O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais 35 cidades do País atingidas por desastres. As portarias que oficializam a medida foram publicadas na edição desta quarta-feira (12) do Diário Oficial da União (DOU). Os municípios de Anagé, Aracatu, na região sudoeste da Bahia, enfrentam um período de estiagem. O Brasil tem, no momento, 1573 municípios com reconhecimento federal de situação de emergência vigente devido a desastres. Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada. As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). De acordo com o Brasil 61, com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado. A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Na última segunda-feira (10), o conselheiro Fernando Vita, em decisão monocrática, deferiu liminar suspendendo a realização do Pregão Eletrônico nº 15/2023, deflagrado pela Comissão de Licitação do Município de Macaúbas, a 199 km de Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o certame tem como objeto a prestação de serviços de varrição, coleta e transporte de resíduos sólidos das vias e logradouros públicos da zona urbana do município. O andamento do processo ficará sobrestado até a decisão final do TCM em torno do mérito da representação. No entanto, diante da natureza do objeto licitado e sua importância para o município, o conselheiro Fernando Vita, relator da matéria, determinou ao prefeito de Macaúbas, Aloísio Miguel Rebonato (União Brasil), que – desde logo – promova os atos necessários à correção das irregularidades indicadas no processo, com a anulação dos atos praticados na licitação e a correção dos itens do edital que comprometem a competitividade. O gestor deve ainda, na sequência, republicar o edital do certame e reabrir os prazos correspondentes, com a retomada do andamento do certame. A denúncia – com pedido liminar – foi apresentada pela empresa JR Sercon Serviços Especializados e Construção, que indicou a existência de ilegalidades que violam a competitividade do certame. Para o conselheiro Fernando Vita, em uma análise preliminar da situação, assiste razão à empresa denunciante, vez que o edital, de fato, “padece de um dos vícios enumerados na inicial em relação à exigência de registro perante o Conselho Regional de Administração como requisito de habilitação”. Afirmou que a exigência pode, sim, restringir a competitividade do certame, “até porque, o registro no Conselho Regional de Administração deve guardar congruência com o Artigo 2º da Lei 4.769/65, o que, tratando-se de serviços de engenharia, não me parece compatível com a atividade fiscalizatória daquela entidade”. De igual modo, considerou que a exigência antecipada das licenças e cadastros em órgãos ambientais parece se ater a um formalismo exagerado, sendo que tais condicionantes deveriam ser feitas apenas no momento da assinatura do contrato e não como elemento prévio para a participação na licitação. Por considerar presentes o “fumus boni juris”, ou seja, a possibilidade que o direito pleiteado exista no caso concreto, e o “periculum in mora”, que se caracteriza pelo risco de decisão tardia, resultando em dano de difícil reparação, o relator determinou a suspensão do certame. Cabe recurso da decisão.

Diante do aumento da violência nas escolas em todo país, a Secretaria de Educação de Brumado (Semec) garantiu que implementará medidas para garantir a segurança de toda comunidade acadêmica. Ao site Achei Sudoeste, o secretário João Nolasco adiantou que já está em andamento uma licitação para instalação de um sistema de reconhecimento facial nas portarias das escolas da rede municipal. Segundo Nolasco, em caso de o aluno não comparecer à escola, os pais e/ou responsáveis serão comunicados imediatamente. Além disso, a pasta prevê aumentar a proteção nos muros das unidades, muitas das quais possuem instalações grandes. “Não queremos proteger apenas a portaria, mas a escola como um todo”, pontuou. No Caic, o secretário informou que um projeto piloto para implantação de uma porta giratória de acesso à unidade será colocado em prática em breve. O equipamento contará com dispositivo de detecção de metal para maior controle da entrada e saída do público na escola. Por fim, outras ações que estão no planejamento da Semec são a qualificação dos porteiros para aumentar a atenção em casos suspeitos e o retorno da ronda escolar.

O vereador Amarildo Bomfim (PSB) requereu que a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) comparecesse à Tribuna Livre para prestar esclarecimentos sobre os radares em Brumado. No entanto, nenhum representante do departamento atendeu à convocação. Esse tipo de conduta tem sido recorrente nos últimos dois anos. Ao site Achei Sudoeste, Bomfim frisou que a Lei Orgânica Municipal dá o direito ao parlamentar de convocar qualquer servidor público, inclusive o prefeito, para comparecer ao Legislativo, porém o preceito não é respeitado, apenas quando convém ao Município. Muitas vezes, segundo Amarildo, os requerimentos sequer são respondidos. “A lei tem que ser cumprida”, defendeu.

O sistema de Reconhecimento de Placas Veiculares da Secretaria da Segurança Pública auxiliou na desarticulação de uma organização criminosa especializada em roubar veículos modelo pick-up, na região Sudoeste da Bahia. Três adultos e dois adolescentes foram interceptados, na segunda-feira (10), em Vitória da Conquista. O equipamento gerou um alerta para o Centro Integrado de Comunicações (Cicom) de Conquista, após as passagens dos automóveis modelo S10, placa FKK-6B79, roubado na cidade de Brejões, e Hylux, subtraído em Dom Basílio. Equipes da Rondesp Sudoeste, 78ª CIPM e 77ª CIPM foram acionadas e alcançaram os criminosos. Com eles foram apreendidos dois revólveres calibre 38, munições, um bloqueador de sinal de GPS, utilizado para dificultar o rastreamento de veículos e oito celulares. Os cinco criminosos foram apresentados no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) de Vitória da Conquista.

O brumadense Jefferson Neto fará o lançamento do seu livro “O amor em Vila Maria” em Portugal. Atualmente, Neto reside na cidade de Vila Salvaterra de Magos, a 45 km de Lisboa, capital de Portugal. Ao site Achei Sudoeste, Jefferson contou que o romance se passa em 1808 entre Brasil e Portugal. O personagem principal se envolve em um triângulo amoroso a partir do qual a trama se desenrola. Segundo Jefferson, um dos pontos principais do livro é a questão escravocrata. “Tudo que é vivido e abordado remonta a essa época (1808). É um romance de época”, afirmou. Casado com uma portuguesa, Neto tem 3 filhos e está prestes a adquirir a dupla nacionalidade. Para o romance, ele disse que inseriu muitas características portuguesas obtidas através de sua vivência no país. “O romance foi escrito com um vocabulário com o português de Portugal. Tá engraçado”, destacou. A data do lançamento do livro ainda não foi definida, mas a previsão é de que, em Brumado, seja realizada uma tarde de autógrafos.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou 5 veículos em menos de 24 horas. As ocorrências foram registradas em diversas unidades operacionais da Bahia. Na segunda-feira (10), no km 25 da BR 116, município de Vitória da Conquista (BA), a equipe abordou um Ford/Fiesta de cor prata durante comando de fiscalização com foco no combate ao crime. Durante a fiscalização os policiais constataram que tratava-se de um veículo clonado, sendo que o original possuía ocorrência de roubo registrada em Campinas (SP). Questionado, o condutor informou ter comprado o veículo por R$12.000,00 a cerca de 8 meses e desconhecia sua origem ilícita. Ainda na segunda-feira, por volta das 16 horas, a equipe abordou um Ford/Fiesta de cor vermelha durante fiscalização no km 582 da BR-242, trecho do município de Ibotirama (BA). No decorrer da abordagem foi constatado que o veículo estava com os elementos identificadores adulterados. A expertise dos policiais permitiu identificar o veículo original, que possuía ocorrência de roubo em Brasília (DF). Questionado, o condutor afirmou ter comprado o carro por R$37.500,00 em uma rede social. Na mesma data, em Alagoinhas (BA), por volta das 17 horas, foi dada ordem de parada a uma motocicleta Honda/Bros de cor branca. Ao solicitarem os documentos pertinentes, o condutor informou não possuir os documentos do veículo, apresentando apenas a habilitação. Os policiais constataram que os elementos identificadores estavam suprimidos e a placa veicular ostentada direcionada a outro veículo. Na noite do mesmo dia, no km 429 da BR-116, Município de Feira de Santana, os policiais abordaram um ônibus Marcopolo/Volare W9 de cor branca. No decorrer dos procedimentos de fiscalização foi constatado que o veículo ostentava uma placa clonada. Já na nesta quarta-feira (12), no km 207 da BR-135, próximo ao município de São Desidério (BA), policiais visualizaram uma motocicleta Honda/CG com sinais de adulteração na placa. Ao abordar o veículo foi constatado que os elementos identificadores tinham sido suprimidos por abrasão. Em todas as ocorrências os responsáveis foram encaminhados juntamente com os veículos para as Delegacias de Polícia Civil competentes para adoção das medidas cabíveis.

Utilizando a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Caetité, a 100 km de Brumado, o vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira (PSD), o Nem de Dácio, denunciou uma suposta funcionária fantasma na folha de pagamento da prefeitura. O parlamentar disse que enviou um ofício ao prefeito Valtécio Neves Aguiar (PDT) cobrando esclarecimentos a respeito da questão e está aguardando uma resposta. “Eu fiz um ofício ao chefe do executivo, que ainda está em tempo hábil de ser respondido e eu estou esperando porque foi denunciado que tem profissional da saúde com 40 horas no município de Caetité que mora, reside e trabalha em um hospital público de Vitória da Conquista”, afirmou. Montenegro quer saber aonde a profissional está lotada, quanto ganha e qual a sua carga horária.

O coronel PM Paulo Coutinho, comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, foi reeleito por unanimidade como presidente do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares (CNCG-PM). A decisão foi tomada durante a Assembleia Geral do CNCG, realizada na maior feira de segurança e defesa da América Latina, a LAAD Defence & Security, no dia 12 de abril de 2023, no Rio de Janeiro-RJ. Com a reeleição, o coronel Coutinho seguirá liderando o colegiado composto por todos os Comandantes-Gerais das polícias militares brasileiras. O oficial agradeceu a confiança dos pares: "Estarei sempre à disposição para servir ao Conselho Nacional de Comandantes-Gerais, ladeado dos demais comandantes para fortalecer nossas instituições e servir à população nas diversas regiões do Brasil. Obrigado pela confiança”.  O coronel PM Paulo José Reis de Azevedo Coutinho foi o primeiro comandante-geral da PMBA a presidir o CNCG. É aspirante-a-oficial PM da Turma 1988. É bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador e pós-graduado em Gestão Governamental pela Universidade do Estado da Bahia. Entre outros cursos, possui o curso de Operaciones Policiales Especiales – Carabineros de Chile; Paraquedismo Militar e Livre; Mergulho Policial; Capacitação em Explosivos, Antiterrorismo, Guerrilha Urbana e Rural, Curso de Observador Policial para Missões de Paz das Nações Unidas – Ávila/Espanha. Participou de missões internacionais, entre elas a reestruturação da polícia de El Salvador – América Central.

Após denúncia, um cavalo mecânico foi recuperado na manhã da última segunda-feira (10) em Brumado. O veículo havia sido roubado no dia 23 de fevereiro e abandonado na altura do km 09 da BR-030, próximo a uma comunidade conhecida como Sebastião, na zona rural do município de Rio do Antônio. Segundo a 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), o veículo foi deixado em uma área de mata e, até o momento, o condutor não foi identificado. O carro possuía restrição de furto/roubo, sendo encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para as medidas cabíveis e posterior devolução ao proprietário.

O supervisor adjunto do Conjunto Penal de Irecê, no Centro Norte, foi preso na manhã desta quarta-feira (12). O homem era monitor da empresa que administra o local e é pastor de uma igreja evangélica da cidade. Entre 2018 e 2021, o homem tinha permissão para realizar cultos no presídio. Desde então, havia a suspeita de que ele facilitava a entrada de objetos ilícitos. Na operação foram apreendidos nas celas quatro aparelhos celulares, seis baterias portáteis, dois carregadores de celulares e 635g de cocaína. Ainda segundo a polícia, foram encontrados na casa do suspeito cinco aparelhos celulares, duas caixas lacradas e três caixas vazias, uma bateria portátil e o valor de R$1.913 em dinheiro. Nessa apreensão foi constatado que uma das caixas vazias era de um dos aparelhos celulares encontrados no Conjunto Penal de Irecê.  As investigações também apontaram que o suposto pastor realizava comércio dos produtos no presídio. O grama de cocaína era vendido por R$ 200 e cada aparelho por R$15 mil. A prisão do homem ocorreu durante operação em conjunto com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).

Por volta de 12h desta terça-feira (11), a Polícia Militar foi informada da ocorrência de um acidente de trânsito com vítima fatal na BR-430, próximo ao município de Igaporã, a 149 km de Brumado. No local, um veículo com placa de São Paulo caiu em um despenhadeiro, resultando na morte do motorista, um homem de 41 anos. Eder Lima dos Santos ficou preso às ferragens e o corpo foi retirado pelo Corpo de Bombeiros. Já o ocupante do veículo foi conduzido ao Hospital Geral de Guanambi (HGG) por uma equipe do Samu 192. A guarnição isolou o local até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo de Eder foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado. A polícia civil já instaurou um inquérito e investiga o caso.

Uma operação da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) prendeu, nesta quarta-feira (12), um sargento da Polícia Militar, já na reserva, e mais seis homens investigados por suspeita de participação em grupos de extermínio no interior da Bahia. A 'Operação Efúgio' é realizada pela Força Correcional Especial Integrada de Combate a Grupos de Extermínio da SSP-BA. Os presos são suspeitos das mortes de Josenilton Santos de Jesus, no dia 7 de Julho de 2020, de Ademário de Jesus Júnior, no dia 2 de Agosto, de Héctor Franclin Gomes dos Reis, em 5 de agosto do mesmo ano. As decisões judiciais de prisão preventiva e temporárias fazem parte das investigações da Corregedoria-Geral da Secretaria da Segurança Pública da Bahia. Na residência do militar da reserva foram encontradas uma pistola calibre 380, 16 munições e um celular. Segundo a SSP, equipes de segurança seguem em campo, nas cidades de Itaberaba, região da Chapada Diamantina, e Feira de Santana, no trabalho de captura e apreensão de materiais, após mandados expedidos pela Vara Criminal da cidade de Itaberaba. Os integrantes do grupo criminoso passaram a ser investigados após os materiais apreendidos pela ‘Operação Portal’, deflagrada pela SSP em setembro de 2020, serem periciados pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT). O cruzamento das informações contidas em um revólver de marca Rossi de calibre 40 e em outras armas apreendidas na ação foram pontos essenciais para que a Força Tarefa da SSP chegasse até os presos nesta quarta.  Integrantes da Coordenação de Operações Especiais (COE) da Polícia Civil, da Corregedoria da Polícia Militar e dos Grupos de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) e de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) do Ministério Público da Bahia (MP-BA) também integram a ação.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência devido à estiagem nos municípios de Guajeru e Lagoa Real, na região sudoeste da Bahia. A portaria que oficializa a medida foi publicada na edição desta segunda-feira (10) do Diário Oficial da União (DOU). Com o reconhecimento, as cidades estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada. As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta quarta-feira (12) uma operação contra supostas fraudes praticadas por criminosos usando títulos públicos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo a corporação, 77 policiais cumprem 20 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em sete estados: Bahia, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe. Há, ainda, autorização judicial para o bloqueio de quase R$ 21,3 milhões – valor estimado dos prejuízos causados à União com as fraudes. Ao todo, 20 faculdades supostamente beneficiadas pelas fraudes são alvo da operação; a lista não foi divulgada. A CGU diz que os valores já apurados pagariam integralmente a formação superior de pelo menos 50 alunos em cursos de cinco anos. Os envolvidos no esquema, de acordo com a Polícia Federal, inseriam informações falsas no sistema usado pela União para gerenciar as instituições de ensino vinculadas ao Fies. Essas informações falsas levavam o governo federal a recomprar títulos públicos do Fies que estavam com as faculdades e entidades mantenedoras – injetando dinheiro em instituições que, na verdade, não cumpriam os requisitos mínimos para essa operação. Há, ainda, casos em que os suspeitos cadastraram financiamentos estudantis fora do prazo regimental, beneficiando estudantes de modo individual.

Agricultores e criadores de cabras na comunidade de Tanque Cercado, na zona rural de Boquira, a 237 km de Brumado, Chico e Dona Anedina confirmaram ao jornal o Eco, que um de seus animais pariu cinco cabritinhos sem qualquer tipo de intervenção ou tratamento hormonal. O caso é considerado raro. Em um vídeo que circula nas redes sociais é possível ver a alegria e surpresa da agricultora em contemplar o nascimento dos cabritinhos, todos saudáveis. O nascimento dos filhotes surpreendeu a todos: vizinhos, curiosos e até profissionais da área que ainda desconheciam a gestação de uma cabra que tenha parido cinco cabritos de uma única cria. Os filhotes nasceram na noite do dia 09 de abril.

A Polícia Federal realiza nesta quarta-feira (12) uma operação com cooperação internacional que objetiva desarticular uma organização criminosa especializada em lavagem de dinheiro do tráfico de drogas. São cumpridos 33 mandados de prisão em seis estados e 49 de busca e apreensão em nove estados. A operação é chamada de “Match Point”. Segundo a PF, um dos líderes da organização criminosa é um cidadão da Islândia que mora no Brasil. Os crimes investigados são lavagem e ocultação de bens, organização criminosa e tráfico internacional de drogas com associação ao tráfico. As penas cumuladas desses crimes podem chegar a mais de 40 anos de prisão, de acordo com a PF. A polícia afirmou que o grupo criminoso se dividia em duas grandes células com ramificações em várias cidades brasileiras, em especial nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte. Cerca de 250 policiais federais atuam na ação. Além disso, foi realizado o bloqueio de contas bancárias de 43 pessoas físicas, sequestro de 57 bens imóveis e de diversos veículos e embarcações. Os bens sequestrados na operação podem superar os R$ 150 milhões. Há autorização judicial para o acompanhamento da deflagração da operação por representantes da polícia da Islândia.

Uma guarnição da 46ª Compnahia Independente de Polícia Militar (CIPM) realizava rondas pela Avenida Dr. Edilson Pontes, no centro de Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, nesta terça-feira (11), quando se deparou com um indivíduo de moto trafegando em alta velocidade e sem utilizar capacete. Os militares fizeram o acompanhamento e deram ordem de parada, mas o condutor não obedeceu e só parou após cair do veículo. Apresentando claros sinais de embriaguez, ele se levantou afirmando que não poderia ser preso por ser um cidadão de bem. O indivíduo resistiu à prisão, sendo necessário o uso da força e algemas para sua condução à delegacia. Posteriormente, foi encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), onde foi constatada a embriaguez.

O Ministério da Justiça publicou um edital que libera R$ 150 milhões para ampliar rondas e criar ações para melhorar a segurança nas escolas, por meio do Programa Nacional de Segurança nas Escolas. A medida foi oficializada em Diário Oficial, nesta quarta-feira (12). O governo anunciou a medida depois do ataque a uma creche de Blumenau (SC), no dia 5 de abril, que deixou quatro crianças mortas. Segundo o Ministério da Justiça, o objetivo da medida é fortalecer os órgãos de Segurança Pública para atuar nas escolas, com ações preventivas e patrulhamento, além de monitoramento e investigação de possíveis crimes, incluindo na internet. Por meio do edital, o governo receberá projetos de secretarias de Segurança Pública de estados e municípios. Depois, o ministério vai repassar os recursos para as propostas de ações de enfrentamento à violência que forem aprovadas. A partir de quinta-feira (13), órgãos públicos poderão enviar propostas para o governo com as seguintes temáticas: criação, aprimoramento ou fortalecimento de Patrulhas e Rondas Escolares; capacitação e especialização na prevenção em segurança no ambiente escolar; pesquisa e diagnóstico na prevenção em segurança no ambiente escolar; monitoramento de ameaças, inteligência e enfrentamento aos crimes cibernéticos; ações educativas e culturais com foco em prevenção às violências observadas no ambiente escolar; estruturação de Observatórios de violência nas escolas. Todas as propostas vão ser analisadas por uma comissão, que distribuirá notas para cada projeto de acordo com os critérios do edital. O resultado dos projetos contemplados deve ser divulgado até o fim de maio. Municípios que tiverem propostas aprovadas pelo Ministério da Justiça receberão entre R$ 100 mil e R$ 1 milhão. Já estados e o Distrito Federal receberão de R$ 500 mil a R$ 3 milhões. Os recursos para bancar os projetos virão do Fundo Nacional de Segurança Pública.

Após os diversos ataques a escolas que estão sendo registrados pelo Brasil afora, muitas mães e pais estão preocupados com a segurança de seus filhos nas unidades de ensino em Brumado. Ao site Achei Sudoeste, Cristiane Alves de Sena disse que a maior parte das escolas conta com apenas um porteiro para vigiar a entrada e saída de pessoas nos prédios. Na escola onde seus filhos estudam, segundo informou, o prédio é bem grande e nos fundos do local, que dá acesso à quadra, não há qualquer segurança. “Se entra ali, até alguém ver a tragédia já foi feita. Precisamos urgentemente de segurança nas escolas. É muito perigoso”, alertou. Para ela, além de aumentar o número de servidores que possam fazer essa vigilância nas escolas, a polícia também precisa intensificar a ronda nas imediações das unidades de ensino. Alves contou que já procurou a diretoria da escola, assim como outras mães, para falar sobre o assunto e a diretora garantiu que levará a preocupação ao conhecimento da secretaria de educação. “É muito preocupante. Não podemos fechar os olhos e cruzar os braços e achar que aqui não vai acontecer. Hoje, mandamos nossos filhos para escola com o coração na mão”, reiterou.

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), um dos principais aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira, protocolou na noite de segunda-feira (10) um projeto de decreto legislativo que susta os efeitos do decreto de Lula sobre o saneamento. O projeto já está no sistema sob o número de PDL 111. Ele prevê que “fica sustado o Decreto n. 11.466 de 2023 que regulamenta o art. 10-B da Lei no 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para estabelecer a metodologia para comprovação da capacidade econômico-financeira dos prestadores de serviços públicos de abastecimento de água potável ou de esgotamento sanitário, considerados os contratos em vigor, com vistas a viabilizar o cumprimento das metas de universalizarão”. Na justificativa, o deputado afirma que “a utilização da comprovação de capacidade econômico-financeira do prestador para fins de regularização de operação irregular não tem amparo legal e diverge de diversos dispositivos da legislação”. A medida foi uma das principais estabelecidas pelo decreto de Lula e, na prática, permitiu que empresas sem capacidade financeira pudessem manter contratos de saneamento que o marco legal havia barrado. O deputado contempla que “a comprovação da capacidade econômico-financeira é um instrumento para a universalização dos serviços, de modo que o prestador que a detenha cumpra as metas previstas na Lei”. Diz ainda que “a Lei estabeleceu prazo para essa comprovação e para a incorporação das metas, o qual já se expirou. Decreto não pode prever prazo distinto daquele já fixado em lei”. Finaliza dizendo que o decreto deve ser sustado “por violar frontalmente os princípios e o regramento estipulado pelo Congresso Nacional ao legislar sobre o assunto”.

Nesta terça-feira (11), policiais da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA/Lençóis) resgataram quatro aves silvestres que estavam sendo mantidas em cativeiro em um sítio, na cidade de Brumado. Segundo a unidade de Polícia Militar Ambiental, a equipe recebeu denúncias sobre a criação ilegal de pássaros e se deslocou até o local, onde encontrou duas araras canindé (Ara araraunae) dois tucanos em gaiolas. As aves foram resgatadas e encaminhadas para um centro de reabilitação. O caseiro do sítio, foi conduzido à delegacia de Brumado e autuado por crime ambiental. Ele disse que as aves pertenciam ao proprietário do sítio que não estava presente.  A CIPPA Lençóis é uma unidade da Polícia Militar da Bahia voltada à prevenção e repressão de crimes ambientais, tendo sua sede na cidade de Lençóis, na Chapada Diamantina, e é responsável por 126 municípios baianos, no centro e oeste baiano.

Pesquisa Ipec divulgada nesta terça-feira (11) aponta que 39% dos brasileiros classificam a terceira gestão do presidente Lula (PT) como ótimo ou bom. Os que a classificam como regular são 30%, enquanto aqueles que avaliam como ruim ou péssimo somam 26%. Os que não sabem ou não responderam são 6%. Em relação à pesquisa anterior, divulgada em 19 de março, a avaliação positiva de Lula oscilou dois pontos percentuais para baixo, passando de 41% para 39%. Já a reprovação oscilou dois pontos para cima, de 24% para 26%.

Novamente, na sessão legislativa desta segunda-feira (10), a transparência e legitimidade dos radares em Brumado foi debatida (veja aqui). Os aparelhos têm sido questionados pela população diante da quantidade exorbitante de multas aplicadas. Ao site Achei Sudoeste, o vereador Amarildo Bomfim (PSB) disse que tem algo errado e o Município precisa ser transparente e se posicionar diante da situação. “Isso é o dever de qualquer órgão público, mas o Município não está sendo transparente. Se tá tudo correto que eles apresentem para população”, afirmou. Mesmo em cidades de grande porte, onde há radares espalhados em toda parte, Bonfim falou que isso não acontece. “Não se justifica um cidadão levar 50 multas num mês em uma avenida de Brumado. É um absurdo”, apontou. Por fim, o parlamentar pediu que a prefeitura tome as providências devidas e que não transforme os radares em uma fábrica de multas.

Um jovem de 21 anos foi preso, nesta terça-feira (11), suspeito de se masturbar dentro de um ônibus escolar no município de Quijingue, no interior da Bahia, em outubro do ano passado. Segundo a Polícia Civil, a prisão aconteceu na cidade de Euclides da Cunha, que fica na mesma região. O suspeito foi localizado na casa em que mora, no povoado Lagoa da Barra. Conforme o coordenador da 25ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), delegado Paulo Jason, durante as investigações, a polícia identificou que ele é filho de um professor. O suspeito entrou no ônibus sem autorização do motorista e se masturbou na frente dos alunos. “Os pais procuraram a delegacia e um inquérito policial foi instaurado”, explicou o delegado Paulo Jason. De acordo com a polícia, o jovem teve o mandado de prisão cumprido por policiais da delegacia daquele município, com o apoio do Serviço de Investigação da DT de Euclides da Cunha e a Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) da Polícia Militar. O jovem foi ouvido e encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) para perícia e ficará à disposição da Justiça.