O governador Jerônimo Rodrigues (PT) se reuniu, nesta quarta-feira (3), com a bancada do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), para definir os últimos ajustes do pacote de medidas que trarão benefícios e promoções para o funcionalismo público estadual em diversas áreas. Os projetos de lei foram encaminhados à AL-BA. A reunião, realizada no Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública (COI), em Salvador, contou com a presença de deputados e secretários do Estado. O município de Brumado foi destaque na proposta de Jerônimo para a criação do Batalhão de Polícia Militar (BPM). Como a proposta deve ser aprovada nos próximos dias, o BPM da capital do minério vai entrar no orçamento do estado para 2024 e entrar em atividade. O projeto para a criação do BPM foi uma união de forças, que envolveu o deputado estadual Vitor Bonfim (PV), o advogado Guilherme Bonfim, o Conselho Municipal de Segurança (Conseg) e a major Leila Silva, comandante da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM).
No último sábado (29), o deputado estadual Felipe Duarte (PP) participou do lançamento de uma linha de créditos exclusiva para mulheres empreendedoras em Guanambi, a 141 km de Brumado. O programa “CrediBahia Mulher” destina-se às empreendedoras do mercado formal e informal. O projeto foi lançado durante a 2ª Feira de Negócios da cidade. Na oportunidade, Duarte falou da importância da realização da feira. “Evento como esse deve acontecer mais vezes não só no âmbito comercial, mas também rural para fortalecer a Agricultura Familiar”, disse.
O advogado Guilherme Bonfim e seu irmão, deputado estadual Vitor Bonfim (PV) estão empenhados na implantação do Batalhão de Polícia Militar (BPM) em Brumado. Ao site Achei Sudoeste, Guilherme comemorou a notícia de que o governador Jerônimo Rodrigues (PT) irá encaminhar o projeto de reestruturação da PM já na próxima semana para apreciação na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).
Segundo o advogado, no bojo desse processo, a implantação do batalhão será efetivada no município. “O tão esperado e sonhado batalhão se tornará uma realidade com esse encaminhamento do projeto de lei para assembleia. A AL-BA aprovando ele retorna para o governo para que seja implementado”, afirmou. Bonfim enfatizou que o batalhão representa uma conquista para Brumado no sentido de aumentar a efetividade da segurança pública, especialmente após a inauguração do presídio.
Nesta quarta-feira (19), o ex-prefeito de Botuporã e de Caturama, além de ex-deputado estadual José Carlos Marques da Silva, faleceu após uma parada cardíaca. Zé Carlos, como era conhecido, tinha 79 anos e residia com a família na cidade de Tanque Novo. Ele se sentiu mal e foi socorrido, mas já chegou sem vida ao hospital municipal. Com uma extensa trajetória política, Marques iniciou sua carreira como vereador em Botuporã na década de 70. Em seguida, foi eleito prefeito da cidade por dois mandatos, de 1983 a 1988. Posteriormente, assumiu o cargo de prefeito de Caturama por três mandatos não consecutivos, de 1989 a 1992, 2001 a 2004 e 2005 a 2008. Foi também deputado estadual de 1995 a 1999. O ex-gestor é considerado responsável pela emancipação de Caturama. Ele trabalhou incansavelmente para que o município conquistasse a sua autonomia e se tornasse independente de Macaúbas. A morte do político foi muito lamentada nas cidades onde atuou. As prefeituras de Botuporã, Caturama e Tanque Novo decretaram luto oficial de três dias. Não há informações sobre o sepultamento.
Durante sessão na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Felipe Duarte (PP) protocolou um requerimento solicitando a realização de uma audiência pública para discutir a escalada da violência nas escolas. Segundo o parlamentar, o objetivo é debater o assunto, especialmente com relação ao acesso dos jovens aos diversos tipos de armas, à facilidade para acessar as unidades de ensino e à falta de monitoramento para evitar as ocorrências. “O que nós queremos é encontrar uma forma de entender, socialmente, o que tem acontecido com nossos jovens e o motivo de as escolas terem se tornado alvos tão fáceis. Após esse entendimento, traçaremos ações para coibir a violência, tratando o problema pela raiz”, explicou. Seriam convidados para a audiência secretários de estado e de municípios, representantes da Operação Ronda Escolar da Polícia Militar, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), além de membros da sociedade civil.
Após o retorno de Jair Bolsonaro ao Brasil, o deputado estadual Diego Castro (PL) propôs, nesta quinta-feira (30), a concessão da Comenda 2 de Julho ao ex-presidente. A comenda é a mais alta honraria concedida pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e é destinada a personalidades que tenham contribuído para o desenvolvimento do estado. Diego Castro destacou a atuação de Bolsonaro durante o seu mandato, ressaltando que suas políticas públicas tiveram impacto positivo em diversas áreas, como a segurança pública, o agronegócio e a economia. “A concessão da Comenda 2 de Julho ao ex-presidente Jair Bolsonaro é uma forma de reconhecermos o seu empenho em promover o desenvolvimento do Brasil, em especial da Bahia, que tem um papel estratégico na economia e na manutenção dos valores do país”, afirmou Diego Castro.
O deputado estadual Vitor Bonfim (PV) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) uma indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) sugerindo a implantação do Batalhão Maria da Penha na Polícia Militar. A elevação da unidade dentro da estrutura militar, segundo o parlamentar, se justifica pelo reconhecimento nacional do Programa de Ronda Maria da Penha. Ele ressaltou nesse sentido o efetivo impacto no serviço prestado de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar através do programa. Ao longo dos últimos oito anos foram 18 mil medidas protetivas realizada pela Operação Ronda Maria da Penha. “Assim, a realidade de consolidação e sucesso alçado pelo supracitado programa evidencia a necessidade de que mais iniciativas como essa sejam difundidas e concretizadas em nosso Estado”, defendeu.
O deputado estadual Felipe Duarte (PP) quer propor ações de fortalecimento à agricultura familiar na Bahia. Ele ressaltou a importância de tornar o estado autossuficiente no ramo. Segundo Duarte, falta mais incentivo e fomento ao segmento. “Nossa agricultura familiar é forte e diversificada, mas precisamos de mais incentivos. Meu objetivo é garantir irrigação através do São Francisco do Vale do Iuiú e apresentar propostas que fomentem a atividade e apresentem benefícios especiais aos trabalhadores”, garantiu. No último sábado (25), o parlamentar participou da primeira feira de Agricultura Familiar de Guanambi. Ex-secretário de Agricultura no município, Felipe Duarte ainda destacou a importância da parceria entre Estado e prefeituras para a atividade. “Sou representante de uma região do semiárido baiano e tenho um forte alinhamento com este setor. Muitos municípios, principalmente da nossa região, têm esta atividade como uma das principais fontes de recursos, então é urgente que sejam promovidas parcerias para que a agricultura familiar seja fomentada e potencializada”, reiterou.
Nesta sexta-feira (24), o governador Jerônimo Rodrigues apresentou o Programa Bahia Sem Fome, em evento realizado no auditório do Colégio Estadual Vila Canária, em Salvador. O programa irá alcançar e dar suporte a cerca de 1,8 milhão de cidadãos que hoje se encontram em situação de insegurança alimentar e nutricional, com a execução de diversas ações de inclusão social e transferência de renda. A primeira etapa da campanha consiste na arrecadação de alimentos, envolvendo órgãos públicos, a iniciativa privada e a sociedade civil organizada. Empenhado na causa de garantir a segurança alimentar na Bahia, Jerônimo apela para que toda a sociedade colabore com as ações do programa e reconheça a humanidade de quem está em vulnerabilidade social. “Não chamem as pessoas que estão passando fome de invisíveis, pois todo mundo sabe onde estão. Nós vamos fazer a busca ativa para colocá-los dentro dos programas, e vamos colocar orçamento para essa necessidade”, garantiu. Durante o evento, o governador realizou a entrega simbólica de cestas básicas para representantes de movimentos sociais, associações de quilombolas, indígenas, marisqueiras, pessoas em situação de rua, povos de terreiro, entre outros. Os alimentos doados foram arrecadados entre servidores, em secretarias e órgãos públicos, e empresas parceiras. Ainda conforme o governador, o Bahia Sem Fome será oficialmente lançado, após a aprovação de Projeto de Lei que o Governo do Estado enviará para apreciação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). “Hoje apresentamos a primeira etapa, que é o chamamento social. A segunda etapa do programa vai precisar muito dos deputados da Assembleia Legislativa, para transformar isso em lei, pois se não é lei, não é política pública”, destacou.
O presidente do Partido Social Democrático (PSD), em Guanambi, a 141 km de Brumado, o ex-vice-prefeito, Hugo Vanusco Costa Pereira, disse em nota enviada ao site Achei Sudoeste, que a sigla, em nenhum momento foi consultada ou teria participado de qualquer articulação envolvendo a nomeação do ex-prefeito e candidato da legenda à prefeitura de Guanambi, em 2020, Jairo Silveira Magalhães, para o cargo de secretário municipal de planejamento, na gestão do atual prefeito Nilo Augusto Moraes Coelho (União Brasil) (veja aqui). Na nota, Pereira não comentou sobre a possibilidade de assumir a secretaria de educação municipal. De acordo com Costa, as lideranças do partido na região e integrantes destacados da bancada do PSD na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e Câmara dos Deputados, foram comunicados pelo ex-prefeito após sua decisão unilateral, sem consulta ao diretório municipal ou estadual. “Muito embora respeitamos a decisão do ex-prefeito, o PSD não se sente representado na gestão, até porque o nomeado secretário já manifestou inclusive a decisão de deixar a legenda”, disse. O ex-vice-prefeito ressaltou que o PSD tem projeto político para 2024 com nomes fortes e competitivos para dialogar com os partidos aliados do governo do estado e federal e com o povo de Guanambi. “Em parceria com o projeto vitorioso de Jerônimo e Lula em Guanambi, na Bahia e no Brasil, viabilizaremos uma gestão voltada para a coletividade e não para interesses pessoais de quem quer que seja”, finalizou.
Aline Peixoto é a nova conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, em votação no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nesta quarta-feira (8), Peixoto, que é enfermeira de profissão, recebeu 40 votos dos deputados estaduais, já seu adversário, o ex-deputado Tom Araújo (União), recebeu 19 votos. Quatro votos acabaram sendo nulos. Aline tomará posse na próxima sexta-feira (10). A nova conselheira é esposa do ministro da Casa Civil, o ex-governador da Bahia Rui Costa (PT). A indicação de Aline gerou diversos debates, inclusive com membros do PT e no arco de apoio entre os partidos. O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), já exonerou Aline do cargo de assessora especial do gabinete da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) e a nomeou como a nova conselheira do TCM.
Criminosos estão utilizando a foto do deputado estadual Felipe Gabriel Duarte (PP), com um número que não é do parlamentar, para tentar aplicar golpes através do aplicativo WhatsApp. Felipe denunciou o caso nesta quinta-feira (23) e registrou um boletim de ocorrência. Os bandidos solicitam que contatos do deputado adicionem o número (77) 99868-9425 na tentativa de aplicar golpes.
O site Achei Sudoeste tentou contato com Duarte na manhã desta sexta-feira (24), mas a ligação não foi atendida. O pepista está em seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e tomou posse no dia 1º de fevereiro deste ano. Ele foi eleito nas eleições 2022 com 51.187 votos e tem a cidade de Guanambi como sua principal base eleitoral.
O senador baiano Jaques Wagner (PT) manifestou ser contra a indicação da ex-primeira-dama da Bahia e enfermeira Aline Peixoto para o posto de conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Segundo o Metro 1, o ex-governador da Bahia se posicionou por meio de mensagem via aplicativo WhatsApp. Wagner disse “não” quando foi questionado se concordava com a indicação da esposa do agora ministro da Casa Civil do governo Luiz Inácio Lula da Silva, Rui Costa. Ainda segundo o site, a não concordância de Wagner tem sido comentada nos bastidores. O senador ainda sugeriu que a eleição não está decidida, já que o pleito tem "voto secreto". Aline Peixoto tem como adversário à vaga do TCM o ex-deputado e ex-prefeito de Conceição do Coité, na região sisaleira, Tom Araújo. Os dois devem ser sabatinados na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nos dias 27 e 28 de fevereiro, segunda e terça-feira seguintes ao término do carnaval. A previsão é que a escolha deve ocorrer no dia 3 de março.
Os dois candidatos à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), a ex-primeira-dama Aline Peixoto e o ex-deputado estadual Tom Araújo, serão sabatinados na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nos dias 27 e 28 de fevereiro, segunda e terça-feira seguintes ao término do Carnaval. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, as datas das sabatinas foram definidas pelos deputados estaduais que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), durante reunião informal nesta terça (14). Os líderes do governo e da oposição na AL-BA – Rosemberg Pinto (PT) e Alan Sanches (União) – também participaram do encontro, coordenado pela presidente da CCJ, Maria del Carmen (PT). A primeira a ser ouvida será a enfermeira Aline Peixoto, esposa do ministro da Casa Civil e ex-governador do estado Rui Costa (PT). No dia seguinte, os deputados farão as perguntas a Tom Araújo, ex-parlamentar da Casa, antes filiado ao União Brasil. Foi estabelecido também um limite de cinco inscritos para cada bancada arguir cada postulante. Estando os dois candidatos sabatinados, ainda na sessão do dia 28, serão votados os pareceres na CCJ.
Na manhã desta sexta-feira (3), o governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado do vice-governador, Geraldo Júnior, participou da sessão de abertura oficial da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Os deputados estaduais que tomaram posse, na quarta-feira (1º), participaram da solenidade e acompanharam o discurso do governador, que deixou uma mensagem para os parlamentares. Em sua mensagem ao Legislativo, Jerônimo pediu união aos deputados, sejam eles da base de apoio ou da oposição ao governo. “Teremos que enfrentar outros grandes desafios e, por isso, todos nós precisamos nos esforçar para o apaziguamento das relações. O diálogo respeitoso, franco e aberto será a tônica da minha relação com todos os representantes do povo baiano, independente de seus matizes político-partidários”, disse o governador da Bahia. Jerônimo ressaltou que o combate à fome, que foi agravada por causa dos impactos econômicos provocados pela pandemia de Covid-19, será uma das principais missões do seu governo para os próximos quatro anos. “É a nossa maior urgência. Será necessário e vamos implantar uma política de desenvolvimento econômico sustentável, capaz de gerar empregos, condição primordial para fazer a roda da economia girar, acrescentou.
Uma possível indicação da ex-primeira-dama do estado, a enfermeira Aline Peixoto, para assumir uma cadeira no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ganhou força nos últimos dias. Mas, caso lance mesmo sua candidatura à vaga, a esposa do ex-governador Rui Costa (PT) não deve ter vida fácil para conseguir apoio na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). De acordo com fontes do Partido dos Trabalhadores na Bahia, há muita resistência interna com a possível candidatura de Aline, tanto na direção da legenda quanto na bancada petista na AL-BA. O fato estaria provocando constrangimento até em grandes lideranças do grupo político, que veem dificuldade em justificar moralmente a escolha, apesar de não haver ilegalidade. Ainda conforme informações de lideranças petistas, a bancada do PT na Assembleia, incomodada com a situação, já teria fechado questão em sentido contrário: o partido iria apoiar um deputado estadual integrante da federação “Brasil da Esperança”, formada pelos petistas, pelo PCdoB e pelo PV. Uma reunião das siglas federadas ainda será realizada para fechar a decisão. Hoje, o único nome do grupo que está colocado é o de Fabrício Falcão (PCdoB). Procurado pelo Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, Davidson Magalhães (PCdoB) - presidente estadual do partido e secretário de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte na Bahia - afirmou estar surpreso com a colocação do nome de Aline. “A ex-primeira-dama fez um belo trabalho social durante o governo Rui, especialmente na área de Saúde. Mas eu desconheço que ela esteja pleiteando a vaga. Isso não foi conversado comigo. Conversei recentemente com o ex-governador Rui e também com o governador Jerônimo Rodrigues e eles não me falaram disso”, afirmou Davidson. “Seria estranho isso. Soube de um caso parecido com esse em Alagoas. Mas lá é outra história, é um governo do MDB. Na esquerda, não temos essa tradição, de escolhas que envolvem relações familiares. Nós decidimos por militantes, por quadros que constroem nossos partidos. Aqui na Bahia, só soube disso da ex-primeira-dama através da imprensa. Ninguém falou comigo”, continuou o secretário. Davidson também relatou que, durante o governo de Rui, houve uma sinalização interna, da base do governo, de que a vaga em aberto seria do PCdoB, que tem o deputado Fabrício Falcão como preferência. “O nome do deputado Fabrício já tinha sido colocado para a cadeira anterior. Mas houve uma costura dentro do governo para que se indicasse o nome de Nelson Pelegrino. Nós abrimos mão do nosso pleito, com a sinalização de que a próxima vaga fosse nossa. O PCdoB é o único partido do grupo que ainda não foi contemplado com uma cadeira. Creio ser a vez do nosso partido”, disse Davidson. Dentro da AL-BA, tanto entre governistas quanto os oposicionistas, uma frase é repetida quase que como um mantra: “é a vez de um deputado estadual”. A interpretação é que o governo já foi contemplado na última indicação ao TCM, do ex-deputado federal Nelson Pelegrino. Agora, para eles, a escolha do indicado seria invariavelmente da Casa.
Marivalda Santos Pereira (PT) tomou posse, nesta quinta-feira (5) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), como deputada estadual. A petista assumiu o mandato parlamentar no lugar do deputado Tum (Avante), que se licenciou para comandar a Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri). A cerimônia foi dirigida pelo presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes (PSD), que manifestou a sua satisfação em empossar a deputada Marivalda Pereira, conhecida como Valda da ACS (Agente Comunitária de Saúde), categoria que representa no meio político e sindical. Valda da ACS tem 53 anos de idade e é natural de Guanambi, a 141 km de Brumado, onde ela foi candidata a prefeita em 2020. Familiares, dirigentes da entidade que congrega os agentes comunitários de saúde na Bahia e no Brasil também se fizeram presentes. Primeiro suplente da coligação, o ex-deputado Hildécio Meireles (União Brasil) – atual prefeito de Cairu – abdicou do direito de concluir o mandato de Tum, permanecendo à frente da prefeitura municipal.
A guanambiense Marivalda Santos Pereira de Araújo, Valda ACS (PPL), assumirá uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), após o deputado estadual Wallison Oliveira Torres, conhecido como “Tum”, assumir a Secretaria de Agricultura (Seagri). As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Como os novos deputados estaduais eleitos tomam posse apenas no dia 1º de fevereiro, a suplente de Tum foi convocada para assumir o mandato parlamentar na Casa Legislativa ao longo do mês de janeiro. A AL-BA, no entanto, segue em recesso e as atividades só retornam nos primeiros dias de fevereiro, com a posse dos novos deputados e a eleição da nova mesa diretora da Assembleia.
“O compromisso central do meu governo é a promoção da inclusão social”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues em seu discurso de posse, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador, neste domingo (1º). Para o novo Chefe do Executivo baiano, “o ato de posse é, antes de tudo, uma cerimônia de reafirmação e ampliação de compromissos. Nós iniciamos hoje, uma nova etapa neste processo histórico de mudanças sociais da Bahia”. Jerônimo lembrou sua origem humilde e disse que é resultado de lutas, sonhos e projetos coletivos. “Trago no rosto os traços genuínos do povo brasileiro e, na alma, as marcas de séculos de história do nosso país – e ela nos conta que, em outros tempos, seria impensável que homens como eu, viessem algum dia a governar esse Estado”, afirmou o engenheiro agrônomo e professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), que prometeu trabalhar “incansavelmente pelo desenvolvimento dos 15 milhões de baianas e baianos”. Além do combate à fome, Jerônimo declarou como prioridades do seu governo o enfrentamento da pobreza e do desemprego. “É compromisso meu empregar a nossa energia para promover inclusão por meio de uma política objetiva de desenvolvimento social e econômico que gere trabalho e renda para o nosso povo”, afirmou. Ao falar sobre o enfrentamento da fome, Jerônimo citou aquela que ele considera uma das mais importantes escritoras do país: “‘quando uma criança passa fome, é problema de todo mundo’, disse uma das mais importantes escritoras brasileiras, Carolina Maria de Jesus. Não basta que o alimento esteja na mesa das pessoas. É preciso promover uma política consistente de Segurança Alimentar e Nutricional na Bahia”, afirmou.
O governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT) e o vice-governador eleito Geraldo Júnior (MDB) foram conduzidos à sessão solene dentro do plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) por uma comissão de deputados designada pelo presidente da Alba, deputado Adolfo Menezes. Após a execução do Hino Nacional, o governador Jerônimo Rodrigues proferiu a leitura do juramento e, em seguida, o presidente da Alba convidou o 1º Secretário da Mesa Diretora, o deputado estadual Júnior Muniz, para a fazer a leitura do Termo de Posse e declaração de bens do governador, que assinou o documento às 8h42 e foi declarado empossado pelo presidente da Alba. Em seguida, o vice-governador Geraldo Júnior também foi empossado no cargo.
O Governo do Estado vai antecipar para esta quinta-feira (29) o repasse do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios baianos. A medida, que busca apoiar principalmente os municípios afetados diretamente pelas chuvas, foi anunciada após reunião entre o governador em exercício, Adolfo Menezes, o governador eleito, Jerônimo Rodrigues, o vice-governador eleito, Geraldo Júnior, o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Rosemberg Pinto, secretários e dirigentes de órgãos estaduais. O repasse envolve recursos da ordem de R$ 318 milhões. Jerônimo Rodrigues afirmou que está fazendo parte de uma transição de solidariedade, de mãos dadas com os prefeitos, prefeitas e movimentos sociais para socorrer a população afetada pelas chuvas. O governador em exercício, deputado Adolfo Menezes, ressaltou que o Governo do Estado enviou, na terça-feira (27) um projeto para a Assembleia Legislativa da Bahia, autorizando o Poder Executivo Estadual a utilizar R$ 100 milhões em recursos do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (Fundese) para apoiar, através da concessão de financiamentos, os comerciantes e prestadores de serviços afetados por desastres naturais decorrentes das chuvas que atingiram o Estado no mês de dezembro de 2022. Os financiamentos envolvem condições como o parcelamento em até 48 meses, carência de até 12 meses para pagamento da primeira parcela e juros em 0% para financiamentos de até R$150 mil. Além disso, a Embasa foi autorizada a aplicar a tarifa social para os moradores, comerciantes e prestadores de serviços dos municípios baianos atingidos pelas enchentes neste mês de dezembro.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vai realizar a solenidade de diplomação dos eleitos no Teatro Castro Alves, em Salvador, na sexta-feira (16), a partir das 17h. A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral. Com o ato, candidatas e candidatos eleitos e eleitas se habilitam ao exercício do mandato. Ao todo, 107 eleitos serão diplomados pelo TRE da Bahia nesta cerimônia. Além da entrega dos diplomas ao governador e vice-governador eleito, o evento prevê a diplomação de 63 deputados estaduais, de 39 deputados federais e ainda do senador e seus dois suplentes. A diplomação do presidente e vice-presidente da República é de responsabilidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e está marcada para antes, no dia 12 de dezembro.
O Governo do Estado pediu autorização à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para contratar uma operação de crédito externo no valor de R$ 100 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). Em mensagem encaminhada aos deputados, o governador Rui Costa (PT) explicou que os recursos serão destinados ao financiamento do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado da Bahia - Fase II. O programa, acrescentou ele, tem o objetivo de aperfeiçoar a infraestrutura, os serviços e a integração das organizações da agricultura familiar aos mercados, “proporcionando o aumento das receitas das organizações produtivas dessas famílias e outras populações do campo”. As garantias a serem oferecidas para o cumprimento do disposto nesta Lei serão constituídas, durante o prazo de vigência do contrato, de parcelas necessárias das cotas de repartição constitucional das receitas tributárias de que o Estado é titular.
O resultado das eleições em 2 de outubro trouxe pouco menos de 40% de renovação para as cadeiras da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A nova verdade eleitoral saída das urnas alterou bastante a composição na Casa. Legendas perderam cadeiras, outras aumentaram a representação parlamentar e até partidos que não estavam presentes na composição da atual legislatura conseguiram obter nas urnas uma vaga no plenário. Serão 25 novos deputados estaduais, sendo três deles ex-integrantes da Assembleia Legislativa. Doze deputados da atual legislatura, a 19ª, não se candidataram ou concorreram a vagas na Câmara dos Deputados (seis). Diego Coronel, Leo Prates, Dal e Capitão Alden venceram e serão deputados federais na próxima legislatura.
Os mais de 43 mil eleitores de Brumado que foram às urnas no primeiro turno das eleições ajudaram a eleger todos os deputados federais da Bahia. O mais votado foi José Rocha (UB) com 5.365 sufrágios e, entre os menos votados, aparece Adolfo Viana com apenas 12 votos. Este ano apenas um munícipe, Ivanildo Rocha da Silva, o popular Cartão Vermelho disputou uma vaga para Câmara Federal, no entanto somou só 349 votos na cidade. Já dentre os 63 indicados à Assembleia Legislativa da Bahia, os brumadenses ajudaram a eleger 59, tendo Vitor Bonfim (PV) como o mais bem avaliado, com 5.366 votos. Já na parte de baixo da tabela, dentre outros, aparece Paulo Rangel (PT) com apenas 1 voto da capital do minério. Vale ressaltar que, neste ano, quatro candidatos locais disputaram uma cadeira ao parlamento baiano, porém nenhum alcançou o quantitativo de votos (veja aqui).