Os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (13), acataram parcialmente denúncia movida contra o prefeito da cidade de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, por irregularidade na dispensa de processo licitatório neste exercício. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o conselheiro relator, José Alfredo Rocha Dias, aplicou uma advertência ao gestor. A denúncia apontou a presença de irregularidade no processo de dispensa de licitação nº 10/2022, por meio da qual foi feita a contratação direta da empresa “CFG2 Soluções”, no valor de R$ 25.485,96, para realização de revisão tarifária dos serviços municipais de saneamento e plano de investimentos prudentes. O prefeito apresentou defesa alegando que o artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021, estabelece ser dispensável a licitação para serviços e compras que envolvam valores inferiores a R$ 50 mil. Assim, justificou que sua conduta estaria pautada no cumprimento do princípio da economicidade. Ao analisar o processo, o conselheiro José Alfredo pontuou que o TCM já estabeleceu como entendimento a exigência de no mínimo três orçamentos para instrução de processo de dispensa de licitação. Ressaltou também que é recomendado a utilização de outras fontes como parâmetro para contratação direta, como por exemplo: contratos de outros órgãos, de atas de registro de preços, de preços consignados nos sistemas de pagamentos, de valores divulgados em publicações técnicas especializadas e quaisquer outras fontes capazes de retratar o valor de mercado da contratação. O relator, ao aplicar advertência, recomendou que o gestor observe com mais rigor as prescrições legais e constitucionais para a realização de contratações, em especial, aquelas relativas aos processos licitatórios. Cabe recurso da decisão. Na terça-feira (12), o TCM acatou um denúncia contra Roberval em razão de irregularidades em pregão presencial realizado no exercício de 2017 (veja aqui).

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o Major Mário Cabral, diretor da unidade prisional de Brumado, informou que o presídio contará com consultório médico e odontológico, farmácia e enfermaria para assistência aos detentos. Além disso, conforme pontuou, pensando no processo de ressocialização dos presos, a unidade também será equipada com uma sala de aula e uma sala de artes. No presídio, também funcionará uma cozinha e uma padaria para confecção das refeições e lanches dos presos e dos visitantes. A estrutura da unidade conta ainda com guaritas, sentinelas e um canil onde serão abrigados os cães de guarda especialmente treinados para atuar auxiliando os policiais na segurança do local, bem como em eventuais fugas. O diretor informou que o presídio possui capacidade máxima de 531 presos.

Na terça feira (12), durante rondas ostensivas no Bairro Prisco Viana, na cidade de Caetité, a 100 km de Brumado, uma guarnição da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) abordou um indivíduo e encontrou entorpecentes sob sua posse. Ele estava em frente a uma serralheria em atitude suspeita quando foi abordado. Com ele foram encontrados 174 papelotes de cocaína, vários documentos pessoais e de veículos, ferramentas e celulares. O indivíduo, as drogas e todo material aprendido foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil na cidade de Guanambi.

Em Brumado, a unidade do Hemoba está com estoque em níveis críticos, principalmente para os grupos negativos. Os interessados em doar e ajudar a salvar vidas podem comparecer ao local de segunda a quinta, de 07h às 11h30 e sexta-feira, de 07h às 10h. A unidade fica localizada na Rua Manoel Fernandes dos Santos, nº 87, Bairro Monsenhor Fagundes. Há também a possibilidade de agendar a doação através do número (77) 3441-1363. Os doadores devem apresentar boas condições de saúde, sem sintomas virais, pesar mais de 50 quilos, estar bem alimentado, ter dormido pelo menos 6h, não ter ingerido bebida alcoólica nas últimas 12h, não fumar por, pelo menos, duas horas, e ter entre 16 e 69 anos incompletos. Menores de 18 anos precisam estar acompanhados de um responsável legal e apresentar documento original com foto. Também devem usar máscara.  

Um levantamento divulgado nesta quarta-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou que caiu o uso da camisinha entre adolescentes nas relações sexuais nos últimos dez anos. As informações são do G1. Segundo os dados divulgados, apenas 59% dos jovens entrevistados na edição de 2019 do levantamento “PeNSE” disseram ter usado camisinha na última relação sexual. Em 2009, esse percentual chegava a 72,5% . Entre as meninas, a queda foi de 69,1% para 53,5% e, entre os meninos, de 74,1% para 62,8%. O levantamento comparou as respostas de estudantes no 9º ano do ensino fundamental (antiga 8ª série) em escolas públicas e privadas das capitais do Brasil. Ao mesmo tempo, o percentual de adolescentes que disseram já ter tido relações sexuais passou de 27,9% em 2009 para 28,5% em 2019. Esse índice caiu para os meninos (de 40,2% para 34,6%) e cresceu para as meninas (de 16,9% para 22,6%). Entre as capitais, o índice mais alto foi visto em Manaus (45%), e o mais baixo, em Curitiba (16%). Em 2019, 51,5% dos alunos do 9º ano nas capitais que já tinham tido relações sexuais tiveram a primeira vez com 13 anos ou menos. A pesquisa “PeNSE” já teve quatro edições: 2009, 2012, 2015 e 2019. O levantamento teve algumas variações de metodologia e amostra ao longo dos anos, mas, desta vez, o IBGE implementou estratégias que permitiram a combinação dos dados das quatro edições da pesquisa, segundo o instituto.

Os discentes do curso de pedagogia da Uneb, em Brumado, realizaram, nesta quarta-feira (13), uma atividade de campo que faz parte de uma das propostas da disciplina Educação Ambiental, cujo professor é o Mestre em Ensino, Linguagem e Sociedade André Coelho. A proposta da atividade fora do espaço formal da universidade é atrair a atenção da sociedade e formar uma consciência coletiva de preservação e cuidado com o meio ambiente. Ciente dessa necessidade incentivar a prática de arborizar as cidades, o professor entrou em contato com a turma do V semestre e fez a sugestão. O aluno André Nascimento, que está fazendo sua segunda graduação, conhecedor da realidade local e com estreita aproximação com membros do 1º e 2º escalão da administração municipal, teve o cuidado de se informar a fundo em virtude de o mesmo já ter realizado plantio de uma muda em sua rua para compensar uma árvore derrubada com autorização ambiental devidamente justificada.

Partindo desta experiência do aluno em questão, o professor o designou para ficar à frente do que fosse necessário para realizar o plantio de 2 mudas em dois canteiros desocupados na Praça dos Trabalhadores, no Bairro do Tanque. As árvores plantadas foram Ipê Rosa e Pau Brasil. Nascimento adquiriu o material, bem como as mudas e o adubo, mediante patrocínio de um empresário, além da autorização do presidente do Clube do Sindicato, Édio Pereira, para guardar os materiais no local. A escolha da praça seguiu recomendação da diretora da Secretaria de Meio Ambiente, Thaís Viana, que conhece bem as carências da cidade no tocante à arborização dos logradouros públicos. A comunidade unebiana solicita que os moradores da praça e adjacências ajudem a preservar este e os demais canteiros, além de evitar que vândalos depredem e roubem as mudas. Alguns alunos, sempre que possível, irão lá regar os canteiros.

O médium Divaldo Franco foi diagnosticado com Covid-19 e encontra-se em recuperação na Mansão do Caminho, em Salvador. A informação foi divulgada na noite desta quarta-feira (13), nas redes sociais do líder religioso. De acordo com a equipe de Divaldo Franco, por recomendação médica, o médium está isolado para os cuidados necessários e impossibilitado de atender ao público. “Divaldo agradece pelas inúmeras mensagens de apoio e carinho, estando impossibilitado de responder a todos individualmente”, disse trecho da nota divulgada nas redes sociais.

O Município de Bom Jesus da Serra, na região sudoeste da Bahia, representado pelo então prefeito Edinaldo Meira Silva (PSD), o Gazzo, ajuizou ação de ressarcimento ao erário público em face ao atual prefeito, Jornando Vilasboas Alves (PP), o Jornandinho, bem como da Empresa CTS - Confiança Terraplanagem e Serviços Ltda, objetivando a condenação dos requeridos ao pagamento de R$ 60 mil, que atualizada, perfaz a quantia aproximada de R$ 393.104,91, em razão de que tais recursos foram retirados dos cofres públicos do Município no ano de 2004. Segundo a ação, a empresa teria sido contratada na época para construção de 04 salas de aulas em um anexo do Colégio Municipal Claudemiro Curcino de Eça. Apesar do pagamento dos referidos valores, até o ajuizamento da ação, a mencionada obra sequer foi começada, permanecendo o referido terreno baldio. Afirma, ainda, que realizou diligências em que foram constatados que a empresa demandada sequer existe ou desenvolvem as atividades para as quais foram contratadas. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o juiz Ricardo Frederico Campos, da comarca de Poções, deferiu o pedido liminar de indisponibilidade dos bens dos requeridos até o limite dos valores indicados na inicial, qual seja R$ 393.104,91 a fim de garantir e assegurar o ressarcimento ao erário público municipal dos danos que lhe foram causados.

A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) formou maioria e autorizou a distribuição da CoronaVac em crianças entre 3 e 5 anos. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, a votação ocorreu nesta quarta-feira (13). Antes do encontro, a Coronavac era permitida apenas entre crianças e adolescentes entre 6 a 17 anos. A distribuição do imunizante entre os jovens da faixa-etária se iniciou em janeiro deste ano. O pedido inicial do Instituto Butantan, que produz o imunobiológico, foi feito em março deste ano. Ao todo, foram feitos três pedidos de ampliação do uso da vacina. Até o momento, os estudos apontam que a aplicação da Coronavac traz mais benefícios maiores do que os riscos para a faixa-etária analisada. Gustavo Mendes, gerente de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas da Anvisa, indicou que o esquema vacinal seja de duas doses com intervalo de 28 dias. “A totalidade das evidências científicas disponíveis sugerem que há indicativos de benefícios a para utilização da vacina na população pediátrica”, pontuou. Agora a CoronaVac é a primeira vacina a ser autorizada a ser aplicada em crianças menores de 4 anos. A Pfizer já estava disponível para jovens de 5 anos.

Um homem, identificado como Bento Alves da Silva, foi encontrado morto dentro da cadeia pública da cidade de Guanambi, a 141 km de Brumado, na segunda-feira (11). Ele cometeu suicídio dentro da unidade prisional. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, Bento foi detido após ter espancado sua esposa, que ficou com diversas escoriações no corpo e fratura exposta. Devido à gravidade das lesões, ela precisou ser transferida para o Hospital Geral de Guanambi (HGG). O fato foi registrado pela 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), no Sítio Caldeirão de Pedras, zona rural da cidade de Caetité (veja aqui). A 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) confirmou a morte de Bento. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi.

A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em mais 12 cidades do País atingidas por desastres naturais. As portarias com os reconhecimentos federais foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (13).  Dos 12 municípios, nove foram atingidos por chuvas intensas. São eles: Feira Grande, Atalaia e Capela, em Alagoas; Jaqueira, Terezinha e Iati, em Pernambuco; e Parnamirim, Macaíba e Ceará-Mirim, no Rio Grande do Norte. No Rio Grande do Sul, as cidades de Segredo e Vacaria registraram queda de granizo. Por fim, Presidente Jânio Quadros, na Bahia, teve o reconhecimento de situação de emergência decretado devido à estiagem. De acordo com o Brasil 61, após a concessão do status de situação de emergência ou de estado de calamidade pública pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado. A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.

Em Brumado, a Praça Clóvis Coqueiro, nas proximidades do complexo da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), está completamente abandonada. Morador na região há mais de 25 anos, Carlos Evangelista, definiu como horrível e vergonhosa a situação em que se encontra a praça. Ao site Achei Sudoeste, ele relatou que o prefeito prometeu, em 2004, fazer a reforma do logradouro caso fosse eleito. Desde então, já se passaram 17 anos e o morador falou que nada foi feito no local. Segundo Evangelista, sequer uma limpeza é realizada na praça a fim de manter o equipamento público de forma digna. “Parece que ele é inimigo da nossa praça. Não gosta mesmo. Infelizmente, essa é a verdade”, colocou. Um vendedor de espetinho que trabalha no local é quem costuma limpar a praça. Isso porque, conforme disse Evangelista, caso contrário, ele nem teria condições de trabalhar na área. “Ele é quem mais cuida dessa praça”, pontuou. No local, a estrutura física está totalmente deteriorada. Além disso, as árvores plantadas não são apropriadas para praças públicas. “Vamos ficar só na saudade mesmo. Parece que o prefeito gosta mais de concreto armado”, lamentou.

O presídio de Brumado pode ser inaugurado no próximo dia 20 de julho. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o Major Mário Cabral, diretor da unidade, disse que a empresa responsável pelas obras de readequações do local se comprometeu a cumprir o prazo determinado. “Está tudo bem encaminhado aqui”, destacou. Segundo o diretor, a previsão de entrega das obras é dia 20, porém o início das atividades está vinculado à determinação da Secretaria Estadual de Segurança Pública, que estabelecerá o dia da grande inauguração. “Pode ser no próprio dia 20 ou posteriormente”, pontuou.

A Comissão de Assuntos Sociais aprovou o projeto que regulamenta a profissão de gari e estabelece piso salarial de R$ 1.850 mensais para a categoria. O PL 3.253/2019, do senador Paulo Paim (PT-RS), teve parecer favorável, com emendas, do senador Lucas Barreto (PSD-AP), e segue agora para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação em Plenário. Conforme o texto, são considerados “agentes de coleta de resíduos, de limpeza e de conservação de áreas públicas” os trabalhadores que recolham, por meios manuais ou mecânicos, resíduos sólidos domiciliares; resíduos de limpeza urbana, originários de varrição, limpeza de vias públicas e de outros serviços de limpeza urbana; e resíduos originários de estabelecimentos comerciais e de prestadores de serviços. A única condição para o exercício da profissão é a conclusão do 4º ano do ensino fundamental, garantindo conhecimentos básicos de leitura e cálculo, ou a conclusão de treinamento específico ministrado pelo empregador. Aos que já trabalhem como gari na data de publicação da lei, o projeto garante o direito de continuar na área. A duração da jornada de trabalho dos garis não poderá ser superior a 6 horas diárias e 36 horas semanais, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo. Já o piso salarial será de R$ 1.850 mensais, a ser reajustado anualmente em janeiro segundo índice definido em convenção ou acordo coletivo ou pela variação integral do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). O texto original previa piso salarial de R$ 1.500 e correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Ao trabalhador que for exposto a agentes nocivos à saúde, deverá ser pago adicional de 10%, 20% ou 40% do salário, sem acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros, conforme se classifiquem nos graus mínimo, médio e máximo de exposição.

Obras de readequação estão sendo realizadas no presídio de Brumado para deixar tudo pronto para sua conclusão e possível inauguração no dia 20 de julho. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o Major Mário Cabral, diretor da unidade, explicou que, como parte da reforma, uma antessala está sendo construída para recepcionar os visitantes. “É um local onde os visitantes permanecerão até o período em que for autorizada a entrada no presídio”, disse. Depois dessa autorização, segundo o diretor, os visitantes passarão por uma triagem, que inclui a leitura/rastreamento corporal com aparelhos de última geração, antes de acessar as dependências do presídio para contato com os familiares presos.

Os centros de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) de Salvador e o da Bahia confirmaram o primeiro caso da doença causada pelo vírus Monkeypox (conhecida como varíola do macaco) nesta quarta-feira (13), após exame laboratorial. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. O indivíduo é residente na capital baiana e chegou a ser internado em uma unidade hospitalar privada com a tríade de sintomas da doença: febre alta de início súbito, adenomegalia e erupção cutânea. Atualmente o indivíduo encontra-se em isolamento domiciliar em Salvador. As medidas sanitárias de monitoramento dos contactantes próximos, bem como isolamento foram adotadas. Além disso, dois outros casos suspeitos, sem ligação com o confirmado, aguardam resultado do exame laboratorial a ser divulgado nos próximos dias. A varíola do macaco é uma zoonose viral, do gênero Orthopoxvirus, da família Poxviridae, que se assemelha à varíola humana, erradicada em 1980. A doença cursa com febre, dor de cabeça, dores musculares, dores nas costas, adenomegalia, calafrios e exaustão. A infecção é autolimitada com sintomas que duram de 2 a 4 semanas, podendo ser dividida em dois períodos: invasão, que dura entre 0 e 5 dias, com febre, cefaleia, mialgia, dor das costas e astenia intensa. A erupção cutânea começa entre 1 e 3 dias após o aparecimento da febre. A erupção tem características clínicas semelhantes com varicela ou sífilis, com diferença na evolução uniforme das lesões.

Na última semana, representantes da Medical Consult - Serviços Médicos Ltda se reuniram com o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) e o secretário municipal de saúde, Cláudio Soares Feres, para apresentar a planta do hospital particular que será construído pela empresa em um terreno doado pelo Município. A unidade, que funcionará no Bairro Santa Tereza, terá mais de 5 mil metros quadrados de área construída. No hospital serão oferecidos serviços de alta complexidade, como neurocirurgia e hemodinâmica. Além dos atendimentos particulares, a unidade de saúde também funcionará de forma complementar à rede própria do Sistema Único de Saúde (SUS). Cerca de 170 postos de trabalho serão gerados com a implantação do empreendimento no município. A próxima etapa prevista é a aprovação da planta na Vigilância Sanitária.

Dois homens foram presos acusados de estupro contra uma mulher em Poções, no sudoeste baiano. Segundo a Polícia Militar, a vítima informou que lembra que pegou carona com dois homens ao saírem de uma festa e só acordou durante o estupro. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, o fato ocorreu no domingo (10), e a prisão, na segunda-feira (11). Logo após ser abusada, a vítima foi levada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Poções, onde passou por exames. Após o flagrante, os dois acusados foram levados para o Distrito Integrado De Segurança Pública (Disep), em Vitória da Conquista.

Em Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado, a prefeitura, através da secretaria de educação, inaugurou o Núcleo Ativa Mente, que ofertará atendimento educacional especializado para os estudantes da rede municipal de ensino. Na unidade, serão feitos atendimentos nas áreas de: fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional, nutrição e psicopedagogia. 

Presente no evento, a secretária de educação Elisângela Ventura falou que o município deu um passo gigantesco em prol da inclusão. “Estamos partindo do campo das ideias e das palavras para o campo da ação. Temos um grande número de crianças em nosso município que necessitam desses atendimentos. Essa é a nossa maior missão: facilitar e melhorar a vida do ser humano”, destacou. 

O prefeito Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, abraçou a proposta apresentada pela Secretaria de Educação, tendo em vista a demanda e a importância de incluir as crianças especiais na educação. “Isso tem um valor muito grande pra mim, enquanto gestor, ser humano e pai. Aqui vamos dar o direito a pais e mães de um cuidado especial que essas crianças merecem. Estou muito feliz por estar realizando sonhos”, declarou. 

A inauguração também foi marcada por relatos comoventes de mães de crianças deficientes, as quais manifestaram a esperança que é renovada com esta importante iniciativa da prefeitura. Uma delas disse, bastante emocionada, que seu filho nunca teve acompanhamento especializado e o núcleo representa uma oportunidade de desenvolvimento e inclusão para tantas crianças. 

No último sábado (09), aconteceu em Vitória da Conquista o 1º Encontro dos Povos de Axé, uma iniciativa da Rede Caminho dos Búzios, do Coletivo de Entidades Negras e da Associação Cultural Agentes de Pastoral Negros. Palestrante no evento, o vereador Alexandre Xandó (PT) informou ao site Achei Sudoeste que o encontro visa lutar pela igualdade e dar visibilidade às religiões de matriz africana e debater estratégias de enfrentar o racismo estrutural e a intolerância religiosa. “Discutimos políticas públicas para o combate ao racismo e à intolerância religiosa. Neste momento, fazer esse encontro é também apontar a importância de dar visibilidade a essas religiões”, pontuou. Em um estado laico como o Brasil, Xandó frisou a necessidade de respeito a todas as religiões. Como uma grande vitória do mandato do parlamentar, em Conquista, a Justiça reconheceu a imunidade tributária para os terreiros da cidade, impedindo que a prefeitura cobre IPTU dessas casas. “Conseguimos essa importante vitória, mas ainda existem outros anseios da população de matrizes africanas. Precisamos resgatar as nossas raízes”, acrescentou, citando que não há nenhuma praça ou rua em Vitória da Conquista em referência aos Orixás. O evento ainda contou com a presença de representantes da Defensoria Pública, da Polícia Militar, do Conselho Tutelar e dos ativistas Marcos Rezende e Tâmara Azevedo, do Coletivo de Entidades Negras (CEN).

Na sessão desta terça-feira (12), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) votaram pela procedência parcial de termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Macaúbas, Amélio Costa Júnior (PT), o Amelinho, em razão do pagamento irregular de multas e juros pelo atraso no recolhimento de contribuições devidas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os exercícios de 2017 e 2018. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o conselheiro Nelson Pellegrino, relator do processo, imputou ao gestor multa no valor de R$ 2 mil. O conselheiro Fernando Vita apresentou entendimento divergente, sustentando a determinação de ressarcimento e representação ao Ministério Público Estadual (MPE), mas foi vencido na votação. A 25ª Inspetoria Regional do TCM, sediada no município de Santa Maria da Vitória, apurou que, nos exercícios de 2017 e 2018, a Prefeitura de Macaúbas realizou diversas despesas que totalizaram o valor de R$ 180.091,75, relativas a pagamentos de juros e multas por atraso nos pagamentos de contribuições previdenciárias. Tais despesas foram pagas por meio de descontos realizados pela Receita Federal do Brasil – diretamente – em cotas de Fundo de Participação dos municípios (FPM). Para o conselheiro Nelson Pellegrino, não sendo comprovada a má-fé, não há elementos jurídicos suficientes à possibilidade de condenar o gestor à obrigação de ressarcir o erário, com seus bens pessoais. Porém, comprovada a mora e o pagamento de juros e correção monetária, a imposição de sanção de multa é necessária, em observância à razoabilidade e proporcionalidade. Cabe recurso da decisão.

Embora em termos administrativos e estruturais o Conselho Tutelar de Brumado esteja bem servido para atendimento à população a fim de fazer cumprir o que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a conselheira Vânia Cristina reclamou da remuneração dos conselheiros tutelares no município. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ela disse que, desde 2016, a categoria não recebe um aumento salarial. “Em Brumado, os conselheiros tutelares recebem um salário mínimo. Não recebemos nada a mais do salário”, afirmou. Segundo Cristina, na região, municípios menores que Brumado pagam muito melhor os seus conselheiros tutelares. “O de Brumado é o menor da região, infelizmente. Temos que buscar alternativas para aumentar a nossa renda porque só o salário de conselheiro não dá”, lamentou.

Uma adolescente de 16 anos morreu após uma queda de um cavalo durante uma vaquejada em Granja, no interior do Ceará, na noite do domingo (10). Thais Pereira Rodrigues foi para a fazenda na localidade de Angelim com a mãe para participar do evento.  De acordo com as primeiras informações, o cavalo teria se assustado e saiu em disparada para uma área de mata fechada. Thais não tinha prática em cavalgar, mas mesmo assim saiu para um passeio montada. Depois que o cavalo sumiu com a garota, os participantes da festa fizeram um grupo para fazer uma busca por Thais. Foi a própria mãe quem achou a adolescente, caída no meio do matagal. Ela já estava desacordada. Thais chegou a ser levada para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), mas teve a morte por traumatismo craniano confirmada. O corpo da jovem, que era aluna do ensino médio e de um curso técnico de agropecuária, foi sepultado na segunda (11).

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão desta terça-feira (12), acataram parcialmente denúncia movida pelo cidadão Thiago Carneiro Vilasboas Gutemberg contra o prefeito de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, em razão de irregularidades em pregão presencial realizado no exercício de 2017. O certame teve como objeto a aquisição de óleo lubrificante, filtros e baterias, para manutenção da frota de veículos das secretarias do município. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o conselheiro relator, Francisco Netto, imputou multa no valor de R$ 2 mil ao gestor. Segundo o denunciante, a Prefeitura adotou para a seleção o critério de menor preço por lote, o que contraria entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU), no sentido de que deve ser adotado o critério de menor preço por item. Apontou, ainda, a ausência de cotação de preços dos itens licitados e a exigência de amostra dos produtos licitados pelas empresas interessadas antes da realização da licitação. Ao analisar a matéria, o conselheiro Francisco Netto considerou que não houve irregularidade na adoção de menor preço por lote, vez que os itens constantes de cada um dos lotes são de uma mesma natureza e guardam relação entre si, não se vislumbrando, nesse caso específico, irregularidade na divisão do objeto da licitação. Considerou procedentes, no entanto, os dois outros pontos da denúncia, o que resultou na imposição de multa ao gestor. Cabe recurso da decisão.

Os planos de saúde terão que oferecer cobertura ilimitada para consultas e sessões com psicólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, conforme decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), tomada nesta segunda-feira (11). De acordo com a Agência Brasil, os planos de saúde não poderão mais limitar a cobertura para qualquer doença ou condição de saúde listada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A nova resolução deve começar a valer a partir de 1º de agosto deste ano. Com isso, serão excluídas as diretrizes de utilização para consultas e sessões com esses tipos de profissionais. O atendimento passará a considerar a prescrição do médico do paciente.