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TCE-BA condena ex-prefeito de Carinhanha a devolver R$ 334,6 mil ao erário estadual

O ex-prefeito de Carinhanha, na região sudoeste da Bahia, Geraldo Pereira da Costa (PDT), terá que devolver ao erário estadual a quantia de R$ 334.650,00 (valor a ser acrescido de correção monetária e de juros de mora), além de pagar multa de R$ 4 mil, conforme decisão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), no julgamento da prestação de contas do convênio 015/2014 (Processo TCE/007312/2018), em sessão ordinária desta quarta-feira (30). O convênio foi firmado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com a Prefeitura Municipal de Carinhanha, tendo como objetivo a cooperação técnica e financeira para a 3ª etapa da obra do cais na orla fluvial naquele município. A desaprovação das contas do período de execução do convênio sob responsabilidade de Piau teve como motivo a irregularidade na prestação de contas da 2ª parcela convenial. O período de execução, sob responsabilidade do também ex-prefeito Paulo Elisio Cotrim, teve as contas aprovadas com ressalvas quanto a inércia na utilização dos recursos relacionados a 2ª parcela convenial, impactando o andamento do cronograma ajustado. Ainda foi aprovada uma imputação de débito ao município de Carinhanha, no valor R$ 8.074,41, referente à não devolução de saldo do convênio na conta-corrente e de aplicação (também devidamente corrigido até a data do efetivo ressarcimento ao erário estadual).

MPT abre inquérito para investigar morte de trabalhador em garimpo na zona rural de Caetité Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Nesta quarta-feira (30), o Ministério Público do Trabalho (MPT), em Vitória da Conquista, abriu um inquérito civil para apurar as responsabilidades trabalhistas pela morte de trabalhador em um garimpo no Distrito de Brejinho das Ametistas, em Caetité, na região sudoeste da Bahia. O garimpeiro José Homero Bispo da Silva morreu soterrado após um deslizamento de terra no local. Não há informações precisas sobre o que causou o deslizamento. Segundo informações preliminares, o garimpo de manganês exercia suas atividades de forma ilegal. O MPT deverá solicitar informações dos órgãos que atuam no caso, como Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRT-BA), órgão de fiscalização que, em casos de acidentes de trabalho fatais, realiza perícia para verificar o cumprimento das normas regulamentadores de saúde e segurança.

Jardineiro natural de Brumado é encontrado morto dentro da própria casa em São Paulo Foto: Reprodução/TV Band

Um jardineiro, natural da Comunidade Pedra do Mocó, no distrito de Ubiraçaba, em Brumado, foi encontrado morto dentro da própria casa na região do Brooklin, na Zona Sul de São Paulo, na noite de segunda-feira (28). De acordo com o Brasil Urgente, da TV Band, Adão Carvalho Alves, 54 anos, estava desaparecido há três dias. O jardineiro foi visto com vida pela última vez no sábado (26) pela manhã. Uma amiga do jardineiro mandou mensagens e ligou para ele por dias. Sem resposta, decidiu procurar pelo amigo. Primeiro, localizaram o veículo de Adão que estava abandonado pela região e com marcas de sangue no banco do motorista.   O corpo de Adão foi encontrado na cozinha da edícula que morava. Junto do corpo do jardineiro foi encontrado uma faca, que seria a arma do crime. O local estava todo revirado com roupas e gavetas em cima da cama, com indícios de luta corporal pela residência. Além da casa revirada, os dois celulares da vítima foram roubados.  Uma câmera de segurança flagrou um homem dirigindo e abandonando o carro da vítima o último sábado. De acordo com a polícia, ele seria o principal suspeito do assassinato. 

Brumado debate para alertar condutores sobre passagens em linhas férreas Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Nesta terça-feira (29), uma reunião com representantes da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), da Ferrovia Centro Atlântica (FCA), da VLI Logística, da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) e do Centro Integrado de Comunicação (Cicom) foi realizada no Espaço Colaborar na cidade de Brumado. Na oportunidade, um acidente foi simulado para alertar os condutores sobre as passagens de nível em linhas férreas. Ao site Achei Sudoeste, Carla Janaine, analista de relacionamento constitucional da VLI Logística, explicou que a ideia é chamar a atenção da comunidade para a importância de estar alerta durante as travessias. “É o cuidado e a preservação da vida, o cuidado ao atravessar de moto ou a pé”, pontuou. Segundo Janaine, todas as passagens de nível localizadas no município são devidamente sinalizadas dentro do que a legislação exige. Coordenador da área de segurança operacional da VLI, Bruno Silva afirmou que, no geral, as pessoas ficam ansiosas para fazer a travessia, porém um trem, em média, demora de 1 a 2 minutos para cobrir uma passagem em nível. “Será que nossa vida vale dois minutos?”, questionou. Capitão Marcos Farias, da PRE, ressaltou que a ação conjunta busca preservar a vida e trazer esclarecimentos à população. Também presente no evento, o Major Valmari, coordenador do Cicom/Brumado, reforçou que a proposta é conscientizar o condutor e usuário da via para respeitar a sinalização. Já o coordenador da SMTT, Jansen Ricardo, reforçou que a ação, através do simulado, teve o objetivo de informar, orientar e conscientizar o cidadão brumadense na condição de condutor frente ao número de acidentes dentro do território do município envolvendo as passagens de nível. A ideia, conforme pontuou, é reduzir os acidentes e promover melhorias no sistema viário municipal.

Santa Cruz Cabrália: Jovem é preso suspeito de roubar cerca de R$ 200 mil em joias Foto: Reprodução/TV Bahia

Um jovem de 19 anos foi preso em flagrante na terça-feira (29), por suspeita de roubar joias avaliadas em R$ 200 mil. O caso ocorreu no município de Santa Cruz Cabrália, no extremo sul da Bahia. De acordo com a Polícia Civil (PC), ele confessou a autoria do crime. A prisão ocorreu após uma denúncia anônima, que informou que os objetos de valor estavam em um imóvel no Bairro Tânia. Os policiais foram até o local e encontraram o jovem, que não reagiu. O homem, que não teve nome divulgado, disse inicialmente que as peças estavam no quarto da mãe dele, porém, após uma série de questionamentos feitos pelos agentes, ele assumiu ação criminosa, conforme a PC. Ainda segundo a polícia, o suspeito relatou que foi contratado para realizar um serviço na casa de uma mulher, e se aproveitou da situação para arrombar um cômodo e levar as joias, que foram guardadas em uma mala, jogada em um terreno baldio, ao lado da casa. Os policiais acharam braceletes, correntes, pulseiras, anéis, pingentes e tornozoleiras, entre outras peças. A PC não detalhou em que data o jovem cometeu o crime. O material será devolvido para a proprietária, que não teve nome divulgado. Nesta quarta (30), o homem segue preso na delegacia territorial de Santa Cruz Cabrália, à disposição da Justiça.

'Com queda do FPM, Municípios irão promover demissões', prevê secretário de Guanambi Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Nesta quarta-feira (30), a prefeitura de Guanambi e de várias cidades da região paralisaram suas atividades em razão da queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário de desenvolvimento econômico da cidade, Fabrício Lopes, disse que as quedas foram bastante significativas e impactaram diretamente na prestação dos serviços, visto que muitos municípios têm sua capacidade administrativa e gerencial limitada aos repasses do FPM. Diante do cenário, o secretário prevê que, a partir do mês de outubro, muitas prefeituras terão de recorrer a demissões, enxugamento da folha e paralisação de processos, ações e projetos devido à insuficiência de recursos. As quedas de arrecadações, conforme explicou, afetam todas as áreas e a manutenção da infraestrutura dos Municípios. “Toda uma cadeia é afetada porque os Municípios já recebem pouco. Não está fácil. Esse ano está bastante problemático. Os Municípios chegaram a um momento de extrema quebra”, salientou.

Incêndio de grandes proporções atinge fazenda em Luís Eduardo Magalhães Foto: Marlon Ferraz/Blog Braga

Uma área com cerca de 15 hectares, que correspondem a 15 campos de futebol com medidas oficiais, foi atingida por um incêndio de grandes proporções em Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano. As informações são do G1. O fogo começou no fim da manhã de terça-feira (29) e nesta quarta (30), equipes seguem monitorando o local. A fazenda fica às margens da BR-020. De acordo com o comandante de Operações Florestais da região oeste, major Grimaldi Junior, 12 bombeiros foram deslocados para atuar no combate às chamas, que afetaram mais de 150 mil metros quadrados no terreno onde havia capim. Conforme ele, apesar de o fogo ter sido controlado na tarde de terça, é necessário seguir concluir o rescaldo da área, que ainda está aquecida, a fim de evitar que as chamas surjam novamente a partir do calor. Ninguém ficou ferido e ainda não se sabe o que provocou o fogo. Uma perícia vai determinar as causas do incêndio, no entanto, a combinação entre ventos fortes e tempo seco, comuns nesta época do ano, contribuiu para a rápida propagação das chamas. A região oeste enfrenta o período de seca até o mês de outubro, e as temperaturas podem chegar aos 40°C, além de aumentar os riscos de incêndios florestais.

Livramento de Nossa Senhora registra 62 mm de chuvas nos últimos dois dias Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Entre a noite de segunda-feira (28) e a madrugada de terça-feira (29), choveu cerca de 62 mm na cidade de Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia. O registro foi feito pelo pluviômetro da Associação do Semiárido da Microrregião de Livramento (Asamil). Uma onda de calor com altas temperaturas foi registrada na cidade nos últimos dias e havia a previsão de chuvas na região. No entanto, o Instituto Clima Tempo apontava apenas 8 mm de chuva. O maior volume de precipitação é aguardado na sexta-feira (1º), quando são esperados 12 mm. Durante a semana, a temperatura varia entre 20°C e 27°C.

58% dos Municípios baianos fecham o primeiro semestre com as contas no vermelho Foto: Divulgação

O cenário fiscal em todo o país é de alerta para a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Com aumento de despesas e diminuição de receitas, gestores locais, das cinco Regiões do Brasil, relatam dificuldades para fechar as contas. A nível nacional, 51% das prefeituras brasileiras estão no vermelho. Na Bahia, 200 Municípios de 345 que enviaram dados ao Siconfi encerraram o primeiro semestre de 2023 com déficit, o que representa 58%. Em 2022, no mesmo período, eram 55 (16% dos respondentes). Confira o estudo completo. Isso significa que o percentual de comprometimento da receita está alto. Na Bahia, a cada R$ 100 arrecadados nos pequenos Municípios, R$ 92 foram destinados a pagamento de pessoal e custeio da máquina pública. “Estamos em diálogo com as autoridades em Brasília e já alertamos. Muitos não veem o que está acontecendo na ponta, mas o problema é grave. Isso é também resultado de despesas criadas no Congresso e pelo governo federal sem previsão de receitas, como os pisos nacionais, caindo toda a demanda no colo dos Municípios”, avalia o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Entre as despesas que oneram os cofres das prefeituras baianas estão, por exemplo, recomposições salariais de servidores municipais, o impacto de reajuste do piso do magistério, que, se concedido como foi imposto pela União, soma R$ 1,4 bilhão, e o atraso no pagamento de emendas parlamentares. A redução em emendas de custeio – do primeiro semestre de 2022 para o mesmo período de 2023 – é de quase 62%, passando de R$ 796,4 milhões para R$ 305,9 milhões. No total de emendas, a queda foi de R$ 945,5 milhões para R$ 489,6 milhões para o Estado. Enquanto as despesas de custeio tiveram aumento de 12,2%, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresenta mais decêndios menores do que o mesmo período de 2022. No primeiro decêndio de julho, por exemplo, houve uma queda brusca de 34,49% no repasse. Em agosto, a queda foi de 23,56%, explicada por uma redução na arrecadação de Imposto de Renda e um lote maior de restituição por parte da Receita Federal. Além disso, os gestores da Bahia enfrentam o represamento de 21 milhões de procedimentos ambulatoriais e 363,7 mil procedimentos hospitalares durante a pandemia, sendo necessários R$ 717,9 milhões para equacionar a demanda; 200 programas federais com defasagens que chegam a 100%; 611 obras paradas e abandonadas por falta de recursos da União; e obras concluídas com mais de R$ 462,2 milhões em recursos próprios sem repasse do governo federal.

Consumidores voltam a criticar Embasa por abastecimento precário em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Moradores das comunidades de Furado dos Veados, Lagoa Funda, Jacaré, além de bairros periféricos na sede do município de Brumado estão indignados com a prestação de serviço da Embasa. Em contato com o site Achei Sudoeste, o morador do bairro São Jorge, Wilton Lopes, relatou que a água demora dias para cair e, quando cai, a vazão é tão pequena que encontra grande dificuldade ou não tem força suficiente para subir para os reservatórios mais altos. “É um filetezinho que faz vergonha. De uns anos pra cá, só está caindo água de caju em caju e, o pior de tudo, só cai de madrugada. Ninguém merece acordar de madrugada pra abrir as torneiras. Não dá”, criticou. As comunidades estão sofrendo com os problemas de abastecimento e algumas pessoas têm água apenas para as necessidades mais urgentes, tamanha a precariedade da situação. Lopes falou que, apesar da deficiência, as contas de água chegam em dia e são pagas corretamente pelos moradores. “Tá complicado”, reiterou.

18 cidades baianas devem agilizar repasse de verba da educação após acordo com a AGU Foto: Freepik

A Advocacia-Geral da União (AGU) encerrou sua participação na primeira edição da Caravana Federativa com um saldo positivo: 18 municípios da Bahia indicaram interesse em celebrar acordos que irão agilizar o repasse de verbas destinadas à educação, decorrentes de diferenças nos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A questão é atualmente discutida em processos judiciais, que, sem uma solução consensual, podem se estender ainda por vários anos. Conforme explica a procuradora Nacional da União de Negociação substituta, Ana Carolina Godinho Camilo, a negociação envolveu a apresentação aos prefeitos do chamado “Plano Nacional de Negociação nº 13”, esclarecendo todos os pontos sobre procedimento, cálculo, deságio, forma de pagamento e parcelamento do precatório. Também foi verificado, nesse contato inicial, o cabimento de acordos nas ações ajuizadas pelos entes municipais e, desde já, foram prestadas informações sobre a documentação a ser encaminhada à AGU, para, então, ser apresentada proposta para o encerramento consensual dos processos. “A expectativa é que todos os acordos que venham a ser celebrados sejam incluídos no precatório atual, que se encerra em 02/04/2024, com início dos pagamentos em 2025”, explicou Ana Carolina. “A atuação nessa primeira Caravana foi muito positiva (...) também pela divulgação da Procuradoria Nacional da União de Negociação (PNNE) e do Plano Nacional de Negociação nº 13. Os prefeitos e demais representantes dos municípios ficaram muito interessados pela atuação e demonstraram interesse, inclusive, em buscar a negociação em outras demandas que possuem em face da União, bem como divulgar para outros prefeitos", completou. A AGU foi representada no evento por uma equipe da Procuradoria-Geral da União (PGU), composta por membros da PNNE, da Procuradoria-Regional da União da 1ª Região (PRU1) e por advogados da União lotados na Bahia, integrantes da Coordenação Regional de Negociação da 1ª Região.

Polícia apura legalidade das atividades de garimpo após morte de homem em Caetité Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na tarde desta terça-feira (29), um deslizamento de terra provocou a morte de uma pessoa na cidade de Caetité, na região sudoeste da Bahia. O acidente aconteceu em um garimpo localizado na comunidade de Guariba, próximo ao Distrito de Brejinho das Ametistas. O óbito de José Homero Bispo da Silva, 47 anos, foi constatado no local por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Ao site Achei Sudoeste, o Major Roberto Suarez, comandante da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), informou que o corpo foi levado pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) ao Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi. No garimpo, eram feitas extrações de manganês. Segundo o Major, informações preliminares dão conta de que as atividades no local eram realizadas de forma ilegal, sem qualquer fiscalização. Nos dias anteriores ao acidente, a região registrou fortes chuvas e o deslizamento pode ter sido provocado pela encharcamento da terra.

Após aula de educação sexual, criança denuncia namorado da avó por estupro Foto: Divulgação/Polícia Civil

Um homem de 56 anos foi preso preventivamente suspeito de estupro contra a neta da companheira, em Capivari (SP), nesta terça-feira (29). As informações são do G1. A vítima tem 8 anos e denunciou o crime após ter uma aula sobre educação sexual na escola e entender que o se passava com ela era crime. A prisão aconteceu no bairro Flamboyant. Segundo a polícia, o homem passou a morar com a avó da vítima há cerca de 4 anos, quando os abusos começaram. Ele se aproveitava dos momentos de distração da esposa para praticar o crime. Ainda conforme a Polícia Civil, a criança não sabia que estava sendo vítima de abuso e entendeu quando teve a aula na escola. Ela, então, contou para a mãe, que procurou a Delegacia de Defesa da Mulher. Após apurar o caso, a delegada Maria Luisa Dalla Bernardina pediu a prisão preventiva do suspeito à Justiça, além de busca e apreensão na casa. Depois de concedidos os pedidos, os mandados foram cumpridos nesta terça. Segundo a delegada, o caso corre em segredo de justiça. O homem foi preso e encaminhado à DDMde Capivari, onde o caso foi registrado. Celulares foram apreendidos para auxiliar nas investigações. O investigado foi levado para a Delegacia Participativa em Piracicaba, onde permaneceu à disposição da Justiça.

Motorista de ambulância morre em acidente na BR-030 em Palmas de Monte Alto Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um motorista de ambulância do município de Feira da Mata, morreu em um acidente nesta quarta-feira (30), por volta das 06h30, na BR-030, trecho de Palmas de Monte Alto, na região sudoeste da Bahia. O servidor público foi identificado como Custódio Félix Clara, 47 anos. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o acidente aconteceu após uma colisão, entre a ambulância e um caminhão carregado com milho, na rodovia. A ambulância ficou destruída. Custódio chegou a ser socorrido para o Hospital Geral de Guanambi (HGG), mas não resistiu aos ferimentos. Uma técnica em enfermagem também estava no veículo oficial de Feira da Mata e sofreu ferimentos leves. Ela foi encaminhada para o Hospital Municipal de Palmas de Monte Alto. Não há informações sobre o estado de saúde do motorista do caminhão. A ambulância retornava da cidade de Guanambi com destino a Feira da Mata, após ter conduzido um paciente que estava regulado no HGG. O 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) registou a ocorrência e controlou o trânsito no local. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou o levantamento cadavérico. O copo de Félix foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado. A Delegacia Territorial de Palmas de Monte Alto, que pertence a 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), já instaurou um inquérito e investiga o caso.

Brasil é 2º país com maior proporção de jovens fora da escola e sem trabalhar Foto: Reprodução/Jornal Nacional

Um relatório elaborado pela Organização para Cooperação e o Desenvolvimento Econômico pôs o Brasil entre os países com maior proporção de jovens que estão fora da escola e sem trabalhar. De acordo com o Jornal Nacional, da TV Globo, no ranking de 37 países analisados, o segundo lugar é do Brasil na proporção de jovens fora da escola e sem trabalho - atrás só da África do Sul. De perto, o Brasil parece até dois países. No mais pobre, onde está a maior parte da população, a proporção de jovens que não estudam nem trabalham fica bem acima da média; e no Brasil onde ficam as famílias mais ricas, ao contrário, é bem menor. O que perpetua o cenário de desigualdade.

Brumado: 'Quem vai nos ressarcir?', indagam pais após cancelamento do 7 de setembro Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Pais de alunos das escolas da rede municipal de ensino estiveram na Câmara de Vereadores de Brumado, nesta segunda-feira (29), para pedir a interferência dos parlamentares frente à decisão do prefeito de cancelar o 7 de setembro. Ao site Achei Sudoeste, Katiane de Almeida, mãe de dois alunos que iriam desfilar no evento, relatou que já tinha providenciado os uniformes dos filhos para o 7 de setembro. Ela disse que está bastante decepcionada com a posição do gestor. “Muita decepção. Nunca pensava que ia acontecer isso em Brumado, que Eduardo iria fazer isso com a população. Muito injusto, foi uma derrota muito grande”, apontou. Para Katiane, o gestor está afastando os seus próprios eleitores e os possíveis votos de um candidato seu nas próximas eleições. “Não dou mais nenhum voto pra ele”, garantiu.

Cães policiais da PRF recebem visita de crianças em Vitória da Conquista Foto: Divulgação/PRF

Os K9, KALEU e FRIEDEL, tiveram momentos de diversão ao lado de crianças que foram ao canil da PRF, em Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia, para conhecê-los. Os cães de faro são cães de trabalho em alta performance. Eles não são PETs. Mas como todo cachorro, adoram brincar e se divertir. E essa diversão é essencial para eles trabalharem felizes e motivados. Esses cães tem uma rotina equivalente a de atletas profissionais. A alimentação deles é com as melhores rações disponíveis. A rotina inclui o treinamento diário, para aperfeiçoamento das técnicas de detecção de drogas e armas, treinamentos cardiorrespiratórios para aumentar a resistência, além de momentos de diversão com seu condutor, o policial capacitado para trabalhar com o cão. Esses momentos de lazer são essenciais para o cão confiar no policial e aumentar sua eficiência no trabalho. Além disso, os K9 possuem uma viatura exclusiva com climatização específica para o transporte deles quando trabalham em outras cidades. Tudo isso contribui para a saúde mental desses cães e é essencial para a sua alta performance na produção dos resultados esperados.

Polícia investiga procedência de quase 100 kg drogas apreendidas em Bom Jesus da Lapa Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Em policiamento ostensivo, a 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) apreendeu quase 7 kg de drogas na cidade de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. Ao site Achei Sudoeste, o Major Fabiano Lemos disse que a companhia tem intensificado as ações no combate ao tráfico de drogas na região. “Estamos tirando a possibilidade desses meliantes acabarem com as famílias porque o vício das drogas acaba com famílias. Estamos combatendo ao máximo isso aqui para que as famílias de Bom Jesus da Lapa estejam tranquilas com relação a essa problemática”, garantiu. Nas últimas semanas, a 38ª CIPM apreendeu 52 kg e 27 kg de entorpecentes, entre maconha, cocaína e crack. Segundo o Major, nos últimos sessenta dias, já foram retirados de circulação na região quase 100 kg de drogas. A PM está fazendo uma investigação acerca da origem desses materiais.

Justiça nega pedido de liberdade para ex-deputada Flordelis Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) negou o pedido de habeas corpus impetrado pela ex-deputada federal Flordelis, condenada em novembro do ano passado a 50 anos e 28 dias de prisão por ter ordenado o homicídio do marido, o pastor Anderson do Carmo. O crime ocorreu em junho de 2019, na casa da família, em Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro. Anderson foi morto com vários tiros quando chegava em casa de carro, na madrugada de 16 de junho, acompanhado de Flordelis. A ex-deputada desceu do carro e entrou em casa. Quando estacionava o carro, Anderson foi atingido por mais de dez tiros e morreu na hora. A condenação ocorreu no dia 13 de novembro do ano passado. O Tribunal do Juri de Niterói considerou a ex-deputada culpada pelo homicídio triplamente qualificado, com os agravantes de motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. O relator do habeas corpus foi o desembargador Peterson Barroso Simão. No seu voto, o magistrado considerou que não houve excesso de prazo na tramitação do caso, como argumentou a defesa de Flordelis. O desembargador ressaltou “que qualquer demora se deu devido à complexidade do caso, à grande quantidade de réus, e aos incidentes processuais causados pela defesa de um dos co-réus”. O desembargador sustentou ainda, em seu voto, que a manutenção da prisão preventiva é justificada, especialmente após a sessão plenária do Tribunal do Júri, em novembro de 2021, que atestou a condenação de Flordelis. Ele destacou “que a decisão que manteve os condenados presos foi devidamente fundamentada com base na periculosidade da ré e na necessidade de garantir a ordem pública”. Em outro trecho da decisão, o desembargador escreveu que “a alegação de que não houve revisão periódica da prisão preventiva, indicando que tal revisão foi realizada antes da sessão plenária e a responsabilidade de revisão agora recai sobre a Vara de Execuções Penais”.

Pais denunciam qualidade da água fornecida em escola de Livramento de Nossa Senhora Foto: Portal FM

Pais de alunos da Escola Barão de São Timóteo, localizada no Distrito de São Timóteo, em Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia, voltaram a denunciar a péssima qualidade da água fornecida na unidade de ensino. As informações são da Portal FM. Em março do ano passado, o caso veio à tona, porém a direção da escola disse que se tratava de fake news. Uma mãe que não quis se identificar disse, que, na época, feito um exame duvidoso para abafar que a água da escola é imprópria para o consumo. “Colocou que era fake news, invés de apurar o fato. Pra eles era mais fácil, prático e gratuito apontar que era mentira. Mas, diante de casos de crianças estarem adoecendo, alguns pais procuraram saber qual era a causa dos problemas, onde se verificou que a água realmente é imprópria”, apontou. Ela relatou que as caixas d’água são antigas e que os caminhões pipa que abastecem a unidade de ensino são os mesmos que buscam água na lagoa para molhar as estradas. A Secretaria Municipal de Educação ainda não se pronunciou sobre as denúncias.

Lula indica a advogada Daniela Teixeira para o STJ Foto: Divulgação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou nesta terça-feira (29) a advogada Daniela Teixeira para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A informação antecipada pelo jornal “O Globo” foi confirmada pela analista de política da CNN Thais Arbex. Neste momento, há três vagas abertas para o STJ. Esta vaga pertencia à advocacia, ou seja, a indicados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Na semana passada, o STJ fez uma votação de lista tríplice para a vaga da OAB e outra votação com quatro nomes para as duas vagas destinadas a desembargadores. Daniela foi escolhida na vaga da OAB.Nos bastidores, a avaliação feita é de que ao se escolher uma mulher para a vaga, Lula tira a pressão para a vaga que será aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) após a aposentadoria compulsória da ministra Rosa Weber, em outubro. O presidente vem sendo pressionado a indicar uma mulher para o lugar de Rosa Weber, já que, com a saída dela da Corte, o STF ficará com apenas uma mulher na sua composição –a ministra Cármen Lúcia.

Muquém do São Francisco: Crianças passam mal em escola e cobra é encontrada em bebedouro Foto: Reprodução/G1

Uma cobra foi encontrada no bebedouro de uma escola municipal da cidade de Muquém de São Francisco, no oeste da Bahia. De acordo com G1, um funcionário da instituição de ensino localizou o animal após abrir o equipamento por causa dos relatos de pais de alunos sobre náuseas e vômitos apresentados pelas crianças. A mãe de uma aluna, que preferiu não se identificar, informou que a filha de 12 anos reclamou que estava com a língua dormente. Apesar do relato dos pais, ainda não há comprovação de que os sintomas nas crianças foram causados pela cobra no bebedouro. Pessoas que frequentam a escola sentiram um mau cheiro no bebedouro e surgiu a suspeita que o bebedouro poderia estar com algum problema. A mãe da estudante informou também que os alunos tiveram aula online e que os pais não querem mandar os filhos para a escola por causa da cobra encontrada no bebedouro. A direção da escola informou que a Secretaria de Educação de Muquém de São Francisco comprou outro bebedouro e entregou nesta terça-feira (29). A unidade de ensino informou também que as aulas que estavam sendo realizadas via online, foram tomadas também na terça-feira.

Município de Guanambi tem quase R$ 100 milhões em débitos previdenciários Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Município de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, possui R$ 100.290.585,19 em débitos, de acordo com um levantamento realizado pelo site Achei Sudoeste nesta terça-feira (29) junto ao Sistema de Análise do Tesouro Nacional. Durante a gestão do ex-prefeito Jairo Silveira Magalhães (Sem Partido), um parcelamento previdenciário foi contratado no valor de R$ 24.816.945,42, em 01/01/2017, cujo saldo devedor é de R$ 99.122.409,55, com última parcela a ser paga em 31/12/2032. Um débito de precatórios foi contratado em 31/12/2020, com valor de R$ 51.766,62, e tem um saldo devedor de R$ 64.730,51, além de um parcelamento tributário no valor de R$ 213,20, com débito atual em R$ 983.135,55, última parcela em 31/12/2025, também contratados na gestão do ex-prefeito. Já durante a atual gestão de Nilo Augusto Moraes Coelho (União Brasil), existem outras dívidas não contratuais contratadas em 31/12/2021, no valor de R$ 118.562,76 e saldo devedor de R$ 120.309,58. A última parcela vence em 31/12/2023. Ainda não entraram na dívida do Tesouro Nacional um empréstimo no valor de R$ 40 milhões, feito pela atual gestão do Município junto à Caixa Econômica Federal (CEF), além de duas outras operações com o Banco do Brasil com valor total de R$ 3.328.779,00, realizadas nos anos de 2004 e 2010.

Moradores fazem velório de idoso no meio da rua em Aracaju Foto: Anderson Barbosa/TV Sergipe

Moradores de Aracaju, em Sergipe, colocaram o corpo de um idoso e protagonizaram um “velório” no meio de uma avenida, nesta terça-feira (29). O ato aconteceu em protesto, já que eles cobram justiça, pela morte do idoso que foi atropelado no último domingo (27).  O idoso vítima do atropelo foi identificado como Givanildo Santos, de 61 anos. O primo da vítima, Railton Ferreira, explicou que Givanildo, que tinha transtornos mentais, tentava atravessar de bicicleta a avenida, na faixa de pedestres, quando foi atingido por um carro da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema). “Essa foi a única forma que encontramos para chamar a atenção das autoridades. Meu primo foi atropelado e o motorista nem parou para prestar socorro. Ele foi levado pelo Samu para o Huse, mas morreu quando chegou lá”, disse. Por causa do protesto, a via Euclides Figueiredo ficou fechada e o trânsito ficou bloqueado por cerca de uma hora e meia nos dois sentidos. Equipes do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar e da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Aracaju (SMTT) acompanharam o protesto. Segundo publicação do G1, o motorista envolvido no caso é de uma empresa terceirizada que presta serviço a Administração Estadual do Meio Ambiente, mas que ele não estava trabalhando no momento do atropelamento. O órgão disse que foi solicitado o afastamento do motorista. A Secretaria da Segurança Pública de Sergipe (SSP) informou que foi aberto um inquérito na Delegacia de Delitos de Trânsito para investigar o caso.

Caetité possui R$ 49,7 milhões em débitos com empréstimo, INSS, tributário e precatórios Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Município de Caetité, na região sudoeste da Bahia, de acordo com um levantamento realizado pelo site Achei Sudoeste nesta terça-feira (29) junto ao Sistema de Análise do Tesouro Nacional, tem um débito de R$ 49.763.603,81 com empréstimo, previdenciário, tributário e precatórios. Um empréstimo no valor de R$ 4.555.521,83, contratado durante a gestão do prefeito José Barreira de Alencar Filho (PSB), o Zé Barreira, em 12/11/2014 junto à Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), tem um saldo devedor de R$ 2.248.205,10, com última parcela para o dia 20/11/2025. Já o parcelamento previdenciário no valor de R$ 72.990.251,50, com saldo devedor de R$ 34.693.615,14 e último pagamento em 31/12/2030, foi contratado em 31/12/2018; um parcelamento tributário contratado em 31/12/2018, de R$ 3.599.041,39, tem um saldo devedor de R$ 9.762.433,75 e vencimento final em 31/12/2030; e débitos com precatórios com contratação de R$ 1.013.402,27, em 31/12/2018, tem o saldo devedor de 3.059.349,82, finalizando em 31/12/2023, foram contratados durante a ex-gestão de Aldo Ricardo Cardoso Gondim (PSD). Caetité possui também uma contratação de Operação Contratual Interna junto ao Banco do Brasil no valor de R$ 825 mil, que ainda não entrou na dívida do Tesouro Nacional.

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