A prefeitura de Lagoa Real está entre os diversos municípios na Bahia que ainda não pagaram o piso salarial dos professores. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Gerlando Oliveira, diretor da APLB/Sindicato no Sertão Produtivo, apontou que o prefeito está infringindo uma lei federal, podendo responder por improbidade administrativa. Segundo Oliveira, o Município está sendo denunciado ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) pela desvalorização dos profissionais da educação. Para se ter uma ideia, os servidores não recebem reajuste salarial há cinco anos e, por isso, a APLB cobra o pagamento com retroativos para ressarcir tamanho prejuízo. Além do não pagamento do piso, segundo o sindicalista, o prefeito não cumpre o plano de carreira da categoria, sendo um dos municípios que mais desvalorizam os professores na Bahia. “Os gestores não cumprem com suas obrigações. Lagoa Real é exemplo de um município que lesa os direitos dos professores e nega um direito consolidado da educação”, afirmou.
Nesta quarta-feira (13), uma paralisação geral dos professores acontece no Estado da Bahia. Ao site Achei Sudoeste, o professor Rui Oliveira, coordenador da APLB/Sindicato na Bahia, disse que toda categoria, na capital e interior, estará mobilizada em protesto contra o não pagamento do piso salarial do professor. Segundo Oliveira, hoje, cerca de 90% das prefeituras do estado ainda não pagaram o piso salarial do magistério. “É uma coisa inadmissível. É uma lei que está aí desde 2008 e 90% das prefeituras não pagam o piso, não têm carreira, não discutem com os trabalhadores da educação nas suas cidades, não têm plano de carreira... estamos lutando pela valorização dos profissionais da educação”, destacou.
Diversas caravanas já saíram de suas cidades em direção à capital na manhã de hoje (13). Segundo Rui, serão realizadas três passeatas com concentração no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), onde as prefeituras que ainda não pagaram o referido piso serão denunciadas, na Secretaria Estadual de Educação e na União de Prefeituras da Bahia (UPB). “É um dia de luta. Esperamos atingir nossos objetivos”, completou. Oliveira adiantou que, caso não haja um acerto entre as partes, novas paralisações, ocupações e até mesmo greves, na rede municipal e estadual, serão promovidas e deflagradas para assegurar os direitos da categoria.
Após uma assembleia realizada nesta segunda-feira (06), os professores da rede municipal de Aracatu, na região sudoeste da Bahia, deflagraram uma greve devido ao não cumprimento do reajuste salarial prometido pela prefeita Braulina Lima Silva (Republicanos). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a assembleia ocorreu na Câmara de Vereadores. Na ocasião, os professores falaram sobre a frustração com relação ao atraso na implementação do reajuste salarial, que havia sido prometido pela administração municipal. A greve foi aprovada pela ampla maioria dos professores presentes. A categoria garantiu que se manterá firme até que a atual gestão atenda às demandas da classe.
Os professores da rede estadual de ensino continuam paralisados na cidade de Brumado em busca do pagamento dos valores devidos pelo Governo do Estado à categoria. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, André Azevedo, professor e vice-presidente da delegacia regional da APLB Caatinga, explicou que o impasse consiste no fato de que o projeto de lei encaminhado pelo governador à Assembleia Legislativa não contempla o pagamento desses valores com juros e mora. “Isso é uma lesão muito grande aos valores que os professores deveriam estar recebendo. Seria mais de 50% de perda”, afirmou. Como não houve nenhum avanço nas negociações, Azevedo disse que a paralisação foi mantida também nesta quinta-feira (15), em atendimento à determinação da Executiva Estadual. A manifestação visa cobrar o pagamento dos precatórios da educação do antigo Fundef, relativos ao período de 1998 a 2006. “O dinheiro já está na conta, o único impasse é o pagamento dos juros. Torcemos para que isso seja resolvido bem rápido e a categoria atendida”, acrescentou.