Candidato a deputado estadual pelo município de Brumado, o empresário Emanoel Araújo Lima (Republicanos), popular Manelão, tem se movimentado bastante nessa reta final de campanha. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Araújo contou que por cada rua e bairro que passa sente o apoio das pessoas, as quais, segundo frisou, desejam um verdadeiro representante para Brumado e região na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). “Não falo só de Brumado não. A cada município que eu passo, onde levamos nossos projetos, o carinho e respeito das pessoas é muito grande. Graças a Deus, nosso nome está bem aceito”, afirmou. O candidato acredita que, nestas eleições, o município e a região circunvizinha terão um legítimo representante para defender e viabilizar os seus pleitos. “Acredito que Brumado e região vão ter um representante dessa vez. Quando a população quer faz diferente. A vitória está próxima”, disse, confiante.
Com a bagatela de R$ 4,9 bilhões de fundo eleitoral neste ano, os partidos políticos vêm realizando a distribuição do fundão entre os cargos eletivos em disputa no pleito de outubro. Visando montar uma forte bancada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), as principais siglas da região doaram, ao todo, mais de R$ 57 milhões para os candidatos a deputado estadual. O Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, fez um levantamento dos postulantes à AL-BA que mais ganharam recursos do fundo eleitoral de seus partidos, considerando as 10 maiores siglas do país. O União Brasil, que é liderado na Bahia pelo candidato a governador, ACM Neto, foi o partido que mais realizou doações, com a distribuição de R$ 18,423 milhões do fundo eleitoral entre os candidatos a deputado estadual. Vale lembrar que o partido foi o que mais recebeu recursos do fundão neste ano, tendo direito a R$ 758 milhões. A segunda sigla que mais fez doações entre os candidatos a deputado estadual foi o PP, distribuindo R$ 11,42 milhões entre os postulantes a um cargo na AL-BA. Em seguida, aparece o partido do atual presidente da Assembleia, Adolfo Menezes, com o PSD realizando a repartição de R$ 7,095 milhões. Logo atrás vem o PT, doando R$ 6,21 milhões. Confira a seguir os nomes dos candidatos estaduais que mais receberam verbas dos 10 principais partidos até as 18h desta quarta-feira (21), considerando apenas doações de R$ 100 mil ou mais. A ordem dos partidos foi definida conforme as siglas que mais destinaram verbas aos postulantes à AL-BA.
UNIÃO BRASIL
O partido do candidato a governador ACM Neto, tem como prioridade a reeleição de Kátia Oliveira na Assembleia Legislativa. A deputada foi, de forma isolada, a que mais recebeu recursos da sigla, obtendo R$ 1,645 milhões em doações da legenda. Em seguida aparece a também candidata à reeleição na AL-BA, Mirela Macedo, recebendo R$ 1,27 milhões. Atrás da dupla de parlamentares estaduais, aparecem os atuais deputados Alan Santos e Sandro Régis, com aproximadamente R$ 1,1 milhão para cada um. Entre os maiores “beneficiários” também aparece o ex-vice-prefeito do município de Santaluz, da região do Sisal, Marcinho Oliveira, que recebeu mais de R$ 986 mil do fundo eleitoral.
PP
O segundo partido que mais fez doações a candidatos a deputado estadual teve uma distribuição mais uniforme entre os postulantes. Disputando sua primeira eleição, Daniela Andrade foi a candidata que mais recebeu recursos do PP, chegando na casa dos R$ 950 mil. Em seguida, aparece o ex-candidato à prefeitura de Santo Estevão, da região do Portal do Sertão, Carlinhos do LM, e a estreante Soraia Cabral, recebendo a quantia de R$ 800 mil do fundo eleitoral.
PSD
O partido do atual presidente da AL-BA tem como prioridade eleger Angelo Coronel Filho, que é filho do senador de mesmo nome. O estreante em eleições recebeu R$ 1,25 milhão em doações do PSD. Atrás dele, a ex-prefeita de Barreiras e atual deputada estadual, Jusmari Oliveira, aparece entre as maiores receptoras de fundo eleitoral, com R$ 1,05 milhão. Em seguida, também há uma ex-chefe do executivo de um município do interior da Bahia, Vera da Saúde, que foi prefeita de Maragogipe e recebeu R$ 825 mil em doações. Um destaque vai para Adolfo Menezes, que é candidato à reeleição e presidente da Casa, mas é um dos que menos obteve recursos do fundo eleitoral, recebendo a quantia de R$ 100 mil.
PT
O atual partido com mais representantes na Assembleia Legislativa, com 13 deputados na Casa. Entre as maiores doações da sigla, aparecem empatados os candidatos à reeleição Rosemberg Pinto e Zé Raimundo, ambos recebendo cerca de R$ 509 mil do Partido dos Trabalhadores. Na sequência, aparece o atual deputado estadual, Jacó, com mais de R$ 504 mil em doações do fundo eleitoral. Também buscando a reeleição, o candidato Bira Coroa fecha a lista dos que mais receberam recursos do PT, com R$ 468 mil. Nestas eleições, a sigla é considerada a principal rival do União Brasil, tanto para o campo executivo, com a candidatura de Jerônimo Rodrigues, quanto para o legislativo. O PT busca manter o posto de partido com mais representantes na AL-BA, mesmo com a cola do União, que atualmente possui 12 deputados.
REPUBLICANOS
Atualmente com três representantes na AL-BA, o Republicanos tem como sua principal aposta a eleição da atual vereadora de Serrinha, Edylene Ferreira. A parlamentar municipal foi a que mais recebeu doações do fundo eleitoral, chegando a R$ 830 mil. Edylene chegou a ser cotada para a vaga de vice na chapa de ACM Neto, ocupada no apagar das luzes por Ana Coelho. Também figurando entre as candidatas que mais receberam recursos, a ex-candidata a vice-prefeita de Teixeira de Freitas, Tatiane Ruas, obteve mais de R$ 670 mil do fundão. Completando os postulantes com maior quantia em doações, Elaine Cruz fecha a lista com R$ 315 mil. Ao todo, o Republicanos doou R$ 3,459 milhões aos candidatos a deputado estadual.
PSB
O PSB, aparentemente, tem como prioridade a reeleição de seus parlamentares na Assembleia Legislativa. A candidata que mais recebeu recursos do fundo eleitoral foi Fabíola Mansur, que está na AL-BA desde 2015, com a quantia de R$ 800 mil. Logo atrás aparece o também candidato à reeleição Angelo Almeida, no qual recebeu R$ 700 mil em doações do PSB. Em seguida, aparecem empatados o vereador de Salvador Sílvio Humberto, Gazo e Soane Galvão, recebendo R$ 200 mil cada um. Ao todo, o PSB doou R$ 2,922 milhões aos candidatos a deputado estadual.
PSDB
A principal aposta do PSDB é a reeleição do ex-vereador de Salvador, Paulo Câmara, que ficou na Câmara Municipal entre 2008 e 2018. O deputado recebeu a quantia de R$ 500 mil em doações do partido para as eleições deste ano. Em seguida, quase empatado, aparece Tiago Correio com R$ 495 mil. Atrás da dupla aparece o ex-vereador de Paulo Afonso, Mário Galinho, e o ex-vereador de Feira de Santana, Pablo Roberto. Os dois ex-parlamentares municipais receberão a doação de R$ 300 mil. Ao todo, o PSDB doou R$ 2,25 milhões aos candidatos a deputado estadual.
PDT
Buscando ampliar sua participação na Assembleia Legislativa, o PDT tem como seu principal candidato o vereador de Salvador Emerson Penalva, no qual recebeu mais de R$ 180 mil em fundo eleitoral. Além disso, o PDT aposta no ex-prefeito de Araci, Silva Neto, com a doação de R$ 150 mil para a campanha do candidato a deputado. Fechando os nomes que receberam a maior quantia de fundo eleitoral, aparece o Dr. Edson Dantas, com o recebimento de R$ 115 mil em recursos. Ao todo, o PDT doou R$ 1,942 milhão aos candidatos a deputado estadual.
PL
Com apenas um deputado na Assembleia Legislativa, a principal aposta do PL para as eleições deste ano é Kátia Bacelar. A candidata recebeu mais de 60% do valor total de doações do partido para os deputados estaduais, chegando na casa dos R$ 1,1 milhão. Outra aposta da sigla é o nome da ex-candidata a vice-prefeita Itagibá, Deborah Alcantara. A postulante à AL-BA recebeu R$ 200 mil em doações do PL. Fechando a lista dos maiores receptores, aparece o nome de Vitor Azevedo com R$ 90 mil. Ao todo, o PL doou R$ 1,811 milhão aos candidatos a deputado estadual.
MDB
Único partido entre os 10 principais a não ter um representante na Assembleia Legislativa, o MDB aposta na candidatura da ex-vice-prefeita de Barreiras, Karlúcia Macêdo. A sigla destinou mais de R$ 304 mil do fundo eleitoral para a campanha da candidata. Logo após Karlúcia, a vereadora de Vitória da Conquista, Lúcia Rocha, também figura entre as candidaturas que mais receberam recursos do fundão do MDB, com R$ 300 mil em doações. Fechando a lista, com mais uma candidata, a estreante em eleições, Clara, recebeu R$ 250 mil em doações do partido. Ao todo, o MDB doou R$ 1,649 milhão aos candidatos a deputado estadual.
O Projeto de Lei (PL) que regulamenta o uso dos precatórios do antigo Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef) para pagamentos dos professores da rede estadual foi aprovado no início da noite desta quarta-feira (21), na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba), em Salvador. O resultado não agradou a categoria. Em nota, o Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado da Bahia (APLB) informou que não há impedimento em acrescentar juros no repasse. Informou ainda que vai encerrar a paralisação e retornar à sala de aula na quinta-feira (22). “A APLB irá acompanhar o pagamento dos recursos. Caso o governo pague o valor sem os acréscimos, o nosso sindicato judicializará, imediatamente, uma ação cobrando. Em breve daremos informações sobre os próximos passos”, declarou Marilene Betros, coordenadora em exercício da APLB.O texto, de autoria do Poder Executivo, prevê a destinação de 80% dos recursos para mais de 84 mil docentes no estado e foi aprovado por maioria do Parlamento. Na galeria do Plenário Orlando Spínola, dezenas de professores reivindicavam o repasse acompanhado de juros e mora. Durante o debate, deputados como Hilton Coelho (Psol), Fabíola Mansur (PSB), Olívia Santana (PCdoB), Tiago Correia (PSDB), Pedro Tavares (UB), Soldado Prisco (UB), Bira Corôa (PT) e Sandro Régis (UB) defenderam o direito que os professores têm aos juros. No entanto, as emendas que permitiriam essa transferência de recursos não foram acatadas pelo relator do projeto, o líder da bancada governista, deputado Rosemberg Pinto (PT). Para o relator da matéria, a proposição do governo baiano está amparada em legislação federal e no regramento estipulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Além do PL oriundo do Executivo, os parlamentares ainda aprovaram, durante a sessão, dois projetos de resolução para outorga de honrarias pela Alba.
O deputado federal Jonga Bacelar (PL) sofreu um acidente de helicóptero na manhã desta terça-feira (6), no Distrito de Pedra Vermelha, no município de Monte Santo, interior da Bahia. Não há registro de pessoas gravemente feridas. Segundo informou o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, a aeronave caiu na região de Cansanção.
Além de Jonga, o candidato a deputado estadual e ex-vice-prefeito de Santaluz Marcinho Oliveira (União) também estava no helicóptero no momento do acidente. A aeronave pertence ao empresário Marcos Maravilha, que cedeu para a campanha de Marcinho Oliveira. O BN conseguiu contato com o candidato a deputado estadual do União Brasil e confirmou que eles tiveram apenas ferimentos leves.
Na noite da última sexta-feira (26), o comitê de campanha do candidato estadual pelo Partido Progressistas (PP), Felipe Duarte, e do atual deputado federal e candidato à reeleição Arthur Maia (União Brasil) foi inaugurado em Guanambi, a 141 km de Brumado. Uma multidão compareceu ao local. Acompanhados do prefeito Nilo Coelho (UB), do vice-prefeito Arnaldo Azevedo (PSDB) e de lideranças de diversos municípios da região, Duarte e Maia deram o pontapé inicial à campanha. Na oportunidade, o prefeito fez um balanço das realizações do seu mandato, assumiu o compromisso de entregar o novo Hospital Municipal de Guanambi e não poupou elogios a Felipe pela trajetória de sucesso como empresário do segmento do ensino superior e a Arthur pelo desempenho em Brasília, desenvolvendo projetos e trazendo emendas que beneficiam Guanambi e região. Emocionado, Felipe Duarte fez questão de ressaltar a importância do apoio da sua família e assumiu o compromisso se, caso eleito, realizar um mandato inovador e voltado para combater às desigualdades sociais e à pobreza. “O prefeito Nilo Coelho assumiu o compromisso de concluir o Hospital Municipal e eu vou lutar para ampliar e modernizar o Hospital Geral de Guanambi (HGG), que precisa ser requalificado para atender toda a população”, ressaltou. Encerrando o evento, o deputado federal Arthur Maia, atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ), realizou um balanço do mandato, com destaque para as emendas parlamentares que garantiram obras e programas para Guanambi e o sudoeste baiano.
O empresário Emanoel Araújo Lima (Republicanos), o Manelão, homologou nesta sexta-feira (05) a sua candidatura para concorrer uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nas eleições 2022. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o partido deferiu o nome de Manelão após convenção realizada na cidade de Salvador. O brumadense apoia a candidatura de ACM Neto (UB) para governador da Bahia e Cacá Leão (PP) para o senado federal. “Na luta e na labuta para defender os interesses de Brumado e região na Assembleia Legislativa”, disse o candidato. Araújo reforçou que a capital do minério necessita de um representante filho da terra para ser fiel representante do município. “Chegou a vez de Brumado”, garantiu.
O pré-candidato a deputado estadual, Radiovaldo Costa (PT), e o pré-candidato a deputado federal, Alexandre Xandó (PT), estão caminhando lado a lado em busca de melhorias para a Bahia. Ambos têm percorrido vários municípios do estado em campanha. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Radiovaldo destacou que a construção de uma plataforma de governo precisa de um leque de apoios muito grande. “Tenho caminhado intensamente com Xandó, um grande companheiro e um vereador muito atuante em Vitória da Conquista. Entendo Xandó como uma grande renovação na política da região”, afirmou. Para Costa, Xandó tem chances reais de se eleger deputado federal. “Ele tem grande potencial e condições efetivas de representar a Bahia. Acredito muito em sua pré-candidatura”, completou.
Em sessão plenária desta quinta-feira (07), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) decidiu, por maioria de votos, pelo encaminhamento à Assembleia Legislativa (AL-BA) de Parecer Prévio sobre as contas do chefe do Poder Executivo, governador Rui Costa, referentes ao exercício de 2021, com proposta de aprovação, com recomendações, sete ênfases (assuntos relevantes à gestão) e um alerta. A proposta de encaminhamento pela aprovação, feita pelo relator do processo, conselheiro João Evilásio Bonfim, foi acompanhada pelos conselheiros Inaldo da Paixão Santos Araújo, Antonio Honorato de Castro Neto e Gildásio Penedo Filho. O único voto divergente, em relação à aprovação, foi o do conselheiro Pedro Henrique Lino, que, por considerar muito graves os apontamentos da equipe de auditores, propôs o encaminhamento do Parecer Prévio pela desaprovação, acompanhada das determinações, recomendações e alertas sugeridos pela equipe de auditores. A conselheira Carolina Matos Alves Costa não participou da sessão. Por maioria de votos, foram aprovadas as expedições das recomendações, as ênfases e os alertas, além da proposição para que o Poder Executivo apresente, num prazo de 120 dias a partir da emissão do Parecer Prévio, ao Tribunal de Contas, um Plano de Ação com a indicação das medidas a serem adotadas para cumprir as recomendações, do prazo de implementação e dos respectivos responsáveis.
O conselheiro João Bonfim será o relator do Tribunal de Contas do Estado (TCE) no que diz respeito ao julgamento das contas do governador Rui Costa (PT) para o exercício financeiro de 2021. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele adiantou que as contas já estão em pauta para o dia 7 de julho. “É um momento muito especial para o Tribunal de Contas poder elaborar essa peça importante, que irá à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). É um parecer prévio porque o tribunal se presta a fiscalizar todo dinheiro público que esteja em poder de alguém”, explicou. Depois do parecer prévio do TCE, as contas são encaminhadas à Assembleia Legislativa da Bahia para apreciação e julgamento. Segundo Bonfim, os trabalhos já estão bem adiantados e, depois da análise do pleno do TCE, as contas serão levadas ao conhecimento da AL-BA, onde serão submetidas a todas as comissões previstas. Os principais aspectos que podem levar à reprovação das contas é a malversação do dinheiro público e o descumprimento de algumas normas com relação à Lei Orçamentária Anula (LOA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Em Brumado nesta terça-feira (14), o deputado estadual e pré-candidato a deputado federal Capitão Alden conversou com o site Achei Sudoeste sobre diversos assuntos. Em sua atuação na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), ele quem fez a denúncia de superfaturamento que sugeriu a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos respiradores na Bahia. “No dia 05/05/2020, eu fui o primeiro parlamentar a denunciar junto ao Tribunal de Contas do Estado três empresas envolvidas nesse processo. Foram 1879 respiradores adquiridos de forma antecipada e nenhum deles chegou até a presente data. Foram mais de R$ 243 milhões pagos”, frisou. Segundo Alden, a investigação resultou no indiciamento de Rui Costa enquanto presidente do Consórcio Nordeste. “Existe uma possibilidade real de conseguirmos emplacar a CPI. Já conseguimos as assinaturas necessárias, depende agora da presidência da casa instalar o processo”, completou.
Questionado sobre a sua suspensão no parlamento baiano, o Capitão Alden respondeu que se trata de uma tentativa de intimidação para o calar. “Fui punido por um crime de opinião. Ainda que o que eu tenha falado, eventualmente, tenha desagradado alguns, estava imbuído da prerrogativa de foro e tenho imunidade parlamentar para falar e emitir meus pensamentos”, destacou. Para ele, o que aconteceu demonstra a grave situação que a Bahia vive hoje e uma prática comum de partidos de esquerda para assassinar reputações. Alden ainda criticou a segurança pública no estado da Bahia, que, em sua opinião, está falida e sucateada, com pouco efetivo e muita impunidade. “São quase 10 mil assassinatos sem solução”, criticou. Por fim, o pré-candidato disse que decidiu disputar uma cadeira na Câmara Federal para criar um escudo em defesa do presidente Jair Bolsonaro (PL). “O presidente precisa de uma tropa de choque”, resumiu.
A bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) protocolou nesta terça-feira (26) o requerimento para instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a venda dos ventiladores pulmonares durante o pico inicial da pandemia de Covid-19 no Brasil. A medida dos deputados foi tomada horas após a Polícia Federal deflagrar a operação Cianose (veja aqui), que investiga a contratação da empresa Hempcare pelo Consórcio Nordeste, para fornecimento dos respiradores. O documento foi entregue à Secretaria Geral da Mesa Diretora, que deve encaminhar para a Procuradoria da Casa. Em seguida, cabe ao presidente do Legislativo, o deputado Adolfo Menezes (PSD), aceitar ou não o pedido de abertura da comissão. No total, 21 deputados assinaram o documento, incluindo os 12 parlamentares do partido União Brasil, os quatro do Republicanos, dois do PSDB, um PDT, um do PL e um do PSC. O número de 21 assinaturas é o exigido pelo Regimento Interno da ALBA para que o requerimento seja encaminhado para a Alba. Participaram da entrega do requerimento os deputados Sandro Régis (União Brasil), líder da oposição; Alan Sanches (União Brasil); Capitão Alden (PL); Paulo Câmara (PSDB); Soldado Prisco (União Brasil); Talita Oliveira (Republicanos); David Rios (União Brasil); e Samuel Jr. (Republicanos). De acordo com o deputado Sandro Régis, a CPI na Bahia dará continuidade às investigações já iniciada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
Camila Cunha Vasconcelos Cabaleiro, filha do prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), anunciou, nesta segunda-feira (04), a sua pré-candidatura a deputada estadual pelo Partido Social Cristão (PSC). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, Camila terá o comando do partido na capital do minério. “Mãe, patriota, entrando nessa luta difícil para melhorar a Bahia!! Pré candidata a deputada estadual!”, escreveu em suas redes sociais. Cabaleiro é bolsonarista de carteirinha e faz postagens frequentes em reverência ao presidente Jair Messias Bolsonaro (PL). Cunha também faz diversas alusões à pré-candidatura do ex-ministro João Roma (PL) para o governo da Bahia. “Bolsoroma”, declarou em uma postagem. Na Bahia, o PSC apoia a pré-candidatura de ACM Neto (UB) para o governo estadual. Camila tem opinado sobre a política brumadense nas redes sociais, sendo que, no mês de fevereiro, acabou sendo condenada pela justiça local por ter chamado vereadores de analfabetos (veja aqui). Assim como em 2018, quando, no “apagar das luzes”, lançou o nome de seu pupilo, Márcio Moreira da Silva, Eduardo pode repetir e lançar uma candidatura com identidade com a capital do minério, na qual está sendo prefeito pela 4ª vez. Naquela ocasião, Moreira não conseguiu ser eleito e ainda perdeu o pleito no município para Manoel Rodrigues Filho (MDB), o Carcará do Sertão (veja aqui).
A Operação Carnaval foi iniciada pela Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (CIPRv) em toda área de abrangência. A ação será encerrada às 6h da próxima quinta-feira (03). Durante esse período, todo policiamento rodoviário realizará blitz e abordagens aos veículos que trafegarem pela BA-262, sentido Brumado, e BA-263, sentido Ilhéus, Porto Seguro, principais pontos de intenso fluxo de veículos. As abordagens contarão com o Tático Ostensivo Rodoviário, que atuará de forma móvel e dinâmica em vicinais, abordando ônibus para coibir a entrada de drogas e armas na região. O objetivo da operação é reduzir o número de acidentes comparado ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 10 acidentes e 1 morte.
Segundo denúncia da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, feita a partir de relatos de pacientes, o Hospital Regional de Guanambi funciona em situação precária, com macas improvisadas, deficiência de leitos na UTI e falta de medicamentos, insumos e materiais básicos de higiene e limpeza. Nos últimos dias, os profissionais de saúde têm se virado para disponibilizar remédios aos pacientes, pois faltam medicamentos simples. O drama maior é para as pessoas que precisam de uma vaga na UTI. Constam também problemas na lavanderia e na esterilização. Segundo o vice-líder da Oposição no Legislativo, deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM), são nítidas as dificuldades existentes na unidade, condição que tem comprometido o funcionamento da saúde no município e em toda a região. “É revoltante esse desrespeito aos pacientes. A escassez de recursos e materiais mostra o descaso do governo do estado com a saúde. São relatos sobre a falta do básico em um hospital de fundamental importância para o atendimento da população. Queremos uma resposta para esse quadro”, cobrou. O líder da Bancada, deputado estadual Leur Lomanto Jr (PMDB), destacou a promessa feita pelo governador Rui Costa (PT) de construir sete novos hospitais e vinte policlínicas no estado. “Já estamos no terceiro ano de governo e nada disso foi entregue”, afirmou.
De autoria do deputado estadual Marcell Moraes (PV), o projeto de lei nº 21.303/2015 foi aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia. A proposta autoriza o transporte de animais domésticos em coletivos na Bahia. “Hoje em dia os animais estão cada vez mais inseridos nas famílias brasileiras e com mais direitos. São criados como verdadeiros filhos. Muitas pessoas deixam de sair de casa por não ter como levar os seus animais e não querem deixá-los sozinhos. Esse projeto tem como objetivo dar melhores condições de viagem para os animais e seus tutores”, explicou Marcell. Para realização da viagem, o passageiro deverá apresentar certificado de vacina em dia. Além disso, os animais deverão ser transportados em contêiner de fibra de vidro ou material similar resistente, à prova de vazamentos. O transporte dos animais será proibido nos dias úteis, entre 6h e 10h, e entre 16h e 19h. Para viagens interestaduais será cobrada a carteira de vacinação do animal com a aplicação das vacinas antirrábica e polivalente.
O deputado estadual Marcell Moraes (PV) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia um projeto para implantação do Programa Cavalo de Lata na Bahia. Segundo o parlamentar, o objetivo é substituir as carroças movidas a cavalos, jegues, entre outros animais por uma estrutura metálica com carroceria, um veículo semelhante a uma bicicleta elétrica, preparada para suportar grandes cargas. “O projeto não pretende colocar em pauta o trabalho dos catadores, que é muito importante, mas sim oferecer maior segurança a todos os carroceiros, motoristas, pedestres e, principalmente, aos animais que ficam expostos e são os mais prejudicados. Alguns são levados a tamanho esforço físico que podem ser acometidos por exaustão ou até mesmo a morte”, disse. O veículo seria híbrido, podendo ser movido através do pedal ou do motor elétrico. “Sua estrutura metálica com carroceria para levar o lixo foi criada com a finalidade de acabar com a exploração dos animais e qualificar o trabalho dos catadores. Uma ideia incrível para melhorar a vida destes trabalhadores e diminuir o esforço e a crueldade com os animais”, concluiu o parlamentar.
A deputada estadual Ivana Bastos (PSD) efetivou um acordo com as lideranças do governo e da oposição e aprovou o projeto de lei nº 22.371/2017, de sua autoria, que institui, no calendário oficial de eventos da Bahia, o Dia da Chapada Diamantina, a ser comemorado no dia 11 de abril. A parlamentar argumenta que a medida visa colocar a região em posição de destaque no estado. Na data, serão realizadas ações e atividades sustentáveis que promovam a história, cultura, artes, o ecoturismo e a educação ambiental nos municípios componentes da chapada. No projeto aprovado, essas ações passam a ser definidas em conjunto pelas secretarias estaduais de Turismo, Cultura e Meio Ambiente, com a participação das entidades associativas da região. “Queremos estimular a promoção da sustentabilidade turística, cultural e ambiental de uma região única, que agrega atrativos naturais a culturais, e fica situada no coração da Bahia: a nossa Chapada Diamantina”, ressaltou Bastos. A matéria vai agora à sanção do governador Rui Costa para se transformar em lei.
No país, são cada vez mais comuns casos de maus-tratos a animais domésticos. Para o deputado estadual Marcell Moraes (PV), conhecido pela luta a favor da causa animal, atitudes como estas, que levam sofrimento e riscos a vida do animal, devem acabar. “No Brasil, maltratar animais de qualquer espécie é considerado crime ambiental, com pena, inclusive, de detenção. Mas, ainda assim, tem gente que insiste em praticar atos de violência contra animais indefesos. Pedimos sempre que, se o tutor não tiver mais condições de cuidar de um animal, que faça o que é mais certo e seguro para o animal: a adoção responsável. Prefiro acreditar que o número de pessoas que amam e cuidam dos animais seja maior do que aqueles que os maltratam”, disse o parlamentar. Moraes é autor de vários projetos que levam benefícios aos animais, bem como para seus tutores, como o projeto de lei nº 21.303/2015, que autoriza o transporte de animais em coletivos em toda a Bahia.
A criação do Programa “Bichos de Estimação” nas unidades de ensino da rede de educação estadual foi proposta pelo deputado Marcell Moraes (PV), através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa. Em sua proposição, o parlamentar justifica que o programa será desenvolvido junto aos alunos com a coordenação da Secretaria Estadual de Educação com a finalidade de incentivar o amor e o respeito aos animais e ao meio ambiente. O programa orientará sobre os cuidados necessários na criação dos animais de estimação, ensinará procedimentos de higiene na convivência com os animais, estimulará a adoção dos animais abandonados e ministrará noções de cidadania. O deputado ainda salientou que o programa poderá incluir exposições de fotografias, feiras destinadas a doações e adoções de animais, visita a entidades que cuidam de animais abandonados, painéis e trabalhos dos alunos sobre o tema proposto. “É preciso implementar este projeto nas escolas políticas públicas a fim de aproximar as crianças e adolescentes da sua responsabilidade junto ao meio ambiente, em especial junto aos animais”, concluiu Moraes.
O deputado estadual Marcell Moraes (PV) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um projeto de lei que proíbe em todo o estado baiano espetáculos de circos que utilizam animais. Para ele, os animais sofrem maus-tratos e são mantidos sob condições de extrema crueldade. “Na condição de indefesos, podem futuramente se voltar contra o próprio público que os assiste, podendo causar acidentes, entre outras graves consequências”, diz o deputado no projeto. Aqueles que infringirem a Lei estarão sujeitos à multa de 50% dos valores arrecadados por espetáculo, sem prejuízo da apreensão dos animais utilizados nas apresentações e das providências judiciais cabíveis. O montante arrecadado deverá ser revertido em políticas públicas do governo estadual e do Fundo Nacional de Meio Ambiente para a Proteção dos Animais. A fiscalização caberá aos agentes do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama. Um artigo do projeto, por outro lado, condiciona a exposição de animais domésticos, que só poderá ser feita através de autorização de instalação e funcionamento expedida pelos órgãos locais competentes.
A greve dos vigilantes no estado que durou quinze dias e o deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM) denunciou que o movimento ainda não foi resolvido porque o governo do Estado detém 60% do pessoal e não repactua os contratados com as empresas desde 2015. Para o parlamentar, a situação é muito grave e prejudica serviços essenciais à população. “O Estado não cumpre os reajustes contratuais com as empresas para que essas possam garantir o reajuste justo aos vigilantes, em sua maioria terceirizados”, disse. Ribeiro ainda chamou atenção para o fato de que a questão não foi discutida na Assembleia Legislativa pela base governista, inclusive pelo Partido dos Trabalhadores. Segundo Luciano, o governador Rui Costa age como se os problemas não fossem do Estado. “O governador precisa se posicionar de forma incisiva, participativa e buscando soluções aos problemas”, finalizou o deputado.