Em agenda no município de Anagé durante este sábado (11), o governador da Bahia, Rui Costa (PT), anunciou duas obras importantes de infraestrutura esportiva: a principal delas é a qualificação do Estádio Municipal Augusto Vieira, que ganhará novo gramado sintético e iluminação em LED. O investimento do Governo do Estado é da ordem de R$ 1,2 milhão. Ainda em Anagé, o governador também autorizou à Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, a licitação para construção de uma quadra poliesportiva coberta com arquibancada, com valor estimado em R$ 630 mil. Além dessas duas obras esportivas, estão previstas outras reformas e construções em infraestrutura, abastecimento e educação no município de Anagé, que juntos somam investimento superior a R$ 40 milhões.

Neste sábado (11), o Governo do Estado autorizou um pacote de obras para o município de Anagé, a 80 km de Brumado, para melhorar a qualidade de vida da população. Na área de infraestrutura, a cidade contará com a pavimentação de mais de 53,9 quilômetros da BA-142, no trecho entre o entroncamento da BA-262 e a ponte sobre o Rio de Contas. A obra terá um investimento de R$ 39 milhões. Com o objetivo de levar água de qualidade para cerca de mil pessoas, foi assinada ordem de serviço no valor de R$ 17 milhões para a construção do Sistema Integrado de Abastecimento de Água que atenderá as localidades de Porcos, Pé de Morro, Três Lagoas, Martin, Paiol, Lagoa do Peixe, Caçote, Santo Antônio, Lagoa do Maracujá, Salinas, Ribeirão da Toca, Poço da Vaca 1, Poço da Vaca 2, Condonga, Prainha, Pombos e Lagoa da Torta. Também foi autorizado o início do processo licitatório para a primeira etapa dos serviços de ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Anagé, Caraíbas, Maetinga, Presidente Jânio Quadros e localidades rurais na área de influência desses municípios. A obra irá contar com mais R$ 96 milhões.

Para reforçar a educação no município, será realizada uma obra de construção de uma nova unidade para sediar o Colégio Estadual Renato Viana, com 17 salas, biblioteca, laboratórios, auditórios e estrutura poliesportiva completa. Também serão feitas obras de modernização do Colégio Estadual Sisínio Ribeiro Silva, no distrito de Lindo Horizonte, com a implantação de refeitório, vestiário, reforma e cobertura de quadra poliesportiva, beneficiando os 166 alunos matriculados na unidade. Mais de R$ 5,7 milhões em convênios entre o Governo do Estado e município de Anagé serão aplicados para a construção das praças São João Batista e do Estádio; de uma escola municipal com seis salas, no distrito de Capinado, e ainda para a reforma do Estádio Municipal Augusto Viera. Outros convênios viabilizarão a cessão de uso de 15 barracas de feira, a construção de uma Unidade de Saúde da Família, de uma unidade de beneficiamento de frutas e de uma unidade de beneficiamento de leite. Ainda no município e com licitação já autorizada, será construída uma unidade conjugada para a Polícia Civil e o Pelotão da Polícia Militar de Anagé.

Nesta quarta-feira (08), em publicação no Diário Oficial da União (DOU), o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu a situação de emergência nos municípios de Anagé e Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia, por conta da seca. Na Bahia, a situação também foi reconhecida em Juazeiro. Os municípios poderão solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

Em sessão ordinária nesta quarta-feira (18), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) condenou o ex-prefeito de Anagé, Élbisson Dias Soares (PSD), o Bibi, a devolver ao erário estadual a quantia de R$ 50.773,33. O valor será acrescido de correção monetária e juros de mora e corresponde  ao total repassado pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) para execução do convênio 019/2011, firmado com a Prefeitura de Anagé com o objetivo de implementação da quarta etapa do programa Todos pela Alfabetização (Topa). De acordo com o TCE, a sanção e a desaprovação das contas tiveram como causa a omissão quanto ao cumprimento do dever constitucional de prestar contas, o que levou o relator do processo, conselheiro Gildásio Penedo Filho, a propor a aplicação de multa de R$ 3 mil ao ex-prefeito.

Na sessão desta quinta-feira (05), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram parecer prévio recomendando a rejeição das contas da Prefeitura de Anagé, da responsabilidade de Elen Zite Pereira dos Santos (PDT). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, as contas são relativas ao exercício de 2020. Essas contas foram reprovadas em razão da ausência de recursos em caixa para pagamento das despesas com restos a pagar no último ano do mandato da gestora, em descumprimento ao artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Após a aprovação do voto, com o parecer sugerindo a rejeição pela câmara de vereadores das contas, o conselheiro relator José Alfredo, apresentou a Deliberação de Imputação de Débito (DID), propondo multa de R$ 1,5 mil à ex-prefeita, pelas demais irregularidades apuradas durante a análise do relatório técnico. Pelo descumprimento do artigo 42 da LRF, os conselheiros do TCM também determinaram a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a ocorrência de crime contra as finanças públicas, nos termos do artigo 359-C do Código Penal. O município de Anagé teve – em 2020 – uma receita arrecadada de R$53.003.447,81, enquanto as despesas foram de R$52.160.655,23, o que causou um superávit de 842.792,58. Em relação aos restos a pagar, os recursos deixados em caixa não foram suficientes para cobrir despesas de curto prazo, o que resultou em um saldo a descoberto de R$7.049.705,20. Em relação às obrigações constitucionais, a gestora aplicou 26,30% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, cumprindo o mínimo exigido de 25%, e investiu nas ações e serviços públicos de saúde 16,54% do produto da arrecadação dos impostos, sendo o mínimo previsto de 15%. Na remuneração dos profissionais do magistério foram investidos 79,98% dos recursos do Fundeb, também atendendo ao mínimo de 60%. Cabe recurso da decisão.

Nesta quarta-feira (04), a 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) recebeu informações de populares de que os prováveis suspeitos de terem cometido um homicídio, com ocultação de cadáver, na região de Caraíbas teriam desembarcado na cidade de Barra da Estiva, a 123 km de Brumado, onde estariam se escondendo em fazendas de café. Diligências foram iniciadas a fim de identificar a possível localização dos indivíduos, tendo estes sido encontrados na rodoviária de Barra da Estiva. Diante dos fatos, os indivíduos foram conduzidos para delegacia de Anagé para a adoção das medidas cabíveis. A ação contou com o apoio da Polícia Rodoviária Estadual (PRE).

Na sessão desta terça-feira (15), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) ratificaram medida cautelar deferida contra a ex-prefeita e o atual prefeito de Anagé, Elen Zite dos Santos e Rogério Bonfim Soares, respectivamente, que determinou a suspensão imediata do contrato celebrado entre o Município de Anagé e o escritório Ramos e Barata Advogados Associados. A contratação – em valor superior a R$ 8 milhões – previa a execução de serviços de assessoria jurídica para a recuperação dos valores relativos ao Fundef/Fundeb que deixaram de ser repassados ao município contratante, em razão de base de cálculo equivocada praticada pela União. A denúncia, com pedido liminar, foi formulada pela 5ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, localizada no município de Vitória da Conquista. Os auditores do TCM questionaram a necessidade da contratação por um montante tão elevado – ao custo de R$ 8.087.081,24 – “para uma simples ação de execução dos valores residuais do Fundef”. Apontaram, ainda, a existência de contratos com outros escritórios de advocacia, cujos serviços contratados envolviam a impetração de ações judiciais e extrajudiciais. Desde 2015, através de uma decisão transitada em julgado do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, foi imposto à União a obrigação de pagar R$ 90 bilhões a título de precatórios para mais de 3,8 mil municípios brasileiros. E, mesmo em se tratando de decisão transitada em julgado, inúmeros municípios baianos contrataram (e ainda contratam) escritórios de advocacia para viabilizar o recebimento dos recursos. Os conselheiros do TCM entenderam que estavam presentes no pedido o “fumus boni juris” e o “periculum in mora”. Para o conselheiro Francisco Netto, relator da denúncia, o valor contratado para a execução da ação proposta pelo Ministério Público Federal agride frontalmente os princípios constitucionais da razoabilidade, economicidade e moralidade pública, “não tendo a responsável pela contratação, a ex-prefeita Elen Zite Pereira dos Santos, demonstrado zelo mínimo pelos recursos públicos sob sua responsabilidade”. Além disso, o pagamento dos serviços contratados estaria vinculado à fonte de recursos do Fundeb 40%, o que é vedado, de forma expressa, por resolução do TCM, que só permite a utilização de tais recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino básico.

Após denúncia veiculada no site Achei Sudoeste (veja aqui), a BA-142, entre as cidades de Anagé e Tanhaçu, será restaurada. O Governo da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) fará a manutenção do trecho de 53,9 km da rodovia. A obra diminuirá o tempo de viagem entre os municípios de 2h para cerca de 1h20. Nesta terça-feira (22), foi publicado o aviso de licitação para a realização da obra no Diário Oficial do Estado (DOE). A próxima etapa é a abertura dos envelopes com as propostas das empresas interessadas em 26 de abril. O Governo da Bahia também iniciou o processo licitatório para a execução de mais oito obras em rodovias baianas. As ações serão realizadas pela Seinfra nas regiões do Semiárido Nordeste II, Bacia do Paramirim, Chapada Diamantina, Baixo Sul, Extremo Sul e Itaparica, junto com Sudoeste baiano.

Na sessão desta quarta-feira (16), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia votaram pela procedência parcial da denúncia formulada contra o prefeito de Anagé, Rogério Bonfim Soares (PSD), o Rogério de Zinho, em razão de irregularidades em processo licitatório realizado no exercício de 2021. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o certame tinha por objeto a elaboração para registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de pneus e câmaras de ar. O relator do processo, conselheiro Raimundo Moreira, imputou ao gestor penalidade de advertência. De acordo com a denúncia, a licitação possui caráter restritivo, vez que faz delimitação abusiva do objeto/serviços dividido em Lotes, o que não pode, segundo o denunciante, prevalecer, em atenção ao disposto no art. 15, IV, e parágrafo 1º, e do art. 23, da Lei federal nº 8.666/93. O conselheiro Raimundo Moreira, em seu voto, ressaltou que, embora as justificativas para o procedimento não tenham sido apresentadas pelo gestor no processo administrativo ou no termo de referência, o edital do certame trata de apenas quatro itens – pneus, protetores, câmaras e alongadores –, que foram racionalmente reunidos em um único lote, levando-se em consideração a natureza dos produtos a serem adquiridos pelo Órgão, sendo absolutamente irracional proceder a subdivisão em mais de um lote. Cabe recurso da decisão.

Diretamente de Ourives, na zona rural de Tanhaçu, a 74 km de Brumado, Luciano Correia, cobrou do Governo do Estado a manutenção da BA-142, que liga o município a Anagé. Em contato com o site Achei Sudoeste, ele contou que o trecho está em péssimas condições de trafegabilidade. “Tá muito difícil de trafegar nessa BA. Muitos buracos e nenhuma providência é tomada, nem pelo Município, nem pelo Estado”, relatou. O morador disse que circula pelo local há 7 anos sem que nada tenha mudado. “Tá cada vez pior e triste de se ver. O povo dessa região já sofre muito com esse tipo de situação”, salientou.

No último domingo (16), um ciclista foi atropelado na BA-262, entre as cidades de Vitória da Conquista e Anagé, no sudoeste baiano. Segundo informou a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) ao site Achei Sudoeste, Erlandes Gomes de Oliveira, 30 anos, seguia de bicicleta pelo trecho quando foi atingido na traseira por um caminhão. O condutor do veículo fugiu do local sem prestar assistência à vítima. A Polícia Rodoviária Estadual registrou a ocorrência e apura as circunstâncias do acidente. Erlandes era morador da Zona Oeste de Vitória da Conquista. O corpo foi removido para o Instituto Médico Legal de Conquista.

No último domingo (2), o idoso Manoel Florentino da Silva, de 72 anos, morreu depois de ser atropelado por um caminhão-baú no trecho entre as cidades de Vitória da Conquista e Anagé, na BA-262, no sudoeste baiano. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, ele chegou a ser socorrido pelo Samu 192, mas não resistiu aos ferimentos. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o motorista do caminhão não ficou ferido. A polícia investiga as causas do acidente. O corpo da vítima foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Conquista.

Por telefone ao site Achei Sudoeste, o gestor do escritório regional da Coelba, Jadir Batista, esclareceu que o apagão que ocorreu por cerca de 12 minutos na noite de segunda-feira (19) foi provocado por uma pane em um equipamento de uma subestação da Coelba que agrega as três localidades. O apagão afetou o fornecimento de energia nos municípios de Brumado e Anagé, além da região da Patagônia, na cidade de Vitória da Conquista. Pelo menos cerca de 120 mil consumidores ficaram sem energia no curto período do blecaute, que afetou também as linhas de comunicação via celular e internet, além do desabastecimento momentâneo em hospitais e outras repartições de atendimento público. Em Brumado, o presidente da sessão legislativa foi obrigado a antecipar o encerramento da sessão por conta do apagão.

Na tarde de quarta-feira (14), uma carreta carregada com ração capotou na BA-152, entre o Distrito de Itanagé e a cidade de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste baiano. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, o motorista perdeu o controle do veículo, com placa de Vitória da Conquista, próximo a uma curva e tombou em uma ribanceira. A carreta ficou completamente destruída e a carga foi saqueada por moradores no início da noite. O motorista foi resgatado pelo Samu 192 com ferimentos leves. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) esteve no local para registrar a ocorrência.