Um homem foi preso após dopar e torturar a esposa na cidade de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. De acordo com o G1, a vítima foi hospitalizada depois de acordar de um desmaio, e pedir ajuda à irmã. Nesta sexta-feira (15), não há detalhes sobre o estado de saúde dela. O crime aconteceu entre a noite do dia 30 de junho e a madrugada do dia 1º de julho, mas só foi divulgado pela delegacia da cidade na quinta-feira (14). A polícia foi acionada pela equipe do Hospital São Vicente, por causa da violência doméstica. Quando os policiais chegaram ao local e tentaram falar com a vítima, não conseguiram pegar o depoimento, porque ela estava em estado grave e sob efeito da droga que foi usada para dopá-la, impossibilitada de responder as perguntas. A substância utilizada pelo homem não foi divulgada. Inicialmente, a delegacia registrou ocorrência e começou a investigação, mesmo sem o encaminhamento da vítima ou do agressor. Já no dia 2 de junho, os policiais voltaram ao hospital e conseguiram conversar com a mulher. Ela relatou que foi dopada pelo marido e foi levada ao quarto do casal. Sem reação, a mulher foi agredida com socos, golpes de martelo e teve a sobrancelha raspada pelo então companheiro. Por causa do espancamento, ela desmaiou e quando acordou, o agressor já não estava mais em casa. Ela então ligou para a irmã, que a socorreu para o hospital. Com o relato da vítima, a polícia começou a procurar o agressor e o encontrou. A data da prisão, assim como o nome do homem, não foram divulgados. Ele foi levado ao Conjunto Penal de Vitória da Conquista e está à disposição da vítima. A motivação para o crime também não foi detalhada.
Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, a prefeitura de Brumado, através do secretário de saúde, Cláudio Soares Feres, tranquilizou a população sobre o estado de saúde do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), 75 anos, que sofreu um infarto na noite desta quinta-feira (15) e está internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O gestor estava em seu gabinete quando se sentiu mal. Ele deu entrada no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto (HMPMN), em Brumado, e, em seguida, foi transferido para o Hospital Samur, em Vitória da Conquista. Eduardo foi imediatamente submetido a um cateterismo cardíaco (veja aqui). Segundo a nota, em Vitória da Conquista, a equipe médica realizou uma angioplastia com o implante de um Stent, que garantiu a normalização do fluxo coronariano. “Neste momento, encontra-se clinicamente estável, em unidade de terapia intensiva, uma vez que, por tratar-se de infarto, ainda inspira cuidados intensivos”, disse o secretário. Segundo Feres, apesar da situação, o prefeito está bem, em recuperação e permanecerá em observação médica por mais três dias. “Agradecemos a oração e a compreensão de todos nesse momento, mas informamos que o chefe do executivo municipal brumadense está bem e forte e, em breve, retornará suas atividades para continuar cuidando da sua/nossa querida Brumado”, finaliza a nota.
Um guarda municipal da cidade de Itapetinga, no sudoeste da Bahia, foi filmado ao ameaçar e agredir um adolescente de 17 anos, na noite de quinta-feira (14). De acordo com o G1, um outro agente público assistiu a ação e não interveio. Segundo a Prefeitura de Itapetinga, os dois – que não tiveram nomes divulgados – serão levados à corregedoria do órgão e punidos. As agressões foram motivadas por um desentendimento entre a vítima e o filho do guarda, que também agride o jovem. Nas imagens, o guarda municipal está com uma arma em punho. Ele aborda o adolescente, que está sentado, e o xinga várias vezes antes de agredi-lo. “Você conhece ele? Você sabia que é meu filho? Então agora você está sabendo, desgraça. Abaixe a mão, que eu quero bater só na sua cara, seu filho da p***”. Depois de dar vários tapas no rosto do adolescente, o guarda também permite que o filho agrida o rapaz. Em seguida, ele pergunta quantos anos a vítima tem e onde ele mora. Enquanto faz os questionamentos, o filho dele segue a agredir o jovem com vários tapas no rosto. As agressões físicas no rosto e verbais continuam, enquanto pergunta onde o jovem estuda. O filho do agente público também segue dando tapas no adolescente, enquanto um terceiro homem se envolve na situação e também bate na vítima. É neste momento da gravação que o segundo guarda municipal aparece. Ele conversa com o colega agressor, e não faz nada com relação ao espancamento à vítima. As imagens encerram quando o filho do primeiro guarda municipal dá um chute na barriga do jovem. Ainda em nota, a Prefeitura de Itapetinga afirma que o caso não entrará na “estatística da impunidade”.
Nesta quinta-feira (14), a Polícia Militar foi informada de que uma mulher havia sido agredida com uma arma branca na Rua São Paulo, no Bairro Alto do Cruzeiro, em Igaporã, a 149 km de Brumado. No local, foi encontrado e identificado o corpo de Mariléia Gomes da Silva, 34 anos. Após informações de populares sobre o autor do crime, a guarnição localizou o suspeito no Bairro Vila Fagundes, onde, ao avistar a viatura, tentou fugir, mas foi alcançado pelos militares. Durante abordagem, os policiais encontraram com ele uma faca de cozinha com manchas de sangue. O local do crime foi isolado até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo de Silva foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi. O autor do homicídio foi conduzido e apresentado na delegacia de Guanambi.
Moradora na região da Lagoa do Arroz, Deuzélia Amorim denunciou ao site Achei Sudoeste que as estradas na zona rural de Brumado estão precárias. Segundo ela, as estradas estão completamente esburacadas, prejudicando o tráfego dos moradores, bem como dos veículos do transporte escolar. A última vez que o Poder Público realizou o patrolamento das estradas na região foi no ano de 2020. Cadeirante, Deuzélia possui uma motocicleta adaptada para poder se locomover com maior facilidade. No entanto, em razão das condições das estradas, o veículo já quebrou várias vezes. “Ela quebrou três vezes. Na terceira vez, quase não teve como segurar. Foi um gasto pesado. Minha moto é minhas pernas”, relatou. A comunidade intercede ao Poder Público para promover o conserto das estradas a fim de melhorar a qualidade de vida da população. “A gente vota num sacrifício pra sair da zona rural, mas quando a gente precisa ninguém dá satisfação”, criticou.
Uma mulher de 63 anos foi resgatada em Nova Era, na Região Central de Minas Gerais, após 32 anos de trabalho análogo à escravidão para uma família. A cidade tem cerca de 17.500 habitantes, segundo o IBGE. Segundo o Ministério do Trabalho, a vítima atuava em duas casas de um mesmo lote. Ela cuidava de dois idosos e era responsável pelas atividades domésticas. A idosa nunca tinha recebido salário, décimo terceiro e outros benefícios. Ela também não tinha jornada de trabalho fixa, descanso nos fins de semana e férias. O resgate da idosa foi feito pela Auditoria-Fiscal do Trabalho em Minas Gerais em conjunto com o Ministério Público do Trabalho e apoio da Polícia Militar. Ela foi retirada do local onde residia e trabalhava, entregue aos cuidados da família e encaminhada para acompanhamento da assistência social do município.
Na sessão desta quinta-feira (14), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) emitiram parecer prévio recomendando a rejeição das contas da Prefeitura de Abaíra, da responsabilidade do prefeito Edval Luz Silva (UB), o Diga, relativas ao exercício de 2020. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, apresentou Deliberação de Imputação de Débito (DID) no valor de R$ 8 mil pelas irregularidades. Essas contas foram rejeitadas principalmente pela violação do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em razão da ausência de recursos em caixa para pagamento das despesas com restos a pagar no último ano do mandato do gestor. Em razão dessa irregularidade, os conselheiros do TCM também determinaram a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a ocorrência de crime contra as finanças públicas, nos termos do artigo 359-C do Código Penal. Além da violação da LRF, também foram apontadas como irregularidades a abertura de crédito adicional suplementar sem a existência dos recursos correspondentes, contrariando o disposto no artigo 167, inciso V da Constituição Federal, e, o não recolhimento de multa imposta pelo TCM. O município da região Centro Norte baiano teve – em 2020 – uma receita arrecadada de R$ 22.290.339,39 e uma despesa executada de R$ 28.418.902,21, demonstrando um déficit orçamentário de execução de R$ 5.025.000,25. Os índices das obrigações constitucionais foram atendidos, sendo aplicado 19,83% dos recursos nas ações e serviços de saúde e 72,44% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério. Por fim, o gestor aplicou 26,16% na manutenção e desenvolvimento do ensino no município. Cabe recurso da decisão.
Os centros de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) de Salvador e o da Bahia, confirmaram o segundo caso de varíola dos macacos, no estado, nesta quinta-feira (14). A informação foi confirmada pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab). De acordo com a Sesab, o paciente mora em Salvador e tem histórico de viagem internacional. O primeiro caso na Bahia foi confirmado na quarta-feira (13). O outro registro suspeito foi descartado e mais quatro notificações de residentes da capital baiana estão sendo investigadas. Os resultados dos exames sairão nos próximos dias. O outro registro suspeito foi descartado e mais quatro notificações de residentes da capital baiana estão sendo investigadas. Os resultados dos exames sairão nos próximos dias. A Monkeypox se assemelha à varíola humana, que foi erradicada em 1980. Os principais sintomas da doença são febre, dores de cabeça, musculares e nas costas, adenomegalia, calafrios e exaustão. A infecção é autolimitada com sintomas que duram de 2 a 4 semanas
Por sete votos favoráveis e quatro contrários, o veto ao projeto de dignidade menstrual, de autoria do Executivo Municipal, foi aprovado na Câmara de Vereadores de Brumado. O vereador Reinaldo de Almeida Brito (UB), o Rey de Domingão, lamentou a decisão. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele destacou que o projeto era de suma importância para comunidade, especialmente para adolescentes em idade escolar e em situação de vulnerabilidade. “O projeto teve, em princípio, 13 votos a favor e duas abstenções. As pessoas têm que prestar atenção no que os vereadores falam na votação. Pro público vota a favor e, quando é secreto, vota contra. É uma pena”, afirmou. O vereador garantiu que o projeto será retomado no próximo ano, tendo em vista a sua importância para comunidade.
Um homem foi preso em flagrante com R$ 2 mil de dinheiro falsificado em Irecê, no norte da Bahia, na quarta-feira (13). Em depoimento à polícia, o suspeito afirmou que as notas falsas eram compradas pela internet e transportadas pelos Correios para a sua casa. A prisão aconteceu após uma troca de informações entre a Polícia Civil e a transportadora. Nas investigações, foi possível identificar a carga de dinheiro falso e flagrar o suspeito no momento em que ele recebia a encomenda. O homem responderá pelo crime de moeda falsa, que tem pena de reclusão de até 12 anos.
Um caminhão carregado com tangerina tombou na noite desta quinta-feira (15), na BR-030, no trecho urbano da cidade de Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o acidente foi registrado no trecho conhecido como “Curva dos 5”, após o Terminal Rodoviário. O motorista do veículo acabou perdendo o controle da direção e capotou. Apesar do susto, ele sofreu apenas ferimentos leves. A carga foi saqueada por populares. O valor do prejuízo não foi divulgado. A ocorrência foi atendida pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE).
Um homem foi preso em flagrante na terça-feira (12) acusado de divulgar cenas de sexo da ex-namorada nas redes sociais. As fotos e vídeos da ex ainda estavam na memória do celular do suspeito de 23 anos quando ele foi preso por policiais da delegacia de Caravelas, no sul da Bahia. A polícia começou a investigar o caso de uma jovem de 18 anos que teve as imagens íntimas expostas pelo ex-namordo. A própria vítima foi ouvida e afirmou que as fotos e vídeos foram feitas sem seu consentimento e que durante a relação ela já havia deixado claro que não autorizava as imagens. Mesmo assim, o homem fez registro e quando os dois terminaram divulgou nas redes sociais. Ele foi preso na terça, no local de trabalho, no distrito de Juerana. O celular dele foi analisado com anuência do dono, segundo a polícia, e lá foram localizadas as imagens que foram compartilhadas. Ele foi autuado em flagrante e pode ficar preso de um a cinco anos, se condenado.
Após passar por um cateterismo na madrugada desta sexta-feira (15), o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), está internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), no Hospital Samur, na cidade de Vitória da Conquista. Vasconcelos sofreu um infarto na noite de quinta-feira (14) e precisou realizar o procedimento (veja aqui). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, foi implantado um stent em Eduardo e o procedimento terminou por volta de 01h da madrugada. Lima segue em observação na UTI, mas seu estado de saúde é estável.
A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) anunciou, nesta sexta-feira (14), disponibilizou mais 114 leitos para assistência a pacientes com Covid-19, por causa do aumento da demanda apresentada no estado. Ao todo são 30 de terapia intensiva (UTI) e 84 clínicas. De acordo com a Sesab, há ainda a previsão de abertura de outros 60 leitos, sendo 30 de UTI e 30 clínicos, até segunda-feira (18), em Salvador, Valença e Camacan. A Secretaria da Saúde do Estado monitora diversos indicadores em relação à Covid-19. Entre os indicadores estão número de novos casos, total de casos ativos e taxa de ocupação. Segundo a secretaria, caso haja necessidade, mais leitos específicos para o tratamento de pacientes com Covid-19 podem ser disponibilizados. A Sesab informou que os municípios também têm autonomia para ampliar a oferta de leitos e definir medidas mais restritivas.
Na terça-feira, 12 de julho, a cidade de Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado, comemorou 60 anos de emancipação política. Para celebrar a data, o prefeito Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, distribui uma carreta de brinquedos e jogos pedagógicos para as escolas e creches da rede municipal. O gestor esteve acompanhado da secretária de educação Elisângela Ventura na ação de distribuição dos materiais. Segundo ela, a ação foi a forma encontrada pela gestão de presentear todas as famílias malhadapedrenses no aniversário da cidade. A secretária destacou que foram investidos mais de R$ 400 mil na aquisição dos brinquedos. “Desde o início da nossa gestão, já era uma queixa dos alunos e pais de alunos para que investíssemos também em brinquedos pedagógicos, lúdicos e playgrounds e nós investimos hoje mais de R$ 400 mil porque o brincar é importantíssimo no processo de desenvolvimento das nossas crianças”, salientou. O prefeito falou ainda sobre a satisfação de poder presentar o povo de sua cidade e contribuir para o desenvolvimento dos alunos da rede. “Fico feliz de poder estar presenteando os nossos alunos”, pontuou. Há 10 anos trabalhando na creche municipal, uma das funcionárias disse que nunca viu uma ação desse tipo. “Vai ser uma alegria grande para nossas crianças”, completou. Além dos brinquedos e jogos, a prefeitura adquiriu mobiliário novo para as creches municipais, como camas e estantes.
O prefeito de Brumado, engenheiro Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), 75 anos, sofreu um infarto na noite desta quinta-feira (15) e inicialmente foi internado no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto (HMPMN). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, com dores no peito, Eduardo precisou ser transferido em uma ambulância para um hospital de Vitória da Conquista. De acordo com fontes, Lima deverá passar por um cateterismo. Até o momento, nenhuma nota oficial foi divulgada.
Após as denúncias feitas pelo sacerdote de matriz africana Dionata de Xangô com relação a atos de violência e de intolerância religiosa contra a Sociedade Floresta Sagrada Alto de Xangô e o Centro Cultural Candomblé Alto de Xangô (veja aqui), o juiz Maurício José de Mendonça Júnior, da 1ª Vara Federal Cível e Criminal de Vitória da Conquista deferiu parcialmente os requerimentos da Defensoria Pública da União. Assim sendo, determinou que os réus afixem, no prazo de cinco dias, placas no território com a informação de que o local está embargado em razão de decisão judicial prolatada neste processo; que o Município de Brumado seja oficiado para que exerça imediatamente seu poder de polícia e fiscalização sobre o território, fazendo uso das medidas administrativas ao seu alcance para cumprir a decisão judicial que embargou toda e qualquer obra no local; e a remoção de objetos que permaneçam no território com o fim de realizar desmatamentos e/ou construções irregulares, inclusive, se houver necessidade, com o auxílio de força policial. O Ministério Público Federal (MPF) também foi intimado a se manifestar, se assim entender necessário.
Um acidente registrado no final da tarde desta quinta-feira (14) ceifou a vida de duas mulheres, na BA-262, no trecho da cidade de Vitória da Conquista. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, as vítimas são da cidade de Brumado. Elas estavam em veículo Celta, que acabou colidindo em um caminhão pipa. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e socorreu vítimas para unidades hospitalares de Vitória da Conquista. O caminhão pipa saiu da pista e parou em um matagal. A ocorrência foi registrada pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE). O local foi isolado até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Os corpos das vítimas fatais foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) em Vitória da Conquista. Com vítimas presas às ferragens, o Corpo de Bombeiros auxiliou no trabalho de resgate. A PRE ainda não divulgou a identidade dos envolvidos no acidente.
Por volta de 23h desta quarta-feira (13), em rondas pelo Bairro Brasília, na cidade de Guanambi, a 141 km de Brumado, a Polícia Militar visualizou um indivíduo em atitude suspeita. Ao fazer a abordagem, foram encontrados com ele diversos aparelhos celulares. O indivíduo não soube informar a origem e nem desbloqueá-los. No total, foram apreendidos 133 celulares de procedência duvidosa. À polícia, o suspeito disse que compra sem confirmar a origem para revendê-los. Com o mesmo, também foi apreendido R$ 2878,00 em espécie, 3 folhas de cheque assinada sem valor definido, 1 notebook, 17 documentos automotivos diversos, 2 documentos de identidade, 14 carteiras e 5 cartões de banco.
Um caminhão baú derrubou um poste localizado no meio da via, no Bairro Dr. Juracy, em Brumado. A ocorrência foi registrada na manhã desta quinta-feira (14). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o coordenador da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes, Jansen Ricardo, alertou que ao longo do leito da via não pode haver nenhum obstáculo, seja poste ou árvore. Apenas o meio fio pode separar a calçada da rua, conforme salientou. “É terminantemente proibido plantio de árvore no leito viário. A árvore deve ser plantada em cima do passeio que é o local correto. O poste também deve ser instalado sobre o passeio”, afirmou. Segundo Ricardo, a SMTT já notificou a Coelba solicitando a retirada dessas estruturas, que estão, irregularmente, posicionadas no meio da rua, inclusive na zona rural. Em menos de 20 dias, este é o quarto poste derrubado na cidade. Após a colisão, o motorista do caminhão fugiu do local.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) sobre o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Os valores dos pisos salariais não são estipulados na PEC. A proposta atribui a função a uma lei federal para que um patamar salarial mínimo seja seguido no país entre as categorias citadas. O piso é válido tanto para a esfera pública quanto privada. Um projeto de lei sobre o piso já foi aprovado na Câmara e no Senado com a previsão de que o mínimo para os enfermeiros seja de R$ 4.750,00. Os técnicos de enfermagem devem receber 70% do valor do piso dos enfermeiros (R$ 3.325), enquanto auxiliares de enfermagem e parteiras deverão receber 50% do piso (R$ 2.375). Esse texto, porém, ainda não foi sancionado. A PEC também prevê que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios devem elaborar ou adequar os planos de carreira das categorias profissionais abrangidas até o final do exercício financeiro em que for publicada a lei de que trata a proposta para que os pisos sejam aplicados. A intenção com a PEC é dar segurança jurídica à aplicação do piso para as categorias citadas. Isso porque parlamentares consideraram haver a possibilidade de o piso salarial ser suspenso por tribunais “a pretexto de vício de iniciativa” se não fosse aprovada uma previsão constitucional sobre o tema.
O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou ao Município de Caculé, a 100 km de Brumado, que durante a divulgação dos atos públicos observe os princípios constitucionais e modifique qualquer material de divulgação que contrarie as normas da impessoalidade e imparcialidade dos atos administrativos. Segundo a promotora de Justiça Adriana Patrícia Cortopassi, autora da recomendação, o objetivo é assegurar clareza, objetividade, transparência, imparcialidade e impessoalidade nos atos de divulgação institucional. “A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação, não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizam promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos nos termos do art. 37, da Constituição Federal”, destacou a promotora de Justiça. Ela complementou que a publicidade na Administração Pública deve estar condicionada à satisfação dos requisitos constitucionais como caráter educativo, informativo.
O Tribunal de Contas da União (TCU) atestou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possui planos de contingência para garantir a segurança e a normalidade das eleições de 2022. O Tribunal de Contas também não identificou, até o momento, quaisquer riscos relevantes à realização do pleito eleitoral deste ano. De acordo com o G1, as conclusões fazem parte da terceira etapa de auditoria realizada pelo TCU para verificar, em todas as etapas da votação, desde a conferência das urnas eletrônicas até a totalização de votos, a segurança, a confiabilidade e a auditabilidade do sistema eleitoral. O resultado foi divulgado na sessão plenária desta quarta-feira (13). A fiscalização começou no ano passado e continua ao longo deste ano. Serão seis fases, ao todo. Na primeira etapa, o TCU atestou que o sistema eletrônico de votação é seguro e aditável, e que a adoção do voto impresso levaria a um sistema de votação mais oneroso, mais moroso e com maior risco de fraudes. Na segunda fase de fiscalização, a equipe de auditoria não identificou riscos de insuficiência orçamentária que pudessem impactar no desenvolvimento e a manutenção dos sistemas eleitorais. Também avaliou que os mecanismos de segurança estão aderentes aos níveis de confiabilidade exigidos.
Na terça-feira (12), a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) realizou, no auditório da prefeitura, uma reunião de lançamento do novo mutirão da saúde para atendimento das demandas oftalmológicas e vasculares. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário Cláudio Soares Feres disse que a ideia é zerar as filas de espera nos segmentos, formadas em decorrência da paralisação provocada pela pandemia. Feres explicou que o novo mutirão visa atender os pacientes que não foram contemplados no mutirão do primeiro semestre. “Vamos iniciar as atividades no final de julho/início de agosto no intuito de zerar a fila para esses dois procedimentos, principalmente catarata e varizes”, pontuou. As consultas serão feitas na Policlínica Municipal e as cirurgias no Hospital Professor Magalhães Neto. Para este mutirão, o secretário anunciou uma novidade para a marcação das cirurgias oftalmológicas, que são as senhas eletrônicas, da mesma forma que acontece com a vacinação da Covid-19. O objetivo é evitar a formação de filas e facilitar o acesso. O mutirão prevê a realização de 3 mil consultas oftalmológicas. “As expectativas são as melhores possíveis. O primeiro mutirão foi um sucesso e não tenho dúvidas que esse segundo também será”, destacou.
Uma das principais conquistas do trabalhador brasileiro está fazendo aniversário. O décimo terceiro salário completa hoje (13) 60 anos. Equivalente à remuneração mensal, a gratificação natalina foi sancionada em 13 de julho de 1962 pelo então presidente João Goulart. De autoria do deputado Aarão Steinbruch (PTB-RJ), a Lei 4.090/1962 foi proposta em 1959. Na justificativa do projeto de lei, o parlamentar afirmava que as empresas costumavam pagar gratificações aos funcionários perto do Natal. Segundo ele, a lei consolidaria uma situação que era comum entre os trabalhadores da iniciativa privada. Em meio a intensas pressões de entidades empresariais e de sindicatos, a discussão durou três anos. A conturbação política do início da década de 1960 também contribuiu para estender a tramitação do projeto. Em 1961, dois anos após a proposição do projeto, o presidente Jânio Quadros renunciou. Em seguida, João Goulart tomou posse, e o Brasil passou a adotar o sistema parlamentarista.