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TCM concede liminar e suspende show de Gusttavo Lima em Campo Alegre de Lourdes Foto: Reprodução/Instagram

O conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), deferiu medida liminar determinando a suspensão imediata de todos os atos e efeitos decorrentes do contrato assinado pela Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes, no norte da Bahia, para a apresentação do cantor Gusttavo Lima durante a Festa de Nossa Senhora de Lourdes, padroeira do município, prevista para o próximo dia 9. A decisão tomada nesta sexta-feira (02) deverá ser cumprida até que o Pleno do TCM decida sobre o mérito do Termo de Ocorrência que foi instaurado pela 21ª Inspetoria Regional de Controle Externo, sediada em Juazeiro. O conselheiro substituto mandou comunicar com urgência sua decisão monocrática ao prefeito Enilson Marcelo da Silva, advertindo-o para que cumpra de imediato, sob pena de caracterização de desobediência à determinação da Corte de Contas – o que poderá resultar em imposição de multa, oferecimento de representação ao Ministério Público Estadual para apuração de eventuais ilícitos e determinação de ressarcimento de prejuízos causados ao erário. Na decisão, Antônio Emanuel Souza observou que o contrato previu o pagamento parcelado do preço ajustado – um total de R$ 1,3 milhão – já tendo sido executados e pagos no exercício de 2023 e em fevereiro de 2024, R$ 650 mil – o que atrai a necessidade de inclusão no polo passivo do Termo de Ocorrência, da empresa “Balada Eventos e Produções Ltda.”, que intermediou o contrato. Quanto ao saldo remanescente do contrato, determinou que seja sobrestado o pagamento. O conselheiro substituto destacou que a inspetoria, no Termo de Ocorrência, questiona a violação de princípios constitucionais da moralidade, razoabilidade, economicidade e proporcionalidade, especialmente em razão da “Situação de Emergência” decretada no município, em função da seca que se abate sobre a região. Além disso, de acordo com ele, a inspetoria aponta uma série de irregularidades na formação do contrato com o artista Gusttavo Lima, vez que os custos estimados com a festa e contratação do cantor não se revelam compatíveis com a receita e com a “Situação de Emergência”, “não havendo a demonstração clara de que teriam sido observadas as orientações preconizadas em instrução do TCM (Nº 002/2005) sobre a contratação de atrações artistas pelas prefeituras municipais”.

TRE-PR adia julgamento de Moro até Lula indicar juiz à Corte Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

O novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, assume o cargo oficialmente nesta sexta-feira, 2, e uma de suas primeiras medidas antes mesmo de ser empossado foi retirar da pauta o julgamento que vai definir o futuro do mandato do senador?Sérgio Moro?(União). Com a nova decisão, não há data prevista para o julgamento. O TRE vai aguardar a chegada de um novo juiz para a vaga em aberto na Corte, para julgar o caso com a composição completa. A escolha cabe ao do presidente?Luiz Inácio Lula da Silva?(PT) e precisa obedecer às opções de uma lista tríplice que será definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Deputado Felipe Duarte pede segurança hídrica para os agricultores de Guanambi Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Com o objetivo de garantir segurança hídrica para os agricultores de Guanambi e região, o deputado estadual Felipe Duarte (PP) se reuniu na Embasa com o secretário de agricultura do município, Vanderlei Florêncio dos Santos, e o representante da Cooperativa de Irrigação do Perímetro Irrigado de Ceraíma, Marco Antônio Fraga. No encontro, Felipe pediu uma nova avaliação da Embasa diante da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) para identificar a possibilidade de preservar a água da Barragem de Ceraíma e utilizar apenas as barragens da adutora de São Francisco, mais conhecida como adutora do Algodão, e da Barragem do Poço Magro, que atualmente conta com 90% de capacidade. “Essa é uma preocupação de todos que trabalham e precisam da água de Ceraíma para manter o perímetro irrigado vivo”, disse o deputado. Com a constante retirada de água da Barragem de Ceraíma, o fornecimento de frutas e verduras da região pode ficar comprometido, além da possibilidade de gerar uma onda de desemprego em dezenas de famílias na região. Após a conversa, o presidente da Embasa garantiu uma nova avaliação técnica da operação no local.

Contas da Prefeitura de Matina são aprovadas com ressalvas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na primeira sessão plenária de 2024, realizada nesta quinta-feira (01), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendaram à Câmara de Vereadores, a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Matina, da responsabilidade da prefeita Olga Gentil de Castro Cardoso (PR), relativas ao exercício de 2022. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o parecer engloba tanto as contas de governo quanto as de gestão. Após a aprovação do voto, conselheiro Ronaldo Sant'Anna, relator do parecer, apresentou Deliberação de Imputação de Débito com proposta de multa no valor de R$1 mil ao gestor, em razão das ressalvas contidas no relatório técnico. O município do centro do estado apresentou um resultado superavitário de R$376.722,12 no período (2022) – arrecadando uma receita no montante de R$48.934.869,02, e, realizando uma despesa de R$48.558.146,90. A despesa com pessoal da prefeitura alcançou o montante de R$21.594.065,83, equivalente ao percentual de 45,40% da Receita Corrente Líquida de R$47.564.839,82, respeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Sobre as obrigações constitucionais, a prefeita investiu nas ações e serviços públicos de saúde 19,03% do produto da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo previsto de 15% e aplicou na remuneração dos profissionais do magistério 72,32% dos recursos do Fundeb, também superando o mínimo de 70%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento foi de 27,98%, cumprindo o mínimo obrigatório de 25%. Cabe recurso da decisão.

R$ 40 milhões deixam de circular após atrasos do Garantia Safra no Sertão Produtivo Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Garantia Safra, que garante ao agricultor familiar um benefício financeiro, ainda não foi pago em Brumado e nos municípios do Sertão Produtivo. A previsão inicial era de que o benefício seria concedido em janeiro. Ao site Achei Sudoeste, José Luís Alves Ataíde, coordenador da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater) na cidade, informou que o Garantia Safra será pago na primeira quinzena de fevereiro devido a um ajustamento de receita. “Estamos aguardando com muita ansiedade”, afirmou. Mais de 2 mil produtores rurais no município aguardam o pagamento, tendo em vista os inúmeros prejuízos causados pela grave seca que assolou a região. O coordenador entende que a concessão do benefício em janeiro amenizaria a situação e possibilitaria ao produtor a compra de ração para alimentação do gado e de insumos para as plantações. “Daria para o pessoal comprar 20 sacas de milho e de ração para dar aos animais e não teria acontecido essa catástrofe que aconteceu. O nosso rebanho diminuiu assustadoramente no território. Caiu cerca de 25%. O atraso deixou o pequeno produtor desprovido de recursos”, ponderou. Mais de R$ 2 milhões deixaram de circular no município de Brumado e R$ 40 milhões no Sertão Produtivo com o atraso no pagamento do Garantia Safra.

STF decide que maiores de 70 anos podem se casar com comunhão de bens Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, nesta quinta-feira (01), que pessoas com 70 anos ou mais podem se casar em regime de comunhão, ou seja, partilha de bens. De acordo com o Correio Braziliense, a decisão vale da mesma forma para quem mantém união estável. O julgamento foi concluído com a retomada do ano no Poder Judiciário. Os ministros discutiam se pessoas nesta idade deveriam, obrigatoriamente, manter relacionamentos com separação de bens, para evitar golpes financeiros envolvendo matrimônio contra idosos. No entanto, para os ministros, a separação de bens só deve ocorrer quando for registrada, ou seja, quando as partes manifestarem o desejo de conceber união ou matrimônio no regime em que os bens são separados. Até a decisão, o Código Civil obrigava que uniões a partir de 70 anos fossem realizadas com a separação de bens. A corte entendeu que a norma, como estava, violava a dignidade da pessoa humana. Na tese, definida pelo relator, Luís Roberto Barroso, para que ocorra a separação, deve haver o registro público determinando que esse foi o interesse das partes. “Os casamentos e uniões estáveis envolvendo pessoa maior de 70 anos, o regime de separação de bens pode ser afastado por expressa manifestação de vontade das partes, mediante escritura pública”, declarou ele. A ministra Cármen Lúcia destacou que a sociedade ainda tem uma visão machista e etarista (preconceito contra idosos) e que é preciso combater este pensamento. “O etarismo é uma das formas de preconceito dessa sociedade enlouquecida na qual vivemos: ser jovem e feliz sempre. Ninguém é jovem e feliz sempre, a não ser que morra antes de continuar. Feliz o tempo todo, neste mundo em que vivemos não é tarefa fácil”, destacou.

Homem condenado por estuprar a filha de 4 anos é preso em Riacho de Santana Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Nesta quinta-feira (01), um indivíduo acusado de estuprar a própria filha de 4 anos foi preso em cumprimento a um mandado de prisão preventiva na cidade de Riacho de Santana. O mandado foi expedido pelo juiz da comarca, Paulo Rodrigo Pantusa, que determinou a prisão de Ednon da Rocha Silva, de 44 anos, pelo crime de estupro de vulnerável. Ele foi detido pela polícia por volta de 07h30, na Praça do Mercado, bem no centro da cidade. O crime ocorreu no ano de 2021. Na sentença, Ednon foi condenado a 34 anos de prisão.

Prefeito de Guanambi assina Ordem de Serviço da Unidade de Saúde em Mutãs Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Nesta quinta-feira (01), o prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, na companhia de autoridades políticas locais, assinou a ordem de serviço para início das obras da Unidade Mista de Saúde (UMS) do Distrito de Mutãs, em Guanambi. Em seu pronunciamento, o gestor disse que se trata de um momento histórico para gestão. “Este é um momento histórico para nossa gestão, pois estamos cumprindo mais um compromisso assumido com a população e com os nossos vereadores e lideranças”, afirmou. Nal explicou que a unidade atenderá boa parte da demanda da região, sendo deslocados para sede apenas os casos mais graves. 

Prefeito de Guanambi assina Ordem de Serviço da Unidade de Saúde em Mutãs Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A obra de grande importância para a saúde do município descentraliza o atendimento e facilita a vida de mais de 12 mil habitantes da localidade. A Unidade Mista tem o perfil de atenção básica, assim como uma UBS, e atenção especializada com pronto atendimento, como uma UPA. O atendimento será de forma abrangente, oferecendo cuidados primários, prevenção, diagnóstico e tratamento. A empresa JMR Construções terá 14 meses para executar a obra, que custará aos cofres do Município a importância R$ 5.073.297,26. Os recursos são oriundos do contrato da Prefeitura de Guanambi com a Caixa Econômica Federal (CEF).

Com famílias desabrigadas, cidade de Wanderley busca recomeço após enchente Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A cidade de Wanderley, no oeste baiano, ainda lida com os impactos causados pelas chuvas intensas que caíram na região no último final de semana. Cerca de 920 pessoas estão desalojadas e 204 desabrigadas devido aos alagamentos que atingiram o município. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de administração, José Fernandes de Freitas, disse que, apesar dos estragos, a situação está sob controle. Para isso, a força tarefa montada pelo 17º Batalhão do Corpo de Bombeiros foi fundamental, visto que, segundo o secretário, as equipes conseguiram prestar socorro e assistência às pessoas nos locais mais críticos. Com o apoio do Grupamento Aéreo (Graer) da Polícia Militar da Bahia, os Bombeiros levaram cestas básicas para as pessoas que ficaram ilhadas na zona rural. Freitas informou que, em dois dias, foram distribuídas mais de cinco toneladas de alimentos e água mineral para essas pessoas. No momento, apesar de a situação estar sob controle, o secretário disse que ainda há muitas pessoas alojadas em unidades de ensino da cidade, visto que perderam tudo durante a enchente ou tiveram a estrutura de suas casas comprometidas. A prefeitura já decretou estado de calamidade pública em virtude da dimensão do problema na cidade. Quem quiser ajudar às famílias atingidas pode entrar em contato pelo telefone (77) 99993-6645. “Toda ajuda será bem-vinda”, destacou Freitas.

Sento Sé: Criança de 3 anos é eletrocutada ao encostar em portão com fio desencapado Foto: Reprodução/G1

Uma menina de 3 anos morreu eletrocutada na noite de quarta-feira (31), no distrito de Quixaba, na zona rural de Sento Sé, município do norte da Bahia. Segundo a TV São Francisco, afiliada da TV Bahia na região, o caso ocorreu quando a mãe de Alexia Araújo de Carvalho lavava roupa. A mulher teria colocado uma extensão por cima de um portão de ferro. Mas havia um fio desencapado que, em contato com a porta, transferiu a corrente elétrica. Em um determinado momento, Alexia Araújo encostou no portão para pegar uma sandália e recebeu o choque elétrico. A equipe de reportagem contou que a mãe e uma vizinha realizaram os primeiros socorros e, em seguida, levaram a menina ao Hospital Municipal de Sento Sé. A criança passou mais de uma hora sendo atendida na unidade de saúde, mas não resistiu. O caso foi registrado na delegacia de Sento Sé. Até o início da tarde desta quinta-feira, o corpo da criança estava no Instituto Médico Legal (IML) de Juazeiro, aguardando liberação para que a família realizasse o velório e o sepultamento.

Homem com 13 passagens é preso por tentativa de feminicídio em Tanque Novo Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um homem de 51 anos, que não teve a sua identidade revelada, foi preso, nesta quarta-feira (01), acusado de tentativa de feminicídio contra sua companheira, uma mulher de 21 anos. Segundo informou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, o crime foi registrado às 14h30, desta quarta-feira (01), na Rua Campos de Futebol, bairro Tio Juca, na cidade de Tanque Novo, na região sudoeste da Bahia. De acordo com a PM, uma arma branca teria sido utilizada no crime. Ao chegar no local, populares informaram que a vítima, já havia sido conduzida para o hospital municipal em estado grave. O autor foi encontrado no local e conduzido imediatamente para a Delegacia Territorial de Tanque Novo para adoção de medidas cabíveis. Ele já tinha 13 passagens por violência doméstica e recentemente havia sido preso por descumprir uma medida protetiva.

Menor é flagrado com motocicleta roubada e maconha em Caculé Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na tarde desta quinta-feira (01), a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), abordou um menor que conduzia uma motocicleta sem capacete na avenida Antônio Coutinho, em Caculé. Ao ser feita a consulta dos dados da moto, uma Bros vermelha, que foi pintada de branco com tinta spray, foi constatado que se tratava de uma motocicleta roubada em 15 de janeiro, na cidade de Condeúba, por dois indivíduos armados. 

Menor é flagrado com motocicleta roubada e maconha em Caculé Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Após busca pessoal foram encontrados sob a posse do condutor uma balança de precisão e uma porção de maconha que, segundo ele, seria comercializada na cidade. O menor informou que um outro elemento, que ele não saberia informar o paradeiro, teria lhe entregado a moto e a droga para que ele fizesse a distribuição. Com a presença do Conselho Tutelar, o menor, a droga e a moto foram conduzidos para a delegacia de Caculé para a adoção das medidas cabíveis.

Com 120 anos de tradição, Carnaval de Paramirim promete arrastar multidão em 2024 Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A cidade de Paramirim, na região sudoeste da Bahia, está se preparando para mais uma edição de sua tradicional festa de Carnaval. Com o tema “Acorda, cidade, já é Carnaval”, o evento promete arrastar foliões de toda região. Ao site Achei Sudoeste, a secretária de cultura do município, Sandra Azevedo, disse que, nesta edição, uma ornamentação muito rica está sendo preparada para abrilhantar a avenida e a praça palcos da festa. A programação completa do evento está sendo fechada e, em breve, será divulgada pela prefeitura. A folia terá início no dia 9 de fevereiro e seguirá até do dia 13. Neste ano, as atrações do balneário também vão arrastar uma multidão para o ponto turístico. “Acredito que o carnaval no Balneário vai bombar, vai ser um estouro”, avaliou Azevedo. A secretária aproveitou a oportunidade para convidar toda comunidade regional para prestigiar o carnaval na cidade. Ela destacou que o povo de Paramirim é muito hospitaleiro e o município possui uma riqueza cultural muito grande, sem contar que a festa possui um custo benefício mais baixo que Rio de Contas, por exemplo. “Buscamos a economia do município, mas também pensando em ofertar algo que caiba no bolso do folião”, pontuou. A estimativa é que 80 mil pessoas passem pelo circuito da festa, que tem mais de 120 anos de tradição. Até o momento, a prefeitura local já confirmou Kevi Jonny, Fabinho Play, Adão Negro e Chica Fé como atrações, além do cantor Renan Moreira no Balneário.

Polícia Civil investiga morte de cigano em Palmas de Monte Alto Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Um homicídio foi registrado na cidade de Palmas de Monte Alto, na região sudoeste da Bahia, na noite desta quarta-feira (31). O cigano Jerisva Oliveira Dourado, conhecido como Léo Cigano, 47 anos, foi assassinado a tiros por um primo, que também é cigano. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o coordenador da 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), Clécio Magalhães, informou que a vítima foi encontrada dentro de um carro já sem vida e com várias perfurações de arma de fogo. A Polícia Civil instaurou um inquérito policial e as investigações apontam para uma briga entre ciganos da mesma família. O grupo fazia uso de bebida alcóolica no momento do ocorrido. Segundo o delegado, em diligência com o apoio da Polícia Militar, a Polícia Civil descobriu que os quatro homens suspeitos fecharam a casa que residiam na cidade e, provavelmente, fugiram para outro estado. “Estamos tomando todas as providências junto com o judiciário para prender todos os autores e esclarecer os fatos”, garantiu.

Alerta: Vigep registra dois casos de dengue e um de chikungunya em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em 2023, a Vigilância Epidemiológica (Vigep) registrou 17 casos de chikungunya, 2 casos de zika vírus e 42 casos de dengue, 3 com sinais de alerta, 1 grave e 1 óbito, em Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o coordenador de endemias do órgão, Fábio Azevedo, chamou a atenção para a necessidade de cada cidadão fazer a sua parte, inspecionando os seus quintais, haja vista que o agente passa de domicílio em domicílio a cada dois meses. Azevedo destacou que o morador não deve deixar água parada em casa, evitando assim a formação de focos do mosquito aedes-aegypti. “Temos que ter esse cuidado, principalmente agora nesse período de chuva. Olhar as calhas, vasilha de cachorro para eliminar todo criadouro. Se a gente olhar uma vez por semana e eliminar esses focos não vai eclodir o mosquito e o risco diminui sensivelmente”, afirmou. O Ministério da Saúde já emitiu uma alerta nacional para o risco de um possível surto neste ano em diversas partes do país. No município, o coordenador informou que, no primeiro ciclo do levantamento anual, a Vigep já registrou 1 caso de chikungunya na Vila Presidente Vargas e 2 casos de dengue na zona urbana. Azevedo alertou que se trata de um período propício para proliferação do mosquito, com temperaturas ideais, e as pessoas devem redobrar os cuidados.

Justiça suspende recuperação judicial da 123milhas

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou, na semana passada, a suspensão da recuperação judicial da empresa 123milhas. As informações são da Agência Brasil. A decisão é da juíza Claudia Helena Batista, da 1ª Vara Empresarial de Belo Horizonte. A recuperação judicial da empresa fica suspensa até que se decida quem serão os novos administradores judiciais do caso e que sejam constatadas as reais condições das empresas LH – Lance Hotéis e MaxMilhas, que foram incluídas na recuperação apenas no início de outubro de 2023. Esta é a segunda vez que a recuperação judicial da empresa é suspensa. Em setembro do ano passado, a Justiça de Minas Gerais já havia determinado a suspensão do processo.

Homem encontra vizinho eletrocutado em Presidente Jânio Quadros Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Um homem, identificado como Ailton Júnior, encontrou seu vizinho morto, dentro de sua residência, na cidade de Presidente Jânio Quadros, na região sudoeste da Bahia. Segundo informou o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ao site Achei Sudoeste, o caso foi registrado nesta quinta-feira (01), por volta das 7h40, na Fazenda Baixa Verde. A vítima identificada como Claudionor Araújo foi encontrada sem sinais vitais na varanda de sua residência. O local foi isolado até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo de Claudionor foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necropsiado. A Polícia Civil investiga o caso.

Butantan deve pedir registro de nova vacina contra a dengue até julho Foto: Divulgação

Desde 2009, pesquisadores do Instituto Butantan estudam a produção de nova vacina contra a dengue. O imunizante se encontra atualmente em fase final de ensaios clínicos – em junho, o último paciente voluntário a receber a dose experimental completa cinco anos de acompanhamento. A previsão do instituto é que, entre junho e julho, o pedido de registro seja submetido para análise da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Maior produtor de vacinas e soros da América Latina e principal produtor de imunobiológicos do Brasil, o Butantan é responsável pela maioria dos soros utilizados no país contra venenos de animais peçonhentos, toxinas bacterianas e o vírus da raiva. Também responde por grande volume da produção nacional de vacinas – produz, por exemplo, 100% das doses contra o vírus influenza usadas na Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. Classificada pelo próprio Butantan como problema de saúde pública no Brasil, a dengue contabiliza um total de quatro sorotipos. O tipo 3, que não circulava de forma epidêmica no país há mais de 15 anos, voltou a registrar casos. Quem pega dengue uma vez, portanto, pode ser reinfectado por outro sorotipo. Quando isso acontece, o quadro pode evoluir para o que é popularmente chamado de dengue grave, com risco aumentado de morte do paciente. A vacina em desenvolvimento pelo Butantan, assim como a Qdenga, do laboratório japonês Takeda, é tetravalente e contém os quatro tipos do vírus atenuados. “Por estarem enfraquecidos, os vírus atenuados induzem a produção de anticorpos sem causar a doença e com poucas reações adversas”, destacou o instituto. O imunizante brasileiro, entretanto, conta com um diferencial: será administrado em dose única, contra as duas doses necessárias da Qdenga.

Brumado: Divulgada prévia dos projetos de cultura da Lei Paulo Gustavo

Há dois dias, a Prefeitura de Brumado divulgou uma prévia dos resultados de todas as produções que se inscreveram no edital da Lei Paulo Gustavo. Ao site Achei Sudoeste, Vítor Carvalho, presidente do Conselho Municipal de Cultura, explicou que saiu o resultado preliminar de avaliação de documentação das modalidades: documentário, livros e festival musical. Além destas, o resultado preliminar quanto à habilitação ou não da modalidade videoclipe também foi publicado. Carvalho disse que o resultado está no Diário Oficial do Município e o artista pode recorrer da decisão caso entenda necessário. “Se o artista viu o resultado e ele foi inabilitado por algum motivo que ele acha injusto pode recorrer e se explicar. Se for algo que dê para sanar podemos mudar o resultado”, afirmou. O recurso poderá ser apresentado em até dois dias úteis a partir da publicação. Após o resultado final, o presidente adiantou que os artistas aprovados passarão à fase de elaboração de contrato. No caso dos videoclipes, a fase seguinte é de avaliação individual das produções. Até o final de fevereiro, a previsão é de que todos os contemplados estejam com o dinheiro em conta.

Governo cria secretaria para fiscalização das apostas esportivas Foto: Reprodução

O Ministério da Fazenda criou a Secretaria de Prêmios e Apostas, que cuidará da regulamentação e fiscalização das apostas esportivas de quota fixa, conhecidas como bets, e os jogos on-line. De acordo com a pasta, a secretaria será responsável ainda por autorizar distribuição de prêmios, brindes, exploração de loterias, ações de combate à lavagem de dinheiro, monitoramento do mercado e prevenção ao jogo compulsivo. A secretaria terá três subsecretarias e 38 profissionais lotados. Em dezembro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que regulamenta as bets, apostas esportivas de quota fixa em que o apostador sabe exatamente qual a taxa de retorno no momento da aposta. A medida tributa empresas e apostadores e define regras para a exploração do serviço, além de determinar a partilha da arrecadação. A lei abrange apostas virtuais, apostas físicas, evento real de temática esportiva, jogo on-line e eventos virtuais de jogos on-line.

Brumado: Padre Marcos Vinícios assume como novo administrador na Paróquia Bom Jesus Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

No próximo sábado (03), a comunidade católica de Brumado celebrará a missa de posse do novo administrador paroquial da Paróquia Bom Jesus, Padre Marcos Vinícios Silva Carvalho. A missa será celebrada na Igreja Matriz do Bom Jesus, às 19h. O pároco atuava na Paróquia Nossa Senhora Aparecida e São Cristóvão desde fevereiro de 2023, sendo escolhido para assumir a liderança espiritual na Paróquia Bom Jesus. Sua nomeação foi formalizada durante a Missa de Envio ocorrida no último dia 28 de janeiro, na paróquia onde ele prestava serviços. A cerimônia de envio foi marcada por muita emoção. A comunidade reconheceu o trabalho do Padre Marcus Vinícius em prol da Paróquia Nossa Senhora Aparecida e São Cristóvão.

Campo Alegre de Lourdes: Mesmo com seca, prefeitura contrata Gusttavo Lima por R$ 1,3 mi Foto: Divulgação

Mesmo tento declarado situação de emergência por causa da seca, a prefeitura de Campo Alegre de Lourdes, no norte da Bahia, contratou o show de Gusttavo Lima por cerca de R$ 1,3 milhão para a festa da padroeira da cidade, no dia 9 de fevereiro. Por meio de nota enviada ao G1, a prefeitura de Campo Alegre de Lourdes disse que os festejos em homenagem à Nossa Senhora de Lourdes, padroeira do município, são realizados tradicionalmente no mês de fevereiro e sempre contaram com grandes atrações musicais. Ainda segundo a nota, as comemorações são de extrema importância para o desenvolvimento do município, uma vez que fortalecem a economia e o comércio locais, atraindo turistas e visitantes de outros locais. O município, que tem cerca de 30 mil habitantes, está em situação de emergência por causa da estiagem desde setembro do ano passado. O decreto tem validade até o mês de março. O valor do cachê é de R$ 1,1 milhão. Outros R$ 200 mil são destinados à hospedagem e transporte do artista. O pagamento foi dividido em cinco vezes. Esse valor do contrato, assinado em setembro do ano passado, é três vezes maior do que todo o montante destinado ao orçamento da pasta de Cultura da cidade, de cerca de R$ 413 mil. O documento também prevê que o município é responsável pelo custeio da hospedagem em hotel com nível de serviços e comodidade com grau de excelência, além de transporte local, camarim e carregadores de equipamentos.

Moradores cobram construção de ponte em estrada da Cachoeira do Buracão em Ibicoara Foto: Reprodução/Bahia Notícias

Moradores e ativistas comunitários de Ibicoara, na Chapada Diamantina, realizaram nesta quarta-feira (31) um protesto em prol da manutenção de uma estrada vicinal que conecta a sede do município a cerca de cinco comunidades rurais, além da trilha turística da Cachoeira do Buracão. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, a estrada de barro com 27,4 km de extensão é conhecida como Estrada das Cachoeiras. O protesto, que reuniu moradores locais, guias turísticos e ativistas comunitários, chamou a atenção, principalmente, para a reconstrução da ponte que atravessava o Rio Mucugezinho, que caiu em novembro de 2021. Atualmente, a passagem pelo rio ocorre mediante a manutenção de uma barreira de cascalhos colocada por populares e pela prefeitura. O acesso à estrada fica completamente impossibilitado durante os períodos de chuva, quando o volume do rio sobe e ultrapassa a barreira de cascalhos. Segundo dados da Secretaria de Turismo, são 25 mil visitantes por ano só na Cachoeira do Buracão. A falta de infraestrutura da via também compromete o cotidiano das comunidades que acabam ficando isoladas e sem acesso aos recursos básicos ou atendimentos de emergência. A Secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado da Bahia (Seinfra) confirmou a existência da licitação para a pavimentação asfáltica da estrada. No entanto, o contrato junto à empresa vencedora foi rescindido em outubro de 2023 devido ao atraso no cumprimento do cronograma da obra. O novo aviso de licitação tem a previsão de ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) ainda no primeiro trimestre de 2024.

PRF resgata 12 pássaros sendo transportados irregularmente em Vitória da Conquista Foto: Divulgação/PRF

No combate a crimes contra o meio ambiente, policiais rodoviários federais resgataram 12 aves silvestres em trecho do município de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia. Os flagrantes aconteceram nesta quarta-feira (31), em frente à unidade operacional da PRF. Ao abordarem um ônibus de turismo que fazia o itinerário São Paulo (SP) a Palmares (PE), os policiais encontraram os pássaros presos em gaiolas. A primeira ocorrência foi registrada às 9h50, quando foram resgatadas 5 aves que estavam aprisionadas em pequenas gaiolas. As aves da espécie coleirinho estavam em compartimento escuro e sem ventilação. O responsável pelos animais relatou que comprou as aves em São Paulo e pretendia levá-las para cativeiro na cidade onde reside em Correntes (PE). O homem disse ainda que pagou R$ 200 por cada pássaro. Em continuidade à vistoria, os policiais encontraram com outro passageiro mais 7 pássaros em uma gaiola. Ele confessou que comprou as aves em Rio Claro (SP) e informou que não possuía nenhuma documentação emitida por órgãos ambientais. Disse ainda que pretendia levar os animais para criação própria. Foram lavrados os Termos Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e os infratores responderão na Justiça por crime contra o meio ambiente. Os pássaros foram encaminhados aos cuidados do órgão ambiental local, onde receberão os primeiros cuidados para depois serem devolvidos à natureza.

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