentos, títulos ou direitos”.

Um grande movimento municipalista está acontecendo na capital federal em protesto contra a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O prefeito da cidade de Malhada de Pedras, Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, participa do movimento junto com outros gestores da região. Até o momento, a mobilização contou com a realização de plenárias, audiências e uma caminhada rumo à sede do Tribunal de Contas da União (TCU). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Neto disse que os prefeitos reivindicam várias pautas federativas, entre as quais a compensação das diferenças do FPM e do ICMS. Durante o evento, os manifestantes entregaram ao presidente do TCU um documento reivindicando vários recursos em benefício dos Municípios que foram retidos pela União ao longo dos anos. “Aproveitamos esse momento que os municípios estão vivendo uma crise financeira pra reivindicar tudo isso que está lá praticamente perdido”, pontuou. Ao todo, a manifestação, organizada pela União de Municípios da Bahia (UPB) e pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), mobilizou 3 mil prefeitos.

Para celebrar o Dia das Crianças em Brumado, Kezinha Produções, com apoio do comércio e da mídia local, vai promover o Projeto Criança Feliz 2023 no dia 8 de outubro. O evento acontece na Praça Coronel Zeca Leite, a partir de 18h. O Show da Alegria vai contar com a presença dos personagens queridinhos da criançada: Shrek, Homem Aranha, Bolo Fofo, Peppa Pig, Minions e Sonic. Além das apresentações, haverá distribuição grátis de algodão doce e esculturas de balões. O projeto é aberto ao público e todas as famílias podem comparecer para comemorar o Dia das Crianças de um jeito especial, fazendo a alegria dos pequenos.

Em Brumado, o pré-candidato a prefeito, Fabrício Abrantes (União Brasil), e demais lideranças protocolaram uma ação no Ministério Público da Bahia (MP-BA) em face da antecipação do encerramento do ano letivo na rede municipal de ensino. Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, Abrantes alega que o Município não teve perdas suficientes para justificar o encerramento antecipado do ano letivo, além da suspensão das cirurgias e consultas eletivas e o funcionamento das creches. Na ação no MP-BA, as lideranças destacaram que o Fundeb de 2023 aumentou 4,94% e o FPM, nos seis primeiros meses do ano, ultrapassou o mesmo período de 2022 em R$ 2,8 milhões. Fabrício ainda questionou o déficit de mais de R$ 16 milhões apontado pelo prefeito corrente exercício. “Do ponto de vista da probidade fiscal é perfeitamente questionável e deve o Chefe do Executivo municipal detalhar e explicar melhor a origem de vultosa dívida, ao invés de penalizar a população com medidas que atingem frontalmente o direito à saúde e a educação dos brumadenses. As planilhas estão aí para todos verem que não houve queda a justificar tamanha afronta ao direito à saúde e a educação das pessoas”, declarou. O pedido ao MP-BA visa, segundo pontuaram, que o órgão tome todas as medidas legais no sentido de garantir em pleno funcionamento as cirurgias e consultas eletivas, as escolas de tempo integral e as creches municipais.