A Polícia Militar de Brumado estourou um ponto de venda de drogas que ficava localizado entre os bairros Baraúnas e Olhos D’água, na noite de sábado (18) após uma troca de tiros entre três homens no local. Segundo informou a 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, a guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) foi até o local e verificou com populares que um homem teria sido baleado após uma troca de tiros com dois indivíduos que estavam a bordo de uma motocicleta. O homem baleado teria sido socorrido por um veículo de cor prata, até então desconhecido pelos moradores. A guarnição do Peto fez rondas no bairro e localizou o automóvel na porta de uma residência. Dois homens, um de 49 anos e outro de 25, foram abordados.

Durante buscas pelo imóvel, os policiais militares encontraram rastro de sangue do individuo baleado. Em um quarto, foi localizada muita droga, anotações do tráfico e uma pistola .380 com munições. De acordo com a PM, a arma teria sido utilizada na troca de tiros. Os dois homens foram presos em flagrante por porte ilegal de arma de fogo e associação ao tráfico de drogas. O baleado durante o tiroteio estava internado no Hospital Municipal de Brumado e havia passado por cirurgia. Após o procedimento, ele foi preso. Segundo a polícia, o homem de 39 anos tem várias passagens em Poções e Vitória da Conquista. Todo o material apreendido na residência foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT). A Polícia Civil investiga a atuação do trio em crimes no município de Brumado.

Devido ao rompimento da adutora de água bruta que abastece a ETA2 o abastecimento de água tratada está parado para as seguintes localidades de Brumado: bairros São Félix, Irmã Dulce, Cidade Esmeralda, São Jorge, Brisas, Malhada Branca, Vila Presidente Vargas, zonas rurais dos Pebas, Pompéia,   Cachoeira, Fundão, Arrasta Pé, Lagoa do Julião, Boa Vista, Queimada Grande e região, bem como Malhada de Pedras e zonas rurais desse município. Segundo a Embasa a estimativa é que a resolução do problema seja até as 12h de hoje (20) e a regularização do abastecimento em até 48h.

Na sexta-feira (17), policiais rodoviários federais faziam fiscalização na altura do quilômetro 830 da BR-116, trecho do município de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, quando abordaram um ônibus de viagem que seguia para Patos, na Paraíba. Durante os procedimentos de fiscalização, a equipe flagrou um dos passageiros tentando esconder dois pássaros que estavam confinados em uma gaiola. O homem de 41 anos assumiu a responsabilidade pelo aprisionamento ilegal dos animais. Ele disse que recebeu os curiós de presente de um amigo e que levaria os pássaros para criá-los no estado da Paraíba. Foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência e o infrator responderá na Justiça por crime contra o meio ambiente (Lei 9.605/98). O pássaro foi encaminhado aos cuidados do órgão ambiental de Vitória da Conquista.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na manhã deste sábado (18), uma mulher que possuía um mandado de prisão preventiva expedido há 15 dias, pela comarca de Caravelas. A abordagem foi feita na BR-101, em frente à unidade policial de Teixeira de Freitas. Ao consultar o sistema, a acusada tinha um mandado de prisão preventiva decorrente dos crimes de associação criminosa e sequestro/cárcere privado, ambos previstos no Código Penal. Diante dos fatos, foi dada voz de prisão a passageira e em seguida foi encaminhada à autoridade competente da Delegacia de Polícia Civil, para as providências cabíveis.

Uma colisão entre duas bicicletas tirou a vida de um homem de 55 anos, na noite deste domingo (19), na BA-142, trecho do município de Tanhaçu, a 74 km de Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o acidente aconteceu às 21h30 e foi registrado pela 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv). De acordo com a polícia, o fato aconteceu no KM 389 e ceifou a vida de Manoel Amorim, 55 anos, morador do povoado de Lagoa Grande, em Tanhaçu. Ele conduzia uma bicicleta de marca THOR - aro 29 GTS preta, que colidiu com outra bicicleta, ainda não identificada, que evadiu do local. O local foi isolado até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo de Manoel foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado. Não foi divulgado horário de velório e sepultamento. A Polícia Civil de Tanhaçu investiga o caso.

Um casal morreu na noite deste domingo (19) após uma colisão entre um carro de passeio e uma motocicleta, na Serra dos Pombos, na BA-262, em Anagé, a 80 km de Brumado. Segundo informou a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) ao site Achei Sudoeste, os veículos trafegavam em sentido contrário durante a colisão, que aconteceu no KM 354, às 19h20. O condutor da motocicleta, identificado como Renan Santos, 27 anos, morreu na hora.

A sua companheira, a jovem de 18 anos, Ana Carolina de Oliveira, foi socorrida para o Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), mas não resistiu aos ferimentos e morreu na unidade. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. Os corpos das vítimas fatais foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) em Vitória da Conquista. Não há informações sobre velório e sepultamento do casal. A Polícia Civil de Anagé já instaurou um inquérito e investiga o caso.

Na última quinta-feira (16), um homem de 35 anos foi preso na cidade de Iuiu, a 237 km de Brumado, acusado de estupro de vulnerável. Segundo a Polícia Civil, agentes da 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) efetuaram a prisão no Povoado de Morrinhos em cumprimento a mandado de prisão preventiva. O indivíduo foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Iuiu, onde segue à disposição da justiça.

Um pedido de Autorização de Uso Emergencial para a versão da vacina bivalente contra a Covid-19, desenvolvida pelo laboratório farmacêutico Moderna e comercializada pela Adium, foi apresentado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nesta sexta-feira (17). Segundo a Anvisa, a vacina bivalente contém uma mistura de cepas do vírus SARS-Cov-2 e promete conferir maior proteção à variante Ômicron, quando comparada com vacinas monovalentes. Por sua transmissibilidade, observa a agência, a variante Ômicron causa preocupação às autoridades sanitárias do país. A Adium havia apresentado o pedido de registro da vacina, em janeiro. “Este pedido se encontra em análise pela equipe técnica da Anvisa. Porém, a empresa decidiu protocolar a Autorização de Uso Emergencial, paralelamente ao pedido do registro, de acordo com a manifestação favorável do Ministério da Saúde, conforme previsto no parágrafo único do Art. 1º da Resolução (RDC) 688, de 13 de maio de 2022”, explicou a agência, em nota.

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o trancamento e encerramento de três ações da extinta Lava Jato e da Operação Zelotes contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As investigações, que estavam suspensas, diziam respeito a doações da empreiteira Odebrecht ao Instituto Lula, à compra do terreno do instituto e a supostas irregularidades na compra de caças suecos para a Aeronáutica durante o governo da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT). As duas primeiras investigações estavam suspensas desde setembro de 2021 por ordem do STF. A apuração sobre um suposto tráfico de influência de Lula na aquisição dos caças F-39 Gripen havia sido suspensa em março do ano passado. As ações, que tramitavam na Justiça Federal em Brasília, foram encerradas. Na decisão, Lewandowski indicou que as provas apresentadas nas ações são ilegais. Segundo ele não há cabimento para que os processos continuem a tramitar. No texto, ele classificou as provas de “eivadas de vícios insanáveis e claramente desprovidas de lastro probatório mínimo”. A interrupção definitiva das investigações havia sido pedida pela defesa de Lula no processo de anulação das provas que constavam do acordo de leniência entre a Odebrecht e força-tarefa dos procuradores da Lava Jato no Ministério Público Federal. Os pedidos foram feitos com base em material apreendido pela Operação Spoofing da Polícia Federal, que prendeu um grupo de hackers que invadiram celulares de juízes e de procuradores da Lava Jato. “Examinado com verticalidade o mosaico fático-jurídico pormenorizadamente descrito acima, não concebo a existência de denúncias temerárias, sem o mínimo de elementos probatórios hígidos [salutares], e, ainda, sabidamente desprovidas de correlação legítima entre elas e fase pré-processual. Trata-se, em verdade, de imputações calcadas em provas contaminadas, que foram produzidas, custodiadas e utilizadas de forma ilícita e ilegítima, o que evidencia a ausência de justa causa para o seu prosseguimento”, escreveu Lewandowski na decisão.

Ao menos 11 pessoas morreram na Nova Zelândia após a passagem do ciclone Gabrielle, há uma semana, informaram autoridades neste domingo (19). Entre os mortos está uma menina de 2 anos que foi arrastada pelas águas. De acordo com o G1, a tempestade deixou um rastro de destruição na Ilha Norte, uma das duas principais do país. Segundo o governo, mais de 6 mil pessoas são consideradas desaparecidas. Quase 10 mil pessoas foram obrigadas a abandonar suas casas e várias cidades continuam sem energia elétrica, água potável e comunicação. O governo informou que 62 mil casas em todo o país continuam sem eletricidade. De acordo com as administrações locais, há dezenas de estradas interditadas e comunidades isoladas. As cadeias de abastecimento estão interrompidas e muitas plantações foram destruídas. O ciclone atingiu a região mais ao norte da ilha em 12 de fevereiro e se espalhou pela costa leste, causando destruição. O primeiro-ministro Chris Hipkins chamou Gabrielle de “o maior desastre natural da Nova Zelândia neste século”. Ele assumiu o cargo há menos de um mês, após a renúncia da primeira-ministra Jacinda Ardern.

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB), decretou na tarde desta sexta-feira (17) a interdição total do Parque da Lagoa Radialista Erivaldo Cerqueira por tempo indeterminado depois que a bactéria causadora da cólera foi detectada na água da lagoa do equipamento. A medida foi oficializada através de decreto publicado em edição extra do Diário Oficial Eletrônico do Município. Na manhã desta sexta, o gestor municipal já havia anunciado a interdição da lagoa situada no equipamento por causa da constatação da contaminação da água pelo agente causador da cólera, o Vibrio cholerae. “Queremos evitar a presença de pessoas que possam se aproximar da lagoa e ter contato com a água. Peço a compreensão de todos e saliento que evitem contato com a água não só da lagoa do Parque Erivaldo Cerqueira, como também mananciais situados naquela região, e que também podem estar contaminados”, ressaltou Colbert. Após uma reunião realizada entre representantes das vigilâncias sanitária, epidemiológica e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, foi sugerida a interdição completa do Parque, o que foi acatado pelo prefeito. O órgão municipal divulgou a informação nesta sexta e solicitou que as pessoas que tiveram contato com a água ou ingeriram peixes do local prestem atenção nos sintomas da doença. A lagoa fica localizada no Parque Radialista Erivaldo Cerqueira, um local onde os moradores costumam praticar esportes e fazer passeios ao ar livre. De acordo com a prefeitura, o local continua liberado para visitação, mas o entorno da lagoa foi isolado. O resultado que confirmou a presença da bactéria Vibrio Cholerae nas amostras de água foi liberado na quinta-feira (16), pelo Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen). As investigações foram iniciadas no dia 11 de fevereiro, depois que peixes começaram a aparecer mortos no local. A prefeitura ainda informou que as cepas isoladas serão enviadas para a Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro, para análise da patogenicidade, ou seja, a capacidade da bactéria causar doença. O prefeito da cidade, a Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Sanitária e a Vigilância Epidemiológica, além das secretarias municipais de Meio Ambiente e Serviços Públicos uma reunião, participarão de uma reunião para avaliar e discutir as próximas ações preventivas a serem adotadas.

O prefeito de Guanambi, Nilo Augusto Moraes Coelho (União Brasil), nomeou Manoel Paulo Fraga Rodrigues, para o cargo de Superintendência Administrativa Geral, da Secretaria Municipal de Saúde. Manoel já ocupou o cargo de secretário de saúde na gestão dos ex-prefeitos Charles Fernandes Silveira Santana (PSD), hoje deputado federal e Jairo Silveira Magalhães (PSD). Em novembro de 2020, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação penal contra três médicos e o então secretário de saúde de Guanambi, por estelionato e falsificação de dados no Projeto Glaucoma, financiado pelo Ministério da Saúde com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) (veja aqui). Segundo o MPF, entre 2013 e 2017, a clínica alvo da ação chegou a receber R$ 9,4 milhões do SUS para atendimentos em Guanambi e em outros 30 municípios próximos. Porém, conforme demonstrado na denúncia, os médicos responsáveis colocaram em risco a saúde de pacientes, descumprindo diversos requisitos da Política Nacional de Atenção Oftalmológica e inserindo dados falsos no sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Essa atuação criminosa só foi possível com a postura omissa e conivente adotada pelo secretário municipal, responsável por credenciar, regular, controlar e avaliar a empresa.

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Carvalho, afirmou nesta sexta (17), que é preciso concluir a apuração sobre a possibilidade de adulteração do cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) antes de decidir por divulgar o documento ou manter o sigilo de cem anos imposto pelo governo passado. Como revelou o Estadão, a CGU está investigando se houve algum tipo de adulteração no cartão de vacinação virtual de Bolsonaro. Segundo a reportagem apurou, o processo apura se houve inserção ou mesmo retirada de dados do cartão do ex-presidente. Carvalho disse que existe no sistema do Ministério da Saúde um registro de vacinação de Bolsonaro contra covid-19 no dia 19 de julho de 2021 na UBS do Parque Peruche, em São Paulo. “Esse registro existe. Esse registro, se ele está no ofício da CGU, eu não tenho como negar”, afirmou o ministro em entrevista à CNN Brasil. Bolsonaro disse não ter se vacinado contra a Covid-19. Ele impôs sigilo de um século sobre o documento e alegou privacidade. Durante a pandemia, o então presidente questionou a eficácia da vacina e desestimulou a imunização.

Os bancos não vão ter expediente durante o feriado de Carnaval, informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). As agências bancárias fecham na segunda-feira (20) e na terça-feira (21) de Carnaval. Já na Quarta-Feira de Cinzas (22), o atendimento ao público começa às 12h (horário local), e o encerramento segue o horário habitual de fechamento, no município. Contas de consumo – como de água, energia e telefone –, e os boletos com vencimento em 20 e 21 de fevereiro poderão ser pagos, sem acréscimo de juros e multa, no dia útil seguinte, que será a Quarta-Feira de Cinzas. Já os tributos, normalmente já tem as datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais. As operações do sistema de pagamento Pix estarão em pleno funcionamento, no período. A Febraban orienta os clientes a usarem, preferencialmente, os canais digitais, como sites e aplicativo dos bancos, para fazer transferências e pagamentos de contas nos dias de folia, quando não haverá expediente bancário nas agências.

O cantor Bell Marques levou um susto na noite desta sexta-feira (17): do alto do trio no bloco Vumbora, viu um de seus funcionários ser detido pela Polícia Militar. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Nas imagens, Bell, que chegava a Ondina, parou o show para conversar com os PMs e pediu que não agredissem o homem. “Calma, deixa eu falar uma coisa. Ele trabalha para mim, ele é meu funcionário, dos melhores que tenho”. Em determinado momento, contudo, ele perdeu a paciência: “Não faça isso, senão vou ligar para o coronel agora. Não faça isso, porque não precisa. Pelo amor de Deus”. Bell defendeu ainda o trabalho da polícia, e disse que não sabia o que tinha acontecido para o funcionário ser detido, mas que acompanharia o caso assim que deixasse o trio. “Você vai com ele, pode deixar que depois vou lá. Mas não precisa maltratar, pelo amor de Deus. [...] Ok, fique tranquilo, não sei o que houve, eu confio em você”. “A polícia está cumprindo o papel deles, agora também não precisa exagerar. Por favor, policial, pode levar ele, que é uma pessoa muito tranquila, um dos melhores funcionários que tenho. Não precisa fazer isso”, reforçou.

Um homem de 49 anos, foi morto a tiros em um posto de combustíveis, na última quinta-feira (16), no povoado da Canjerana, na BA-900, na cidade de Ibicoara, a 177 km de Brumado, na região da Chapada Diamantina. O homem, de prenome Stênio, conhecido como Barriga, foi executado por dois homens a bordo de uma motocicleta. A motivação do crime ainda é desconhecida. A ocorrência foi atendida pela 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). O local foi isolado até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo de Stênio foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado. A Polícia Civil já instaurou um inquérito e investiga o caso. O corpo de Stênio foi enterrado nesta sexta-feira (17) em Ibicoara.

Um homem de 38 anos foi preso preventivamente, nesta quinta-feira (16), por policiais da Delegacia Territorial (DT) de Carinhanha, no sudoeste da Bahia, como suspeito de estupro de vulnerável naquele município. O mandado cumprido é resultado de uma investigação da própria unidade. De acordo com o apurado, o homem tirava fotos das partes íntimas de enteadas, sobrinhas e filha quando estavam dormindo ou tomando banho. Os registros, quase 100, estavam armazenados no notebook do suspeito. O titular da DT, Zanderlan Fernandes, explica por que os atos do homem se enquadram no crime de estupro de vulnerável. “Para realizar as fotografias, ele tocava na parte íntima da criança a fim de afastar a roupa, o que já configura o ato libidinoso”, declarou o delegado. Além do delito citado, o suspeito também responderá pelos crimes de fotografar cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente; e armazenamento de fotografia, vídeo que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.

Diante da falta de festas de carnaval na cidade de Brumado, a procura por passagens de ônibus no Terminal Rodoviário do município registrou uma queda de 50%. Segundo o supervisor da empresa que administra o terminal, Douglas Rodrigues, desde o início da semana, o movimento tem sido abaixo da média. “A expectativa é que aumente a partir desta sexta-feira [17], mas não muito. Podemos ter uma média de duzentos passageiros por dia”, disse. Destinos que antes eram muito requisitados, como Rio de Contas, Salvador e São Paulo, tiveram poucos ônibus extras adicionados às frotas. Mesmo com a diminuição da procura, a expectativa até o fim de semana é que o número de viagens cresça.

Um pastor foi morto a tiros na porta da Igreja Batista Missionária Redenção, em Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano. Segundo o G1, o crime ocorreu na noite de quinta-feira (16) e até o momento ninguém foi preso. A vítima foi identificada como Marcos José Froz de Almeida, de 45 anos. Ainda segundo a polícia, ele foi socorrido para o Hospital Regional da cidade, mas não resistiu aos ferimentos. De acordo com a Polícia Civil, os suspeitos se aproximaram em um veículo e atiraram várias vezes contra o religioso. Eles não foram identificados. A polícia não tem detalhes sobre a motivação do crime. A delegacia de Santo Antônio de Jesus investiga o caso.

Na área de abrangência da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) serão realizadas festas de carnaval nas cidades de Rio de Contas, Paramirim e Jussiape. Ao site Achei Sudoeste, o comandante Major Wagner Rocha disse que já está tudo encaminhado para que a PM possa garantir a segurança nos eventos. “Vamos receber reforço operacional de algumas unidades do sudoeste. Então, teremos um grande efetivo empregado nos eventos. Está tudo pronto apenas aguardando o início das festas”, salientou. O comandante adiantou que o maior número de policiais será direcionado para Rio de Contas, tendo em vista o grande público que se espera para o tradicional carnaval do município. “O foco maior é em Rio de Contas. A prefeitura fala em uma estimativa de público de 30 mil pessoas. A expectativa é muito grande para o carnaval da cidade pós-covid, mas já estamos com tudo planejado aqui, inclusive com a realização de um trabalho prévio justamente para termos um carnaval tranquilo”, assegurou.

Na última terça-feira (14), o empresário Fabrício Abrantes marcou presença no 1º Fórum de Debates de Políticas Públicas no Comércio de Brumado, promovido pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) em Brumado. Na oportunidade, diversos comerciantes e prestadores de serviços debateram o futuro do comércio local e a importância das políticas públicas para o segmento. Apesar da importância da discussão, Abrantes criticou o fato de a prefeitura não ter enviado nenhum representante para participação no evento. “Sabemos que políticas públicas para o comércio dependem, principalmente, dos poderes executivo e legislativo, que devem firmar parcerias com a CDL para alavancar as vendas. Ao incentivar o comércio local, em parceria com a CDL, o Município promove a geração de empregos e melhora a sua economia”, afirmou. Após discutirem sobre a diminuição da carga tributária, desburocratização, facilidade de acesso a crédito nos bancos, aprendizagem profissional, cultura, lazer, turismo, saúde e bem-estar, Fabrício sugeriu a criação de uma Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Geração de Empregos no município (veja aqui). “Se tivéssemos esta secretaria, o seu responsável já estaria neste importante evento nos ouvindo e implementando as políticas públicas para Brumado, mas, infelizmente, o atual gestor não comparece e sequer envia um representante. Essa gestão já não inova no presente e nem planeja o futuro de Brumado”, reiterou.  

Já está tudo pronto para a festa de carnaval da cidade de Paramirim, a 123 km de Brumado. Assessora de comunicação do Município, Carla Luz disse que todos os munícipes e visitantes estão muito animados e com altas expectativas para realização do evento. Ao site Achei Sudoeste, Luz informou que a rede de hotelaria já está cheia e quase não há mais vagas em virtude da abertura da festa carnavalesca, que acontece nesta sexta-feira (17), às 17h. “Economicamente falando, as expectativas são muito boas. O movimento já está muito grande nas ruas. Esperamos um bom retorno econômico. Vai ser muito positivo”, pontuou. Serão cinco dias de folia na Praça Santo Antônio.

Hoje, o evento terá início com um desfile à fantasia e marchinhas de carnaval no local. A partir de sábado (18), a festa começa às 18h com a realização de matinês. De domingo em diante, ao meio dia, shows ao vivo acontecem no balneário, incluindo do cantor Adelmário Coelho. Segundo Luz, a programação do evento está bem recheada para aguardar todos os tipos de públicos, dos mais novos aos mais idosos. “Ficamos dois anos sem carnaval por conta da pandemia e agora estamos realmente chegando com tudo. São sete atrações todos os dias. Tudo muito organizado e pra fazer um verdadeiro carnaval”, destacou.

O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou ao prefeito de Bom Jesus da Lapa, Fábio Nunes Dias, e ao presidente da Câmara de Vereadores, Eduardo Rêgo Filho, que realizem a implementação plena, nos sítios eletrônicos da Prefeitura e do Legislativo Municipal, do Portal Transparência. A orientação, do promotor de Justiça Paulo Victor Zavarize, é para que as adequações sejam efetivadas no prazo de 120 dias. Ele também recomendou a implantação do serviço de informações ao cidadão nos sítios eletrônicos do Executivo e do Legislativo. Segundo o promotor de Justiça, relatório de análise técnica elaborado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Caopam) indicou que a Prefeitura e a Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa não cumprem, em sua plenitude, as exigências estabelecidas por lei com relação ao Portal da Transparência, “onde foram constatadas algumas inconformidades”. Paulo Zavarize recomendou que sejam divulgados no portal os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias; prestações de contas; relatórios resumido de execução orçamentária e de gestão fiscal. Além disso, registros de quaisquer repasses ou transferências de recursos financeiros e de despesas; informações relativas a procedimentos licitatórios; a remuneração dos agentes públicos; dentre outras informações previstas pela legislação. Na recomendação, o promotor destaca que a omissão dolosa na implementação do Portal da Transparência pode levar à configuração de ato de improbidade administrativa.