O município de Jacaraci, a 172 km de Brumado, passa a contar com Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) com a conclusão da obra realizada pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, do Governo do Estado. O investimento foi de R$ 7,5 milhões na estrutura inaugurada na quarta-feira (10), com a presença do governador Rui Costa (PT). Ela contempla cerca de 5 mil habitantes e vai contribuir também para a despoluição do Rio da Passagem. Para o aperfeiçoamento da infraestrutura, foi emitida ordem de serviço para a recuperação asfáltica da BA-263, no trecho de 57 quilômetros entre o entroncamento da BA-148 e a BA-263, em Condeúba; e na extensão que liga o entroncamento da BA-156 a Jacaraci. A ordem de serviço autoriza a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), por meio da Superintendência de Infraestrutura de Transportes (SIT), a dar início às obras, que têm investimento de R$ 69 milhões e estimulam o fomento das atividades agropecuária e industrial da região. O Estado da Bahia emitiu ainda ordens de serviço para a construção de anexo à Escola Clemente Dantas Brito, no Povoado de Vila Paiol, e de anexo ao Centro Educacional Monsenhor Fernando, no Povoado São José. Foi autorizada ainda a aquisição de equipamentos e mobiliários para as escolas municipais Anísio Teixeira e Clemente Dantas Brito. Também foi inaugurada a Escola Municipal Julieta Cardoso Davi. Para o abastecimento de água potável, o Estado autorizou a doação de tubos para a Barragem de Jacaraci. Serão construídas 200 cisternas em comunidades rurais, com investimento de R$ 1,4 milhão.

Na segunda-feira (15), o Estado da Bahia vai inaugurar a maternidade e o Centro de Parto Natural (CPN) do Hospital Geral de Guanambi (HGG), a 141 km de Brumado, que representam um investimento de R$ 9,9 milhões e se juntam a outras entregas, como a Policlínica Regional do Alto Sertão, inaugurada em novembro de 2017, que atende a 19 municípios consorciados com 18 especialidades médicas diferentes. A inauguração será realizada pelo governador da Bahia Rui Costa (PT).

O governo regulamentou o processo de empréstimo consignado vinculado ao Auxílio Brasil. O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, assinaram decreto que foi publicado na edição desta sexta-feira (12) do Diário Oficial da União (DOU). O início da liberação, entretanto, depende de regulamentação de normas complementares do Ministério da Cidadania, que ainda não foi publicada. Quem recebe o Auxílio Brasil, assim como outros benefícios de transferência de renda do governo, poderá fazer empréstimo consignado (com desconto direto na fonte). O governo sancionou lei que permite descontar até 40% do valor do benefício para pagamento de empréstimos e financiamentos. De acordo com o decreto, o Ministério da Cidadania poderá, em ato próprio, diminuir o limite máximo de margem consignável — estabelecido hoje em 40%. O beneficiário também poderá ter mais de um desconto relativo a empréstimo ou financiamento, desde que não seja superior ao limite previsto em lei, observado, no momento da contratação, o comprometimento desse percentual. E, na hipótese de o valor das consignações ultrapassar, de forma isolada ou combinada com consignações anteriores, o limite máximo previsto em lei, serão descontadas prioritariamente as parcelas relativas aos contratos mais antigos. Segundo o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, a operação deve ser iniciada até o início de setembro.

O delegado titular da Delegacia Territorial de Brumado, Paulo Henrique, também marcou presença na audiência pública que debateu a intolerância religiosa no Centro Cultural Castelo Alto do Xangô, nesta quinta-feira (11). O evento foi organizado pela Defensoria Pública do Estado da Bahia. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o delegado disse que os casos de ataques contra o centro religioso foram registrados na Polícia Civil e há inquéritos policiais em andamento. “A parte criminal está sendo devidamente apurada. A minha fala aqui foi mais no sentido de esclarecer que, caso haja algum caso de intolerância, injúria racial ou racismo, a pessoa deve procurar a delegacia e fazer um boletim de ocorrência”, afirmou. Segundo o delegado, se os crimes forem praticados através das redes sociais, a vítima deve documentar os ataques por meio de prints para que as providências sejam tomadas. “A Polícia Judiciária está à disposição para amparar e acolher qualquer vítima de crime de intolerância religiosa”, garantiu.

O Ministério Público estadual e a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP) deflagraram na manhã de hoje, dia 12, a ‘Operação Verdugo’, para cumprimento de nove mandados de busca e apreensão nos municípios de Salvador, Vitória da Conquista, Lauro de Freitas e Contendas do Sincorá.  Já foram apreendidas quatro armas de fogo, três na capital e uma em Contendas, além de cofres e munições, em Vitória da Conquista. Os alvos são as sedes da 78ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), da Rondas Especiais (Rondesp) do Sudoeste, localizadas em Vitória da Conquista, do Batalhão de Polícia de Choque, em Lauro de Freitas, e as residências de seis policiais militares investigados, entre eles dois oficiais, por cometerem crimes de homicídio qualificado ocorridos em 2018 e 2019.  A pedido do MP, a Justiça determinou o afastamento cautelar dos PMs da função pública por um período de um ano. A operação, que decorre de dois inquéritos policiais, foi deflagrada por meio dos Grupos de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) e de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MP, e pela Força-Tarefa de Combate a Grupos de Extermínio e Extorsão da SSP. O afastamento e os mandados de busca foram decretados pela Vara do Júri da Comarca de Vitória da Conquista, atendendo pedido do Ministério Público. Segundo as investigações, os policiais militares, à época dos delitos lotados em Vitória da Conquista, estavam em serviço quando teriam executado sumariamente Valdomiro de Jesus Meira Filho e Thiago Menezes de Oliveira, no interior de residências, em razão de suposto envolvimento das vítimas com o tráfico ilícito de drogas. Eles também são investigados por fraude processual.

Nesta quinta-feira (11), a Polícia Militar prendeu um homem com arma e drogas na Travessa José Oliveira, no Bairro Chácara, em Caetité, a 100 km de Brumado. No local, um indivíduo de 22 anos, com mandado de prisão em aberto, foi encontrado com uma arma de fogo tipo pistola com 13 munições intactas, aproximadamente 323 gramas de substância análoga à cocaína e 01 papelote de maconha. Segundo informou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), o homem foi conduzido e apresentado na delegacia territorial de Caetité juntamente com a arma e as drogas para adoção das medidas cabíveis.

O corpo da mulher de 29 anos que desapareceu após cair de uma lancha, durante um passeio na Barragem da Pedra, em Jequié, região sudoeste da Bahia (veja aqui), foi encontrado nesta quinta-feira (11). O acidente aconteceu no domingo (7) e equipes do Corpo de Bombeiros faziam as buscas na localidade. Bianca Maciel Moura Santos estava acompanhada de outras três pessoas na embarcação, quando se desequilibrou e caiu na água. Dois homens que estavam na lancha – um deles é o proprietário da embarcação – prestaram depoimento na delegacia, para contar o que ocorreu. A terceira pessoa é uma amiga de Bianca. Mergulhadores de Jequié e de Vitória da Conquista se revezaram nas buscas, que durou quatro dias. Não há detalhes sobre a profundidade no trecho onde a mulher caiu. A barragem hidrelétrica faz parte da Usina da Pedra, localizada no Rio de Contas, que integra uma bacia hidrográfica com cerca de 53 mil km². O equipamento tem sete comportas e é administrado pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf).

O Ministério Público Federal (MPF) está na cidade de Brumado investigando denúncias de grilagem em terras de propriedade da União, na Fazenda Santa Inês (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o procurador André Viana detalhou que, para além da ocupação ilícita para fins comerciais, as invasões das terras do Castelo Alto do Xangô, que detém a posse mansa e pacífica da área de propriedade da União, também representam atos de intolerância religiosa. O caso, segundo pontuou, é emblemático e representa o que acontece em todo país. “Nossa presença aqui é muito simbólica para mostrar que há espaço e respeito para todo mundo e para todas as religiões e crenças”, assegurou.

O uso de máscaras passou a ser recomendado em locais fechados de Feira de Santana. A medida foi anunciada pela prefeitura para conter um possível avanço da chamada varíola dos macacos [Monkeypox]. Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Achei Sudoeste, um decreto do prefeito Colbert Martins Filho deve confirmar a recomendação ainda nesta sexta-feira (12). Antes, o gestor havia determinada a obrigatoriedade da proteção facial. Na quarta-feira (10), a gestão local confirmou o primeiro caso de varíola dos macacos. Um homem, de 29 anos, foi acometido pela doença. O mesmo, no entanto, já é considerado recuperado. Além deste há ainda outros três casos suspeitos da doença. Até o momento, a Bahia registra 25 casos da doença, 17 deles em Salvador e dois em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo. Além de Feira de Santana, as cidades que anotaram um caso confirmado foram: Conceição do Jacuípe, no Portal do Sertão; Ilhéus, no Sul; Mutuípe, no Vale do Jiquiriçá; e em Xique-Xique, na região de Irecê, no Centro Norte. Pacientes como varíola dos macacos costumam apresentar dor de cabeça, dores musculares, arrepios, febre, além das erupções cutâneas. Os sintomas surgem de 5 a 21 dias após a infecção, podendo durar até quatro semanas. A prevenção consiste em isolamento, sendo recomendado também máscaras e lavagem de mãos.

O primeiro paciente suspeito de “Monkeypox”, doença conhecida como varíola dos macacos, testou negativo para a doença, segundo informou a prefeitura de Caetité, a 100 km de Brumado, nesta quinta-feira (12). Desde a suspeita, a secretaria de saúde do município tomou todas as medidas epidemiológicas referente ao paciente e contactantes (veja aqui). O resultado negativo da amostra coletada foi divulgado pelo Laboratório Central (Lacen). Apesar do resultado, a prefeitura de Caetité reforçou que toda a população local continue realizando as medidas preventivas contra a varíola dos macacos.

Uma criança de 2 anos, identificada como Victor Gael Rocha Coutinho Duarte, morreu na noite desta quinta-feira (11), vítima de atropelamento na cidade de Guajeru, a 63 km de Brumado. Segundo informou a 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, o acidente foi registrado por volta das 18h30, na Rua Jovelino Martins, no centro do município. Após ser acionada, uma guarnição da Polícia Militar se dirigiu ao local e verificou que a mãe do garoto já havia socorrido seu filho para o Posto de Saúde. Ao chegar na unidade, a equipe médica confirmou o óbito do garoto. O condutor do veículo caminhonete Hilux, identificado como Osvaldo Lima, informou a PM que a criança teria saído correndo de trás de um caminhão que estava estacionado na via pública, o que segundo ele, impossibilitou de visualizar a vítima, momento em que a atropelou. O local foi isolado até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo de Victor Gael foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado. A polícia civil já instaurou um inquérito e investiga o caso.  Ainda não foi divulgado o horário de velório e sepultamento de Duarte.

A safra brasileira de cereais, leguminosas e oleaginosas deve alcançar recorde de 263,4 milhões de toneladas. A estimativa é 4% maior (ou 10,2 milhões de toneladas) que a safra de 2021 (253,2 milhões de toneladas) e 0,8% acima (2 milhões de toneladas) do que foi estimado em junho. A estimativa de julho do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola foi divulgada nesta quinta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o gerente da pesquisa, Carlos Barradas, esse crescimento se deve ao aumento do plantio e dos investimentos dos produtores que estão ampliando a área de cultivo de grãos em 6,4% para 73 milhões de hectares, acréscimo de 4,4 milhões de hectares em relação da 2021 (68,6 milhões de hectares). “Os produtores plantaram mais porque os preços internacionais estão muito elevados, sobretudo o do trigo, por conta da guerra da Rússia e a Ucrânia, grandes produtores e exportadores de trigo”, disse, em nota, Carlos Barradas. O arroz, o milho e a soja são os três principais produtos da pesquisa. Somados, eles representam 91,4% da estimativa da produção e respondem por 87,1% da área a ser colhida. De acordo com o IBGE, em relação ao ano anterior, houve acréscimos de 9,7% na área plantada de milho (aumento de 7,7% na primeira safra e de 10,4% na segunda safra), de 18,1% na de algodão herbáceo (em caroço), de 4,6% na área de plantio da soja e de 8,6% na do trigo; ocorrendo declínio de 2,7% na área do arroz.

Nesta quinta-feira (11), foi realizada uma audiência Pública no Castelo Alto do Xangô para debater as questões envolvendo a intolerância contra as religiões de matrizes africanas (veja aqui). A Ouvidora da Defensoria Pública Estadual (DPE), Cirlene Assis, marcou presença na audiência. Ao site Achei Sudoeste, ela pontuou que a audiência foi promovida na perspectiva da garantia de direitos diante das invasões de terras sofridas pelo Castelo Alto do Xangô e pela Sociedade Sagrada Floresta do Xangô. “Isso faz parte da intolerância religiosa porque ninguém invade ou vai lotear um templo católico ou evangélico”, apontou. Segundo Assis, a grilagem está acontecendo nas terras do Alto do Xangô, que detém a posse mansa e pacífica da área de propriedade da União, há 7 anos e a audiência também visa defender os direitos do Território do Xangô e a liberdade religiosa. “Todos devem ter o direito de professar sua fé, independente de qual seja a religião. Isso tudo é fruto da grilagem e da posse ilegal do território, que chega ao ponto de ameaçar a vida das pessoas. Enquanto órgão público, não queremos sangue derramado nesse chão. Chega de intolerância”, pediu. Na oportunidade, a defensora também chamou a atenção para o fato de a Bahia ser preconceituosa. “A Bahia é racista. O estado foi estruturado no racismo. É um processo histórico. Quem tem direito a terra na Bahia é branco”, lamentou.

Pouco mais de um ano após o falecimento, foi lançado em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, um livro sobre a vida do radialista, ex-deputado estadual e ex-prefeito Herzem Gusmão (MDB). O livro, de autoria do jornalista Diêgo Gomes, traz breves relatos com fatos da vida de Herzem, desde o nascimento até a sua morte. De acordo com o jornal Tribuna da Bahia, diversas personalidades foram entrevistadas, como colegas de rádio, familiares e políticos, incluindo a atual prefeita da “Joia do Sertão Baiano”, Sheila Lemos (UB), que sucedeu Herzem no executivo municipal conquistense. Para Gomes, “escrever o livro sobre Herzem foi um desafio enorme, pois, a história do radialista se confunde com a história da cidade e relatar esses fatos foi ainda mais intenso, inclusive com as dezenas de entrevistas feitas em 2021 e início de 2022”. Em Vitória da Conquista o livro pode ser encontrado em bancas e livrarias, em Salvador, está à venda na Escariz, no Shopping Barra, no valor de R$ 50.

Na madrugada desta sexta-feira (12), a Polícia Militar foi informada acerca de uma ocorrência de disparos de arma de fogo no Bairro Monte Pascoal, na cidade de Guanambi, a 141 km de Brumado. Segundo informou o 17º Batalhão de Polícia Mitar (BPM) ao site Achei Sudoeste, no local, um indivíduo conhecido como Marquinhos Preto foi encontrado baleado. O Samu 192 foi acionado para prestar os primeiros socorros, porém a vítima não resistiu. Segundo testemunhas, duas pessoas em uma moto efetuaram os disparos e fugiram em seguida. De acordo com a polícia, antes de ser encontrado morto, o elemento havia praticado um arrombamento em uma loja de material de construção na cidade. A vítima tinha diversas passagens por roubos, furtos e arrombamentos na cidade e havia sido liberado da prisão há poucos dias.

Um homem de 40 anos foi preso, na última na quarta-feira (10), por suspeita de estuprar a enteada, uma adolescente de 12 anos, em Wanderley, no oeste da Bahia. As informações são do G1. De acordo com a Polícia Civil, a prisão ocorreu após uma denúncia feita pela avó paterna da vítima ao Conselho Tutelar. Segundo relato da vítima à polícia, o homem esperava a mãe dela dormir para cometer o crime. Os abusos aconteciam há cerca de seis meses e a jovem era ameaçada de morte pelo padrasto. Ainda conforme relato da vítima, o suspeito enviava mensagens para o celular dela e ia até o quarto da menina, onde cometia o estupro. Os abusos também aconteciam dentro do carro do homem, quando ele levava a adolescente para a zona rural da cidade. Além de ameaçar a menina de morte, o suspeito também dizia que a expulsaria de casa caso ela engravidasse. A mãe da menina disse à polícia que nunca viu nada de “anormal” no celular da filha. A mulher também afirmou que não notou nenhum comportamento estranho do parceiro durante os 10 anos de relacionamento que teve com ele. No momento da prisão, a polícia encontrou duas espingardas artesanais na casa do suspeito. As armas foram apreendidas e apresentadas na delegacia de Barreiras, onde o homem está detido. O suspeito ficou calado durante a interrogação, de acordo com a Polícia Civil. Ele será encaminhado para o presídio de Barreiras ainda nesta quinta-feira. O horário, no entanto, não foi divulgado.

Nesta quinta-feira (11), a Defensoria Pública Estadual (DPE) promoveu uma audiência pública para debater questões envolvendo o racismo estrutural e a intolerância religiosa na cidade de Brumado. O evento aconteceu no Castelo Alto do Xangô, palco de inúmeras perseguições e intolerância frente à invasão de suas terras. A audiência foi marcada pela presença de diversos órgãos e autoridades públicas. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o Sacerdote Pai Dionata de Xangô disse que está otimista que, após a audiência pública, o Judiciário Estadual e Federal irá tomar as medidas cabíveis para garantir a segurança do Centro Cultural Castelo Alto do Xangô e da Sociedade Floresta Sagrada Alto do Xangô. Os locais têm sido alvo de perseguições e invasões há mais de 7 anos. “A presença de todas essas autoridades é de suma importância para ouvir as demandas do povo de terreiro. Acreditamos que tudo será resolvido e solucionado”, salientou.

Na última terça-feira (09), o vereador Alexandre Xandó (PT) denunciou junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e ao Ministério Público Estadual (MPE) ato da Prefeitura de Vitória da Conquista. Segundo consta na denúncia, a Secretaria Municipal de Educação teria determinado que seria aplicada falta aos professores que comparecessem à assembleia da categoria realizada na porta da prefeitura, no dia 28 de julho. O sindicato que representa a categoria publicou em suas redes sociais que os diretores que colocaram a informação "paralisação" na folha de ponto estariam sendo pressionados a alterar a palavra para "falta". “Não é possível naturalizar esse tipo de prática. A CLT diz em seu artigo 543 que o empregador que procura impedir que o trabalhador exerça seus direitos inerentes à condição de sindicalizado fica sujeito à penalidade. Me solidarizo com o sindicato e com as colegas professoras e seguirei ao lado da categoria em defesa da educação”, declarou Xandó.

O acidente registrado na tarde desta quinta-feira (11), na comunidade de Laranjeiras, trecho da BA-142, em Barra da Estiva, a 123 km de Brumado, vitimou três pessoas (veja aqui). De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), com a colisão lateral, a moto foi parar em uma área de vegetação no acostamento da rodovia. O carro também acabou no acostamento e teve o fundo destruído. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, dentre as vítimas fatais estão uma criança de nove anos, identificada como Kauê S. S, e o casal Fidolino V. R, 63 anos, e Arlinda S. S. R, 42 anos, que morava na zona rural de Ituaçu.

Após a realização da perícia realizada pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), os corpos foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado e necropsiados. Entre os feridos, está um bebê de 11 meses, identificado como Kaíque S. S, que havia sido socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital Municipal de Ituaçu, mas foi transferido em seguida para o Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC). A Polícia Civil já instaurou um inquérito e investiga o caso.

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O Ministério Público Federal (MPF) esteve na cidade de Brumado, nesta quinta-feira (11), para investigar denúncias de grilagem em terras de propriedade da União, na Fazenda Santa Inês. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o procurador André Viana destacou que a presença do MPF no município representa o compromisso da instituição com a legalidade. Segundo ele, os casos envolvem denúncias de regularização fundiária e ocupações ilícitas. A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) está fazendo a triagem da realidade de cada propriedade e imóvel da área. “Vale a decisão da Justiça Federal de Vitória da Conquista para que não haja mais nenhuma interferência nessa região. Essa área está embargada e existem inquéritos da Polícia Federal sobre eventuais ocupações ilícitas”, informou. Para Viana, a sociedade precisa de segurança jurídica e de paz para lidar com a questão.

O caso suspeito de Monkeypox, a varíola dos macacos (veja aqui), ainda não foi confirmado na cidade de Brumado. Nesta quarta-feira (10), uma amostra de sangue do paciente foi coletada pelo Laboratório Central de Brumado. Esta foi encaminhada ao Lacen de Salvador, de onde seguirá para a sede da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, o paciente está em isolamento e assim permanecerá por cerca de 21 dias. Trata-se de uma pessoa do sexo masculino, motorista profissional e que teve contato com pessoas contaminadas no Estado de São Paulo. Em Brumado, aos primeiros sintomas, ele passou por atendimento médico no Hospital Professor Magalhães Neto. Seu quadro clínico é estável. “Vamos aguardar o resultado. Enquanto isso, o paciente vai manter o isolamento por 21 dias até secar as feridas decorrentes das bolhas”, explicou o secretário de saúde Cláudio Soares Feres.

Três pessoas morreram em um acidente na BA-142, no trecho entre os municípios de Barra da Estiva e Ituaçu, na região sudoeste da Bahia, na tarde desta quinta-feira (11). Segundo informou a Polícia Rodoviária Estatual (PRE) ao site Achei Sudoeste, uma motocicleta teria colidido lateralmente contra um veículo de passeio, próximo a comunidade de Laranjeiras. Devido ao impacto da colisão, o motociclista e dois passageiros do veículo morreram na hora. Os demais ocupantes do carro que sofreram ferimentos foram encaminhados para o Hospital Municipal de Ituaçu. 

A PRE está no local controlando o trânsito. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar a perícia. Os corpos das vítimas fatais serão encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado. A Polícia Civil vai investigar a causa do acidente.

De acordo com a Embasa, o sistema de abastecimento de Brumado, que também atende Malhada de Pedras, está funcionando normalmente nesta quinta-feira (11), após interrupção temporária causada por falhas no fornecimento de energia elétrica e problemas em equipamentos eletromecânicos na Barragem de Cristalândia. Até que o abastecimento esteja totalmente regularizado no período de 48 horas, contados após a retorno do funcionamento na tarde de ontem, algumas regiões ainda podem sentir o reflexo da paralisação. Por isso, segundo a empresa, é importante que a população mantenha o uso criterioso da água armazenada nos reservatórios domiciliares, evitando todas as formas de desperdícios.

O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou na noite desta quarta-feira (10) que sejam excluídos das redes sociais vídeos em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chama o presidente Jair Bolsonaro de genocida. De acordo com o G1, a fala ocorreu no dia 20 de julho, em Guaranhus (PE). O ministro atendeu a um pedido do PL, partido de Bolsonaro. Ao TSE, os advogados do partido alegaram que as declarações de Lula configuram discurso de ódio com ofensas gravíssimas à honra e imagem do presidente. Em sua decisão individual, o ministro afirmou que os argumentos do PL são plausíveis e que a fala de Lula pode ter “configurado o ilícito de propaganda eleitoral extemporânea negativa, por ofensa à honra e à imagem de outro pré-candidato ao cargo de presidente da República”. Araújo ressaltou que os candidatos devem evitar discursos de ódio e discriminatório, bem como a propagação de mensagens falsas ou que possam caracterizar calúnia, injúria ou difamação. “É possível detectar aparente ofensa à honra e à imagem de pré-candidato ao cargo de presidente da República, porquanto a conduta de imputar a determinado adversário político o atributo de genocida poderia, em tese, configurar crime de injúria ou difamação”, escreveu. Segundo o ministro, a palavra ou expressão “genocida” tem o sentido de qualificar pessoa e o genocídio é crime. Araújo lembro que o TSE tem entendimento de que “a livre manifestação do pensamento não encerra um direito de caráter absoluto, de forma que ofensas pessoais direcionadas a atingir a imagem dos candidatos e a comprometer a disputa eleitoral devem ser coibidas, cabendo à Justiça Eleitoral intervir para o restabelecimento da igualdade e normalidade do pleito ou, ainda, para a correção de eventuais condutas que ofendam a legislação eleitoral”. Os vídeos poderão ser republicados caso seja excluído o trecho em que Lula chama Bolsonaro de genocida.