Nas 49 Assembleias Gerais Extraordinárias que ocorreram na capital e interior do estado desde a última segunda-feira (08), e que se estenderam até à tarde desta sexta-feira (12), os trabalhadores da Embasa, por ampla maioria, aprovaram uma greve da categoria para o próximo dia 18. Essa será uma parada das atividades da empresa por 24 horas em todo o estado em sinal de advertência, mas que poderá evoluir para mais paralisações caso as negociações do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) não andem. A iniciativa é um forte recado da categoria em razão da falta de empenho da Embasa para trazer finalmente uma proposta de negociação do ACT que atenda às expectativas justas dos seus empregados. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em água, esgoto, e meio ambiente no estado da Bahia (Sindae), é bom lembrar que a última proposta apresentada pela empresa tem um impacto na folha inferior ao INPC, o que significa que a diretoria da Embasa ainda tem uma boa margem para avançar, e nesse tempo o sindicato tem trabalhado para que esse avanço aconteça. Isso porque não é aceitável que a empresa queira insistir em sacrificar ainda mais os seus trabalhadores. Destaque-se que a Embasa é totalmente independente do “caixa” do estado e nos últimos anos tem obtido resultados financeiros muito significativos, tendo uma situação econômica confortável, inclusive nesse período de pandemia, em consequência da total dedicação e comprometimento da sua força de trabalho. Com a conclusão dos resultados das Assembleias, onde cerca de 90% dos trabalhadores rejeitaram a última proposta apresentada pela empresa para fechamento do ACT, ainda nesta sexta-feira, o Sindae encaminhou ofício à Embasa informando da decisão soberana da categoria. No mesmo documento o sindicato fez questão de dizer da importância da presença do presidente, Rogério Cedraz, na próxima reunião de negociação, para uma tentativa de um melhor desfecho possível para esta campanha salarial.  Caso haja uma evolução na negociação e a Embasa apresente uma nova proposta, que seja digna de avaliação da categoria, o Sindae chamará imediatamente novas assembleias ainda na próxima semana. A reunião de negociação está prevista para ocorrer às 15 horas de terça-feira (16).

O município de Jacaraci, a 172 km de Brumado, passa a contar com Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) com a conclusão da obra realizada pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, do Governo do Estado. O investimento foi de R$ 7,5 milhões na estrutura inaugurada na quarta-feira (10), com a presença do governador Rui Costa (PT). Ela contempla cerca de 5 mil habitantes e vai contribuir também para a despoluição do Rio da Passagem. Para o aperfeiçoamento da infraestrutura, foi emitida ordem de serviço para a recuperação asfáltica da BA-263, no trecho de 57 quilômetros entre o entroncamento da BA-148 e a BA-263, em Condeúba; e na extensão que liga o entroncamento da BA-156 a Jacaraci. A ordem de serviço autoriza a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), por meio da Superintendência de Infraestrutura de Transportes (SIT), a dar início às obras, que têm investimento de R$ 69 milhões e estimulam o fomento das atividades agropecuária e industrial da região. O Estado da Bahia emitiu ainda ordens de serviço para a construção de anexo à Escola Clemente Dantas Brito, no Povoado de Vila Paiol, e de anexo ao Centro Educacional Monsenhor Fernando, no Povoado São José. Foi autorizada ainda a aquisição de equipamentos e mobiliários para as escolas municipais Anísio Teixeira e Clemente Dantas Brito. Também foi inaugurada a Escola Municipal Julieta Cardoso Davi. Para o abastecimento de água potável, o Estado autorizou a doação de tubos para a Barragem de Jacaraci. Serão construídas 200 cisternas em comunidades rurais, com investimento de R$ 1,4 milhão.

De acordo com a Embasa, o sistema de abastecimento de Brumado, que também atende Malhada de Pedras, está funcionando normalmente nesta quinta-feira (11), após interrupção temporária causada por falhas no fornecimento de energia elétrica e problemas em equipamentos eletromecânicos na Barragem de Cristalândia. Até que o abastecimento esteja totalmente regularizado no período de 48 horas, contados após a retorno do funcionamento na tarde de ontem, algumas regiões ainda podem sentir o reflexo da paralisação. Por isso, segundo a empresa, é importante que a população mantenha o uso criterioso da água armazenada nos reservatórios domiciliares, evitando todas as formas de desperdícios.

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informa que, após interrupção no fornecimento de energia elétrica ocorrida na madrugada desta quarta (10), está realizando manutenção emergencial para corrigir problemas em equipamentos da Barragem de Cristalândia. Por este motivo, o abastecimento está temporariamente interrompido no sistema integrado de abastecimento de Brumado, que também atende à cidade de Malhada de Pedras. O abastecimento será retomado após a conclusão do serviço e regularizado gradativamente durante as 48 horas seguintes. Neste período a Embasa recomenda o uso criterioso da água armazenada nos reservatórios domiciliares, evitando todas as formas de desperdícios.

As operadoras privadas de saneamento possuem, até o momento, 199 contratos firmados no Brasil, entre as modalidades de concessões plenas e parciais, PPPs e subdelegações. É o que revela um levantamento divulgado no último dia 6 de julho, pela Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon). De acordo com o balanço, os investimentos das concessionárias privadas já alcançam 16% do total investido pelas companhias do setor. Desde a entrada em vigor do novo marco legal do saneamento já foram realizados pelo menos 16 leilões. Segundo o Brasil 61, no estado da Bahia, o município de Xique-xique foi contemplado com um investimento de R$ 7 milhões. Além disso, até o fim de 2023, deverá ser concluído o leilão de Brumado, para serviços de água e esgoto. O investimento previsto é de R$ 142,83 milhões. Para a superintendente técnica da Abcon, Ilana Ferreira, a atuação das empresas privadas no saneamento traz mais eficiência para o setor. “No caso da operação privada, a tarifa é definida antes, e a atuação com as metas de qualidade, atendimento e investimento são atendidas e cumpridas do ponto de vista contratual”, explica. A pesquisa também mostra que a média de investimento por ligação entre as operadoras privadas é 131% superior à realizada pelas companhias estaduais e 326% superior à média de serviços municipais. Após dois anos da entrada em vigor do novo marco legal do saneamento, as operadoras privadas do setor ampliaram sua participação e passaram a atender 46,1 milhões de pessoas com serviços de água e esgotamento sanitário no Brasil. Em relação a 2021, quando essas companhias atendiam 31,6 milhões de usuários, o aumento foi de 45%.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, com um veto, a lei que fixa pisos salariais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras em todo o país. Segundo a Secretaria-geral-Geral da presidência, ato será publicado nesta sexta-feira (5) no "Diário Oficial da União" (DOU). O texto do projeto, aprovado pela Câmara e pelo Senado, fixou em R$ 4.750 o piso nacional de enfermeiros, valor que serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%). Enfermeiros: R$ 4.750; Técnicos de enfermagem: R$ 3.325; Auxiliares de enfermagem: R$ 2.375 e Parteiras: R$ 2.375. O texto aprovado pelo Congresso determinava que os pisos seriam atualizados anualmente com base na inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). No entanto, esse trecho foi vetado por Bolsonaro.

Um homem foi preso pela Polícia Civil, nesta quarta-feira (3), na cidade Casa Nova, no norte da Bahia, suspeito pelo crime de estupro de vulnerável. O mandado de prisão contra o homem foi cumprido por investigadores da Delegacia da cidade. De acordo com o titular da unidade policial, o delegado Arnóbio Dionísio Soares, o abuso ocorreu no dia 26 de junho, em um terreno baldio no distrito de Pau a Pique, e teve como vítima uma mulher, de 28 anos, que sofre de transtornos mentais. Após o cumprimento da ordem judicial, o suspeito passou por exame de lesão corporal, no Departamento de Polícia Técnica (DPT), e está à disposição do Poder Judiciário. Ele deve ser encaminhado para o sistema prisional.

Em petição publicada na terça-feira (02), o presidente do Crea-BA, Joseval Carqueija, requereu a impugnação do edital de concurso público Nº 01/2022, da Embasa (veja aqui). O edital ofertava vagas para engenheiros civis, sanitaristas, eletricistas, química e de segurança do trabalho com remuneração inferior à estipulada pela Lei n° 4.950-A/66, para a carga horária estabelecida. Essa iniciativa faz parte da atuação contínua do Crea-BA em defesa do Salário Mínimo Profissional, impugnando editais em prefeituras de toda a Bahia, além de em instituições como a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A Lei n° 4.950-A de 1966 estipula um piso de seis salários mínimos para engenheiros trabalhando em 40 horas semanais – no caso atual, deveriam ser no mínimo R$ 10.908,00 de remuneração mensal para esses profissionais. O concurso da Embasa em questão ofertava, no cargo de Analista de Saneamento, R$ 8.390,89 de salário com essa carga horária, suscitando a impugnação. O presidente Carqueija comentou sobre a petição, destacando a valorização dos profissionais como bandeira do Crea-BA: “Requeremos essa impugnação para que o edital seja revisado e adequado à legalidade. Defender o Salário Mínimo Profissional é uma ação que o Crea-BA promove para valorizar os profissionais das áreas de Engenharia, Agronomia e Geociências, que é uma das nossas principais funções”, finaliza.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei (PL) que estabelece hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A proposta segue para análise do Senado. A matéria tem como objetivo dar continuidade a tratamentos que poderiam ser excluídos da cobertura dos planos de saúde. Com o texto aprovado, as operadoras deverão autorizar os planos de saúde a cobrirem tratamento ou procedimento prescrito por médico ou dentista que não estejam no rol da ANS, desde que um dos seguintes critérios esteja presente: existir comprovação da eficácia, à luz das ciências da saúde, baseada em evidências científicas e plano terapêutico; existir recomendações pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS; existir recomendação de, no mínimo, um órgão de avaliação de tecnologias em saúde que tenha renome internacional, desde que sejam aprovadas também para seus similares nacionais. A matéria foi aprovada após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que as operadoras não são obrigadas a cobrir procedimentos médicos que não estão previstos na lista da ANS. Pela decisão, a Corte entendeu que o rol de procedimentos definidos pela agência é taxativo, ou seja, os usuários não têm direito a exames e tratamentos que estão fora da lista. A lista de procedimentos e tratamentos obrigatórios da ANS foi criada em 1998 para estabelecer um mínimo de cobertura que não poderia ser negada pelos planos de saúde. O rol vem sendo atualizado desde então para incorporar novas tecnologias e avanços. Desde então, é comum que usuários de plano de saúde busquem na Justiça o direito de as operadoras pagarem por procedimentos ou tratamentos que ainda não estejam previstos no rol da ANS. O rol de procedimentos da ANS lista 3.368 serviços em saúde, incluindo consultas, exames, terapias e cirurgias, além de medicamentos e órteses/próteses vinculados a esses procedimentos. Esses serviços médicos devem ser obrigatoriamente ofertados de acordo com o plano de saúde.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou nesta segunda-feira, dia 1º, em seu perfil no Twitter, que o Brasil receberá o antiviral tecovirimat para combater a varíola dos macacos. Na última sexta-feira, 29, a pasta confirmou a primeira morte pela doença no País, em Belo Horizonte (MG). “O Ministério da Saúde receberá, por intermédio da OPAS (@pahowho), o antiviral tecovirimat para reforçar o enfrentamento ao surto de Monkeypox no Brasil. Serão contemplados casos mais graves em um primeiro momento”, escreveu Queiroga, em referência à Organização Pan-americana de Saúde (Opas). O ministro não informou, contudo, quando o País receberá o antiviral, nem o número de doses.

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) lançou no último sábado (30) edital para concurso público com 930 vagas para os níveis médio, técnico e superior. Os salários podem chegar até R$ 8,3 mil. As inscrições foram abertas nesta segunda-feira (1º) e seguem até o dia 30, pelo site da banca organizadora Instituto AOCP. As provas estão previstas para o dia 23 de outubro. Para o nível médio, os cargos ofertados são: agente administrativo, agente operacional e operador de processos de água e esgoto. Para o nível técnico, as vagas são: técnico em automação e controle industrial, técnico em eletromecânica, técnico em eletrotécnica, técnico em edificações/em saneamento, técnico em química e técnico em segurança do trabalho. Já para o nível superior, as oportunidades são: assistente social (Serviço Social), administração, ciências econômicas, ciências contábeis, ciências biológicas ou biomedicina, química ou engenharia química, engenharia civil ou de produção civil, engenharia sanitária ou sanitária ambiental, engenharia elétrica e engenheiro de segurança do trabalho. 

Os moradores estão padecendo com a falta de água na comunidade rural da Gameleirinha, em Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a moradora Jeane Bernardes relatou que os reservatórios estão secos e tem pessoas que não tomam banho há oito dias. “Aqui tem oitenta e tantas casas e está todo mundo no mesmo barco: sem uma gota de água”, disse. Jeane contou ainda que as crianças estão indo para escola sem escovar os dentes tamanha a gravidade da situação de desabastecimento na localidade. “Só estão deixando os meninos entrar na escola porque usam máscara”, afirmou. Controladora de um poço artesiano na região, Bernardes afirmou que a única água disponível é salobra e sem tratamento. O líquido está sendo utilizado pela comunidade para preparação da comida. “A situação aqui tá feia. Quem quiser pode vim comprovar”, convocou. Na Gamelerinha, muitos idosos, inclusive um senhor de 110 anos, além de crianças, têm recebido água regrada para beber. Uma única família na localidade conseguiu comprar, depois de muita pechincha, um carro pipa no valor de R$ 500. A crise hídrica afeta as comunidades rurais, sem nenhuma ação da prefeitura de Brumado ou da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). Com isso, os moradores esperam a operação pipa que deve ser retomada apenas em setembro (veja aqui). Em nota, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informou que não opera sistema de abastecimento na localidade de Gameleirinha, na zona rural de Brumado. A Embasa disse ainda que não houve renovação contratual para prestação dos serviços no município e, diante disso, a empresa fica impossibilitada de realizar novos investimentos para expansão dos serviços como é o caso da implantação de um sistema de abastecimento de água na localidade de Gameleirinha.

A farmacêutica americana Pfizer submeteu, nesta sexta-feira (29), à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), um pedido de aprovação para o uso da vacina contra a Covid-19 em crianças de 6 meses a 4 anos (4 anos, 11 meses e 29 dias). O imunizante foi aprovado para a faixa etária nos Estados Unidos em junho. No Brasil, a farmacêutica já imuniza pessoas acima dos 5 anos de idade. O pedido da Pfizer se apoia em um estudo que incluiu 4.526 crianças de 6 meses a 4 anos. Na pesquisa, as crianças receberam três doses (na quantidade de um terço a dose para o adulto), com um intervalo de três semanas entre a primeira e a segunda dose. A terceira aplicação foi administrada oito semanas após a segunda, em um momento em que Ômicron era a variante predominante. A formulação, segundo a Pfizer, é a mesma da vacina administrada nas demais faixas. A mudança seria na concentração, que é de 10 µg (micrograma) por dose na formulação pediátrica para crianças entre 5 a 11 anos, e de 3 µg por dose para crianças de 6 meses a 4 anos. Se aprovada, a vacina de 6 meses a 4 anos de idade terá uma tampa cor vinho para diferenciá-la da vacina pediátrica para crianças de 5 a 11 anos, que tem a tampa laranja, e do imunizante para a população acima dos 12 anos, cuja tampa é roxa.

O Ministério da Saúde confirmou, nesta sexta-feira (29), a primeira morte por varíola dos macacos (monkeypox) no Brasil. O paciente, um homem de 41 anos com graves problemas de imunidade, estava internado no Hospital Eduardo de Menezes, em Belo Horizonte, e morreu na quinta-feira (28). O secretário de estado de Saúde de Minas Gerais, Fábio Baccheretti, disse que o paciente que não resistiu estava em tratamento oncológico e era imunossuprimido. “É importante destacar que ele tinha comorbidades importantes e graves, severas, para que não leve a um grande alvoroço na população, achando que a letalidade é alta. A letalidade continua sendo muito baixa”, afirmou o secretário ao G1. Nesta semana, a cidade de São Paulo confirmou os primeiros casos da doença em crianças. A varíola dos macacos é transmitida de uma pessoa para outra por contato próximo com lesões, fluidos corporais, gotículas respiratórias e materiais contaminados, como roupas de cama.

Desde março de 2020, quando a covid-19 começou a se disseminar no Brasil, a doença causou no país a morte de 539 crianças entre 6 meses e 3 anos de idade. Esse número, atingido em pouco mais de dois anos de pandemia, é mais que o triplo do total de mortes que outras 14 enfermidades causaram juntas em um período de 10 anos. De acordo com a Agência Brasil, entre 2012 e 2021, neurotuberculose, tuberculose miliar, tétano neonatal, tétano, difteria, coqueluche, poliomielite, sarampo, rubéola, hepatite B, caxumba, rubéola congênita, hepatite viral congênita e meningite meningocócica do tipo B tiraram a vida de 144 crianças entre 6 meses e 3 anos de idade. Embora sejam enfermidades capazes de matar, todas elas podem ser prevenidas por vacinas. O levantamento, divulgado nesta segunda-feira (25), foi realizado por pesquisadores do Observatório de Saúde na Infância da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Eles fizeram a comparação a partir de dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), desenvolvido pelo Ministério da Saúde. As 14 doenças consideradas no levantamento fazem parte da Lista Brasileira de Mortes Evitáveis para menores de 5 anos. Trata-se de uma relação criada por especialistas da saúde infantil sob a coordenação do Ministério da Saúde. Algumas dessas enfermidades não causaram nenhuma morte infantil nos últimos 10 anos. Um exemplo é a poliomielite, erradicada no país desde 1994. Diferente das 14 doenças, não há ainda um imunizante contra a covid-19 aprovado para a faixa etária estudada. Há duas semanas, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o uso da vacina CoronaVac em crianças entre 3 e 5 anos de idade. Aquelas com mais de 5 anos já estavam sendo atendidas no Plano Nacional de Imunização (PNI) desde janeiro.

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informa que o abastecimento está suspenso nesta terça-feira (26) no bairro Baraúnas e KM 5, em Brumado, para remanejamento de rede distribuidora em atendimento à prefeitura municipal que realiza obra na região. O serviço está previsto para ser concluído no início da noite de hoje, quando o abastecimento será retomado de forma gradativa, com completa regularização em até 24 horas. A Embasa recomenda o uso criterioso da água armazenada nos reservatórios domiciliares, evitando todas as formas de desperdícios e lembra que esta interrupção não afetará os imóveis que contam com reservação adequada para atender as necessidades diárias de consumo de seus moradores.

Com 698 casos confirmados de varíola dos macacos, o Brasil articula com a Organização Mundial da Saúde (OMS) a aquisição da vacina contra a doença. De acordo com o Ministério da Saúde, as negociações estão sendo feitas de forma global com o fabricante para ampliar o acesso ao imunizante para os países onde há casos confirmados da doença. Por meio de nota, a pasta ressaltou que a vacinação em massa não é preconizada pela OMS em países não endêmicos para a enfermidade, como é o caso do Brasil. A recomendação, até o momento, é que sejam imunizadas pessoas que tiveram contato com casos suspeitos e profissionais de saúde com alto risco ocupacional diante da exposição ao vírus. Dos 698 casos confirmados no país até o momento, 506 são procedentes do estado de São Paulo, 102 do Rio de Janeiro, 33 de Minas Gerais, 13 do Distrito Federal, 11 do Paraná, 14 do Goiás, cinco na Bahia, dois do Ceará, três do Rio Grande do Sul, dois do Rio Grande do Norte, dois do Espírito Santo, três de Pernambuco, um de Mato Grosso do Sul e um de Santa Catarina.

Apesar de ter sido aprovada há 9 dias, a vacinação de crianças de 3 e 4 anos com a CoronaVac ainda não começou em todos os locais do Brasil. No dia 13, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a aplicação da vacina em crianças de 3 a 5 anos. Antes disso, as crianças de 5 anos só podiam receber a vacina da Pfizer; as de 3 e 4 não podiam ser imunizadas. Segundo levantamento feito pelo G1, a vacinação das crianças nessas idades começou em todas as capitais exceto Cuiabá, Maceió e Teresina. Mas mesmo na capital paulista, que já começou a vacinar, o público está restrito a crianças com comorbidades, deficiência ou indígenas. No estado de Alagoas, nenhum município começou a vacinação; até a terça-feira (19), Mato Grosso aguardava novas doses para iniciar a vacinação. No Piauí, apenas alguns municípios já vacinam, como Água Branca e Parnaíba.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o coordenador do Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (Setaf), José Luiz Alves Ataíde, informou aos agricultores que a abertura das inscrições para o Garantia Safra 2022/2023 está prevista para próxima segunda-feira (25). O encerramento se dará dois meses depois, portanto, no final de setembro. “Pedimos também aos agricultores que verifiquem suas DAPs (Declaração de Aptidão ao Pronaf) porque, muitas vezes, o documento vence e eles não sabem. Para fazer a inscrição do Garantia Safra é necessário que a DAP esteja ativa”, alertou. No caso de a Dap estar vencida, o agricultor deve se dirigir à sede do Setaf para atualização. O coordenador também convocou os presidentes de associações rurais para buscarem no local os formulários de inscrição para o Garantia Safra para levar até suas comunidades e facilitar o atendimento dos associados.

O Ministério da Saúde tem disponível 1,2 milhão de doses de CoronaVac para imunização de crianças de 3 e 4 anos. A informação é do secretário-executivo adjunto do Ministério da Saúde, Marcos Vinicius Dias, entrevistado do programa A Voz do Brasil desta quarta-feira (20). De acordo com Dias, caso seja necessário, doses podem ser realocadas para suprir as demandas de estados com mais carência e novos lotes poderão ser adquiridos. “Ninguém vai ficar sem vacina”, garantiu. Segundo a Agência Brasil, o representante da pasta disse que, assim como foi feito no início da pandemia, no qual foram priorizados os grupos mais vulneráveis, também agora, será dada prioridade a crianças que tenham alguma doença que as fragilize e as torne um pouco mais suscetível a uma evolução grave da doença. Segundo Dias, todas as vacinas têm um risco potencial de efeitos colaterais. “Felizmente os efeitos que foram registrados com a CoronaVac são eventos leves”, sustenta, acrescentando que a vacina foi chancelada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que é uma agência de estado, o que traz a segurança de que ela é efetiva. “De modo que não vale a pena correr o risco de não vacinar com medo de um eventual efeito adverso”, disse. Ele citou o caso do Chile, onde quase 500 mil crianças já foram vacinadas.

O Ministério da Saúde (MS) decidiu incorporar na lista de medicamentos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) o ácido zoledrônico. Medicamento é usado para o tratamento de pacientes com osteoporose que apresentam intolerância ou dificuldades de deglutição dos bisfosfonatos orais. De acordo com a Agência Brasil, a portaria foi publicada nesta quinta-feira (21) no Diário Oficial da União (DOU). A incorporação do medicamento atende a uma recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) do MS. Segundo a portaria, o medicamento deverá ser oferecido à população no SUS no prazo máximo de 180 dias. A osteoporose atinge o metabolismo dos ossos, diminuindo a massa o?ssea e comprometendo a estrutura dos tecidos responsáveis pela formação dos ossos. A doença é a principal causa de fratura em pessoas acima de 50 anos. O Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do MS já disponibiliza no âmbito do SUS o uso de Vitamina D e Cálcio, raloxifeno, estro?genos conjugados, calcitonina (spray nasal) e os bisfosfonatos orais (alendronato e risedronato) para o tratamento de pacientes com osteoporose. De acordo com a Conitec, a incorporação do ácido zoledrônico se deve, entre outras razões, a sua alta capacidade de se ligar ao osso mineralizado. Ao ser administrado, o medicamento age rapidamente no osso, inibindo o desequilíbrio entre a reabsorc?a?o de cálcio e a remodelação o?ssea.

Um levantamento realizado pela Auditoria Pública Cidadã da Bahia (Aucib) revelou que, somente neste ano de 2022, a Secretaria de Saúde de Brumado recebeu quase R$ 20 milhões do Governo Federal. A auditoria foi feita após diversas queixas da população com relação à saúde local. Entre as reclamações, a falta de médicos no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto e nas unidades básicas de saúde (veja aqui). Além disso, recentemente, a população se revoltou contra o padrão de atendimento dispensado à cantora Naiara Azevedo na unidade de saúde, quando, diariamente, os pacientes do próprio município sofrem com grandes filas de espera, falta de médicos especialistas e a má qualidade do serviço (veja aqui). Diante do alto valor repassado à área, os brumadenses têm cobrado a saúde plena propagada pelo Governo Municipal.

Foi inaugurada, na quinta-feira (14), a unidade de beneficiamento do mel da Associação dos Pequenos Agricultores da Comunidade do Baixão, no município de Botuporã, a 171 km de Brumado, território de identidade Bacia do Paramirim, no sudoeste da Bahia. A unidade será utilizada por 50 famílias, que também contam com 50 kits de produção apícola, veículo utilitário para logística e assistência técnica e extensão rural (Ater), realizada por meio da Associação do Semiárido da Microrregião de Livramento (Asamil).  No total, foram aplicados R$ 442 mil, recursos do projeto Bahia Produtiva, do Estado da Bahia, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia (SDR), com cofinanciamento do Banco Mundial. O próximo passo da Associação é adquirir o Selo de Identificação dos Produtos da Agricultura Familiar, já previsto para agosto, para que o mel, com nome de Botumel (junção de Botuporã e mel), possa acessar os mercados. 

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) sobre o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Os valores dos pisos salariais não são estipulados na PEC. A proposta atribui a função a uma lei federal para que um patamar salarial mínimo seja seguido no país entre as categorias citadas. O piso é válido tanto para a esfera pública quanto privada. Um projeto de lei sobre o piso já foi aprovado na Câmara e no Senado com a previsão de que o mínimo para os enfermeiros seja de R$ 4.750,00. Os técnicos de enfermagem devem receber 70% do valor do piso dos enfermeiros (R$ 3.325), enquanto auxiliares de enfermagem e parteiras deverão receber 50% do piso (R$ 2.375). Esse texto, porém, ainda não foi sancionado. A PEC também prevê que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios devem elaborar ou adequar os planos de carreira das categorias profissionais abrangidas até o final do exercício financeiro em que for publicada a lei de que trata a proposta para que os pisos sejam aplicados. A intenção com a PEC é dar segurança jurídica à aplicação do piso para as categorias citadas. Isso porque parlamentares consideraram haver a possibilidade de o piso salarial ser suspenso por tribunais “a pretexto de vício de iniciativa” se não fosse aprovada uma previsão constitucional sobre o tema.

Um levantamento divulgado nesta quarta-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou que caiu o uso da camisinha entre adolescentes nas relações sexuais nos últimos dez anos. As informações são do G1. Segundo os dados divulgados, apenas 59% dos jovens entrevistados na edição de 2019 do levantamento “PeNSE” disseram ter usado camisinha na última relação sexual. Em 2009, esse percentual chegava a 72,5% . Entre as meninas, a queda foi de 69,1% para 53,5% e, entre os meninos, de 74,1% para 62,8%. O levantamento comparou as respostas de estudantes no 9º ano do ensino fundamental (antiga 8ª série) em escolas públicas e privadas das capitais do Brasil. Ao mesmo tempo, o percentual de adolescentes que disseram já ter tido relações sexuais passou de 27,9% em 2009 para 28,5% em 2019. Esse índice caiu para os meninos (de 40,2% para 34,6%) e cresceu para as meninas (de 16,9% para 22,6%). Entre as capitais, o índice mais alto foi visto em Manaus (45%), e o mais baixo, em Curitiba (16%). Em 2019, 51,5% dos alunos do 9º ano nas capitais que já tinham tido relações sexuais tiveram a primeira vez com 13 anos ou menos. A pesquisa “PeNSE” já teve quatro edições: 2009, 2012, 2015 e 2019. O levantamento teve algumas variações de metodologia e amostra ao longo dos anos, mas, desta vez, o IBGE implementou estratégias que permitiram a combinação dos dados das quatro edições da pesquisa, segundo o instituto.

A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) formou maioria e autorizou a distribuição da CoronaVac em crianças entre 3 e 5 anos. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, a votação ocorreu nesta quarta-feira (13). Antes do encontro, a Coronavac era permitida apenas entre crianças e adolescentes entre 6 a 17 anos. A distribuição do imunizante entre os jovens da faixa-etária se iniciou em janeiro deste ano. O pedido inicial do Instituto Butantan, que produz o imunobiológico, foi feito em março deste ano. Ao todo, foram feitos três pedidos de ampliação do uso da vacina. Até o momento, os estudos apontam que a aplicação da Coronavac traz mais benefícios maiores do que os riscos para a faixa-etária analisada. Gustavo Mendes, gerente de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas da Anvisa, indicou que o esquema vacinal seja de duas doses com intervalo de 28 dias. “A totalidade das evidências científicas disponíveis sugerem que há indicativos de benefícios a para utilização da vacina na população pediátrica”, pontuou. Agora a CoronaVac é a primeira vacina a ser autorizada a ser aplicada em crianças menores de 4 anos. A Pfizer já estava disponível para jovens de 5 anos.

O número de jovens de até 25 anos e idosos a partir dos 60 endividados na Bahia chegou a 4.173.874. As informações são do G1. Esse dado é referente a registros até maio, e faz parte de um levantamento da Serasa – que analisa informações para decisões de crédito. Com relação aos números coletados no mesmo período de 2021, o aumento foi de 6,5%. Ao todo, o Brasil tem 66,6 milhões de inadimplentes, o maior número desde o início da pesquisa da Serasa. Até então, o pico de endividamento no país havia sido em abril de 2020, com 65,9 milhões de devedores. De acordo com o economista Edval Landulpho, além das dificuldades geradas pela pandemia, a principal causa do aumento do número de inadimplentes é a inflação, que chegou a 12,13% no acumulado dos últimos 12 meses. “O que chama atenção é, justamente, a perda da renda. Principalmente no grupo dos mais jovens. Essas mudanças que ocorreram na Legislação Trabalhista impactou bastante a renda desse grupo. Já os idosos, justamente pela facilidade dos créditos consignados”. Os empréstimos consignados ocupam, hoje, a maior parte da renda do aposentado Antônio Pereira de Jesus, que trabalhou por 30 anos como mecânico industrial. Ele, que tinha uma renda de R$ 4.200, hoje recebe apenas R$ 1.800 e já não consegue arcar com as despesas familiares. Os problemas financeiros do idoso começaram quando ele teve o auxílio doença cortado, e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determinou que ele devolvesse todo o dinheiro do benefício que era pago junto com a aposentadoria.

Um homem que se passava por policial civil foi preso em flagrante na segunda-feira (11), após denúncias de que ele estaria realizando diligências na cidade de Cruz das Almas, no Recôncavo baiano. De acordo com a Polícia Civil, o suspeito usava uma camisa oficial da corporação e apresentou documentos falsos ao ser abordado pelos agentes. Ainda na abordagem, foram encontradas outras duas camisas de investigador da Polícia Civil da Bahia, dois pinos de cocaína, uma pistola, um coldre, uma carteira funcional falsificada e um distintivo. Segundo o G1, o homem foi autuado por porte ilegal de arma de fogo e falsidade ideológica. Ele está custodiado na Delegacia Territorial (DT) de Cruz das Almas, à disposição da Justiça.

O Brasil já tem 219 casos confirmados de varíola dos macacos. O total de casos foi contabilizado com base em informações divulgadas pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro. De acordo com o a Agência Brasil, o Ministério da Saúde registra 218 casos confirmados da doença, enquanto a Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro informa que registrou mais um caso de varíola dos macacos no estado. Segundo o ministério, São Paulo tem o maior número de casos: 158. Em seguida, aparece o Rio de Janeiro que, de acordo com a Secretaria de Saúde do estado, soma 34 confirmações da doença. A pasta informa que os outros casos foram registrados nos estados de Minas Gerais (14), Paraná (três), Rio Grande do Sul (três), Ceará (dois), Rio Grande do Norte (dois), Goiás (dois) e Distrito Federal (um).

Na próxima quarta-feira, 13, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai decidir sobre a solicitação para incluir a faixa etária de 3 a 5 anos na bula da CoronaVac, vacina contra a Covid-19 do Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac. O pedido foi feito há quase quatro meses e, desde então, rodadas de reuniões entre a agência, o instituto e entidades médicas têm sido realizadas. O público com menos de 5 anos é o único que ainda não tem previsão de ter a vacinação contra a doença iniciada no país. De acordo com a Revista Veja, a CoronaVac recebeu autorização da agência para ser aplicada no público com mais de seis anos e que não é imunocomprometido em janeiro deste ano. No Brasil, as crianças com 5 anos ou mais podem ser vacinadas com o imunizante da Pfizer, mas não há liberação para a aplicação de doses abaixo desta faixa etária. Por isso, pais têm se mobilizado por meio de um abaixo-assinado virtual e nas redes sociais para que a Anvisa libere a CoronaVac para a população de 3 a 5 anos. Eles se queixam da demora para o anúncio da decisão. A solicitação para ampliação da faixa etária elegível para receber o imunizante foi feita pelo Instituto Butantan em 11 de março. Na ocasião, a agência informou que a análise técnica seria feita em um prazo de sete dias a partir de 14 de março. No dia 18 do mesmo mês, a Anvisa enviou exigências das áreas de Farmacovigilância e de Medicamentos para o Instituto Butantan, algo que não interrompeu o processo. Depois, foram realizadas reuniões com representantes do Butantan e de entidades médicas e científicas para debater a inclusão da faixa etária na bula do imunizante. Em maio, o Butantan anunciou a entrega de informações para a Anvisa e apresentou um estudo apontando os impactos para o público caso tivesse sido imunizado entre 1 de dezembro de 2021 e 21 de março 2022, indicando que teriam ocorrido 58% menos hospitalizações, 57% menos mortes e 599 hospitalizações evitadas. Mas a agência solicitou dados de um estudo chileno realizado com a população infantil, entregues no início de junho. As vacinas da Pfizer e da Moderna – esta última não é aplicada no Brasil – receberam autorização para aplicação em crianças com mais de 6 meses e abaixo de 5 anos nos Estados Unidos.

Em carta aberta, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) rebateu recente declaração do governador Rui Costa (PT), que o acusou de cometer crime de direcionamento de licitação, se referindo ao processo licitatório para gestão dos serviços de água e esgoto em Brumado (veja aqui). Na carta divulgada após ser processado pelo governador, o prefeito disse que, não tendo como enfrentar os questionamentos acerca de sua posição sobre o tráfico de drogas, o governador saiu pela tangente e emendou uma “vergonhosa mentira”. “Em momento algum levamos representante de empresa licitante para reunião técnica marcada em seu gabinete. Compareceram conosco assessor jurídico e técnico da empresa, que realizou o Estudo de Viabilidade Técnica para a realização da licitação”, esclareceu. Segundo o gestor, a reunião marcada foi para discutir questões técnicas, bem como para demonstrar que a licitação em Brumado não somente era legítima/legal, mas que também era interessante para o Estado da Bahia e para a Embasa. “É mentira, senhor governador, que o senhor interrompeu o técnico dizendo que ele pertencia a qualquer empresa. Sua interrupção foi para, realmente, dizer que investiria recursos diretamente do Estado para viabilizar a implantação do sistema de esgotamento, tendo em vista a demonstração dos técnicos de que as planilhas da Embasa estavam “furadas” e que não tinham qualquer sustentação de viabilidade”, acrescentou, alegando, em seguida, que, na reunião, o governador admitiu a incapacidade financeira da Embasa. Por fim, o prefeito informou que já está propondo uma ação na Justiça contra o governador por crime de calúnia.

Os órgãos sanitários brasileiros confirmaram 36 novos casos de varíola dos macacos (monkeypox) nas últimas horas. No total, já foram registrados 142 casos da doença viral causada pelo vírus hMPXV (sigla para Human Monkeypox Vírus). Segundo o Ministério da Saúde, a maioria (98) dos casos foi confirmada no estado de São Paulo. Em seguida vem o Rio de Janeiro, com 28 ocorrências da doença, Minas Gerais (oito), Ceará (duas), Paraná (duas), Rio Grande do Sul (duas), Distrito Federal (uma) e Rio Grande do Norte (uma). Em nota divulgada à imprensa, a pasta reafirma que está em contato direto com as secretarias de Saúde estaduais, monitorando os casos e rastreando as pessoas com quem os pacientes tiveram contato. Segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), tradicionalmente, a varíola dos macacos é transmitida principalmente por contato direto ou indireto com sangue, fluidos corporais, lesões na pele ou mucosas de animais infectados. A transmissão secundária ou de pessoa a pessoa pode acontecer por contato próximo com secreções infectadas das vias respiratórias ou lesões na pele de uma pessoa infectada, ou com objetos contaminados recentemente com fluidos do paciente ou materiais da lesão. A transmissão ocorre principalmente por gotículas respiratórias. Não há evidência de que o vírus seja transmitido por via sexual.

Em recente entrevista ao site Achei Sudoeste, o deputado Vitor Bonfim (Federação) criticou o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) por não aceitar a proposta da Embasa para viabilização do esgotamento sanitário de Brumado. Ele garantiu que o prefeito só não aceita o recurso e a proposta do Governo do Estado por birra e questões políticas e pessoais (veja aqui). Em sua live semanal nesta quarta-feira (06), o gestor rebateu as declarações feitas pelo deputado. “São acusações irresponsáveis. Que moral que esse cara tem? Não conhece e não sabe de nada. Esse rapaz não sabe da missa a metade pra falar tanta bobageira”, disse. Vasconcelos ainda chamou o parlamentar de “moleque de recado” do governador Rui Costa (PT). “É um moleque de recado daquele governador que recomenda os jovens fazerem delivery de droga”, disparou. Segundo o prefeito, o deputado e o seu pai, o atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), João Bonfim, nunca fizeram nada por Brumado durante os seus mandatos. “O seu pai já recebeu generosas votações em Brumado e nunca fez nada. Nas campanhas que fizemos a seu favor, falávamos para votar nele porque o seu gabinete era uma extensão do nosso porque não tínhamos mais nada pra falar que ele tinha feito. Esse era o único predicado que tinha um deputado com 10 mil votos aqui? Foi eleito três vezes e nunca gastou um centavo aqui. Depois, ainda me traiu”, acusou. Por fim, Eduardo justificou que não aceita renovar o contrato com a Embasa porque, em 51 anos, a empresa não investiu na construção do esgotamento sanitário municipal e sempre lucrou às custas do município. “Sabe quais interesses estão por trás? Da honestidade, do compromisso sério com o futuro de Brumado, viu deputadozinho, coisa que vocês não sabem o que é. Pelo amor a minha terra quero que, depois de 51 anos vilipendiado pela Embasa, Brumado tenha realmente um serviço de qualidade e não o serviço vagabundo que a Embasa oferece na Bahia”, asseverou.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta quarta-feira (6) manter a proibição de importação, propaganda e venda de cigarros eletrônicos no Brasil. A restrição começou em 2009, mas a comercialização continua ocorrendo de forma ilegal no país. De acordo com a Agência Brasil, a decisão foi tomada durante a 10ª reunião da diretoria colegiada do órgão. Por unanimidade, a diretoria seguiu voto proferido pela diretora Cristiane Rose Jourdan. Segundo a diretora, estudos científicos demonstram que o uso dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) está relacionado com aumento do risco de jovens ao tabagismo, potencial de dependência e diversos danos à saúde pulmonar, cardiovascular e neurológica. Os cigarros eletrônicos são aparelhos alimentados por bateria de lítio e um cartucho ou refil, que armazena o líquido. Esse aparelho tem um atomizador, que aquece e vaporiza a nicotina. O aparelho traz ainda um sensor, que é acionado no momento da tragada e ativa a bateria e a luz de led. A temperatura de vaporização da resistência é de 350°C. Nos cigarros convencionais, essa temperatura chega a 850°C. Ao serem aquecidos, os DEFs liberam um vapor líquido parecido com o cigarro convencional. Os cigarros eletrônicos estão na quarta geração, onde é encontrada concentração maior de substâncias tóxicas. Existem ainda os cigarros de tabaco aquecido. São dispositivos eletrônicos para aquecer um bastão ou uma cápsula de tabaco comprimido a uma temperatura de 330°C. Dessa forma, produzem um aerossol inalável.

Em Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, moradores da região de Itanagé, na zona rural, reclamam de falhas no abastecimento de água potável há cerca de dois meses. De acordo com a Rádio Portal FM, os moradores desesperados relataram não ter água nem para as necessidades básicas. “Itanagé tá sem água e não temos nenhuma resposta da Embasa. Não temos água pra nada. Eu estou com louça na pia tem 4 dias esperando”, contou uma moradora que não quis se identificar. No dia 15 de junho, a empresa informou que estava ciente do problema e que tem trabalhado para que a situação seja normalizada o mais breve possível”. No entanto, a concessionária não informou o que estaria causando as falhas no abastecimento, tampouco o prazo para solução da questão.