Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, a secretária de meio ambiente de Dom Basílio, Edite Caíres, se pronunciou a respeito do incêndio registrado no local destinado ao descarte de lixo no município (veja aqui). No documento, a prefeitura reiterou o compromisso com a gestão adequada dos resíduos sólidos e destacou que faz parte dos planos da secretaria o investimento em políticas públicas de educação ambiental e ampliação dos espaços de infraestrutura para adequação do aterro sanitário. Sobre o incêndio, a secretária disse que as denúncias da queima irregular de resíduos têm sido recorrentes e que essas ações estão sendo causadas de maneira criminosa. “Mediante as denúncias que chegaram à secretaria cautelosamente respeitando os trâmites legais e exercendo o seu poder de polícia ambiental, tem investigado quem é o agente causador de tal dano. Existem suspeitas, porém, ainda não identificado”, informou. O foco de incêndio foi controlado e uma equipe da prefeitura está realizando adequações no terreno para melhor atender o despejo de lixo urbano que é depositado diariamente no local. Diante do fato, a prefeitura garantiu que os agentes ambientais seguirão com os processos investigativos até que sejam identificados os infratores, contra os quais serão abertos os procedimentos administrativos cabíveis na esfera municipal e criminal, com as devidas sansões penais.

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da promotora de Justiça Tatyane Miranda Cayres, recomendou ao prefeito Nilo Coelho (UB) e ao secretário de saúde de Guanambi, a 141 km de Brumado, que estabeleçam um cronograma para a implantação de três centros especializados de reabilitação destinados ao atendimento de pessoas com deficiência física e auditiva. A previsão está na Lei Municipal 1.325/2020, que criou o programa de reabilitação da pessoa com deficiência física e auditiva no município. A recomendação deu um prazo de 30 dias para que o Município estabeleça o cronograma e de 20 dias para que notifique o MP acerca das providências adotadas. Foi recomendado ainda que seja cumprida a previsão legal de disponibilizar, em cada centro, as modalidades adequadas ao tratamento de reabilitação. Cada unidade deverá dispor de equipe médica especializada, com médicos especialistas em clínica geral, neurologia e neuropediatria, além de profissionais das áreas de fisioterapia, fonoaudiologia e psicologia.

Em vídeo publicado nas redes sociais, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) defendeu a eleição de ACM Neto (União Brasil) para o Governo da Bahia. Segundo o gestor, consagrar Neto vitorioso no segundo turno das eleições é vital para Brumado. “Povo de Brumado e da Bahia, é muito importante o momento que vivemos para nós sufragarmos o nome do próximo governador do Estado. Lembrando que, para Brumado, é vital que Neto seja eleito”, defendeu. No vídeo, Vasconcelos acusou o atual governador, Rui Costa, de perseguir o município durante os oito anos de seu mandato, sobretudo no saneamento, no abastecimento de água, na educação e na saúde. “Sabemos que toda Bahia vem sofrendo, mas Brumado de forma especial. Precisamos dar continuidade a um governo próspero, capaz de tirar Brumado e a Bahia da situação que nos encontramos. Povo de Brumado, vamos votar em Neto, povo da Bahia, vamos libertar a Bahia”, completou.

A Caixa antecipou o crédito da quarta parcela dos benefícios Caminhoneiro e Taxista para esta terça-feira, 18 de outubro. Inicialmente, os valores da quarta parcela seriam disponibilizados no dia 22 de outubro. Segundo a Caixa, ao todo, cerca de 673 mil profissionais serão beneficiados. O crédito é realizado em conta poupança social digital aberta automaticamente em nome do beneficiário.  A utilização do recurso é realizada pelo aplicativo Caixa Tem, como explica a vice-presidente de Governo da Caixa, Tatiana Thomé. “O aplicativo permite a utilização do recurso por meio de serviços digitais, como o pagamento de boleto, movimentação por pix, utilização de cartão de débito virtual, tanto presencial, nas lojas presenciais, como virtualmente. E, também, pagamento com QR Code”. A movimentação dos benefícios também pode ser feita em qualquer agência do banco. O Benefício Caminhoneiro é destinado a mais de 377 mil profissionais cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas até 31 de maio de 2022 ou que fizeram a autodeclaração do Termo de Registro. O Programa prevê um auxílio mensal de mil reais até dezembro de 2022. O Benefício Taxista também prevê pagamento mensal aos beneficiários de mil reais até dezembro de 2022 e atende cerca de 295 mil trabalhadores. Têm direito ao benefício os motoristas de táxi registrados nas prefeituras até 31 de maio de 2022, que sejam titulares de concessão, permissão, licença ou autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital. Para mais informações sobre o calendário de pagamento dos benefícios Caminhoneiro e Taxista, basta acessar www.caixa.gov.br.

Alunas do Colégio da Polícia Militar (CPM) de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, acusam um instrutor de abuso sexual. A denúncia foi divulgada no BATV nesta terça-feira (18). De acordo com a denúncia, um Tenente da Polícia Militar, que atua no colégio como instrutor, teria usado de sua posição de poder para abusar de alunas, todas por volta de 12 anos. Conforme relatado pela mãe de uma das adolescentes, ele teria usado da patente para intimidar as jovens. Os abusos teriam sido praticados contra, pelo menos, 10 adolescentes, há cerca de 3 meses, quando os pais das meninas tomaram conhecimento. Alguns registraram a ocorrência junto à Polícia Civil. Todas as salas do colégio possuem câmeras de segurança, mas a da sala onde os abusos teriam acontecido estava com problema e não registrou a situação. O diretor do Colégio, Coronel Selmo Luiz, afirmou que foi feito um trabalho na tentativa de recuperar as imagens, porém sem êxito. Ele também garantiu que a falta das imagens não invalida as acusações feitas contra o policial militar, que foi afastado do colégio. O Ministério Público Estadual está acompanhando o caso e informou que vai pedir a abertura de um inquérito para averiguar as denúncias.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (18) que prefeituras e empresas concessionárias possam oferecer, voluntariamente e de forma gratuita, serviço de transporte público no dia 30 de outubro, segundo turno das eleições. Na decisão, o ministro afirma que a prática não pode levar a punição de prefeitos e gestores por crimes eleitorais ou de improbidade administrativa. Isso porque a medida tem o objetivo de viabilizar a garantia constitucional do direito de voto. Barroso deixa expresso ainda que não pode haver qualquer discriminação de posição política no serviço. Com isso, veículos públicos e ônibus escolares podem ser usados para o transporte, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá, se entender necessário, regulamentar a atuação dos municípios e empresas de transporte para coibir eventuais abusos de poder político.

Professora, compositora e embaixadora da cultura, a brumadense Sílvia Mello viajará novamente a Portugal para, segundo ela, levar a cultura de Brumado, da região sudoeste e da Bahia ao 8º Encontro de Cultura Lusofanos. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Mello disse que o seu conto Laila, que faz parte da antologia Vozes Portuguesas, será premiado no evento como o melhor texto da coletânea. “Também o destaque cultural, que é da Academia de Letras, e o Prêmio José Saramago”, contou. Premiada em diversos segmentos, nacional e internacionalmente, Sílvia levará na bagagem a Bandeira de Brumado, que recebeu das mãos do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos e do secretário municipal de educação, João Nolasco. A bandeira será entregue diretamente ao presidente do Núcleo Acadêmico de Letras, Diamantino Bartoli. A premiação acontece no dia 27 deste mês, na cidade de Leiria. “Quanto mais consigo projeção não é pra mim, é pra minha terra e os nossos artistas”, declarou.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) informou que apura um novo caso de suposto assédio eleitoral praticado por empresário do setor do agronegócio do oeste da Bahia. Um dos crimes investigados é uma orientação para que funcionárias colocassem “o celular no sutiã” para filmar o voto na urna eletrônica e comprovar, posteriormente, que votaram conforme sua imposição. De acordo com o MPT, o órgão instaurou inquérito na segunda-feira (17) e deu dois dias para manifestação da defesa do ruralista. Foi identificada a circulação de áudios em redes sociais nos quais ele confessa uma série de atos ilegais envolvendo a coerção de trabalhadores a votar em determinado candidato à Presidência. O MPT também expediu recomendação para que ele imediatamente se abstenha de manter ou reiterar as práticas ilegais. Este é o segundo caso materializado por meio de provas que o MPT investiga nas eleições de 2022 no oeste baiano. A região é conhecida pela forte atividade de produção de commodities agrícolas e concentra propriedades rurais com intensa produção de grãos. Outros seis casos também estão sob análise do órgão, que contabiliza somente na Bahia nove denúncias de assédio eleitoral. De acordo com o MPT, no país esse número atingiu, nesta terça-feira (18), a marca de 419 casos, em um volume muito maior do que na última eleição presidencial, que ficou em 212. No novo caso em que o MPT atua, o empresário ainda é apontado como autor de áudio compartilhado largamente em redes sociais no qual conclama empregadores a “pôr para fora” quem não votar em determinado candidato, prática ilegal que ele confessa no áudio ter praticado. A procuradora Carolina Ribeiro, que atua no caso, também encaminhou ofício ao Ministério Público eleitoral com o relato dos fatos para que possa também adotar as medidas cabíveis. Apesar de ter que ser concedido o prazo, o MPT informou que já prepara modelo de termo de ajuste de conduta a ser apresentado ao autor das declarações ilegais para que seja negociado logo na primeira audiência.

Por ocasião da campanha Setembro Amarelo, de prevenção e combate ao suicídio, que é promovida ao longo de todo ano, a psicóloga Fátima Guenes disse que, com o passar dos anos, a problemática tem se tornado cada vez mais grave. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Guenes convocou as pessoas a fazerem uma reflexão sobre a importância da questão e de se debater o assunto, incentivando a valorização da vida. “A proposta da campanha é justamente despertar nas pessoas ações para valorização da vida. No Brasil, se comete muito suicídio, várias questões levam para essa possibilidade e a campanha busca valorizar a vida”, destacou. Guenes explicou que, em muitos casos, a depressão leva ao suicídio e é preciso agir preventivamente. Há poucos dias, um estudante do Ifba tirou a própria vida e deixou uma carta de despedida que comoveu a comunidade. A psicóloga avaliou que a carta era um pedido de socorro e que, infelizmente, ninguém com maior sensibilidade pode agir para impedir o ato, que exigiu planejamento. “Será que não é hora de nós, enquanto sociedade, termos relacionamentos mais profundos e significativos? Quando alguém está muito feliz ele sinaliza. No caso de uma depressão, as pessoas deveriam prestar mais atenção porque o depressivo também dá sinais. Precisamos abrir nosso coração para estarmos com os adolescentes sem sermão, com uma comunicação genuína, sem preconceitos”, alertou. Por fim, Guenes pediu que o suicídio deve ser combatido com mais abraços, atenção e empatia, desde o seio da família à escola.

Os deputados aprovaram, na tarde desta terça-feira (18), por 295 votos a 120, um requerimento de urgência o projeto de lei, de autoria do atual líder do governo na Casa, Ricardo Barros (PP-PR), que criminaliza institutos de pesquisa em caso de erros. De acordo com o Bahia Notícias, parcerido do Achei Sudoeste, para acelerar a tramitação do projeto, o projeto de Ricardo Barros foi apensado a uma outra proposta, o PL 96/11, de autoria do deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), que amplia multas a institutos de pesquisa e altera o conceito de pesquisa fraudulenta. O texto já estava parado na Câmara há 10 anos. A esse texto de Bueno foram apensados outras 10 propostas que tratam do mesmo assunto para que elas possam tramitar em conjunto no Congresso Nacional. Com a aprovação da urgência, os deputados não precisam cumprir os prazos regimentais para analisar a proposta, como a tramitação nas comissões e já pode ter o mérito analisado diretamente pelos deputados. De acordo com Lira, o conteúdo do texto ainda será construído e não necessariamente será o apresentado originalmente. Além disso, ele também se comprometeu que, no texto efetivamente votado, não haverá punições aos institutos de pesquisa, como previsto no texto apresentado por Barros. “Não existe a possibilidade de ter um texto que trata de punição de pesquisa, não podemos é não ter um posicionamento para que essa Casa não discuta um regramento dessas pesquisas”, destacou. O presidente da Casa disse que não há um texto definido e que o projeto será discutido entre os líderes. "Depois do texto resolvido ele vem ao plenário quando tiver com o mínimo acordado possível”, afirmou Lira. Ele disse ainda que irá se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para tratar do assunto.

Na noite deste terça-feira (18), um incêndio de grandes proporções foi registrado nas proximidades da Barragem de Ceraíma, zona rural da cidade de Guanambi, a 141 km de Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o Corpo de Bombeiros está no local tentando apagar as chamas, que estão se alastrando rapidamente. O fogo já chegou próximo à pista que dá acesso à barragem, bem como aos fundos de casas localizadas na região. Devido as chamas, moradores tiveram que abandonar suas residências. Os fortes ventos ajudam a alastrar o fogo. Muitas pessoas passaram mal com a quantidade de fumaça.

Com apenas 1 ano, o pequeno Bryan Loran Gomes dos Santos já passou por 19 cirurgias em razão de complicações provocadas pela hidrocefalia. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a mãe de Bryan, Isabela Pinto Gomes, disse que o filho terá de passar por uma nova cirurgia, mas está dependendo de uma vaga na UTI no Hospital Municipal de Itabuna para realização do procedimento. A válvula colocada no cérebro da criança entupiu e a cirurgia visa drenar o local. “Temos que esperar”, lamentou. Vivendo em um kitnet na cidade, a família tem passado por inúmeras dificuldades para se manter fora e pagar as despesas com o tratamento do filho. Segundo Isabela, o menino precisa de fralda, leite e lenço umedecido. “Quem puder ajudar com dinheiro tá bom também”, pediu. As doações podem ser feitas através da chave Pix: 77999369171 (celular) ou, pessoalmente, na Rua Virgílio Ataíde, nº 60.

O Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Brumado (Sindsemb) conseguiu ganhar na justiça o direito trabalhista de um agente de trânsito que atua na Superintendência Municipal (SMTT). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente do órgão, Jerry Adriano, explicou que o agente é frequentador da Igreja Adventista do Sétimo Dia, que, por doutrina, guarda os sábados, ou seja, não trabalha nesse dia. Jerry disse que, na época que o agente procurou o Sindsemb, o órgão tentou negociar amistosamente com o Município, porém sem êxito. “Nos restou entrar com uma ação e, graças a Deus, tivemos êxito a favor desse agente de trânsito”, afirmou. Assessor jurídico do sindicato, José Bento frisou que o respeito à liberdade religiosa tem que ser prioridade e uma garantia fundamental no país. “O Estado é laico e não vai dar prevalência a nenhum tipo de religião, mas as pessoas que estão sob esse Estado têm o direito à liberdade religiosa e isso tem que ser respeitado pelo Poder Público”, destacou. O agente em questão acredita que a recusa da administração em fazer uma escala diferenciada tenha a ver com perseguição política, uma vez que o mesmo já se posicionou em alguns momentos contrários à atual gestão.

Caranguejos que eram transportados sem condições higiênico-sanitárias e sem nota fiscal foram apreendidos na noite de segunda-feira (17), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O caso ocorreu durante uma fiscalização no km 720 da BR-101, no trecho da cidade de Eunápolis, no extremo sul da Bahia. Segundo a PRF, aproximadamente dois mil caranguejos da espécie 'guaiamum' eram levados no compartimento de carga, um reboque (carretinha) que estava acoplado em um carro de passeio. A carga também não tinha Guia de Trânsito de Animal (GTA) e refrigeração adequada. Segundo a PRF, havia caranguejos fêmeas, cuja a pesca é proibida. Questionado sobre a mercadoria transportada, o motorista afirmou que capturou os crustáceos em um manguezal na cidade de Macaé (RJ). Disse também que eles seriam comercializados em bares e restaurantes de Aracaju (SE). A PRF encaminhou o motorista para a delegacia e acionou o Ibama, que ficou responsável pelas notificações necessárias e destinação do pescado. Não há detalhes se o homem assinou algum termo e foi liberado ou se permaneceu detido. A polícia ressaltou que em certas épocas do ano, os caranguejos saem de suas tocas e andam pelo manguezal para acasalamento e liberação de ovos. São nestes períodos de proibições em que é possível garantir a reposição dos caranguejos na natureza.

Na noite desta segunda-feira (17), representando a comunidade do Bairro São Félix, os desportistas Sandro Muniz e Osmar Santana Júnior usaram a Tribuna Livre da Câmara de Vereadores de Brumado para cobrar do Município mais investimentos na construção de áreas para prática de esportes. Ao site Achei Sudoeste, Muniz disse que, desde 2015, a praça esportiva da localidade foi interditada para realização de uma reforma. Somente depois de 8 anos, um representante do Executivo esteve no local devolvendo o equipamento à comunidade. “A periferia está carente de uma praça esportiva”, cobrou. Os desportistas ainda relataram que os moradores não possuem um campo adequado para prática de futebol, visto que o que havia na comunidade foi anexado à Escola Municipal Idalina Lobo. Segundo Muniz, o campo foi palco de diversos campeonatos ao longo de 20 anos. “Estamos sem área de esporte para nos divertir. Perdemos o campo. Agora, o campo é da escola”, lamentou. 

O presidente Jair Bolsonaro (PL) optou por pedir desculpas às adolescentes venezuelanas que acusou de prostituição infantil na última sexta-feira (14) durante sua participação em um podcast. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. O pedido aconteceu através de um vídeo em que aparece junto à primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) e de María Teresa Belandria, uma representante enviada pelo autoproclamado presidente da Venezuela Juan Guaidó. Na peça, o presidente mudou sua versão e disse que as mulheres refugiadas que viu em São Sebastião, região administrativa do Distrito Federal, eram  na verdade trabalhadoras. “Se as minhas palavras, que por má-fé foram tiradas de contexto de alguma forma, foram mal entendidas ou provocaram algum constrangimento às nossas irmãs venezuelanas, peço desculpa, já que meu compromisso sempre foi o de melhor acolher e atender a todos que fogem de ditaduras pelo mundo”, afirmou Jair. Apesar de aparecer, Belandria não fez nenhuma declaração.

Na tarde de segunda-feira (17), policiais da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) cumpriram um mandado de prisão em desfavor de um homem que não realizou o pagamento de pensão alimentícia. Um oficial de justiça, juntamente com os policiais, participou da ação no Bairro Irmã Dulce, em Brumado. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, após ser encontrado em casa, o homem foi conduzido à delegacia local para adoção das medidas cabíveis. 

Mais de 340 mil crianças entre 5 e 10 anos já foram diagnosticadas com obesidade até setembro deste ano no Brasil. Os números são do relatório público de pessoas acompanhadas na Atenção Primária à Saúde do Sistema Nacional de Vigilância Alimentar e Nutricional. De acordo com dados do Sistema Único de Saúde, a região Nordeste (9,67%) ocupa a terceira posição no índice de crianças obesas nessa faixa etária no país, ficando atrás somente do Sul (11,52%) e do Sudeste (10,41%); Seguido do Centro-Oeste (9,43%); e do Norte (6,93%). O diretor da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM), Marcos Leão Vilas Bôas, explica que a obesidade está relacionada com uma desregulação do sistema nervoso central, parte responsável por controlar a fome, a saciedade e os gastos energéticos. Se não tratada, o especialista ressalta que a doença pode levar a criança a ter problemas sérios, como hipertensão, infarto, diabetes, depressão, evasão escolar e redução na expectativa e na qualidade de vida. A médica pediatra Laís Rua chama atenção também para os impactos que podem ser provocados no desenvolvimento dos ossos, músculos e articulações, prejudicando a formação do esqueleto de crianças e adolescentes. A profissional destaca que para mudar essa realidade é necessário ter conscientização e aceitação, além da mudança de hábitos por parte de toda a família. “A palavra convence, o exemplo arrasta. Mais do que levar os filhos ao nutricionista, os pais precisam também passar por uma avaliação nutricional, mesmo que não estejam acima do peso. Além disso, é preciso praticar atividade física junto com as crianças para manter o estímulo, fazer atividades em família ao ar livre, incentivar brincadeiras e entretenimento longe de telas e eletrônicos, criar e manter uma rotina do sono para toda família”, assegurou. Laís também recomenda exercícios físicos para os pequenos, mas ressalta que tudo deve ser feito de maneira lúdica. Em alguns casos, também é necessário intervir com o uso de remédios. “O uso de medicações homeopáticas também é uma opção que pode auxiliar no controle da ansiedade e compulsão alimentar. Quando prescritas por médicos que entendem do assunto, podem ter benefícios quando pensamos na prescrição de suplementos antioxidantes. Mas, qualquer medida medicamentosa precisa ter critérios rigorosos e sempre acompanhada de mudança alimentar e atividade física”, salienta a pediatra. A médica indica o ainda o acompanhamento psicológico por um profissional especializado na infância para dar apoio durante essas mudanças que modificam a rotina e hábitos das crianças.

Cento e vinte comunidades da zona rural de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, têm recebido água em carros-pipa por causa da escassez de chuva. A prefeitura da cidade decretou estado de emergência em 11 distritos do município. De acordo com o G1, o decreto autoriza medidas como a implantação de 16 carros-pipa, que são abastecidos três vezes ao dia, para levar água para cerca de 16 mil pessoas, que moram nessas 120 localidades. O documento é válido por 180 dias. A escassez atinge a região desde 2015 e a chuva que caiu durante esse período não foi suficiente para recuperar os estragos para o pasto, a pecuária e o consumo humano, causados ao longo destes sete anos de estiagem. Algumas localidades de Vitória da Conquista já registram falta de água potável. A Defesa Civil do município emitiu um parecer técnico, que mostrou que 85% da cidade está localizada em região do semiárido. De acordo com esse documento, essa situação faz com que, com a falta de chuva, cresça a chance de faltar água potável na zona rural do município. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), não há previsão de chuva em Vitória da Conquista para os próximos dias.

Um vereador do município de Dias D’Ávila, na Região Metropolitana de Salvador, foi preso na manhã desta terça-feira (18), suspeito de ameaçar com uma arma um colega parlamentar, no dia 1º de setembro, em uma sessão solene da casa legislativa. Segundo a Polícia Civil, a prisão do vereador, que não teve a identidade e nem o partido revelados, aconteceu após cumprimento de mandado de busca e apreensão na casa onde o investigado mora. No local, foi encontrada uma pistola Taurus calibre .40 que teria sido usada durante a ameaça, e uma caixa com 50 munições para o mesmo porte. “Por se tratar de arma sem registro, o parlamentar recebeu voz de prisão em flagrante e foi conduzido juntamente com o material apreendido para a unidade policial”, explicou o titular da 25ª Delegacia Territorial (DT/Dias D'Ávila), delegado Bruno Pereira Oliveira da Silva. O homem será ouvido na unidade. Posteriormente passará por exames de corpo de delito, no Departamento de Polícia Técnica (DPT), onde ficará custodiado á disposição da Justiça.

Na sessão desta terça-feira (18), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgaram procedente denúncia formulada pelo cidadão Thiago Carneiro Vilasboas Gutemberg contra o prefeito de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, relativa a irregularidades em um pregão, realizado no exercício de 2018. Ao final do voto, o conselheiro relator, Nelson Pellegrino, aplicou multa de R$ 1 mil. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o denunciante apontou que no Pregão Presencial nº 033/2018, que tinha como objetivo “contratação de empresa especializada para perfuração, limpeza e venda de equipamentos de poços artesianos” – no valor estimado de R$527.502,52 – apresentava falhas como: a escolha pela forma presencial do pregão, em detrimento ao eletrônico; inexistente de análise de economicidade; má formação do preço de referência e restrição da competitividade, em razão de exigências ilegais para a habilitação dos licitantes. O conselheiro Nelson Pellegrino observou que, como ressaltou o Ministério Público de Contas, a partir da análise dos autos, não constava no processo justificativa que priorizasse o formato presencial ao eletrônico. O relator lembrou que “a ausência de exposição do motivo da escolha do procedimento licitatório viola, também, o princípio da transparência, uma vez que não houve publicidade da justificativa da escolha”. Examinando a pesquisa de preços e análises de economicidade, o relator citou manifestações do Tribunal de Contas da União que estabelecem e traçam a melhor identificação ao preço de referência. Concluiu afirmando que “o gestor deve lançar mão de todas as ferramentas possíveis para a avaliação do preço, conforme preconiza os precedentes”. Observadas tais desvios, o conselheiro admitiu a necessidade de punição com aplicação de multa, em razão da violação dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. O Ministério Público de Contas, representado pelo procurador Guilherme da Costa Macedo, opinou pela procedência da denúncia, e recomendou a aplicação de multa ao gestor. Cabe recurso da decisão.

Dez vetos do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) a emendas e projetos legislativos foram derrubados pela Câmara de Vereadores de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o vereador Amarildo Bomfim (PSB) disse que o cômputo final foi pior do que a derrota do Brasil para a Alemanha na Copa do Mundo, em 2014. “Lá, foi 7 a 1. Aqui, foi 10 a 0”, ironizou. Para Bomfim, o placar demonstra a independência da Casa Legislativa frente ao Executivo. Ele espera que a união dos vereadores, especialmente da oposição, se mantenha em benefício do povo. “Aqui temos mostrado para o prefeito que somos independentes. Não somos um puxadinho da prefeitura. Ele estava acostumado a tudo que mandava pra cá ser aprovado, até mesmo sem saber do que se tratava”, declarou. O parlamentar ainda destacou que se trata de uma prerrogativa do vereador e o prefeito terá que respeitar. “Os poderes são independentes”, enfatizou.

A população mundial atingirá a marca de oito bilhões de pessoas no mês que vem. A ONU adverte para que o mundo não se envolva em “alarmismo populacional” e concentre energias em ajudar mulheres, crianças e pessoas mais vulneráveis às alterações demográficas. O crescimento populacional tem sido tema de debate para muitos analistas, especialmente porque terá impacto em um mundo que já enfrenta desigualdades, crise climática, deslocamento e migração alimentadas por conflitos, dizem. A diretora executiva do Fundo de População da ONU (UNFPA), Natalia Kanem, se diz contrária a esse discurso alarmista: sei que este momento pode não ser celebrado por todos. Alguns expressam preocupações de que o nosso mundo está superpovoado, com muitas pessoas e recursos insuficientes para sustentar todas as vidas. “Mas estou aqui para dizer claramente que o grande número de vidas humanas não é motivo de medo”. Em declarações citadas pelo jornal britânico The Guardian, Natalia pede que os países se concentrem em ajudar as mulheres, crianças e pessoas marginalizadas que são mais vulneráveis às mudanças demográficas.

O presidente do Conselho Municipal de Segurança (Conseg) de Brumado, Irenaldo Muniz, esteve na Câmara de Vereadores pedindo o apoio dos parlamentares diante da proposta de transformação da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) em Batalhão Regional, apresentada pelo órgão ao Comando Geral da PM na Bahia. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Muniz destacou que o projeto está tramitando de forma célere, necessitando da adesão da classe política para ampla aceitação. “O objetivo de termos vindo aqui é usarmos das forças políticas. Brumado precisar de todas as forças políticas, vereador, deputado e todo mundo para fazermos com que essa proposta se torne realidade. Vamos unir todas as forças”, afirmou. Na oportunidade, o presidente do Conseg também defendeu a instalação de uma Vara de Execuções Penais no município. Para Muniz, não adianta o presídio passar a funcionar sem a existência prévia dessa vara. “Os vereadores estão dispostos a colaborar”, avaliou.