O Ministério da Saúde vai prorrogar a campanha de vacinação contra a poliomielite até 30 de setembro diante da ainda baixa cobertura vacinal contra a doença. O prazo inicial da campanha que começou em 8 de agosto era até esta sexta-feira (9). Até o momento, segundo dados do Ministério, 34% do público-alvo de 1 a 4 anos tomou a vacina que previne contra a paralisia infantil. A meta do Ministério é vacinar 95% do público-alvo de 14,3 milhões de pessoas. A campanha nacional contra a pólio busca alcançar crianças menores de 5 anos que ainda não foram vacinadas com as primeiras doses do imunizante (que é aplicado as 2, 4 e 6 meses de idade, via injeção intramuscular) e incentivar a aplicação da dose de reforço, que acontece por meio da conhecida gotinha. O Ministério prorrogou também a campanha de multivacinação, que acontece de maneira concomitante à da poliomielite. A campanha busca incentivar a atualização de caderneta de vacinação das crianças pelos responsáveis. Estão disponíveis 18 vacinas que compõem o calendário nacional de vacinação. A doença, também chamada de paralisia infantil, tem certificado de erradicação no país desde 1994, mas a baixa cobertura vacinal nos últimos anos preocupa especialistas. A prefeitura de Rorainópolis, em Roraima, investiga um caso suspeito da doença.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a Lei 14.443/22 que diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para esterilização voluntária e permite que, na mulher, o procedimento seja feito logo após o parto. De acordo com a Agência Brasil, o texto, que altera a Lei do Planejamento Familiar, também exclui da legislação a necessidade de consentimento expresso de ambos os cônjuges para a esterilização. De acordo com o texto, a idade mínima não é exigida de quem já tiver pelo menos dois filhos vivos. A lei mantém o prazo mínimo de 60 dias entre a manifestação da vontade e o procedimento cirúrgico de esterilização, mas inova ao permitir à mulher a esterilização durante o período do parto. O texto garante ainda a oferta de qualquer método e técnica de contracepção no prazo máximo de 30 dias. Atualmente a Portaria 48/99 do Ministério da Saúde, que regulamenta a lei, proíbe a laqueadura durante períodos de parto, aborto ou até o 42º dia do pós-parto ou aborto, exceto nos casos de comprovada necessidade. A lei foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (5) entrará em vigor 180 dias após a publicação.

Quem não dispensa um sapato alto certamente já ouviu críticas quanto ao uso constante do salto e os males que pode causar à estrutura corporal. Isso porque, a altura do calçado altera a angulação da coluna, exigindo maior equilíbrio no caminhar. Mas, será que é preciso eliminar esse acessório elegante do guarda-roupa para manter a saúde da estrutura corporal? Um artigo publicado no Brazilian Journal em 2021, avaliou o impacto do uso dos calçados com salto em mulheres com idade entre 18 e 35 anos. Os estudos descrevem que o início do uso de calçados com saltos ocorre na pré-adolescência com altura em torno de 2,5 cm, evoluindo para saltos predominantemente altos (13,5 cm) aos 23 anos de idade, mantendo-se até aos 30 anos, quando começam a reduzir a altura do salto em busca de maior conforto.  Cerca de 57% do peso corporal é distribuído sobre região posterior do pé e 43% sobre região anterior, sendo esses valores alterados de acordo com o tipo de calçado e o grau de elevação do salto desencadeando disfunções musculoesqueléticas. Segundo o coordenador do curso de Fisioterapia da Anhanguera Salvador, Fábio Wanderley, o salto não é um mal para a coluna, mas sim a altura, formato e tempo de uso em excesso que as pessoas fazem dele. “Esses fatores combinados é que colaboram para o desenvolvimento de disfunções na coluna vertebral do indivíduo”, explica. O uso de salto provoca a elevação do calcanhar e, com a inclinação do corpo para a frente, a distribuição do peso se concentra no joelho e força a lombar, o que pode gerar dores. Os músculos do calcanhar também ficam menos flexíveis, tendo em vista que podem ser comprimidos. “Geralmente as pessoas sentem dores na coluna vertebral, pernas e pés após o uso de salto alto por mais de seis horas seguidas, e também após caminhar por mais tempo do que está acostumada. Caso a pessoa troque de sapato ou deixe de usá-lo durante uma semana e as dores não desaparecerem é hora de buscar a opinião de um profissional. A dor persistente pode indicar algum outro problema mais sério de saúde”, alerta o coordenador. Fabio destaca ainda que a ausência total de salto também pode causar a dor, mesmo que em proporção menor, se comparado ao salto alto. O formato “rasteira” não amortece o impacto durante a caminhada e podem levando ao desgaste nas cartilagens dos tornozelos, joelhos, quadris e lombar. O ideal é que não sejam utilizados por muito tempo ou para caminhadas longas.

Ao longo do mês, a campanha Setembro em Flor vem para alertar sobre a prevenção e conscientização dos cânceres que atingem o aparelho reprodutor feminino (útero, ovário e endométrio). Indo além do câncer do colo do útero, doença que atinge 16.590 mulheres por ano, segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), é fundamental também abrir os olhos para os tumores ginecológicos como um todo. Ainda de acordo com o INCA, cerca de 30 mil brasileiras são diagnosticadas com cânceres ginecológicos por ano, sendo mais comum o câncer do colo do útero em mulheres mais jovens e os tumores ovarianos e de corpo uterino naquelas acima de 50 anos. A oncologista Angélica Nogueira, do Grupo Oncoclínicas, comenta ainda que a vacinação é um fator importante e que não pode ser deixada de lado. “Mais de 90% dos casos do câncer do colo do útero estão ligados ao HPV.  O câncer do colo do útero é uma das poucas neoplasias malignas que pode ser considerada uma doença amplamente evitável através da vacinação anti-HPV e/ou triagem adequada e tratamento das lesões precursoras, como preventivo de Papanicolau. No entanto, principalmente nas regiões do planeta de maior vulnerabilidade socioeconômica, milhares de mulheres morrem, desnecessariamente, vítimas da doença”.

A Argentina registrou três mortes por uma pneumonia bilateral (ou seja, nos dois pulmões) de origem desconhecida. As autoridades médicas investigam quem foi o doente zero. A terceira morte ocorreu na província de Tucumán, informaram os órgãos de saúde nesta quinta-feira (1º). Trata-se de uma paciente de 70 anos que estava internada num hospital privado, informou o ministro provincial da Saúde, Luis Medina Ruiz, em coletiva de imprensa. O Ministério da Saúde descartou Covid, gripe e influenza como causas. “Estamos estudando a origem do surto e o vínculo epidemiológico. Ainda estamos em processo de investigação”, disse o ministro. Até quarta-feira, as autoridades haviam relatado seis casos e, nesta quinta, mais três infecções. A terceira falecida era a única que não pertencia à equipe de saúde de uma clínica privada de San Miguel de Tucumán, onde os casos foram identificados. O local foi isolado por precaução.

O Senado Federal aprovou, nesta segunda-feira (29), o projeto de lei que impede a limitação de cobertura de tratamentos pelos planos de saúde independentemente de estar no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde (ANS). Após votação simbólica, o texto segue para sanção ou veto presidencial. Essa lista servia como um parâmetro do que deveria ser oferecido pelas operadoras e convênios e deixava em aberto a concessão de tratamentos e medicamentos não listados, o que muitas vezes acabava sendo decidido na Justiça. O relator do projeto, senador Romário (PL/RJ), manteve o texto aprovado pela Câmara dos Deputados e justificou que o mais importante da proposta é que mesmo com a prescrição do tratamento pelo médico ou odontólogo, este deve atender os requisitos mínimos para não prejudicar a saúde dos pacientes. “Mesmo que não conste do rol de procedimentos definido pela ANS, deverá ser coberto pela operadora de saúde se atender a pelo menos um dos seguintes requisitos: ser comprovadamente eficaz, segundo as evidências científicas e plano terapêutico; ou ser recomendado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) ou por outro órgão de avaliação de tecnologias em saúde de renome internacional”, afirmou no documento. O senador ainda explicou no relatório que essa previsão legal tem o objetivo de pacificar o entendimento sobre a abrangência da cobertura a ser garantida pelas operadoras de saúde, que ficariam obrigadas a custear tratamentos necessários ao paciente mesmo que eles não estejam listados no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS. O PL aprovado no Senado derruba decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pois altera a Lei dos Planos de Saúde e disponibiliza ao consumidor mais de uma oportunidade para comprovar a necessidade do tratamento, desde que tenha embasamento científico ou tenha sido aprovado por agências de saúde internacionais. No entendimento dos ministros do STJ, os requisitos impostos deveriam ser cumulativos e o tratamento deve ser liberado apenas se não houver mais nenhuma alternativa para o beneficiário. E ainda, a determinação não dava margem a outras interpretações — o que, segundo usuários de planos de saúde, limitou o acesso a exames, medicamentos, tratamentos e hospitais.

As inscrições para o concurso público da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), que seriam encerradas nesta terça-feira (30), foram prorrogadas até as 14h da próxima terça-feira (6). O concurso oferece 930 vagas para níveis médio, técnico e superior. As inscrições devem ser feitas somente via internet no no site da organizadora do certame. O preço da inscrição varia de acordo com o nível de formação do candidato. As provas objetivas e discursivas serão aplicadas no dia 23 de outubro nos municípios de Salvador, Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Vitória da Conquista e Paulo Afonso. Caso o número de inscritos exceda a capacidade de alocação do município, também existe a possibilidade da prova ser aplicadas em cidades vizinhas. O concurso prevê que as 930 vagas disponíveis serão distribuídas em 167 cidades do estado.

O Estado do Rio de Janeiro registrou nesta segunda-feira, 29, a primeira morte por varíola dos macacos (monkeypox). A vítima foi um homem de 33 anos que morava em Campos dos Goytacazes, no norte fluminense. É o segundo óbito registrado no Brasil - o primeiro ocorreu em Minas, em julho. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde de Campos, o paciente tinha comorbidades e baixa imunidade, o que agravou seu quadro de saúde. Ele estava internado no Hospital Ferreira Machado, inicialmente na enfermaria e desde o dia 19 na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A pasta afirmou que está monitorando a saúde das pessoas que tiveram contato com essa vítima. Até esta segunda-feira, não havia suspeita de novas contaminações. O Estado do Rio registrou 611 casos de varíola dos macacos até esta segunda-feira, conforme a secretaria estadual de Saúde. Existem ainda 61 casos prováveis e 474 em investigação. Embora a doença tenha se espalhado mais rapidamente entre homens gays e bissexuais, especialistas alertam que outros grupos também podem se infectar com o vírus.

A Associação Guardiões Ambientais da Serra das Almas (GASA), com sede em Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, está impossibilitada de combater incêndios devido à falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). O presidente da entidade, Carlos Bananinha, explicou que, pela legislação, a Gasa só pode entrar no combate a incêndios, seja residencial ou florestal, se tiver devidamente equipado em razão do grande risco da atividade. “Estamos tentando fazer parceria com o comércio pra tentar adquirir esses equipamentos. Se coloco um brigadista em uma situação dessa e acontece alguma coisa com ele, eu serei responsabilizado criminalmente. Conseguimos alguns EPIs com o apoio da prefeitura e estamos aguardando a chegada de outros”, disse Carlos. Recentemente, dois incêndios foram registrados na cidade e a Gasa não pode atuar no combate às chamas.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária aprovou a importação e o uso do medicamento Tecovirimat, para o tratamento da varíola dos macacos, sem a necessidade de registro prévio. A decisão acata pedido feito pelo Ministério da Saúde. A dispensa foi dada em caráter excepcional e vigorará durante seis meses, podendo ser suspensa pela Anvisa. O remédio é o mesmo usado nos Estados Unidos e é produzido pela empresa americana Catalent Pharma Solutions. A autorização se refere ao Tecovirimat na concentração 200 mg, em cápsula. O medicamento é indicado para tratamento de doenças causadas por Orthopoxvírus, família da qual faz parte o monkeypox, em adultos, adolescentes e crianças com peso mínimo de treze quilos. A agência também aprovou a dispensa de registro para a importação e uso da vacina Jynneos / Imvanex, a única com ação específica contra a monkepox. O imunizante já está em uso nos Estados Unidos e na Europa e é indicado para adultos. A dispensa também é temporária, valendo por seis meses.

Dados do Ministério da Saúde apontam que 22% da população brasileira adulta está obesa, mas a estimativa é de que 30% esteja nessa condição em 2030. De acordo com o Tribuna da Bahia, a projeção do Atlas Mundial da Obesidade 2022 para os próximos oito anos é de um bilhão de pessoas ou 17,5% dos adultos com obesidade em todo o planeta. O pior é que muitas pessoas desconhecem que a doença é crônica e precisa ser tratada. O tratamento convencional abrange reeducação alimentar, atividade física e, em alguns casos, remédios. Para determinados casos mais graves, a cirurgia bariátrica pode ser indicada, sobretudo para controle de doenças associadas, a exemplo da hipertensão arterial, aumento do colesterol e triglicérides, diabetes, apneia do sono, acúmulo de gordura no fígado, infarto do miocárdio, acidente vascular cerebral, problemas articulares e alguns tipos de câncer. Entre 2011 e 2018, o número de cirurgias bariátricas no Brasil cresceu 84,7%, ultrapassando a marca de 400 mil procedimentos. Devido à pandemia de Covid-19, porém, houve uma grande queda no número de operações dessa natureza. De acordo com o DataSUS, em 2019, foram realizadas, em todo o país, 12.568 cirurgias bariátricas, contra 2.296 em 2021, uma redução de 81,7%.

Com 3.788 casos diagnosticados de varíola dos macacos até este domingo (21), o Brasil superou o Reino Unido e a Alemanha, e agora é o terceiro país com mais doentes confirmados no mundo. Segundo o boletim mais recente do Ministério da Saúde, outros 4.175 casos são considerados suspeitos e aguardam resultado do exame RT-PCR para confirmar ou descartar a doença. De acordo com o G1, os Estados Unidos são o país com mais casos até agora, 14.594, segundo o boletim mais recente do Centro de Controle de Doenças (CDC, na sigla em inglês), seguidos da Espanha, que até a última quinta-feira (18) já contava 5.792 pacientes que contraíram o vírus. Na sexta (19), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, por unanimidade, acelerar a importação de medicamentos e vacinas contra a varíola ainda sem registro no Brasil, mas já aprovados em outros países. Com isso, a agência determinou que os pedidos de importação terão prioridade no processo de avaliação, e a resposta deverá ser dada em até sete dias úteis.

O crescimento do número de jovens brasileiros que usam o cigarro eletrônico, também conhecido como e-cigarro, vape ou pod, é um fator preocupante. Além de serem nocivos à saúde, esses dispositivos são considerados um passo para o cigarro tradicional. De acordo com dados do Inquérito Telefônico de Fatores de Risco para Doenças Crônicas não Transmissíveis em Tempos de Pandemia, um em cada cinco jovens brasileiros, de 18 a 24 anos, usa esse tipo de dispositivo para fumar. “Os cigarros eletrônicos não são seguros e são altamente viciantes por causa da nicotina”, ressalta a oncologista Clarissa Mathias, do NOB Oncoclínicas. “Além disso as essências usadas nestes dispositivos possuem muitos aromas e sabores que costumam atrair os mais jovens, mas não são inofensivos ao contrário do que muitos acham”, acrescenta a médica. “O vape é um caminho fácil para o tabagismo, responsável por 90% dos casos de câncer de pulmão”, adverte. O cigarro eletrônico foi criado como uma alternativa ao cigarro de papel e uma suposta forma para apoiar a cessação do tabagismo, mas o que ocorre é exatamente o contrário.  De acordo com o estudo “Risco de iniciação ao tabagismo com o uso de cigarros eletrônicos”, elaborado pelo INCA e publicado na Revista Ciência e Saúde Coletiva, o uso de cigarros eletrônicos aumenta em quase três vezes e meia o risco de experimentar o cigarro convencional, e em mais de quatro o risco de passar a fumar o cigarro. De acordo com o INCA, o cigarro eletrônico pode ser tão prejudicial quanto o cigarro tradicional, pois combina nicotina com outras substâncias tóxicas e, além de doenças respiratórias graves, pode causar vários tipos de câncer e doenças cardiovasculares. “Inúmeros estudos mostram que esses dispositivos usam solventes, aditivos, substâncias químicas cancerígenas, algumas inclusive desconhecidas, e extremamente tóxicas”, explica Clarissa Mathias.

No próximo dia 18, os servidores da Embasa promoverão uma paralisação com forte indicativo de greve. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Gregório Rocha, coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no estado da Bahia (Sindae), explicou que a paralisação faz parte da campanha salarial dos servidores. “Estamos com fortes discussões com a empresa. A disputa é em relação à reposição da inflação. A inflação está muito alta. A empresa não tem conseguido fazer as reposições salariais. Esse é o ponto principal”, afirmou. As perdas dizem respeito apenas a este ano devido à inflação fora da curva. Mesmo com a paralisação, Rocha garantiu que o abastecimento de água no Estado não será prejudicado, visto que o direito à água e ao saneamento é uma das bandeiras do Sindae. “Sempre que fazemos um movimento de paralisação não paralisamos as estações de tratamento de água, nem de saneamento. Os serviços funcionam 24 horas. Essas áreas operacionais não serão paralisadas, apenas as áreas administrativas”, enfatizou. Caso a Embasa não aceite as reivindicações da categoria, o coordenador adiantou que a greve é uma possibilidade.

Nas 49 Assembleias Gerais Extraordinárias que ocorreram na capital e interior do estado desde a última segunda-feira (08), e que se estenderam até à tarde desta sexta-feira (12), os trabalhadores da Embasa, por ampla maioria, aprovaram uma greve da categoria para o próximo dia 18. Essa será uma parada das atividades da empresa por 24 horas em todo o estado em sinal de advertência, mas que poderá evoluir para mais paralisações caso as negociações do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) não andem. A iniciativa é um forte recado da categoria em razão da falta de empenho da Embasa para trazer finalmente uma proposta de negociação do ACT que atenda às expectativas justas dos seus empregados. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em água, esgoto, e meio ambiente no estado da Bahia (Sindae), é bom lembrar que a última proposta apresentada pela empresa tem um impacto na folha inferior ao INPC, o que significa que a diretoria da Embasa ainda tem uma boa margem para avançar, e nesse tempo o sindicato tem trabalhado para que esse avanço aconteça. Isso porque não é aceitável que a empresa queira insistir em sacrificar ainda mais os seus trabalhadores. Destaque-se que a Embasa é totalmente independente do “caixa” do estado e nos últimos anos tem obtido resultados financeiros muito significativos, tendo uma situação econômica confortável, inclusive nesse período de pandemia, em consequência da total dedicação e comprometimento da sua força de trabalho. Com a conclusão dos resultados das Assembleias, onde cerca de 90% dos trabalhadores rejeitaram a última proposta apresentada pela empresa para fechamento do ACT, ainda nesta sexta-feira, o Sindae encaminhou ofício à Embasa informando da decisão soberana da categoria. No mesmo documento o sindicato fez questão de dizer da importância da presença do presidente, Rogério Cedraz, na próxima reunião de negociação, para uma tentativa de um melhor desfecho possível para esta campanha salarial.  Caso haja uma evolução na negociação e a Embasa apresente uma nova proposta, que seja digna de avaliação da categoria, o Sindae chamará imediatamente novas assembleias ainda na próxima semana. A reunião de negociação está prevista para ocorrer às 15 horas de terça-feira (16).

O município de Jacaraci, a 172 km de Brumado, passa a contar com Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) com a conclusão da obra realizada pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, do Governo do Estado. O investimento foi de R$ 7,5 milhões na estrutura inaugurada na quarta-feira (10), com a presença do governador Rui Costa (PT). Ela contempla cerca de 5 mil habitantes e vai contribuir também para a despoluição do Rio da Passagem. Para o aperfeiçoamento da infraestrutura, foi emitida ordem de serviço para a recuperação asfáltica da BA-263, no trecho de 57 quilômetros entre o entroncamento da BA-148 e a BA-263, em Condeúba; e na extensão que liga o entroncamento da BA-156 a Jacaraci. A ordem de serviço autoriza a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), por meio da Superintendência de Infraestrutura de Transportes (SIT), a dar início às obras, que têm investimento de R$ 69 milhões e estimulam o fomento das atividades agropecuária e industrial da região. O Estado da Bahia emitiu ainda ordens de serviço para a construção de anexo à Escola Clemente Dantas Brito, no Povoado de Vila Paiol, e de anexo ao Centro Educacional Monsenhor Fernando, no Povoado São José. Foi autorizada ainda a aquisição de equipamentos e mobiliários para as escolas municipais Anísio Teixeira e Clemente Dantas Brito. Também foi inaugurada a Escola Municipal Julieta Cardoso Davi. Para o abastecimento de água potável, o Estado autorizou a doação de tubos para a Barragem de Jacaraci. Serão construídas 200 cisternas em comunidades rurais, com investimento de R$ 1,4 milhão.

De acordo com a Embasa, o sistema de abastecimento de Brumado, que também atende Malhada de Pedras, está funcionando normalmente nesta quinta-feira (11), após interrupção temporária causada por falhas no fornecimento de energia elétrica e problemas em equipamentos eletromecânicos na Barragem de Cristalândia. Até que o abastecimento esteja totalmente regularizado no período de 48 horas, contados após a retorno do funcionamento na tarde de ontem, algumas regiões ainda podem sentir o reflexo da paralisação. Por isso, segundo a empresa, é importante que a população mantenha o uso criterioso da água armazenada nos reservatórios domiciliares, evitando todas as formas de desperdícios.

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informa que, após interrupção no fornecimento de energia elétrica ocorrida na madrugada desta quarta (10), está realizando manutenção emergencial para corrigir problemas em equipamentos da Barragem de Cristalândia. Por este motivo, o abastecimento está temporariamente interrompido no sistema integrado de abastecimento de Brumado, que também atende à cidade de Malhada de Pedras. O abastecimento será retomado após a conclusão do serviço e regularizado gradativamente durante as 48 horas seguintes. Neste período a Embasa recomenda o uso criterioso da água armazenada nos reservatórios domiciliares, evitando todas as formas de desperdícios.

As operadoras privadas de saneamento possuem, até o momento, 199 contratos firmados no Brasil, entre as modalidades de concessões plenas e parciais, PPPs e subdelegações. É o que revela um levantamento divulgado no último dia 6 de julho, pela Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon). De acordo com o balanço, os investimentos das concessionárias privadas já alcançam 16% do total investido pelas companhias do setor. Desde a entrada em vigor do novo marco legal do saneamento já foram realizados pelo menos 16 leilões. Segundo o Brasil 61, no estado da Bahia, o município de Xique-xique foi contemplado com um investimento de R$ 7 milhões. Além disso, até o fim de 2023, deverá ser concluído o leilão de Brumado, para serviços de água e esgoto. O investimento previsto é de R$ 142,83 milhões. Para a superintendente técnica da Abcon, Ilana Ferreira, a atuação das empresas privadas no saneamento traz mais eficiência para o setor. “No caso da operação privada, a tarifa é definida antes, e a atuação com as metas de qualidade, atendimento e investimento são atendidas e cumpridas do ponto de vista contratual”, explica. A pesquisa também mostra que a média de investimento por ligação entre as operadoras privadas é 131% superior à realizada pelas companhias estaduais e 326% superior à média de serviços municipais. Após dois anos da entrada em vigor do novo marco legal do saneamento, as operadoras privadas do setor ampliaram sua participação e passaram a atender 46,1 milhões de pessoas com serviços de água e esgotamento sanitário no Brasil. Em relação a 2021, quando essas companhias atendiam 31,6 milhões de usuários, o aumento foi de 45%.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, com um veto, a lei que fixa pisos salariais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras em todo o país. Segundo a Secretaria-geral-Geral da presidência, ato será publicado nesta sexta-feira (5) no "Diário Oficial da União" (DOU). O texto do projeto, aprovado pela Câmara e pelo Senado, fixou em R$ 4.750 o piso nacional de enfermeiros, valor que serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%). Enfermeiros: R$ 4.750; Técnicos de enfermagem: R$ 3.325; Auxiliares de enfermagem: R$ 2.375 e Parteiras: R$ 2.375. O texto aprovado pelo Congresso determinava que os pisos seriam atualizados anualmente com base na inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). No entanto, esse trecho foi vetado por Bolsonaro.

Um homem foi preso pela Polícia Civil, nesta quarta-feira (3), na cidade Casa Nova, no norte da Bahia, suspeito pelo crime de estupro de vulnerável. O mandado de prisão contra o homem foi cumprido por investigadores da Delegacia da cidade. De acordo com o titular da unidade policial, o delegado Arnóbio Dionísio Soares, o abuso ocorreu no dia 26 de junho, em um terreno baldio no distrito de Pau a Pique, e teve como vítima uma mulher, de 28 anos, que sofre de transtornos mentais. Após o cumprimento da ordem judicial, o suspeito passou por exame de lesão corporal, no Departamento de Polícia Técnica (DPT), e está à disposição do Poder Judiciário. Ele deve ser encaminhado para o sistema prisional.

Em petição publicada na terça-feira (02), o presidente do Crea-BA, Joseval Carqueija, requereu a impugnação do edital de concurso público Nº 01/2022, da Embasa (veja aqui). O edital ofertava vagas para engenheiros civis, sanitaristas, eletricistas, química e de segurança do trabalho com remuneração inferior à estipulada pela Lei n° 4.950-A/66, para a carga horária estabelecida. Essa iniciativa faz parte da atuação contínua do Crea-BA em defesa do Salário Mínimo Profissional, impugnando editais em prefeituras de toda a Bahia, além de em instituições como a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A Lei n° 4.950-A de 1966 estipula um piso de seis salários mínimos para engenheiros trabalhando em 40 horas semanais – no caso atual, deveriam ser no mínimo R$ 10.908,00 de remuneração mensal para esses profissionais. O concurso da Embasa em questão ofertava, no cargo de Analista de Saneamento, R$ 8.390,89 de salário com essa carga horária, suscitando a impugnação. O presidente Carqueija comentou sobre a petição, destacando a valorização dos profissionais como bandeira do Crea-BA: “Requeremos essa impugnação para que o edital seja revisado e adequado à legalidade. Defender o Salário Mínimo Profissional é uma ação que o Crea-BA promove para valorizar os profissionais das áreas de Engenharia, Agronomia e Geociências, que é uma das nossas principais funções”, finaliza.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei (PL) que estabelece hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A proposta segue para análise do Senado. A matéria tem como objetivo dar continuidade a tratamentos que poderiam ser excluídos da cobertura dos planos de saúde. Com o texto aprovado, as operadoras deverão autorizar os planos de saúde a cobrirem tratamento ou procedimento prescrito por médico ou dentista que não estejam no rol da ANS, desde que um dos seguintes critérios esteja presente: existir comprovação da eficácia, à luz das ciências da saúde, baseada em evidências científicas e plano terapêutico; existir recomendações pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS; existir recomendação de, no mínimo, um órgão de avaliação de tecnologias em saúde que tenha renome internacional, desde que sejam aprovadas também para seus similares nacionais. A matéria foi aprovada após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que as operadoras não são obrigadas a cobrir procedimentos médicos que não estão previstos na lista da ANS. Pela decisão, a Corte entendeu que o rol de procedimentos definidos pela agência é taxativo, ou seja, os usuários não têm direito a exames e tratamentos que estão fora da lista. A lista de procedimentos e tratamentos obrigatórios da ANS foi criada em 1998 para estabelecer um mínimo de cobertura que não poderia ser negada pelos planos de saúde. O rol vem sendo atualizado desde então para incorporar novas tecnologias e avanços. Desde então, é comum que usuários de plano de saúde busquem na Justiça o direito de as operadoras pagarem por procedimentos ou tratamentos que ainda não estejam previstos no rol da ANS. O rol de procedimentos da ANS lista 3.368 serviços em saúde, incluindo consultas, exames, terapias e cirurgias, além de medicamentos e órteses/próteses vinculados a esses procedimentos. Esses serviços médicos devem ser obrigatoriamente ofertados de acordo com o plano de saúde.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou nesta segunda-feira, dia 1º, em seu perfil no Twitter, que o Brasil receberá o antiviral tecovirimat para combater a varíola dos macacos. Na última sexta-feira, 29, a pasta confirmou a primeira morte pela doença no País, em Belo Horizonte (MG). “O Ministério da Saúde receberá, por intermédio da OPAS (@pahowho), o antiviral tecovirimat para reforçar o enfrentamento ao surto de Monkeypox no Brasil. Serão contemplados casos mais graves em um primeiro momento”, escreveu Queiroga, em referência à Organização Pan-americana de Saúde (Opas). O ministro não informou, contudo, quando o País receberá o antiviral, nem o número de doses.

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) lançou no último sábado (30) edital para concurso público com 930 vagas para os níveis médio, técnico e superior. Os salários podem chegar até R$ 8,3 mil. As inscrições foram abertas nesta segunda-feira (1º) e seguem até o dia 30, pelo site da banca organizadora Instituto AOCP. As provas estão previstas para o dia 23 de outubro. Para o nível médio, os cargos ofertados são: agente administrativo, agente operacional e operador de processos de água e esgoto. Para o nível técnico, as vagas são: técnico em automação e controle industrial, técnico em eletromecânica, técnico em eletrotécnica, técnico em edificações/em saneamento, técnico em química e técnico em segurança do trabalho. Já para o nível superior, as oportunidades são: assistente social (Serviço Social), administração, ciências econômicas, ciências contábeis, ciências biológicas ou biomedicina, química ou engenharia química, engenharia civil ou de produção civil, engenharia sanitária ou sanitária ambiental, engenharia elétrica e engenheiro de segurança do trabalho.