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Tanhaçu: Elementos invadem casa para cobrar R$ 3.500 e atiram contra mãe de devedor Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Uma tentativa de homicídio foi registrada na Fazenda Riachão Sobrado, próximo ao distrito de Sussuarana, zona rural de Tanhaçu, na região sudoeste da Bahia. Segundo informou o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ao site Achei Sudoeste, na tarde de quarta-feira (25), três indivíduos invadiram a casa de um homem para cobrar uma dívida no valor de R$ 3,5 mil. Ao perceber a situação, a mãe do suposto devedor fugiu pela mata. Os elementos começaram a disparar, porém os tiros não atingiram a vítima. A Polícia Militar foi acionada para registrou da ocorrência. O caso será investigado pela delegacia de Tanhaçu.

Preço de alimentos e bebidas cai pelo 5º mês seguido no Brasil Foto: Celso Tavares/G1

Pelo quinto mês seguido o Brasil registrou queda na média dos preços de alimentos e bebidas, apontou a prévia da inflação oficial do país divulgada nesta quinta-feira (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o G1, o recuo, no entanto, ainda não se reflete no bolso do consumidor. Segundo especialistas, apesar de essa ser a sequência mais longa de quedas nos preços de alimentos em seis anos, os brasileiros continuam a pagar mais caro para se alimentar. De acordo com o indicador divulgado pelo IBGE, por exemplo a média de preços do grupo de alimentos e bebidas recuou 0,31% em outubro em comparação a setembro. O número representa uma deflação menos intensa quando comparada a junho, quando teve início a sequência de quedas do grupo no Índice de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15).  De junho a outubro, o grupo de alimentos e bebidas acumulou um recuo de 2,64%. No acumulado do ano, no entanto, a queda é um pouco menor, de 0,54%. Segundo o IBGE, desde 2017 não havia uma sequência tão grande de taxas negativas nos preços dos produtos alimentícios pesquisados para composição do indicador. Naquele ano, foram sete deflações seguidas, de junho a dezembro, acumulando queda de 3,21%. E para este ano o cenário não deve ser muito diferente: a expectativa é que 2023 repita a mesma sequência — de sete meses consecutivos de queda de preços — para alimentos e bebidas.

PRE apreende smartphones e bijuterias sem nota fiscal em ônibus na BA-262 em Brumado Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Nesta quinta-feira (26), a guarnição do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) abordou um ônibus interestadual que tinha itinerário Vitória da Conquista/Rosário na BA-262, em Brumado. Segundo informou a 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv) ao site Achei Sudoeste, no compartimento de bagagens, foi localizada uma caixa de papelão contendo smartphones e bijuterias sem nota fiscal, configurando provável crime de descaminho. À polícia, o motorista disse que a embalagem se tratava de encomenda e que seria retirada em Barreiras, apresentando comprovante de declaração no valor de R$ 200. Diante dos fatos, todo material apreendido foi apresentado na delegacia da Receita Federal de Vitória da Conquista, conforme protocolo adotado para esse tipo de ocorrência.

Anatel bloqueia 80% dos aparelhos com sinal ilegal de TV a cabo Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Uma operação da Anatel bloqueou cerca de 80% dos aparelhos de TV Box - que transmitem ilegalmente o sinal das operadoras de TV a cabo. Foi a maior operação já feita pela Agência Nacional de Telecomunicações desde o início da ação, em fevereiro deste ano. A estimativa da Agência é de que 7 milhões de aparelhos piratas são usados no Brasil, com transmissão ilegal do sinal das operadoras de TV a cabo. Desde o começo do ano, mais de 3 mil servidores que habilitavam ilegalmente o funcionamento de TV Box piratas foram bloqueados. Segundo a Anatel, o trabalho é permanente porque os sistemas piratas são constantemente atualizados.

Homem de 43 anos é encontrado morto após acidente com motocicleta em Caetité Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na tarde desta quinta-feira (26), por volta das 16h50, a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada para atender uma ocorrência de acidente de trânsito na Rua Almerinda de Brito, no Bairro Ovídio Teixeira, em Caetité, na região sudoeste da Bahia. No local, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) atestou o óbito de Gilmar Benedito de Oliveira, 43 anos, que conduzia uma motocicleta CB Twister, placa JHH-2674, Brasília (DF), de cor amarela. Segundo informou a 94ª CIPM ao site Achei Sudoeste, ninguém presente soube informar como ocorreu o acidente. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. O corpo de Gilmar foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado. O caso está sendo investigado pela Delegacia Territorial de Caetité, que pertence a 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin).

Homens são presos com R$ 3 mil em notas falsas em Luís Eduardo Magalhães Foto: Divulgação/Cipe Cerrado

Dois homens foram presos na quarta-feira (25) em Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia, com R$ 3 mil em notas, segundo informações da Polícia Militar da cidade. PMs da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) chegaram aos suspeitos após uma comunicação da Polícia Federal de que os homens compravam e recebiam dinheiro falso pelos Correios. Um dos presos confessou que recebia os envelopes e indicou o comparsa, que também foi encontrado pela polícia. Segundo as investigações, o dinheiro era usado em jogos de sinuca e no comercio local. Os R$ 3 mil apreendidos estavam divididos em notas de R$ 50, R$ 100 e R$ 200. Dois aparelhos celulares também foram encontrados com os suspeitos. Com o segundo suspeito foi aprendido outro envelope de notas falsas, que teria sido recebido pelo correio no mesmo dia. Os dois homens foram levados para o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) de Luís Eduardo Magalhães.

Justiça determina fim do lixão e criação de aterro sanitário em Carinhanha Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O juiz Arthur Antunes Amaro Neves, acatou pedido liminar realizado em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e determinou que o Município de Carinhanha, na região do Velho Chico, pare de depositar resíduos sólidos em uma área conhecida como lixão na cidade. O Município tem um prazo de 120 dias para acatar a determinação. Na decisão, o juiz também determinou que o Município interrompa de forma definitiva, no prazo de quatro meses, o lançamento de lixo a céu aberto na área do atual lixão. O Município deverá descartar os resíduos sólidos adequadamente em um aterro sanitário. O descumprimento da decisão implica em multa diária de R$ 5 mil. O magistrado deu um prazo de 30 dias para a prefeitura municipal responder a ação em juízo.

Confaz anuncia aumento do ICMS de gasolina, diesel e gás de cozinha

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou nesta quinta-feira decisão que aumenta a cobrança do tributo estadual ICMS sobre combustíveis a partir de fevereiro de 2024. De acordo com a CNN, os convênios aprovados pelos Estados definem que o ICMS de gasolina e etanol anidro passará de 1,2200 real para 1,3721 real por litro. A cobrança subirá de 0,9456 centavos para 1,0635 por litro para diesel e biodiesel. No caso do GLP, também chamado de gás de cozinha, a taxação será elevada de 1,2571 real para 1,4139 real por quilo. As alterações foram publicadas no Diário Oficial da União e no site do Confaz.

Mulher surta na praça do Mercado Municipal de Caetité e é socorrida pelo Samu 192 Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Nesta quinta-feira (26), a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) esteve praça do Mercado Municipal de Caetité, na região sudoeste da Bahia, em apoio ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192). Os socorristas tinham sido acionados ao local por um popular, que afirmou que uma mulher havia surtado. Localizada nas imediações do mercado municipal, a autora do fato foi colocada na maca pela equipe do Samu 192 apoiados pela guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto). Posteriormente, foi conduzida até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) para ser medicada.

Brumado poderá ganhar base de Parque Têxtil que será instalado em Vitória da Conquista

Nesta sexta-feira (27), uma comissão fará uma reunião no Espaço Colaborar em Brumado para discutir detalhes sobre a implantação de um Parque Têxtil na região. Ao site Achei Sudoeste, o coordenador do Espaço Colaborar, Jansen Ricardo, disse que na reunião serão detalhadas todas as vantagens de participar do empreendimento. “O intuito é unir a governança de um município que cresce muito a cada dia como Brumado com o potencial das empresas que operam hoje na cidade. Nosso potencial de crescimento é muito grande”, afirmou. A ideia do projeto, segundo Ricardo, é unir a indústria têxtil em um grande parque que dará condições ao município de produzir material no segmento, como fardamentos e uniformes, em larga escala. A base regional do Parque Têxtil será instalada em Vitória da Conquista.

STF valida retomada extrajudicial de imóvel de devedor Foto: Fábio Rodrigues/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quinta-feira (26) a lei que permite a retomada de imóveis de devedores sem necessidade de decisão judicial. Os ministros rejeitaram o recurso de um devedor de Praia Grande (SP), que assinou um contrato com a Caixa para pagar um imóvel de R$ 66 mil, mas deixou de arcar com as parcelas mensais de R$ 687,38. A defesa do devedor recorreu à Justiça para contestar a validade da Lei 9.514/1997, que estabeleceu a execução extrajudicial de imóvel em contratos mútuos de alienação fiduciária pelo Sistema Financeiro Imobiliário (SFI). Por maioria de votos, a Corte seguiu voto proferido na sessão de quarta-feira (25) pelo relator, ministro Luiz Fux, favorável à retomada extrajudicial de imóveis. Para Fux, mesmo com a medida extrajudicial, o devedor pode entrar na Justiça para contestar a cobrança e impedir a tomada do imóvel. Na avaliação do ministro, a alienação fiduciária permitiu uma “revolução” do mercado imobiliário do Brasil ao oferecer juros menores para esse tipo de empréstimo. O entendimento foi seguido pelos ministros Cristiano Zanin, André Mendonça, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Nunes Marques, Gilmar Mendes e o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. Os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia se manifestaram contra a execução sem decisão judicial.

Empresário afirma que previsões de chuvas podem chegar até 350 mm em Guanambi Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Muito conhecido no meio por ser assessorado por institutos de pesquisas nacionais, promovendo palestras com especialistas para produtores de toda a região, o empresário Luiz Carlos Fernandes publicou em suas redes sociais na tarde desta quinta-feira (26), que a região de Guanambi, no Sertão Produtivo, poderá ter um bom regime chuvoso nos próximos dois meses. Segundo Fernandes, nestes meses poderemos ter 350 mm de chuvas. “Estamos com sistema de nebulosidade em toda a região, onde andou até ocorrendo algumas chuvas, em Caetité deu 12 mm, Lagoa Real deu 8 mm, em Monte Alto deu 35 mm, são chuvas pontuais, e este sistema fica de hoje até sábado e deve de fato, começar a chover para valer na nossa região, na primeira semana de novembro, lá para o dia 2 e dia 3, Dia de Finados, o que já é tradicional”, afirmou. “Os indicativos que temos é que novembro de chover 150 mm ao longo do mês e dezembro teremos 200 mm, e irá diminuir a temperatura. Este ano, a região registrou recorde de temperaturas, devido ao efeito do fenômeno El Niño. No geral, teremos chuvas abaixo da média e temperatura acima da média”, conclui.

Câmara abre primeira CPI da história para investigar prefeito em Tanhaçu Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Câmara de Vereadores de Tanhaçu, na região sudoeste da Bahia, aprovou a formação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a conduta do prefeito João Francisco Santos (PP) com relação aos kits humanitários obtidos pelo poder público para auxílio da população atingida pelas fortes chuvas em 2021. Por 8 votos favoráveis e 1 contrário, a abertura da CPI foi aprovada na sessão legislativa desta quarta-feira (25). Ao site Achei Sudoeste, o vereador Emilson Aguiar Silva (União Brasil), o Emilson de Duca, que apresentou a denúncia no legislativo, informou que, no prazo de cinco dias úteis, os membros da CPI serão nomeados para início dos trabalhos. Aguiar relatou que a votação transcorreu de forma tranquila e o resultado já era esperado, visto que a população cobrava dos parlamentares esse posicionamento. Muitas pessoas compareceram à sessão para acompanhar a votação. Esta é a primeira Comissão Parlamentar de Inquérito aberta na cidade. Em ofício, o prefeito respondeu que não entregou os kits por divergências no cadastramento das famílias afetadas. Segundo o vereador, todos os esclarecimentos a respeito dos kits serão feitos no decorrer da atuação da CPI a fim de punir o prefeito, visto que, segundo frisou, tudo indica que um crime foi cometido pelo gestor no processo.

Guanambi: Feirantes denunciam mau cheiro e sujeira no canal da feira livre no centro comercial Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Diversos comerciantes e feirantes que atuam na região da feira livre de Guanambi, na região do Sertão Produtivo, entraram em contato com o site Achei Sudoeste, para denunciar o completo abandono do canal que corta toda a região da feira livre, no centro da cidade. Segundo relatos dos cidadãos, a falta de manutenção, limpeza e cuidado, o esgoto que corre nas laterais, está agora na calha central do canal e junto com o lixo, está levantando um péssimo odor.

Guanambi: Feirantes denunciam mau cheiro e sujeira no canal da feira livre no centro comercial Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

“Quem passa pelas avenidas laterais, sente o mau cheiro que exala do canal, justamente pela falta de cuidado da Secretaria de Infraestrutura, a quem já ligamos e pedimos e não fomos atendidos”, disse. Outro comerciante relatou para a nossa redação que sempre era feito a limpeza do canal e que já tem muitos meses que o espaço está abandonado. “Com o sol quente destes dois meses, foi difícil passar perto do canal”, reclamou.

Secult-BA prorroga inscrições para editais da Paulo Gustavo Bahia até dia 30 de outubro

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA) prorrogou o prazo para inscrição de projetos nos 26 editais da Paulo Gustavo Bahia (PGBA) para às 11h59 do dia 30 de outubro (segunda-feira). De acordo com o secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, a Secult-BA fez todas as adaptações necessárias ao cronograma e à equipe técnica para ampliar o prazo e atender a solicitação da sociedade civil. “O nosso governo está comprometido no diálogo com a sociedade baiana e, com muita sensibilidade, discutimos as demandas do setor cultural com as nossas as equipes e pudemos, de forma responsável, fazer todas as adequações necessárias para prorrogar as inscrições dos 26 editais da Paulo Gustavo Bahia, garantindo maior participação e o maior recebimento de propostas”, diz. As inscrições para os editais da PGBA iniciaram no dia 26 de setembro, depois de uma semana de disponibilizados para consulta no site da secretaria (www.cultura.ba.gov.br).

Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora tem contas de 2022 aprovadas com ressalvas Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na sessão desta quinta-feira (26), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendaram à Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora, a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura, de responsabilidade do prefeito José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), o Ricardinho, relativas ao exercício de 2022. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o parecer engloba tanto as contas de governo quanto as de gestão. Em sua análise, o conselheiro relator, Nelson Pellegrino, apontou falhas, erros formais e algumas irregularidades, entre elas, a ausência no recolhimento de ressarcimento imputado ao gestor; a não comprovação da adoção de ações para cobrança de multas e ressarcimentos imputados a ex-agentes políticos do município e a contabilização de créditos adicionais suplementares antes da publicação dos respectivos decretos de abertura. Após a aprovação do voto, o conselheiro apresentou Deliberação de Imputação de Débito com multa no valor de R$ 1 mil ao gestor, em razão das ressalvas contidas no relatório técnico. O município teve uma receita arrecadada de R$ 142.600.000,00 e uma despesa executada de R$ 138.125.100,82. A despesa com pessoal da prefeitura alcançou R$ 56.197.382,88 – o que representou 42,67% da Receita Corrente Líquida do Município de R$ 131.695.210,99 – respeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Sobre as obrigações constitucionais, o prefeito investiu nas ações e serviços públicos de saúde 19,12% do produto da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo previsto de 15% e aplicou na remuneração dos profissionais do magistério 88,15% dos recursos do Fundeb, também superando o mínimo de 70%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento foi de 27,27%, cumprindo o mínimo obrigatório de 25%. Cabe recurso da decisão.

Médicos encontram aranha vivendo dentro de ouvido de mulher de 64 anos Foto: The New England Journal of Medicine

Uma mulher de 64 anos foi parar no setor de otorrinolaringologia do Hospital Municipal de Tainan, em Taiwan, com queixa de sons anormais em seu ouvido esquerdo. As informações são do jornal o Globo. Os incessantes zumbidos e batidas já duravam quatro dias e impediam a mulher de dormir. No ambulatório, a idosa descobriu o que tirava seu sono: uma pequena aranha, que chegou a trocar o exoesqueleto dentro do canal auditivo. O vídeo foi compartilhado pela revista científica “New England Journal of Medicine” no último sábado. Na publicação, o médico Tengchin Wang afirma que a mulher não sentiu dor, pois a aranha era muito pequena — com cerca de dois a três milímetros. Felizmente, o hospital informou que a membrana timpânica da paciente estava normal e que utilizaram um dispositivo semelhante a um tubo para sugar o animal e sua “carcaça”. O texto da revista científica ainda salienta o protocolo utilizado para casos parecidos com o da mulher de 64 anos. “Nos casos de aranhas ou insetos maiores no conduto auditivo externo, recomenda-se a instilação de lidocaína ou etanol para matar o animal antes da remoção, a fim de evitar movimentos excessivos e consequentes danos às estruturas da orelha”, descreve a publicação. “No entanto, líquidos não devem ser introduzidos no ouvido se a membrana timpânica estiver perfurada”, acrescenta.

Trator invade residência após cair da carroceria de caminhão em Boquira Foto: Boquira em Ação

No Povoado de Brejo Grande, zona rural da cidade de Boquira, no sudoeste da Bahia, um trator que estava sendo transportado em um caminhão caiu da carroceria do veículo e acabou invadindo uma residência. O acidente ocorreu na manhã desta quinta-feira (26). De acordo com o Boquira em Ação, o caminhão que transportava o trator teria perdido os freios em uma curva quando descia a Rua Castro Alves. O veículo só parou quando bateu em um barranco. Apesar do susto e danos materiais, ninguém ficou ferido.

Cantora gospel desparece após sair para apresentações em Salvador Foto: Reprodução/G1

A cantora gospel e pastora Sara Mariano, que tem mais de 50 mil seguidores em uma rede social, desapareceu após sair para participar de encontros de mulheres, nas cidades de Camaçari e Dias D'Ávila, que ficam na Região Metropolitana de Salvador. As informações são do G1. Segundo o marido da pastora, Aderlan Mariano, a mulher foi vista pela última vez na noite de terça-feira (24), quando saiu da casa onde mora, no bairro de Valéria, na capital baiana, para se apresentar nos eventos. Uma câmera de segurança flagrou o momento em que ela deixou a residência e entrou em um carro. Ele diz não saber quem foi o motorista que a levou. O marido de Sara afirmou que a esposa esteve no compromisso em Camaçari, mas não soube informar se ela foi ao evento religioso que participaria em Dias D'Ávila. Aderlan trabalha como produtor da esposa, porém, alegou que a participação nesses encontros teria sido fechada diretamente por ela, e por isso ainda não conseguiu descobrir os responsáveis pelo evento. Conforme ele, o chip do celular dela foi desativado no início da noite de quarta (25), o que dificulta contatos e buscas. Aderlan Mariano falou que Sara nunca tinha desaparecido, e afirmou que não teve brigas recentes com ela. O casal tem uma filha de 11 anos. Ao ser perguntado por um jornalista sobre uma possível vaquinha que ele teria feito nas redes sociais para ajudar na descoberta do paradeiro da esposa, Aderlan Mariano abandonou a entrevista. O marido da pastora registrou o desaparecimento de Sara Mariano no início da tarde desta quinta-feira (26), no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Presidente da Câmara esclarece polêmica envolvendo o Fundo de Educação em Igaporã Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, o presidente da Câmara de Vereadores de Igaporã, na região sudoeste da Bahia, Waldir Pires Ribeiro de Barros (PT), respondeu às acusações do presidente do Sindicato Municipal dos Servidores Públicos, Amado Benevides, no que se refere à votação e aprovação do Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação. Segundo Barros, Benevides e a oposição se aliaram para tumultuar a sessão. “Foi uma sessão de polêmicas e trapalhadas numa estratégia sem noção da oposição aliada com o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Igaporã”, definiu. Na primeira votação, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade com os quatro votos da oposição. O presidente apontou que isso deixou transparecer que os edis sequer leram o projeto. Já na última sessão, cerca de 15 professores e o presidente do sindicato compareceram na plateia com faixas sobre o precatório. Barros relatou que, na oportunidade, um vereador da oposição solicitou a retirada do Projeto de Lei de pauta a fim de que pudesse ser anexada uma emenda ao mesmo. Questionado sobre a emenda, Barros disse que ele não soube informar porque, na verdade, se tratava de um parecer providenciado pelo presidente do sindicato. O presidente da Casa questionou se ele tinha conhecimento do teor do projeto de lei e, sem resposta, mandou que fosse ler e estudar o material pra não passar vexame em público. “Sentindo o desconhecimento vergonhoso sobre a matéria e que tinham enganado os professores alegando que era votação de precatório do Fundef, o presidente esclareceu aos presentes sobre o real conteúdo do projeto de lei. A meia dúzia de professores que estavam na plateia resolveram sair da sessão e do lado de foram começaram a vaiar os edis”, explicou, na nota.  

Influencer com mais de 700 mil seguidores morre após queda de bicicleta em Salvador Foto: Reprodução/Instagram

O digital influencer Tassio Bacelar, de 40 anos, que tem mais de 700 mil seguidores em uma rede social, morreu nesta quarta-feira (25) após ser hospitalizado por causa de uma queda de bicicleta na última sexta-feira (20), em Salvador. De acordo com   o G1, artistas como Manno Góes e Preta Gil lamentaram a morte do humorista e tatuador. Segundo a Polícia Civil, Tassio morreu em decorrência de um traumatismo craniano causado pela queda de bicicleta. Ainda não há detalhes sobre o velório e sepultamento. Melissa Said, esposa de Tassio Bacelar, publicou uma homenagem ao amado. “Para sempre no meu coração, meu amor. Te amo mais que tudo”, declarou.

Vereadores querem manter ano letivo integral, consultas e cirurgias eletivas em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Um Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023, protocolado nesta quinta-feira (26), na Câmara de Vereadores de Brumado, visa sustar parcialmente a aplicação e os efeitos do Decreto Executivo nº 6.115/2023, editado pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), que dispõe acerca de medidas de contingenciamento adotadas pelo Município em razão das quedas nas arrecadações municipais. O projeto solicita que ficam mantidos os serviços de limpeza pública, cirurgias e consultas eletivas, o contraturno das escolas em tempo integral, o calendário letivo do ano de 2023 e o funcionamento das creches disponibilizadas pelo Poder Público. A proposta pretende revogar todos os atos, inclusive dos Conselhos Municipais de Educação e de Saúde, embasados nos dispositivos do Decreto nº 6.115/2023. No projeto, os vereadores justificaram que a suspensão dos serviços de creche, do contraturno das escolas em tempo integral e a antecipação do ano letivo afronta a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Base Nacional Comum Curricular e os Planos Nacional e Municipal da Educação. Além disso, pontuaram que o decreto do poder executivo também viola os direitos dos brumadenses no que se refere à saúde e aos serviços essenciais de limpeza urbana. Consideraram ainda que a possível queda de receitas apontadas pelo gestor não condiz com a realidade fiscal, financeira e orçamentária do Município. O projeto teve assinatura de 13 vereadores e aguarda a inclusão na pauta legislativa da próxima segunda-feira (30).

Relator no TSE vota por condenar Jair Bolsonaro por uso eleitoral do sete de setembro Foto: Alejandro Zambrana/TSE

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta quinta-feira para declarar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por abuso de poder político e econômico nas comemorações do Bicentenário da Independência, no Sete de Setembro do ano passado. De acordo com o jornal o Globo, Gonçalves é o relator das ações. O julgamento foi suspenso com dois votos favoráveis à condenação e um contrário, e será retomado na próxima terça-feira (31). Após o voto de Gonçalves, o ministro Raul Araújo abriu divergência e votou para absolver tanto Bolsonaro quanto Braga Netto. Já Floriano votou para condenar os dois integrantes da chapa. Gonçalves também votou para aplicar multas, em valores diferentes, tanto a Bolsonaro quanto ao candidato a vice em sua chapa, Walter Braga Netto: R$ 425.640 e R$ 212.820, respectivamente. “Restou demonstrada a prática de condutas de extrema gravidade tanto sob a ótica das condutas vedadas quanto sob a ótica do abuso de poder”, declarou Gonçalves. O ponto principal da discussão é se Bolsonaro realizou ou não uma junção proposital das comemorações oficiais do Bicentenário com seus atos de campanha. “Impossível acolher a alegação de que os eventos teriam sido limitados por bordas cirúrgicas. a localização dos dois eventos foi uma estratégia essencial para que o comício eleitoral se tornasse um evento contínuo ao ato oficial”, afirmou o relator. Raul Araújo considerou, por outro lado, que os eventos oficiais e de campanha foram bem divididos. “Não se constata qualquer conduta típica vedada pela legislação eleitoral”, avaliou. Floriano Marques, por sua vez, considerou que Braga Netto “assentiu e concorreu para que os atos fossem consumados”.

Placas de energia solar e disjuntor são furtados na zona rural de Livramento de Nossa Senhora Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na madrugada desta quinta-feira (26), um furto de placas de energia solar foi registrado em um sítio localizado na comunidade de Monteiro, na zona rural de Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia. Ao todo, 10 placas e um disjuntor foram levados do local. Sobrinha do dono da propriedade, a influenciadora Daiara Neves informou que o prejuízo é de cerca de 30 a 35 mil reais. As câmeras de segurança do sítio não registraram a ação dos criminosos porque estavam desligadas no momento do ocorrido. O dono da propriedade informou que irá registrar um Boletim de Ocorrência e a Polícia Civil vai investigar o caso.

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