O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na quarta-feira (11) uma lei aprovada pelo Congresso Nacional que equipara o crime de injúria racial ao de racismo e amplia as penas. A solenidade de sanção ocorreu durante a cerimônia fr posse, no Palácio do Planalto, das ministras Sônia Guajajara (Ministério dos Povos Indígenas) e Anielle Franco (Ministério da Igualdade Racial) Agora, a injúria racial pode ser punida com reclusão de 2 a 5 anos. Antes, a pena era de 1 a 3 anos. A pena será dobrada se o crime for cometido por duas ou mais pessoas. Também haverá aumento da pena se o crime de injúria racial for praticado em eventos esportivos ou culturais e para finalidade humorística. A nova legislação se alinha ao entendimento do Supremo Tribunal Federal que, em outubro do ano passado, equiparou a injúria racial ao racismo e, por isso, tornou a injúria, assim como o racismo, um crime inafiançável e imprescritível. A injúria racial é a ofensa a alguém, um indivíduo, em razão da raça, cor, etnia ou origem. E o racismo é quando uma discriminação atinge toda uma coletividade ao, por exemplo, impedir que uma pessoa negra assuma uma função, emprego ou entre em um estabelecimento por causa da cor da pele.

Após a notícia de que um padre que atua na cidade de Jacaraci, a 172 km de Brumado, teria sido afastado de suas atividades por suspeita de consentir a prática de abuso sexual contra um adolescente de 14 anos (veja aqui), a Diocese Senhora Santana, de Caetité, emitiu uma nota de esclarecimento. Nela, esclarece a todos os fiéis que seu serviço evangelizador está pautado na promoção da verdade, dos bons costumes e no estabelecimento da justiça. Segundo a diocese, a investigação segue em segredo de justiça, com a qual tem colaborado, tomando todas as medidas eclesiásticas cabíveis para estabelecimento da verdade. “Até que as investigações sejam concluídas não nos cabem quaisquer julgamentos”, afirmou. Com a expedição da medida protetiva de afastamento, o padre está proibido de ter acesso ou frequentar a Igreja Nossa Senhora da Boa Viagem e Almas, em Jacaraci, além de templos religiosos em que haja contato com crianças e adolescentes. Também foi proibido de manter qualquer contato com a vítima ou com os demais coroinhas da igreja.

Um padre da Diocese de Caetité foi afastado de suas atividades após determinação judicial. O padre é suspeito de consentir a prática de abuso sexual contra um adolescente de 14 anos. O abuso teria acontecido dentro da antiga casa paroquial do município de Jacaraci, a 172 km de Brumado. Segundo a denúncia, o padre não foi o responsável por consumar o crime de estupro, mas teria, supostamente, facilitado para que o autor abusasse do menor, que auxiliava no serviço litúrgico. Com a expedição da medida protetiva de afastamento, o padre está proibido de ter acesso ou frequentar a Igreja Nossa Senhora da Boa Viagem e Almas, em Jacaraci, além de templos religiosos em que haja contato com crianças e adolescentes. Também foi proibido de manter qualquer contato com a vítima ou com os demais coroinhas da igreja. A defesa do pároco alega que tudo não passa de calúnia e que o sacerdote aguarda a conclusão do inquérito convicto de sua inocência. O caso segue em segredo de justiça.

Na noite do último sábado (15), a Polícia Militar foi acionada para acompanhar uma ocorrência na Fazenda Pau Ferro dos Britos, na zona rural de Jacaraci, a 172 km de Brumado. Segundo informou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, um homem de 33 anos, identificado como Edimarcio Tavares Pereira, foi encontrado por familiares pendurado em uma árvore próximo de sua residência com uma corda no pescoço. Ele estava desaparecido desde às 5h. O local foi isolado até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT) para remoção do corpo. O copo de Pereira foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi. A Polícia Civil investiga o caso.

Um homem foi morto a tiros e pedradas na terça-feira (16) em Coaraci, cidade do interior da Bahia. Ele foi identificado como Jefferson dos Santos Souza, de 26 anos. De acordo com a Polícia Civil, o crime ocorreu na Rua Santa Bárbara, no bairro Maria Gabriela, e ninguém havia sido preso até a tarde desta quarta-feira (17). Segundo o G1, a autoria e motivação do crime são investigadas pela Delegacia Territorial (DT) de Coaraci.

O município de Jacaraci, a 172 km de Brumado, passa a contar com Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) com a conclusão da obra realizada pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, do Governo do Estado. O investimento foi de R$ 7,5 milhões na estrutura inaugurada na quarta-feira (10), com a presença do governador Rui Costa (PT). Ela contempla cerca de 5 mil habitantes e vai contribuir também para a despoluição do Rio da Passagem. Para o aperfeiçoamento da infraestrutura, foi emitida ordem de serviço para a recuperação asfáltica da BA-263, no trecho de 57 quilômetros entre o entroncamento da BA-148 e a BA-263, em Condeúba; e na extensão que liga o entroncamento da BA-156 a Jacaraci. A ordem de serviço autoriza a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), por meio da Superintendência de Infraestrutura de Transportes (SIT), a dar início às obras, que têm investimento de R$ 69 milhões e estimulam o fomento das atividades agropecuária e industrial da região. O Estado da Bahia emitiu ainda ordens de serviço para a construção de anexo à Escola Clemente Dantas Brito, no Povoado de Vila Paiol, e de anexo ao Centro Educacional Monsenhor Fernando, no Povoado São José. Foi autorizada ainda a aquisição de equipamentos e mobiliários para as escolas municipais Anísio Teixeira e Clemente Dantas Brito. Também foi inaugurada a Escola Municipal Julieta Cardoso Davi. Para o abastecimento de água potável, o Estado autorizou a doação de tubos para a Barragem de Jacaraci. Serão construídas 200 cisternas em comunidades rurais, com investimento de R$ 1,4 milhão.

A prefeitura da cidade de Araci, no interior da Bahia, apura denúncias de homofobia na gestão municipal. As informações são do G1. As denúncias são contra servidores do município após o vazamento de áudios e prints (capturas de tela) de conversas com teor homofóbico de um grupo no WhatsApp. De acordo com a gestão municipal, os servidores envolvidos serão exonerados e providências jurídicas e administrativas serão tomadas. O grupo seria formado por servidores da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Araci. Em um dos áudios, uma servidora diz que o local de trabalho só teria homossexuais, e os chama de modo jocoso de ‘veados’. Ela diz que é preciso um ‘homem’ para ‘animar’ o setor. “Zé tem que ter um homem aí pra animar porque pra todo lugar que você olha só tem veado. Ó peste”, diz uma mulher, que seria servidora. Em outro áudio a mulher questiona como descobrir se uma pessoa seria ou não homossexual. “Zé, me diga se existe. Como vamos fazer para descobrir se (inaudível) é veado ou não é”, diz. A mesma voz diz que em todas as salas da secretária teriam homossexuais. “Toda sala que você ali tem que ter um veado. E quando não é um veado assumido é um que...”, diz uma voz de mulher. Em um terceiro áudio vazado, um homem diz que faria uma indicação de uma pessoa para trabalhar na secretaria após um pedido, mas que uma mulher poderia implicar pelo fato do homem ser homossexual. No mesmo áudio, o homem diz que “um a mais ou menos não faria diferença” no local de trabalho. “O Edilson me pediu se tivesse uma vaga para botar um rapaz da Cascalheiras que era para falar com Keinha, que diz que levanta tudo. Carrega, descarrega carro, cozinha, faz tudo. É veado ele. Aí eu estava para falar com Keinha e dizer: 'como lá já tá cheio, um veado a mais ou a menos não vai fazer diferença'. Aí eu tenho medo dela me entregar, aí não posso nem falar isso a ela. Usar essa referência”, diz a voz de um homem. Nas imagens, uma mulher diz em texto: 'Q (sic) tanto veado junto. Zé, consiga um homem p (sic) trabalhar na secretaria. Diabo d(sic) tanto veado'. Após a divulgação do caso, a prefeitura de Araci divulgou nota onde diz que a gestão não tolera e repudia qualquer fala, ação ou exposição homofobia e preconceitos de qualquer natureza. A prefeitura diz ainda que investiga a prática de invasão de privacidade, clonagem de dispositivo móvel e outras possíveis contravenções em relação à exposição dos servidores e da própria instituição em ambiente de trabalho.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Guanambi, a 141 km de Brumado, na região sudoeste da Bahia, recebe diariamente diversos trotes e alerta a população para as consequências desse tipo de ação criminosa. Segundo o diretor operacional da unidade, Nilvan Patez os trotes à Central de Atendimentos são frequentes. “No dia 13, a viatura do Samu se deslocou até um bairro da cidade para atender uma ocorrência que não passava de um trote. O número que fez a ligação, assim como outros números de outros casos foram registrados pelo sistema de gravação e identificação de ligações e será encaminhado as autoridades competentes para que sejam tomadas as devidas providências”, disse o diretor. A Secretaria Municipal de Saúde pede o apoio de toda região. “Pedimos encarecidamente a todos para que utilizem o 192 somente em caso de Emergência, pois esse serviço é sério, e em um caso um de uma ocorrência real se a viatura estiver atendendo um trote, este ato poderá acarretar na perca de uma vida”, concluiu a secretária. Dados de 2021 apontam que mais da metade das ligações recebidas são trotes. Entre janeiro e abril de 2021, num total de 24.536 ligações recebidas da região, nesse período de quatro meses, 12.737 eram trotes (equivalente a 51,91% do número total). O trote aos serviços de emergência é um crime previsto no Código Penal. Quando identificado, o autor é enquadrado no artigo nº 340 do Código Penal: falsa comunicação de crime ou de contravenção, cuja pena é detenção de um a seis meses ou multa. Além de Guanambi, a central atende ligações de Malhada, Carinhanha, Iuiú, Sebastião Laranjeiras, Palmas de Monte Alto, Candiba, Pindaí, Urandi, Caetité, Ibiassucê, Caculé, Jacaraci, Rio do Antônio, Lagoa Real, Igaporã, Tanque Novo, Riacho de Santana e Matina. A abrangência, portanto, é de 18 cidades e cerca de seus 420 mil habitantes.

Na sessão desta quinta-feira (30), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram parcialmente denúncia apresentada contra o ex-prefeito de Jacaraci, Deusdedith Carvalho Rocha (PCdoB), o Detinho, em razão de irregularidades em contratos firmados com a empresa “R.S. Abreu”, no período de 2013 a 2016, que totalizaram R$ 1.231.508,44. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, os contratos tinham por objeto o aluguel de máquina para prestação de serviços de ampliação e reforma de estradas principais e vicinais, além da limpeza de tanques e aguadas. O conselheiro Mário Negromonte, relator do processo, imputou ao ex-prefeito multa no valor de R$ 2,5 mil pelas irregularidades apuradas na inspeção realizada por técnicos do TCM. A denúncia foi apresentada pelo atual prefeito, Antônio Carlos Freire de Abreu, que afirmou ter havido direcionamento nos processos para beneficiar Roberto Silva Abreu, representante da empresa contratada, que é primo do ex-prefeito. Apontou ainda que os contratos foram superfaturados e que os pagamentos foram efetuados com cheques nominais depositados em conta corrente de titularidade de Cláudio Danilo Rocha Abreu, sobrinho do ex-prefeito. Pontuou, ao final, que os pagamentos foram realizados sem a devida fiscalização e que não há prova da efetiva prestação dos serviços contratados. Para o conselheiro Mário Negromonte, relator do processo, o gestor não justificou de forma adequada a motivação dos aluguéis, bem como foi identificada falha de planejamento para o atendimento das necessidades do município. Na inspeção realizada por auditores do TCM também foram constatados problemas na emissão dos termos de recebimento provisório e definitivo das obras; a não emissão de ART de execução e verificação de registro junto ao CREA do prestador de serviços; e a não apresentação de relatórios fotográficos antes e depois da execução dos serviços para comprovação de execução na liquidação dos serviços. Além disso, a relatoria verificou que apenas para os Pregões 031/2016 e 027/2015 foram designados servidores para acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos administrativos. Já para os pregões 036/2013 e 021/2013 não foi possível identificar o responsável pela liquidação pela assinatura que consta nos boletins de medições. No que se refere à utilização de cheques nominais, não foi verificada irregularidade, uma vez que nos pregões 036/2013, 071/2013, 007/2015 e 027/2015 os cheques foram direcionados a pessoa física de Roberto Silva de Abreu e, no pregão 059/2015, à pessoa jurídica, enquanto que os demais ocorreram por transferência bancária. O Ministério Público de Contas, através da procuradora Aline Paim Rio Branco, se manifestou pelo conhecimento e procedência parcial da denúncia, com aplicação de multa proporcional às ilegalidades cometidas. Ainda cabe recurso da decisão.

Um acidente entre uma van e um carro deixou uma pessoa morta e oito feridas, na noite de domingo (1º). O caso ocorreu no KM-222 da BR-116, entre as cidades de Araci e Tucano, no norte da Bahia. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a van transportava pacientes que moram no município de Abaré e precisam se deslocar para fazerem Tratamento Fora do Domicílio (TFD), em Salvador. O veículo bateu de frente com o carro de passeio. O condutor do carro não resistiu ao impacto da colisão e morreu na hora. A identidade dele não foi divulgada. Já os feridos estavam todos na van. Entre eles, três tiveram ferimentos graves e foram encaminhados para o Hospital de Teofilândia, no nordeste da Bahia. Não há detalhes sobre o estado de saúde deles, na manhã desta segunda (2). Já os outros feridos tiveram ferimentos leves e foram liberados para seguir viagem para a capital baiana.

Possíveis novas descobertas minerais na região do Vale do Paramirim, considerada a nova fronteira mineral do país, prometem revolucionar o segmento mineral do estado da Bahia com a exploração de grafeno, cobre e minério de ferro. A notícia foi dada em primeira mão ao vice-governador João Leão, secretário do Planejamento pelo CEO da Companhia Vale do Paramirim (CVP), o geólogo João Cavalcanti. O governo do Estado está prospectando novas jazidas minerais na extensão da Fiol e essa descoberta, de acordo com Leão, pode dinamizar a atração de investidores. De acordo com o geólogo, foram encontradas na nova província, que é formada por diversos distritos minerais distintos, quatro amostras de minérios. Filito Carbono Grafitoso (Grafeno), aproximadamente 200 km de reserva que se estende de Jacaraci a Igaporã; Minério de Cobre com 3%, aproximadamente 100 milhões de toneladas; Minério de ferro rico com hematita acima de 60% e Minério de ferro com magnetito acima de 60%. Segundo Cavalcanti, os estudos apontam que a exploração dessas jazidas no estado dentro em breve deverá abrir frente em diversas minas na região de Caetité. As jazidas em Ibipitanga são equivalentes às reservas de Kiruna, que abastecem o parque siderúrgico europeu. Como exemplo a reserva de rocha fosfática que tem 30% de P5O2, enquanto a média mundial é 5%. A nova fronteira mineral é constituída por 32 municípios e o achado pode potencializar, segundo a CVP, a produção baiana e superar uma das maiores reservas minerais do Brasil, que é Carajás, no Pará, além de aumentar significativamente a geração de emprego, arrecadação para o estado e os municípios. Os estudos apresentados estão sendo analisados junto com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e a Companhia Bahia de Pesquisa Mineral (CBPM).

Apicultores e meliponicultores ligados à Cooperativa dos Apicultores Produtos Apícolas e Derivados e Produtores da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Região do Rio Gavião e Serra Geral (Coopmel), do município de Licínio de Almeida, a 148 km de Brumado, comemoram a chegada de equipamentos que possibilitam o desenvolvimento do sistema produtivo do mel na região. O Governo do Estado, por meio do projeto Bahia Produtiva, está investindo R$2,8 milhões na cooperativa e já entregou 630 colmeias para a produção de mel de abelha ápice, já distribuídas para os produtores, e equipamentos de proteção individual. Foi entregue ainda um veículo utilitário e os beneficiários estão sendo atendidos pelo serviço de assistência técnica e extensão rural (Ater). E, além do apoio à gestão da cooperativa, os recursos estão sendo destinados para a construção de um galpão, que será um ponto de venda do produto, e para a reforma da unidade de beneficiamento. Também estão sendo adquiridos equipamentos para a conservação do mel, como freezers e embalagens. Segundo o presidente da Coopmel, Manoel Ferreira, as melhorias com o projeto já são vistas. “As colmeias já estão sendo povoadas e o veículo está fazendo a parte da logística, coletando o mel nas propriedades dos apicultores, dos apiários e fazendo a logística da unidade de beneficiamento para os mercados”. De acordo com o diretor financeiro da Coopmel, Narciso Costa, o mel da cooperativa é vendido para mercados dos municípios de Mortugaba, Jacaraci, Condeúba, Caculé, Ibiassucê e Licínio de Almeida. “Produzimos cerca de seis mil quilos por ano. Com a conclusão dos investimentos do projeto, a expectativa é de chegar a 20 mil quilos até 2023”. 

Após uma cirurgia cardiovascular realizada no Hospital Aroldo Tourinho, na cidade de Montes Claros, Amerval Borborema Domingues, conhecido como John Lennon da Bahia, não resistiu e veio a óbito aos 63 anos de idade. O falecimento foi registrado na madrugada de terça-feira (06), em virtude de complicações pós-cirúrgicas. Natural da cidade de Jacaraci, Amerval escolheu Caculé para viver e sua irreverência logo o tornou uma personalidade bastante conhecida na região. John Lennon da Bahia foi autor de canções como: “John Lennon morreu, mas ficou eu. Foram suas fãs que me escolheu” e “Diabo sai desse corpo”. Esta última lhe rendeu fama e reconhecimento nacional. O videoclipe produzido pelo artista chegou a bater recordes de acesso na internet, feito que o levou ao Programa da Eliana (SBT) em 2013. Após o sucesso de sua aparição em rede nacional, o artista ainda lançou outro videoclipe, intitulado “Debaixo da ponte”. O corpo do artista foi sepultado na noite de ontem (07) na cidade de Caculé.