Nesta segunda-feira (12), foi feita uma medição na barragem do Zabumbão, que fica em Paramirim, a 141 km de Brumado, na região sudoeste da Bahia. Após a medição, foi constatado que o equipamento já ultrapassou 55 milhões de metros cúbicos, 91,6% da capacidade máxima. Falta apenas 1 metro e 18 centímetros para que a barragem transborde. Isso pode acontecer ainda nesta semana, já que existe possibilidade de chuva no município. Por isso, a Prefeitura de Paramirim anunciou recomendações para a população local: remanejamento de animais alocados às margens do rio; retirada de barracas, trailers e eletrodomésticos do local; suspensão do fornecimento da energia elétrica no balneário; retirada de bombas e equipamentos de irrigação nas margens do rio; proibição do trânsito de veículos pela passagem molhada do balneário; proibição da circulação de pessoas no vertedouro da barragem. Além de Paramirim, a barragem do Zabumbão abastece as cidades de Botuporã, Caturama e Tanque Novo.
Um tribunal catalão absolveu nesta terça-feira (13) o jogador de futebol brasileiro Neymar e outros réus em um caso de fraude e corrupção sobre sua transferência do Santos para o Barcelona em 2013, depois que os promotores retiraram todas as acusações no julgamento de alto nível, disse o tribunal em um comunicado. A ação foi movida pela empresa de investimentos brasileira DIS, dona de 40% dos direitos de Neymar quando ele estava no Santos. Ele agora joga pelo Paris Saint-Germain. A DIS argumentou que perdeu uma parte da transferência porque seu valor real foi subestimado. Na ocasião a empresa pediu uma pena de prisão de cinco anos para Neymar e uma multa total de 149 milhões de euros (R$ 835 milhões) para os réus. O pedido não foi atendido. Em outubro, o promotor Luis Garcia Canton pediu ao tribunal de Barcelona que absolvesse todos os réus, pois “não havia o menor indício de crime”. Além de Neymar, os ex-presidentes do Barcelona envolvidos na acusação, assim como seu pai e sua mãe foram inocentados no caso.
Na última segunda-feira (12), um grande volume de chuva foi registrado no final do dia, na sede e zona rural de Brumado. Desde a terça-feira (13), o município está em alerta amarelo. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), devem ocorrer pancadas de chuvas intensas no município, com potencial de perigo para eventos como corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas. A temperatura varia entre mínima de 21°C e máxima de 31°C. Ainda segundo o Inmet, até sexta-feira (16), o tempo continuará nublado, com chuvas e trovoadas isoladas em Brumado e na região. O excesso de chuvas no período se deve à atuação do La Niña, fenômeno oceânico caracterizado pelo resfriamento das águas superficiais de partes central e leste do Pacífico Equatorial e de mudanças na circulação atmosférica tropical.
A cantora baiana Margareth Menezes aceitou o convite para assumir o comando do Ministério da Cultura no futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Vou aceitar essa missão”, disse a artista em entrevista coletiva nesta terça-feira (13), no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília, onde atua a equipe de transição de governo. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, a cantora é a primeira mulher a ser anunciada para equipe ministerial de Lula. Margareth se encontrou com Lula no hotel onde o presidente eleito está hospedado na capital federal. A notícia de que a artista foi convidada para o ministério começou a circular na semana passada. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, a sugestão para o convite foi de Rosângela Silva, a Janja, esposa de Lula. Nascida e criada em Salvador, a artista compõe o grupo de transição da Cultura, para o qual foi convidada depois de criticar a ausência de negros entre os responsáveis por avaliar o setor na gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Barragens que ficam no sudoeste da Bahia estão cheias após as fortes chuvas que atingem a região desde o mês passado. O equipamento que fica na cidade de Anagé, a 80 km de Brumado, “sangrou”, ou seja, transbordou, e um desvio da água foi feito para evitar alagamentos. A barragem de Anagé atingiu a capacidade máxima, que é de 367 milhões de metros cúbicos, na sexta-feira (9). No sábado (10), choveu na cidade e o volume da água aumentou mais ainda. Apesar disso, não há recomendação para cuidados dos moradores e não houve registro de alagamentos. Nos últimos seis anos, esta é a segunda vez que o equipamento sangra. A primeira vez aconteceu em dezembro do ano passado, também por causa das fortes chuvas que atingiram a Bahia.
Morreu na segunda-feira (12) o fundador da comunidade católica Canção Nova, monsenhor Jonas Abib. Ele tinha 85 anos e estava em tratamento quimioterápico de um mieloma múltiplo desde maio de 2021. A causa da morte foi insuficiência respiratória por broncoaspiração e disfagia motora. Ele faleceu em sua casa em Cachoeira Paulista, interior de São Paulo. O velório começa hoje (13) e segue até quinta-feira (15), na Canção Nova em Cachoeira Paulista. Natural de Elias Fausto (SP), o padre Jonas Abib foi um dos religiosos que se destacaram em ação evangelizadora da Igreja Católica na América Latina, utilizando os meios de comunicação social e na realização de grandes eventos de evangelização. Ele nasceu no dia 21 de dezembro de 1936. Foi ordenado sacerdote em 1964, com o lema: “Feito tudo, para todos”, e fundou a comunidade Canção Nova no dia 2 de fevereiro de 1978.
Na sessão desta terça-feira (13), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendaram à Câmara de Vereadores, a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Malhada de Pedras, de responsabilidade do prefeito Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, relativas ao exercício de 2021. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o parecer engloba tanto as contas de governo quanto as de gestão. Após a aprovação do voto, o conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do parecer, apresentou Deliberação de Imputação de Débito com proposta de multa no valor de R$ 2,5 mil ao gestor, em razão das ressalvas contidas no relatório técnico. O município de Malhada de Pedras teve, no exercício de 2021, uma receita arrecadada de R$ 27.645.608,73 e uma despesa executada de R$ 24.950.225,26, revelando um superávit orçamentário na ordem de R$ 2.695.383,47. A despesa com pessoal da prefeitura alcançou o montante de R$ 14.885.353,23, equivalente a 55,59% da Receita Corrente Líquida do período de R$ 26.775.608,73, desrespeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. A relatoria, com base no artigo 15 da Lei Complementar nº 178/2021, determinou que o gestor reduza no mínimo em 10% do excedente em cada exercício a partir de 2023, de forma que, ao final de 2032, a prefeitura esteja enquadrada nos limites estabelecidos na LRF. Sobre as obrigações constitucionais, o prefeito investiu nas ações e serviços públicos de saúde 24,92% do produto da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo previsto de 15% e aplicou na remuneração dos profissionais do magistério 81,72% dos recursos do Fundeb, também superando o mínimo de 70%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento foi de 25,43%, atendendo o mínimo obrigatório de 25%. Cabe recurso da decisão.
O advogado eleitoral Danilo Matos comentou a eleição da nova mesa diretora da Câmara de Vereadores de Brumado. Matos destacou que a conduta da vereadora Edilsa Maria Teixeira do Espirito Santo (PCdoB), a Lia Teixeira, que utilizou um telefone celular para fazer imagens do seu voto, acabou prejudicando o pleito. Uma ação na justiça pode anular a eleição realizada no poder legislativo (veja aqui). Segundo ele, o sigilo de voto é um assunto tratado pelo próprio Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2019. “Quando a gente fala do assunto sigilo de voto para presidência de Câmara a gente tá falando de um assunto em que precisa ser preservada a independência dos poderes. O motivo do sigilo previsto na Constituição Federal é a independência dos poderes, para que o Poder Executivo não exerça influência na direção da Casa Legislativa”, salientou em entrevista à Rádio Portal Sudoeste. A quebra desse sigilo da forma como ocorreu na Câmara de Brumado, segundo o advogado, foi a mais grotesca possível e abre precedente para interferência na liberdade do Legislativo. “A filmagem do voto ultrapassa qualquer discussão acerca de sigilo. Violou-se a regra constitucional e do próprio regimento da Casa. Essa violação é extremamente grave e perigosa”, asseverou. Para Matos, a referida violação pode levar à anulação da eleição, bem como à punição da vereadora Lia Teixeira.
O pleito realizado na noite desta segunda-feira (12), que elegeu o vereador Renato Santos Teixeira (Sem Partido) para a presidência da Câmara de Brumado (veja aqui), pode ser anulado pela justiça. Isso porque, conforme apurado pelo site Achei Sudoeste, uma ação será ingressada nas próximas horas no Poder Judiciário local. Um dos pontos que será questionado na peça é o fato de a vereadora Edilsa Maria Teixeira do Espirito Santo (PCdoB), a Lia Teixeira, ter utilizado um telefone celular para fazer imagens de seu voto. Além de ter infringido o Regimento Interno da Casa, a parlamentar colocou em dúvida a lisura do processo realizado no poder legislativo. Após o questionamento do candidato Reinaldo de Almeida Brito (União Brasil), o Rey de Domingão, sobre a conduta de Teixeira, a mesma chegou a confirmar que realmente fez imagens de seu voto. Dos 15 edis que participaram da sessão, apenas a comunista registrou imagens da cédula de votação. Caso a justiça decida anular a eleição, um novo pleito deverá ser marcado. Vale ressaltar que as duas chapas registradas poderão concorrer novamente.
No próximo domingo (18), o tradicional Natal na Praça será realizado por Kezinha Produções na Praça Coronel Zeca Leite, em Brumado. Para celebrar a alegria e magia do Natal, o evento será promovido pelo 12º ano consecutivo. O Natal na Praça terá, além do bom velhinho, a Casa do Papai Noel, a Turma da Disney, duendes e a mamãe Noel. O evento começa às 18h. O Natal é uma data comemorativa que simboliza o nascimento de Jesus Cristo. Esta celebração acontece há mais de 1.600 anos. O Papai Noel é uma das figuras mais emblemáticas da data. A sua origem está intimamente relacionada com a figura de São Nicolau ou Velho Nicolau. Participe desta celebração com toda a sua família. O Natal na Praça é aberto ao público.
Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente eleito da Câmara de Vereadores de Brumado, Renato Santos (Sem Partido), considerou que agregar o nome do vereador João Vasconcelos (União Brasil) a sua chapa foi fundamental para a vitória. Segundo Santos, o parlamentar entendeu a necessidade de estabelecer a harmonia e o diálogo entre os poderes. “Não podemos tratar a coisa pública de forma extremista. A política exige diálogo. João sempre foi cordial, muito acessível ao diálogo e, claro, essa vitória também hoje acontece por conta da colaboração do nobre vereador João Vasconcelos”, declarou.
No domingo (11), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem de 56 anos por embriaguez ao volante. O fato aconteceu no Km 815 da BR-116, próximo a Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. Durante fiscalização de trânsito, o condutor de um veículo Toyota/Etios desobedeceu a ordem de parada dos policiais e empreendeu fuga. Prontamente, a equipe realizou o acompanhamento tático. Durante a evasão, o condutor perdeu o controle do veículo e colidiu contra o meio-fio. Ao ser submetido ao teste de alcoolemia, constatou-se o teor de 0.69 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões, valor acima do regulamentar. Diante dos fatos, a ocorrência foi encaminhada à Polícia Judiciária para que sejam adotadas as medidas legais.
A Secretaria de Educação de Brumado está programando um curso de primeiros socorros para todos os professores e cuidadores de creche no município. De 0 a 5 anos, são cerca de 3 mil crianças na rede municipal de educação. Ao fazer o anúncio do curso, o secretário João Nolasco disse que a capacitação será de suma importância para evitar qualquer acidente, como possíveis engasgamentos. “Estamos programando duas turmas, dez horas de treinamento. É curso muito importante para termos essas pessoas treinadas”, afirmou.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na última terça-feira (06), um foragido da justiça de São Paulo pelo não pagamento de pensão alimentícia. O flagrante aconteceu durante abordagem no km 830 da BR-116, em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. Os policiais realizavam fiscalização na rodovia quando abordaram o veículo. Em consultas ao sistema de segurança, a equipe da PRF verificou que o motorista possuía contra si um mandado de prisão expedido no dia 07/07/2022. Diante dos fatos, o homem foi detido e conduzido para a Delegacia de Polícia Civil para adoção das medidas cabíveis.
Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente eleito da Câmara de Vereadores de Brumado, Renato Santos Teixeira (Sem Partido), adiantou que o advogado Half Cotrim é um dos nomes cotados para assumir a assessoria jurídica da casa legislativa durante o próximo biênio. Santos destacou que Cotrim possui uma competência muito grande e conhece o regimento da Câmara Municipal como ninguém. “É de notório saber, então pode sim agregar. Pode sim fazer parte da composição aqui, caso a gente veja que isso pode, de alguma forma, contribuir. Acredito que, se eu fizer o convite a ele e ele aceitar, porque também não depende só do vereador Renato, é uma possibilidade sim”, afirmou.
O Banco Central anunciou que retomará o processo de devolução de valores esquecidos pelos clientes em contas bancárias. Segundo a autoridade, há R$ 3,6 bilhões disponíveis para saque, e cerca de 32 milhões de brasileiros ainda teriam saldo a receber. Desse total, cerca de 500 mil pessoas teriam direito a recuperar mais de R$ 1 mil. De acordo com o Tribuna da Bahia, o Sistema Valores a Receber (SVR) foi lançado em janeiro de 2021, e já fez o retorno de R$ 2,3 bilhões para 7 milhões de clientes pessoa física e 300 mil empresas. A devolução de valores foi interrompida em abril deste ano, em razão de uma greve dos servidores do Banco Central, e não foi retomada ainda. De acordo com um comunicado divulgado pelo BC nesta semana, o SVR voltará a receber informações dos bancos a partir de janeiro. Não há, ainda, uma data oficial para os saques voltarem a acontecer, mas a expectativa é que o sistema seja aperfeiçoado ao longo do ano que vem. Além de saldos esquecidos em contas e aplicações financeiras, espera-se que a próxima fase contemple o estorno de tarifas cobradas de forma indevida pelas instituições financeiras e obrigações de crédito não previstas em contrato.
Delegado titular da Delegacia Territorial de Brumado, Paulo Henrique Oliveira, também marcou presença na audiência pública que debateu a saúde mental e o combate ao suicídio infanto-juvenil em Brumado. O evento aconteceu na Câmara de Vereadores, na última sexta-feira (09). Na oportunidade, o delegado falou sobre a prática de bullying e cyberbullying e como essa realidade interfere na saúde mental das crianças e jovens. Ao site Achei Sudoeste, Henrique disse que, infelizmente, o cyberbullying está na moda. “Muitas crianças e adolescentes criam perfis em redes sociais de forma anônima com o objetivo de difamar, fazer fofoca, citar alunos e colegas e rivalizar escolas. Isso tem trazido consequências psicológicas para os alunos”, destacou. Para o delegado, os crimes cibernéticos, como o cyberbullying, estão diretamente ligados à saúde mental e a Polícia Civil tem feito a sua parte para combater o problema. “Estamos atuando nesse enfrentamento. É importante que toda população de Brumado, principalmente o Executivo, esteja junto nesse enfretamento. Precisamos buscar juntos a solução”, completou.
Por oito votos a seis, o vereador Renato Santos Teixeira (Sem Partido) foi eleito o novo presidente da Câmara de Vereadores de Brumado (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Santos disse que está feliz com o resultado. “Estamos eleitos, graças a Deus por tudo. Vamos trabalhar para manter a ordem na casa, obedecendo a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Casa”, destacou. O presidente eleito garantiu ainda que irá administrar a Câmara para que os vereadores, em sua totalidade, tenham voz e possam trabalhar com independência. Além disso, Santos frisou que irá priorizar o diálogo a fim de estabelecer a harmonia entre os poderes. “Democracia sem diálogo é anarquia. Temos a prerrogativa de estar dialogando com todos aqueles que querem o bem da sociedade brumadense. Os projetos que forem, de fato, bons para nossa cidade serão pautados e aí vai depender dos vereadores”, enfatizou. O parlamentar foi indicação pessoal do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido).
Após queda nas exportações durante a pandemia, o setor produtor de cachaça já vinha mostrando recuperação em 2021, mas agora tem motivos maiores para comemorar. O setor registra, este ano, um recorde no valor exportado. Foram US$ 18,47 milhões exportados, o maior valor dos últimos 12 anos e 54,74% maior que as exportações de 2021. O levantamento do Comex Stat, o sistema de dados de comércio exterior do governo federal, e compilados pelo Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac), traz dados de janeiro a novembro. Os números se destacam principalmente por serem de um período imediatamente após os piores anos da pandemia da Covid-19 e, mesmo assim, trazerem cifras superiores ao período anterior à crise sanitária mundial. Em 2019, por exemplo, foi registrado um valor de exportação de US$ 14,60 milhões. Os números de 2022 superam os de 2019 em aproximadamente US$ 4 milhões. Houve ainda um crescimento no volume exportado. Foram 8,6 milhões de litros exportados, um aumento de 30,38%. Atualmente, a cachaça é exportada para 72 países. Em termos de valor exportado, os principais são os Estados Unidos, Alemanha, Portugal, Itália, França e Paraguai. Este ano trouxe, inclusive, um aumento significativo na participação de alguns desses países, que até então não estavam entre os principais mercados. Portugal mais que dobrou nos valores de cachaça importada do Brasil e a Itália teve um aumento de 180% nas cifras.
Nesta segunda-feira (12), a Polícia Civil da Bahia, através da Delegacia Territorial de Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado, foi comunicada pelo Judiciário sobre a decretação da prisão preventiva de um homem que descumpriu medidas protetivas no dia 5 de outubro de 2022, na Fazenda Mosquito. A polícia indiciou o infrator pelos crimes de ameaça e descumprimento de medida protetiva, além de ter representado pela sua prisão preventiva. Tendo em vista a urgência em efetivar o cumprimento das medidas e do mandado de prisão, em mais uma colaboração e somatório de forças, a Polícia Militar foi informada do mandado de prisão em aberto, cumprindo-o e conduzindo o preso para a cadeia de Brumado.
Com a possibilidade de o ministro Ricardo Lewandowski antecipar sua aposentadoria na Suprema Corte, o nome do jurista baiano Manoel Carlos de Almeida Neto tem ganhado força para o posto. Ex-secretário-geral do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o jurista é professor da Universidade de São Paulo, especialista em direito eleitoral e conta com o apoio de Lewandowski. Em conversas reservadas, Lewandowski sinalizou simpatia pelo nome a integrantes da transição de governo. A expectativa é de que ele participe do processo de escolha de seu sucessor. O nome de Almeida Neto conta também com apoio entre outros integrantes da Suprema Corte e a sua idade é citada como um ponto forte, já que ele tem menos de 50 anos. A intenção de Lula é indicar um nome com trajetória longeva na Suprema Corte, já que a aposentadoria compulsória ocorre aos 75 anos. Em maio, Lewandowski completa 75 anos. Ele, no entanto, sinalizou que pode deixar os trabalhos forenses até abril. A intenção, segundo relatos feitos à CNN, já foi informada à nova gestão. Na transição, são considerados ainda como cotados para o posto o advogado Cristiano Zanin, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, o ex-deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Felipe Salomão. Uma nova vaga na Suprema Corte será aberta em outubro, com a aposentadoria compulsória de Rosa Weber. A intenção do futuro presidente é indicar uma mulher para ocupar o posto.
Em evento realizado no auditório da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), em Brumado, foi eleita a diretoria da Santa Casa de Misericórdia e Providência de Brumado. A Assembleia Geral Extraordinária aconteceu neste domingo (11), com a presença de diversas autoridades convidadas. Depois de todos os protocolos, foi eleita a chapa única. O Conselho Administrativo ficou assim composto: provedor - Gildásio Amorim Fernandes; vice-provedor - Acácia Gondim Ribeiro; primeira secretária - Cláudia Figueredo Nascimento; segundo secretário - Paulo Esdras; primeiro tesoureiro - José Macedo Gama; e segunda tesoureira - Terenilda Dias Evangelista. O Conselho Fiscal Efetivo ficou assim definido: Teônio Lima Meira, Lucimar Leite dos Santos e Arlindo Polvinthai. Suplentes: Jerry Adriano Garcia Prates, Sidney dos Santos Coqueiro e Dina Gomes Fernandes. Conselho Consultivo: Miguel Lima Dias, Alessandro Oliveira Silva e Noélia Teles Bastos.
O salário mínimo será reajustado a partir de 1º de janeiro de 2023. Com valor atual de R$ 1.212, o salário passará a R$ 1.302. O valor atualizado está em uma medida provisória publicada nesta segunda-feira (12) no Diário Oficial da União. A Secretaria-Geral da Presidência da República explicou que valor considera uma variação da inflação de 5,81%, acrescida de ganho real de cerca de 1,5%. “O valor de R$ 1.302,00 se refere ao salário mínimo nacional. O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, como também para as aposentadorias e pensões”, acrescenta a nota. Por se tratar de medida provisória, o texto terá de ser analisado por deputados e senadores. O mesmo novo valor para o salário mínimo já estava previsto no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, que foi enviado ao Congresso Nacional em agosto.
Nesta segunda-feira (12), trabalhadores da empresa Union Projetos Industriais, que prestam serviços para a RHI Magnesita, em Brumado, cobraram os salários atrasados. Eles dizem que estão há trinta dias sem receber os seus vencimentos. Diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada e Montagem Industrial do Estado da Bahia (Sintepav/Bahia), Ubirajara Medrado dos Santos disse que, desde o início do mês de dezembro, a empresa não depositou os salários dos colaboradores. “O quinto dia útil deste mês foi na última quarta-feira (07) e, na quinta-feira (08), eles deflagraram a paralisação na busca de uma solução por parte da terceirizada”, informou. Mais de 100 trabalhadores estão com os salários atrasados. Ubirajara garantiu que os trabalhadores não vão se calar diante dessa situação. A RHI Magnesita recolheu os crachás de todos os colaboradores da Union e eles aguardam uma reunião entre as duas empresas e o sindicato.