Na zona rural de Brumado, na comunidade Furado dos Veados, os moradores estão revoltados com a falta d'água. Ao site Achei Sudoeste, um morador que preferiu não se identificar disse que já são 20 dias sem cair água na localidade. Mesmo fazendo várias queixas à Embasa, a comunidade passou todo esse período sem uma gota d'água nas torneiras. Nesta segunda-feira (19), a empresa teria deslocado uma equipe técnica à comunidade rural a fim de avaliar o que estaria acontecendo. “Até agora nada. Tem idoso, criança... É difícil demais. Esse sofrimento da gente aqui não é de hoje”, falou. Em Furado dos Veados, existem cerca de 50 moradias. Os moradores estão se virando com a ajuda dos vizinhos que possuem reservatórios maiores.
De acordo com a Clínica Santa Clara, especializada em saúde ocupacional, o maior responsável pela segurança no trabalho é o próprio trabalhador. Segundo a clínica, a atitude de priorizar a segurança no ambiente de trabalho é mais importante do que o feito propriamente dito. Além de ser responsável pela própria segurança, os trabalhadores devem prezar pela segurança dos outros colaboradores. Seja um exemplo! Em Brumado, a unidade fica localizada na Avenida João Paulo I, 590, Bairro Nobre. Entre em contato agora mesmo pelo número (77) 3441-5206.
O eSocial é um sistema de prestação de informações ao Governo Federal com o objetivo de deixar os processos dentro das empresas mais transparentes e menos complicados. De acordo com a Clínica Santa, especializada em saúde ocupacional, o eSocial deve ser feito de forma correta, então é fundamental que seja executado de forma organizada e eficiente. A Santa Clara é a solução para o eSocial da sua empresa. Em Brumado, a unidade fica localizada na Avenida João Paulo I, 590, Bairro Nobre. Entre em contato agora mesmo pelo número (77) 3441-5206 para providenciar o da sua empresa.
O prefeito de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PL), popular Galego, está na capital federal em busca de benefícios para o município. O gesotr esteve reunido com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, nesta segunda-feira (12). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o gestor disse que a viagem tem por objetivo viabilizar duas demandas muito importantes para a cidade e região: o sistema de esgotamento sanitário municipal e o sistema hídrico regional. Segundo Meira, o esgotamento levará saúde e qualidade de vida às pessoas. “O país está reformulando a sua política nacional de saneamento e nós estamos nos inserindo nesse programa para que Dom Basílio seja contemplado com esse grande projeto”, afirmou. O prefeito espera que ainda neste ano receba boas notícias com relação ao sistema de esgotamento sanitário, tendo em vista a boa aceitação do projeto entre os membros do Governo Federal. No que se refere à segunda demanda, Meira destacou que o sistema hídrico envolve o perímetro irrigado de Livramento de Nossa Senhora e a transposição dos excessos das águas das chuvas para a Barragem do Rio do Paulo a fim de garantir o abastecimento na região. “É possível a gente aproveitar hoje 5 milhões de m³ de água para jogar na Barragem do Rio do Paulo. Apresentamos isso ao ministro pedindo ele empenho nessa situação para construção dessa adutora e também para recuperar o canal do perímetro irrigado. Foi bem aceito”, destacou.
Quando não cumpridas as obrigações previstas na legislação no que diz respeito ao eSocial a sua empresa pode ser notificada e autuado. Por isso, esteja atento aos requisitos do eSocial relativos aos eventos de SST e evite que a sua empresa seja penalizada. Conte com a nossa equipe para auxiliar a sua empresa a seguir todos os passos das normas regulamentadoras. Evite multas, veja como podemos ajudar a sua empresa. Em Brumado, os telefones da Clínica Santa Clara são: (77) 3441-5206 / (77) 98857-9313.
A Orquestra Sanfônica se apresentará em 21 municípios da Bahia com o projeto "Canta Luiz", em homenagem ao Rei do Baião Luiz Gonzaga. As apresentações são gratuitas e acontecerão entre os dias 9 e 30 de junho. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, Caetité e Pindaí, na região sudoeste da Bahia, estão entre as cidades que vão receber a orquestra. No dia 21 a apresentação será em Pindaí. Já em Caetité será no dia 22. O grupo formado por sete músicos vai tocar clássicos de Luiz Gonzaga que impulsionaram as tradições do São João. Eles já realizaram mais de 70 shows no estado desde 2018. A iniciativa é da Associação Brincantes do Folclore Nordestino e tem o patrocínio da Campanha de Ferros Ligas da Bahia (Ferbasa). Formado por sete músicos, o grupo vai tocar os clássicos que imortalizaram Gonzagão e difundiram as tradições juninas. Desde 2018, eles realizaram mais de 70 shows no estado.
A Clínica Santa Clara, clínica especializada em saúde ocupacional, está presente na Bahia Farm Show, a maior feira de tecnologia agrícola e negócios do Norte/Nordeste do Brasil. A Santa Clara terá um estande na feira, que teve início nesta terça-feira (6) e segue até o próximo sábado (10) na cidade de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia. A feira conta com a presença das maiores empresas de máquinas, implementos, insumos, aviação e serviços, o que torna o evento baiano uma excelente oportunidade de realizar negócios, promover a sua marca e ficar em dia com as novidades do agronegócio mundial. Além de vitrine, a Bahia Farm Show é palco de tomada de importantes decisões para o setor, já que a feira faz parte dos compromissos dos governantes, executivos públicos, CEOs de empresas, e muitos outros.
Duas fábricas clandestinas de espadas foram desmontadas no sábado (3), na zona rural do município de Cruz das Almas. Cerca de 1.300 artefatos explosivos foram encontrados por equipes da 27ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). Pólvora, entre outros materiais para produção dos fogos também acabaram apreendidos. Segundo o comandante da unidade, major Alexsandro Messias, os policiais faziam rondas na localidade de Tuá, quando visualizaram homens testando espadas. Em dois imóveis, situados na mesma região, foram apreendidas 1.254 espadas, 200 quilos de pólvora, duas motocicletas, tubos, entre outros materiais usados na produção dos ilícitos. “Parte da pólvora foi incinerada no local devido o risco e a impossibilidade de transporte nas viaturas”, completou o comandante.
Parlamentares da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) enviaram, neste domingo (4), um ofício pedindo a demissão do Ministro Chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em razão aos ataques à capital do país. Durante evento em Itaberaba, no interior baiano, na última sexta-feira (2), Rui Costa disse que Brasília é uma "ilha da fantasia". O comentário gerou repercussões negativas entre políticos do Distrito Federal, incluindo o governador Ibaneis Rocha (MDB) e deputados distritais da CLDF. “Aquele negócio de botar a capital do país longe da vida das pessoas, na minha opinião, fez muito mal ao Brasil”, afirmou. “Era melhor ter ficado no Rio de Janeiro, ou ter ido para São Paulo, para Minas ou Bahia, para que quem fosse entrar num prédio daquele, ou na Câmara dos Deputados ou Senado, passasse, antes de chegar no seu local de trabalho, numa favela, embaixo de viaduto, com gente pedindo comida, vendo gente desempregada”, declarou o ministro. Segundo publicação do Metrópoles, na solicitação assinada pelos deputados distritais Pastor Daniel de Castro (PP), Joaquim Roriz Neto (PL) e Thiago Manzoni (PL), os parlamentares manifestaram “profunda preocupação” com as declarações do ministro e apontaram que as falas levantavam “dúvidas sobre a capacidade de Rui Costa desempenhar suas funções de forma adequada”, assim como demonstravam “falta de respeito pela capital federal”. “Neste sentido, solicitamos respeitosamente que Vossa Excelência considere a imediata demissão do Ministro Rui Costa do cargo de Ministro Chefe da Casa Civil. Entendemos que é fundamental ter líderes comprometidos com o bem comum, que demonstrem uma postura responsável e respeitosa ao se referirem a partes importantes de nossa nação”. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), saiu em defesa de Brasília após o ministro atacar a capital do país. “Ele é um idiota completo. Não merecia estar onde se encontra. Agora já sabemos de onde vem o ataque contra o Fundo Constitucional”, afirmou o governador.
O Projeto Casar é Legal, iniciativa realizada em parceria pela Uneb/Brumado e o Cartório Civil Rodrigues, foi realizado no último sábado (03), no salão de eventos da universidade. Várias autoridades locais, além de familiares, padrinhos, testemunhas e convidados dos noivos, prestigiaram o evento. Ao site Achei Sudoeste, a diretora do campus XX, Luciana Cruz, explicou que o Casar é Legal é um projeto de extensão que envolve o Núcleo de Práticas Jurídicas e cujo objetivo é promover o casamento civil. “O casamento legal nos traz a possibilidade de muito mais direitos e muito mais cidadania”, destacou. Foram celebrados na oportunidade 51 casamentos civis.
A professora Micheline Flores, coordenadora do curso de Direito na Uneb/Brumado, destacou que o principal objetivo do projeto é fazer com que os casais consigam regularizar a sua união, bem como formar famílias consolidadas e com direitos assegurados. “É um evento que visa principalmente resguardar cidadania”, pontuou. O forrozeiro Dionísio José dos Santos oficializou a união de 36 anos com a esposa Maria das Graças durante o projeto. “O que Deus uniu ninguém separa. A gente já tinha casado no religioso, agora oficializamos no civil”, afirmou. A ideia é que o casamento coletivo seja promovido uma vez ao ano.
Especializada em saúde ocupacional, a Clínica Santa Clara, em Brumado, destacou que os momentos de pausa também são necessários. Passar horas sentado de frente para o computador e executando a mesma atividade prejudica o seu desempenho e criatividade, além de impulsionar o cansaço. A Santa Clara disse ainda que é importante separar alguns minutos para fazer pausas programadas, aproveitando esse tempo para relaxar, alongar o corpo, respirar um pouco e limpar a mente. Esses pequenos intervalos até ajudam a resolver aquela demanda que estava difícil de sair, por exemplo. Em Brumado, a unidade fica localizada na Avenida João Paulo I, 590, Bairro Nobre. Entre em contato agora mesmo pelo número (77) 3441-5206.
Especializada em saúde ocupacional, a Clínica Santa Clara destacou que, no ambiente de trabalho, é preciso ter a organização como prioridade. Segundo frisou, o acúmulo de obrigações pode deixar a organização da mesa de trabalho em segundo plano. A dica é manter a ordem no ambiente como prioridade em seu dia a dia. Procure incorporar iniciativas para que sua produção renda de forma crescente. À medida que você notar uma evolução, adote novas medidas de aprimoramento e incentive seu time a fazer o mesmo. Em Brumado, a unidade fica localizada na Avenida João Paulo I, 590, Bairro Nobre. Entre em contato agora mesmo pelo número (77) 3441-5206.
Em Brumado, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) intensificou as campanhas de vacinação contra a Covid-19 e a gripe. No último sábado (27), a vacina bivalente e influenza foi aplicada em alguns postos de saúde da cidade. Ao site Achei Sudoeste, a vacinadora Norma Lúcia disse que a procura tem aumentado bastante. “A procura está muito boa e o movimento está ótimo”, pontuou. A vacina bivalente contra a Covid-19 está sendo aplicada em todas as pessoas maiores de 18 anos e que tomou a última dose há quatro meses. Segundo Lúcia, a vacina possui uma maior proteção, pois imuniza contra variantes e subvariantes. Durante a semana, a comunidade pode procurar os postos de saúde da cidade para atualização do cartão de vacinação.
O Maio Amarelo é um movimento de conscientização para redução de acidentes de trânsito. O objetivo é alertar a população para o alto índice de acidentes graves no Brasil e no mundo, evidenciando a segurança no trânsito. Segundo a Clínica Santa Clara, especializada em saúde ocupacional, é importante discutir o tema e propagar ações que levem conhecimento para um comportamento mais seguro e pacífico. Em Brumado, a unidade fica localizada na Avenida João Paulo I, 590, Bairro Nobre. Entre em contato agora mesmo pelo número (77) 3441-5206.
Há meses, as aulas na comunidade de Vila Mariana, Distrito de Caraíbas, a 88 km de Brumado, estão sendo ministradas de forma improvisada em um local alugado pela prefeitura municipal. Isso porque um problema na caixa d’agua da escola da comunidade fez com que a unidade tivesse de ser interditada pela Embasa em dezembro de 2022. De lá pra cá, mesmo tendo se passado seis meses, o problema não foi solucionado. Os moradores do local já organizam um abaixo assinado para acionar o Ministério Público da Bahia (MP-BA) (veja aqui). Coordenadora da escola, Eliene Silveira disse ao site Achei Sudoeste que os professores estão estressados e os pais de alunos revoltados com a situação. Segundo Silveira, o rendimento dos alunos está sendo prejudicado diante da problemática. “Os professores estão no limite, os alunos já perderam a paciência. O rendimento não é o mesmo. Todo mundo está sofrendo de modo geral. Isso tem mudado toda a nossa rotina”, relatou. A coordenadora cobrou providências da Embasa para resolver a questão o quanto antes. “Só tem um culpado: Embasa”, resumiu.
A população de Rio do Pires, cidade que fica a 177 km de Brumado, no sudoeste baiano, foi beneficiada por obras de sistema de esgotamento sanitário, abastecimento de água, infraestrutura e esporte. O evento de entrega pelo governador Jerônimo Rodrigues foi realizado nesta sexta (26), e contou com inauguração do sistema de esgotamento sanitário, restauração de ponte e pavimentação de ruas. Acompanhando o Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) realizou a entrega do novo Sistema de Esgotamento Sanitário. Um trabalho do Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Com investimento de mais de R$ 14 milhões, o sistema vai contar com uma rede coletora de 37,4 mil metros, três estações elevatórias, linha de recalque de quase três mil metros, 16 leitos de secagem, duas lagoas de maturação e duas facultativas. Serão mais de mil famílias beneficiadas. Após entrega, a Embasa segue com a operação do sistema de esgotamento. Nas localidades de Mulungu e Curral Queimado, o Estado por meio da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS/CERB), entregou o Sistema Simplificado de Abastecimento de Água. O investimento soma aproximadamente R$ 1,6 milhão.
Entre as obras de infraestrutura entregues, está a restauração da ponte sobre o rio da Caixa, na BA-152, que atende a comunidade de Placa. Executada pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), através da Superitendência de Infraestrutura de Transporte (SIT), teve mais de R$ 1,5 milhão em investimentos. Também foi entregue a reforma da ponte de concreto na mesma localidade, no povoado de Curralinho, beneficiando 23 mil habitantes de Rio do Pires, Caturama e Paramirim. Na ocasião, o governador inaugurou ainda a pavimentação de quatro ruas, com paralelepípedo e drenagem superficial. A intervenção, realizada através da parceria entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), e a Prefeitura, teve investimento de R$ 1,2 milhão. O trabalho em conjunto do Estado com o município também resultou na construção do campo de futebol do bairro Poço D’Água. A obra, executada pela Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), por meio da Superintendência dos Desportos do Estado Bahia (Sudesb), junto com a Prefeitura. Para o setor rural, fonte de recursos da cidade com a agricultura e a pecuária, o Estado destinou aporte de mais de R$ 425 mil para a compra de 21 motocicletas e 21 tablets, através do convênio dos Kits Produtivos firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado (SDR) para pequenos produtores rurais. Ao todo, foram 12 municípios do Consórcio de Desenvolvimento Social Bacia Paramirim atendidos.
Professores e pais de alunos da comunidade de Vila Mariana, distrito da cidade de Caraíbas, a 88 km de Brumado, estão elaborando um abaixo assinado contra a Embasa para encaminhar ao Ministério Público Estadual (MPE). O documento mostra que a comunidade acadêmica está atuando de forma improvisada em um local alugado pela prefeitura após a Embasa interditar a escola de Vila Mariana devido a um problema na caixa d’água do espaço (veja aqui). Mesmo tendo se passado seis meses desde a interdição, a coordenadora da unidade, Eliene Silveira apontou que a empresa não tomou providências concretas para solução definitiva do problema e isso tem impactado no desempenho de alunos e professores. Ao site Achei Sudoeste, Silveira informou que as assinaturas estão sendo colhidas para que o órgão seja acionado. “A comunidade está se mobilizando. É muito triste o que estamos vivenciando. Nunca imaginei que passaria por isso. Nem na pandemia sofremos tanto”, lamentou.
No Distrito de Vila Mariana, na cidade de Caraíbas, a 88 km de Brumado, uma caixa d’água está prejudicando o andamento do ano letivo da forma adequada (veja aqui). A escola da comunidade tem funcionado em um local alugado, sem as condições apropriadas para os alunos e professores. Ao site Achei Sudoeste, o professor Edilson Silveira informou que a comunidade acadêmica estava planejando o retorno das aulas quando foi surpreendida por um técnico da Embasa pedindo a evacuação imediata da escola em virtude do problema na caixa. “A caixa estava em risco iminente de cair sobre a escola e sobre casas vizinhas. É uma estrutura de mais de 15 metros de altura, que oferece, de fato, um grave risco porque já há uma inclinação bastante perceptível”, destacou. Apesar da interdição em dezembro de 2022, o professor falou que a Embasa ainda não tomou providência alguma no sentido de solucionar a problemática, apenas colocou uma garrafa pet na caixa para medir a inclinação da mesma. Vale lembrar que a escola havia sido totalmente reformada e ampliada pela atual gestão, porém os alunos sequer puderam usufruir do novo espaço. Segundo Silveira, a Embasa está agindo com descaso diante da situação. “Não foi por falta de ação da comunidade, da prefeitura municipal ou da escola porque já fomos no Ministério Público, em vários órgãos de imprensa, é um descaso total. Já estamos há seis meses trabalhando em um espaço muito pequeno para atender mais de 200 alunos. Não está fácil pra gente não. Não temos qualquer perspectiva se voltaremos ao nosso espaço de trabalho porque a Embasa não toma providências e sequer dá qualquer satisfação”, resumiu.
Especializada em saúde ocupacional, a Clínica Santa Clara esclareceu o que é a doença do trabalho. Segundo a clínica, a doença do trabalho é aquela que aparece motivada pelo ambiente ou pelas condições em que o trabalho é executado e da forma como ele é desenvolvido. Geralmente está associada à função exercida, mas pode ocorrer situações em que essa relação não ocorre. Ela pode ser causada pelo ambiente onde a função é exercida, como exemplo podemos citar um funcionário que adquiriu surdez por estar exposto cotidianamente a ruídos acima do nível permitido ou, ainda, uma situação em que o colaborador carrega pesos sem os movimentos corretos e, como consequência, desenvolve uma artrose ou hérnia de disco. Em Brumado, a unidade fica localizada na Avnida João Paulo I, 590, Bairro Nobre. Entre em contato agora mesmo pelo número (77) 3441-5206.
O Maio Amarelo é um movimento de conscientização para redução de acidentes de trânsito. O objetivo é alertar a população para o alto índice de acidentes graves no Brasil e no mundo, evidenciando a segurança no trânsito. Segundo a Clínica Santa Clara, especializada em saúde ocupacional, é importante discutir o tema e propagar ações que levem conhecimento para um comportamento mais seguro e pacífico. Em Brumado, a unidade fica localizada na Avenida João Paulo I, 590, Bairro Nobre. Entre em contato agora mesmo pelo número (77) 3441-5206.
Em comemoração ao Dia Mundial de Doação de Leite Humano, nesta sexta-feira (19/5), o Ministério da Saúde lança a campanha nacional “Um pequeno gesto pode alimentar um grande sonho”. O objetivo é intensificar o aumento de mães doadoras para abastecer os estoques dos bancos de leite humano em todo Brasil, já que esses costumam sofrer uma queda durante as férias escolares. O país é referência internacional em doação de leite humano utilizado principalmente para alimentar bebês prematuros e de baixo peso internados em leitos neonatais. São 225 bancos de leite presentes em todos os estados brasileiros e 240 postos de coleta. Em pronunciamento nesta quinta-feira (18), a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, frisou a importância do gesto de doação e afirmou que o Brasil, por meio da Fiocruz, lidera a rede global de bancos de leite humano, que mantém uma parceria com a pasta. “A doação de leite materno reduz a mortalidade infantil e é vital para os bebês prematuros e de baixo peso internados em UTIs. Por isso, o Ministério da Saúde lança a campanha nacional de doação de leite humano. Essa é uma campanha de toda a sociedade e estamos mobilizando a população, os gestores, os profissionais da saúde e as mulheres que amamentam sobre a importância de doar”.
A Embasa informa que, devido a manutenção elétrica programada pela Coelba em área de estação de tratamento de água no próximo domingo (21), o abastecimento na cidade de Malhada de Pedras e em alguns bairros e localidades rurais de Brumado (ver abaixo) será interrompido a partir das 9h da manhã. A previsão é que os serviços da Coelba sejam finalizados às 17h do mesmo dia, quando o fornecimento de água poderá ser retomado de forma gradativa. A expectativa de plena regularização é de 48 horas após a conclusão do serviço. Enquanto a situação não for normalizada, a Embasa recomenda aos moradores fazer uso criterioso da água armazenada nos reservatórios domiciliares, evitando usos que possam ser adiados. Áreas afetadas: Malhada de Pedras - sede municipal. Brumado: Avenida Coronel Santos, Praça Lauro Farani, Rua Dr. Otávio Perez; bairros: São Jorge, Brisas I, II, III e IV, Maria Nilza Azevedo Silva, São Felix, Cidade das Esmeraldas, Irmã Dulce (antigo Malhada Branca), Jardim de Alá, Urbis II, III e IV, Loteamento Malhada Branca, Loteamento Bom Jesus, Loteamento Umbuzeiros; localidades: Vila Presidente Vargas, Campo Seco Velho, Espinheiro, Campo Seco I e II, Barrinha, Jurema, Passagem de Pedra, Fundão, Cachoeira, Canudos, Tocassu, Lagoa Redonda, Queimada Grande, Arrasta Pé, Arrecifinho, Boa Vista, Lagoa do Julião, Pebas, Frutuoso e Pompeia.
Especializada em saúde ocupacional, a Clínica Santa Clara dá três dicas para reduzir multas por excesso de velocidade na sua frota. Primeiro, investir em ferramentas de rastreamento e telemetria. Com essas ferramentas, identifica-se comportamentos de risco dos seus condutores (como excesso de velocidade) para definir ações que irão auxiliar na campanha de segurança. Segundo a clínica, promover uma campanha de segurança: para engajar seus condutores na campanha, utilize bonificações para os condutores que seguirem as metas definidas, crie um comitê com funcionários da sua frota e ofereça cursos e palestras de conscientização. Por último, criar uma política de redução do excesso de velocidade e monitorar regularmente. Segundo a Santa Clara, um esforço conjunto e contínuo para reduzir as incidências de excesso de velocidade pode trazer grandes benefícios para sua empresa, por isso a importância de monitorar se a política está sendo seguida. Em Brumado, a unidade fica localizada na Avenida João Paulo I, 590, Bairro Nobre. Entre em contato agora mesmo pelo número (77) 3441-5206.
No Distrito de Vila Mariana, na cidade de Caraíbas, a 80 km de Brumado, uma caixa d’água está prejudicando o retorno do ano letivo de forma adequada. Recentemente, o morador José Carlos Lima, popular Carlinhos, falou sobre o assunto ao site Achei Sudoeste, cobrando providências para resolução do problema (veja aqui). Segundo ele, mesmo após as inúmeras cobranças, a Embasa tem ignorado os apelos da comunidade e o problema segue sem solução. “A escola continua funcionando em local alugado e muita gente tem reclamado que o espaço é apertado. O que a prefeitura pode fazer foi feito, mas a Embasa não se posicionou até hoje em nada sobre a caixa”, afirmou. Lima disse que a escola da comunidade tem um espaço amplo, confortável e bastante arejado, porém, em virtude do transtorno com a caixa d’água, as aulas estão sendo ministradas em uma casa alugada, pequena, e os alunos são os mais prejudicados. “Os alunos querem voltar pra escola, mas, por precaução, a secretaria de educação preferiu suspender as aulas no local. Estamos aguardando a posição da Embasa. “A Embasa é campeã de reclamação”, lamentou.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu, nesta segunda-feira (15), o piso salarial da Enfermagem, mas ressaltou que os valores devem ser pagos por estados, municípios e autarquias somente nos limites dos recursos repassados pela União. Já no caso dos profissionais da iniciativa privada, o ministro previu a possibilidade de negociação coletiva. Para o setor público, o início dos pagamentos deve observar a Portaria 597 do Ministério da Saúde. Já no setor privado, os valores devem ser pagos pelos dias trabalhados a partir do 1º de julho de 2023. A decisão, que vai a referendo no Plenário Virtual na sessão que se inicia em 19 de maio, foi tomada no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222, proposta pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde). O ministro revogou parcialmente a liminar que suspendia o piso, mas o trecho da Lei 14.434/2022 que impedia negociação coletiva em qualquer situação segue suspenso. A Lei 14.518/2023, que abre crédito especial ao Orçamento da União, no valor de R$ 7,3 bilhões, para atendimento a essa programação específica, foi o motivo da liberação do pagamento. “Nesse cenário, a situação aqui analisada torna-se mais próxima à de outros pisos salariais nacionais aplicáveis a servidores públicos que tiveram a sua constitucionalidade reconhecida pelo STF”, destacou Barroso. Barroso observou, contudo, que o valor de R$ 7,3 bilhões reservado pela União não parece ser capaz de custear a integralidade dos recursos necessários para implementação do piso salarial. Assim, em relação aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, bem como às entidades privadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o relator fixou que a obrigatoriedade do piso só existe no limite dos recursos recebidos da União, não impedindo que entes que tiverem essa possibilidade arquem com a implementação. A liminar foi revogada parcialmente porque a lei que instituiu o piso impossibilitava acordos coletivos para pagamento abaixo do piso, o que foi mantido no caso da iniciativa privada.