A Auditoria Pública Cidadã da Bahia (Aucib) entrará com uma representação no Ministério Público (MP) para investigar o processo licitatório aberto pela prefeitura de Brumado para instalação de radares no município. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Genivaldo Azevedo, membro da diretoria da entidade, disso que, analisando o processo, a Aucib constatou que não há nenhuma justificativa plausível para celebração de um contrato com um valor tão elevado. O contrato está avaliado em quase R$ 1 milhão. “A SMTT (Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes) simplesmente, de forma genérica, apenas falou dos riscos de acidente no trânsito, mas não falou dos índices de acidentes em Brumado que justificassem a necessidade de implantar um sistema desses. Não tem nenhuma justificativa nesse sentido para justificar o investimento”, apontou. No total, o contrato prevê a instalação de 60 radares. Para o diretor, a quantidade é um absurdo e serve apenas para incrementar o que ele classificou de “indústria da multa” e “Big Brother do Trânsito” na cidade. “Se você colocar 20 semáforos em Brumado, a cidade se torna lenta. Ao invés de se investir em semáforos, estão investindo em radares e câmeras pra detectar infrator, ou seja, pra arrecadar. São formas desnecessárias e exageradas para o tamanho de Brumado. Esse investimento é incompatível, abusivo”, criticou.

A Escola Batista de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, foi recomendada pelo Ministério Público Estadual (MPE) a não recusar ou dificultar a matrícula de alunos que possuam transtorno do espectro autista, ou qualquer outro tipo de deficiência. A recomendação, expedida no último dia 9 pelo promotor de Justiça Paulo Victor Zavarize, orienta a adoção de medidas administrativas para evitar qualquer tipo de discriminação, seja na matrícula ou no ensino, de alunos que possuam qualquer tipo de deficiência. A recomendação levou em consideração informações de que a escola teria se recusado a matricular em sua instituição criança que possui transtorno do espectro autista, no ano de 2022, em razão de sua deficiência.

O serviço de tapa buracos foi iniciado nesta quinta-feira (12), na Avenida Lindolpho Azevedo de Brito, na cidade de Brumado. O trecho estava bastante esburacado e era alvo constante de queixas dos moradores e condutores. Ao site Achei Sudoeste, o coordenador da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Jansen Ricardo, explicou que, no perímetro urbano, serão tapados os buracos e, do canteiro central até depois do cemitério, o leito viário será removido para aplicação de uma nova manta asfáltica. “Estamos muito felizes com a retomada dessa obra porque é crítica aqui a saída para a BA-148”, afirmou. A obra está sendo realizada pelo Governo do Estado após aclamação do Município. “Conquistamos essa obra no grito”, completou.

Uma mulher perdeu o olho e passará por cirurgia após ser agredida pelo marido na cidade de Itororó, no sul da Bahia, na terça-feira (10). Após a agressão, ela foi trancada na casa onde mora e só conseguiu ajuda médica na noite de quarta-feira (11). De acordo com o delegado da cidade, Frank Nogueira, a vítima de 43 anos precisará passar por cirurgia para remoção do globo ocular. Além do olho, a vítima teve ferimentos na cabeça e no pescoço. Ela foi atendida no hospital municipal da região, mas precisou ser transferida para um hospital de Salvador para a realização do procedimento. A mulher afirma que o companheiro Carlos Fernandes, conhecido como “Nego”, praticou as agressões. O suspeito trancou a vítima na casa e fugiu após o crime. O delegado não deu detalhes de como a vítima conseguiu sair do local, horas após ter sofrido as agressões. Ela contou com a ajuda de vizinhos para receber atendimento médico. Para o delegado, a filha da vítima contou que o relacionamento da mãe e do suspeito tinha cerca de um ano. Essa teria sido a primeira vez que a mulher sofreu agressão física do companheiro. A polícia faz buscas pela cidade em busca do suspeito, que ainda não foi encontrado.

Após ser acionada pelo Centro Integrado de Comunicação (Cicom), uma guarnição da 34ª CIPM recuperou uma motocicleta que estava abandonada em um local conhecido como “Cascalheira”, em Brumado. O veículo estava às margens da rodovia “PPCat”. Por volta das 05h30 de quarta-feira (11), os policiais foram até o local indicado e encontraram a Biz vermelha dentro do matagal. Junto com a moto também foi encontrada uma bolsa. Diante da verificação, foi constatado que o veículo é produto de um furto ocorrido na madrugado do último domingo (8), na casa de um empresário da cidade. Na ação, os criminosos invadiram a residência que fica localizada no Bairro Noberto Marinho e levaram, além da moto, vários itens, como 03 caixas de som, 01 bolsa com documentos e dinheiros, 01 celular, 01 notebook, perfumes importados, e R$ 6 mil em espécie. A moto recuperada foi encaminhada para delegacia para as providencias cabíveis.

A pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça determinou a suspensão imediata dos processos seletivos simplificados para contratação temporária no Município de Poções regidos pelos editais 01/2022, 02/2022 e 03/2022. Além disso, deve dar ampla divulgação a essa suspensão dos processos seletivos em redes sociais e sites. Na decisão, o juiz Ricardo Frederico Campos determinou também que a administração municipal forneça, no prazo de 15 dias, a relação de servidores efetivos, contratados e terceirizados do município, relacionando os nomes, cargos, vencimentos, lotações, datas de admissão e prorrogação. O Município deve ainda comprovar a suspensão da ata de registro de preço no 017/2021 em relação aos serviços de apoio administrativo I, II e III, digitação, recepção, serviços de cadastro imobiliário e serviços de apoio à fiscalização de obras.

A Azul Linhas Aéreas e a Infracea, empresa responsável pela administração do Aeroporto Isaac Moura Rocha, confirmaram os trâmites operacionais internos para lançamento da linha Guanambi/Salvador. A previsão do voo inaugural é para 7 de julho. Os voos acontecerão sempre aos sábados, às 12h25, com previsão de chegada a Guanambi às 14h25. Já no sentindo inverso, o voo decolará de Guanambi aos domingos, às 15h35, com pouso previsto na capital baiana às 17h45. A Azul Conecta, subsidiária da Azul Linhas Aéreas, vai operar usando aeronaves Cessna Grand Caravan, com capacidade para transportar confortavelmente até nove passageiros. Assessor Especial da Presidência da Azul Linhas Aéreas, Rolando Veras disse que se trata de um voo teste que já está constando no sistema.

O Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) identificou os envolvidos no sequestro de mãe e filha, de 87 e 40 anos, ocorrido na cidade de Aratuípe. Uma mulher, de 26, namorada do líder do grupo e que recebeu valores referentes ao crime, teve o mandado de prisão preventiva cumprido, na quarta-feira (11), na cidade de Nazaré. O crime ocorreu no dia 9 de abril, quando as vítimas tiveram a casa invadida pelos suspeitos, na localidade de Prata. Os criminosos obrigaram a mãe e a irmã de um empresário de Aratuípe a seguirem com eles para o distrito de Maragogipinho, onde foram mantidas reféns. “O grupo extorquiu a quantia de R$ 5,7 mil das vítimas, liberando-as no dia seguinte, em Nazaré”, informou o delegado Odair Carneiro, à frente da operação que resgatou a idosa e sua filha. O líder do grupo criminoso, que ordenou todas as ações, o negociador do resgate e o intermediador das negociações, que forneceu a conta bancária para pagamento e redistribuiu os valores, são internos do sistema prisional. A mentora do sequestro, uma mulher de 21 anos, é parenta das vítimas. “Ela, que já teve a prisão decretada e está sendo procurada, fez o levantamento da rotina de mãe e filha e passou todas as informações para outros envolvidos”, destacou o delegado. Um dos homens que invadia a casa das vítimas também está com a prisão decretada. O outro morreu durante confronto com os policiais. A ação contou com o apoio de equipes da Coordenação de Operações Especiais (COE), da Delegacia Territorial (DT) de Nazaré e da Polícia Penal.

A Auditoria Pública Cidadã da Bahia (Aucib) vai pedir na justiça a anulação do concurso da prefeitura de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente da entidade, Osmar Botelho, adiantou que a Aucib entrará, nesta sexta-feira (13), com uma representação no Ministério Público (MP) para investigar a suspeita de fraude na aplicação da prova (veja aqui). “Conforme os relatos de centenas de candidatos que vieram atrás da gente e conforme algumas provas que estão sendo anexadas. Há relatos de pessoas com celulares pescando na prova. Mesmo sendo informados, os fiscais não faziam nada. Tem outros relatos de pessoas que foram ao banheiro e encontraram candidatos com a prova. Uma série de irregularidades”, destacou. Botelho esclareceu que as pessoas que forem identificadas podem responder criminalmente por fraude. Diante da suspeita de que as provas tenham chegado às salas sem estar seladas, o presidente ventilou a possibilidade de o concurso ter sido vendido. “Quem me garante que esse concurso não foi vendido pra alguém? Isso é uma hipótese. São inúmeras bizarrices. Esse concurso não tem nenhuma condição de se manter. Foi indescritível e total falta de respeito”, afirmou.

No último domingo (08), o concurso da prefeitura de Brumado foi realizado. Uma candidata, que preferiu não se identificar, reportou ao site Achei Sudoeste diversas irregularidades no certame. “Foi um verdadeiro circo, vexatório, humilhação e falta de respeito com quem realmente estudou e leva um concurso a sério como tem que ser”, definiu. Ela disse que as salas para aplicação da prova eram pequenas e os candidatos estavam bem próximos uns dos outros, como se a prova fosse ser em dupla ou trio. A candidata ainda apontou que o concurso foi muito mal organizado. “Foi permitido usar relógio e lápis e borracha. Em nenhum concurso nunca existiu isso. Uma bagunça, prova mal redigida, confusão na escola. Tinha uma mulher com bolsa e celular no banheiro. Não deram saquinho pra recolher o celular. Não teve detector de metais. Nunca na minha vida vi uma coisa dessa”, criticou. Os candidatos que se sentiram prejudicados estão se mobilizando para entrar com uma ação na justiça a fim de anular a prova.

Dois investigados por exploração sexual infantojuvenil foram presos na manhã desta quinta-feira (12), em uma casa no bairro da Santa Mônica, em Salvador. As informações são do G1. Duas adolescentes, de 14 e 16 anos, vítimas dos crimes, foram resgatadas pela polícia. As prisões aconteceram durante uma operação, batizada de Flor de Lótus. A polícia chegou até os investigados após denúncias anônimas, que apontavam que os homens estavam fazendo uma rifa e as garotas eram o "prêmio", como explica a delegada Simone Moitinho, titular da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca). “Segundo as jovens informaram, as famílias tinham conhecimento. Note que, toda essa investigação, se iniciou por uma denúncia anônima, então a gente repete sempre a importância de denunciar. Eles fariam uma rifa com as adolescentes. O objeto da rifa eram meninas, adolescentes”. Segundo ela, as duas adolescentes eram submetidas à prostituição desde o ano passado, e recebiam uma parcela pequena do pagamento. “Elas estavam na casa desde meados do ano passado, e eram levadas à prostituição, além de serem corrompidas. Elas mantinham relações sexuais com o dono da casa, autuado em flagrante de delito, em troca da hospedagem. O outro autuado agenciava os programas. Inclusive, eles estavam em conflito e esse conflito estourou ontem [quarta, 11] à noite, justamente pelo valor que estava sendo pago no programa, em torno de R$ 150 e R$ 200, e elas ficavam com apenas R$ 40”, detalhou. As vítimas foram encaminhadas para o Serviço de Assistência Social da Dercca. "As menores estão na rede de proteção, neste momento, e certamente será analisado pelo judiciário se há a possibilidade ou não, dessas famílias continuarem com poder de família, em relação a essas jovens". Os nomes dos investigados não foram divulgados por causa da Lei de Abuso de Autoridade. Os dois também cometiam crimes sexuais contra as vítimas por meio da internet. HDs, pendrives, celulares e uma maquineta de cartão foram apreendidos, sob mandado judicial. Eles serão indiciados por exploração sexual de crianças e adolescentes e corrupção de menores. Durante a ação, armas brancas, como facas, espadas, punhais e “estrelas ninjas”, também foram apreendidas, além de drogas.

Um trator pá carregadeira e um caminhão, roubados no último dia 6 em Igaporã, foram recuperados, na terça-feira (10), durante operação da 22ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Guanambi, com apoio da 10ª Coorpin/Vitória da Conquista. O trator e o caminhão foram localizados nas cidades de Tremendal e Conquista, respectivamente. “O motorista do caminhão transportava uma máquina pá carregadeira, quando cinco homens em dois carros interceptaram o veículo, dando voz de assalto”, explicou o coordenador de Guanambi, delegado Clécio de Magalhães Chaves. Ainda de acordo com a autoridade policial, um dos suspeitos entrou no caminhão e obrigou o motorista a seguir em frente. “Ao parar o veículo, ele foi levado para um matagal por outros dois homens armados, onde ficou amarrado e foi ameaçado”, detalhou o delegado. Os veículos serão restituídos ao proprietário. “Seguimos com as investigações para identificar e localizar os envolvidos no crime”, ressaltou o coordenador da 22ª DT/Guanambi.

Ao menos quatro pessoas são investigadas nas cidades de Jequié e Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, por atuação em um esquema de tráfico interestadual de drogas. Os suspeitos usavam transportadoras para despachar os entorpecentes entre o estado baiano e o Paraná. O esquema foi descoberto na quarta-feira (11), quando investigadores conseguiram identificar uma empresa que levava as cargas. No estabelecimento, eles encontraram diversas caixas, com notas fiscais de produtos eletrônicos, mas que, na verdade, guardavam drogas embaladas a vácuo. Foram apreendidos 21 quilos de maconha na ação. Também conforme a polícia, uma das localidades onde droga seria entregue, em Jequié, foi identificada. O responsável pelo material foi conduzido à delegacia local, confessou crime e apontou outros envolvidos. A polícia não informou se ele ficou detido. Outros três homens também foram identificados em Vitória da Conquista. Inquéritos foram instaurados para apurar os casos e os suspeitos serão indiciados por tráfico de drogas.

Na noite desta quarta-feira (11), policiais militares do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) faziam rondas pela Travessa Deocleciano de Andrade, no Bairro São Francisco, em Guanambi, a 141 km de Brumado, quando avistaram dois indivíduos em atitude suspeita. Ao perceberem a presença da viatura, ambos empreenderam fuga, porém um dos suspeitos, um homem, de 37 anos, foi alcançado pela guarnição. Com ele, foram encontrados 2 tabletes de maconha. Ao ser indagado sobre a existência de mais drogas, o mesmo informou que em sua residência tinha mais uma quantidade da mesma substância entorpecente. Na casa do suspeito, localizada no mesmo bairro, os policiais localizaram mais 18 buchas da mesma substância embaladas e prontas para venda, 4 porções de folha fresca de maconha prensada pesando aproximadamente 500g, embalagens plásticas para acondicionamento da droga, 01 balança de precisão, 2 celulares e a quantia de R$ 90. Ele foi conduzido e apresentado na sede da 22ª Coorpin para as providências cabíveis.

Uma ex-funcionária de uma empresa de telemarketing em Belo Horizonte não conseguiu reverter a demissão por justa causa após publicar diversas fotos no Facebook de eventos em São Paulo que frequentou enquanto estava de licença médica. A mulher, que trabalhava como representante de atendimento, havia conseguido a dispensa alegando depressão. O caso foi divulgado ontem pelo Tribunal de Justiça do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG). Segundo a Justiça, ela alegou que recebeu o comunicado do desligamento por justa causa sem informação da empresa sobre o que teria ocasionado a decisão, informando ainda que no período em que foi notificada, estava de licença médica. Além disso, a ex-funcionária ainda afirmou que, por ser líder sindical, possuía estabilidade provisória. Ela entrou com um recurso para reaver a manutenção da justa causa, que foi negado pela Justiça. Os julgadores da quarta turma do TRT-MG mantiveram a decisão da 46ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte por unanimidade. Para a juíza Maria Cristina Diniz Caixeta, documentos anexados aos autos pela empresa provam a falta grave da ex-funcionária. No processo, a empresa informou que a dispensa havia sido motivada por “incontinência de conduta” - ofensa ao pudor - e “mau procedimento”. No entanto, a Justiça não deu detalhes sobre as justificativas da instituição. Em decisão, a relatora disse que a ex-funcionária apresentou de fato atestados médicos a respeito do estado depressivo. “Porém, no período correspondente de afastamento fundado nos atestados médicos, esteve presente em diversos eventos em São Paulo, estado diverso daquele em que ela reside, conforme fotos da página nas redes sociais da ex-empregada no Facebook. Aliás, ao revés do afirmado no apelo, as fotos não revelam estado abatido da trabalhadora”, ressaltou. Pela visão da relatora, houve violação à obrigação contratual, o que justificaria a justa causa. “Nestes casos, não há que se cogitar medidas pedagógicas, nem tampouco importa o período anterior de prestação de serviço do empregado. A ocorrência de uma única falta dessa gravidade é bastante para ensejar a dispensa por justa causa, grave o suficiente para romper a fidúcia, essencial à manutenção do vínculo empregatício”, diz decisão. Além disso, por ser considerada uma falta grave, a magistrada também entendeu que não há como aceitar pedidos de reintegração e indenização correspondentes ao período de estabilidade provisória. “Isso porque hipotética estabilidade provisória em razão de representação sindical ou suspensão do contrato de trabalho não impedem a configuração da dispensa por justa causa”. As informações são do Uol.

O brumadense Felipe Souza da Silva teve o carro roubado na manhã de quarta-feira (11), no Bairro Jardim Brasília, em Salvador, onde estava para realização de exames médicos. Em boletim registrado na Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos, ele relatou que três homens armados o abordaram e, em seguida, o colocaram na parte de trás do veículo, um Ford K Sedan, de cor prata. Os criminosos estavam armados e o obrigaram a ficar agachado no banco de trás do carro. Minutos depois, ele foi deixado na Avenida Mario Sérgio Ponto de Paiva, no Bairro Cana Brava, em frente a um Pet Shop. Assustado, ele pediu ajuda ao proprietário da loja, que ligou para a polícia. Algumas horas depois, os criminosos se envolveram em um acidente de trânsito e os três fugiram do local. O veículo foi recuperado e encaminhado à delegacia. Felipe aguarda a liberação do veículo para o retorno a Brumado.

O Ministério Público, por meio da promotora de Justiça Amanda Buarque Bernardo, recomendou que o Município de Bom Jesus da Lapa adote as medidas necessárias para suspender a execução das Leis 655 e 656 de 2020, que aumentaram em mais de 40% os subsídios do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários municipais, dos vereadores e do procurador do Município. O gestor do Município e a Câmara Municipal foram notificados na sexta-feira, que têm sete dias, a contar de ontem (09), para suspender o aumento e revogar as Leis, que preveem ainda a revisão periódica anual dos subsídios, nos mesmos percentuais, de 42,6% para o prefeito e o vice e de 43,49% para os secretários, os vereadores e o procurador do Município. Quando as Leis foram publicadas, em dezembro de 2020,  o salário do prefeito passou de R$16.128,00 para R$ 23 mil; o do vice, de R$ 8.064,00 para R$ 11.500,00; e o dos vereadores, secretários municipais e procurador do Município de R$ 6.272,00 para R$ 9 mil. A recomendação levou em consideração que o Tribunal de Contas do Estado da Bahia estabeleceu que “a revisão geral anual relativamente aos subsídios dos vereadores, prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais, observará o disposto na Constituição Federal, ocorrendo sempre na mesma data e sem distinção de índices dos que vierem a ser concedidos aos servidores públicos municipais, respeitados os limites referidos”. A promotora de Justiça considerou ainda que os aumentos, da forma que foram estabelecidos, desrespeitam a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sendo, portanto “nula de pleno direito”.  Amanda Buarque Bernardo considerou ainda que não foi concedido aumento aos demais servidores públicos municipais de Bom Jesus da Lapa, “na mesma época e proporção do que foi estabelecido para o prefeito, o vice-prefeito, os vereadores, os secretários e o procurador do Município”.

Na sessão desta quarta-feira (11), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram denúncia apresentada contra o prefeito de Pindaí, João Evangelista Veiga Pereira (PP), em razão de irregularidades no edital de processo licitatório realizado no exercício de 2021. A concorrência pública tinha por objeto a contratação de serviço de limpeza de vias públicas do município. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o conselheiro Mário Negromonte, relator do processo, imputou ao gestor e à presidente da Comissão de Licitação do município, Érica de Jesus Pereira, uma multa – solidária – no valor de R$ 3 mil. O denunciante se insurgiu contra três exigências contidas no edital, por entender que tais cláusulas restringiam o caráter competitivo do certame, sendo elas: a exigência de comprovação de experiência pelos licitantes em serviços específicos e de baixa representatividade, a exemplo de pintura de meio-fio, limpeza de feiras livres e limpeza de sarjetas; a exigência de registro da empresa e de seu administrador no Conselho Regional de Administração (CRA); e a exigência de apresentação de Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e Plano de Emergência Ambiental (PEA). Pelas evidências de cerceamento da ampla competitividade do certame e impossibilidade de obtenção da proposta mais vantajosa para a administração municipal, o conselheiro Mário Negromonte, em decisão monocrática, já havia determinado a imediata suspensão da Concorrência Pública nº 001/2021, na fase em que se encontrasse, até que houvesse o enfrentamento do mérito da denúncia. Deste modo, a relatoria voltou a se posicionar no sentindo de que a administração de Pindaí não deve exigir documentos que não estejam previstos em lei ou que não guardem estrita pertinência com o objeto da licitação, sob pena de prejudicar o caráter competitivo do certame. Razão porque considerou expressamente ilegal a exigência do Programa de Proteção de Riscos Ambientais (PPRA) e de Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). O prefeito também não conseguiu demonstrar a real necessidade da licitante dispor, na sua equipe técnica, de um profissional da área da administração, devidamente inscrito no CRA, para executar os serviços de limpeza pública almejados, “especialmente por descrever atividades genéricas associadas ao administrador de empresas, o que não e traduz, necessariamente, em uma necessidade para o acompanhamento do objeto específico do certame”. Sobre a exigência de comprovação de experiência prévia da licitante nos serviços que compõem o objeto da licitação, a relatoria entendeu que deve ser limitada às parcelas de maior relevância e de valor significativo. O Ministério Público de Contas, através do procurador Guilherme Macedo, também se manifestou pela procedência da denúncia, com aplicação de multa ao prefeito João Evangelista Veiga Pereira e determinação para que corrija os vícios do edital da Concorrência nº 001/2021, indicados no processo, a fim de garantir o caráter competitivo do certame. Cabe recurso da decisão.

Em contato com o site Achei Sudoeste, uma mãe de aluno que preferiu não se identificar denunciou um suposto surto de piolhos na Escola Miriam Azevedo Gondim Meira, na comunidade da Lagoa Funda, na zona rural de Brumado. Segundo ela, a reclamação é geral e outras mães também estão encontrando piolhos nos filhos com frequência. “Todo dia eu lavo o cabelo do meu filho e olho”, disse. Outra mãe da região relatou que a filha pegou piolho duas vezes em um intervalo de dois meses. “Minha menina falou que tá tendo muito piolho na escola”, contou. Segundo a mãe, a própria escola chegou a enviar um comunicado aos pais orientando que os mesmos inspecionassem a cabeça dos filhos. Uma terceira mãe também confirmou o problema. Para ela, a questão não pode ser minimizada, visto que gera um transtorno aos pais. “Até um shampoo para piolho não é barato. Ontem mesmo fiz um tratamento com uma loção cara. Não é normal”, declarou. Até o momento, a secretaria de educação não se pronunciou sobre o caso.

A Bahia retomou a liderança nacional na geração de energia eólica com 32,16% da produção. O estado também é líder na geração de energia solar, com 30,89%. Os dados, de março de 2022, são da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e estão nos Informes Executivos de Energia Eólica e Solar produzidos pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). Os documentos estão disponíveis no site da SDE. “Nosso estado tem um histórico de protagonismo tanto na energia eólica quanto na solar. Retomar a liderança nacional é motivo de orgulho. Os bons ventos da Bahia estão contribuindo para a diversificação da matriz energética nacional. E a estimativa é que mais 176 parques entrem em operação, fazendo a Bahia ultrapassar 10 Gigawatts (GW) em potência instalada”, declara o secretário da pasta, José Nunes. De acordo com a SDE, o potencial de geração de energia eólica é influenciado por fatores como sazonalidade, clima, vegetação e características topográficas. A usina Ventos do Santo Abraão, que fica em Morro do Chapéu, atingiu 73,1%, no mês de março deste ano, o maior valor do fator de capacidade do estado. Em fevereiro, o mesmo parque atingiu 54,9%. A Bahia tem 227 parques eólicos em operação, com 5,9 GW de potência instalada, que investiram R$ 23 bilhões e geraram mais de 89 mil empregos na fase de construção em toda cadeia produtiva. Outros 176 parques, que estão em construção e com construção prevista, terão capacidade instalada de 5,8 GW, preveem investir R$ 24 bilhões e gerar aproximadamente 89 mil empregos na fase de construção em toda cadeia produtiva. São 41 parques solares fotovoltaicos em operação, com 1,3 GW de potência, que investiram R$ 6 bilhões e geraram mais de 40 mil empregos na fase de construção em toda cadeia produtiva. Outros 153 parques estão em construção e devem investir R$ 27 bilhões. A estimativa é que sejam gerados em torno de 178 mil empregos na fase de construção em toda cadeia produtiva, com capacidade instalada de 5,9 GW.

Em Brumado e região, agricultores não estão conseguindo fazer a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP), que é o instrumento utilizado para identificar e qualificar familiares da agricultura e associações. A DAP é a porta de entrada do agricultor às políticas públicas de incentivo à produção e geração de renda. Como uma identidade, o documento tem dados pessoais dos donos da terra, dados territoriais e produtivos do imóvel rural e da renda da família. O coordenador do Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (Setaf), José Luiz Ataíde, explicou que o sistema DAPWeb está fora do ar há algumas semanas devido à quantidade de acessos ao serviço em todo o país. "Nos últimos dias, houve muito acúmulo de inserções na página, então isso sempre acontece. Além disso, o sistema está passando por mudanças, onde o CAF-Pronaf substituirá a DAP. O sistema está congestionado”, justificou. Ataíde pediu aos agricultores da cidade e da região que aguardem o sistema voltar à normalidade para que não haja despesa à toa ao se deslocar de outros municípios. O Setaf comunicará o retorno do sistema através dos canais oficiais. Ainda conforme explicou, se caso o agricultor estiver na cidade e quiser realizar o processo de entrevista, isso poderá ser feito, o que adiantará o processo de inscrição no sistema.

Por meio do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), o governo federal aprovou nesta quarta-feira (11) a redução do Imposto de Importação, via inclusão na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec), para alguns produtos de alimentação e vergalhões de aço, além de ácido sulfúrico — produto utilizado na produção de fertilizantes — e um tipo de fungicida. Segundo o Ministério da Economia, a medida prioriza itens que têm maiores impactos sobre a cesta de consumo de camadas mais pobres da população, a fim de ajudar no combate à inflação, considerando mercadorias que integram o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Foram reduzidas a zero (0%), até 31 de dezembro de 2022, alíquotas de importação sobre carne de boi desossadas; carne de frango, pedaços e miudezas, congelados; trigo e farinha de trigo; milho em grão — que já estava na Letec, mas foi ampliado o prazo de inclusão; bolachas e biscoitos; e outros produtos de padaria, pastelaria e indústria de biscoitos. Essas alíquotas variavam entre 7,2% e 16,2%.

Na noite desta terça-feira (10), um jovem de 26 anos foi preso em flagrante ao invadir e tentar furtar uma residência no Bairro São Jorge, em Brumado. O suspeito cumpre pena em regime semi-aberto no presídio Nilton Gonçalves, em Vitória da Conquista, mas foi beneficiado pela saidinha de Dia das Mães. Ele foi capturado por populares após cair do telhado de uma residência na Rua Santa Rita. No local, policiais militares encontraram o suspeito com ferimentos nos pés. Ele disse que tinha se machucado ao cair do telhado, já que algumas pessoas estavam atrás dele. A polícia encaminhou o indivíduo ao hospital e, posteriormente, à delegacia.

A Secretaria da Educação (SEC) da Bahia lançou, nesta quarta-feira (11), um novo edital para o programa Mais Estudo. Estão abertas 52 mil vagas para que os estudantes possam dar monitoria em Língua Portuguesa, Matemática e Iniciação Científica aos colegas. Cada monitor recebe uma bolsa de R$ 100 por mês, durante os seis meses da vigência do programa, para atuação no turno oposto ao que está matriculado. Para a realização do Mais Estudo foram destinados recursos próprios do estado estimados em R$ 31 milhões. De acordo com a SEC, o Mais Estudo tem o objetivo de estimular a participação do estudante no processo educacional, além de criar condições para o exercício solidário e contribuir com práticas inovadoras de ensino e de aprendizagem. A seleção dos estudantes para a monitoria obedece a alguns critérios. As unidades escolares interessadas em participar do programa deverão atualizar os dados de cadastro no Sistema de Gestão do Mais Estudo. As unidades escolares realizarão o processo de seleção dos estudantes, no período de 16 a 27 de maio de 2022.Para participar do Programa Mais Estudo é preciso estar regularmente matriculado no ano de 2022; possuir cadastro de Pessoal Física (CPF) regularizado; e ter obtido aproveitamento no componente curricular no qual pleiteia a monitoria, com média igual ou superior a oito, no ano anterior. Nas unidades escolares em que não haja alunos com nota média igual ou maior que oito em número suficiente ao preenchimento das vagas disponibilizadas serão considerados elegíveis aqueles com nota média igual ou maior que sete. Toda monitoria será acompanhada por professores supervisores, que validarão mensalmente os relatórios enviados pelos monitores. Na edição deste ano, o monitor poderá participar da ação experimental “Sua falta, faz falta!”. A iniciativa é voltada, especialmente, para o engajamento dos monitores em relação às ausências dos colegas monitorados.

Uma confusão generalizada tomou conta da sessão legislativa realizada na noite desta terça-feira (10), na cidade de Luiz Eduardo Magalhães, na região oeste da Bahia. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o repórter Oliveira Xavier, da Rádio Cultura FM, detalhou que a sessão foi marcada por “tiro, porrada, bomba e ovo de galinha”. Segundo Xavier, os 9 vereadores que compõem o grupo de oposição estavam há 8 dias sem comparecerem aos seus gabinetes. “Ontem, eles foram devolvidos para o município e, numa tentativa de antecipar a eleição da Câmara Municipal, mudaram um parágrafo do regimento interno para benefício próprio”, explicou. Revoltada com a mudança, a população superlotou o plenário da casa com bolsas cheias de ovos. Xavier disse que, devido ao tumulto, a polícia foi obrigada a intervir com tiros de balas de borracha. “As pessoas invadiram o hall dos vereadores, subiram nas bancadas, quebraram os microfones. Houve discussões bem acaloradas. Momentos depois, também soltaram uma bomba no banheiro da Câmara de Vereadores. A bruxa voou solta ontem no plenário”, caracterizou. A sessão foi interrompida e continuada a portas fechadas, oportunidade em que o referido projeto de regimento interno foi votado e aprovado, visto que a oposição é maioria no Legislativo. Com a mudança, as eleições na Câmara Municipal serão antecipadas.

Um homem foi apresentado na delegacia da cidade de Ibicoara, a 177 km de Brumado, nesta quarta-feira (11), sob a alegação de violência doméstica. Consta no boletim de ocorrência que a guarnição foi acionada para socorrer uma mulher que estava sendo agredida pelo companheiro com golpes de faca. Segundo informou a polícia civil ao site Achei sudoeste, no local, o suposto autor foi localizado e, prontamente, preso. Segundo populares, a vítima já havia sido socorrida à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) com cortes na cabeça, pernas e braços e também hematomas no rosto. À polícia, a vítima confirmou que havia sido agredida pelo companheiro.

O Ministério da Saúde vai extinguir a Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 (Secovid) a partir do dia 22 de maio. A data marca o fim do prazo para que entre em vigor medida que declara o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin). A Secovid foi criada há um ano para concentrar os esforços no combate ao coronavírus. A extinção da secretaria é mais um passo no conjunto de mudanças promovidas pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, após pressões do presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo “fim da pandemia”. Com o fim da Secovid, outras secretarias da pasta vão absorver as ações de combate ao coronavírus, que farão parte da rotina do ministério. Na prática, muitas dessas operações já eram compartilhadas com outras secretarias do órgão. Os funcionários da Secovid também serão realocados em outras áreas.

No final da tarde da última terça-feira (10), um homem e uma mulher foram abordados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) conduzindo uma Hilux na BR-101, no município de Eunápolis, na região sul da Bahia. Eles portavam drogas, carregadores de pistola, documentos falsos e joias roubadas de uma loja do município de Brumado, no dia 12 de abril de 2022 (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o delegado Paulo Henrique, titular da Delegacia Territorial de Brumado, informou que, quatro dias após o crime, os investigadores identificaram que um veículo Hilux deu apoio ao homem que adentrou na loja e praticou o roubo. “Fizemos a análise de várias imagens e, juntamente com a PRF, conseguimos chegar à identificação da placa do veículo, o que possibilitou a sua identificação. Isso ensejou que a prisão em Eunápolis pudesse acontecer”, disse. A vítima identificou uma parte do material apreendido como sendo o mesmo subtraído no dia 12 de abril. O casal segue preso na cadeia de Eunápolis, possuindo passagem policial extensa, notadamente por crimes patrimoniais e tráfico de drogas.