Nesta terça-feira (07), durante a Operação Força Total, um indivíduo que se encontrava em um bar na cidade de Tanque Novo, na região sudoeste da Bahia, foi abordado pela polícia por ter estacionado a sua motocicleta de forma irregular em cima do passeio do estabelecimento. Após consulta ao sistema, a polícia constatou a alteração da numeração do motor. Por suspeita de adulteração, veículo e condutor foram levados à delegacia local para averiguação, onde foi configurado o crime de receptação e lavrado o flagrante.

Na segunda-feira (06), a coordenadora do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), Jainei Cardoso, esteve na Câmara de Vereadores de Brumado falando sobre segurança alimentar. Ao site Achei Sudoeste, Cardoso destacou que o Brasil tem construído marcos legais e criado legislações específicas para garantia do direito à alimentação. Durante muito tempo, as questões ligadas à fome estiveram relacionadas à caridade e a doações. Atualmente, segundo a coordenadora, o país tem avançado no sentido de criar condições legais para entender o tema como um direito. “Isso muda muitas as coisas. Significa dizer que, quando alguém passa fome, essa pessoa está tendo o seu direito violado. Quando o Estado, o Município ou o Governo Federal cria uma ação ou política pública que garanta alimentação ele tá garantindo um direito social”, salientou. Nesse sentido, Jainei disse que, ao criar uma lei de segurança alimentar, o Município se coloca nesse mesmo patamar. “Ele deixa de tratar as questões da segurança alimentar como questões isoladas, pontuais ou de caridade, para tratar como direito humano e se obriga a criar um monte de coisas para que esse direito seja garantido”, completou. A coordenadora defendeu que o Sisan deve existir no município como uma proposta de garantia do direito humano à alimentação, com a implantação de uma política de segurança alimentar e nutricional que envolve o diagnóstico das famílias e pessoas que passam fome na cidade e o direcionamento destas ao atendimento adequado.

Gilmar Santos Pinto (PSD), 43 anos, presidente da Câmara de Vereadores de Urandi, na região sudoeste da Bahia, não resistiu aos ferimentos após um acidente de trânsito nesta quarta-feira (08), na BR-030, na Serra dos Brindes e veio a óbito no Hospital Geral de Guanambi. A informação foi confirmada pelo site Achei Sudoeste com o jornalista Gilson Medina, que está acompanhando o caso no HGG. Gilmar seguia viagem no banco do passageiro, local que ficou destruído com o impacto da colisão. No veículo oficial do município, além do parlamentar, estava o prefeito Warlei Oliveira de Souza (PSD) e três secretários de governo. O automóvel acabou colidindo com um caminhão estacionado na rodovia. O prefeito, que dirigia o veículo oficial, alegou que não havia sinalização no local do acidente. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local do acidente. O corpo de Pinto será encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado. A Prefeitura de Urandi e a Câmara de Vereadores decretaram luto oficial. Não há informações sobre velório e sepultamento.

Candidato a reitor do Ifba para o período 2024/2027, Fabíolo Amaral visitou o campus da cidade de Brumado durante a sua campanha eleitoral. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Amaral disse que o objetivo da visita é dialogar com os estudantes e a comunidade acadêmica para apresentação de sua proposta de gestão. Fabíolo é professor de matemática do Ifba há 18 anos, período durante o qual também atuou como coordenador de curso, diretor de ensino, diretor geral e membro do Conselho Superior. Para o candidato, o momento vivenciado pela instituição atualmente é delicado e sua proposta busca retomar a posição de protagonismo do Ifba na rede federal de educação tecnológica do país. “O Ifba ficou a desejar na atual gestão. Minha proposta versa sobre modernização de laboratórios, acesso à alimentação escolar, falta de aulas, enfim são questões que hoje precisam de um choque de gestão pra tentar resgatar nosso protagonismo”, destacou. Amaral ressaltou que o lema da sua campanha gira em torno de dois eixos: nenhum aluno sem aula e nenhum aluno com fome. Portanto, caso eleito, vai contratar mais professores e reorganizar toda estrutura de refeitório e a metodologia de como é fornecida alimentação dentro do campus. A eleição acontece no dia 29 deste mês.  

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, por volta de 12h dessa terça feira (07), na BR-116, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, 2kg de cocaína e 900 g de crack na bagagem de uma mulher de 23 anos. Os agentes fiscalizavam um ônibus que saiu de São Paulo (SP) para Fortaleza (CE). Ao entrarem na parte interna do ônibus e procederem a verificação minuciosa, encontraram os entorpecentes dentro de uma mochila preta, em posse da passageira. A mulher disse que não tinha nada a declarar e não informou origem e destino do ilícito, nem se recebeu algum valor para o transporte. A passageira foi encaminhada, juntamente com a droga, ao plantão da Policia Civil em Vitória da Conquista.

Uma operação conjunta entre a Polícia Ambiental e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) resultou na apreensão de 2,5 toneladas de carvão vegetal e na destruição de um forno utilizado para a sua produção no Povoado de Feliciana, zona rural do município de Sebastião Laranjeiras, na região sudoeste da Bahia, nesta terça-feira (07). 

O forno estava em plena atividade, produzindo carvão a partir da queima de madeira nativa. No local também foram encontrados sacos de carvão embalados e prontos para serem comercializados, além de madeira que ainda seria transformada em carvão. Todo material foi incinerado. Não havia ninguém no local no momento da apreensão.

O motorista Oseas Bastos Trindade, popular Moura da Van, conseguiu adquirir uma nova van com a ajuda de uma corrente solidária que ganhou adeptos em todo o mundo. Oseas acabou perdendo o seu veículo durante um incidente na BR-030, na cidade de Guanambi, na região sudoeste da Bahia. A van pegou fogo e foi totalmente destruída pelo incêndio, que se espalhou rapidamente. O veículo era o instrumento de trabalho do motorista, que transporta passageiros para as localidades de Iuiu e Guanambi diariamente. Ao site Achei Sudoeste, Oseas disse que está recuperado do trauma. “Graças a Deus foi superado, me sinto melhor a cada dia. Naquele dia lá estava sem chão. Foi um momento complicado. Parecia um filme de terror, um vulcão em erupção”, definiu. O vídeo com o condutor louvando e agradecendo a Deus durante o incidente viralizou nas redes sociais e uma corrente solidária reuniu o valor necessário para Trindade comprar uma van nova. O motorista está grato por todas as doações e por poder voltar a trabalhar. “Já estou trabalhando, graças a Deus. Foi bom demais. Sou muito grato. A humanidade prevaleceu. Só tenho a agradecer a Deus e ao povo por toda bondade. Estou recomeçando”, completou.

Uma dor de cabeça constante e insegurança hídrica que obriga moradores e comerciantes a ter um custo extra, para obter grandes reservatórios para armazenar o líquido precioso. Assim, tem sido a falta d’água, devido a recorrente manutenção da Adutora do Algodão. A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) emitiu o terceiro comunicado de falta de abastecimento em apenas 13 dias. Os últimos comunicados de suspensão de abastecimento foram nos dias 26/10 e 31/10. No comunicado nesta terça-feira (7), o motivo seria, mais uma vez, a manutenção emergencial nas tubulações e bombas que formam a Adutora do Algodão, localizado na cidade de Malhada, que capta água do rio São Francisco, e é distribuída para os demais municípios da região. Segundo o comunicado, o abastecimento afetaria as cidades de Guanambi, Candiba, Palmas de Monte Alto, Iuiu e Matina, além dos distritos de Mutãs, em Guanambi, e Pajeú do Vento, em Caetité. O prazo para o serviço ser normalizado é de 48 horas. “Até a normalização do atendimento, recomendamos a utilização criteriosa da água armazenada nos reservatórios domiciliares”, diz trecho do comunicado. Em Brumado, o abastecimento também está interrompido.

O vereador Beto Bonelly (PP) está articulando uma audiência com o Governo do Estado para apresentar a demanda de pavimentação asfáltica em algumas ruas do centro de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, Bonelly destacou que as ruas necessitam de asfalto, visto que são vias importantes e de grande circulação. Os locais contemplados são: a Avenida Mestre Eufrásio, Rua Sargento Antenor, Rua Virgílio Ataíde, Rua Antônio Jorge Cerqueira, Rua Padre Anchieta e a Rua Alta Leite de Oliveira. “Vamos apresentar essas demandas para o governador. Espero que ele nos atenda e traga esse benefício para nossa cidade. O papel do vereador é levar as necessidades da população para quem tem poder de execução”, destacou. A ideia é garantir melhor acesso e mais segurança e comodidade para os condutores.

Um acidente registrado na manhã desta quarta-feira (08), na Serra dos Brindes, trecho da BR-030, na cidade de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, deixou duas pessoas feridas. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a caminhonete Hilux que transportava o prefeito do município de Urandi, Warlei Oliveira de Souza (PSD), o presidente da Câmara, Gilmar Santos Pinto (PSD) e três secretários acabou colidindo com um caminhão que estava estacionado na rodovia. O prefeito de Urandi teve ferimentos leves. Já o presidente do legislativo ficou gravemente ferido. Ambos foram encaminhados para o Hospital Geral de Guanambi (HGG). Gilmar está no Centro Cirúrgico do HGG para realização de exames de imagem. Os agentes públicos seguiam para Salvador para audiências com o governo estadual. A Superintendência Municipal de Trânsito (SMTran) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) fizeram o registro da ocorrência. A caminhonete foi removida para o pátio da SMTran por motivo de segurança. Os veículos estavam com a documentação regularizada e os condutores habilitados. O prefeito, que dirigia o veículo oficial do município, alegou que não havia sinalização no local do acidente.   

O curso de Engenharia de Minas do Ifba, em Brumado, obteve nota máxima na avaliação do Ministério da Educação (MEC). Diretor acadêmico da instituição, Samuel Dutra disse que a nota representa a coroação de um trabalho árduo desenvolvido pelo Ifba ao longo de todo processo de reconhecimento do curso frente ao órgão, iniciado em dezembro do ano passado. Ao site Achei Sudoeste, Dutra destacou que a avaliação leva em conta uma série de fatores, como infraestrutura, laboratórios, biblioteca e regulamentação. O curso é o segundo do interior baiano que recebe a nota máxima do MEC. O excelente resultado, de acordo com o diretor, se deve ao compromisso dos profissionais que atuam na instituição de ensino, bem como às potencialidades da graduação. Hoje, mais de 70 alunos estão cursando Engenharia de Minas no campus. Para Samuel, a nota diz muito sobre o potencial do curso para a capital do minério. “Temos um potencial muito forte para a mineração. É muito significativo estarmos na capital baiana do minério e termos um curso de Engenharia de Minas que ganha essa visibilidade e projeção com essa nota. Essa nota diz muito sobre o curso”, avaliou.

Moradores do bairro Brasília e demais bairros de Guanambi, no sudoeste baiano, denunciaram nesta terça-feira (7), em programas jornalísticos de rádio da cidade, a volta de grupos de segurança particular, atuando como segurança de ruas e bairros inteiros. Segundo uma moradora do bairro Brasília denunciou ao radialista Val Rodrigues, o Bocão, da Rádio 104 FM, os grupos agem com motos e fardamento preto durante a noite e conhecem a rotina dos moradores e exigem dinheiro para que faça a segurança dos locais. Esta prática já foi reprimida outras vezes em anos anteriores pelos dois últimos comandantes do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), que foram até a imprensa esclarecer que a prática é ilegal e usurpação de função pública da corporação e que eventual alvará concedido pela administração municipal, não tem efeito legal. No seu registro, o radialista afirmou que irá pedir esclarecimentos para o comandante da PM e alertou a população para com este tipo de prática, que poderá se configurar como milícia armada, que usurpa o papel do estado.

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), aprovou, na noite desta terça-feira (7), em sessão extraordinária e regime de urgência, o Projeto de Lei nº 25.091/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 7.014, de 4 de dezembro de 1996. O PL recebeu votos contrários da bancada de oposição e do PSOL. A proposição, relatada pelo deputado Rosemberg Pinto (PT), eleva em 1,5% a alíquota modal do ICMS no Estado. Atualmente, a alíquota modal do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços é 19%, e passa a ser de 20,5%. O projeto de lei estabelece ainda uma redução ao nível da alíquota modal (20,5%) das alíquotas de energia elétrica (atualmente de 27%), assim como na dos serviços de telecomunicações, hoje em 28%, promovendo uma unificação do percentual a ser aplicado. Face os princípios da Anualidade e Anterioridade Tributárias, a nova alíquota somente poderá ser aplicada no exercício financeiro de 2024. Na mensagem encaminhada ao Legislativo, o Governo ressalta “a necessidade de recompor os níveis atuais da receita estadual, em função da elevada perda de arrecadação decorrente dos recentes entendimentos firmados pelo Supremo Tribunal Federal – STF quanto à aplicação da alíquota modal como limite na incidência do ICMS sobre as operações com energia elétrica e nas prestações de serviços de telecomunicação”.

Na segunda-feira (06), uma mulher de 22 anos foi condenada a 8 anos e 5 meses de prisão, em regime fechado, por ter matado o namorado em Brumado. Thalia Cruz dos Santos esfaqueou Joab Teixeira Souza, 33 anos, no pescoço após uma crise de ciúmes, no dia 20 de dezembro de 2021. A vítima estava acompanhada da ex-esposa quando o crime aconteceu. Os jurados responderam afirmativamente ao primeiro e segundo quesitos, reconhecendo a materialidade e a autoria. Ao terceiro quesito responderam negativamente, afastando o pedido de absolvição por legítima defesa. Ao quarto quesito responderam afirmativamente, acolhendo o pedido de desclassificação para lesão corporal seguida de morte. Thalia aguarda em liberdade até o trânsito em julgado.

Devido ao rompimento de adutora provocado por equipamento de obra da Prefeitura de Brumado, a Embasa informa que o abastecimento está temporariamente suspenso em algumas localidades de Brumado e na cidade de Malhada de Pedras. No município de Brumado, os locais afetados são: Avenida Coronel Santos, Praça Lauro Farani, Rua Dr. Otávio Perez; São Jorge, Brisas I, II, III e IV, Maria Nilza Azevedo Silva, São Felix, Cidade das Esmeraldas, Irmã Dulce (antigo Malhada Branca), Jardim de Alá, Urbis II, III e IV, Loteamento Malhada Branca, Loteamento Bom Jesus, Loteamento Umbuzeiros, Vila Presidente Vargas, Campo Seco Velho, Espinheiro, Campo Seco I e II, Barrinha, Jurema, Passagem de Pedra, Fundão, Cachoeira, Canudos, Tocassu, Lagoa Redonda, Queimada Grande, Rasta Pé, Arrecifinho, Boa Vista, Lagoa do Julião, Pebas, Frutuoso e Pompeia. O início da retomada gradativa do abastecimento está previsto para às 15h desta terça-feira (07), com expectativa de regularização completa nas 48 horas seguintes. Até a normalização do abastecimento, a Embasa recomenda que a população utilize de forma criteriosa a água armazenada nos reservatórios domiciliares, evitando usos que possam ser adiados e todas as formas de desperdício.

Nesta terça-feira, 07 de novembro de 2023, é comemorado o dia do radialista e a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária do Estado da Bahia (Abraço-BA) homenageou todos os radialistas. Ao site Achei Sudoeste, Sandro Lima, presidente da entidade, destacou que a comunicação via rádio evoluiu bastante ao longo dos anos, tendo em vista que as emissoras têm investido em capacitações para melhorar o desempenho profissional dos seus contratados. Segundo Lima, o setor jornalístico e de produção de conteúdo cresceu muito na rádio e isso tem impulsionado a comunicação radiofônica em todo estado. Pesquisas apontam que 84% dos brasileiros ouvem rádio pelo menos 1 vez no dia e, para o presidente da Abraço, o profissional de rádio leva alegria, entretenimento e informação para as pessoas, sendo uma espécie de companhia ao longo do dia. “Quero desejar um feliz dia do radialista pra esses profissionais importantes do rádio, pra os homens e mulheres radialistas que desenvolvem um papel importantíssimo”, afirmou.

A representante dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias do Fórum Nacional da categoria, Marivalda Santos Pereira, conhecida como Valda ACS, utilizou a tribuna livre da Câmara de Vereadores de Guanambi, na região do Sertão Produtivo, em sessão ordinária realizada na noite desta segunda-feira (6), onde reclamou de direitos adquiridos que foram suprimidos. No seu pronunciamento, a profissional alertou que a cidade poderá ter a primeira greve geral da categoria de sua história e reiterou o alerta de que usuários do Bolsa Família poderão ter o seu benefício cortado. “Dia 17, vai fazer trinta dias que demos esta gestão nos chamar para negociar e até hoje, sequer nos chamaram para tomar uma água na secretaria de saúde”, disse. Valda reclamou da fala recente do secretário de saúde Edson Luís Lelis Costa, o Dr. Luia de que os Agentes Comunitários e Agentes de Endemias eram gasto para a pasta. “As nossas mulheres e mães podem sim, vim a perder o seu Bolsa Família, e não estamos fazendo terrorismo não, disseram aí que eu era terrorista, somos nós que fazemos o peso destas crianças”, afirmou. A sindicalista afirmou que no próximo dia 17 irá ocorrer uma assembleia e poderá ser deflagrada greve geral e todos os serviços irão ser paralisados. “Vamos ocupar com barracas a praça e estamos preparados para chuva, sol e o frio”, concluiu pedindo ajuda aos vereadores, para intermediar uma negociação com o prefeito Nilo Coelho e secretário de saúde.

No combate à criminalidade, policiais rodoviários federais recuperaram dois veículos com ocorrência de roubo/furto em trechos dos municípios de Poções e Rio do Antônio, ambos no sudoeste da Bahia. As duas abordagens aconteceram às 17h desta segunda-feira (06). Em Poções, durante fiscalização no km 755 da BR-116, a equipe da PRF abordou o veículo Ford KA, com placas de São Paulo. O automóvel apresentava indícios de adulteração nos elementos identificadores. Para tentar burlar fiscalizações da polícia e não levantar suspeitas, as placas foram trocadas por outras de um veículo com características semelhantes. Após consulta ao sistema de dados, os agentes constataram se tratar na realidade de um veículo que circulava clonado, pois o original possuía ocorrência de roubo registrada em outubro/2022 na capital paulista. Aos policiais, o responsável disse não saber da procedência ilícita do veículo e que comprou o carro por R$ 22 mil há cerca de 8 meses. O veículo apreendido e o infrator foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis pelo crime de receptação. Já em trecho do município de Rio do Antônio, os PRFs abordaram o veículo Hyundai/HB20 e descobriram que o carro possuía registro de furto, conforme Boletim de Ocorrência registrado na Delegacia de São Paulo, no ano de 2020. Foi constatado também que o HB20 estava com a numeração do motor e do chassi adulterados. O automóvel era conduzido por um homem de 30 anos, que relatou que comprou o carro de um amigo e não sabia que o mesmo possuía queixa criminal. Diante das informações foi constatado o crime de receptação e o condutor foi detido e levado para Delegacia de Polícia Civil.

O Decreto Legislativo nº 001/2023, que susta parcialmente a aplicação e os efeitos do Decreto Executivo nº 6.115/2023, editado pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) para estabelecimento de medidas de contingenciamento no município, foi publicado no Diário Oficial da Câmara de Brumado. A mesa diretora da Câmara de Vereadores aprovou e promulgou o decreto. De acordo com o documento, ficam mantidos os serviços de limpeza, cirurgias e consultas eletivas, o contraturno das escolas em tempo integral, o calendário letivo do ano de 2023 e o serviços de creches disponibilizados pelo Poder Público Municipal. Além disso, ficam revogados todos os atos, inclusive dos Conselho Municipal de Educação e do Conselho Municipal de Saúde, embasados nos dispositivos do Decreto Executivo nº 6.115/2023, ora sustado.  

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na tarde desta segunda-feira (06), na BR-116, em Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia, 30 kg de maconha em fiscalização a um ônibus que saiu de São Paulo (SP) para Fortaleza (CE). O cão policial, K-9 Kaleu, auxiliou os PRFs na inspeção do bagageiro externo do ônibus e indicou sinal positivo para a presença de droga em uma mala rosa. Após abertura, foi constatado que estava carregada com maconha. A mala não estava identificada na lista de bagagens, o que levou os policiais a entrevista com os passageiros para descobrir de quem era a mala. Uma passageira com uma criança de colo entrou em contradição diversas vezes na conversa com os policiais e assumiu a propriedade da droga. Informou que estava passando por dificuldades financeiras e aceitou a promessa de pagamento no valor de R$ 2,5 mil para transportar a mala do Rio de Janeiro para Fortaleza. O menor de idade foi entregue ao conselho tutelar e a passageira juntamente com a droga foi encaminhada ao plantão da Policia Civil em Vitória da Conquista.

O comandante do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), Tenente Coronel Élson Pereira, se reuniu com líderes comunitários na região de Extrema, na região de Arrecife, em Brumado, para discutir detalhes da ronda rural e da segurança na zona rural. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o comandante relatou que a reunião foi excelente e bastante produtiva. No próximo dia 14, a reunião acontecerá na região de Ubiraçaba. “Dessa forma, nós vamos dando capilaridade as nossas ações de polícia”, destacou. Neste final de semana, algumas comunidades já foram atendidas pela presença policial através da Operação Zona Rural na região do Arrecife. A ideia, segundo o comandante, é tornar a presença policial cada vez mais ostensiva na zona rural.

Após uma assembleia realizada nesta segunda-feira (06), os professores da rede municipal de Aracatu, na região sudoeste da Bahia, deflagraram uma greve geral devido ao não pagamento do reajuste salarial à categoria. Ao site Achei Sudoeste, a professora e presidente da APLB/Sindicato, Viviane Meira, disse que não houve negociação com a prefeita e a categoria decidiu interromper o ano letivo na cidade. Segundo Meira, a educação no município está sucateada e a categoria não é valorizada pela atual gestão. Uma grande agenda de mobilizações está programada para a semana em Aracatu, a qual inclui atos de protesto pelo não pagamento do reajuste salarial. Questionada se ainda existe esperança de a prefeita quitar a dívida com os servidores da educação, Viviane respondeu que há um “fio de esperança”. Nesse sentido, ela criticou a gestão pela falta de planejamento, visto que o Município possui recurso para pagar o que deve à categoria. “Ano que vem, em janeiro, tem reajuste de novo. Vai embolar uma dívida em cima da outra? Desvalorização em cima de desvalorização? Tentamos durante o ano inteiro, de forma amigável, inclusive levando probabilidades de como poderia ser feito, até que nos esgotamos”, declarou.

A promotora de justiça Tatyane Miranda Caires abriu procedimento nesta segunda-feira (6), para apurar duas graves denúncias contra a gestão do Nilo Coelho (União Brasil), no município de Guanambi, na região sudoeste da Bahia. Segundo documento oficial que o site Achei Sudoeste teve acesso, um despacho inaugural foi aberto, após representação formulada pela educadora da rede municipal de educação, professora Maria Helena Cotrim e do administrador José Afonso Sobreira, onde inseriram ampla documentação, alegando que em razão de problemas de saúde, evidenciado em episódios públicos de confusão mental, o filho do prefeito, o empresário Gercino Coelho, supostamente estaria aproveitando da situação do pai, para usurpar a função pública, deliberando sobre fatos relacionados a Prefeitura de Guanambi, formando, segundo a denúncia, um “gabinete paralelo”. A denúncia já foi amplamente noticiada pela imprensa local e estadual e pede o afastamento de Coelho do cargo. “Fixo o prazo de 30 dias para conclusão do presente expediente, em não sendo possível, prorroga-se por mais 90 dias, voltando-se imediatamente conclusos”, afirma despacho assinado pela promotora. Outra grave denúncia afirma que o prefeito Nilo Coelho deixou de repassar a verba duodecimal mensal, devida a Câmara de Vereadores de Guanambi, violando o artigo 29-A da Constituição Federal. Segundo o documento, o gestor deverá comparecer na sede da Promotoria Regional de Guanambi no próximo dia 21, para prestar os devidos esclarecimentos, para auxiliar na apuração dos fatos. Em nota, a prefeitura explicou que o duodécimo, na verdade, é 1/12 avos, ou seja, o valor anual dividido por 12. De modo, que o percentual mensal é de cerca de 8,33% O valor é apurado com base na arrecadação do ano anterior e aplicado um percentual de acordo com a população. “No caso de Guanambi é de 7% (com população de até 100 mil habitantes) - CF 88, artigo 29-A, Inciso I. Lembrando que 7% é o valor máximo anualmente. Normalmente o valor apurado é referendado pelo TCM no mês de março de cada ano (subsequente ao ano base da receita)”, disse. “Com relação ao Município de Guanambi, o repasse está sendo realizado em dias, zero pendência”, garantiu.

A cidade de Aracatu, na região sudoeste da Bahia, está inapta para receber o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outros recursos devido à inadimplência junto à Receita Federal. O vereador Nivaldo Balbino da Silva (PSD), o Niva, apontou que o bloqueio do FPM tem agravado a crise no município. Ao site Achei Sudoeste, o parlamentar disse que, diante da situação crítica, até a folha de pagamento pode atrasar e os servidores públicos serem prejudicados. Sem receita própria, Aracatu depende exclusivamente dos recursos federais e das arrecadações municipais para se manter. Segundo Balbino, a prefeita não sabe administrar a cidade e tem falhado em muitos aspectos. “A prefeita estudou oito anos pra fazer política, mas não sabe administrar”, criticou.