Policiais rodoviários federais conseguiram resgatar quase 500 aves silvestres durante uma fiscalização em frente a unidade operacional de Vitória da Conquista na quarta-feira (09). Durante a operação, os agentes emitiram uma ordem de parada a um ônibus que seguia para o estado do Pernambuco. Dentro do coletivo, os policiais fizeram uma vistoria e encontraram pássaros das espécies ‘popularmente’ conhecidas por coleirinha. Em pequenas caixas, as aves estavam em situação degradante. Todas aprisionadas com temperaturas elevadas, prejudicando a respiração dos animais, além da mobilidade e higiene precária. Ao todo foram encontrados 493 animais, mas 58 morreram em virtude das condições precárias de transporte. As aves saíram de Matão (SP) e tinham como destino a cidade de Garanhuns (PE). Os passageiros que transportavam os animais assumiram a ilegalidade, e disseram ainda que não possuíam a autorização, muito menos a guia de transporte para a criação. Os animais seriam comercializados em uma feira livre da cidade de Garanhuns pelo valor de 15 a 25 reais cada unidade. Eles responderão na Justiça por crime contra o meio ambiente.

Em assembleia com representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, os professores da rede municipal de Presidente Jânio Quadros, na região sudoeste da Bahia, não compreendem os motivos pelos quais a prefeitura, administrada por Lélio Alves Brito Junior (PL), não cumpre a Lei Federal nº 11.738, que trata do Piso Nacional, garantindo à categoria o devido reajuste salarial anualmente a partir de janeiro. Durante a jornada pedagógica do início do ano, 48 professores procuraram a secretária de educação questionando sobre os reajustes, abonos e décimo terceiro pagos aos professores contratados às vésperas da eleição, deixando os efetivos de fora de qualquer bonificação. Para a categoria, os professores estão sendo desvalorizados pelo prefeito, que sequer dialoga com a classe. O presidente do sindicato, Marcos Neri, destacou que a situação coloca a educação de Jânio Quadros em risco. “Um verdadeiro absurdo e contraditório, sobretudo por parte do gestor, que tanto falou que tinha a valorização dos professores como uma de suas metas para o município”, afirmou, apontando que o prefeito anda na contramão da democracia. Segundo Neri, hoje, um profissional de Nível Superior ganha abaixo de um professor com Magistério na cidade. A situação tem desgastado e desmotivado a classe. As perdas salariais no município chegam a 43% em média. O sindicato cobrou respeito e valorização ao gestor. “Exigimos respeito, compromisso, justiça e valorização. Merecemos os 33,24% e os 14,95% e não abrimos mão de nossos direitos, nem negociamos nossa dignidade. Um país desenvolvido só se constrói com valorização da Educação, da Cultura e do Magistério”, reivindicou Neri. Vestidos de preto e com cartazes de protesto, os professores estiveram na Câmara de Vereadores, nesta quarta-feira (09), para denunciar a situação. Em seu perfil pessoal nas redes sociais, a professora Aline Dias relatou que dois vereadores da base disseram, na ocasião, que a classe deve lutar por seus próprios interesses. “Interesse próprio é piada! Mal sabem eles que a luta é para benefício de toda uma categoria e que o maior benefício será para educação do município. É pedir demais que eles entendam que professores valorizados, respeitados, com melhores condições de trabalho e remunerados de maneira justa e digna é sinônimo de uma sociedade evoluída e próspera em todos os seus aspectos”, escreveu.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) está rastreando várias variantes do coronavírus, incluindo a EG.5, que se espalha nos Estados Unidos e no Reino Unido, disse o diretor-geral da organização,Tedros Adhanom Ghebreyesus, na quarta-feira (9). “Permanece o risco de surgir uma variante mais perigosa que pode causar aumento repentino de casos e mortes”, afirmou Tedros, acrescentando que a agência está publicando um relatório de avaliação de risco sobre o tema. A OMS também emitiu um conjunto de recomendações permanentes para a covid, nas quais pede aos países que continuem relatando dados sobre a doença, especialmente de mortalidade e morbidade, e oferecendo vacinação.

Dando continuidade aos trabalhos iniciados durante a conferência municipal, acontece nesta quinta-feira (10) a 5ª Conferência Territorial dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, que fala sobre os direitos das crianças e adolescentes no pós-pandemia. Vinte e oito municípios da região estão reunidos no evento. Ao site Achei Sudoeste, a promotora na Vara da Infância e Juventude de Brumado, Daniela Almeida, disse que da conferência sairão propostas com relação à garantia de direitos do público alvo para serem encaminhadas à 11ª Conferência Estadual dos Direitos das Crianças e Adolescentes. Segundo Almeida, houve um retrocesso no período da pandemia com relação à proteção desse público. “O assunto é de extrema urgência, ele é muito delicado e, como já foi dito na conferência municipal e hoje aqui novamente, houve um grande regresso na pandemia. Nossas crianças ficaram sem escola, ficaram em casa e desprovidas de políticas públicas, sociais e expostas aos mais variados tipos de vulnerabilidades, dentre violência física, sexual e exploração infantil. Lamento dizer que hoje, em termos de trabalho do Ministério Público, vivemos uma crise no sistema de garantia dos direitos das crianças e adolescentes. Mais e mais esse público aparece em situações de vulnerabilidade”, destacou.

O homem preso e pivô das fraudes de benefícios da Previdência Social em Jequié, no sudoeste baiano, se passava também por policial. Em comunicado desta quinta-feira (10), a Polícia Federal (PF) informou que na residência do investigado foram encontrados diversos fardamentos, além de carteiras e distintivos das polícias Militar, Civil e Penal. A suspeita, com isso, é que o homem praticava outros crimes, além das fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ainda segundo a PF, o acusado também estava dedicado a instalar uma espécie de “fábrica de pessoas”, uma vez que havia nos locais das buscas vários documentos falsos que indicam que as fraudes não ficaram restritas aos oito benefícios identificados na Operação Criador. Os desfalques foram mais de R$ 2 milhões da Previdência. Nesta quarta, os policiais federais cumpriram dois mandados de prisão – um de preventiva e outro de temporária – e outros quatros de busca e apreensão. A ação foi deflagrada pelo PF de Vitória da Conquista com objetivo de desarticular uma quadrilha de fraude a benefícios do INSS.

O Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (Comdica) e com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, promoveu nesta quinta-feira (10) a V Conferência Territorial dos Direitos das Crianças e Adolescente em Brumado. Com o tema “Situação dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes em Tempos de Pandemia da Covid-19, a conferência reuniu 10 municípios da região no Ifba/Brumado. Ao site Achei Sudoeste, Leda Freitas, conselheira estadual dos direitos das crianças e adolescentes, ressaltou que discutir políticas públicas e sociais para crianças e adolescentes no pós-pandemia é fundamental, visto que os prejuízos são imensos, principalmente na parte escolar. “Precisamos correr atrás de um atraso de dois anos”, pontuou. Freitas frisou que também há um número alto de crianças e adolescentes órfãos com as quais os órgãos de proteção precisam lidar. Presidente do Comdica, Célia Silva informou que todas as propostas debatidas no evento serão levadas à Conferência Estadual e Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes.  

Em ocorrências distintas, policiais rodoviários federais apreenderam 500 g de maconha e 05 celulares nesta quarta-feira (09), durante abordagem a 2 ônibus de viagem em Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia. A primeira ocorrência foi registrada por volta de 9h, quando os policiais abordaram um ônibus de turismo que seguia de São Paulo para o estado do Ceará. Em um compartimento dentro da estrutura do ônibus, foram encontrados 05 celulares de última geração, sem o devido despacho aduaneiro. Questionado, o motorista disse que as caixas foram embarcadas no estado de São Paulo e relatou desconhecer o conteúdo das mercadorias despachadas. Diante do crime evidente de descaminho, os equipamentos foram encaminhados para a Receita Federal para continuidade da investigação e identificação do remetente e destinatário. Mais tarde, às 10h50, um segundo ônibus foi parado para fiscalização. Durante a vistoria, os cães farejadores da PRF indicaram que dentro de uma mala havia droga. Os PRFs revistaram a bagagem e encontraram 1 tablete de maconha, correspondente a 500 gramas da droga. Foi realizada a checagem das bagagens e identificado o responsável pelo transporte do produto ilícito. O homem de 20 anos disse que comprou a maconha em uma boca de fumo localizada em um bairro periférico da cidade de Congonhas (SP). Informou ainda que pagou R$ 792 para consumo próprio. Configurado o crime de tráfico de drogas, o homem foi preso e encaminhado à Delegacia da Polícia Judiciária para lavratura do flagrante.

A prefeitura mandou retirar algumas árvores do estacionamento do Hospital Municipal de Brumado e a ação gerou críticas nas redes sociais. O agrônomo e diretor na Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semar), Djalma Neto, explicou que as raízes das árvores estavam causando problemas estruturais na unidade de saúde e ruas adjacentes. Ao site Achei Sudoeste, Neto relatou que as plantas são intrusivas e, no bioma da caatinga, encontraram um ambiente favorável para o seu crescimento. As raízes são longas e podem causar prejuízos há metros de distância de onde são plantadas. Além disso, segundo o agrônomo, as árvores produzem uma substância que inibem os polinizadores de entrarem no local e podem causar infertilidade nos insetos. “Os polinizadores garantem em torno de 70 a 80% das culturas que aí estão, sem as quais haveria perda de produtividade. Além dos danos estruturais, há danos ao meio ambiente porque é uma árvore intrusiva que causa diversos malefícios. Essa árvore tem que ser controlada”, justificou. A prefeitura está traçando um plano de arborização para plantio de novas espécies no local.

Uma mulher de 28 anos foi encontrada morta, na casa do patrão, na cidade de Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia. Segundo a Polícia Civil, a suspeita é de que o crime tenha sido um feminicídio e que o ex-companheiro dela, também funcionário do homem, teria deixado o corpo no local. De acordo com o delegado Antônio César, que investiga o caso, Gildete Conceição Barbosa foi encontrada morta pelo patrão, na segunda-feira (7), quando o homem chegou no imóvel e encontrou a porta arrombada. Ao encontrar o corpo de Gildete no chão, o patrão dela acionou a Polícia Civil. O delegado Antônio César informou que a vítima tinha um companheiro há seis meses e que eles terminaram após brigas. Em depoimento à polícia, a mãe da vítima afirmou que os dois tinham brigado um dia antes da filha morrer e ele teria a ameaçado. O suspeito fugiu e não foi encontrado pelos policiais. O delegado afirmou que o homem trabalhava para o mesmo patrão de Gildete, mas em uma outra fazenda. A vítima foi enterrada na quarta-feira (9), no cemitério do município.

A Prefeitura Municipal de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, conseguiu recuperar sua conta na plataforma da rede social Instagram nesta quinta-feira (10), após uma decisão da justiça local. Segundo informou a prefeitura, a ação foi desencadeada pela assessoria jurídica do Município. O perfil da instituição havia sido hackeado no último mês de maio. Com mais de 36 mil seguidores, a ferramenta é estratégica para a comunicação oficial, onde são publicadas diariamente notícias, informes, comunicados e conteúdo de interesse público em geral. Assim, todas as publicações oficiais voltaram a ser diariamente compartilhadas no perfil @pref.guanambi.

Após desativar no dia 31 de julho de 2023 a Academia de Saúde localizada no Bairro Dr. Juracy, em Brumado, a Prefeitura Municipal publicou uma homologação de licitação que contratou uma empresa para colocar em atividade a Academia de Saúde que está em construção na Rua Euclides da Cunha, no centro da cidade. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a empresa é a mesma que exercia as atividades no espaço público do Bairro Dr. Juracy, inclusive o mesmo valor de contrato, de R$ 330 mil por ano, tendo um investimento mensal de R$ 27500,00. A Academia de Saúde do Dr. Juracy foi inaugurada em outubro de 2015, na gestão do ex-prefeito Aguiberto Lima Dias, e atendia atualmente 200 pacientes com suporte de fisioterapia e pilates, em sua maioria com problemas crônicos. Um questionamento está sendo realizado pela população: o fato de encerrar as atividades de um espaço que já estava em plena atividade para inaugurar outro no centro da cidade. A população esperava uma ampliação dos serviços e não a desativação da academia para transferência para o centro.

Um homem que já havia estourado um artefato junino na recepção da Prefeitura Municipal de Brumado no mês de julho voltou a atacar a sede do Poder Executivo. Desta vez, o cidadão quebrou uma janela do setor de tributos utilizando um coco. O incidente foi registrado na manhã desta quinta-feira (10), pouco antes do início do expediente. Ao site Achei Sudoeste, o comandante da Guarda Civil Municipal (GCM), Sérgio Marinho, informou que o homem foi detido por guardas civis e levado à delegacia de polícia para registro da ocorrência. “Eles vão tomar as medidas cabíveis. Não pode ficar dessa maneira”, afirmou. Não havia nenhum funcionário na sala atingida no momento do ocorrido. O cidadão já vinha ameaçando os servidores do setor de tributos para liberação de um alvará para venda de lotes de terra em sua propriedade. Devido às ameaças constantes, a GCM havia reforçado a segurança no paço municipal. Três guardas estão sendo mantidos no local: um na recepção e dois no apoio à segurança. Marinho lamentou a postura do cidadão. “Um cidadão que se diz cidadão de bem atentando contra o patrimônio público. É o cúmulo do absurdo, um crime”, concluiu.

Na manhã dessa quinta-feira (10), por volta das 11h, uma carreta carregada com milho tombou na BR-030, Km 270, trecho do município de Caetité, na região sudoeste da Bahia. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a ocorrência foi atendida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O condutor, que ficou ferido, não teve o nome divulgado. Ele foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) e encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Caetité. O acidente deixou a pista interditada por mais de 6 horas para veículos de grande porte. Automóveis e motocicletas estavam passando com dificuldade. A pista foi liberada por volta das 17h30. As causas do acidente não foram divulgadas.

Uma mulher ficou ferida após a moto em que estava ser atingida por um carro na Avenida Prefeito José Neves Teixeira, na rotatória de acesso à Uneb, em Guanambi. O acidente foi registrado no início da noite de quarta-feira (09). Com o impacto, a mulher foi arremessada por alguns metros. De acordo com a Superintendência Municipal de Trânsito (Smtran), o condutor do veículo fugiu do local sem prestar socorro à vítima. Uma equipe do Samu 192 encaminhou a mulher ao Hospital Geral de Guanambi (HGG) com suspeita de fratura em uma das pernas e diversas escoriações. A Smtran salientou que no local do acidente há sinalização e um redutor de velocidade.

O ex-prefeito da cidade de Érico Cardoso, Miguel Gomes Tanajura, 78 anos, faleceu nesta quarta-feira (09) deixando o município de luto. A Prefeitura Municipal emitiu uma nota de pesar prestando homenagem ao legado de Doutor Miguel, como era conhecido. Reconhecido por sua sólida estatura moral e notável sensibilidade, o político se dedicou integralmente à saúde e ao desenvolvimento de Érico Cardoso. A prefeitura decretou luto oficial de três dias. Além disso, nesta quinta-feira (10), será um dia de ponto facultativo nas repartições públicas do município, excluindo as unidades básicas de saúde e pronto atendimento. Também haverá suspensão das aulas na rede municipal de ensino em respeito à memória e ao legado deixado pelo ex-prefeito.  

Um acidente foi registrado na tarde desta quinta-feira (10), por volta das 17h, no cruzamento entre a Avenida Ipiranga e a Rua Leocadia, no bairro Ipiranga, em Guanambi, na região sudoeste da Bahia. Segundo informou a Superintendência Municipal de Trânsito (SMTran) ao site Achei Sudoeste, o acidente foi entre um veículo dos Correios e uma motocicleta que estava sendo conduzida com uma mulher e tendo como como passageira sua filha, uma criança de oito anos. Ainda segundo a SMTran, a condutora da motocicleta sofreu fratura exposta e sua filha ficou ferida. Mãe e filha foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhadas para o Hospital Geral de Guanambi (HGG). A unidade de saúde não informou sobre o estado de saúde dos pacientes.

Na noite desta quarta-feira (09), um morador de rua foi atropelado e teve parte dos dedos das mãos dilacerados em Brumado. O homem de 30 anos, identificados apenas como Jeferson, foi socorrido por populares na Praça Capitão Francisco de Souza Meira, na manhã desta quinta-feira (10). Ele estava deitado em um banco no local com fortes dores. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) foi acionado por um gari, porém demorou cerca de 1 hora para prestar socorro à vítima. O morador de rua, que veio do estado do Tocantins, contou que estava virando uma esquina quando a moto o acertou. No entanto, outros moradores de rua relataram que a versão é mentirosa, pois Jeferson teria se machucado ao manusear fogos de artifício. Ele foi encaminhado ao Hospital Professor Magalhães Neto, mas não há mais detalhes sobre o seu estado de saúde.

A nova diretoria da Associação Industrial de Guanambi (AIG), na região sudoeste da Bahia, tomou posse nesta quarta-feira (09). O ato contou com a presença do secretário de Desenvolvimento Econômico do município, Fabrício Lopes. A nova diretoria da entidade é composta por: Roberval Rebolças Rangel, presidente, Josiane Maria Costa Matos, vice-presidente, Ademilton Oliveira Fraga, tesoureiro, e Aryston Neves, secretário de comunicação. O secretário de Desenvolvimento Econômico desejou à nova diretoria boas vindas e sucesso. “Estamos sempre juntos desde a sua constituição, acompanhando a edificação e os benefícios alcançados para o município”, disse. Com o intuito de alavancar a economia, através das indústrias locais e principalmente dos empresários contemplados com imóveis doados, a AIG mostra a importância desta parceria com a gestão do prefeito Nilo Coelho (União Brasil) para o contínuo desenvolvimento e modernização do local. “Essas estratégias de melhorias e potencialização dessas ações voltadas ao Distrito Industrial contribuem na geração de emprego e renda em Guanambi”, destacou Fabrício Lopes.

Um acidente de trabalho foi registrado na manhã desta quinta-feira (10), no complexo do antigo Derba, em Brumado. No local onde a prefeitura está construindo uma cozinha industrial, um jovem de 27 anos ficou ferido após parte de um muro desabar sobre ele. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, o trabalhador removia restos de material de construção quando o incidente aconteceu. A empresa responsável pela obra acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) e a equipe prestou os primeiros socorros à vítima. O trabalhador foi encaminhado ao Hospital Municipal de Brumado com ferimentos na região do quadril. O responsável pela empresa informou que o jovem está consciente e bem. “Graças a Deus ele está bem! Chegamos rápido aqui e ele foi resgatado pela equipe médica. Estamos dando total apoio a ele”, disse.

Celulares de última geração e receptores de TV foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia. A ação aconteceu durante fiscalização de combate à criminalidade na BR- 116, nesta quarta-feira (09). Foi dada ordem de parada a um ônibus interestadual que fazia a linha São Paulo (SP) x Belo Jardim (PE) e, durante a fiscalização, foram encontrados 75 celulares de última geração e 20 receptores de TV. Todo o material estava acondicionado em duas caixas dentro do compartimento de carga do veículo, sem qualquer documentação comprobatória. O proprietário das mercadorias não se encontrava no ônibus, porém as encomendas estavam identificadas e tinham como destino a cidade pernambucana de Garanhuns. Diante das circunstâncias, todo o material apreendido e os envolvidos foram apresentados na Secretaria da Receita Federal para as tratativas administrativas legais.

A Prefeitura de Carinhanha, na região sudoeste da Bahia, divulgou um edital de concurso público nesta quarta-feira (9), no Diário Oficial do Município. Ao todo, são 194 vagas, distribuídas em funções de nível fundamental, médio e superior. As vagas são para Agente Comunitário de Saúde (27), Agente Epidemiológico (10), Agente Sanitarista (1), Analista Administrativo (1), Analista Patrimonial (1), Assistente de Saúde Bucal (7), Assistente Social (6), Auxiliar Administrativo (10), Auxiliar de Farmácia (1), Copeiro (4), Cozinheiro (7), Dentista (7), Digitador (5), Educador Físico (1), Enfermeiro (11), Fiscal de Obras Municipal (1), Fiscal de Tributos Municipais (1), Fonoaudiólogo (1), Lavadeira (3), Motorista (20), Nutricionais (1), Orientador Social (4), Passadeira (2), Porteiro (2), Psicólogo (8), Recepcionista (7), Técnico em Enfermagem (27), Técnico em Radiologia (2) e Vigia (16). As remunerações variam de acordo com o cargo, com valores que alcançam até R$ 3.450,41 para cargos de nível superior, R$ 2.604,00 para cargos de nível médio, e salário mínimo vigente para cargos de nível fundamental completo. As inscrições abriram nesta quinta-feira (10) e ficarão disponíveis até o dia 3 de setembro de 2023. Os interessados podem se inscrever pelo site da Consulpam, entidade responsável pela organização e execução do concurso. A taxa de inscrição varia entre R$ 70 e R$ 150. Os participantes serão selecionados por meio de aplicação de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório para todos os cargos. A seleção para os cargos de nível superior também contará com prova de títulos, de caráter classificatório.

A Prefeitura de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, por meio da Secretaria de Cultura, divulgou a programação da festa em comemoração aos 104 anos de emancipação política da cidade. A programação está de acordo com a Lei Municipal que determina que as comemorações do aniversário da cidade devem ser, prioritariamente, culturais e desportivas. Haverá apresentações teatrais, de ballet, capoeira, coral, feira de artesanato, encontro de Djs e exposição de artes. A festa começa nesta sexta-feira (11), às 9h, com o lançamento do Circuito A'gosto de Boteco e Prêmio Guanambi de Negócios 2023 no SAC Municipal; já de 17h às 21h acontece a Virada Cultural na área externa do Centro de Cultura. No sábado (12), às 15h, será realizada a final da Copinha da Bahia no Estádio Dois de Julho; às 17h a abertura do Campeonato Guanambiense de Futebol e, de 17h às 22h, a continuação da Virada Cultural. No domingo (13), às 7h, o Dia Municipal do Ciclista contará com uma corrida de bike com saída da Praça do Feijão; às 11h entrega do Espaço Grill do Parque com atração musical InSamba; às 14h abertura da 18ª edição do Campeonato Armindo Paes em Morrinhos, no Estádio Ribeirão e, às 15h a XV Cavalgada de Ceraíma. Já na segunda-feira (14), é a vez da Tradicional Alvorada com a Filarmônica Flávio Avelar David; Abraço da Cidade na Praça Coronel Cajaíba e XV Cavalgada de Ceraíma. Por último, nos dias 19 e 20, acontece uma exposição de carros antigos na Praça do Feijão.

Neste mês de agosto é aniversário da Lei Maria da Penha, criada com o objetivo de estipular punição adequada e coibir atos de violência doméstica contra a mulher. São 17 anos de história. Em Brumado, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) Chico Xavier registrou um aumento no número de atendimentos. Ao site Achei Sudoeste, a advogada Queila Pereira explicou que o Creas trabalha com a violência doméstica, física, moral, sexual, familiar, patrimonial e psicológica. As denúncias, em sua maior parte, são anônimas, visto que as mulheres têm medo de procurar o órgão diretamente. Hoje, o centro conta com uma equipe multiprofissional, composta por duas assistentes sociais, uma psicóloga, uma advogada, uma coordenadora e uma secretária. A psicóloga Maria Gracilane salientou que o atendimento é feito de forma psicossocial através de acolhimento e escuta. “Todo acompanhamento é feito de forma integral e todos os encaminhamentos necessários são feitos”, disse. Segundo a assistente social Maria do Alívio, o Creas apresenta um número alto de mulheres em situação de violência doméstica e os desafios no enfrentamento a esse cenário são muitos e diários. Apesar dos avanços, conforme pontuou, há ainda um número muito grande de reincidência e subnotificação. Diante desse contexto, a assistente considera que a Lei Maria da Penha é um instrumento representa um marco para maior proteção das vítimas. “Mesmo com todos os desafios, a Lei Maria da Penha é um marco histórico”, avaliou.

Os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgaram, nesta quarta-feira (09), parcialmente procedente denúncia formulada pela empresa “JR Sercon Serviços Especializados e Construção”, contra o prefeito do município de Macaúbas, Aloísio Miguel Rebonato (União Brasil), em razão de irregularidades nos termos do Pregão Eletrônico nº 15/2023. O conselheiro Fernando Vita multou o gestor em R$ 1 mil pela irregularidade. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o pregão tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de varrição, coleta e transporte de resíduos sólidos das vias e logradouros públicos da zona urbana do município de Macaúbas, incluindo o fornecimento de materiais, ferramentas, veículos e cessão da mão de obra. De acordo com a denúncia, o edital do pregão possui diversas exigências descabidas. O conselheiro Fernando Vita acatou em parte as argumentações da denúncia, compreendendo em seu voto que a demanda de formação específica não é incompatível com a isonomia e os demais princípios que regem as licitações públicas. No entanto, considerando que a atividade finalística que a empresa deve cumprir não possui relação com a área da administração, não se prova a obrigatoriedade de inscrição no Conselho Regional de Administração. Além disso, considerou que exigência de atestado de visita técnica prévia frustra o caráter competitivo do certame, visto que não se provou a fundamentação e justificativa para a inserção no edital. O conselheiro determinou que seja substituída a visitação obrigatória por uma declaração de que o licitante tem conhecimento do local e das características do serviço. Cabe recurso da decisão.