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Governo Federal reconhece emergência em Livramento de Nossa Senhora e Anagé devido à seca Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Nesta quarta-feira (08), em publicação no Diário Oficial da União (DOU), o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu a situação de emergência nos municípios de Anagé e Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia, por conta da seca. Na Bahia, a situação também foi reconhecida em Juazeiro. Os municípios poderão solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

Homem é flagrado com 120 kg de drogas em São Gonçalo dos Campos Foto: Divulgação/SSP-BA

Integrantes do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) capturaram um homem com 120kg de maconha, na tarde de quarta-feira (8), no município de São Gonçalo dos Campos, durante ação de policiamento ostensivo, nas proximidades da rodovia BA 502, no KM 14. Ao estranharem o comportamento do motorista, os PMs realizaram a abordagem e, no interior do carro, foram encontrados 116 tabletes de maconha, além de R$ 1.577,00 em espécie, duas maquininhas de cartão de crédito, dois aparelhos celulares, um relógio, um óculos de sol, uma carteira com oito cartões de crédito e uma caixa de ferramentas. O homem e todo material apreendido foram apresentados para a Delegacia Territorial da cidade.

Com mandado de prisão em aberto, PM prende homem que agredia mulher em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Um homem com mandado de prisão em aberto foi preso na comunidade do Jacaré, na zona rural de Brumado, nesta terça-feira (07). Segundo informações da polícia, o mandado de prisão foi cumprido por policiais do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto). O homem de 43 anos possuía várias passagens por agressão a companheira, inclusive havia sido condenado em maio deste ano. A pena é de um ano e dez meses de prisão no regime semiaberto. Ele foi conduzido à delegacia e encaminhado ao presídio de Vitória da Conquista.

Vitória da Conquista: Justiça rejeita pedido de Zé Raimundo para cassar Sheila Lemos Foto: Reprodução/Tribuna da Bahia

A Justiça Eleitoral em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, rejeitou o pedido de cassação da prefeita do município, Sheila Lemos (União Brasil), impetrado pela coligação “A Conquista do Futuro”,?encabeçada pelo candidato derrotado nas eleições de 2020, o deputado estadual Zé Raimundo (PT). As informações são do Tribuna da Bahia. No pleito, a chapa alegou a prática de condutas vedadas e de abuso de poder econômico e político, consistente na distribuição massiva de camisas e máscaras padronizadas com dizeres, símbolos e número que remetem à candidatura da chapa composta por Herzem Gusmão (que acabou sendo eleito prefeito, mas morreu logo em seguida) e Sheila Lemos (vice na época), condutas que geram desequilíbrio ao pleito, além de violarem a legitimidade do voto. O grupo sustentou ainda que os investigados usaram recursos públicos na produção e entrega de camisas e máscaras padronizadas aos eleitores, para serem utilizadas na reta final da campanha eleitoral do segundo turno, o que é vedado legislação eleitoral. Na decisão, a juíza eleitoral Elke Beatriz Carneiro Pinto Rocha informou que a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) seria impugnada devido ao fato de o grupo autor da ação não ?ter juntado aos autos documentos, rol de testemunhas, “ou qualquer prova para demonstrar a ocorrência do ilícito eleitoral apontado na inicial”. De acordo com a magistrada, a prática de abuso econômico imputada à coligação no processo não ficou provada. Isso porque a acusação não reuniu nos autos, documentos, rol de testemunhas, ou qualquer prova para demonstrar a veracidade da acusação durante a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). “No caso, não tendo os investigantes trazido aos autos uma única prova das ilicitudes imputadas aos investigados, impõe-se a improcedência da presente ação de investigação judicial eleitoral”, pontua um trecho da decisão da magistrada.  O processo contra Herzem Gusmão acabou sendo extinto, sem resolução de mérito, devido ao falecimento dele em 18 de março de 2021, meses após ter sido reeleito. Já ação contra a Sheila Lemos foi arquivada.

'Governador tem rancor e persegue Brumado', dispara prefeito, querendo fim de mandato do petista Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em sua tradicional live semanal, o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), disse que, nos quase oito anos de mandato do governador Rui Costa (PT), sempre apoiou o Governo do Estado. No entanto, atualmente, conforme frisou, a relação com o Estado tem sido em sentido único. “Nós ajudamos o Estado, mas o Estado não corresponde. O governador tem certo rancor, não sei por que”, pontuou. O gestor ainda acusou o governador de perseguir o Município e até atrapalhar Brumado no atendimento de pleitos importantes, como é o caso do esgotamento sanitário. “Já fizemos duas licitações aqui. Uma ele embargou de todas as formas, através da justiça comum e do Tribunal de Contas do Estado, que é um tribunal político aqui na Bahia, infelizmente. E, agora, recentemente, voltou a embargar a nova licitação, que teve a participação de importantes empresas do Brasil. Absolutamente sem nenhuma razão e direito”, afirmou. Na oportunidade, o gestor ainda alfinetou o governador dizendo que “em uma batalha quem vence é o último que fica de pé”. “Em janeiro, estaremos aqui governador. Vossa Excelência não!”, disparou. Por fim, Vasconcelos acusou Costa de estar retaliando o Município em razão de ele não ter abraçado a pré-candidatura de Jerônimo Rodrigues (PT) ao Governo do Estado.

Governo do estado anuncia antecipação de salários dos servidores públicos em junho Foto: Divulgação

Os salários do mês de junho dos 270 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas do estado serão pagos no próximo dia 23. O anúncio foi feito na terça-feira (7), pelo governador Rui Costa (PT), durante o Papo Correria, programa transmitido nas redes sociais. Conforme a tabela divulgada em janeiro deste ano, por meio de uma portaria conjunta entre a Secretaria da Administração do Estado (Saeb) e a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), o pagamento dos servidores ativos estava previsto para 30 de junho, e o de aposentados e pensionistas, para o dia 29. Conforme Rui Costa, a medida visa colaborar com a economia e a realização dos tradicionais festejos juninos na Bahia, já que será injetado um montante estimado em R$ 1,6 bilhão, que deve aquecer sobretudo os setores do comércio e serviço.

Guanambi: Presidente do Consórcio de Saúde do Alto Sertão é advertido por irregularidade Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na sessão desta quarta-feira (08), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram denúncia movida por Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira, contra Dorival Barbosa do Carmo (PP), ex-prefeito de Urandi, e Igor Muriel Lopes e Silva, respectivamente, presidente e pregoeiro do Consórcio Interfederativo de Saúde do Alto Sertão de Guanambi, a 141 km de Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o conselheiro relator Mário Negromonte, ao conhecer a ação, considerou sua procedência parcial e definiu advertência aos gestores, para fins pedagógicos. O denunciante fez representação contra os gestores alegando a existência de irregularidades no pregão eletrônico n°008/2021, que tinha por objetivo “a formação de registros de preço visando futuras e eventuais aquisições de pneus e serviços de borracharia para manutenção da frota de veículos do Consórcio (…)”. Ele apontou como irregular o critério de julgamento adotado no certame, bem como a exigência de fornecimento de produtos com prazo de fabricação máximo de seis meses. Ao tomar ciência da denúncia, o presidente do consórcio suspendeu o pregão para retificação do edital. O conselheiro então entendeu por não aplicar sanção de natureza pecuniária, uma vez que não existem indícios de graves irregularidades. Cabe recurso da decisão.

Após 60 dias, Brumado volta a registrar alta no número de casos ativos da Covid-19 Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Assim como em todo estado da Bahia, o município de Brumado tem registrado alta no número de casos ativos da Covid-19. Há cerca de vinte dias, os casos começaram a surgir após quase dois meses com o boletim epidemiológico zerado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de saúde, Cláudio Soares Feres, informou que, até a última terça-feira (07), haviam 50 pessoas com o vírus ativo na cidade. “Esses pacientes estão sendo diagnosticados através de teste rápido no Lacen, bem como em laboratórios particulares”, detalhou. Apesar da alta, o secretário disse que os pacientes apresentam sintomas leves e seguem o isolamento domiciliar. Em caso de suspeita da doença, os pacientes devem procurar qualquer Unidade Básica de Saúde (UBS) para assistência e orientações sobre testagem. O secretário ainda orientou que as pessoas com sintomas gripais devem usar máscara por precaução.

Idoso é flagrado com 5 crianças em carro oficial da Uesb em Vitória da Conquista Foto: Reprodução/TV Bahia

Um idoso de 68 anos, servidor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), é investigado pela suspeita de abusar sexualmente de cinco crianças dentro de um carro do governo, na cidade de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. De acordo com o G1, ele chegou a ser preso em flagrante, mas foi ouvido e liberado pela polícia. O caso aconteceu na segunda-feira (6), mas a polícia só divulgou informações nesta quarta-feira (8). A Guarda Municipal da cidade foi acionada por testemunhas, que viram o homem abusando das crianças no carro estacionado, na Praça Norberto Aurich. Ao chegarem no local, os agentes constataram o fato e levaram o suspeito para o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep). Lá, o idoso prestou depoimento, mas os detalhes não foram divulgados. A reportagem tentou contato com o suspeito e o advogado dele, mas não obteve retorno. O Conselho Tutelar foi acionado e localizou a mãe de duas das crianças. A mulher, que é tia das outras três vítimas, contou que o servidor é vizinho da família e que, por isso, ela confiava que os filhos brincassem com o homem no parque, que fica na praça. Por meio de nota, a Uesb informou que o servidor é motorista da universidade e que, assim que tomou conhecimento do fato, o afastou por 30 dias, até que as investigações sejam concluídas. A universidade disse ainda que um processo administrativo foi aberto para apurar a conduta do idoso.

'Se o governador não atrapalhar', dispara prefeito sobre realização do São Pedro em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Embora tenha anunciado a realização da tradicional festa de São Pedro no Bairro Olhos D’água, em Brumado, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) disse, durante live nesta quarta-feira (08), que o evento pode não acontecer em razão da falta de apoio da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa). Na ocasião, o gestor relatou que recebeu do diretor superintendente da Bahiatursa, Diogo Rodrigues Medrado, um ofício justificando que, em decorrência da ausência de dotação orçamentária, a Superintendência de Fomento ao Turismo no Estado da Bahia estaria impedida de atender ao pleito do município para apoio ao evento. “A Bahia está nadando em dinheiro. O presidente da República mandou quase R$ 1 trilhão para os Estados por causa da pandemia. Estão arrecadando rios de dinheiro e vem dizer que não tem orçamento”, criticou. Para o prefeito, o Governo do Estado só tem orçamento para os municípios que fecharam com o pré-candidato do governador Rui Costa (PT), o ex-secretário de educação Jerônimo Rodrigues (PT). Nesse aspecto, Vasconcelos ainda citou recente declaração do prefeito de Jequié após cancelamento do São João da cidade. Segundo ele, a motivação para alegada falta de recursos do Governo do Estado “tem claro viés político” e a Bahiatursa tem priorizado os municípios cujos prefeitos têm ligação com o grupo do governador. “Fomos mais uma vez apunhalados pelas costas”, acusou. Ainda de acordo com Vasconcelos, o governador sempre quando vem a Brumado “promete mundos e fundos e no final não realiza nada”. “Se o governador não atrapalhar”, disparou sobre a realização do festejo.

Barra do Choça: Homem é preso suspeito de estuprar vizinha portadora de deficiência intelectual Foto: Divulgação/PC

Um homem suspeito de estuprar uma vizinha portadora de deficiência intelectual foi preso na madrugada desta quarta-feira (8), na zona rural de Barra do Choça, no sudoeste da Bahia. As informações são do G1. De acordo com a Polícia Militar, o suspeito foi localizado após uma testemunha e a mãe da vítima denunciarem o crime. Após a prisão do homem, a vítima foi encaminhada para o hospital municipal da região e recebeu atendimento médico. Já o suspeito, a testemunha e um dos responsáveis legais pela vítima foram conduzidos à delegacia de Barra do Choça. Não há informações se o homem permanece preso.

Feira da Agricultura Familiar da Lagoa das Cacimbas supera expectativas em Malhada de Pedras Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado, a 4ª Feira da Agricultura Familiar da Lagoa das Cacimbas foi sucesso absoluto de vendas e de público. O evento aconteceu no último final de semana. Ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de agricultura, Fernando Ataíde, disse que os resultados alcançados pela feira surpreenderam a todos da organização, tanto da pasta quanto da associação de moradores. “Foi um momento importante em que tivemos várias representações, das entidades e de vários outros municípios que se fizeram presentes. O volume de vendas nos surpreendeu”, destacou.

Feira da Agricultura Familiar da Lagoa das Cacimbas supera expectativas em Malhada de Pedras Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Segundo Ataíde, a feira movimentou, em média, R$ 35 mil nos dois dias de exposição. Cerca de 40 expositores, de Malhada de Pedras e cidades vizinhas, tiveram a chance de mostrar seus produtos e serviços durante o evento. “Estamos muito satisfeitos. Só temos que agradecer a todo público que esteve presente. Nosso objetivo enquanto governo é valorizar as associações e fortalecer a agricultura familiar”, concluiu.

Sefaz-BA divulga calendário de pagamento do IPVA com vencimentos de parcelas em junho Foto: Maksuel Martins/GEA

Os baianos donos de automóveis com placas de finais 1 a 8 possuem prazos de vencimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) neste mês de junho, de acordo com o calendário de pagamento divulgado pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba). De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba), os proprietários devem estar atentos pois para o automóvel estar regularizado é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e multas. O contribuinte pode realizar o pagamento em agência, caixa eletrônico ou utilizar a internet através de aplicativos e sites do Banco do Brasil, Bradesco ou Sicoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam. O prazo para ficar em dia com a documentação do veículo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto. Mais informações estão disponíveis no site da Sefaz-Ba, Canal Inspetoria Eletrônica, [email protected] ou via 0800 071 0071.

Novos membros do Conselho dos Direitos da Pessoa Idosa são empossados em Brumado Foto: Divulgação

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Brumado (COMDIB) empossou, na última sexta-feira (03), vinte conselheiros, entre titulares e suplentes, da sociedade civil e governamental. Os novos conselheiros foram nomeados pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) por meio do Decreto Municipal nº. 5.718. Foram eleitos para a gestão 2022/2024 o presidente e vice-presidente, respectivamente Gilberto Lima Dias, representante da Associação de Caridade São Sebastião, e Luiza de Marillac Lopes Soares Porto, representante da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sesoc). O conselho é o espaço responsável pela deliberação e monitoramento das políticas públicas referentes à Pessoa Idosa.

Carga avaliada em R$180 mil é recuperada em Vitória da Conquista Foto: Divulgação/SSP-BA

Uma carga avaliada em R$ 180 mil foi recuperada na tarde desta quarta-feira (8), em um galpão, por policiais da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. Os produtos foram encontrados em menos de 24 horas após o crime. O caminhão Mercedez Benz, avaliado em R$ 400 mil, foi levado nesta madrugada em um trecho da BR-116 pertencente ao município de Jaguaquara. “Cinco homens armados renderam o motorista levando-o para uma estrada vicinal até a cidade de Irajuba, onde fora liberado. Assim que soubemos do crime, passamos a diligenciar para encontrar a carga”, explicou o titular da DRFR, delegado Ney Brito. Os policiais da unidade seguem em diligências para localizar os assaltantes e os receptadores da carga. Todo material apreendido será devolvido para o proprietário após passar por perícia.

TCM adverte presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na sessão desta quarta-feira (08), os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram parcialmente denúncia apresentada contra o presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão, prefeito de Lagoa Real, Pedro Cardoso Castro (MDB), em razão de irregularidades de processo licitatório realizado no exercício de 2022. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o certame teve por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de implantação e gerenciamento de sistema de manutenção para serviços de guinchos, bem como a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do município. A denúncia foi apresentada pela empresa “Prime Consultoria e Assessoria Empresarial”, que apontou a existência das seguintes irregularidades no edital: inadmissão de lances com taxas de administração negativas; exigência de apresentação de rede credenciada na fase de habilitação; exigência de identificação dos beneficiários dos pagamentos; e a não exigência da certidão de regularidade perante a Fazenda Estadual na fase de habilitação. Em sua defesa, o presidente do consórcio informou que, diante dos questionamentos feitos pela empresa denunciante, determinou a suspensão da licitação e a revisão dos termos do instrumento convocatório, o que provocou alterações no referido documento em acolhimento às teses da empresa licitante. Considera, assim, que houve o pleno saneamento de eventuais falhas. Levando em consideração que o próprio gestor adotou as providências adequadas para corrigir as falhas, o conselheiro José Alfredo Rocha Dias aplicou apenas penalidade de advertência ao gestor. Cabe recurso da decisão. O Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão é uma autarquia pública interfederativa formado por dezessete municípios, sendo: Caculé, Caetité, Rio do Antônio, Candiba, Guanambi, Ibiassucê, Igaporã, Iuiu, Lagoa Real; Malhada, Matina, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Riacho de Santana, Sebastião Laranjeiras, Tanque Novo e Urandi.

Estofados, camas box e colchões em promoção na Squaresom e Polly Móveis em Brumado

Nesta semana, todo estoque de estofados, cama box e colchões está com desconto na Squaresom e Polly Móveis. Nas lojas, você pode adquirir os produtos com descontos de até 30%, além de condições facilitadas de pagamento. Tem sofás, camas e colchões de diversos modelos e marcas para você escolher o que mais combina com a sua casa. Passe agora mesmo em uma das lojas e confira tudo de pertinho. A Squaresom fica localizada na Rua Exupério Pinheiro Canguçu, 151. O telefone é (77) 3441-3422. Já a Polly Móveis fica situada na Avenida Dr. Antônio Mourão Guimarães, 590. O telefone é (77) 3441-2093.

Guanambi: São João do Gurutuba está orçado em R$ 1 milhão e terá 6 dias de festa Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O São João do Gurutuba será realizado na Praça do Feijão, em Guanambi, a 141 km de Brumado, entre os dias 14 e 19 de junho. O evento está orçado em R$ 1 milhão, recurso destinado através de emenda parlamentar do governo federal. A programação inclui shows de Amado Batista, Edgar Mão Branca, Targino Gondin, Cavalo de Pau, Canindé, Calcinha Preta, João Bosco & Vinicius e artistas locais. O festejo retorna após dois anos por conta da pandemia da Covid-19 e terá atrações de renome nacional, além de 16 atrações locais. A estrutura com dois palcos, som, telões de led, iluminação e ornamentação já está sendo montada no local.

Guanambi: São João do Gurutuba está orçado em R$ 1 milhão e terá 6 dias de festa Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Segundo informou a secretaria de cultura ao site Achei Sudoeste, o circuito vai receber 130 comerciantes, entre barracas de comidas típicas, bebidas e artesanato com a Feira do Luar, além de dez espaços destinados a entidades filantrópicas que atuam na cidade. A organização ainda vai disponibilizar 45 barracas padronizadas e personalizadas para os ambulantes que irão trabalhar no evento. “Tudo está sendo preparado para oferecer entretenimento para a população”, disse o secretário Victor Boa Sorte. Segundo a prefeitura, o tradicional evento movimenta e impulsiona a economia local, o setor de serviços e valoriza artistas e trabalhadores da área.

Covid-19: 'Pandemia ainda não acabou', infectologista faz alerta e orienta população de Bumado Foto: Divulgação/PMVC

Com o avanço do plano nacional de imunização e a redução no número de casos da Covid-19, as pessoas relaxaram as medidas de prevenção contra a doença. No entanto, o médico infectologista Augusto Anibal Nunes alertou que a pandemia ainda não acabou e os cuidados precisam ser mantidos. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele destacou que o SAR-COV 2 tem muita capacidade de adaptar-se aos momentos epidemiológicos diversos. “É muito importante continuarmos vigilantes. Se você vai a algum lugar fechado com algumas pessoas é interessante usar máscara. Lavar as mãos com frequência também. Temos a perspectiva de uma quarta onda no final do ano, mas deve ser algo mais arrefecido”, salientou. Nunes colocou ainda que o Brasil tem conseguido produzir uma carga imunológica muito significativa e, por isso, a redução no número de casos ativos, internações e óbitos em decorrência da doença. “Vacinar é o mais importante”, pontuou.

Pax Nacional: Plano de assistência familiar conta com vantagens e benefícios aos associados

Sempre oferecendo os melhores serviços em ambulâncias, parcerias e assistência funerária, a Pax Nacional também sai na frente no que se refere ao Plano Familiar. São inúmeros benefícios e vantagens em vida e diante da perda de um ente querido. Com o plano, a Pax disponibiliza descontos incríveis em diversas clínicas da região. Uma empresa de referência regional, a Pax Nacional é sinônimo de qualidade, excelência e cuidado com a família. Em Brumado, a empresa fica localizada na Avenida Antônio Mourão Guimarães, nº 341 - Centro.

Corpo é encontrado em lagoa na cidade de Presidente Jânio Quadros Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Nesta terça-feira (07), o corpo de um homem, identificado pelo prenome Salvador, foi encontrado dentro de uma lagoa no Povoado de Lagoa da Pedra, zona rural do município de Presidente Jânio Quadros, a 94 km de Brumado. Segundo populares, Salvador havia saído no domingo (5) e não foi mais visto pelos familiares. Na segunda-feira (6), uma testemunha encontrou um balde que a vítima utilizava para pegar água na lagoa. No dia seguinte, na terça, ele encontrou o corpo boiando e chamou a família, que, posteriormente, acionou a Polícia Militar. A vítima costumava consumir bebida alcoólica. A Polícia Civil e o Departamento de Polícia Técnica (DPT) isolaram a área para realização da perícia. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Brumado.

Ligação de telemarketing devem ter prefixo 0303 a partir de hoje Foto: Reprodução/EPTV

A partir desta quarta-feira (8), todas as empresas de telemarketing devem adotar o prefixo 0303 para chamadas. Esse é o prazo máximo para a implementação da regra da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para as redes de telefonia fixa. A mudança entrou em vigor em março deste ano, valendo apenas para chamadas originadas de números de telefone celular. O prefixo é de uso exclusivo e obrigatório para atividades de telemarketing ativo, a prática de oferta de produtos ou serviços por meio de ligações ou mensagens telefônicas. Empresas que solicitam doação ou que fazem cobrança foram consideradas exceções e não precisarão fazer uso do código. Além disso, os consumidores podem pedir às operadoras o bloqueio das chamadas. Segundo a Anatel, as operadoras deverão realizar o bloqueio preventivo caso o consumidor peça.

Prefeito de Livramento de Nossa Senhora é punido pelo TCM Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão desta terça-feira (07), acataram termo de ocorrência lavrado pela 3° Divisão de Controle Externo contra o prefeito de Livramento de Nossa Senhora, José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), o Ricardinho, em razão da omissão na cobrança de multas aplicadas pela Corte de Contas, resultando na prescrição de valores e em prejuízo para o erário. O conselheiro relator, Francisco Netto, após dar conhecimento e deliberar no sentido da procedência parcial, imputou ressarcimento aos cofres públicos municipais, com recursos pessoais, no valor de R $1.896,58. O Ministério Público de Contas (MPC), pelo procurador Guilherme Costa Macedo, opinou pelo conhecimento e, no mérito, pela procedência parcial do termo de ocorrência. Cabe recurso da decisão.

Decisão da Justiça impede atuação da PRF fora de rodovias federais Foto: Divulgação/PRF

A Justiça Federal decidiu impedir a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de rodovias federais. De acordo com a Agência Brasil, a 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro aceitou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para suspender o Artigo 2º da Portaria 42/2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Segundo o artigo suspenso, a PRF poderia designar efetivo para integrar equipes em operação conjunta com outras forças, prestar apoio logístico, atuar na segurança das equipes e do material empregado, ingressar em locais alvos de mandado de busca e apreensão, mediante previsão em decisão judicial, lavrar termos circunstanciados de ocorrência e praticar outros atos relacionados ao objetivo da operação conjunta. O MPF pediu a nulidade do Artigo 2º para impedir a atuação da PRF em operações policiais em locais como as comunidades localizadas dentro da cidade do Rio. A Justiça aceitou o pedido por considerar que ele viola o parágrafo 2º do Artigo 144 da Constituição Federal, que especifica que a PRF “destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais”. O pedido do MPF veio depois de três operações policiais, com a participação da PRF, que resultaram na morte de 37 pessoas, uma na comunidade do Chapadão (que deixou seis mortos), em março; e duas na Vila Cruzeiro (uma em fevereiro, com oito mortos, e outra em maio, com 23 mortos).

Brumado: 'Se a Administração quiser calar a oposição é só trabalhar', diz Amarildo Bomfim Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na sessão legislativa desta segunda-feira (06), o vereador Amarildo Bomfim (PSB) disse que a atual Administração Municipal está deixando a desejar em muitos aspectos. Ele ainda citou, nesse sentido, que o Arco Cirúrgico do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto ficou mais de 1 ano parado, sem conserto, deixando de assistir inúmeros pacientes ao longo desse período. “Se a Administração quiser calar a oposição é só trabalhar. Isso não está acontecendo. Falta esse gesto de humanidade da gestão”, destacou ao site Achei Sudoeste. O parlamentar voltou a dizer que parece que o pessoal da Administração está cansado após tantos anos de mandato, o que prejudica a população e a saúde pública. “Temos equipamentos de qualidade, profissionais de qualidade em nossa cidade. Mas, às vezes, falta um ou outro. Fica aqui a nossa indignação”, completou.

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