Um relatório do Ministério da Justiça entregue à Controladoria Geral da União (CGU) mostra que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) fiscalizou 2.185 ônibus no Nordeste, onde Lula (PT) era favorito, contra 571 no Sudeste, entre 28 e 30 de outubro, vésperas e dia do 2º turno das eleições de 2022. À época, o Ministério da Justiça – ao qual a PRF está subordinada – era comandado pelo bolsonarista Anderson Torres, que está preso suspeito preventivamente por conta de sua atuação durante os atos terroristas de 8 de janeiro, quando extremistas invadiram as sedes dos Três Poderes em Brasília. Na ponta da operação de fiscalização e debaixo do guarda-chuva de Torres estava o também bolsonarista Silvinei Vasques, então diretor-geral da PRF, que um dia antes do 2º turno declarou voto em Bolsonaro. A seis dias do segundo turno, uma pesquisa do Ipec mostrava Lula (PT) liderando entre os eleitores no Nordeste, com 67%, enquanto Bolsonaro (PL) se destacava entre moradores do Sudeste (com 49%). Lula estava na frente em todos os estados nordestinos onde haveria segundo turno: Alagoas, Bahia, Paraíba, Pernambuco e Sergipe. As informações são do G1.

Na sessão desta quarta-feira (19), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) ratificaram medida cautelar deferida contra o prefeito de Macaúbas, Aloísio Miguel Rebonato (União Brasil), que determinou a imediata suspensão do Pregão Eletrônico nº 15/2023, que tem como objeto a prestação de serviços de varrição, coleta e transporte de resíduos sólidos das vias e logradouros públicos da zona urbana do município. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o conselheiro Fernando Vita, relator do processo, determinou que o andamento do processo fique sobrestado até a decisão final do TCM em torno do mérito da representação. No entanto, diante da natureza do objeto licitado e sua importância para o município, determinou ao prefeito que promova os atos necessários à correção das irregularidades indicadas no processo, com a anulação dos atos praticados na licitação e a correção dos itens do edital que comprometem a competitividade. Deve ainda, na sequência, republicar o edital do certame e reabrir os prazos correspondentes, com a retomada do andamento do certame. Os demais conselheiros que integram a 2ª Câmara do TCM também consideraram presentes nesta questão o “fumus boni juris”, ou seja, a possibilidade que o direito pleiteado exista no caso concreto, e o “periculum in mora”, que se caracteriza pelo risco de decisão tardia, resultando em dano de difícil reparação, mantendo a liminar concedida inicialmente de forma monocrática pelo relator (veja aqui) . A denúncia – com pedido liminar – foi apresentada pela empresa JR SERCON Serviços Especializados e Construção, que indicou a existência de ilegalidades que violam a competitividade do certame. Em uma análise preliminar da situação, o conselheiro Fernando Vita constatou que assiste razão à empresa denunciante, vez que o edital, de fato, “padece de um dos vícios enumerados na inicial em relação à exigência de registro perante o Conselho Regional de Administração como requisito de habilitação”. Afirmou o relator que a exigência pode, sim, restringir a competitividade do certame, “até porque, o registro no Conselho Regional de Administração deve guardar congruência com o Artigo 2º da Lei 4.769/65, o que, tratando-se de serviços de engenharia, não me parece compatível com a atividade fiscalizatória daquela entidade”. De igual modo, considerou que a exigência antecipada das licenças e cadastros em órgãos ambientais parece se ater a um formalismo exagerado, sendo que tais condicionantes deveriam ser feitas apenas no momento da assinatura do contrato e não como elemento prévio para a participação na licitação. Cabe recurso da decisão.

O acusado de matar Juliana Rocha Oliveira, na terça-feira (18), no município de São Domingos foi preso em flagrante, nesta quarta-feira (19), em Conceição do Coité, por policiais da Delegacia Territorial daquele município. Ele era o ex-companheiro da vítima e não aceitava o fim do relacionamento. Na ação, ele ainda tentou matar sua ex-sogra. O feminicida desferiu diversos disparos de arma de fogo contra a vítima que não resistiu. “Em diligências, nossos policiais conseguiram elucidar o crime e capturar o autor em menos de 24 horas. A arma também foi apreendida”, explicou o coordenador da 15ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Serrinha), Fábio Nobre. O homem foi encaminhado para a sede da DT de São Domingos, onde foi autuado em flagrante por feminicídio e porte ilegal de arma de fogo. Ele segue custodiado, à disposição do Poder Judiciário.

Na terça-feira (18), em rondas ostensivas, uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) avistou um homem de 38 anos na Rua Rio de Contas, em frente ao Hospital Municipal de Brumado, cujas características eram iguais a de um indivíduo com mandado de prisão em aberto. Após procederem com a abordagem e verificação de seus documentos, os policiais constataram que havia, de fato, um mandado de prisão em seu desfavor. Em ato contínuo, o mesmo foi conduzido para a delegacia de Brumado para adoção das medidas cabíveis.

Um homem foi preso em Iaçu, no Piemonte do Paraguaçu, na manhã desta quinta-feira (20) por suspeita de estupro contra uma criança, além de produzir e compartilhar conteúdo de abuso sexual pela internet. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. A prisão ocorreu durante a Operação Mali Manus da Polícia Federal (PF). Os agentes, da equipe da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos na Bahia, cumpriram também mandados de busca e apreensão na casa do homem, que atua como jogador de futebol em um time do município de Iaçu e acessa inúmeras crianças que frequentam uma escolinha de futebol no dia a dia. O acusado, que não teve a identidade revelada, passou a ser investigado há cerca de um ano após a comunicação da Polícia Americana, no sentido de ter acessado imagens em que um homem aparece abusando sexualmente de uma criança, imagens estas encontradas em fóruns de abusadores infantis na Deepweb. Ainda segundo a PF, o suspeito foi identificado a partir de técnicas de investigação cibernética e intensiva tecnologia por meio da Força Tarefa de Identificação de Vítimas, coordenada pela Coordenação de Repressão a Crimes Cibernéticos relacionados ao Abuso Sexual Infantojuvenil (CCASI/CGCIBER/DCIBER/PF). O suspeito vai responder pelos crimes previstos nos artigos. 217-A, do Código Penal, 240 e 241- A, da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente). A PF também informou que a criança foi encaminhada aos cuidados dos órgãos de proteção à infância. A investigação continua com possibilidade de identificar outras vítimas do acusado.

Um adolescente de 15 anos foi apresentado na delegacia de Caculé, a 100 km de Brumado, na manhã desta quinta-feira (20), por prática de crime de ameaça a escolas do município. Uma operação foi realizada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), Polícia Militar e Polícia Civil. O fato foi confirmado ao site Achei Sudoeste pela 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin). De acordo com a Polícia Civil, o menor havia anunciado a prática de crime análogo a ameaça e terrorismo em unidades de ensino. Segundo relato do adolescente, a notícia veiculada se tratava de uma “brincadeira”, e não tinha nenhuma intenção de cometer ataques em escolas e também não foi instigado por nenhuma pessoa para cometer nenhum tipo de crime. Após ter sido o fato registrado, a Polícia Civil e o MP-BA representaram pela quebra de sigilos de dados telemáticos e telefônico, que permitiu chegar ao responsável pela disponibilização de conteúdo ofensivo em ambiente virtual, possibilitando assim a apreensão e condução do adolescente envolvido. Em Tanhaçu, a 74 km de Brumado, um adolescente foi apreendido após ameaça de ataque a colega (veja aqui).

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Gerlando Oliveira, diretor executivo da APLB/Sindicato Regional do São Francisco, disse que muitos municípios da região ainda resistem em cumprir a lei federal e se recusam a pagar o reajuste do piso salarial dos professores. Muitos deles, segundo Oliveira, encontram subterfúgios para justificar o não pagamento do valor devido à categoria. “Não procede a alegação dos municípios de que a Lei nº 11.738 não seria constitucional ou que a lei do novo Fundeb suprime a lei do piso. Essa argumentação não procede”, afirmou. 

Para o sindicalista, a posição demonstra a falta de zelo desses gestores com a educação pública, tendo em vista que a formação profissional é condição essencial e direito de toda sociedade. Apesar das dificuldades, Gerlando assegurou que a APLB continua na luta em prol da educação e dos professores. Entre os municípios que ainda não pagaram o piso estão Livramento de Nossa Senhora, Lagoa Real, Caculé, Ibiassucê, Licínio de Almeida, Iuiu, Paramirim e Sebastião Laranjeiras.

Uma operação integrada das Secretarias da Segurança Pública (SSP) e de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), encontrou 18 celulares e drogas no Conjunto Penal de Juazeiro, no norte da Bahia, nesta quarta-feira (19). Segundo a SSP-BA, a unidade prisional abrigava o suspeito de fundar uma organização criminosa, que foi transferido. Investigações apontaram que o homem determinava mortes na Bahia e em Pernambuco, no local. Além dos 18 celulares, equipes da Cipe Caatinga da PM e do Geop da Seap encontraram porções de drogas, carregadores, chips e fones.

Em Brumado, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sesoc) tem reforçado a campanha de adesão ao projeto Família Acolhedora. Ao site Achei Sudoeste, Letícia Brida, psicóloga e coordenadora do Serviço de Acolhimento e Família Acolhedora (Serafa), explicou que o projeto trabalha com crianças e adolescentes que estão sob medida protetiva, conforme descrito no Estatuto da Crianças e do Adolescente (ECA), e, portanto, afastados do convívio familiar. “A família acolhe essa criança, que pode ser de 0 a 18 anos, e vai recebê-la por um período temporário (até 18 meses). É diferente da adoção. O Serafa tem início, meio e fim”, afirmou. Segundo Brida, o objetivo do serviço é reintegrar a criança ou adolescente à família de origem. O Serafa funciona no município desde 2016. Hoje, quatro famílias estão cadastradas no programa. O número, de acordo com a coordenadora, representa um déficit e, por isso, a campanha para estimular que mais famílias possam aderir ao Serafa e ajudar a acolher essas crianças e adolescentes vulneráveis. Para participar do programa, a família deve procurar o Serviço de Acolhimento na Rua Dr. Gutemberg Leal.

Na terça-feira (18), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou um veículo furtado durante fiscalização de rotina no km 677 da BR-116, na cidade de Jequié, na região sudoeste da Bahia. O veículo abordado foi um VW/Voyage de cor prata. Ao realizar consulta nos sistemas de segurança, a equipe constatou que o carro havia sido furtado no dia 27/01/2023. O veículo foi alugado com contrato para devolução no dia 23/11/2023, mas foi furtado mediante fraude, com o desligamento do rastreador via satélite. O motorista foi conduzido até a Polícia Civil de Jequié. A ação faz parte do trabalho constante da PRF na fiscalização e combate a crimes nas rodovias federais, garantindo a segurança viária e a preservação de vidas.   

Por vota de 11h20 desta quarta-feira (19), a polícia da cidade de Tanhaçu, a 74 km de Brumado, foi informada que um adolescente estaria na porta de um colégio na praça de Sussuarana esperando o ônibus escolar para atacar uma aluna em específico, bem como os demais colegas. Segundo informou a 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, o jovem teria feito ameaças nas redes sociais, inclusive com a publicação de uma arma de fogo e uma seringa com um líquido vermelho dizendo que iria “tocar o terror no colégio”.

Em áudios, ele teria dito que tudo iria “virar uma bagaceira” e ainda confirmado a um amigo o ataque, pedindo que o mesmo “não abrisse a boca”. Um colega ainda tentou aconselhar o adolescente a não seguir com o plano dizendo: “Ela não fez nada com você não” e “Tem criança lá”. Diante disso, a guarnição deslocou-se imediatamente até o local e, na Travessa Maraú, conseguiu encontrar o suspeito sentado na calçada de uma casa. O menor se recusou a fornecer qualquer informação, entregando aos policiais apenas o celular e um óculos. Após a abordagem, ele foi conduzido à delegacia de Tanhaçu e apresentado na presença dos pais. O caso segue sendo investigado pela Polícia Civil.

Nesta quarta-feira (19), o ex-prefeito de Botuporã e de Caturama, além de ex-deputado estadual José Carlos Marques da Silva, faleceu após uma parada cardíaca. Zé Carlos, como era conhecido, tinha 79 anos e residia com a família na cidade de Tanque Novo. Ele se sentiu mal e foi socorrido, mas já chegou sem vida ao hospital municipal. Com uma extensa trajetória política, Marques iniciou sua carreira como vereador em Botuporã na década de 70. Em seguida, foi eleito prefeito da cidade por dois mandatos, de 1983 a 1988. Posteriormente, assumiu o cargo de prefeito de Caturama por três mandatos não consecutivos, de 1989 a 1992, 2001 a 2004 e 2005 a 2008. Foi também deputado estadual de 1995 a 1999. O ex-gestor é considerado responsável pela emancipação de Caturama. Ele trabalhou incansavelmente para que o município conquistasse a sua autonomia e se tornasse independente de Macaúbas. A morte do político foi muito lamentada nas cidades onde atuou. As prefeituras de Botuporã, Caturama e Tanque Novo decretaram luto oficial de três dias. Não há informações sobre o sepultamento.

Em Brumado, um taxista de 56 anos foi vítima de um sequestro relâmpago após ser abordado para iniciar uma corrida, na BR-030, na Vila Presidente Vargas, no final da tarde desta terça-feira (18). Ele foi liberado na manhã desta quarta-feira (19). O taxista teve os cartões roubados e os criminosos realizaram saques em conta bancária da vítima. Segundo informou a 34ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, o motorista ficou por algumas horas em poder dos bandidos, sendo liberado próximo a um restaurante na BA-262, no município de Anagé. À polícia, a vítima relatou que foi ameaçado com um punhal e, em seguida, colocado dentro do bagageiro do seu taxi, um Fiat Fastback. Depois, teria sido deixado em um cativeiro enquanto os bandidos faziam os saques. No município de Anagé, o taxista buscou por ajuda na delegacia, de onde foi encaminhado por agentes da polícia ao Distrito Integrado De Segurança Pública (Disep), em Vitória da Conquista. Os suspeitos abandonaram o táxi na Fazenda Caatinga Grande, zona rural de Brumado. Por volta de 10h desta quarta-feira (19), uma guarnição da 34ª CIPM recuperou o veículo e o caso segue sendo investigado pela Polícia Civil.

Há tempos, pais de alunos denunciam as péssimas condições dos veículos do transporte escolar na cidade de Aracatu, a 36 km de Brumado. Desta vez, o pai de um aluno que preferiu não se identificar relatou que o ônibus que transportava estudantes da região de Morro de Sousa e da Pedra quebrou e foi substituído por um veículo sem condições de trafegabilidade. Nas fotos registradas pelo mesmo é possível ver alguns bancos quebrados e outros apenas com o suporte de ferro, sem qualquer possibilidade de acomodação. Além disso, há vários outros problemas: teto danificado, uma das janelas sem vidro e a proteção ao lado de um dos bancos arrancada, expondo a lataria enferrujada. Indignado, o denunciante pediu que as autoridades públicas de Aracatu possam fiscalizar a situação. Ele ainda fez críticas à gestão da prefeita e professora Braulina Lima Silva (Republicanos). “Se depender desse desgoverno, nossos filhos estarão expostos a sérios riscos no caminho da escola”, disparou. Mais uma vez, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) foi acionado para apurar a situação.

O corpo do homem sequestrado na cidade de Brumado foi encontrado na região do Campo Seco nesta segunda-feira (18). A vítima foi identificada como Alessandro Borges de Oliveira, 37 anos, o Léo Perninha. Oliveira foi sequestrado no último sábado (15) no bairro São Félix (veja aqui). A perícia esteve no local e o corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) e realizado a necropsia. Delegado titular da Delegacia Territorial de Brumado, Paulo Henrique Oliveira, informou que a polícia está investigando o caso, porém, segundo o delegado, já se sabe que a vítima foi executada de forma violenta. “É mais uma estatística de homicídio para Brumado. Estamos instaurando o inquérito policial para identificar o autor ou autores do homicídio”, afirmou. Este é o oitavo homicídio do ano na cidade. Todos relacionados ao tráfico de drogas e à guerra de facções no município.

Um adolescente de 17 anos foi apreendido em motel no bairro Setor Bahia Sul, em Teixeira de Freitas, extremo sul da Bahia, suspeito de participar de um homicídio. Segundo a Polícia Civil, o adolescente foi apreendido na terça-feira (18), por uma equipe da Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (CATI/SUL) e do Núcleo de Homicídio da 8ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), com o apoio da Delegacia Territorial (DT) de Lajedão. Uma pistola calibre 45 com oito munições intactas, um notebook roubado e R$ 719 também foram apreendidos com o adolescente. A vítima do homicídio, que aconteceu no sábado (15), foi Jhonatan Pereira dos Santos, em Teixeira de Freitas. O flagrante ocorreu durante as investigações da morte de Jhonatan, cuja autoria também é atribuída ao adolescente, que participou do roubo a uma casa, no dia 12 de abril, no município de Lajedão. O material apreendido foi encaminhado à perícia e o adolescente está à disposição da Vara da Infância e da Juventude. A investigação continua para identificar o outro envolvido na morte de Jhonatan e esclarecer a motivação do crime.

Durante patrulhamento nas imediações da Praça Zezinho Tanajura, em Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, a polícia militar foi informada por populares que havia um indivíduo transitando pelo local a bordo de uma motocicleta e que este apresentava visíveis sinais de embriaguez. O homem foi localizado pela guarnição e, na abordagem, os policiais notaram que ele não portava documentos da motocicleta Honda CB300, de Placa Policial EMY 5529. O indivíduo e a motocicleta foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil a fim de serem tomadas as medidas cabíveis. No mesmo dia, uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi informada, por meio da Central de Operações, sobre um homem que estaria empunhando um facão e uma foice a bordo de uma motocicleta. Aparentando estar em surto psicótico, ele teria proferido ameaças a algumas pessoas em frente ao Hospital Municipal. No caminho para atendimento da ocorrência, a polícia encontrou com o homem, que desobedeceu a ordem de parada e fugiu, sendo acompanhado até a porta de sua residência. No local, após avançar contra os policiais portando uma foice e um facão, foi contido e imobilizado. O Samu 192 foi acionado e o homem foi medicado e encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h).

A Secretaria de Segurança da Bahia (SSP-BA) publicou o aviso de licitação para contratação de bodycams - câmeras corporais para uso de policiais em serviço, na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (19). A pasta informou que realizará no dia 8 de maio, às 10h, o pregão eletrônico para registro de preço e contratação da ferramenta. Conforme a SSP-BA, a solução deverá possibilitar a captação, transmissão, armazenamento e gestão de evidências digitais obtidas pelos equipamentos usados por policiais e bombeiros durante suas atividades. O secretario Marcelo Werner, explicou que o processo é gerenciado pela Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional da pasta. “Após o pregão, no próximo dia 8 de maio, a empresa vencedora seguirá para a prova de conceito antes da aquisição do produto”, detalhou. Ainda segundo ele, a aquisição da tecnologia visa, entre outros objetivos, a dar mais transparência às ações policiais, sendo as imagens utilizadas, inclusive, como provas da licitude das ações das equipes nas ruas. Chamadas de body cams, os aparelhos são acoplados nas fardas e filmam as operações policiais. Elas foram testadas em um estudo feito por universidade em Santa Catarina, no sul do Brasil, e implementadas em algumas unidades policiais do Rio de Janeiro em 2022.

Ao realizar rondas na Avenida Boquira, na cidade de Paramirim, a 129 km de Brumado, a 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) encontrou um motociclista em alta velocidade saindo de um posto de combustíveis. O veículo, por pouco, não colidiu com a viatura. Diante dos fatos, a guarnição realizou o acompanhamento e a abordagem do condutor, verificando que se tratava de um menor de idade. O Conselho Tutelar foi acionado e o menor e o veículo foram apresentados na delegacia para adoção das medidas cabíveis. Segundo a polícia, o menor já era alvo de diversas denúncias sobre a prática de direção perigosa.

O prefeito de São José do Campestre, no Rio Grande do Norte, foi vítima de um crime bárbaro ocorrido na noite desta terça-feira (18). Joseilson Borges da Costa (MDB), de 43 anos, conhecido popularmente como Neném Borges, foi morto com três tiros de arma de fogo no rosto. De acordo com a polícia, o assassinato do prefeito aconteceu por volta das 23h desta terça. As investigações preliminares indicam que o autor do crime teria pulado o muro de uma escola abandonada, passou por um beco e entrou na casa do prefeito pelo portão, que estava aberto. A vítima estava deitado no sofá quando foi assassinado. Parentes do político também estavam no imóvel, mas não foram atingidos pelos disparos. Segundo o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, o corpo de Neném foi enviado para a sede do Instituo Técnico-Cientifíico de Perícia, em Natal, onde passa por perícia. Segundo a polícia, as balas usadas no crime são de calibre 38. Joseilson Borges da Costa era agricultor e deixa esposa e dois filhos. Ele estava no seu segundo mandato. Até o momento, nenhum suspeito foi preso.

Na terça-feira (18), uma guarnição da Cipe Sudoeste, durante patrulhamento especializado, localizou um homem suspeito de ameaçar moradores da cidade de Presidente Jânio Quadros, a 98 km de Brumado, ostentando arma de fogo. Na abordagem policial, foi constatado que o indivíduo portava um revólver calibre 38, de origem ilegal. Diante dos fatos, o abordado foi conduzido para delegacia de Presidente Jânio Quadros, onde foram adotadas as providências legais cabíveis.

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) autorizou nesta quarta-feira (19), a realização dos shows de Léo Santana e Saia Rodada na 25ª Festa de Santo Antônio no município baiano de Jaborandi, no oeste da Bahia. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. A decisão liminar foi expedida pelo conselheiro Fernando Vita. De acordo com Vita, o valor do cachê oferecido aos artistas representa quase 14% da Arrecadação Mensal Corrente do município. Léo Santana foi contratado no valor de R$ 350 mil e a banda Saia Rodada no valor de R$ 380 mil, totalizando R$ 730 mil na contratação dos dois artistas. Os advogados do município de Jaborandi, Fernando Vaz e Antônio Lisboa, defenderam que há vigor na saúde financeira de Jaborandi, ausência de dívida de qualquer natureza, recursos em caixa no exercício de 2021, 2022 e 2023.  Além de que há cumprimento de todos os índices constitucionais, despesas com baixo impacto nas finanças públicas e valor das atrações compatível com o mercado. A argumentação foi acolhida pelos conselheiros Nelson Pelegrino e Mário Negromonte, que votaram a favor da realização do evento, que também receberá Tierry, Lambasaia e outras bandas.