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SMTT utiliza radar móvel para dados estatísticos e registra excesso de velocidade em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) está utilizando um radar móvel para realização de um estudo técnico no sistema viário da cidade de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o coordenador do órgão, Jansen Ricardo, explicou que, através do equipamento, é possível registrar a velocidade com que os veículos trafegam nas vias do município, as quais ainda não dispõem do radar fixo. O coordenador esclareceu que o aparelho móvel é apenas para levantamento de dados estatísticos e não para aplicação de infrações de trânsito. “Os agentes de trânsito fazem captação de dados estatísticos que serão trabalhados pelo órgão executivo municipal de trânsito em Brumado”, pontuou. O radar móvel já registrou uma moto trafegando a 90 km/h dentro do eixo urbano, onde tem crianças e idosos atravessando as vias. Para Ricardo, o cidadão quer provocar um acidente circulando a essa velocidade dentro do perímetro urbano. “É vergonhoso para o cidadão condutor em Brumado, que sabe dos limites de velocidade na via. Estamos estarrecidos com as velocidades operadas por alguns condutores irresponsáveis”, avaliou.

Brasil fez 206 transplantes de coração no primeiro semestre deste ano Foto: Nathan Victor/MS

Com o caso do apresentador de televisão Fausto Silva, mais conhecido como Faustão, surgiu a dúvida sobre como funciona o sistema de transplantes de coração no Brasil e que ritmo assume. As informações são da Agência Brasil. De acordo com o Ministério da Saúde, entre 19 e 26 de agosto, 13 transplantes desse tipo foram realizados em todo o país, dos quais sete ocorreram no estado de São Paulo. Segundo informações do governo federal, no primeiro semestre deste ano, foram realizados 206 transplantes de coração no país. O total representa um aumento de 16% na comparação com a primeira metade de 2022. Neste domingo (27), quando Faustão realizou o procedimento, no Hospital Israelita Albert Einstein, na capital paulista, outro paciente que aguardava na fila também recebeu um coração. Ambos tiveram prioridade na lista de espera, tendo em vista o quadro de saúde que apresentavam. A fila é a mesma para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e pacientes que fazem atendimento pela rede privada. Como critérios, leva-se em consideração, além da avaliação do estado de saúde do paciente, o tipo sanguíneo, a compatibilidade de peso e altura, a compatibilidade genética e outros mais específicos, como o de nível de gravidade, que varia conforme o órgão do corpo. Quando dois ou mais pacientes apresentam condições parecidas, o que serve de critério de desempate é a ordem de chegada. Conforme destaca o Ministério da Saúde, o Brasil tem o maior sistema público de transplantes de órgãos no mundo. "A estrutura é gerenciada pelo Ministério da Saúde, que assegura que cirurgias de alta complexidade sejam realizadas para pacientes da rede pública e privada, em situação de igualdade. Os pacientes, por meio do SUS, recebem assistência integral, equânime, universal e gratuita, incluindo exames preparatórios, cirurgia, acompanhamento e medicamentos pós-transplante", acrescenta a pasta.

Hospital recebe coração para transplante e Faustão é operado neste domingo, diz jornal Foto: Reprodução/Band TV

O novo coração para o transplante do apresentador Fausto Silva, o Faustão, chegou neste domingo (27) ao Hospital Albert Einstein, em São Paulo, de acordo com publicação da Folha de S.Paulo. O procedimento foi realizado com sucesso. Faustão estava internado na UTI do hospital desde o dia 5 de agosto para tratar de uma insuficiência cardíaca e realização de diálise. Por isso, o apresentador entrou na fila do transplante para receber um novo coração. O quadro de saúde de Faustão o colocava como prioridade na fila de transplantes.

Sem condutor, carreta desgovernada atinge veículo e caminhão munck em Brumado Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Por volta de 10h30 desta sexta-feira (25), uma carreta desgovernada atingiu dois veículos em Brumado. O acidente foi registrado na Avenida Centenário, trecho da BR-030, próximo ao Terminal Rodoviário, onde a carreta estava estacionada. Segundo a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), o veículo, sem condutor, se deslocou de um lado para o outro da pista, colidindo contra uma picape Toro e um caminhão munck que realizava serviços em frente a uma empresa. Apenas danos materiais foram registrados. O coordenador da SMTT, Jansen Ricardo, informou que os dois veículos de porte grande envolvidos no acidente estavam em situações irregulares. "Tanto a carreta que estava executando o serviço na via sem calço, quanto o guindaste que estava sobre o pavimento sem autorização, estavam errados. A SMTT sinalizou o local e aguarda os envolvidos desbloquear parta de via", disse. Um princípio de incêndio chegou a ser registrado no local, mas as chamas foram contidas por populares. A Coelba foi acionada devido ao risco de choque elétrico.  

PF deflagra operação contra grupo fraudava PIS e Pasep por meio de prefeituras baianas Foto: Divulgação/PF

Nove mandados de busca e apreensão são cumpridos na manhã desta quinta-feira (24) em Barreiras, no oeste da Bahia, e em mais sete cidades baianas. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. As ações fazem parte da Operação Aracanum deflagrada pela Polícia Federal contra fraudes na obtenção de valores do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Além de Barreiras, os mandados são cumpridos em Xique-Xique, Jacobina, Baianópolis, Mansidão, Buritirama, Cotegipe e Santa Rita de Cássia, além do município de Júlio Borges, no Piauí. Na investigação, os agentes identificaram um esquema que contratava de forma fraudulenta, através de prefeituras, e com isso recebia indenizações e rendimentos do PIS e do Pasep. O nome da operação, Arcanum, se refere ao termo usado para divulgar conceitos de segredo e mistério. Nos crimes, a organização criminosa se valia do acesso restrito a sistemas de informações, bem como de conhecimentos contábeis e burocráticos para a prática dos crimes. Cerca de 40 policiais participam da operação. Caso sejam condenados, os suspeitos podem pegar penas que vão até 28 anos de conclusão. Eles serão investigados pelos crimes de estelionato majorado, inserção de dados falsos em sistemas de informações e participação em organização criminosa.

MP-BA aciona Justiça para que Brumado restabeleça o transporte escolar gratuito Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou, por meio do promotor de Justiça Alex Bezerra Bacelar, uma ação civil pública contra o Município de Brumado para que seja restabelecido o transporte escolar gratuito para alunos da rede pública de ensino. Na ação, enviada nesta terça-feira (8), à Vara da Infância e Juventude da Comarca de Brumado, o MP-BA requer que o fornecimento de transporte esteja adequado com os horários de aulas dos estudantes. Caso haja descumprimento, o MP-BA solicita a penalização do Município com multa diária no valor de R$ 5 mil. Segundo o promotor, o Município foi acionado depois que foram constatadas evidências de que crianças e adolescentes do Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão e Meio Ambiente (CEEP) estavam sendo prejudicadas no momento em que o transporte escolar saia 50 minutos mais cedo que o encerramento das aulas. Além disso, o MP-BA constatou que o transporte também afeta os estudantes do Colégio Estadual de Brumado (CEB), gerando faltas nas aulas em decorrência dos horários conflitantes.

Pedido de CPI do Planserv é protocolado na AL-BA Foto: Correio da Bahia

O pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para denunciar as queixas de beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos (Planserv) foi aberto nesta segunda-feira (7), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Para que a CPI seja instalada, 21 deputados, um terço do total de parlamentares, devem assinar o documento.  Caso aberta, a CPI deverá investigar queixas de pacientes sobre falta de atendimento em emergências de hospitais de Salvador, demora para marcação de consultas, escassez de médicos e cotas restritas de exames. O Planserv é gerido pela Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Seab). O pedido é de autoria do deputado Leandro de Jesus (PL), que também questiona a contratação da Maida Haptech Soluções Inteligentes Ltda, pertencente ao grupo Hapvida, para gerir o Planserv. Em dezembro do ano passado, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) ingressou com uma ação civil pública contrária à contratação. O Governo da Bahia recorreu. “Usuários do plano informaram que a prestação de serviços aos segurados se tornou ainda mais precária, o que tem aumentado a insatisfação de quem busca atendimento tanto na capital quanto no interior do estado, afirmou o parlamentar em uma postagem no seu Instagram. Na semana passada, servidores do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) se reuniram com coordenadores do Planserv, na sede do órgão, para cobrar melhorias no atendimento. Diante das queixas, centrais sindicais deram início a mobilização ‘SOS Planserv’.

Ônibus escolares contam agora com monitores para acompanhar alunos em Brumado Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

No último sábado (05), os 51 monitores que irão atuar nos ônibus escolares em Brumado participaram de um treinamento. Com a capacitação, os mesmos estarão aptos a acompanhar os alunos de até 12 anos durante o transporte, proporcionando mais cuidado e segurança ao longo do trajeto. O treinamento contou com palestras e capacitações on-line. Ainda no mês de setembro, uma nova capacitação será realizada de forma presencial com os monitores.  O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), o secretário de educação João Nolasco e representantes da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) prestigiaram o evento. Os monitores já iniciaram os trabalhos nesta segunda-feira (07).

'Uma vergonha', diz deputado Felipe Duarte sobre reajuste dos pedágios nas BRs 324 e 116 Foto: Daniela Pereira

O deputado estadual Felipe Duarte (PP) não poupou críticas ao novo reajuste nas tarifas dos pedágios das BRs 324 e 116 (veja aqui). “É inaceitável um reajuste diante das condições que as rodovias se encontram. Falta sinalização adequada, asfalto de qualidade e ainda precisamos lidar com obras inacabadas. Isso é uma vergonha”, disse o parlamentar. A mudança nos valores, prevista para ser iniciada nesta quarta-feira (26), foi anunciada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em publicação no Diário Oficial da União. O valor do pedágio para carros de passeio vai passar de R$ 5,50 para R$ 5,90, na BR 116, e de 3,20 para R$ 3,30, na BR 324.  “Antes de se preocupar em anunciar reajustes, a ANTT deveria concentrar esforços para finalizar a duplicação da BR 116, prometida até Vitória da Conquista. Além disso, é necessário oferecer boas condições de tráfego na BRs 324, 526 e 528. Não é justo aumentar o preço, prestando um serviço tão precário”, completou o parlamentar.

Preço do pedágio é reajustado nas BRs 324 e 116 na Bahia Foto: Reginaldo Pereira/Agência A Tarde

As tarifas do pedágio nas BRs 324 e 116 serão reajustadas a partir de 00h desta quarta-feira (26) na Bahia. De acordo com a ViaBahia, concessionária que administra as rodovias do estado, a cobrança para automóveis passa de R$ 5,50 para R$ 5,90, na BR 116, e de 3,20 para R$ 3,30, na BR 324. O aumento acontece após decisão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (25) e passa valer nos trechos administrados pela Via Bahia da BR-324 – Rodovia Engenheiro Vasco Filho - e da BR-116 – Rodovia Santos Dumont.  Segundo a Via Bahia, a aplicação dos novos valores, já deveria ter ocorrido desde de dezembro de 2022, por conta da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período, conforme aponta o Contrato de Concessão.

Preço do pedágio é reajustado nas BRs 324 e 116 na Bahia
Comerciantes promovem manifestação cobrando medidas de segurança na BR-030 em Caetité Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na manhã desta terça-feira (25), comerciantes promoveram uma manifestação na entrada da BR-030, na cidade de Caetité, na região sudoeste da Bahia. Policiais da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) acompanharam o protesto. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o Major Roberto Suarez explicou que os comerciantes do entorno reivindicam a colocação de um quebra-molas na saída do município para Brumado, tendo em vista o alto índice de acidentes na região. A manifestação foi pacífica a fim de chamar a atenção do poder público municipal. Segundo o comandante, após a ação na rodovia, os manifestantes se deslocaram para a prefeitura com o objetivo de dialogar com o prefeito Valtécio Neves Aguiar (PDT) para articulação do pleito junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). “Tudo transcorreu de forma tranquila. Deram o recado deles e tão logo liberaram a pista. Não houve nenhum transtorno. É uma reivindicação justa e válida”, detalhou Suarez.

Dois morrem e 7 ficam feridos após motorista invadir contramão no norte baiano Foto: Reprodução/G1

Duas pessoas morreram e outras sete ficaram feridas após dois carros baterem na BA-110, no município de Remanso, no norte da Bahia. As informações são do G1. De acordo com a Polícia Militar, o acidente foi causado após pedras e galhos de árvores serem jogadas na pista. O caso aconteceu no sábado (22). Ainda segundo a PM, um dos motoristas tentou desviar das pedras e galhos, invadiu a contramão e colidiu de frente com o outro veículo. Após a batida, um dos carros pegou fogo na pista. As duas vítimas foram identificadas como Ana Cristina Santos Oliveira e Julia Vitória Alves dos Santos. O nome dos feridos e o estado de saúde deles não foram divulgados. A Polícia Militar ainda informou que a suspeita de jogar os objetos na pista tem deficiência intelectual e foi conduzida à delegacia. Não há detalhes se ela continua presa ou se foi liberada.

Radar é instalado na Avenida Lindolpho Azevedo de Brito, entrada da BA-148 em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Um novo radar está sendo instalado na Avenida Lindolpho Azevedo de Brito, entrada da BA-148, na cidade de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o coordenador de fiscalização viária da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Jansen Ricardo, explicou que o equipamento é necessário para garantir a segurança viária daqueles que trafegam no trecho. A avenida é uma importante via de acesso ao centro da cidade e, segundo o coordenador, há um índice de acidentes elevado na região. “Estamos fazendo de tudo para controlar esse excesso de velocidade aqui na entrada da cidade”, pontuou. O limite de velocidade na Lindolpho Azevedo de Brito será de 40 km/h. Já na passagem pelo radar, próximo ao Cemitério Jardim Santa Inês, será de 60 km/h. A partir deste terça-feira (25), os condutores que trafegarem acima do limite estabelecido no trecho serão autuados. Com este, no total, a cidade possui seis radares.

Alunos percorrem 14 km para estudar devido à falta do transporte escolar em Rio de Contas Foto: Marlúccia Araújo/Nova Rio de Contas FM/Em Pauta News

Alunos da comunidade rural de Campo Verde, em Rio de Contas, na Chapada Diamantina, percorrem 7 km a pé para pegar o transporte escolar que sai do Bananal, passando pela Ponte do Coronel, até a escola na sede do município. Na volta para casa, são mais 7 km de estrada. Isso porque, neste ano, a secretaria municipal de educação não disponibilizou o transporte escolar para as crianças da região. O aluno João Vitor Castro, 11 anos, tem dificuldades de fazer o trajeto devido à bronquite asmática. “É muito difícil ir andando todos os dias, daqui de Campo Verde até a Ponte do Coronel. Chego em casa muito cansado e com muita fome”, contou ao programa Em Pauta News, na Rádio Nova Rio de Contas FM. O pai de João Vitor, Aparecido de Oliveira, já ligou várias vezes para a secretaria para fazer o apelo, mas ninguém atendeu as ligações. As crianças da comunidade sofrem com o sol quente e com a poeira da estrada. A cidade é administrada pelo médico Cristiano Cardoso de Azevedo (PSB).

Jovem sofre acidente ao empinar moto na Avenida Senador Nilo Coelho em Guanambi Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste/SMTran

Por volta de 13h20 desta quinta-feira (20), um jovem, que não teve o seu nome divulgado, sofreu uma queda de moto na Avenida Senador Nilo Coelho, próximo ao canal da feira, na cidade de Guanambi, na região sudoeste da Bahia. Segundo informou a Superintendência Municipal de Trânsito (SMTran) ao site Achei Sudoeste, o jovem estaria empinando a moto na via quando perdeu o controle do veículo e acabou caindo. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) foi acionado para prestar atendimento à vítima, que foi encaminhada desacordada ao Hospital Geral de Guanambi (HGG). Uma equipe do departamento municipal de trânsito esteve no local registrando o acidente. Não há informações sobre o estado de saúde do acidentado.

118 pessoas foram ouvidas na PF em denúncia do transporte escolar de Caetité, diz vereador Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira (PP), o Nem de Dácio, informou em entrevista à Rádio Educadora, em Caetité, na região sudoeste da Bahia, que 118 pessoas já foram ouvidas em um inquérito que tramita em segredo de justiça na Polícia Federal de Vitória da Conquista sobre possíveis ilegalidades e crimes cometidos no processo de credenciamento do transporte escolar, como favorecimento de parentes, amigos e correligionários. Tudo começou quando, em junho de 2022, o vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior (PSDB) entrou com uma representação no Ministério Público Federal (MPF), em Guanambi, contra o prefeito Valtécio Neves Aguiar (PDT) por estar incorrendo na suposta prática de grave ato de improbidade administrativa, com prejuízo ao erário (veja aqui). Após as denúncias, a Câmara de Vereadores de Caetité abriu uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as irregularidades (veja aqui). Os trabalhos já foram encerrados e a CPI emitiu o seu parecer final sobre o caso com evidências de ilegalidades no direcionamento de linhas de transporte escolar, favorecimento de amigos, pessoas próximas e correligionários do gestor municipal. O relatório ainda traz uma diferença no orçamento de mais de R$ 8 milhões. Em outubro do ano passado, o prefeito conseguiu uma liminar no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que anulou todos os atos (veja aqui). O site Achei Sudoeste procurou os vereadores Nem de Dácio e Jorge Ladeia para falar sobre o caso, mas não quiseram gravar entrevista. A nossa reportagem não conseguiu contato com a prefeitura de Caetité.

Brumado: SMTT inicia segunda etapa da vistoria nos veículos do transporte escolar Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) iniciou no último dia 3 a segunda etapa da vistoria dos veículos do transporte escolar em Brumado. A inspeção valida os veículos que podem operar no transporte escolar da cidade, devendo ser realizada no início de cada semestre para garantir a segurança dos alunos. Na zona rural, as vistorias já foram feitas e, a partir desta semana, estão acontecendo na zona urbana, no estacionamento do Estádio Gilberto Cardoso, o Gilbertão. Segundo o superintendente da SMTT, Diego Evangelista, até o presente momento, mais de cinquenta veículos já foram autorizados a circular no município. “Esses veículos estão em condição de uso de acordo com o capítulo 13 do CTB [Código de Trânsito Brasileiro]”, afirmou. As inspeções incluem vistorias na parte elétrica, mecânica e visual dos carros.

Motociclista tem fratura exposta após colisão com carro em Guanambi Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O motociclista Caio Guilherme Souza Fernandes teve fratura exposta em uma das pernas após um acidente de trânsito na cidade de Guanambi, na região sudoeste da Bahia. As informações são da Superintendência Municipal de Trânsito (SMTran). De acordo com o órgão, o acidente foi registrado neste domingo (09) por volta das 20h30. O motociclista trafegava pela Avenida Otávio Mangabeira sentido a Rua Henrique Dias, quando ao se aproximar de um cruzamento, foi atingido pelo veículo. A motocicleta bastante danificada. Segundo a SMTran, no local possui uma placa de parada obrigatória. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) encaminhou Fernandes para o Hospital Geral de Guanambi (HGG). Não há informações sobre seu estado de saúde.

Samu 192 atesta que radares ajudaram a reduzir acidentes de trânsito em avenidas de Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Além da educação no trânsito, o coordenador de enfermagem do Samu 192, em Brumado, Luís Carlos, acredita que os radares ajudaram a diminuir os acidentes nas vias da cidade. Segundo disse o coordenador ao site Achei Sudoeste, as vias onde os equipamentos foram instalados são de acesso rápido e, normalmente, locais de grande índice de acidentes por excesso de velocidade. Para se ter uma ideia do impacto dos radares nos locais, durante todo o mês de junho, foram registradas apenas 03 ocorrências na Avenida Centenário, quando, em média, se registrava ao menos 01 acidente por dia. Já na Avenida João Paulo I, não houve registros de acidentes de trânsito no último mês.

Brumado: Motocicletas estiveram envolvidas em mais de 50% dos sinistros de trânsito em junho Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

De acordo com levantamento feito pelo Samu 192 em Brumado, mais de 50% dos acidentes de trânsito durante o mês de junho envolveram motocicletas. De 36 acidentes registrados no período (veja aqui), 19 foram relacionados a motos. Ao site Achei Sudoeste, o coordenador de enfermagem do Samu 192, Luís Carlos, disse que, hoje, o município conta com uma grande frota de motos e é inevitável que sejam registrados sinistros envolvendo os veículos. No entanto, o coordenador alertou que os motociclistas precisam estar atentos e evitar imprudências e infrações no trânsito.

Brumado: Caminhão baú descontrolado colide contra carro, placas de sinalização e poste Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na manhã desta quarta-feira (21), um acidente foi registrado na Rua Exupério Pinheiro Canguçu, logo após o semáforo, na cidade de Brumado. No local, um caminhão baú colidiu na traseira de um veículo que estava estacionado e, em seguida, contra um poste, que ficou preso apenas pela fiação. Técnicos da Coelba e agentes da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) estão no local. Ao site Achei Sudoeste, o coordenador da SMTT, Jansen Ricardo, informou que toda equipe está mobilizada na via para tentar sanar o problema. 

Brumado: Caminhão baú descontrolado colide contra carro, placas de sinalização e poste Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

“A gente lamenta mais um episódio desse acontecendo na cidade. Me parece que o condutor do caminhão baú teve um problema de saúde. Isso vai ser periciado”, afirmou. O veículo atingido pelo baú é da cidade de Natal, no Rio Grande do Norte e o condutor estava de passagem pela capital do minério para curtir o São João na região. Parte da via teve de ser interditada para controle da ocorrência e reparação dos danos.

Homem é condenado a prisão por matar a namorada e atear fogo no corpo em Cansanção Foto: Carlos Braga

Um homem foi condenado pela Justiça a 19 anos e oito meses de prisão, em regime fechado, por matar a namorada de 16 anos e atear fogo no corpo dela. Os crimes aconteceram na cidade de Cansanção, no norte da Bahia, em 2019. A sentença foi proferida na quarta-feira (14), mais de quatro anos após o feminicídio. José Wervitom Rodrigues Silva está preso desde fevereiro de 2019, quando matou Daniela Ferreira Passos. A motivação do feminicídio, de acordo com o Ministério Público, foi o desejo de terminar a relação com a namorada. Segundo as investigações, José agiu em conjunto com outra adolescente, de 17 anos, com quem também tinha um relacionamento. Ela não teve o nome divulgado e não há detalhes se foi apreendida por envolvimento no crime. Na ocasião, o réu chamou Daniela para conversar e armou uma emboscada que resultou na morte. O MP não detalhou como a vítima foi morta. Depois de matar a adolescente, o réu ateou fogo no corpo e o escondeu na zona rural de Cansanção. A Justiça entendeu que o réu agiu com motivo torpe e reconheceu a emboscada como circunstância qualificadora do crime.

Bom Jesus da Lapa: Prefeito acionado em razão de irregularidades no Portal da Transparência Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou no dia 1º deste mês ação civil pública contra o Município de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, para que regularize o Portal da Transparência, adequando-o às exigências contidas na Lei Complementar nº 101/2000. Além disso, a administração municipal deve adequar o portal às alterações introduzidas na Lei Complementar nº 131/2009, às diretrizes normativas apontadas no relatório da Unidade Técnica do MP e aos fins estabelecidos na Lei de Acesso à Informação. Também em razão das irregularidades no portal da transparência foi ajuizada ação civil pública contra o prefeito Fábio Nunes Dias (PSD) por ato de improbidade administrativa. Segundo o promotor de Justiça Paulo Zavarize, autor das ações, foram realizados estudos em diversos portais da transparência dos municípios baianos com população superior a 50 mil habitantes, no qual se incluiu Bom Jesus da Lapa. “Em análise feita pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção à Moralidade Administrativa do MP (Caopam), em dezembro de 2022, foi identificada que a Prefeitura mantêm um portal com uma boa estrutura para divulgação das informações sobre transparência, entretanto, alguns dados não foram encontrados em suas abas específicas o que pode vir a tornar confuso o acesso dos usuários às informações buscadas”, destacou. Ele complementou que, diante das irregularidades, o MP expediu uma recomendação para que houvesse adequação, no entanto a Prefeitura de Bom Jesus da Lapa não respondeu ao MP (veja aqui). Na ação por improbidade administrativa, o MP requer que a Justiça determine que o acionado seja condenado ao pagamento de multa civil de 24 vezes o valor da remuneração recebida pelo prefeito e proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo não superior a quatro anos, de acordo com a Lei de Improbidade Administrativa. “Na análise feita pelo Caopam, consta que não foi encontrado no portal da transparência do Município de Bom Jesus da Lapa, na aba de pesquisa de ‘Transferências’, nenhum registro de quaisquer repasses ou transferências de recursos financeiros”, afirmou o promotor de Justiça. Além disso, conforme a ação, também se verificou que não foi possível obter informações acerca dos participantes dos procedimentos licitatórios e os contratos administrativos não apresentam os itens “Programa de Trabalho”, “Natureza da despesa” e “empenho”, em desacordo com o que prevê a Lei de Acesso a Informação e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Guanambi investe quase R$ 12,5 milhões em nova frota de transporte escolar Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A Prefeitura Municipal de Guanambi, a 141 km de Brumado, investiu R$ 12.450.000,00 na aquisição de uma frota de 31 ônibus escolares com o objetivo de garantir transporte escolar seguro e de qualidade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a secretária municipal de educação, Edésia Lisboa disse que o pleito era um desejo antigo da gestão do prefeito Nilo Coelho (União Brasil) em razão da demanda por veículos novos para a frota própria. “Hoje nós temos 42 ônibus, compramos 31 e já atendemos a maior parte de todas as linhas de transporte escolar com o Caminhos da Escola, oferecendo conforto, segurança e, principalmente, acesso para os alunos do campo”, destacou. Lisboa frisou que o transporte escolar é um serviço que contribui para a redução da evasão escolar, pois garante que os estudantes tenham a possibilidade de acesso e permanência na escola. Até 2024, a expectativa é que novos veículos sejam adquiridos pelo Município para incremento da frota.

Maio Amarelo: Com radares, SMTT apresenta redução de acidentes em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) promoveu ao longo do mês de maio a campanha Maio Amarelo, que contou com uma extensa programação de caráter educativo para prevenir os acidentes de trânsito. Ao site Achei Sudoeste, o superintendente Diego Evangelista disse que foram realizadas palestras, blitz educativas, reuniões, workshops e diálogos de segurança com o objetivo de conscientizar motoristas e pedestres e reduzir o número de acidentes nas vias públicas. “Essa campanha foi muito positiva. Tivemos a redução de sinistros sem vítimas, que são aquelas colisões sem vítimas. Em torno de 70% a menos de acidentes em nossa cidade”, afirmou. Para Evangelista, os radares contribuíram para diminuição significativa dessas ocorrências, visto que a população já está se acostumando com os controladores de velocidade nas vias.

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